Nampula (IKWELI) – Alguns directores das escolas primárias do distrito de Lalaua, na província de Nampula, no norte de Moçambique, forçam os alunos a fazerem limpeza nas suas machambas particulares como condição para receberem o livro de distribuição gratuita.
O acesso ao livro escolar de distribuição gratuita em Moçambique, particularmente na província de Nampula, constitui um dos problemas incombatíveis no sector de educação. A cada ano lectivo várias são as crianças do ensino primário que estudam sem o auxílio deste material.
Aliás, segundo um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), recentemente publicado, 30% das crianças matriculadas anualmente nas escolas primárias públicas e comunitárias do país, onde o livro é de carácter gratuito, estudam sem o auxílio deste material, facto que, em certa medida, interfere negativamente no rendimento pedagógico dos mesmos.
É nesse sentido que, alguns gestores das escolas primárias públicas, aproveitando-se da situação fazem de tudo para tirar benefícios próprios nos poucos livros que são alocados nas escolas públicas. Aliás, há relatos segundo os quais, alguns directores das escolas inclusive vendem o livro de distribuição gratuita, sobretudo para pais que tem filhos matriculados em escolas particulares.
No entanto, para aqueles pontos do país considerados recônditos, onde não existem escolas particulares, os gestores escolares tiram benefício obrigando os alunos a capinarem nas suas machambas, como condição para ter acesso ao livro, presumivelmente, de distribuição gratuita.
Um dos casos ilustrativo vem da Escola Primária do 1º grau (EP1) de Namicopo – Lúrio, localizada no posto Administrativo de Meti, no distrito de Lalaua, onde o director do referido estabelecimento de ensino, Rosário Tauancha (Nacoma) obrigou as crianças a irem fazer limpeza na sua machamba, como condição para terem acesso ao livro escolar de distribuição gratuita.
A acção do director Tauancha foi manifestada na semana passada, e o Ikweli teve a informação através de denúncias dos populares ali residentes, que dizem estar fartos com atitude reiterada daquele funcionário público.
Pode haver uma responsabilização administrativa contra o funcionário
Para o jurista Bogaio Nhancalaza, quando validadas as denúncias populares, Rosário Tauancha, director da EP1 Namicopo-Lúrio, pode ser responsabilizado disciplinarmente e que pode colocar o seu emprego em risco.
“Se o livro é de distribuição gratuita, então estamos a dizer que a entrega do livro ao aluno não tem que pagar nada. Aliás, é de lei, é do regulamento, se não estou em erro, que da 1ª classe até a 7ª classe o livro do aluno é de distribuição gratuita. Então, sendo de distribuição gratuita, é obrigatório, não existe outra contrapartida para se ter acesso a esse livro por parte do aluno, logo o director agindo dessa forma viola fortemente as normas”, refere jurista.
“Pode haver uma responsabilização administrativa, não criminal, por uma razão tão simples, é que existe um decreto de lei ou regulamento, acredito, que estabelece que o livro é de distribuição gratuita, não existe uma outra contrapartida para o aluno receber o livro, logo, se a instituição, a direcção da escola na pessoa do director, que para distribuir o livro de distribuição gratuita exige uma contrapartida em que o aluno tem que ir na sua machamba, ele está a violar a lei”, continuou o jurista.
Segundo reiterou a fonte, “o director da escola é funcionário público, ele está dentro de uma instituição pública, e a instituição pública é dirigida pela legalidade, daí que ao se cometer esses factos, trata-se de uma matéria administrativa. Sendo uma matéria administrativa, abre-se um processo contra ele, e pode culminar em despedimento, portanto, é uma matéria jurídica administrativa, e não criminal”.
Para reagir das acusações que pesam sobre si, o Ikweli tentou sem sucesso ouvir Rosário Tauancha. Igualmente, na tentativa colher o posicionamento das autoridades governamentais locais, também houve fracasso. Aliás, quando estabelecemos os contactos telefónicos para o directos distrital de Lalaua, Alfredo Nicurupo, alegou que se encontrava na sessão do governo distrital, para além de que mesmo se não estivesse, não poderia avançar com qualquer pronunciamento, sem a devida autorização do administrador daquele distrito. (Redação)
