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Nampaco: Aumenta cada vez mais o consumo de drogas na escola secundária

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Nampaco: Aumenta cada vez mais o consumo de drogas na escola secundária

Nampula (IKWELI) – O consumo de drogas nas escolas da periferia da cidade de Nampula, no norte de Moçambique, é uma realidade indiscutível, sendo que a prática envolve adolescentes e jovens.

A Escola Secundária de Nampaco, localizada no bairro de Nampaco, é um destes locais, onde sem medo e receio adolescentes e jovens consumem diversos tipos de droga ilícita, desde a menos pesada a mais pesada.

Os alunos que não são usuários de drogas têm sido vítimas dos que consomem estupefacientes, tal como já aconteceu com a menina Belca Dunsane, da 11ª classe. “No ano passado, quando frequentava 10ª classe, sofri, várias vezes, ameaças de ser batida com o meu colega que entrava na sala de aula enquanto estava drogado, por causa disso roubava cadernos e canetas dos colegas e quando decide falar em anonimato com o director de turma, ele tomou medidas e o mesmo foi suspenso por alguns dias sem assistir as aulas e quando reportei para os meus pais sobre a situação, começaram por me acompanhar na escola para que nada pudesse acontecer do pior comigo”, conta esta fonte.

“Para além desse meu colega que assistia aulas enquanto estava drogado, existiam outros que andavam em grupos e todos eles eram temidos em toda esta escola, porque arrancavam celulares, até mesmo pastas”, relata na nossa entrevistada.

Para além dos alunos, segundo conta Mia Gomes, os professores, também, são ameaçados por estudantes que consomem drogas.

“Desde o ano que comecei a estudar nesta escola, existem colegas que saem das suas casas alegando que vão estudar, enquanto vem fumar ou consumir outras drogas, segundo eles para terem a coragem de agredir os professores e alunos”, disse Mia, prosseguindo que “já vi um aluno que agrediu um professor nesta escola e quando aquilo chegou a direção da escola ele foi expulso, mas mesmo assim ainda acontece situações de agressão com os alunos”.

Os consumidores são tão ousados que, para além de consumir no próprio recinto escolar, também recorrem ao pátio da igreja católica que divide o seu muro de vedação com aquele estabelecimento de ensino público a fim de se administrarem as drogas.

Os novos ingressos não escondem o seu medo, com os relatos que acompanham sobre a proliferação de drogas na escola secundária de Nampaco. Natálio Hermínio, aluno da 8ª classe, é um desses receosos, e diz-se muito preocupado com a situação.

O governo tem conhecimento disso, e de acordo com a directora do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate a Droga, Isabel Sanfins, a situação do consumo de drogas nos recintos escolar é preocupante e desafiante.

“Nós temos conhecimento de que nos arredores da escola secundaria de Nampaco, tanto como na própria escola, tem alunos a consumirem drogas e temos estado a trabalhar com a direção da escola, até porque, no ano passado, o lançamento da semana do combate a droga  foi na mesma escola”, disse a fonte, acrescentando que “devido a esta situação que se vive o governador inclusive já tinha nos chamado atenção em relação a essa situação, uma vez que se deslocou a escola e notou que existe uma movimentação de pessoas estranhas por causa do mercado ali próximo da escola e alguns estabelecimento comercias de bebidas alcoólicas”.

Na mesma ideia, a nossa interlocutora disse que “vamos continuar a realizar palestras nas escolas, sobretudo a escola secundária de Nampaco, de modo a despertar aos alunos dos perigos do consumo de droga”.

Por outro lado, a nossa fonte chama a necessidade do envolvimento dos pais e encarregados de educação na sensibilização dos alunos, de modo a abandonarem o consumo de drogas. (Nelsa Momade)

Malema: reabertura das portas da edilidade somente após o pagamento dos salários em atraso

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Malema: reabertura das portas da edilidade somente após o pagamento dos salários em atraso

Malema (IKWELI) – Os mais de 100 (cem) funcionários e agentes do Estado em greve no conselho autárquico da vila de Malema, em reivindicação dos dois meses de salários em atraso incluindo o 13° vencimento, garantem reabrir as portas da instituição apenas após o pagamento do que lhes é devido.

