Nampula (IKWELI) – O Conselho Executivo Provincial de Nampula, a mais populosa e desafiante província de Moçambique, decidiu por não construir novas salas de aula no presente ano económico, alegadamente, para dar lugar a conclusão das obras que transitaram do ano passado.
Na província de Nampula, a semelhança de outros pontos de Moçambique, grosso número de petizes assistem as aulas em precárias condições. Para além de estudarem sentados no chão, sem direito a carteira escolar, casos descritos como alarmante são aqueles em que as crianças estudam debaixo das árvores correndo todo tipo de riscos.
Apesar deste cenário, as autoridades governamentais de Nampula decidiram em não incorporar nas suas planificações, a construção de novas salas de aulas no presente ano, o que pode concorrer com que o ano lectivo de 2024 seja ainda mais desafiador.
O Conselho Executivo Provincial de Nampula (CEP) não prevê, igualmente, a reconstrução das salas de aulas destruídas pela força das intempéries que durante o ano passado fustigaram aquela parcela moçambicana.
Está por destras desta medida, segundo apuramos, o facto de durante o ano passado as salas que foram projectadas não terem sido concluídas. Para este ano o CEP aprovou um orçamento de perto de quatrocentos e oitenta mil milhões de meticais (480.000.000.000,00Mt) para o sector de educação, sendo que parte deste valor será para a conclusão das referidas salas não concluídas no exercício económico anterior.
“É uma questão mesmo de planificação. Normalmente aquilo que é o investimento muita das vezes acaba transitando para o outro ano. Também nós temos que tomar algumas medidas sobre como é que podemos proceder, e foi assim como nós prosseguimos”, referiu Gessy Carangueza, porta-voz da Iª sessão ordinário do CEP de Nampula, onde saíram essa e outras decisões.
Questionado sobre as razões da não conclusão das obras no ano passado, Gessy Carangueza apontou a demora no desembolso do valor por parte dos investidores e do Governo Central. “Alguns tem nada a ver com atraso nos pagamentos, o desembolso dos fundos tardio, então isso acaba fazendo com que as obras possam transitar para o ano seguinte, mas nada está perdido, mas concluir as 360 que estavam previstas para 2022, e abrimos novas escolas”.
Por outro lado, a província de Nampula não irá contratar os perto de 1100 docentes porque o número dos novos contratados sofreu uma redução para 807. Deste novo número, 330 serão os professores com a categoria N4, 150 docentes N1, e os restantes N3.
Na mesma sessão, o CEP aprovou, também, o Orçamento retificativo da província para este ano. O novo orçamento da província está fixado em cerca de oitocentos e sessenta mil milhões de meticais (860.000.000.000,00Mt) contra os mais de setecentos e trinta mil milhões (730.000.000.000,00Mt) inicialmente previsto.
Outra prioridade do governo de Nampula neste ano é o sector da saúde, onde será alocado um orçamento de cerca de cento sessenta mil milhões de meticais (160.000.000.000,00Mt), sendo que o destaque vai para a construção de três centros de saúde tipo2, nos distritos de Lalaua, Memba e Angoche. (Constantino Henriques)