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Nampula: Contabilistas e Auditores contestam delegada da AT por alegado abuso de poder

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Nampula: Contabilistas e Auditores contestam delegada da AT por alegado abuso de poder

Nampula (IKWELI) – A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), na província de Nampula, acusa a delegada provincial da Autoridade Tributária (AT), Muanjuma Ossufo Sualé, de estar a promover um ambiente de terror entre a instituição que dirige e aquele grupo de profissionais.

Estes associados, apontam a delegada da AT em Nampula de estar a usar o cargo que ocupa para proceder de tal forma que fere as sensibilidades dos membros da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, uma postura descrita como estando a violar os memorandos de entendimentos firmados entre a OCAM e a AT.

As acusações constam de uma carta-denúncia que o Ikweli teve acesso, datada de 03 de Novembro de 2021, submetido ao Secretário do Estado na província de Nampula, com conhecimento de outras entidades relevantes, com destaque para o governador de Nampula, incluindo a Presidente da AT, onde os contabilistas pedem, também, a intervenção destas personalidades para a reposição da paz entre as partes em conflito. Entretanto, volvidos cerca de seis meses nada foi feito à respeito.

Em conformidade com a mesma nota, as emoções dos contabilistas elevaram-se quando num encontro dirigido pela delegada da AT proferiu um conjunto de palavras que tiraram a moral daqueles profissionais.

“Caso a delegada tenha uma queixa sobre os contabilistas pode fazer o uso desses instrumentos (memorandos de entendimento) e fazer a denúncia clara sobre que contabilistas se encontram em conflito com a Lei ou o Regulamento para que a OCAM possa exercer o seu poder disciplinar, e não em reunião pública e aberta chamar nomes desabonatórios aos contabilistas sem, se querer, apresentar as provas das suas acusações ou a lista de quem as pratica, limitando – se a difamar a todos, incluindo os despachantes aduaneiros que, também, foram vítimas dessas acusações que julgamos absurdas”, refere o documento em referência.

A mesma nota prosseguiu  que “ com o exposto acima, julgamos não existir um bom ambiente de trabalho, tentativas feitas por alguns colegas que  subscreveram esta nota de forma anónima para evitar represarias, junto de várias unidades orgânicas da Autoridade Tributária em Nampula, tomou-se o conhecimento, também, de forma anónima com vários funcionários de vários níveis que, também, são vitimas da mesma  delegada, pois acusa todos eles de corruptos e que se diz intocável por ser amiga pessoal da Presidente da Autoridade Tributaria, por isso qualquer denuncia não surtirá efeitos, pois ela se intitula de  protegida pela Presidente da AT”.

Por outro lado, a OCAM acusa a delegada da AT de usurpar as competências de outras instituições. “Ora , depois do que acima foi exposto podemos assumir que, ao se assistir com o olhar impávido e incrédulo as graves acusações difamatórias sobre os contabilistas feita pela delegada Provincial da Autoridade Tributaria de Moçambique, a Senhora Muanjuma Ossufo Sualé, no encontro a que ela mesma convocou e convidou os contabilistas e despachantes aduaneiros, para comemoração do dia da legalidade foi uma clara usurpação dos poderes da OCAM e um claro acto de calúnia e difamação a estes profissionais que são os únicos responsáveis a luz da lei a quem lhe cabe, em representação dos agentes económicos, preparar as informações financeiras de qualidade e que espelha a realidade da entidade económica, isentas de erros e omissões para que delas se possa tributar o justo imposto”.

Face aos constantes “ataques à queima-roupa” protagonizados pela delegada da AT, os contabilistas em Nampula exigem, por outro lado, a demissão do cargo. “Nós os contabilistas de Nampula, achamos que a manutenção desta delegada vai minar o bom ambiente de trabalho que existiu sempre entre os Agentes Económicos, representados pelos contabilistas, e o Estado representado pela Autoridade Tributaria em matérias de colecta de imposto ao nível da província”, refere a nota.

