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Moçambique detecta caso positivo de poliomielite

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Moçambique detecta caso positivo de poliomielite

Maputo (IKWELI) – A província de Tete, no centro de Moçambique, registou o primeiro caso positivo de poliomielite em uma criança.

De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde (MISAU), a instituição “recebeu no dia 14 de Maio de 2022, o resultado laboratorial que confirma um caso de Poliomielite, em uma criança, resultante do poliovírus selvagem (PVS1), na Província de Tete, distrito de Changara. A identificação deste caso resulta da vigilância activa da Paralisia Flácida Aguda (PFA), intensificada durante a primeira ronda da campanha de vacinação, que decorreu em Abril de 2022. O sequenciamento genético deste vírus mostra relação com o caso de PVS1 isolado em Malawi, em Fevereiro de 2022”.

A poliomielite é uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus que invade o sistema nervoso e pode causar paralisia permanente ou morte, afectando principalmente menores de 15 anos. O vírus é transmitido de pessoa para pessoa, principalmente pela via fecal-oral, através da ingestão de água ou alimentos contaminados. Fazem parte do grupo de alto risco aqueles que não foram vacinados ou que receberam menos de 3 doses de vacina contra a poliomielite.

O último caso de poliomielite por PSV1 em Moçambique, segundo MISAU, foi registado em 1993. Em Julho de 2016, Moçambique recebeu o certificado de país livre de pólio, enquanto a região africana da OMS, recebeu em Agosto de 2020.

“Para reforçar a estratégia de erradicação da doença, Moçambique introduziu em 2016 a vacina injectável da Pólio em adição a vacina oral, em uso no calendário de vacinação nacional”, refere o governo, sublinhando que “a identificação deste caso em Changara, acontece numa altura em que foram concluídas com sucesso a primeira e segunda rondas de vacinação, estando em preparação a terceira ronda que irá abranger todas as províncias do país. A campanha de vacinação em curso, sincronizada com os países vizinhos, é a medida de saúde pública mais eficaz para responder a esta situação”.

A erradicação da pólio exige esforços coordenados ao nível global e uma comunicação e coordenação eficaz entre os países da região. Na resposta em curso, Moçambique conta com o apoio e colaboração dos parceiros, através da Iniciativa Global da Erradicação da Pólio. Assim, para continuar a responder eficazmente a situação e de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), Moçambique decide adoptar adicionalmente as medidas de “declarar Emergência de Saúde Pública, activar as reuniões do Comitê de Operações de Emergência de SaúdePublica, actualizar a avaliação do risco e respectivo plano de acção e continuar a coordenar a resposta com os países vizinhos”. (Redação)

Taxas de uniões prematuras duplicam entre crianças deslocadas pelo conflito de Cabo Delgado

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Taxas de uniões prematuras duplicam entre crianças deslocadas pelo conflito de Cabo Delgado

Pemba (IKWELI) – As taxas de uniões prematuras aumentaram substancialmente entre as crianças empurradas pelo conflito armado para os centros de acomodação de deslocados e bairros de reassentamento, um pouco por todos os distritos de Cabo Delgado, de acordo com novos dados divulgados na manha desta terça-feira (17) pela Save the Children.

Entre Janeiro e Março de 2022, a agência registou 108 casos de uniões prematuras nos distritos de Pemba, Metuge, Chiúre e Montepuez, em comparação com 65 casos entre Outubro e Dezembro de 2021. Entre Janeiro e Março, o número de crianças recém-casadas aumentou de forma constante, de seis (6) crianças em Janeiro, 32 em Fevereiro e 70 em Março.

Agora no seu quinto ano e sem um fim imediato à vista, o conflito em Cabo Delgado causou um impacto humano devastador, com repetidos relatos de decapitações e sequestros, incluindo muitas crianças vítimas.

Os dados sobre uniões prematuras são obtidos por meio do programa de Protecção da Criança da Save the Children, que apoia crianças que enfrentam sérios riscos de problemas de saúde e bem-estar – incluindo casamento prematuro, negligência e problemas de saúde mental. O preocupante aumento de uniões prematuras é o resultado de uma combinação de factores, incluindo o sofrimento contínuo que muitas das famílias têm enfrentado vivendo em centros de trânsito ou os desafios de começar uma nova vida do zero em áreas distantes das suas origens. Muitos pais enfrentam a escolha devastadora de não poder alimentar a sua família ou abrigar todos os seus filhos e, em vez disso, têm que deixá-los se casar para aliviar a carga de cuidar.

Antes do conflito eclodir, a província de Cabo Delgado tinha já a segunda maior taxa de uniões prematuras e a maior taxa de gravidez na adolescência em Moçambique — 65% das adolescentes de 15 a 19 anos já são mães ou estão grávidas.

O conflito em Cabo Delgado levou ao deslocamento de 784,564 pessoas, incluindo cerca de 370,000 crianças. Agora, quase 1 em cada 3 pessoas são deslocadas internamente e muitas tiveram que fugir das suas casas várias vezes. A crise deixou 1,5 milhão de pessoas necessitadas, e há relatos contínuos de graves violações dos direitos humanos e da criança, incluindo assassinatos, sequestros, recrutamento e uso de crianças por grupos armados.

Diante deste factor, a directora da Save the Children International, Inger Ashing, disse que “encontrar crianças deslocadas e suas famílias esta semana em Cabo Delgado e ouvir o que elas passaram – o sofrimento, o trauma, o horror, o deslocamento – foi preocupante. Cabo Delgado já era o pior lugar em Moçambique para ser criança antes do início deste conflito; agora, com deslocações em massa e abusos horríveis, as coisas estão muito piores. As meninas são particularmente vulneráveis ​​e estão sendo casadas a uma taxa incrivelmente alta”.

