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Lalaua: directores de escolar obrigam alunos a trabalharem nas suas machambas particulares para terem acesso ao livro de distribuição gratuita

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Lalaua: directores de escolar obrigam alunos a trabalharem nas suas machambas particulares para terem acesso ao livro de distribuição gratuita

Nampula (IKWELI) – Alguns directores das escolas primárias do distrito de Lalaua, na província de Nampula, no norte de Moçambique, forçam os alunos a fazerem limpeza nas suas machambas particulares como condição para receberem o livro de distribuição gratuita.

O acesso ao livro escolar de distribuição gratuita em Moçambique, particularmente na província de Nampula, constitui um dos problemas incombatíveis no sector de educação. A cada ano lectivo várias são as crianças do ensino primário que estudam sem o auxílio deste material.

Aliás, segundo um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), recentemente publicado, 30% das crianças matriculadas anualmente nas escolas primárias públicas e comunitárias do país, onde o livro é de carácter gratuito, estudam sem o auxílio deste material, facto que, em certa medida, interfere negativamente no rendimento pedagógico dos mesmos.

É nesse sentido que, alguns gestores das escolas primárias públicas, aproveitando-se da situação fazem de tudo para tirar benefícios próprios nos poucos livros que são alocados nas escolas públicas. Aliás, há relatos segundo os quais, alguns directores das escolas inclusive vendem o livro de distribuição gratuita, sobretudo para pais que tem filhos matriculados em escolas particulares.

No entanto, para aqueles pontos do país considerados recônditos, onde não existem escolas particulares, os gestores escolares tiram benefício obrigando os alunos a capinarem nas suas machambas, como condição para ter acesso ao livro, presumivelmente, de distribuição gratuita.

Um dos casos ilustrativo vem da Escola Primária do 1º grau (EP1) de Namicopo – Lúrio, localizada no posto Administrativo de Meti, no distrito de Lalaua, onde o director do referido estabelecimento de ensino, Rosário Tauancha (Nacoma) obrigou as crianças a irem fazer limpeza na sua machamba, como condição para terem acesso ao livro escolar de distribuição gratuita.

A acção do director Tauancha foi manifestada na semana passada, e o Ikweli teve a informação através de denúncias dos populares ali residentes, que dizem estar fartos com atitude reiterada daquele funcionário público.

Pode haver uma responsabilização administrativa contra o funcionário

Para o jurista Bogaio Nhancalaza, quando validadas as denúncias populares, Rosário Tauancha, director da EP1 Namicopo-Lúrio, pode ser responsabilizado disciplinarmente e que pode colocar o seu emprego em risco.

“Se o livro é de distribuição gratuita, então estamos a dizer que a entrega do livro ao aluno não tem que pagar nada. Aliás, é de lei, é do regulamento, se não estou em erro, que da 1ª classe até a 7ª classe o livro do aluno é de distribuição gratuita. Então, sendo de distribuição gratuita, é obrigatório, não existe outra contrapartida para se ter acesso a esse livro por parte do aluno, logo o director agindo dessa forma viola fortemente as normas”, refere jurista.

“Pode haver uma responsabilização administrativa, não criminal, por uma razão tão simples, é que existe um decreto de lei ou regulamento, acredito, que estabelece que o livro é de distribuição gratuita, não existe uma outra contrapartida para o aluno receber o livro, logo, se a instituição, a direcção da escola na pessoa do director, que para distribuir o livro de distribuição gratuita exige uma contrapartida em que o aluno tem que ir na sua machamba, ele está a violar a lei”, continuou o jurista.

Segundo reiterou a fonte, “o director da escola é funcionário público, ele está dentro de uma instituição pública, e a instituição pública é dirigida pela legalidade, daí que ao se cometer esses factos, trata-se de uma matéria administrativa. Sendo uma matéria administrativa, abre-se um processo contra ele, e pode culminar em despedimento, portanto, é uma matéria jurídica administrativa, e não criminal”.

Para reagir das acusações que pesam sobre si, o Ikweli tentou sem sucesso ouvir Rosário Tauancha. Igualmente, na tentativa colher o posicionamento das autoridades governamentais locais, também houve fracasso. Aliás, quando estabelecemos os contactos telefónicos para o directos distrital de Lalaua, Alfredo Nicurupo, alegou que se encontrava na sessão do governo distrital, para além de que mesmo se não estivesse, não poderia avançar com qualquer pronunciamento, sem a devida autorização do administrador daquele distrito. (Redação)

Gondola “quer” levar ZAC Construções a barra da justiça por causa da estrada de Marrere

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Gondola “quer” levar ZAC Construções a barra da justiça por causa da estrada de Marrere

Nampula (IKWELI) – O Secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, dedicou as primeiras horas desta quinta-feira, 3 de Março, a visitar infra-estruturas afectadas pela depressão tropical ANA ao nível do distrito de Nampula, e na área municipal o dirigente visitou a estrada que liga a EN1 ao Hospital Geral do Marrere.