Na última terça-feira (14), aquele grupo de funcionários, encabeçados pela polícia camarária local, decidiu por encerrar todas as portas das instituições ligadas a edilidade, incluindo o próprio edifício sede, de forma a pressionar o governo autárquico liderado pelo partido Renamo a pagar os ordenados em atraso.

A reportagem do Ikweli esteve na vila de Malema, onde notou que estão em greve, quase, funcionários de todos os sectores, desde a secretaria, urbanização, actividades económicas e planificação.

“Estamos aqui a manifestar por atraso de pagamento dos nossos salários de três meses e décimo terceiro do ano 2021, mas antes tivemos reunião com o presidente do conselho municipal e ele nunca traz uma solução”, disse Argentino Pinto, um dos funcionários que aderiu a manifestação, afirmando ainda que “esta revendição é feita por 100 funcionários e todos nomeados e estamos aqui a revindicar os nossos direitos, porque a vida hoje não está fácil para ninguém e sem contar que todos nós temos famílias por sustentar”.

“Vamos abrir as portas quando formos pagos os nossos salários. O presidente tem o seu gabinete dentro da sua residência há um ano, e quando alguns documentos carecem de assinatura são levados para lá e nós não sabemos porquê isso está a acontecer”, disse ainda esta fonte.

Felizarda Severino, outra funcionária em greve, explica que a direcção da edilidade sempre conta que “as finanças ainda não mandaram dinheiro e cada semana garante nos pagar, o que não acontece”.

O governo do distrito de Malema encara com preocupação a greve dos funcionários do conselho autárquico da vila sede, e no entender do administrador Morchido Momade, tal se deve a um défice de gestão por parte do presidente do município.

“A volta disso tudo, é necessário que o município opte por uma gestão mais transparente que não prejudique os funcionários e, acima de tudo, olhe o salário como um direito adquirido, então não vale, para nós, pelo menos aquilo que é nossa posição, que o município hoje venha dizer que não conseguiu pagar, porque todo ano de 2022 recebeu todos os fundos”, disse Momade, deduzindo que “a nossa resposta perante este cenário só chegamos a conclusão de que o município está com uma gestão deficitária, se não tivesse gestão deficitária, porque uma edilidade que recebeu todo fundo no ano passado e agora recebeu no mês de janeiro e nem sequer pagou salário em atraso, só podemos ter uma resposta que está possivelmente haver o desvio de aplicação”.

Morchido Momade explica que tem vindo a desenvolver contactos com a edilidade no sentido de mediar o imbróglio. “Na verdade, houve uma tentativa do lado do governo do distrito de Malema de interagir com o conselho autárquico na pessoa do presidente, mas esta negociação não começou hoje, foi no mês de Dezembro de 2022, porque nós já tínhamos conhecimento do atraso dos salários, no âmbito da tutela administrativa que o Estado exerce, mostramos aqueles a nossa abertura para saber quais eram as dificuldades que o município estava a enfrentar, mas  em resposta o município disse que não prestava contas  ao governo do distrito, então vimos que havia algum equívoco em termos de perceber aquilo que é plasmado na lei, tendo em conta que ao nível do distrito nós representamos, inclusive, o poder central”. (Nelsa Momade)

Polícia camarária “sufoca” perdiz em Malema

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Polícia camarária “sufoca” perdiz em Malema

Nampula (IKWELI) – Regista-se desde a manhã desta terça-feira (14), uma onda de manifestação pelos agentes da Polícia Camarária na autarquia de Malema, província de Nampula, supostamente em reivindicação do salário atrasado de dois meses e o 13º salário.

Informações colhidas pelo Ikweli indicam que são 15 agentes da polícia camarária em greve, mas também fazem parte cidadãs membros da Organização da Juventude Moçambicana (O.J.M), sinal inequívoco de se tratar de uma perseguição política, segundo considera o presidente do município.

A greve é caracterizada pelo encerramento de todas as entradas dos estabelecimentos onde funciona o governo autárquico, bem como a paralisação das actividades por tempo indeterminado. Igualmente, os grevistas criaram barricadas para impedir a entrada e saída aos estabelecimentos, sobretudo escritórios do município.