Ainda citada num comunicado de imprensa distribuído pela organização, Ashing aponta que “quase meio milhão de crianças fugiram da violência e dividem casas com parentes distantes, às vezes mais de uma dúzia em uma única pequena residência. Elas estão fora da escola, seus pais não têm emprego e não há assistência médica, comida ou água suficientes. A situação é insustentável e desesperadora”, por isso “mais fundos são urgentemente necessários para atender às necessidades imediatas de crianças e comunidades, ao mesmo tempo em que se criam fluxos de financiamento sustentáveis ​​para trabalhar em soluções de longo prazo para resiliência duradoura e construir e manter a paz”.

A situação de segurança em Cabo Delgado continua volátil e imprevisível, com ataques aterrorizantes às comunidades por homens armados em curso. Em Janeiro, pelo menos 14,200 pessoas, incluindo pelo menos 6,800 crianças, fugiram de suas casas após novos ataques, incluindo decapitações e sequestros. Entre 23 e 29 de Março, mais 4,169 pessoas foram deslocadas, quase metade das quais eram crianças. Dos deslocados, 72% vivem em comunidades acolhedoras, enquanto 28% vivem em centros para pessoas deslocada.

A Save the Children é uma das principais agências de resposta à crise em Cabo Delgado, atingindo cerca de 302,000 pessoas, incluindo cerca de 174,000 crianças em 2021. O apoio da Save the Children é orientado a salvar e sustentar vidas de pessoas deslocadas internamente, comunidades acolhedoras e famílias, por meio de protecção da criança, educação, saúde, nutrição, meios de subsistência e intervenções nas áreas de água, saneamento e higiene, bem como programação de nexo humanitário-paz-desenvolvimento. Temos projectos em curso nos distritos de Pemba, Metuge, Chiúre, Montepuez, a sul, e abrimos recentemente novas operações em Mueda e Palma para responder em locais de difícil, acesso a norte.

“Considerando a natureza fluída da crise e a vulnerabilidade climática da província e do país, a Save the Children está preparada para apoiar nas províncias e distritos afectados pelo conflito”, conclui a nota de imprensa. (Redação)

Assinala-se hoje o dia internacional de combate a homofobia

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Assinala-se hoje o dia internacional de combate a homofobia

Maputo (IKWELI) – A 17 de Maio de 1990, a OMS, Organização Mundial da Saúde, retirou a Homossexualidade da lista de doenças mentais. Facto considerado histórico pela comunidade LGBT do mundo inteiro, que elegeu essa data como o Dia Internacional de Combate a homofobia. Efetivamente, a patologização dos actos afetivos e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, constituía uma forma grave de violência homofóbica. Durante séculos, os Estados serviram-se desse discurso pseudocientífico para negar direitos as pessoas LGBT.

A constituição da República de Moçambique, no seu artigo 35 estabelece igualdade de direitos entre todos os moçambicanos, Moçambique é considerado um país tolerante em relação as questões de orientação sexual e identidade de género, em 2014 descriminalizou as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo, facto considerado progressista tendo em conta a realidade no continente africano.

A comunidade LGBT tem estado paulatinamente a lutar para ter o seu espaço devidamente reconhecido e com o apoio de parceiros de cooperação e algumas instituições públicas são notáveis avanços significativos, sobretudo no que tange a provisão de serviços de saúde e vale a pena destacar os progressos alcançados no sector de saúde com a inclusão demostrada no Plano Estratégico Nacional da Resposta ao HIV e SIDA 2021-2025, aprovado em Maio de 2021 pelo Conselho de Ministros, bem como pela Directriz para integração dos serviços de prevenção, cuidados e tratamento do HIV e SIDA para a População-chave no sector de saúde, que apesar de serem instrumentos muito orientados para a resposta nacional ao HIV e SIDA abrem espaço para a provisão de serviços inclusivos e amigáveis para parte da comunidade LGBT e é notável a expansão pelo País de programas na área da prevenção ao HIV e promoção de Direitos Humanos.

Não obstante a estes progressos, ainda há desafios na defesa e proteção das minorias sexuais e de género no país, pois continua-se a vivenciar vários problemas de violação de direitos humanos deste segmento da população. Persiste a situação de violação do direito de associação a cidadãos LGBT, com efeito, a Associação LAMBDA (a única associação assumidamente LGBT) mantém-se a operar sem registo formal desde 2008, sem que haja uma fundamentação legal clara para o efeito.

O código penal de Moçambique (lei 35/2014 de 31 de Dezembro) criminalizou a discriminação (243CP), mas não incluiu a orientação sexual e a identidade de gênero, na sua revisão de 2019 (Lei 24/2019 de 24 de Dezembro) somente a identidade de género foi incluída nas características protegidas, por consequência a discriminação por orientação sexual não é crime em Moçambique.  Esta exclusão reflete o pensamento do Estado moçambicano em relação as questões SOGIE (Orientação Sexual, Identidade e expressão de Género), sempre vistas como não prioritárias, apesar dos compromissos internacionalmente assumidos com os direitos humanos de todos os cidadãos.

A política nacional de gênero aprovada a 11 de Setembro de 2018 pelo Conselho de ministros é omissa em relação as identidades, embora refira que as masculinidades são definidas socialmente e não estão necessariamente ligadas ao sexo biológico masculino. Ou seja, é uma política centrada na dicotomia homem/mulher e pouco ou nada preocupada com a proteção daqueles que tendo nascido com determinado sexo biológico se identifiquem com outro, as pessoas trans.

Em Moçambique, ainda não há acções concretas com vista a assegurar serviços especializados para mulheres lésbicas e bissexuais, homens e mulheres trans no contexto da saúde sexual, reprodutiva e direitos, bem como terapia hormonal e no contexto do HIV e SIDA, a atenção continua focalizada nos Homens que fazem sexo com Homens e mulheres trans, pois se alicerça na ideia de que fazem parte de um grupo de baixo risco de contágio, o que tem o efeito perverso de lhes colocar numa situação de vulnerabilidade.