“Pedimos encarecidamente a sua intervenção urgente Excelência, na remoção imediata desta delegada para que se possa trabalhar de forma harmoniosa na nossa província de Nampula”, reiteram os contabilistas.

O Ikweli entrou em contacto com a delegada para reagir as acusações que pesam sobre si, mas remeteu-se a se pronunciar oportunamente, o que não fez até a publicação desta matéria. Aliás, Muanjuma Ossufo Sualé questionou durante a comunicação se a nota trazia consigo os anexos que legitimam tais acusações.

No entanto, o Ikweli abre ainda espaço para a delegada, caso queira se pronunciar a volta desta matéria. (Constantino Henriques e Redação)

Soltura de cadastrados preocupa a PRM em Nampula

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Soltura de cadastrados preocupa a PRM em Nampula

Nampula (IKWELI) – A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, diz-se preocupada com a soltura de indivíduos que, recorrentemente, cometem actos criminais, facto que concorre para o recrudescimento da criminalidade naquele ponto do país.

Um destes indivíduos que, por mais de três vezes, foi neutralizado pela corporação é o C4 Pedro de Namicopo, o qual lidera, provadamente, várias quadrilhas de meliantes.

A última detenção deste indivíduo é recente, e ao meio desta quarta-feira (20), a polícia convocou a imprensa para o seu comando provincial e das suas celas retirou C4 Pedro de Namicopo e mais um comparsa, incluindo outros 4 indivíduos indiciados de envolvimento no consumo e tráfico de drogas.

No local, a imprensa questionou ao porta-voz Nacute o porque de em menos de um semestre apresentar um único indivíduo indiciado da prática do mesmo tipo legal de crime, ao que respondeu que a soltura de criminosos não era da alçada da polícia.

“Este é o resultado do trabalho operativo que a Polícia da República de Moçambique vem fazendo, com vista a manutenção e garantia da ordem e segurança pública. Desta vez fomos actuar nos bairros de Namicopo, Carrupeia e Muaco Wanvela, e todos os bairros que tem sido foco da criminalidade, e nesse trabalho tivemos como foco os famosos águia (meliantes que fazem assaltos na via pública fazendo-se transportar em motorizadas), assim como bocas de fumo (venda e consumo de droga)”, disse a fonte, prosseguindo que “nesse trabalho foi possível a neutralização de seis indivíduos, dos quais dois ligados ao processo dos águias e os restantes no consumo e venda de estupefacientes”.

Antes de uma segunda insistência dos jornalistas, Zacarias Nacute elaborou um pouco, e contou que “importar referir que, neste grupo dos águias, temos o grande cabecilha deste grupo, que é o C4 Pedro que já teve passagem pelas nossas subunidades policiais, e por que razões não sabemos porquê se encontra ainda na via pública, mas graças a pronta intervenção operativa da PRM, mais uma vez esse indivíduo encontra-se sob nossa custódia”.

Nacute assegurou que “neste momento vai decorrer o processo da legalização da prisão destes indivíduos, e desta vez, esperamos nós, que este indivíduo (C4 Pedro) seja exemplarmente punido pelos factos que vem cometendo ao nível da nossa jurisdição”.

O porta-voz da PRM em Nampula afirma que esta (soltura de C4 Pedro de Namicopo) “é uma situação que preocupa a polícia, porque a polícia acreditava que este indivíduo já estava fora de circulação. No entanto, voltou ao cometer os crimes ao nível da nossa província”.

Todavia, o nosso interlocutor esclareceu que “o que cabe a polícia, e a polícia tem feito muito bem, é a neutralização de todos os meliantes que vem criando algum alvoroço na nossa área de jurisdição, e o C4 Pedro como o cabecilha de grupos de águias e outros malfeitores que vem cometendo furtos e roubos nas nossas áreas de jurisdição, mais uma vez, foi neutralizado e após a neutralização destes indivíduos são encaminhados a outras instituições de administração da justiça que continuam com o trabalho que é de julgar e condenar pelos actos cometidos. Não sabemos por que razão ainda se encontra na via pública”.