Segundo os manifestantes, a greve vai manter até que o executivo municipal de Malema, chefiado pelo então cabeça-de-lista indicado pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), resolva o problema.

Enquanto isso, o edil Mário Muimela desdramatiza a acção dos funcionários, na sua maioria agentes da polícia camarária, ao considerar a greve de uma chantagem e emboscada política, quando se está nas vésperas de pleitos eleitorais.

Sem muitos comentários e decidido para não dar declarações à Imprensa, Muimela recordou que não se trata da primeira ou segunda vez que o município regista atraso de pagamento de salário aos seus funcionários, mas porque “quando se trata de nós [da RENAMO] é uma questão meramente política. Quem está a manifestar são da polícia municipal, onde é que já se viu isso? No total são 15 polícias e mais outras senhoras da O.J.M, batuques que estão a usar são da O.J.M, que tipo de greve é essa?”

Recorde-se que na primeira quinzena de Janeiro último, diante de ameaças de paralisação de actividades pelos funcionários, a edilidade da vila de Malema queixou-se do atraso no pagamento dos salários referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022, devido a demora no desembolso do Fundo de Compensação Autárquico (F.C.A), canalizado às autarquias pelo governo central.

Igualmente, associa-se a este facto, a redução do mesmo fundo em 11.000.000,00mt (onze milhões de meticais) desde que o município passou a ser gerido pela RENAMO. Contudo, em Janeiro de 2023, o presidente Mário Muimela confirmou telefonicamente a recepção de pouco mais de dois milhões de meticais provenientes do F.C.A. (Esmeraldo Boquisse)

AR mais ciente das preocupações das pessoas com deficiência

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AR mais ciente das preocupações das pessoas com deficiência

Nampula (IKWELI) – A Assembleia da República (AR), através da 1ª e 3ª Comissão, está mais ciente das preocupações que afligem as pessoas com deficiência na província de Nampula, no norte país.

O sentimento foi deixado nesta segunda-feira (13), durante um encontro de auscultação pública que tinha como objectivo colher sensibilidade das pessoas com deficiência sobre a proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Na ocasião, o Vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), Manuel Vasconcelos, disse que todas as propostas deixadas pelos visados são validas e serão tomadas em conta.

“Nós tomamos conta e estamos sensibilizados em sede de auscultação e acreditamos que das comissões especializadas teremos em conta essas ricas contribuições, saímos daqui bastante enriquecidos”, disse.

Vasconcelos aproveitou o momento para apelar a classe para que não fique à espera de uma ajuda, pois, segundo explica, as leis visam reforçar o direito das pessoas com deficiência. “Não fiquemos de mão estendida como se fossem inúteis. Ninguém aqui é inútil, pelo contrário, provemos que somos igualmente capazes na nossa luta pela inclusão”, apelou.

Por sua vez, o representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), a nível da província de Nampula, Periha Amade, avalia positivamente o encontro, visto que os participantes foram directos em abordar temas que anseiam ver na lei.

“Nós, como pessoas com deficiência, estivemos aqui presentes em representação dos outros e estávamos preparados e actualizados na proposta e os participantes foram directos em abordar aspectos que pretendem ver patentes na lei, de modo que ela seja uma lei sem lacunas”, afirmou.

Por isso, Amade acredita que, pelo menos, 80 por cento do que foi apresentado poderá constar na lei. “Creio que estarão patentes na proposta de lei, porque se formos a ver o ambiente do próprio chefe da brigada, por parte da Assembleia da República, mostra o interesse em ver que a lei seja de facto algo que garante o exercício dos direitos das pessoas com deficiência”, acrescentou.

Por outro lado, a vice-coordenadora da Associação de Pessoas com Albinismo, Márcia Bacar, disse ao Ikweliter esperança de que a presente lei possa abranger os direitos das pessoas com albinismo.

“Se for a constar tudo que nós apresentamos aqui, sobre os direitos das pessoas com albinismo, será muito bom. Porque isso vai fazer com que as pessoas acordem, o que acontece é que as pessoas sabem que existem pessoas com albinismo, mas não sabem quais são os direitos delas e que estão na lista de pessoas com deficiência”, frisou.