Nesta visita, Gondola se fez acompanhar por Paulo Vahanle, autarca da cidade de Nampula, eleito pelo partido Renamo, e durante esta actividade o dirigente referiu-se, reiteradamente, a intensão de levar o empreiteiro da obra, ZAC Construções para a barra da justiça por incumprimento do que lhe foi atribuído e pago.

Durante o ano 2021, o Conselho Autárquico de Nampula adjudicou duas obras a ZAC Construções, nomeadamente 1.200 metros da parte da estrada que liga a EN1 e o Hospital Geral do Marrere e a segunda faixa da avenida Eduardo Mondlane. Por sucessivos incumprimentos das metas, a execução das obras da segunda faixa da Eduardo foi retirada a ZAC Construções, tendo ficado com a outra obra. Sucede que na obra do Marrere a execução não foi das melhores, e logo com as primeiras chuvas tudo se destapou e o trânsito ficou interrompido, novamente.

Sensibilizado, Gondola foi ao local acompanhado por técnicos da Administração Nacional de Estrada (ANE) e dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas.

Inicialmente, com “cara de pouco amigos”, o Secretário de Estado na província de Nampula deixou claro que não gostou o facto de o Engenheiro Gil de Carvalho, director dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas ter chegado atrasado ao local.

“Gil vocês estão aí a mais a conversar, esse assunto é mais vosso”, disse primeiramente Gondola, para depois apontar que “não podem fazer isso, nem. Mas o problema não é esse. Porque é que veio sem motorista. Você sabe que essa actividade é sua”.

Posto isso, Mety Gondola se reergueu e dirigiu-se a edilidade. O jovem vereador Yazido Muhidine foi a figura que, prontamente, respondeu as perguntas do Secretário de Estado, e mais tarde interveio Paulo Vahanle e o disponível presidente da Assembleia Autárquica, Tertuliano Juma, com ar de quem sabe da ciência.

O que é que está a acontecer?

Esta foi a pergunta de partida feita pelo Mety Gondola, ao que Muhidine responde que “nós temos a via interrompida faz tempo, que é por causa da movimentação dos solos. A base toda, a partir deste ponto (próximo a ponte) até 80 metros que era a área…”.

Antes mesmo de terminar esta explicação, Gondola interrompeu e perguntou: “80 metros faz ali onde tem a ponte?”, e Yazido Muhidine respondeu que “não” e explicou que “a movimentação dos solos foi mesmo antes da ponte, até onde está a ponte foi feito corte por causa da drenagem subterrânea que pretende se fazer até mesmo ao longo da ponte, mas a movimentação aconteceu nesse troço de 80 metros que é por causa do lençol e as duas nascentes que existem foram criando a desestabilização da base e da sub-base”.

O vereador Muhidine assume que “existiu um processo de tratamento desta área do lençol freático que, totalmente, falhou. Nós pagamos um valor que era para o tratamento que era suposto que tivesse sido feito nessa área”.

“O empreiteiro depois comunicou-nos que é necessário fazer esse tratamento, a risco de termos esse problema”, disse a fonte, respondendo ao Gondola que “foi o empreiteiro e o fiscal”, e que “fizeram-nos uma nota que era para nós fazermos um pagamento adicional que era para fazer o tratamento desta zona crítica. Então, passando tempo, tendo sido feito o tratamento que não resultou, tivemos a primeira semana e a segunda semana de uso que depois da época chuvosa começou a fazer isso”.

Feito a um bom samaritano, Mety Gondola foi fazendo as suas questões, e as responsabilidades recaiam sobre o empreiteiro, e de vez em quando ao fiscal, mas o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Nampula, Celsi Mabjaia, tinha tendência de defender este último interveniente.

Proposta de solução?

Mais adiante, Mety Gondola perguntou se já havia uma proposta de solução, e Yazido Muhidine respondeu que “a prior eles trouxeram uma proposta de solução que no primeiro período era interromper a via, voltar a fazer o corte geral desses 80 metros, remover todo o material que já está danificado. Tirar e colocar um dreno subterrâneo ao longo da faixa, no ponto da nascente até ao rio. Voltar a fazer uma nova base, e já nesta fase com um material diferente por causa da área que é instável”.

“O lençol vai continuar, mas temos o dreno para poder tirar a água e vamos reforçar a sub-base e a base”, explicou Muhidine.