Por seu turno, este meliante, C4 Pedro Namicopo, disse a imprensa que já teve condenações, mas após cumprir a pena foi solto, mas que sempre que ocorrem casos criminais a ele são associados, o que lhe vale a detenção.

A 3 de Janeiro do corrente ano, o mesmo teria sido apresentado pela polícia à imprensa, mas em torno de 20 dias depois foi lhe restituída a liberdade.

C4 Pedro conta que a sua espora teve de vender a sua casa para pagar uma caução estimada em 50.000,00Mt, no sentido de lhe ser restituída a liberdade, mas no mesmo semestre, pelas suas acções, voltou a ver o sol aos quadradinhos. (Aunício da Silva)

Nangade: terroristas matam e populares espancam cidadão por suspeita de colaborar

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Nangade: terroristas matam e populares espancam cidadão por suspeita de colaborar

Nangade (IKWELI) – Acções que põe em causa os direitos humanos voltaram a registarem-se mais uma vez, na última semana, no distrito de Nangade, a norte da província de Cabo Delgado, com a notificação de pelo menos um morto e igual número de espancamento.

De acordo com relatos locais, na última sexta-feira (14), os terroristas tiraram a vida, por decapitação, a um elemento da força local na aldeia Chicuaia-velha, depois de forma surpresa terem atacado aquela comunidade.

“Eles degolaram um elemento da força local na aldeia Chicuaia-velha, aqui mesmo em Nangade, não é longe. Estava na aldeia com algumas pessoas, porque tem ainda pessoas lá”, disse um residente da sede de Nangade, para descrever que “a situação ainda não está boa, até agora não sabemos o que fazer”.

Um outro residente contou que os terroristas atacaram numa comunidade não tão distante da vila, mas disse não saber ao certo dos danos, porém até manhã do último domingo (17), segundo descreveu, reinava ambiente de medo, porque ainda circulava informação que os atacantes não estão longe da vila.

Ainda ao longo da última semana, as nossas fontes afirmaram que um membro da força local, foi espancado até contrair ferimentos graves, por populares na sede de Nangade, depois de ter sido acusado de ser um dos informantes do grupo terrorista.

“Não sei bem, mas foi dito que ele telefonava para os malfeitores, que há dias entraram em Mandimba, lá no posto da Migração havia posição das forças lá mesmo”, indicou a nossa fonte.

O ataque à comunidade de Mandimba, recentemente por terroristas, resultou na morte de dois militares e ferimento de outros cinco.

O acusado que não perdeu a vida, teria sido socorrido pelas autoridades policiais, acrescentaram. (Redação)

Vahanle “trava” batalha com buracos

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Vahanle “trava” batalha com buracos

Nampula (IKWELI) – A transitabilidade urbana na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, encontra-se degradante desde a ocorrência do primeiro evento climático extremo que se registou no princípio do corrente ano, a depressão tropical ANA.

Na sequência da ocorrência do ciclone tropical Gombe, ainda no primeiro trimestre do corrente ano, as estradas, incluindo as da zona cimento, viram os seus buracos ressuscitados, o que agudizou a degradação das ruas e avenidas.

E porque o velho ditado refere que “depois da tempestade vem a bonança”, és que a edilidade comandada por Paulo Vahanle arregaçou as mangas e está a desenvolver trabalhos de tapamento de buracos.

Ao que tudo indica, e pela maquinaria e proficiência aplicada, os trabalhos prometem qualidade, por isso há casos em que o transito fica condicionado.

A avenida 25 de Setembro, uma das maiores da autarquia, foi a primeira a ser atendida, e desde as primeiras horas da última segunda-feira (18) que as máquinas roncam.

Nelson Carvalho, director de Comunicação e Imagem na autarquia de Nampula, explica que “o conselho municipal da cidade de Nampula, retomou o processo de tapamento de buracos, depois de termos visto que as chuvas abrandaram, apesar de, em algum momento, estarem a cair mais”.

A fonte diz que “havíamos iniciado na avenida Samora Machel, mas interrompemos devido as chuvas, depois do abrandamento retomamos a actividade a partir da avenida 25 de Setembro, e felizmente conseguimos fechar uma facha da avenida 25 de Setembro e estamos na outra facha”.