Segundo o último censo de 2007, em Moçambique existem cerca de 727.620 pessoas com deficiência, o que corresponde a 2,6 por cento do total da população. (Ângela da Fonseca)

Para o Governador de Nampula: Namicopo “não é centro do crime”

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Para o Governador de Nampula: Namicopo “não é centro do crime”

Nampula (IKWELI) – O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, entende que apesar de terem sido registados roubo de carteiras, pavês e outros materiais, não se deve considerar o bairro de Namicopo como sendo o centro do crime na cidade de Nampula.

Recentemente, a Escola Primária e Completa de Namicopo 2 viu parte das suas salas de aula ficaram despidas de mobiliário escolar, facto que pode comprometer o processo de ensino e aprendizagem naquele estabelecimento de ensino público.

Namicopo tem sido referência na captura de cadastrados perigosos na cidade de Nampula, desde o C4 Pedro de Namicopo a outras figuras sonantes no mundo da criminalidade na actualidade.

Quem já “chorou”, também, do comportamento dos residentes de Namicopo é o autarca Paulo Vahanle, que viu parte do pavê que tinha mobilizado para a construção da via que liga a rua dom Manuel Vieira Pinto ao centro de saúde de Namiepe furtado.

Para o governador de Nampula, Manuel Rodrigues, tais características não podem ser atribuídas ao povo residente naquela circunscrição geográfica, porque segundo considera, os episódios de que Namicopo é conhecido a nível nacional e internacional visão fundamentalmente o bom nome do bairro e das pessoas que nele habitam.

“Nós, com muita tristeza, acompanhamos que o seu distrito de Nampula tem tido bairros onde concidadãos de má-fé envés de contribuir para o desenvolvimento atrasam o desenvolvimento, roubando aquilo que todos nós contribuímos, estou a me referir das carteiras escolares. Mais recentemente o episódio de tristeza aconteceu no populoso bairro de Namicopo”, começou por lamentar Manuel Rodrigues, para depois enfatizar que “Namicopo é um bairro onde vivem concidadãos honestos, vive população trabalhadora, hospitaleira, é um bairro onde aglutina a cultura da população da província de Nampula”.

Segundo Rodrigues, “o que aconteceu no bairro de Namicopo não pode ser atribuído a população de Namicopo, porque Namicopo não é aquilo que vós todos pensam. A população de Namicopo é uma população trabalhadora, por isso a responsabilidade de vigilância cabe a todos nós para que não haja mais ninguém a rotular Namicopo como um centro onde se pratica o crime. Nós queremos nos juntar a toda população que vive em Namicopo, dizer que a população da província de Nampula, residentes em todos 23 distritos, está convosco população de Namicopo”.

O chefe do Conselho Executivo de Nampula falou nesses termos durante a cerimónia de apresentação do novo administrador de Nampula, Abdurremane Selemane, em substituição de Rafael Tarcísio que passou a exercer o mesmo cargo no distrito de Ribáuè.

Na ocasião, Manuel Rodrigues exortou ao novo administrador a saber ouvir e trabalhar com vista ao progresso do distrito de Nampula, cujo espaço geográfico e político coincide com a cidade com o mesmo nome, actualmente sob gestão da Renamo, eterno rival da Frelimo.

“Esta situação vai requerer do senhor administrador uma grande visão por forma que possa reduzir as assimetrias entre estas duas realidades concretas, reais e que devem se complementar para o desenvolvimento desta parcela da província de Nampula. Por isso, na sua actuação, tem que sempre ter em mente que o Estado realiza suas acções em estreito respeito das autarquias locais, é por isso que é preciso que na realização da vossa actividade governativa e de administração do distrito de Nampula, tome sempre em conta sobre a necessidade da complementaridade da acção”, precisou o governante.

No seu primeiro contacto com a população de Nampula, Abdurremane Selemane pediu a colaboração de todos para que, durante a sua governação, se alcance os resultados desejados. Por seu turno, Rafael Tarcísio, administrador cessante, enalteceu o apoio e a colaboração do nampulenses que concorreram no exercício pleno da sua missão durante um período de quase um ano na condução daquele distrito. (Constantino Henriques)

Memba: Director Clínico do Hospital Distrital morre por afogamento

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Memba: Director Clínico do Hospital Distrital morre por afogamento

Nampula (IKWELI) – O director clínico do Hospital Distrital de Memba, na província de Nampula, perdeu a vida no último fim de semana vítima de afogamento na praia de Micata.