Apesar da lei do trabalho moçambicana (artigo 4, lei 23/2007 de 1 de Agosto) proibir a discriminação por orientação sexual, não existe um trabalho específico por parte do governo visando materializar esta norma. Com efeito, estudos indicam que pessoas LGBT no país são obrigadas a omitir sua real orientação sexual para preservar seus postos de trabalho.

Ainda no mesmo diapasão, existem evidencias (estudo sobre situação económica, social e política de pessoas LGBT nas cidades de Maputo, Beira e Nampula-LAMBDA/Centro de Direitos humanos Universidade Eduardo Mondlane 2017) que indicam que um grande número de pessoas assumidamente LGBT em Moçambique não possui nenhum vínculo laboral formal, estando relegadas ao setor informal com todos os inconvenientes que dai advêm.

Um estudo sobre violência com base na Orientação Sexual e identidade de género perpetrada contra jovens estudantes nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, LAMBDA (2021) revelou que jovens estudantes LGBT são vítimas de vários tipos de violência nas escolas, com destaque para o abuso verbal, o bullying, o cyberbullying e a violência física. Sendo que tal violência ocorre em todos os espaços escolares, com destaque para as salas de aulas, os pátios, os ginásios e as portas de entrada das casas de banho. O resultado desta violência segundo o estudo é que grande parte destes jovens se isolavam, evitando o contacto com os colegas, chegando a reprovar por faltas frequentes as aulas e até a abandonar a escola.

Em suma, cidadãos e cidadãs LGBT em Moçambique vivem sob o aparente clima de tolerância, mas não de aceitação.

Rainbow Dress

O Amsterdão Rainbow Dress, ou vestido arco-íris, desde ontem exposto na fortaleza de Maputo, é uma obra de arte em forma de vestido, com o objetivo de incentivar o debate e a conscientização sobre inclusão e igualdade de direitos em todo o planeta. É um vestido monumental com um diâmetro de mais de 16 metros. Composto pelas 71 bandeiras de países onde ser LGBTIQ+ é punível por lei, incluindo oito países em que atos homossexuais podem resultar em pena de morte. O corpete do vestido é feito com a bandeira da cidade de Amsterdão. Em Moçambique, para além de Maputo, a obra de arte será exposta nas cidades da Beira e Nampula, marcando a celebração do Dia Internacional do Combate a homofobia.

A LAMBDA, agradece a tod@s que de forma evidente e inequívoca têm dado o seu apoio incondicional, para que se possa construir e consolidar uma sociedade justa e inclusiva, onde a diversidade nunca seja um problema, mas sim factor de celebração.

Juntos contra a homofobia, rumo a construção de uma sociedade justa e inclusiva. (Redação com Lambda)

Shopping do Povo será requalificado para albergar vendedores de rua

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Shopping do Povo será requalificado para albergar vendedores de rua

Nampula (IKWELI) – O vereador do pelouro da Promoção Económica, Gestão de Mercados e Feiras no Conselho Autárquico da Cidade de Nampula, Osvaldo Ossufo Momade, garante que todos os mercados em estado de abandono e/ou subaproveitados serão requalificados ainda no ano em curso.

Nesta empreitada, está incluso o “Shopping do Povo”, um dos sonhos mais modernos e civilizados idealizados pelo malogrado Mahamudo Amurane, então autarca da cidade de Nampula

Localizado no populoso bairro de Namicopo, o mesmo recinto é, também, conhecido por mercado de Mphavara, circunscrição que viu nascer e crescer Castro Sanfins Namuaca, edil que dirigiu a cidade de Nampula por dez anos.

Com uma infra-estrutura imponente, o mercado viu-se vandalizado por estranhos, mas alguns vendedores continuarem a vender do lado de fora, e o interior do mesmo ficou, sem regra, a ser usados para fins alheios, como a prática do fecalismo a céu aberto e depósito de resíduos sólidos.

Osvaldo Ossufo está ciente que cada mercado tem a sua realidade, tanto que uns tem problemas na totalidade e outros nem por isso.

“Nós, ao nível de departamento de Mercados e Feiras, temos estratégias para a ocupação destes mercados que não estão ocupados. Estamos a falar dos mercados da Subestação, Mphavara, e o mercado 25 de Junho localizado no bairro da Expansão. Sabemos que há vários mercados que não estão a ser usados, mas esses os três são principais da urbe”, disse o nosso interlocutor.

“Actualmente, queremos trabalhar com o mercado de Mphavara, porque aquele mercado está com características desumanas, tem muito capim, também, há registo de fecalismo a céu aberto e roubos diariamente, por parte dos munícipes daquele bairro. Os mesmo tem defecado em qualquer lado do mercado e registamos vários roubos de portas, janelas, entre outras coisas que se encontram naquele mercado, e nós queremos colocar em condições este mercado”, por isso “vamos colocar corrente eléctrica, água nos balneários, para depois sensibilizamos o pessoal que encontra-se a fazer comércio na zona do bispo para acomodarem-se naquele mercado”.

Osvaldo Ossufo entende que nem todos mercados têm problemas de vandalização, ou mesmo abandono, por parte dos vendedores. “Outros mercados pode ser o problema de organização e não de abandono”, suspeita esta fonte, citando “o caso do mercado do Matadouro, Waresta e da Subestação”, que enfrentam “questões organizacionais e não de abandono, e neste momento estamos a trabalhar no sentido de organizar estes mercados”.

Entretanto esta fonte fez saber que as famosas feiras dominicais que estavam desactivadas cerca de 2 anos, finalmente serão reactivadas, mas desta vez não será num único local, mas em todos postos administrativos da autarquia.