“Depois de terminada esta avenida, vamos avançar com a rua dos continuadores, depois avançamos para a avenida Paulo Samuel Kankhomba”, assegurou Nelson Carvalho que desenha ainda que “vamos avançar com a rua que esta localizada no mercado central, depois avançámos com avenida Eduardo Mondlane e a rua da Solidariedade, passando pelo antigo matadouro, depois para a rua dos Sem Medo, assim sucessivamente”.

Para a situação actual de transitabilidade na urbe, Carvalho classifica-a como sendo preocupante, por isso “estamos a trabalhar visando a melhoria da transitabilidade nestas vias”.

Uma outra garantia do nosso entrevistado é em relação ao material em uso.  “Temos asfalto que pode cobrir toda a cidade e restar para as outras épocas chuvosas, sabe que o nosso asfalto foi construído na sua maioria no tempo colonial e a nossa visão é desenhar projectos visando asfaltagens novas destas vias”, considerando que “ruas asfaltadas custam muito dinheiro e, neste momento, estamos a estudar estratégias, visando estender um novo asfalto em todas as ruas da cidade de Nampula, sobretudo as ruas que na algum momento tem sofrido de forma cíclica aquilo que é a sua destruição no período chuvoso”. (Aunício da Silva, Nelsa Momade e Vânia Jacinto)

Nampula: PRM neutraliza 10 malfeitores que semeavam terror no maior prostíbulo do norte de Moçambique

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Nampula: PRM neutraliza 10 malfeitores que semeavam terror no maior prostíbulo do norte de Moçambique

Nampula (IKWELI) – A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, deteve dez (10) indivíduos que semeavam terror no conhecido prostibulo mais famoso do norte do país, Axinene, localizado na periferia do maior centro urbano da região.

O Axinene, que fica no bairro de Carrupeia, sobejamente na conhecida zona da “Descida”, é um lugar com vários compartimentos, maioritariamente, de sala única, que albergam trabalhadoras de sexo oriundas de vários pontos do país, incluindo dos países vizinhos, precisamente Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

As vítimas contam que as investidas deste grupo de malfeitores remota há anos, por isso cansadas com essas actuações decidiram denunciaram os casos as autoridades policiais, que não tiveram mãos a medir. Lançaram linhas operativas, e imediatamente foi neutralizado o grupo.

O modus operands do grupo é simples. Fazem-se passar por clientes, segundo contaram ao Ikweli as vítimas.

“Nos levam para o quarto, nós achando que eles são clientes, mas chegado lá eles começam a nos agredir, às vezes eles também agridem os nossos clientes”, conta uma das vítimas que não quis dizer o seu nome, afirmando que dos perto de 15 clientes que atende por noite chega a perder a receita em consequência dos assaltos.

Uma outra trabalhadora de sexo que, também, já foi vítima dos meliantes, conta que “esses gatunos que vem nos agredir conhecemos muito bem, e eles também nos conhecem”, por isso escusa-se a revelar a identidade de alguns deles, sobretudo porque “quando eles chegam no quarto, pedem dinheiro e você não tira, eles começam a te obrigar para fazer relações sexuais, e se negas eles te agridem”.

“Agradecemos muito aos agentes da Polícia de Proteção pele trabalho que fizeram, apesar de que ainda faltam mais indivíduos para serem neutralizados”, refere uma outra entrevistada, sublinhando que “quando nossos clientes, estão a regressar para suas casas, os marginais vão atrás deles, espancam-nos e levam tudo o que eles têm, e isso afugenta os nossos clientes, porque quando são agredidos eles não voltam mais e nós ficamos prejudicadas”.

Pela perigosidade que representam para a sociedade, capturados, a Polícia da República de Moçambique encarcerou-os nas celas do comando provincial da corporação.

Do grupo, uns confessam e outros nem por isso, e alegam ser trabalhadores de alguns prostíbulos localizados no mesmo recinto.

