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Nampula: Contabilistas e Auditores contestam delegada da AT por alegado abuso de poder

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Nampula (IKWELI) – A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), na província de Nampula, acusa a delegada provincial da Autoridade Tributária (AT), Muanjuma Ossufo Sualé, de estar a promover um ambiente de terror entre a instituição que dirige e aquele grupo de profissionais.

Estes associados, apontam a delegada da AT em Nampula de estar a usar o cargo que ocupa para proceder de tal forma que fere as sensibilidades dos membros da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, uma postura descrita como estando a violar os memorandos de entendimentos firmados entre a OCAM e a AT.

As acusações constam de uma carta-denúncia que o Ikweli teve acesso, datada de 03 de Novembro de 2021, submetido ao Secretário do Estado na província de Nampula, com conhecimento de outras entidades relevantes, com destaque para o governador de Nampula, incluindo a Presidente da AT, onde os contabilistas pedem, também, a intervenção destas personalidades para a reposição da paz entre as partes em conflito. Entretanto, volvidos cerca de seis meses nada foi feito à respeito.

Em conformidade com a mesma nota, as emoções dos contabilistas elevaram-se quando num encontro dirigido pela delegada da AT proferiu um conjunto de palavras que tiraram a moral daqueles profissionais.

“Caso a delegada tenha uma queixa sobre os contabilistas pode fazer o uso desses instrumentos (memorandos de entendimento) e fazer a denúncia clara sobre que contabilistas se encontram em conflito com a Lei ou o Regulamento para que a OCAM possa exercer o seu poder disciplinar, e não em reunião pública e aberta chamar nomes desabonatórios aos contabilistas sem, se querer, apresentar as provas das suas acusações ou a lista de quem as pratica, limitando – se a difamar a todos, incluindo os despachantes aduaneiros que, também, foram vítimas dessas acusações que julgamos absurdas”, refere o documento em referência.

A mesma nota prosseguiu  que “ com o exposto acima, julgamos não existir um bom ambiente de trabalho, tentativas feitas por alguns colegas que  subscreveram esta nota de forma anónima para evitar represarias, junto de várias unidades orgânicas da Autoridade Tributária em Nampula, tomou-se o conhecimento, também, de forma anónima com vários funcionários de vários níveis que, também, são vitimas da mesma  delegada, pois acusa todos eles de corruptos e que se diz intocável por ser amiga pessoal da Presidente da Autoridade Tributaria, por isso qualquer denuncia não surtirá efeitos, pois ela se intitula de  protegida pela Presidente da AT”.

Por outro lado, a OCAM acusa a delegada da AT de usurpar as competências de outras instituições. “Ora , depois do que acima foi exposto podemos assumir que, ao se assistir com o olhar impávido e incrédulo as graves acusações difamatórias sobre os contabilistas feita pela delegada Provincial da Autoridade Tributaria de Moçambique, a Senhora Muanjuma Ossufo Sualé, no encontro a que ela mesma convocou e convidou os contabilistas e despachantes aduaneiros, para comemoração do dia da legalidade foi uma clara usurpação dos poderes da OCAM e um claro acto de calúnia e difamação a estes profissionais que são os únicos responsáveis a luz da lei a quem lhe cabe, em representação dos agentes económicos, preparar as informações financeiras de qualidade e que espelha a realidade da entidade económica, isentas de erros e omissões para que delas se possa tributar o justo imposto”.

Face aos constantes “ataques à queima-roupa” protagonizados pela delegada da AT, os contabilistas em Nampula exigem, por outro lado, a demissão do cargo. “Nós os contabilistas de Nampula, achamos que a manutenção desta delegada vai minar o bom ambiente de trabalho que existiu sempre entre os Agentes Económicos, representados pelos contabilistas, e o Estado representado pela Autoridade Tributaria em matérias de colecta de imposto ao nível da província”, refere a nota.

“Pedimos encarecidamente a sua intervenção urgente Excelência, na remoção imediata desta delegada para que se possa trabalhar de forma harmoniosa na nossa província de Nampula”, reiteram os contabilistas.

O Ikweli entrou em contacto com a delegada para reagir as acusações que pesam sobre si, mas remeteu-se a se pronunciar oportunamente, o que não fez até a publicação desta matéria. Aliás, Muanjuma Ossufo Sualé questionou durante a comunicação se a nota trazia consigo os anexos que legitimam tais acusações.

No entanto, o Ikweli abre ainda espaço para a delegada, caso queira se pronunciar a volta desta matéria. (Constantino Henriques e Redação)