“Estamos a trabalhar no sentido de reactivar as feiras domínicas”, garante a fonte ao Ikweli, acrescentado que será de uma forma mais abrangente, porque “antigamente na nossa gestão tínhamos uma e única feira, que era feira dominical”, mas “o executivo, depois de fazer alguns estudos, viu que temos uma autarquia grande e podemos ter várias feiras, para além de aquela dominical”. (Hermínio Raja)

Mussito Júnior penalizado pela APFN a pagar 18.000,00Mt por incitação a violência em recinto desportivo

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Mussito Júnior penalizado pela APFN a pagar 18.000,00Mt por incitação a violência em recinto desportivo

Nampula (IKWELI) – O Conselho de Disciplina (CD) da Associação Provincial de Futebol de Nampula (APFN), decidiu por suspender, por um período de dois meses, o presidente do Sporting Clube de Nampula, Amade Augusto Júnior (Mussito Júnior) e uma multa de 18.000,00MT (dezoito mil meticais) por provar o seu envolvimento no episódio violência ocorrido no dia 1 de Abril do ano em curso.

Lembre-se, o presidente do Sporting de Nampula, Mussito Júnior, e o director desportivo do Ferroviário de Nampula, Daniel Manjate, envolveram-se num cenário de violência física, em jogo da 3ª jornada do campeonato provincial de futebol de Nampula (torneio de abertura) entre o Sporting e Ferroviário, ambas da cidade de Nampula, tal como noticiado na nossa edição 913.

Na verdade, o presidente do Sporting de Nampula terá saído do banco técnico da sua equipa para empurrar no director desportivo do Ferroviário de Nampula que se encontrava junto do 4º árbitro daquele confronto, até que viesse registar uma queda.

Foi um acontecimento condenado pela maioria presente no Estádio 25 de Junho, na cidade de Nampula, que na altura descreveu o incidente como “vergonha total” para o desporto daquela província nortenha, que parecia livrar-se de situações do gênero.

Vale a pena lembrar, também, que, depois do Ikweli reportar o caso, teve represálias por parte da direcção da equipa leonina, que inclusive chegou de determinar que o nosso repórter a não cobrir os eventos daquela formação desportiva, considerando-o como alguém que procura manchar a imagem do presidente do clube.

Entretanto, volvido mais de um mês, o Conselho de Disciplina da Associação APFN decidiu, embora considerar que não houve agressão, mas “tentativa de agressão”, suspender por dois meses, contando a partir da data dos factos, e uma multa de 18.000,00MT ao presidente do Sporting de Nampula, Mussito Júnior.

“Dos factos, provou-se que houve envolvimento dos senhores Amade A. Júnior (Mussito Júnior), presidente do Sporting Clube de Nampula e o senhor Daniel Manjate, director desportivo do Clube Ferroviário de Nampula”, refere o CD através do seu acórdão 01/CD/APFN/2022, constante no comunicado oficial nº 17/APFN/2022 da Associação Provincial de Futebol de Nampula, tornado público nesta quarta-feira (11).

“Analisados os relatórios da equipa de arbitragem, do delegado do jogo, analisado igualmente os vídeos amadores da ocorrência do jogo, lida a nota de repúdio do Clube Ferroviário na sua página do Facebook, escutado o áudio dos intervenientes do cenário da agressão concluiu-se (que) houve um pequeno contacto físico e não a agressão violenta como se fez perceber em alguns órgãos de comunicação social”, lê-se no acórdão constante no comunicado.

“Provou-se, igualmente, que houve exagero por parte do director desportivo do Clube Ferroviário de Nampula, fazendo perceber que o campeonato provincial é caracterizado de actos de violência, ficou provado igualmente que o Senhor Amade A. Júnior, presidente do Sporting Clube de Nampula, dirigiu palavras injuriosa a equipa de arbitragem e fez gestos insultuosos ao público presente no 25 de Junho de acordo com o relatório do jogo”, continuou.

Face a esses factos, e fundamentando os documentos que regulamenta a agremiação, o Conselho de Disciplina da APFN determinou a “suspensão do senhor Amade A. Júnior, presidente do Sporting Clube de Nampula, por dois meses a partir da ocorrência dos factos (e) aplicação de uma multa de 18.000 (dezoito mil meticais) ao senhor Amade A. Júnior, presidente do Sporting Clube de Nampula por incitação a violência e desrespeito aos protagonistas do jogo, pelas palavras injuriosas dirigidas a equipa de arbitragem, a sua tentativa d agressão e pelos gestos que pouco dignificam o futebol dirigido ao público presente no jogo”, refere o acórdão alertando que “ as multas devem ser pagas no prazo de 20 dias de acordo com o artigo 19º nos números 1 e 2 do regulamento”.

Por outro lado, o Conselho de Disciplina da APFN decidiu por levantar a suspensão de Daniel Manjate, director desportivo do Ferroviário de Nampula, feita pela Associação Provincial de Futebol de Nampula, no seu comunicado oficial nº14/APFN/2022. (Constantino Henriques)

Maleiane entende que Moçambique tem tudo para deixar de importar o peixe

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Maleiane entende que Moçambique tem tudo para deixar de importar o peixe

Nampula (IKWELI) – O Primeiro Ministro (PM) moçambicano, Adriano Maleiane, considera que o país tem todas as condições para deixar de depender do peixe importado, para tal apela a intensificação da produção e produtividade do pescado à escala nacional.

Para o Primeiro Ministro, Moçambique tem, também, no sector de peixe como alternativa principal para incrementar a sua economia, sem depender apenas do sector da exploração mineira, com destaque para o gás.

“A pesca pode ser a fonte alternativa (da economia nacional), não só o gás. Pode ser que este seja de facto um outro com que podemos investir todo nosso conhecimento para podermos trazer Moçambique (…). Não podemos continuar a importar peixe, seja qual for o peixe, para um país com toda potencialidade que nós temos. Temos que fechar essa cadeia de valor para que tudo aconteça, produção, comercialização, processamento, tudo aqui”, destacou Adriano Maleiane.

