Nampula (IKWELI) – A Assembleia da República (AR), através da 1ª e 3ª Comissão, está mais ciente das preocupações que afligem as pessoas com deficiência na província de Nampula, no norte país.
O sentimento foi deixado nesta segunda-feira (13), durante um encontro de auscultação pública que tinha como objectivo colher sensibilidade das pessoas com deficiência sobre a proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na ocasião, o Vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), Manuel Vasconcelos, disse que todas as propostas deixadas pelos visados são validas e serão tomadas em conta.
“Nós tomamos conta e estamos sensibilizados em sede de auscultação e acreditamos que das comissões especializadas teremos em conta essas ricas contribuições, saímos daqui bastante enriquecidos”, disse.
Vasconcelos aproveitou o momento para apelar a classe para que não fique à espera de uma ajuda, pois, segundo explica, as leis visam reforçar o direito das pessoas com deficiência. “Não fiquemos de mão estendida como se fossem inúteis. Ninguém aqui é inútil, pelo contrário, provemos que somos igualmente capazes na nossa luta pela inclusão”, apelou.
Por sua vez, o representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), a nível da província de Nampula, Periha Amade, avalia positivamente o encontro, visto que os participantes foram directos em abordar temas que anseiam ver na lei.
“Nós, como pessoas com deficiência, estivemos aqui presentes em representação dos outros e estávamos preparados e actualizados na proposta e os participantes foram directos em abordar aspectos que pretendem ver patentes na lei, de modo que ela seja uma lei sem lacunas”, afirmou.
Por isso, Amade acredita que, pelo menos, 80 por cento do que foi apresentado poderá constar na lei. “Creio que estarão patentes na proposta de lei, porque se formos a ver o ambiente do próprio chefe da brigada, por parte da Assembleia da República, mostra o interesse em ver que a lei seja de facto algo que garante o exercício dos direitos das pessoas com deficiência”, acrescentou.
Por outro lado, a vice-coordenadora da Associação de Pessoas com Albinismo, Márcia Bacar, disse ao Ikweliter esperança de que a presente lei possa abranger os direitos das pessoas com albinismo.
“Se for a constar tudo que nós apresentamos aqui, sobre os direitos das pessoas com albinismo, será muito bom. Porque isso vai fazer com que as pessoas acordem, o que acontece é que as pessoas sabem que existem pessoas com albinismo, mas não sabem quais são os direitos delas e que estão na lista de pessoas com deficiência”, frisou.
Segundo o último censo de 2007, em Moçambique existem cerca de 727.620 pessoas com deficiência, o que corresponde a 2,6 por cento do total da população. (Ângela da Fonseca)
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