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Crescente crise, caos climáticos e profunda injustiça social nos PMD’s preocupam SG NU

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Crescente crise, caos climáticos e profunda injustiça social nos PMD’s preocupam SG NU

Doha (IKWELI) – O Secretário-Geral das Nações Unidas (NU), António Guterres, disse, na manha deste Domingo (5), na abertura da 5ª Conferência dos Países Menos Desenvolvidos (PMD’s) que os estes estão presos em meio a uma onda crescente de crise, incerteza, caos climático e profunda injustiça global.

O evento que decorre em Doha, Qatar, junta os 46 países menos desenvolvidos, incluindo os recentemente graduados desta categoria, bem como instituições financeiras e humanitária globais.

O Primeiro-Ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, interveio durante a reunião da cúpula dos líderes e chefes do Governo que antecedeu a conferência, onde indicou que o país necessita de parcerias para o combate a pobreza que assola a sua população.

Durante o seu discurso de abertura, Guterres recordou que “esta Conferência foi originalmente agendada para janeiro de 2022. O cancelamento repentino devido à onda Omicron da pandemia do COVID-19 foi mais um lembrete de que o mundo está sujeito a mudanças constantes e inesperadas”, por, “de fato, desde então, vimos a erupção da guerra na Ucrânia com um impacto devastador sobre os ucranianos – mas também sobre os países menos desenvolvidos que lutam com custos crescentes de alimentos e energia”.

O SG da Nações Unidas recordou ainda o aprofundamento das tensões globais, ao que apela para que se encontrem maneiras de se unir o muno.

“Não temos um momento a perder”, disse Guterres, recordando que os países menos desenvolvidos “são incapazes de acompanhar as mudanças tecnológicas na velocidade da luz”, aliado ao facto de que “os sistemas estão sobrecarregados ou inexistentes – desde saúde e educação até proteção social, infraestrutura e geração de empregos”, e que “o desemprego está aumentando – especialmente entre os jovens. As mulheres estão sendo empurradas para o lado”.

Guterres reconhece ainda que “um sistema financeiro global profundamente tendencioso está entregando aos Países Menos Desenvolvidos os negócios mais cruéis”.

Hoje, segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, “25 economias em desenvolvimento estão gastando mais de 20% das receitas do governo não na construção de escolas, não na alimentação das pessoas, não na expansão de oportunidades para mulheres e meninas – mas apenas no serviço da dívida”, e que “alguns viram os pagamentos do serviço da dívida dispararem 35%”.

Por outro lado, António Guterres avançou que os países menos desenvolvimento necessitam de uma revolução de apoios que compreendem “assistência imediata para resgatar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, financiamento e apoio para a transformação estrutural para escalar a cadeia de valor e Investir em educação e treinamento para gerar uma força de trabalho altamente qualificada”.

“Devemos também ampliar os esforços internacionais para combater a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e os fluxos financeiros ilícitos que drenam os recursos internos”, apelou Guterres.

Por seu turno, o Presidente da Conferência e Emir do Catar, Sheik Tamim bin Hamad bin Khalifa Al-Thani, garantiu na ocasião que o seu país vai disponibilizar 60 mil milhões de dólares norte americanos para o Programa de Acção de Doha, dos quais 10 mil milhões serão directamente para o programa e 50 mil milhões para as actividades do programa nos países menos desenvolvidos.

Igualmente, o Emir chamou atenção aos países industrializados para “cumprirem as suas obrigações nas emissões”.

Em representação da juventude dos países menos desenvolvidos, Reekelitsoe Molapo, do Lesotho, disse que os jovens estão para fazer parte da solução dos problemas dos seus países.

“A nossa missão é falar a verdade para o poder e colaborar com o poder para alcançar no desenvolvimento”, disse Molapo, anotando que “nossas aspirações incluem o alcance do trabalho digno. Educação de qualidade, a construção de uma sociedade onde sejamos reconhecidos como participantes de pleno direito nos programas internacionais desenhados pra o nosso apoio”.