O optimismo do Primeiro Ministro Adriano foi manifestado, recentemente, no posto Administrativo de Namaita, distrito de Rapale, na província de Nampula, durante o lançamento da segunda fase do programa designado “mais peixe”.

Segundo o PM, com a implementação da segunda fase do programa mais peixe, pretende-se consolidar os ganhos alcançados durante a primeira fase, cujo lançamento foi feito em 2019, implementado por apenas três províncias, nomeadamente, Nampula, Sofala e Zambézia.

Durante a primeira fase do programa mais peixe, estima-se que houve uma produção de mais de 10 mil toneladas de peixe, nas três províncias. Para a segunda fase, recentemente lançada, prevê-se a expansão do programa para as províncias de Cabo Delgado, Teté, Manica e Niassa e, ao todo, espera-se que sejam financiados e assistidos 4 mil pescadores artesanais e 16 empresas do ramo pesqueiro.

“Para o efeito, continuaremos a criar condições para garantir subvenções financeiras orientadas para duas janelas de financiamento, designadamente, pesca artesanal e pesca de aquacultura comercial”, continuou Maleiane.

Segundo reiterou o governante, no domínio da pesca da aquacultura comercial, o governo continuará a implementar acções visando melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, destacando-se o aumento da produtividade e produção, conservação, comercialização do pescado, incluindo de alvinos e ração de peixe em cativeiro.

“Estamos certos que com a implementação da segunda fase do programa irá impulsionar o aumento da produção produtividade pesqueira, contribuindo deste moto para o desenvolvimento socioeconómico e, consequentemente, para o bem-estar do povo moçambicano”, destacou o PM.

O apelo renovado de Adriano Maleiane é no sentido de que “tenhamos a pesca e aquicultura em toda a sua cadeia de valor como uma oportunidade para novos negócios, tais como a produção de alvinos, gaiolas, ração, processamento e comercialização do pescado, dentre outros”, disse destacando que “há condições para crescermos mais”.

Importa referir que no Posto Administrativo de Namaita, Maleiane testemunhou a primeira colheita da produção de peixe do projecto da aquacultura comercial de tilapia em gaiola flutuante. (Constantino Henriques)

HCN expulsa dos seus quadros 10 funcionários corruptos

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HCN expulsa dos seus quadros 10 funcionários corruptos

Nampula (IKWELI) – Pelo menos dez (10) funcionários do sector da saúde afectos ao Hospital Central de Nampula (H.C.N), na zona norte do país, foram afastados por demissão e expulsão no aparelho do Estado, iniciados da prática de actos ilícitos, dentre os quais as cobranças ilícitas e o mau atendimento aos utentes.

Ao todo, no período em referência, e no sector da saúde da mais populosa província do país, foram expulsos 11 funcionários.

A decisão das autoridades do sector da saúde resulta das constantes queixas apresentadas pelos utentes, sobre o mau atendimento e cobranças ilícitas nos hospitais, envolvendo o pessoal técnico enfermeiro, administrativos, agentes de serviços e seguranças, onde o banco de socorros, pediatria, enfermaria, maternidades e banco de sangue, são apontados como os locais mais vulneráveis da prática de actos ilícitos em prejuízo aos que procuram pelos cuidados de saúde.

Desta acção das autoridades do sector da saúde em Nampula, o director geral do H.C.N, Cachimo Mulina, refere que a medida aplicada surge para disciplinar os agentes do Estado que exercem as suas funções naquele que é a maior unidade sanitária da região norte, dada a sua maior responsabilidade nos cuidados aos doentes.

“É sabido por todos nós que a saúde é um direito para toda a população moçambicana e, uma das questões que se coloca é que essa saúde tem de ser prestada com qualidade e humanismo. É nesta senda que o Hospital Central de Nampula, sendo a maior unidade sanitária da zona norte, que tem de velar pela população da província de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e uma parte da Zambézia, tem uma responsabilidade acrescida”, recordou o director Cachimo Mulina, numa colectiva de Imprensa solicitada pelo Serviço Provincial da Saúde (S.P.S) em coordenação com a Direcção-Geral do Hospital Central.

“Temos acompanhados, através dos meios de comunicação e o nosso gabinete de utente, que tem havido mau atendimento que, com base nisso, a direcção do hospital teve de fazer um trabalho, e das medidas tomadas, houveram denúncias de cobranças ilícitas na nossa maternidade e a equipa teve de trabalhar para saber quais eram as motivações. Com base nisso, foram instaurados processos disciplinares e encaminhadas às entidades competentes que tomam as decisões e que já têm os seus desfechos”, informou.

Nesse sentido, “os processos instaurados terminaram em demissão e expulsão de alguns funcionários que trabalham na maternidade e outros sectores, em número de 10 que a partir deste momento não fazem parte do Hospital Central de Nampula”, concluiu o director do maior hospital da região.

Já a directora do Serviço Provincial da Saúde em Nampula, Munira Bin Abdou, deu a conhecer que em toda a província, 44 processos disciplinares foram instaurados em igual número de funcionários, sendo 11 que resultaram em demissão e expulsão do aparelho do Estado, sendo os distritos de Angoche, Mossuril, Memba, Nacarôa, Eráti, Moma, Liupo, Malema, Mogincual, Larde, Moma e Nampula os mais destacados.

A dirigente sublinhou que os locais mais sensíveis são os do primeiro contacto nos hospitais e unidades sanitárias, razão pela qual o sector que dirige está a redobrar esforços, no sentido de tornar sólidos os trabalhos de vigilância a nível de todos os hospitais e centros de saúde.