Virando-se ao pessoal da ANE, Gondola perguntou se tinham percebido a questão, ao que prontamente lhe foi confirmado que sim.

O que diz o Mabjaia?

“As soluções que aqui foram apresentadas pelo colega fazem algum sentido. Baixar o nível freático e depois fazer a remoção daquela base que foi danificada. Eu penso que, da informação, a base estava cheia de argila e com a presença das águas ela fragiliza automaticamente”, disse, intervindo, Celsi Mabjaia, comentado de seguida que “as soluções que avançou não sei se é só o cimento ou se há outro tipo de solução aqui a colocar”, e Yazido respondeu que será uma intervenção torvenal.

Mabjaia sugeriu, também, uma drenagem obliqua a via para a recolha das águas, porque se tem no local duas nascentes.

No seu cantinho, sem expressão e nem identificação, o responsável da obra garantiu que há uma drenagem obliqua no local.

E os papeis?

Outro dado que precisou de tempo para discussão, foi em torno da existência de um projecto já feito e pronto com o actual figurino. Inicialmente, Yazido deixou transparecer que o mesmo existe, mas as perguntas de Mety Gondola destaparam a ideia de que nada existe, senão palavras.

Foi nessa discussão que Tertuliano Juma, presidente da Assembleia Municipal, não se conteve e interveio. “A drenagem foi garantida através de um rebaixamento”.

Não havendo nada em concreto para esta fase, Mety Gondola insistiu na necessidade da existência de um projecto em concreto, o que pode permitir, futuramente, a exigência de contas.

Para esta fase, o Secretário de Estado na província de Nampula quer que, antes de qualquer aplicação, o material seja testado em laboratório, tanto que disponibilizou técnicos da ANE e dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas para colaborar com a edilidade.

Vahanle, nesta fase da visita, interveio, mas continuando a chorar pelo dinheiro que a edilidade investiu na obra, por isso, tecnicamente, Tertuliano Juma teve de socorre-lo. “Penso que a fragilidade, não podemos esconder, é que não houve estudo de geotecnia. Podiam ter sido detectadas todas as profundidas das coisas críticas”, disse o presidente da Assembleia Autárquica.

Gondola perguntou se os estudos de geotecnia não estavam previstos no caderno de encargos, e foi lhe dito por Yazido Muhidine que tais aspectos constavam dos Termos de Referência, ao que se esperava que estivesse reflectido no caderno de encargos.

“Eles disseram que tinham feito o estudo”, acrescentou Vahanle, e o Gondola sublinhou: “enquanto não fizeram”, e o autarca prosseguiu que eles disseram que “já tinham feito o projecto, por isso que orçaram naquela primeira linha aqueles 29 milhões”.

É aqui onde começa a se falar de dinheiros que Gondola chama a presença do empreiteiro, e para a sua surpresa nem este, nem se quer o fiscal, estava presente, notando-se um pessoal júnior da instituição executora, constituída por um senhor de meia idade (encarregado da obra) acompanhado por uma meia dezena de jovens. Isto não agradou aos dirigentes, e para Vahanle a ZAC Construções está a fugir.

“O que estamos a constatar é que os Termos de Referência previam que se fizesse o estudo geotécnico. O que aconteceu é que aquele que ganhou se comprometeu a fazer os estudos. Eles disseram fizeram o estudo enquanto não fizeram”, resumiu Gondola, para depois virar aos representantes da ZAC no local e perguntar: “vocês já tinham feito o estudo? É o empreiteiro?”, ao que foi respondido que “não”, e o Mety prosseguiu que “o que está claro é que não foi feito o estudo”.

E do fundo Vahanle surgiu dizendo que “por isso estamos a reivindicar o nosso dinheiro, porque há uma parte que nos cobraram sem que tenham feito o trabalho”, e o Gondola encaixou que “se não fizeram o estudo significa que vocês agiram de má-fé. Os Termos de Referência eram claros e vocês não quiseram seguir. Se tivessem feito o estudo não teríamos esses problemas”.

Aqui Gondola distribuiu a culpa pela aldeia, e disse que logo no início a edilidade devia ter exigido estes documentos, por isso que “estamos combinados que a partir de agora, todos as obras, no início, voltamos a solicitar relatórios para não ser enganados mais uma vez desta forma”.

Igualmente, solicitou-se a presença do fiscal, mas em vão. O mesmo não se encontrava no local, e Vahanle disse ser comportamento deles “fugir” visitas, mas Celsi Mabjaia acabou por defende-lo afirmando que “o fiscal disse que o material tem muita argila. Tem relatórios, há informação”, mas o autarca rebateu e disse que “talvez a ANE tem mais informação”.