Esta jovem exigiu, ainda, para que “acelerem as ações sobre as ações que influenciam negativamente os países menos desenvolvidos. Invistam urgentemente na juventude social e economicamente. Trabalhemos juntos para que os países menos desenvolvidos sejam conceitos que existam apenas nos livros de história”. (Aunício da Silva, em Doha)

“Países menos desenvolvidos devem caminhar juntos para alcançar o desenvolvimento”, refere António Guterres na abertura da reunião da cúpula de líderes em Doha

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“Países menos desenvolvidos devem caminhar juntos para alcançar o desenvolvimento”, refere António Guterres na abertura da reunião da cúpula de líderes em Doha

Doha (IKWELI) – O Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, disse na manhã deste sábado (4), em Doha, capital do Catar, que há a necessidade de os países menos desenvolvidos trabalhem juntos para alcançar um desenvolvimento sustentável e eliminar as assimetrias.

Moçambique participa nesta conferência com uma delegação liderada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e espera-se que parceiras sejam alcançadas para melhoramento da vida da população, sobretudo no contexto de superação dos impactos da mudanças climáticas e eventos climáticos extremos como cheias e ciclones que, ciclicamente, fustigam o país.

Três anos após o mundo ter começado sua luta épica contra a COVID-19, os líderes mundiais estão se reunindo em Doha, Catar, para cumprir um novo pacto histórico para apoiar os países cujas vulnerabilidades são mais expostas.

Desde o início da pandemia, os 46 países da categoria de Países Menos Desenvolvidos (LDC) da ONU sofreram com recursos inadequados de combate à pandemia e dívidas crescentes, fazendo retroceder seu progresso de desenvolvimento.

“Os países menos desenvolvidos estão presos em meio a uma onda crescente de crise, dívida, caos climático e profunda injustiça global”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A Quinta Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos é uma oportunidade para o mundo avançar. Os países com menos precisam de mais apoio.”

Na Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos (LDC5) em Doha, de 5 a 9 de março, os Chefes de Estado e de Governo estão se reunindo para garantir que as necessidades dos PMDs (País Menos Desenvolvidos) sejam colocadas de volta no topo da agenda global.

Os líderes concordarão com planos para cumprir o Programa de Ação de Doha, um compromisso de dez anos para parcerias renovadas e fortalecidas entre os países menos desenvolvidos e as nações desenvolvidas, bem como o setor privado e a sociedade civil.

Durante seis dias – de 4 a 9 de março – haverá uma série de anúncios ousados, novas parcerias e compromissos concretos para cumprir a promessa do DPoA. Juntamente com o Secretário-Geral das Nações Unidas, os líderes mundiais darão início a um novo período de solidariedade para os Estados membros mais vulneráveis.

As populações dos PMDs experimentaram um declínio acentuado nos padrões de vida e aumento da desigualdade, enquanto seus saldos em conta corrente sofreram pressão adicional devido ao aumento dos pagamentos da dívida externa e ao aumento dos preços internacionais de energia e alimentos.

Muitos dos países menos desenvolvidos já estão em risco de superendividamento. Se não forem controlados, os problemas econômicos e a desigualdade de vacinas tornarão as recuperações mais longas e dolorosas do que o necessário.

“Os problemas que nos mantêm acordados à noite – seja a mudança climática, o COVID-19 ou os preços crescentes de alimentos e commodities básicas – todos esses problemas são sentidos com mais intensidade nos países menos desenvolvidos”, disse Rabab Fatima, Alto Representante da ONU Representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Encravados e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

“Os PMDs são os mais atingidos por esses choques e são os menos preparados para lidar com eles. No LDC5, o mundo está se reunindo para construir um novo modelo de parceria para ajudar a mover os LDCs de países com potencial para países que desfrutam de verdadeira prosperidade para todos.”

Lazaro Chakwera, presidente do Malawi e da cúpula dos Países Menos Desenvolvidos reconhece ser “preciso que os líderes tenham visão do seu futuro e as pessoas trabalhem conjuntamente para assegurar um desenvolvimento sustentável”, por isso “estamos aqui para encontrar vias para os nossos países para deixarem de ser países menos desenvolvidos. A nossa agenda com o desenvolvimento de ver ser mais profunda no contexto de maior colaboração. As nossas economias sofreram com impacto da COVID-19 e dos efeitos das mudanças climáticas”.