Nossas fontes em Memba indicam que Sebastião Mário terá perdido a vida na noite do dia 11 de Fevereiro, na referida praia que dista há 5 quilómetros da vila sede do distrito de Memba.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, confirma o facto, acrescentando que nas ocorrências da semana em que aconteceu a tragédia, outras 8 pessoas perderam a vida, incluindo um menor de 14 anos de idade.

Incluindo o afogamento, as outras mortes foram por acidentes de viação e conflito homem-animal.

O menor de 14 anos de idade perdeu a vida depois de ser atacado por um crocodilo no rio Meluli, no distrito de Mogovolas. Informações da polícia indicam que o menor se encontrava a tomar banho no local onde foi atacado pelo animal, e depois o seu corpo foi resgatado pelas autoridades policiais em colaboração com a população.

“Dos acidentes costeiros, lacustre e fluvial, tivemos registo de um caso de afogamento no dia 07 de Fevereiro, no centro de embarque e desembarque no distrito de Angoche, onde foi vítima um cidadão de 35 anos de idade. Este, por falta de habilidades de natação, acabou perdendo a vida afogado”, informou Zacarias Nacute, porta-voz da P.R.M em Nampula.

Outros casos que perfazem nove óbitos ocorridos na semana finda, a polícia destaca dois de acidentes de viação, registados na cidade de Nampula e distrito de Monapo, e mais quatro corpos achados algures da cidade capital provincial de Nampula.

“Foram encontrados esses quatro corpos durante a semana, ao nível da cidade de Nampula. Dos casos que registamos teve um cidadão que ingeriu bebidas alcoólicas de forma exagerada e que provavelmente não teria consumido nenhum tipo de alimento. Tivemos um cidadão que foi linchado pela população suspeito de cometimento de crime. Houve também um cidadão que, por questões passionais, decidiu enforcar-se”, descreveu o porta-voz.

Face às ocorrências, e relactivamente aos incidentes costeiros, lacustre e fluvial, a P.R.M em Nampula realça o apelo de cuidados a serem tomados em consideração pelos banhistas sempre que se fazem ao mar. Além disso, alerta a necessidade de prestar atenção à informação meteorológica como forma de evitar situações de afogamento. (Esmeraldo Boquisse)

Nampula opõe-se a proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos

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Nampula opõe-se a proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos

Nampula (IKWELI) – A proposta de Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos continua a criar desentendimento entre o governo moçambicano e as associações, pelo facto de a mesma ser entendida como que pretenda acabar com o associativismo em Moçambique, tendo em conta as exigências que nela constam.

A referida proposta de Lei foi submetida à Assembleia da República em 2022 pelo governo moçambicano, visando extinguir a actual Lei que regulamenta as organizações da sociedade civil, a Lei 8/91 de 18 de Julho, por alegadamente mostrar-se desajustada com a realidade do país.

Com a nova proposta de Lei, recorde-se, o governo tem com um dos propósitos ter o controlo directo da origem e o destino dos fundos que são doados a essas organizações sem fins lucrativos, maioritariamente vindas das organizações estrangeiras para, alegadamente, evitar que as mesmas sejam via para o financiamento do terrorismo que desde 2017 está a fustigar o país, bem como o branqueamento de capital.

Esta medida governamental não é acolhida pelas organizações da sociedade civil nacionais, por entenderem que a mesma não irá permitir o funcionamento pleno e independente das associações, uma vez atribui muitos poderes de decisão ao governo, incluindo a de criar, controlar o funcionamento e de suspender as associações e organizações sociais.

Na última sexta-feira (10) teve lugar na cidade de Nampula uma auscultação pública promovida pela Assembleia da República, a respeito da referida proposta de Lei, onde as diferentes organizações da sociedade civil reiteram a sua posição de não aprovação daquele instrumento normativo.