Nessa procura pelos responsáveis da ZAC Construções e do fiscal, Vahanle soltou-se e apontou: “excelência, para melhor explicação desses factos, não devem ser estes, não estou a menosprezar a eles. Não são pessoas indicadas para esclarecer, deviam ser os donos”, e Gondola se sobrepôs dizendo que “mas sabiam que nós estamos a vir, o que nós queremos são as pessoas certas para poderem responder”, e de novo, dos fundos, ouviu-se Vahanle a dizer que “sumiram. Sumiram excelência”.

“Vocês não estão aqui, esse assunto nós vamos levar a Procuradoria. Não pensaram que vai acabar assim como está. Não é um exercício de como se estivemos a sair de casa e fazer um passeio. Há responsabilidade em relação a isso”, avisou Gondola, visivelmente, desgastado.

As curiosidades da missão

Durante a visita muitos episódios mereceram a atenção, e foram dignos de registo. E o primeiro, por sinal o mais caricato, é o modelo de trabalho dos homens armados que garantem a segurança do Secretário de Estado na província de Nampula.

Ainda que a via esteja interrompida, transeuntes e operadores de táxi de mota ainda podem circular na via, mas a presença de Mety Gondola foi um autêntico martírio para as pessoas que tentavam ir aos seus afazeres e ganhar a vida.

Armados com armas de fogo do tipo AK47, os seguranças iam intimidando a população, incluindo houve uns empurrões para os cidadãos mais renitentes que procuravam passar dirigente os seus motociclos.

Enquanto isso, do outro lado, desentendia-se o director de Comunicação e Imagem da edilidade, Nelson Carvalho, e o comandante da escolta do Secretário de Estado. Carvalho queria instruir ao seu presidente sobre o que dizer a imprensa, mas o comandante da escolta queria, imediatamente, o Vahanle ao lado de Gondola enquanto este falava a imprensa. Como resultado, Paulo Vahanle zangou-se e nem uma palavra disse a mídia. (Aunício da Silva *Fotos: Hermínio Raja)

Mãe e filha detidas por venda de soruma em Nampula

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Mãe e filha detidas por venda de soruma em Nampula

Nampula (IKWELI) – A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, recolheu para as suas celas uma mãe e sua respectiva filha, por terem sido flagradas na posse de 138 bolinhas de cannabis sativa (soruma), equivalente a 500 gramas, no bairro de Carrupeia, nos arredores do maior centro urbano do norte do país.

As duas mulheres, de 44 e 25 anos de idade, respectivamente, segundo informação da polícia dedicam-se a venda e consumo de diferentes tipos de droga.

“Sou residente de Carrupeia, e estou aqui na esquadra por causa de um televisor que compramos eu e minha filha, mas que não sabíamos da sua proveniência. Depois de efectuarmos o pagamento descobrimos que era roubado e que a pessoa que vendeu para nós encontrava-se foragida até que vimos agentes da polícia a entrarem na nossa casa”, contou a mãe.

E foi nessa operação policial que a dupla foi descoberta como, também, sendo traficante de drogas.

A indiciada, junto da sua filha, assume ser vendedeira de soruma, e que era fornecida por um indivíduo proveniente do distrito de Eráti, que se mudou para aquela parcela da província de Nampula há um tempo não longínquo. Portanto, dizem estar arrependidas pelo facto de se engrenarem naquela via para sobreviver.

“O que aconteceu é que há uma senhora que veio com polícias em casa a fim de reaver o seu televisor que antes compramos, porém, quando chegaram encontraram-nos quando vendíamos esse produto (soruma). Nós é que vendíamos e era o nosso negócio. Vendemos esse produto há quatro meses e fazíamos porque precisávamos de sustento”, revelou a filha detida, que depois acrescenta que o fornecedor vem de Eráti.

As indiciadas dizem estar ciente antes que vender drogas constitui crime no solo pátrio, mas negam serem consumidoras. Igualmente, contam que cada bolinha enrolada de cannabis sativa vendiam a preço de 10,00Mt (dez meticais).

Por sua vez, o chefe do departamento de Relações Públicas no comando provincial da Polícia da República de Moçambique, Dércio Samuel, referiu que após a neutralização em flagrante delito, as duas indiciadas foram conduzidas às celas da 1ª Esquadra, por onde aguardam pelos trâmites legais para serem responsabilizadas.

Na ocasião, Dércio Samuel renovou o comprometimento da corporação em desenvolver actividades de investigação que visam desmantelar os locais de venda e consumo de estupefacientes na mais populosa província do país, Nampula.