Outro mecanismo de fiscalização não menos importante, de acordo com a Dra. Munira Bin Abdou, é a existência do Comité de Gestão e Humanização, criado para fazer a ligação entre a comunidade e o hospital, onde a população pode apresentar as suas reclamações, para além da linha verde do sector da saúde, através do número 110.

“Não podemos permitir que as pessoas venham ao hospital por uma situação de saúde e sejam cobradas, porque a saúde é gratuita. Então, se dissemos que a saúde é gratuita, não podemos ter pessoas que tentam desviar esse nosso foco, é da nossa responsabilidade cuidar da nossa população, cuidar desses doentes e com maior dedicação, que nós fizemos o juramento”. Contudo, “as pessoas que não estão alinhadas daquilo que é o nosso juramento de servir e cuidar da nossa população, que o nosso maior valor é a vida, não podem fazer parte deste nosso quadro”, advogou a dirigente do S.P.S de Nampula, para quem o sector está implacável para retirar do quadro os funcionários mal-intencionados. (Esmeraldo Boquisse)

Nampula: Mão-de-obra infantil é cada vez mais preocupante no carregamento ambulante de produtos diversos

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Nampula: Mão-de-obra infantil é cada vez mais preocupante no carregamento ambulante de produtos diversos

Nampula (IKWELI) – A exploração de mão-de-obra infantil no sector de carregamento ambulante de produtos diversos, na cidade de Nampula, é cada vez mais preocupante, representando uma situação arrepiante e condenável, pela violação dos direitos das crianças.

Na sua maioria da idade compreendida entre os 10 aos 15 anos, as crianças estão espalhadas pelos vários mercados do maior centro urbano do norte de Moçambique, e sempre que chegam um cliente correm atrás para pedir um biscato.

A nossa equipa de reportagem conversou com alguns menores de idade que praticam esta actividade, e disseram que olham como única alternativa de ganhar o sustento para si e em outros casos para a família.

O menino Aires Pedro, de 15 anos de idade, residente no bairro de Mutauanha frequenta o mercado grossista do Waresta a mais de 5 anos, mas muitas das vezes tem abandonado as aulas para se dedicar ao carregamento de produtos diversos. Aires frequenta a 5ᵃ classe na EPC de Mutauanha, mas prefere abandonar para ganhar 150,00Mt (cento e cinquenta meticais) por dia, em resultado da prática desta actividade. O petiz revela que o que lhe faz abandonar a escola são as dificuldades da vida.

“Pratico esta actividade desde 2018 até agora, porque procuro ganhar dinheiro para ajudar os meus irmãos e a minha mãe, não tenho outra coisa para fazer para que conseguir dinheiro para termos comida em casa”, afirma o menor Aires, que ao mesmo tempo dedica-se a venda de sacos plásticos.

Órfão de pai, Pedro Fernando, de 15 anos de idade, também, dedica-se ao carregamento de produtos diversos, e comenta que “estou neste mercado a revender sacos plásticos e a carregar sacos de 25 quilos de produtos diversos, e ganho, por cada saco, 15,00Mt (quinze meticais) a 20,00Mt (vinte meticais) e as vezes dependo dos clientes de boa fé que me ajudam”.

O menor Fernando explica que, com o ganha, consegue suprir parte das despesas da família. “Perdemos o nosso pai há mais de 5 anos e passamos momentos difíceis para conseguir alimentação, dai que senti-me obrigado a recorrer a esta prática nos mercados. Preferi este mercado por ser o mais movimento”.

Edson Francisco, de 14 anos de idade, fala de uma realidade difícil. Os seus próprios responsáveis obrigam-no a praticar esta actividade, e segundo explica “fui submetido a actividade pelos meus pais, no sentido de criar sustento para a família e faҫo a mais de 1 ano”.

Uma preocupação para o governo

De acordo com a diretora provincial do Género, Criança e Acção Social, em Nampula, Albertina Ussene, o trabalho infantil é um facto, não só nos mercados da cidade de Nampula, trata-se de uma preocupação que não só dever ser para o governo, mas de todos.

Albertina Ussene fez saber que “ao nível da cidade de Nampula, a aceitação do trabalho infantil é visível e fácil nas comunidades, portanto aqueles que têm um pouco de coragem alegam que são carentes e essas crianças que precisam de estarem naquele local para poder ajudar de alguma forma no sustento”, mas “deixamos de dizer que estes actos não são recomendáveis”.

A nossa interlocutora apela a todos os pais e encarregados de educação, e a sociedade civil, para a deixarem as crianças irem à escola no lugar de estarem nas ruas a praticarem vendas informais.

Albertina Ussene fortificou que o sector que dirige tem feito atividades de sensibilização nas comunidades, envolvendo os líderes comunitários e pessoas influentes no sentido de dissuadir estas práticas.

“Temos estados a trabalhar com pais e encarregados de educação, porque anteriormente nós fazíamos as palestras dirigidas as próprias crianças e nos sentimos que, provavelmente, essas crianças não têm assim poder de decisão, porque quando você está a passar uma mensagem a uma criança quando ela volta a casa recebe a instrução dos próprios pais para fazer aquela atividade e fica um pouco complicado”. (Nelsa Momade)

Nampula: Militares acusados de violentarem operadores de táxi de mota e obrigarem-nos a manter relações sexuais entre homens

Jornal Ikweli
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Nampula: Militares acusados de violentarem operadores de táxi de mota e obrigarem-nos a manter relações sexuais entre homens

Nampula (IKWELI) – Os operadores de táxi moto, que exercem as suas actividades na cidade de Nampula, denunciam maus-tratos protagonizados pelos agentes das Forças de Defesa e Segurança (F.D.S) moçambicanas, na zona militar, servidão da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, situada no maior centro urbano da região norte do país.