“O governo deve saber que não é dono disto. Este governo que vai terminar em 2024 deve terminar bem. Também, a Assembleia da República não pode nos consultar sobre esta Lei porque a mesma não existe”, disse António Mutoua, da sociedade civil.

“Se esta proposta de Lei for aprovada, nenhuma organização pode receber dinheiro, por isso eu não concordo com essa Lei. O que pode acontecer é a revisão da lei 8/91 de 18 de Julho. Será que fizemos algo de errado ao governo?”, disse, para depois questionar Rafael Oliveira.

“Negamos e refutamos está Lei, mas sim a revisão da Lei anterior, porque nós incansavelmente estamos a lutar para apoiar as comunidades”, referiu um outro associado.

Para Mito Carvalho, antes da elaboração da referida proposta, o governo devia primeiro fazer auscultação das partes interessadas. “A ideia do governo é bloquear o associativismo em Moçambique. E o que se sente é que, o governo não se sente como governo, ainda quer entrar no associativismo”, lamentou a fonte.

Segundo considerou Gomes da Silva, na actual proposta de Lei tornar-se-á difícil abrir uma associação, mas de fácil encerramento pelo facto de depender dos governantes locais. Acrescentou que caso se aprove a proposta, o que estarão beneficiados serão os que têm intimidade com dirigentes locais. “Peço que revejam, senão não teremos associações no país, vão extinguir”, acrescentou.

Para Cecília Nogueira, a nova proposta de Lei está cercada de vícios, daí que “não concordo com esta proposta. Nós não somos braço do governo, temos nossos sonhos. Portanto, o que está aqui é inconstitucional. Eu não aceito”, frisou.

Damião Ramussene, outro associado, disse ter constatado que na referida proposta contém mais deveres que direitos das associações. “Tudo proposto nesta Lei não nos favorece. Está Lei não pode entrar em vigor porque mostra disparidades para nós sociedade civil. Portanto, é uma Lei que beneficia apenas ao governo”.

Manuel Vasconcelos, vice-presidente da 3ª Comissão da Assembleia da República, que dirigiu a auscultação disse que a mesma foi produtiva, ao avaliar pela profundidade das contribuições dos intervenientes. Nisso, garantiu submeter a casa do povo para os passos subsequentes. Aliás, o parlamentar disse se desejar que a Lei a ser aprovada cada um se sinta identificado e que ao fim de tudo venha responder com os interesses nacionais. (Constantino Henriques)

Polícia detém o primeiro grupo de suspeitos de furto de carteiras na EPC de Namicopo 2

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Polícia detém o primeiro grupo de suspeitos de furto de carteiras na EPC de Namicopo 2

Nampula (IKWELI) – Na manhã desta segunda-feira (6), a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, apresentou através da Imprensa, três indivíduos envolvidos no furto de carteiras, os quais dois confessaram o crime.

Aliás, destes três, um é guarda afecto a Escola Secundária de Muatala, localizada na zona residencial da Subestação, bairro de Mutauanha e o outro é carpinteiro no bairro de Namicopo.

O guarda confessa ter retirado as peças de carteiras destruídas na escola, para depois vender a um carpinteiro, sob desconhecimento da direcção da instituição que o contratou para garantir a segurança e preservação do património da escola.

“Isso não foi roubo, mas coincidiu. Lá na escola tem muitas carteiras estragadas e eu vi que as peças poder-me-iam servir, isso foi em Junho do ano passado, por isso levei algumas peças e mandei para casa”, contou o guarda da Escola Secundária de Muatala de 39 anos de idade.

O indivíduo confessa que as peças que furtou perfazem nove carteiras. Depois de completar as peças, este entregou um carpinteiro residente no bairro de Namicopo a fim de transformar as peças em uma porta, mas que para o efeito devia pagar pela mão-de-obra no valor de mil meticais.

“Eu sabia que as carteiras pertencem à escola, mas mesmo assim não comuniquei a direcção. Sempre que fosse a minha hora de largar do serviço carregava uma peça de cada vez, para não chamar atenção dos outros colegas de trabalho”, revelou.