Através da Imprensa, o chefe do departamento de Relações Públicas sublinhou que “o crime não compensa. Apelamos que deixem de praticar os actos criminais porque a polícia não descansará enquanto não neutralizar todos os responsáveis dos actos criminais”. E mais, “para o caso de venda de estupefacientes, a polícia continuará a desenvolver actividades de desmantelamento daqueles locais conhecidos por boca de fumo, para que os vendedores, tanto os consumidores, sejam responsabilizados criminalmente”, concluiu. (Esmeraldo Boquisse)

Eni e República de Moçambique acordam iniciativas conjuntas para a produção de matéria prima para biocombustíveis

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Eni e República de Moçambique acordam iniciativas conjuntas para a produção de matéria prima para biocombustíveis

San Donato Milanese (IKWELI) – A Eni e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da República de Moçambique (MADER), através do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP (IAOM), celebraram no passado 28 de Fevereiro findo um acordo de cooperação e desenvolvimento de projectos agrícolas em Moçambique, com o objectivo de produzir sementes oleaginosas e óleos vegetais que serão usados como matéria prima para a produção de biocombustíveis.

Com base neste acordo, a Eni e o MADER vão identificar potenciais locais e culturas apropriadas para a produção de oleaginosas e óleos vegetais, com maior foco para as áreas consideradas não competitivas para a produção de alimentos e tendo em consideração a preservação das florestas e dos ecossistemas naturais. As outras iniciativas incluem a recolha e valorização de resíduos agrícolas e de agro-processamento, de produtos e co-produtos para a produção de matéria prima e soluções naturais de carbono.

A assinatura deste acordo vem dar seguimento ao Memorando de Entendimento assinado entre a Eni e o Governo de Moçambique em Outubro de 2019, com vista a definição conjunta de projectos de desenvolvimento sustentável e descarbonização, para apoiar a Agenda Nacional e Local de Desenvolvimento Económico e Social do país e enquadra-se no compromisso da Eni de acelerar a transição energética nos países produtores de combustíveis fósseis, promovendo a integração do continente africano na cadeia de valor dos biocombustíveis, através de iniciativas de agronegócio e desenvolvimento industrial, destinadas à produção de biocombustíveis avançados que vão ajudar na descarbonização do sector de transportes e na promoção de oportunidades de desenvolvimento. (Redação)

Ossufo Momade condena invasão militar russa à Ucrânia

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Ossufo Momade condena invasão militar russa à Ucrânia

Maputo (IKWELI) – O Presidente do partido Renamo, Ossufo Momade, é a primeira voz moçambicana oficial a tomar posição em relação a invasão militar russa à Ucrânia, e como tal condena a acção.

Em comunicado enviado a partir de Maputo, Momade diz que “o Partido RENAMO e eu Próprio, temos vindo a acompanhar com imensa preocupação desde a madrugada da quinta-feira última as ofensivas militares perpetradas pela Rússia contra um Estado Soberano, a Ucrânia. Porque a Renamo e o seu Presidente são pela Paz, não só em Moçambique, mas no Mundo inteiro, apela ao bom senso á suspensão imediata a invasão e a retirada incondicional das tropas Russas da Ucrânia para que se retome as negociações conducentes a uma solução diplomática tomando como base os Acordos de Minsk”.

“É inconcebível e lamentável que num mundo moderno em que vivemos e em pleno Século XXI, e em quase 31 anos após a Guerra Fria, o Mundo esteja a testemunhar uma Guerra de invasão a um outro Estado, em que seja qual for a motivação, causa mortes, viola os Direitos Humanos, Direito Internacional, destrói infraestruturas e a soberania de uma Nação”, lamenta Ossufo Momade, apresentando que “a nossa visão, é que cada Estado Soberano, tem o direito e dever de escolher os seus aliados sem interferência externa, sobretudo quando essa aliança não põe em causa segurança nacional e Mundial”.

Por outro lado, o político defende o diálogo como o caminho ais viável para a resolução de conflitos e diferenças.

Até ao momento, de acordo com as Nações Unidas, a guerra na Ucrânia já provocou mais de 368 mil deslocados, e nesta segunda-feira iniciam, oficialmente, as conversações entre os dois países. (Redação)

“Metidos” em hotéis: Governador de Nampula não gosta de espeluncas

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“Metidos” em hotéis: Governador de Nampula não gosta de espeluncas

Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Manuel Rodrigues, mostra-se preocupado pelo facto de ao nível da província mais populosa de Moçambique existirem estabelecimentos hoteleiros que não fornecem serviços de qualidade aos seus clientes, conforme o número de estrelas que os mesmos ostentam.