De acordo com os denunciantes que circulam na rota escola da ADEMO/escola secundária de Maparra e vice-versa, passando pelo 3º acampamento dos militares, os maus-tratos são caracterizados por espancamentos e obrigatoriedade de trabalho forçado, actos protagonizados pelos agentes das F.D.S, afectos e residentes na Academia Militar em Nampula.

Ao Ikweli, os taxistas narram histórias em que são forçados pelos militares a manter relação sexual anal e a beijarem-se entre homens, enquanto os protagonistas da acção assistem aos risos e aplausos. Há casos em que no lugar de serem espancados ou punidos para varrer o pátio, são exigidos dinheiro em troca de liberdade.

Para além das agressões, os denunciantes deram a conhecer que foram comunicados a abandonar as praças que ficam no raio militar, segundo entendem, sem esclarecimentos, daí a indignação no seio dos operadores que exercem as suas actividades naquela área.

“Nós estamos nesta praça como o nosso local de trabalho. Cada um de nós que está aqui põe os seus filhos a estudar, mas os militares estão a dizer que esta é a sua área e nós temos de abandonar. O certo é que nunca criamos confusão, só os militares é que criam confusão para connosco”, afirma um dos nossos entrevistados, prosseguindo que “na zona do 3º acampamento, por exemplo, quando nós passamos e por questões mecânicas a motorizada parar, somos pegues, levamos chambocos, nos mandam capinar e até beijar com o seu amigo, obrigatoriamente. Nós estamos a passar mal com os militares”.

A fonte disse ter testemunhado uma agressão por militares em Abril passado, onde um dos seus colegas foi espancado com recurso a pau até contrair ferimentos nas nádegas. Consumada a acção, segundo o entrevistado, a vítima devia fazer limpeza para recuperar o bem que lhe foi tirado, e inconformados pela atitude dos militares, os taxistas dizem estar desnorteados sobre a quem recorrer para aliviar o sofrimento que lhes é submetido por aqueles que deviam os defender.

“Há bem pouco tempo veio um colega nosso a se queixar da acção dos militares, lá no 3º acampamento, só porque parou para comprar água, foi arrancado a sua mota e recuperou depois de capinar. Outro levou chambocos até a nádega inflamar, e não lhe foi entregue a mota”, conta um outro operador de táxi de mota.

Na praça próximo a Academia Militar, encontramos o chefe dos taxistas de moto que disse ser frequente agressão por oficiais. Com este cidadão tomamos conhecimento de que uma das alegações do comando da academia é de garantir a segurança. Contudo, a justificação “não passa de um caminho de escravizar os civis., na medida em que agem como se de colonizadores tratassem e as vítimas fossem escravos”.

“Eles não nos aconselham bem. Estão a agir como se fosse no tempo de colono. Aqui nós estamos a ser colonizados. Essas agressões acontecem a qualquer período, mas piora ainda se for de noite”, lamentou outro taxista que disse ter sido vítima dos agentes das F.D.S e pede a quem de direito no sentido de solucionar-se o problema.

A posição da Academia Militar

Sobre as acusações, contactamos na manhã da última sexta-feira (06), o Comando da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, que na voz dos coronéis Augusto Mairosse e Bernardino Campira, e oficial Herculano Feijão, afectos ao Gabinete Jurídico, Departamento de Educação Cívico-Patriótica e o oficial operativo do Destacamento de Apoio e Serviços, respectivamente, recusam a acção de violação de direitos dos taxistas protagonizada supostamente por militares daquela instituição pública.

Segundo as suas palavras, há muito que se procura formas de afastar os civis da área militar, de modo a protegê-los de eventuais acontecimentos que perigam a integridade do cidadão, dado que junto do Conselho Autárquico de Nampula e a Associação dos Moto Taxistas de Nampula (AVOTANA), foram realizadas actividades de sensibilização, porém, nada foi feito até o surgimento das acusações.

Um documento na posse do Ikweli indica que no dia 27 de Abril último, o Comando da Academia Militar, através do Destacamento de Apoio e Serviços (DAS) solicitou a AVOTANA, na pessoa do vice-presidente e o presidente do conselho fiscal, a fim de coordenar as estratégias de eliminação definitiva de locais usados como praças de mototaxistas em volta do quartel. Na altura foi apresentada a proposta de novos locais pouco distantes da área militar.

O oficial Feijão afirma que a retirada dos operadores de táxi de mota da região “é um processo que vem sendo levado a cabo há muito tempo, mas que não há entendimento entre nós (militares) e os taxistas. Chegado a este momento, único meio que achamos viável de fazer corte a essa actividade é todas praças próximas aos portões ou quarteis devem ser retiradas e, em coordenação com a associação que lida com os taxistas, já estão propostos pontos para eles emigrarem”.

Esta fonte prossegue ainda que “a praça do contentor, na zona do Paiol, passa para o mercadinho que dista a 1000 metros do antigo local, as praças dos eucaliptos, vulgo Curva da Paz, porta das armas do Hospital Militar de Nampula e ADEMO, passam a se localizar na entrada da Casa Provincial da Cultura de Nampula, cruzamento da casa Madalena Maluca e a zona da paróquia São José, respectivamente. Enquanto isso, a praça que fica próximo ao anfiteatro da Academia Militar será dividida em dois grupos, sendo o primeiro para o supermercado Shoprite e o segundo, no Recheio”.

Quando questionado sobre as alegadas agressões que violam os direitos do cidadão, o oficial Herculano Feijão, respondeu claramente que “ainda não chegamos a ponto de haver violência, porque parte-se do princípio de que eles são civis e nós somos militares, tanto quanto que não temos instrumentos legais que nos possam colocar no direito de violar os taxistas. É por esta razão que lidamos com a associação para juntos encontrarmos uma solução para retirá-los nas proximidades dos quartéis. Agora, em casos de renitência, a associação dos taxistas prometeu usar a Polícia da República para rebelar os taxistas nesses locais proibidos”.

