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Gondola “quer” levar ZAC Construções a barra da justiça por causa da estrada de Marrere

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Nampula (IKWELI) – O Secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, dedicou as primeiras horas desta quinta-feira, 3 de Março, a visitar infra-estruturas afectadas pela depressão tropical ANA ao nível do distrito de Nampula, e na área municipal o dirigente visitou a estrada que liga a EN1 ao Hospital Geral do Marrere.

Nesta visita, Gondola se fez acompanhar por Paulo Vahanle, autarca da cidade de Nampula, eleito pelo partido Renamo, e durante esta actividade o dirigente referiu-se, reiteradamente, a intensão de levar o empreiteiro da obra, ZAC Construções para a barra da justiça por incumprimento do que lhe foi atribuído e pago.

Durante o ano 2021, o Conselho Autárquico de Nampula adjudicou duas obras a ZAC Construções, nomeadamente 1.200 metros da parte da estrada que liga a EN1 e o Hospital Geral do Marrere e a segunda faixa da avenida Eduardo Mondlane. Por sucessivos incumprimentos das metas, a execução das obras da segunda faixa da Eduardo foi retirada a ZAC Construções, tendo ficado com a outra obra. Sucede que na obra do Marrere a execução não foi das melhores, e logo com as primeiras chuvas tudo se destapou e o trânsito ficou interrompido, novamente.

Sensibilizado, Gondola foi ao local acompanhado por técnicos da Administração Nacional de Estrada (ANE) e dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas.

Inicialmente, com “cara de pouco amigos”, o Secretário de Estado na província de Nampula deixou claro que não gostou o facto de o Engenheiro Gil de Carvalho, director dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas ter chegado atrasado ao local.

“Gil vocês estão aí a mais a conversar, esse assunto é mais vosso”, disse primeiramente Gondola, para depois apontar que “não podem fazer isso, nem. Mas o problema não é esse. Porque é que veio sem motorista. Você sabe que essa actividade é sua”.

Posto isso, Mety Gondola se reergueu e dirigiu-se a edilidade. O jovem vereador Yazido Muhidine foi a figura que, prontamente, respondeu as perguntas do Secretário de Estado, e mais tarde interveio Paulo Vahanle e o disponível presidente da Assembleia Autárquica, Tertuliano Juma, com ar de quem sabe da ciência.

O que é que está a acontecer?

Esta foi a pergunta de partida feita pelo Mety Gondola, ao que Muhidine responde que “nós temos a via interrompida faz tempo, que é por causa da movimentação dos solos. A base toda, a partir deste ponto (próximo a ponte) até 80 metros que era a área…”.

Antes mesmo de terminar esta explicação, Gondola interrompeu e perguntou: “80 metros faz ali onde tem a ponte?”, e Yazido Muhidine respondeu que “não” e explicou que “a movimentação dos solos foi mesmo antes da ponte, até onde está a ponte foi feito corte por causa da drenagem subterrânea que pretende se fazer até mesmo ao longo da ponte, mas a movimentação aconteceu nesse troço de 80 metros que é por causa do lençol e as duas nascentes que existem foram criando a desestabilização da base e da sub-base”.

O vereador Muhidine assume que “existiu um processo de tratamento desta área do lençol freático que, totalmente, falhou. Nós pagamos um valor que era para o tratamento que era suposto que tivesse sido feito nessa área”.

“O empreiteiro depois comunicou-nos que é necessário fazer esse tratamento, a risco de termos esse problema”, disse a fonte, respondendo ao Gondola que “foi o empreiteiro e o fiscal”, e que “fizeram-nos uma nota que era para nós fazermos um pagamento adicional que era para fazer o tratamento desta zona crítica. Então, passando tempo, tendo sido feito o tratamento que não resultou, tivemos a primeira semana e a segunda semana de uso que depois da época chuvosa começou a fazer isso”.

Feito a um bom samaritano, Mety Gondola foi fazendo as suas questões, e as responsabilidades recaiam sobre o empreiteiro, e de vez em quando ao fiscal, mas o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Nampula, Celsi Mabjaia, tinha tendência de defender este último interveniente.

Proposta de solução?

Mais adiante, Mety Gondola perguntou se já havia uma proposta de solução, e Yazido Muhidine respondeu que “a prior eles trouxeram uma proposta de solução que no primeiro período era interromper a via, voltar a fazer o corte geral desses 80 metros, remover todo o material que já está danificado. Tirar e colocar um dreno subterrâneo ao longo da faixa, no ponto da nascente até ao rio. Voltar a fazer uma nova base, e já nesta fase com um material diferente por causa da área que é instável”.

“O lençol vai continuar, mas temos o dreno para poder tirar a água e vamos reforçar a sub-base e a base”, explicou Muhidine.

Virando-se ao pessoal da ANE, Gondola perguntou se tinham percebido a questão, ao que prontamente lhe foi confirmado que sim.

O que diz o Mabjaia?

“As soluções que aqui foram apresentadas pelo colega fazem algum sentido. Baixar o nível freático e depois fazer a remoção daquela base que foi danificada. Eu penso que, da informação, a base estava cheia de argila e com a presença das águas ela fragiliza automaticamente”, disse, intervindo, Celsi Mabjaia, comentado de seguida que “as soluções que avançou não sei se é só o cimento ou se há outro tipo de solução aqui a colocar”, e Yazido respondeu que será uma intervenção torvenal.

Mabjaia sugeriu, também, uma drenagem obliqua a via para a recolha das águas, porque se tem no local duas nascentes.

No seu cantinho, sem expressão e nem identificação, o responsável da obra garantiu que há uma drenagem obliqua no local.

E os papeis?