Com o alívio de parte significativa das medidas restritivas devido a pandemia da covid-19, espera-se que a província de Nampula venha registar maior fluxo de hóspedes tanto nacionais assim como internacionais, mas o maior receio de Manuel Rodrigues é que as expectativas dos visitantes sejam defraudadas por alguns operadores do ramo hoteleiro, devido às péssimas qualidades dos serviços por si prestados.

Recentemente, Manuel Rodrigues efectuou uma visita de monitoria a direcção provincial de Cultura e Turismo de Nampula, onde de entre várias recomendações, exortou para se avançar com trabalho cerrado de inspecção às estâncias hoteleiras de modo que as mesmas proporcionem aos seus clientes, serviços de qualidade e proporcionais ao número de estrelas por elas ostentadas.

“Continuar a articular com INAE (Inspecção Nacional de Actividades Económicas), com vista a garantir que as nossas estâncias hoteleiras prestem serviços de qualidade que correspondam ao número de estrelas que ostentam”, referiu Manuel Rodrigues.

Segundo o governador, “muitos hotéis têm ali 3 ou 5 estrelas, mas você entra lá dentro não tem nada que, de facto, justifica que é um hotel de 3, 4, 5 estrelas”.

Igualmente, o governante desafiou ao sector que vela pela cultura e turismo, naquela província do norte de Moçambique, a fazer com que os direitos dos autores das diversas artes sejam observados. “É preciso, também, intensificar trabalho coordenado com INAE e outros actores para que haja respeito na nossa província em termos do direito do autor, daí todos envolvidos nessa área devem garantir esse respeito de direito do autor”, sublinhou a fonte.

Paralelamente, “é preciso que as casas de cultura estejam a desempenhar exactamente as funções pelas quais foram criadas, que é fundamentalmente de ocupar os jovens e fazer descobertas de novos talentos. Igualmente, é preciso fazer tudo para que os jovens sintam nas casas de cultura como seu palco para a realização dos seus sonhos, ao invés de enveredar pelas actividades que não são úteis para o desenvolvimento”, continuou o governante.

Por outro lado, Manuel Rodrigues reiterou a necessidade de se manter encontros regulares com várias associações de músicos, artesãos, operadores turísticos, “por forma a incutir a eles a ideia da união, não só, como forma de podermos auscultar as suas preocupações e encontrar juntos as soluções. Muitas vezes eles acabam ficando a murmurar porque não sabem que o governo não tem essa veia… Então, primeiro para encorajar ou mobilizar para que as várias formas de ser e estar, sejam organizadas em associações”, disse. (Constantino Henriques)

Hermínia Francisco vence 1ª Edição do Prémio Nacional de Jornalismo em Segurança Social Obrigatória

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Hermínia Francisco vence 1ª Edição do Prémio Nacional de Jornalismo em Segurança Social Obrigatória

Maputo (IKWELI) – A jornalista Hermínia Francisco dos Santos, do emissor provincial da Rádio Moçambique e secretária provincial do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) em Nampula, é uma das profissionais distinguidas nos trabalhos jornalísticos em segurança social, promovido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Trata-se da 1ª Edição do Prémio Nacional de Jornalismo em Segurança Social Obrigatória (PNJSSO-2021), a qual contou com a parceria do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A cerimónia de premiação foi presidida pelo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, e contou com a presença dos parceiros sociais e de cooperação, contribuintes, beneficiários, bem como de profissionais da comunicação social e familiares. Na mesma ocasião, Rolinho Farnela lançou a 2ª Edição do Prémio, referente ao ano de 2022, cuja divulgação de vencedores acontecerá no próximo mês de Setembro.

Os concorrentes ao prémio estiveram subdivididos em três categorias aprovadas, nomeadamente a Imprensa, Rádio e a Televisão, tendo o júri avaliado 27 trabalhos que responderam aos requisitos constantes do Regulamento do Prémio.

Assim, na categoria de imprensa o primeiro lugar foi para o jornalista do semanário Savana, editado na cidade de Maputo, Raúl Senda, seguido por Naércia Langa, do jornal Diário de Moçambique, delegação de Maputo, enquanto o terceiro lugar da categoria foi para Jocas Achar, jornalista do matutino Notícias na província da Zambézia.

Ao nível da rádio, todos os vencedores foram da estação pública Rádio Moçambique-EP, tendo o primeiro lugar ficado em Maputo, com o jornalista Víctor África, o segundo em Nampula, através da jornalista Hermínia Francisco dos Santos, enquanto o terceiro lugar foi para o Emissor provincial de Inhambane, mais concretamente para o jornalista Horácio Romão.