Já o carpinteiro de 31 anos de idade reconhece a proveniência da matéria-prima que usou para transformar em mobiliário. Este disse ter sido procurado pelo guarda a fim de fabricar uma porta de uma dimensão de 2m/90cm. Mas um tempo depois, o guarda que trouxe as peças mudou de ideia, tendo acordado a compra das peças no valor antes discutido para fabrico de uma porta.

Importa referir que as carteiras roubadas na Escola Secundária de Muatala, segundo contam os indiciados, foram transformadas em mobiliário. Mas o carpinteiro detido nas celas da 1ª esquadra relata que a sua fonte para a aquisição de matéria-prima são as grandes carpintarias em algures da cidade de Nampula.

Por sua vez, a P.R.M em Nampula disse estar a trabalhar, com vista ao encaminhamento dos indiciados aos órgãos da administração da justiça para a responsabilização pelos crimes cometidos. (Esmeraldo Boquisse)

Governo de Nampula vai continuar a manter crianças a aprenderem a ler e a escrever no chão

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Governo de Nampula vai continuar a manter crianças a aprenderem a ler e a escrever no chão

Nampula (IKWELI) – O Conselho Executivo Provincial de Nampula, a mais populosa e desafiante província de Moçambique, decidiu por não construir novas salas de aula no presente ano económico, alegadamente, para dar lugar a conclusão das obras que transitaram do ano passado.

Na província de Nampula, a semelhança de outros pontos de Moçambique, grosso número de petizes assistem as aulas em precárias condições. Para além de estudarem sentados no chão, sem direito a carteira escolar, casos descritos como alarmante são aqueles em que as crianças estudam debaixo das árvores correndo todo tipo de riscos.

Apesar deste cenário, as autoridades governamentais de Nampula decidiram em não incorporar nas suas planificações, a construção de novas salas de aulas no presente ano, o que pode concorrer com que o ano lectivo de 2024 seja ainda mais desafiador.

O Conselho Executivo Provincial de Nampula (CEP) não prevê, igualmente, a reconstrução das salas de aulas destruídas pela força das intempéries que durante o ano passado fustigaram aquela parcela moçambicana.

Está por destras desta medida, segundo apuramos, o facto de durante o ano passado as salas que foram projectadas não terem sido concluídas. Para este ano o CEP aprovou um orçamento de perto de quatrocentos e oitenta mil milhões de meticais (480.000.000.000,00Mt) para o sector de educação, sendo que parte deste valor será para a conclusão das referidas salas não concluídas no exercício económico anterior.

“É uma questão mesmo de planificação. Normalmente aquilo que é o investimento muita das vezes acaba transitando para o outro ano. Também nós temos que tomar algumas medidas sobre como é que podemos proceder, e foi assim como nós prosseguimos”, referiu Gessy Carangueza, porta-voz da Iª sessão ordinário do CEP de Nampula, onde saíram essa e outras decisões.

Questionado sobre as razões da não conclusão das obras no ano passado, Gessy Carangueza apontou a demora no desembolso do valor por parte dos investidores e do Governo Central. “Alguns tem nada a ver com atraso nos pagamentos, o desembolso dos fundos tardio, então isso acaba fazendo com que as obras possam transitar para o ano seguinte, mas nada está perdido, mas concluir as 360 que estavam previstas para 2022, e abrimos novas escolas”.

Por outro lado, a província de Nampula não irá contratar os perto de 1100 docentes porque o número dos novos contratados sofreu uma redução para 807. Deste novo número, 330 serão os professores com a categoria N4, 150 docentes N1, e os restantes N3.

Na mesma sessão, o CEP aprovou, também, o Orçamento retificativo da província para este ano. O novo orçamento da província está fixado em cerca de oitocentos e sessenta mil milhões de meticais (860.000.000.000,00Mt) contra os mais de setecentos e trinta mil milhões (730.000.000.000,00Mt) inicialmente previsto.