“Antigamente eu brincava mal, por isso cumpri uma pena de 3 anos de cadeia”, disse um dos indiciados, justificando que “eu roubava e agredia as pessoas na via pública”, mas “quando sai da cadeia encontrei um trabalho lá no Axinene. As pessoas que praticam esse tipo de actos de agressão e violação sexual com aquelas vendedoras de sexo já não estão nesse recinto, foram encaminhados para a 3ª Esquadra, até elas para garantirem a sua segurança procuram alguém que vive perto daquele recinto ou que trabalha num dos estabelecimentos daquele recinto para namorar com ele”.

“Estou aqui porque me encontraram na minha pensão, onde eu trabalho”, conta um outro indiciado da prática de violação sexual, atirando a culpa para outros indivíduos que supostamente os conhece. “As pessoas que agridem aquelas senhoras não estão nesse recinto”.

Por seu turno, através do seu porta-voz no comando provincial de Nampula, Zacarias Nacute, a PRM diz que essa neutralização dos dez indivíduos é resultado de trabalho operativo que Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Serviço de Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

“O trabalho foi realizado mediante uma denúncia que dava conta de uns indivíduos que ameaçam as senhoras que trabalham naquele ponto, violavam sexualmente aquelas senhoras e, também, subtraiam bens dos clientes que aproximavam aquelas zonas boémias”, disse Nacute. (Hermínio Raja)

MADER atinge 90% de cobertura de vacina animal

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MADER atinge 90% de cobertura de vacina animal

Beira (IKWELI) – O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) procede na última quinta-feira (14) ao lançamento da campanha de vacinação animal, no distrito de Búzi, Província de Sofala.

Trata-se de uma acção que visa consciencializar as comunidades, criadores e as estruturas administrativas locais sobre a importância e necessidade de imunizar os animais.

A cerimónia de vacinação animal decorreu sob o lema ” Em defesa da saúde pública e da Economia”, visando reafirmar o compromisso do Governo em assegurar que mais de 80% de gado esteja protegido contra as doenças de impacto na saúde Publica.

Em 2021, registou-se um crescimento na cobertura vacinal médio, ao passar de 62% em 2020 para 86,75%, com destaque para Carbúnculo Hemático e Carbúnculo Sintomático que atingiram uma cobertura de 81% e 85%.

A Febre Aftosa é a doença com maior impacto negativo na economia, porque a sua ocorrência pode gerar interdição das transacções comerciais do país com outros mercados internacionais, tanto de produtos de origem animal como os vegetais, provenientes das zonas afectadas.

Na Campanha 2021 não houve o registo da Febre Aftosa depois de quatro anos de ocorrência sucessiva desta doença. A não ocorrência desta doença, deveu-se ao maior rigor na implementação de medidas de prevenção, nomeadamente: Cobertura de vacinação em cerca de 98%; registo obrigatório e monitoria de transporte/transportadores de animais e de marchantes (comerciantes de gado); Licenciamento e emissão de credenciais provinciais (documento que autoriza o movimento de animais); e Testagem previa de animais para mobilidade interdistrital/provincial.

Nos últimos 10 anos, o cumprimento da obrigação de vacinação e banhos tem representado o principal desafio para o crescimento do subsector pecuário. (Redação)

Nampula: Frelimo devolve edifício tinha “assaltado” da Renamo na rua dos Sem Medo

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Nampula: Frelimo devolve edifício tinha “assaltado” da Renamo na rua dos Sem Medo

Nampula (IKWELI) – O dia 8 de Março de 2012 marcou, negativamente, no contexto de paz e segurança aos moradores da cidade de Nampula, em particular os da Rua dos Sem Medo, em resultado do ataque protagonizado por unidades especiais da Polícia da República de Moçambique (PRM) a delegação da cidade do partido Renamo, sob alegação de estar a albergar homens residuais da perdiz, devidamente, armados.

A operação de estudos e reconhecimento para o ataque levou meses a ser desenhado. Meses antes do ataque, a rua dos Sem Medo registava movimentos desusados de agentes das Forças de Defesa e Segurança, incluindo altas patentes da PRM que se aproveitavam de bares e barracas para vigiar os movimentos dos homens da Renamo.