Na categoria de televisão, o cenário repetiu-se, com a estação pública TVM-EP a arrebatar os três lugares premiáveis. Ou seja, a jornalista Águeda Macuacua ficou com o primeiro lugar, o segundo e o terceiro lugares foram ocupados pelos seus colegas de Gaza, Domingos Manuel Tomás, e Cristina Cristiano, da delegação provincial da TVM de Cabo Delgado, respectivamente.

Ao primeiro classificado de cada categoria coube um cheque de 150.000,00 meticais, mais um computador laptop e um diploma de honra, tendo o segundo classificado de cada categoria recebido um cheque de 100 mil meticais, mais um computador laptop e um diploma de honra. Os que ficaram em terceiro lugar, de cada categoria, levaram para casa um cheque de 50 mil meticais, mais um tablet e um diploma de honra.

Houve ainda espaço para diplomas de honra, em que foram reconhecidos os trabalhos dos jornalistas Normélia Venâncio Nhancale, da Delegação provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, e Miguel Paulo Munguambe, do semanário Público, editado na cidade de Maputo. Os concorrentes que não tiveram direito a prémio receberam certificados de participação.

De recordar que o Prémio foi lançado, pela primeira vez na história do sistema de segurança social obrigatória do país, gerido pelo INSS, pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, em Julho do ano passado. Com a institucionalização deste prémio, pretende-se reconhecer e encorajar aos órgãos de informação, particularmente os jornalistas, para a prática de jornalismo em matérias da Segurança Social, dado o papel informativo, educativo e mobilizador que exercem na sociedade. (Redação)

Namialo: para serem alistadas pelos secretários de bairro e garantir assistência humanitária, deslocadas de guerra são obrigadas a manter relações sexuais

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Namialo: para serem alistadas pelos secretários de bairro e garantir assistência humanitária, deslocadas de guerra são obrigadas a manter relações sexuais

Nampula (IKWELI) – Mais da metade dos deslocados internos que procuram segurança e reinício de suas vidas na província de Nampula são mulheres e crianças, cuja maioria escolheu os distritos de Nampula e Meconta para se instalar.

Nestes locais nem todo é fácil, não somente pelas diferenças culturais e étnicas, como também, para ter acesso a meios de sobrevivência, através de assistência humanitária, tem sido um verdadeiro martírio para as mulheres, sobretudo as mais jovens.

Em Namialo, um posto administrativo do distrito de Meconta, o Ikweli apurou que mulheres tem sido vítimas de assédio sexual por parte dos secretários de bairro e do partido Frelimo para terem acesso a senhas que lhes facilitam a receber assistência, sobretudo alimentar.

As vítimas sentem-se ameaçadas, mas diante de denúncias, a nossa equipa de reportagem decidiu fazer o seguimento do assunto. Durante duas semanas, instalamo-nos em Namialo, e fomos fazendo o acompanhamento. Neste período, conversamos com algumas vítimas, algumas tímidas e outras nem por isso, mas admitem que tenham passada pela necessidade de trocarem o sexo pela comida.

Em Namialo, muitas das vítimas estão acolhidas nos bairros em residências de familiares e/ou pessoas conhecidas, o que faz com que os agregados aumentam e haja dificuldade de ter alimentação para todos.

As nossas fontes são todas identificadas, mas por razoes de seguranças usamos nomes fictícios.

“Eu nunca sofri assédio, talvez por ser velha, mas oiço sempre das minhas conterrâneas mais jovens que é preciso dormir com os chefes para ter comida”, contou ao Ikweli a senhora Benedita Paulo, que diz que ter chegado em Namialo em Outubro de 2020. “Estou a sair do distrito de Mocímboa da Praia. Fugi terrorismo lá, as coisas estão muito difíceis na minha terra”.

Esta idosa afirma que conhece “muitas senhoras que fugiram desse bairro alegando que os chefes do bairro querem sempre dormirem com elas”.

“Estou a sair do distrito de Muidumbe, estou aqui desde 2021, fugi guerra. O governo me recebeu bem. Me inscreveu. É verdade que alguns elementos da estrutura conquistam, eles se aproveitam por ser deslocada. Prometem lhe dar duas ou três fichas. Se você negar, vai ter ficha, mas depois de muito sofrimento, ou tem apenas uma ficha. Se fazer sexo com ele, vai ter cada coisa, tudo o que vem, você é primeira, ligam por telefone”, afirma dona Guida que diz já ter passado por essa situação, e prossegue que “não é boa coisa, que não nos façam assim, nós estamos desamparadas, aqui não viemos por vontade, estamos limitadas, que nos tratem como pessoas, não se aproveitem porque somos mulheres, não”.