Outro dado que precisou de tempo para discussão, foi em torno da existência de um projecto já feito e pronto com o actual figurino. Inicialmente, Yazido deixou transparecer que o mesmo existe, mas as perguntas de Mety Gondola destaparam a ideia de que nada existe, senão palavras.

Foi nessa discussão que Tertuliano Juma, presidente da Assembleia Municipal, não se conteve e interveio. “A drenagem foi garantida através de um rebaixamento”.

Não havendo nada em concreto para esta fase, Mety Gondola insistiu na necessidade da existência de um projecto em concreto, o que pode permitir, futuramente, a exigência de contas.

Para esta fase, o Secretário de Estado na província de Nampula quer que, antes de qualquer aplicação, o material seja testado em laboratório, tanto que disponibilizou técnicos da ANE e dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas para colaborar com a edilidade.

Vahanle, nesta fase da visita, interveio, mas continuando a chorar pelo dinheiro que a edilidade investiu na obra, por isso, tecnicamente, Tertuliano Juma teve de socorre-lo. “Penso que a fragilidade, não podemos esconder, é que não houve estudo de geotecnia. Podiam ter sido detectadas todas as profundidas das coisas críticas”, disse o presidente da Assembleia Autárquica.

Gondola perguntou se os estudos de geotecnia não estavam previstos no caderno de encargos, e foi lhe dito por Yazido Muhidine que tais aspectos constavam dos Termos de Referência, ao que se esperava que estivesse reflectido no caderno de encargos.

“Eles disseram que tinham feito o estudo”, acrescentou Vahanle, e o Gondola sublinhou: “enquanto não fizeram”, e o autarca prosseguiu que eles disseram que “já tinham feito o projecto, por isso que orçaram naquela primeira linha aqueles 29 milhões”.

É aqui onde começa a se falar de dinheiros que Gondola chama a presença do empreiteiro, e para a sua surpresa nem este, nem se quer o fiscal, estava presente, notando-se um pessoal júnior da instituição executora, constituída por um senhor de meia idade (encarregado da obra) acompanhado por uma meia dezena de jovens. Isto não agradou aos dirigentes, e para Vahanle a ZAC Construções está a fugir.

“O que estamos a constatar é que os Termos de Referência previam que se fizesse o estudo geotécnico. O que aconteceu é que aquele que ganhou se comprometeu a fazer os estudos. Eles disseram fizeram o estudo enquanto não fizeram”, resumiu Gondola, para depois virar aos representantes da ZAC no local e perguntar: “vocês já tinham feito o estudo? É o empreiteiro?”, ao que foi respondido que “não”, e o Mety prosseguiu que “o que está claro é que não foi feito o estudo”.

E do fundo Vahanle surgiu dizendo que “por isso estamos a reivindicar o nosso dinheiro, porque há uma parte que nos cobraram sem que tenham feito o trabalho”, e o Gondola encaixou que “se não fizeram o estudo significa que vocês agiram de má-fé. Os Termos de Referência eram claros e vocês não quiseram seguir. Se tivessem feito o estudo não teríamos esses problemas”.

Aqui Gondola distribuiu a culpa pela aldeia, e disse que logo no início a edilidade devia ter exigido estes documentos, por isso que “estamos combinados que a partir de agora, todos as obras, no início, voltamos a solicitar relatórios para não ser enganados mais uma vez desta forma”.

Igualmente, solicitou-se a presença do fiscal, mas em vão. O mesmo não se encontrava no local, e Vahanle disse ser comportamento deles “fugir” visitas, mas Celsi Mabjaia acabou por defende-lo afirmando que “o fiscal disse que o material tem muita argila. Tem relatórios, há informação”, mas o autarca rebateu e disse que “talvez a ANE tem mais informação”.

Nessa procura pelos responsáveis da ZAC Construções e do fiscal, Vahanle soltou-se e apontou: “excelência, para melhor explicação desses factos, não devem ser estes, não estou a menosprezar a eles. Não são pessoas indicadas para esclarecer, deviam ser os donos”, e Gondola se sobrepôs dizendo que “mas sabiam que nós estamos a vir, o que nós queremos são as pessoas certas para poderem responder”, e de novo, dos fundos, ouviu-se Vahanle a dizer que “sumiram. Sumiram excelência”.

“Vocês não estão aqui, esse assunto nós vamos levar a Procuradoria. Não pensaram que vai acabar assim como está. Não é um exercício de como se estivemos a sair de casa e fazer um passeio. Há responsabilidade em relação a isso”, avisou Gondola, visivelmente, desgastado.

As curiosidades da missão

Durante a visita muitos episódios mereceram a atenção, e foram dignos de registo. E o primeiro, por sinal o mais caricato, é o modelo de trabalho dos homens armados que garantem a segurança do Secretário de Estado na província de Nampula.

Ainda que a via esteja interrompida, transeuntes e operadores de táxi de mota ainda podem circular na via, mas a presença de Mety Gondola foi um autêntico martírio para as pessoas que tentavam ir aos seus afazeres e ganhar a vida.

Armados com armas de fogo do tipo AK47, os seguranças iam intimidando a população, incluindo houve uns empurrões para os cidadãos mais renitentes que procuravam passar dirigente os seus motociclos.

Enquanto isso, do outro lado, desentendia-se o director de Comunicação e Imagem da edilidade, Nelson Carvalho, e o comandante da escolta do Secretário de Estado. Carvalho queria instruir ao seu presidente sobre o que dizer a imprensa, mas o comandante da escolta queria, imediatamente, o Vahanle ao lado de Gondola enquanto este falava a imprensa. Como resultado, Paulo Vahanle zangou-se e nem uma palavra disse a mídia. (Aunício da Silva *Fotos: Hermínio Raja)