Neste período, o malogrado líder da perdiz, Afonso Dhlakama, vivia na cidade de Nampula, bem na rua das Flores, que se encontra com a rua dos Sem Medo próximo ao prédio Carvalheira.

8 de Março é o Dia Internacional da Mulher, mas para as de Nampula a data, em 2012, não mereceu festejos pelo medo de ouvirem estrondos de armas pesadas e disparos pela cidade, tanto que as mulheres residentes na rua dos Sem Medo, com terrenos e/ou obras em zonas de expansão, viram-se obrigadas a mudar de residência.

Depois disso, houve entendimentos militares entre o governo da Frelimo e a Renamo, mas nunca se tinha chegado ao estágio de se devolver o edifício, tanto que anos depois do ataque o mesmo ficou sob vigilância da PRM, e depois viria a ficar, praticamente, abandonado.

A devolução da infra-estrutura, acontece dias depois de o actual presidente da Renamo, Ossufo Momade, ter-se reunido com o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi.

O governo confiou ao Secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, a devolução do edifício, e do lado da Renamo foi destacada a deputada e delegada política provincial, a irreverente Abiba Aba, para a recepção.

“Esta casa foi objecto de vários assuntos que preocupavam a nossa sociedade e o Estado moçambicano. Esta casa, num contexto atípico, na necessidade de salvaguardar a ordem e segurança públicas foi tomada dentro de um contexto em que todos nós, de uma ou outra forma tivemos oportunidade de acompanhar”, disse Mety Gondola, para depois afirmar que a sede foi tomada num momento anormal, e porque o “Estado moçambicano prima pela protecção dos direitos e da propriedade privada, mas estando em risco a questão da ordem e segurança”.

Com este passo marcado na arena política em Moçambique, o representante do Chefe do Estado em Nampula acredita ser momento de consolidação da democracia e da paz no país, razão pela qual exorta ao uso do imóvel já entregue para fins elencados no processo do diálogo mantido entre o Governo e a RENAMO.

Por isso, “do entendimento do Estado moçambicano e da RENAMO as condições que levaram à tomada deste imóvel estão ultrapassadas. O contexto que levou a decisão tomada está alterado. Hoje sentimos que somos mais irmãos, o processo de consolidação da paz está a ganhar bom espaço e como tal, há um ambiente criado para que normalize o funcionamento do nosso país. Procedemos à entrega do imóvel acreditando que estão criadas as condições para que o partido RENAMO possa beneficiar daquilo que é da sua pertença dentro do respeito da lei e da Constituição da República”, concluiu.

A festa da Renamo

Os momentos vividos pelos simpatizantes e membros do partido RENAMO, após as declarações de entrega do imóvel, foram de autêntica celebração da independência do partido no maior círculo eleitoral do país, Nampula.

Orientados pela delegada política provincial, Abiba Aba, os membros içaram a bandeira do partido, ocasião acompanhada pela entoação do hino daquela que é a maior organização política da oposição em Moçambique.

Aliás, na chegada da comitiva do Secretário do Estado, a RENAMO esteve dividida em três grupos, dos quais um estava num lugar isolado no recinto da delegação preparando as canções para marcar o momento. Foi nesta ocasião que a delegada Abiba Aba sublinhou que o imóvel fez falta ao partido, por isso as razões das festividades. Igualmente, o mesmo servirá para o funcionamento da delegação da cidade.

“Recorde-se que esta delegação tinha sido apoderada a 08 de Março de 2012. E foi através do consenso ao mais alto nível que hoje recebemos esta delegação. Queremos agradecer este gesto do governo por ter pensado em nos entregar a nossa casa, porque fazia-nos falta. Foi triste para nós”, disse a delegada, para quem “queremos agradecer o esforço que Sua Excelência, presidente do partido RENAMO, Ossufo Momade, pela sábia estratégia de governação com o Presidente da República, para que esta delegação hoje fosse entregue ao legítimo dono, o partido RENAMO”. (Esmeraldo Boquisse)

Nacala: Governo do distrito não quer apoios da edilidade para reconstrução pós-ciclone

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Nacala: Governo do distrito não quer apoios da edilidade para reconstrução pós-ciclone

Nacala (IKWELI) – Preocupada com a situação em que se encontra a “casa mãe espera” anexa ao Hospital Distrital de Nacala, após a passagem do ciclone tropical Gombe, a edilidade do maior entreposto comercial do norte de Moçambique manifestou interesse em prover meios para a sua reabilitação, mas volvidos mais de 5 dias o governo do distrito negou essa oferta.