Mariamo Tocota, também, em Namialo desde 2020, conta que uma amiga sua seguiu os trilhos, e conseguiu alcançar aquele ponto de Nampula, mas a sorte não foi a mesma, pois foi lhe imposta manter relações sexuais com um líder para ter acesso a senha para efeitos de assistência humanitária. Por ter recusada, a senhora em alusão até agora não beneficia de nenhum apoio.

“Uma das coisas que faz muitas mulheres mudarem de bairro, em parte, é essa prática”, afirma Judite, que aponta que “significa que se o chefe lhe conquista e você nega, não apanha comida, não tem nada, você perde, você deve ter relações sexuais com o chefe. Muitas mulheres estamos a reclamar sobre isso. Estamos a pedir os chefes que deixem essa prática de condicionar o apoio com o aceitar de fazer relações sexuais, isso não”.

“Vou procurar ver se é verdade”

O Ikweli contactou a chefe do posto administrativo de Namialo, Adelina Mocala, a qual mostrou-se surpresa com a informação, mas serena garantiu seguir o caso.

“Não tenho conhecimento, não posso dizer se é verdade ou não”, disse Mocala, quando entrevistada, telefonicamente, pela nossa reportagem, e ainda esclareceu que, em relação as senhas, “quem distribuem são técnicos indicados para o efeito”, e não secretários de bairro.

“Nós apenas assistimos o processo”, esclareceu a nossa fonte, sublinhando que “estou a tomar conhecimento consigo agora”, por isso, e para averiguar “carece mesmo de pesquisa”.

Num outro desenvolvimento, Adelina Mocala esclareceu que “paramos com o registo em Outubro de 2021. O movimento dos deslocados não estava a ser compreensivo”, porque uns entravam e saem de qualquer maneira, tanto que há uns que chegavam a ter duas ou mais senhas. (Aunício da Silva)

Malema: inundações deixam ao relento perto de 70 famílias

Jornal Ikweli
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Malema: inundações deixam ao relento perto de 70 famílias

Nampula (IKWELI) – As inundações que afectaram o distrito de Malema, em Nampula, durante a semana passada afectaram, pelo menos, 69 famílias, cujas casas desabaram em consequências das águas que galgaram do rio que atravessa a vila sede.

De acordo com Morchido Momade, administrador de Malema, o governo viu-se obrigado a criar 3 centros transitórios de acomodação, para garantir que as 950 pessoas afectadas pudessem ter aconchego.

“Eram três centros e um, que acomodava 50 famílias, já foi desactivado no último sábado”, garantiu o dirigente, assegurando nesta segunda-feira “os outros dois, que acomodam 8 e 5 famílias, respectivamente, serão desactivados”, porque “o governo conseguiu emprestar casas estas famílias”, no sentido de que “as escolas não estejam sufocadas e o ano lectivo não seja comprometido”.

Em relação a perdas, a nossa fonte confirma que, para além dos bens que estavam no interior das casas destruídas, pelo menos, “trinta hectares ficaram afectados”.

Para evitar situações futuras, Momade assegura que as famílias irão receber talhões na zona da Pedreira, portanto, uma zona segura.

“Graças a Deus tivemos muito apoio. O INGD forneceu cerca de duas toneladas de produtos diversos”, diz o administrador de Malema, concluindo que “também, tivemos muito apoio dos agentes económicos locais, tanto que mesmo antes do INGD chegar os centros já dispunham de comida, por isso queremos agradecer o apoio de todos”. (Aunício da Silva)

Polícia detém “velhote” que fuma soruma para produzir

Jornal Ikweli
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Polícia detém “velhote” que fuma soruma para produzir

Nampula (IKWELI) – A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, deteve um individuo, da terceira idade, por consumo de drogas, concretamente cannabis sativa, vulgo soruma.

O indiciado. É confesso, e a imprensa confirma que “fui apanhado com soruma, a fumar”, e que “fui apanhado na minha machamba, em Namiepe”.

Este indivíduo é produtor agrário, e justificasse o consumo de estupefaciente como mecanismo de aquisição de energias para o seu trabalho, mas a polícia nega isso, tanto que o acusa, ainda, de estar a plantar.

“Essa soruma fumo porque quando não fumo não consigo fazer os meus trabalhos”, disse este interlocutor, justificando a existência de plantas na sua machamba como um milagre. “A planta que tem lá germinou num alpendre onde eu costumo a sentar, não é que eu semeie”.

E Zacarias Nacute, porta-voz da corporação em Nampula, disse que “tratasse de um indivíduo que tem produzido e consumido cannabis sativa, supostamente para poder fazer trabalhos manuais, mas o que se constatou, ao nível da sua zona de residência, é que sempre que ele consumia acabava causando confusão ao nível do seu bairro”, por isso “investigamos e detemos o cidadão”. (Aunício da Silva)

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