Outra prioridade do governo de Nampula neste ano é o sector da saúde, onde será alocado um orçamento de cerca de cento sessenta mil milhões de meticais (160.000.000.000,00Mt), sendo que o destaque vai para a construção de três centros de saúde tipo2, nos distritos de Lalaua, Memba e Angoche. (Constantino Henriques)

 

Proposta de lei de protecção: Sociedade civil expectantes com o processo de auscultação

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Proposta de lei de protecção: Sociedade civil expectantes com o processo de auscultação

Nampula (IKWELI) – As organizações da sociedade civil que trabalham em torno dos diretos das pessoas com deficiência estão expectantes com o processo de auscultação sobre a proposta de lei de protecção dos seus direitos. Trata-se de uma iniciativa que visa identificar possíveis constrangimentos na aplicação futura das leis, e propor soluções, bem como corrigir os aspectos críticos constantes das propostas aprovadas em Setembro de 2022, pela Assembleia da República.

De acordo com o Presidente do FAMOD, Cantol Pondja, a iniciativa de auscultação levada a cabo pela Assembleia da República é bem-vinda, entretanto, espera-se que o mesmo espelhe a realidade.

“Muitas vezes as pessoas com deficiência só são chamadas para legitimar decisões que foram tomadas por eles. Esperamos que este processo seja diferente e que as mensagens das pessoas com deficiência traduzam-se em medidas específicas”, disse.

As declarações do Presidente da FAMOD foram feitas em uma conferência de imprensa, que tinha em vista falar do processo de auscultação que inicia nesta segunda-feira (06), e que será feita de forma faseada em todas as províncias do país.

Segundo Pondja, as pessoas com deficiência anseiam por uma lei que possa garantir que os seus direitos não continuem a ser violados, “não queremos que a lei seja somente aprovada. Queremos uma lei de verdade. Se ontem as escolas podiam rejeitar uma criança simplesmente porque tem algum tipo de deficiência sem que houvesse alguma consequência, com aprovação da lei essas práticas devem ser proibidas e punidas. Infelizmente a forma como a proposta de lei está redigida actualmente não oferece garantias”, afirmou.

Por sua vez, a Secretária Executiva da Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), Farida Gulamo, lamenta o facto de a proposta de lei ter-se esquecido das mulheres e crianças com deficiência, tendo em conta que esse grupo são vítimas de graves violações dos direitos humanos.

“Para nós a lei não está completa. A lei deve aprender das convenções que o Estado ratificou e de como outros países elaboram estes instrumentos”, lamentou.

Farida disse ainda que o Conselho Nacional de Deficiência não é um luxo, mas sim uma necessidade, por isso, as organizações de pessoas com deficiência rogam por uma entidade dedicada.

“Esse pedido tem razão de ser feito. As políticas na área de deficiência tem tido um progresso muito lento, muitas nem são implementadas. Grande parte das instituições do governo não compreendem o seu papel de inclusão de pessoas com deficiência. Tudo isso é porque não há uma entidade encarregada de liderar ou coordenar a implementação dos direitos das pessoas com deficiência. Olhando para complexidade e transversalidade da área, não é possível sem esta instituição garantir que esta lei venha ser implementada”, advertiu.

“Proposta de lei de protecção deve olhar para diferentes pessoas com deficiência”

O Representante do FAMOD a nível da província de Nampula, Periha Amade, quer que durante o processo de auscultação o governo olhe para as diversas preocupações que afligem as pessoas com deficiência olhando para os diferentes tipos de deficiência, por forma a não constituir barreira para os mesmos.

“Queremos que as pessoas que irão conduzir o processo tenham a consciência máxima e a compressão dos direitos da pessoa com deficiência olhando para as diferentes tipologias de deficiência, porque nós como pessoas com deficiência fizemos uma apreciação da proposta de lei e constatamos que existem algumas lacunas que não vão de encontro com as especificidades, isso significa que a pessoa com deficiência visual não tem a mesma necessidade que a pessoa com deficiência auditiva, tanto como a deficiência física, então são essas contribuições que nós achamos que deve estar nessa lei”, disse Periha Amade em entrevista ao Ikweli.

Amade disse ainda que, apesar de Nampula registar avanços no acesso a alguns direitos, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar dificuldades como o acesso a transportes, bem como edifícios.

Importa referir que o processo de auscultação pública irá decorrer de 06 a 14 de fevereiro do ano em curso. Devendo auscultar os membros de órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais, organizações da sociedade civil ligadas ao associativismo nas províncias, as organizações e associações ligadas a área de deficiência, bem como representantes dos partidos Políticos. (Ângela da Fonseca)

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