O Ikweli está na posse das duas cartas, uma da edilidade e outra do governo do distrito, cuja primeira é datada de 6 e a segunda dia 11 de Abril corrente.

Na sua oferta, o conselho autárquico de Nacala, presidido por Raul Novinte, eleito pelo partido Renamo, começa por caracterizar a situação do distrito em consequência do evento.

“Como é do conhecimento de V.Excia, a Tempestade Tropical (Ciclone Gombe) que passou pela Cidade de Nacala nos dias 10 e 11 de Março findo, deixou marcas amargas nos rostos dos munícipes em torno daquilo que foram os danos materiais, tanto de uso particular quando de âmbito público”, começa por situar Novinte a administrador Etelvina Fevereiro, prosseguindo que “a exemplo desta incidência, há a referir a casa mãe-espera do Hospital Geral de Nacala que, tendo sido vítima destes efeitos prejudiciais, carece de uma intervenção dada a necessidade de restabelecer a utilidade que ela vinha oferecendo ao público”.

Na formulação do pedido, Rau Novinte avança que, “no entanto, o Conselho Municipal pretendendo intervir na reabilitação desta infra-estrutura e, porque não pode fazê-lo sem antes ouvir quanto ao pronunciamento de V. Excia sobre a matéria, permitam-nos, usar desta via para aproximá-los, solicitando o que puderem nos aconselhar para darmos seguimento a nossa pretensão”.

No mesmo dia 6 de Abril, a carta deu entrada no gabinete da administradora de Nacala, e somente no dia 11 é que a resposta veio com uma negação.

Amilton Muianga, chefe do Gabinete da Administradora de Nacala, foi quem transmitiu a resposta e/ou despacho, afirmando que “já existe um empreiteiro para o efeito”.

Na posse das duas cartas, o Ikweli fez diligências para apurar se algum trabalho está em curso no local, mas a realidade é que nada está acontecendo e as mulheres/utentes daquela infra-estrutura estão a sua sorte, praticando as suas necessidades biológicas em locais inapropriados.

Nosso correspondente observou situações de crise humanitária, enquanto os políticos jogam a situação para o favoritismo partidário. (Aunício da Silva)

Nas zonas urbanas: Proliferação de bombas de abastecimento de combustíveis pode ser um perigo no futuro

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Nas zonas urbanas: Proliferação de bombas de abastecimento de combustíveis pode ser um perigo no futuro

Nampula (IKWELI) – O surgimento massivo de novas bombas de abastecimento de combustíveis em Moçambique, sobretudo nas zonas urbanas, pode constituir um perigo para o meio ambiente no futuro, quando não haja considerados todos os procedimentos.

A cidade de Nampula, no norte do país, tem registado esta “febre”, sendo que a maioria não cumpre a distância mínima recomendável para a construção de infra-estruturas do género.

Há especulações diversas sobre a prática, não se descartando a hipótese da lavagem de dinheiro ilícito através do comércio a retalho de combustíveis na região.

E na última segunda (12), a cidade de Nampula acolheu um seminário de harmonização de procedimentos sobre o processo de licenciamento ambiental, uma iniciativa da Direcção Nacional do Ambiente, do ministério da Terra e Ambiente.

Foi nessa ocasião que Josefa Jissário, da Direcção Nacional do Ambiente, manifestou preocupação com a proliferação de bombas de combustíveis nos centros urbanos do país.