Já coronel Augusto Mairosse, do Gabinete Jurídico da Academia Militar, recorre ao decreto 79/2009, que aprova o regulamento da Servidão Militar, ou seja, áreas confinantes com espaços jurisdicionais de organizações e instituições militares e aquelas que não sendo de jurisdição de organizações e instituições militares são de interesse de defesa nacional, para defender a proposta de eliminação definitiva dos locais usados como praças dos moto taxistas em volta do quartel.

Nesta vertente, o coronel esclarece que na área militar não é admissível a permanência e/ou aproximação de civis a uma distância de pelo menos 100 metros a cinco quilómetros, tendo em conta que no exercício das suas actividades os militares são portadores de armas de fogo. Ademais, a conjuntura actual revela uma certa perigosidade da prática de actividade comercial numa zona militar.

“Nós podemos até pensar que é um faminto, uma pessoa que está a fazer um negócio para sustentar a sua família, enquanto é um reconhecedor que vem reconhecer a unidade militar. Por isso aconselhamos, por vias pacíficas, que essas áreas do domínio exclusivamente do Ministério da Defesa nacional e, para o exercício da actividade comercial quem autoriza é o Ministro da Defesa Nacional”, disse Mairosse, o qual duvida das intenções dos civis que circulam nos arredores da área militar, numa altura em que Cabo Delgado e Niassa vivem o terrorismo, e a distância que separa as duas províncias com a de Nampula não é longa, daí “o inimigo não tem cor, pode ser nosso primo ou tio, até vir fazer uma actividade no quartel. Então para evitar isso estamos a fazer esses trabalhos”.

Quem na ocasião, também, concedeu entrevista ao Ikweli foi o coronel Bernardino Campira, do Departamento de Educação Cívico Patriótica, para garantir a boa relação que a Academia Militar e a população ostentam, sobretudo, os civis que exercem as suas actividades ou vivem nas proximidades do raio militar. A assessoria de não-violência aos civis estende-se, igualmente, de acordo com Campira, aos oficiais operativos do DAS.

“As forças armadas têm tido historicamente boas relações com a população, porque estamos cientes de que todo o trabalho desenvolvido ao longo do tempo precisa de colaboração da população, o que não é excepção aqui na Academia Militar, razão pela qual temos tido encontros com os líderes comunitários”, acalmou Bernardino Campira, ao que “para o caso específico dos taxistas, estamos a ter vários encontros para explicar que esta é uma área de servidão militar e que há regras. Sabemos que a preocupação deles é o combate à pobreza e nós militares temos estado a ler o PQG e o PES e sabemos que um dos objectivos é combater a pobreza, nós estamos alinhados nessa”. Contudo, “esse combate a pobreza tem de ser feito com regras, o nosso trabalho não deve ser colocado em causa com a presença dos moto taxistas e queremos que desenvolvam essa actividade com segurança, porém, estando próximo ao quartel colocam-se em perigo. Hoje eles podem não compreender, mas o dia em que ocorrer uma situação que coloca em causa a segurança deles, perceberão que o que estamos a dizer tem lógica”.

O que diz a AVOTANA?

Contactado o presidente da Associação dos Moto Taxistas de Nampula, Albertino José, este confirmou ao Ikweli ter conhecimento do ofício do Comando da Academia Militar com teor de abandono definitivo das praças, não reconhecendo até ao momento, as agressões supostamente perpectradas pelos militares. Para já, vai sensibilizar e mobilizar os seus associados a deixarem as praças localizadas no raio militar como forma de garantir a segurança destes.

“Nós entendemos que ao mostrarmos renitência serão tomadas medidas coercivas, até porque já fomos informados, por isso daremos aval rumo ao cumprimento da comunicação do Comando para eliminar as praças a partir da escola da ADEMO, hospital e anfiteatro militar e no Paiol”, referiu Albertino José, presidente da AVOTANA ao garantir que o arranque das actividades de sensibilização e mobilização para o abandono da zona de Servidão Militar, na cidade de Nampula está para breve. (Esmeraldo Boquisse)

FDS acusadas de raptar agente económico na sede do distrito de Macomia

Jornal Ikweli
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FDS acusadas de raptar agente económico na sede do distrito de Macomia

Macomia (IKWELI) – Um agente económico da vila de Macomia, região centro de Cabo Delgado, foi capturado, sem mandado judicial para o efeito e por motivos ainda desconhecidos, na tarde de sexta-feira (6), no mercado da vila da sede.

Nossos correspondentes locais contaram que, elementos da UIR (Unidade de Intervenção Rápida), fortemente armados, numa viatura de assalto do tipo Mahindra, foram vistos a obrigar o jovem comerciante para subir na viatura, e depois seguiu em direcção a norte de Macomia, onde se acredita ser o quartel dos elementos.

“Vieram de Mahindra, pararam, logo desceram uns dois. Quando chegaram onde estava, puseram pistola do lado esquerdo e pegaram braço até no carro e foram, ninguém sabe dizer mais”, explicou um dos correspondentes.

O episódio que parecia uma cena do filme, aconteceu por volta das 17 horas, quando o agente económico que efectua serviços de movimentação de dinheiro através de serviços financeiros electrónicos preparava-se par ir em sua casa.

Segundo avançaram os nossos correspondentes, até a manhã de sábado não havia qualquer informação sobre o seu paradeiro, apesar de na noite da mesma sexta-feira, o Secretário do bairro Nanga, onde vivia a vítima, ter efectuado uma ligação telefónica ao director do Serviço de Informação e Segurança do Estado, sobre a ocorrência.

A família, também, tinha sido informada a recorrer às tropas ruandesas posicionadas em Macomia para pedir ajuda.

Em menos de três meses, na mesma vila de Macomia, as Forças de Defesa e Segurança balearam um outro agente económico informal no bairro Changane, depois de tentativa de agressão. (Redação)

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