“Em Moçambique existem regras que devem ser cumpridas para a construção de um posto de combustível, mas actualmente nota-se uma grande proliferação de postos de abastecimentos e nesse caso as identidades competentes devem entrar em acção para a colaboração face a instalação de cada posto venda”, recomenda Jissário.

Esta fonte entende que muitas vezes, a demora na construção dos postos requeridos e licenciados faz com surjam novos projectos e com disponibilidade financeira para a instalação de novas unidades, o que faz com que, a posterior, o primeiro requerente e autorizado próximo construa a sua bomba próxima da existente.

Igualmente, aliado isso, segundo a nossa interlocutora, ocorre o derrame de líquidos lubrificantes nestes postos que, também, servem de estação de lavagem de viaturas. (Vânia Jacinto)

Dia do jornalista moçambicano: Exercício da liberdade de imprensa é ainda um desafio no país

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Dia do jornalista moçambicano: Exercício da liberdade de imprensa é ainda um desafio no país

Nampula (IKWELI) – Assinala-se hoje, segunda-feira (11), o dia da criação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) e dia do jornalista moçambicano, numa altura em que o exercício da liberdade de imprensa ainda constitui um desafio no país.

Nos últimos anos, multiplicam-se as vozes que apontam Moçambique como um país autoritário e que a democracia não passa de um simples acto teórico.

O Índice de Democracia, referente ao ano 2020 e tornado público em Fevereiro de 2021, considerou Moçambique como sendo “cada vez mais autoritário”. Esta análise foi produzida pela The Economist Intelligence Unity, e coloca Moçambique na posição 122 contra a 120 que anteriormente ocupada, com uma pontuação de 3,51.

Igualmente, o Relatório Sobre Situação dos Defensores de Direitos Humanos em Moçambique, referente ao ano de 2021, aborda a perseguição que jornalistas tem vindo a sofrer no país.

Este relatório é da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, e foi lançado, recentemente, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Neste documento, a RMDDH elabora um pouco em termo dos casos de violação dos direitos dos jornalistas ocorridos na província de Nampula durante o ano de 2021. O primeiro caso teve como vítimas “Faizal Abudo e Simão Mugas, ambos da TV Muniga, Leonardo Gimo, da TV Sucesso, e Émerson Joaquim, da Afro TV”, os quais “foram agredidos fisicamente e ameados pelos agentes da Polícia Municipal de Nampula, quando reportavam a detenção ilegal de três (03) activistas da “Mentes Resilientes”, uma organização da sociedade civil. Os referidos activistas foram algemados e sofreram maus-tratos simplesmente por terem filmado os agentes da Polícia Municipal de Nampula que estavam a saquear produtos de vendedores informais”.

“Em Outubro de 2021, o chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Nampula, Pedro Guilherme Kulyumba, ameaçou publicamente o jornalista Aunício da Silva e o Jornal IKWELI, tendo chegado ao ponto de injuriar o jornalista e a sua publicação, além de proferir um discurso carregado de ódio contra os mesmos, numa acção e atitude clara de impedir que estes realizem o seu trabalho com isenção e rigor que caracteriza a liberdade de imprensa e de informação. As agressões perpetradas pelo chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Nampula contra o Jornal Ikweli e seu respectivo director editorial foram sujeitos a um repúdio por parte do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), através de um comunicado emitido no dia 30 de Outubro de 2021”, lê-se no mesmo relatório da RMDDH.

E para assinalar a data, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) emitiu um comunicado onde chama a necessidade da observância dos valores éticos e deontológicos na classe.

“Ao celebrarmos mais um Dia do Jornalista moçambicano, devemos revisitar os valores da ética e deontologia profissional. A ética profissional que se exige ao jornalista continua a ser a mesma, mas as variáveis que a condicionam são múltiplas e muitas vezes contrárias “à defesa dos direitos e interessesexigidos pela dignidade da pessoa, factos que não devem enfraquecer na nossa missão”, lê-se no comunicado do Secretariado-Geral do SNJ, o qual prossegue afirmando que “observar questões de ética é valorizar a nossa nobre missão de informar e formar a sociedade moçambicana”. (Redação)

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