Programa de Acão de Doha

No fim desta conferência, os governos deverão adoptar um programa de acção, denominado Programa de Acção de Doha, o qual identifica cinco resultados principais que ajudarão os países menos desenvolvidos a remover uma série de impedimentos estruturais ao crescimento inclusivo e ao desenvolvimento sustentável.

Estes resultados visam fechar lacunas generalizadas em educação, segurança alimentar, investimento para o desenvolvimento sustentável e resiliência às mudanças climáticas. Eles, também, visam apoiar os PMDs a se formarem fora da categoria para se integrarem mais plenamente na economia global.

Estes resultados, segundo apuramos, incluem uma “Universidade online, o qual tem em vista aumentar a oferta de educação de alta qualidade, especialmente nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), e a diversidade de habilidades digitais que os PMDs precisam para lidar com as demandas da 4ª Revolução Industrial. A Universidade Online pode permitir que as pessoas nos LDCs tenham acesso a oportunidades educacionais que podem não estar disponíveis para elas de outra forma. Facilidade de apoio à Graduação Sustentável (IGRAD, na sigla inglesa), com o intuito de garantir uma transição suave da categoria LDC, ajudando os países graduados a se prepararem para o desenvolvimento sustentável de graduação e pós-graduação. Mecanismo de Estocagem de Alimentos, com o propósito de Aumentar a capacidade dos PMDs de lidar com a segurança alimentar, fornecendo uma proteção contra a escassez de alimentos e a volatilidade dos preços, ajudando assim a aumentar a segurança alimentar nos PMDs. Centro de Apoio ao Investimento, de forma a aumentar os fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) para os PMDs, melhorando o financiamento para o desenvolvimento sustentável e reforçando o potencial transformador do setor privado, bem como a constituição de Mecanismo de Desenvolvimento de Resiliência, para aumentar a resiliência dos LDCs às mudanças climáticas por meio de adaptação, melhoria do sistema de alerta precoce e medidas de fortalecimento de resiliência de várias partes interessadas. Tais medidas apoiarão a capacidade de indivíduos, comunidades e sistemas de resistir e se recuperar de choques adversos; construir resiliência de longo prazo; e salvaguardar ganhos de desenvolvimento duramente conquistados. O LDC5 representa um teste decisivo crucial para o progresso prometido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – e a determinação da comunidade internacional de apoiar os países mais atrasados nesses compromissos. (Aunício da Silva, em Doha *Foto: UN Photo/Evan Schneider)

4ª Esquadra da cidade de Nampula intensifica mensagens preventivas às uniões prematuras

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4ª Esquadra da cidade de Nampula intensifica mensagens preventivas às uniões prematuras

Nampula (IKWELI) – A 4ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, província com o mesmo nome, no extremo norte de Moçambique, está a levar a cabo a divulgação de mensagens de sensibilização às raparigas para não aderirem e denunciar casos de uniões prematuros, ao nível do bairro de Namutequeliua, sua área de jurisdição.

A união prematura em conformidade com a lei 19/2019 de 22 de Outubro, lei de proibição, prevenção e combate às uniões prematuras, é a ligação entre pessoas, em que, pelo menos, uma seja criança, formada com o propósito imediato ou futuro de constituir família. Apenas a lei permite a união com o propósito de formar família caso uma das pessoas envolvidas tenha idade mínima de dezoito anos”.

Apesar da existência desta lei, inclusive que criminaliza as pessoas que fomentam esta prática, ainda continua um desafio pôr fim aos casamentos envolvendo crianças menores de 18 anos de idade. E a província de Nampula continua sendo apontada como que esteja a liderar os casos de uniões prematuras.

Esta é a razão que motivou a 4ª Esquadra policial em avançar com as palestras que acontecem nas escolas do ensino primário e secundário, localizadas no bairro de Namutequeliua, posto administrativo municipal de Muhala, onde divulga a lei das uniões prematuras e sensibiliza os alunos, sobretudo raparigas a não compactuar com tal prática criminosa.

As mensagens são lançadas através das palestras que aquela sob unidade policial tem realizado nas escolas desde as do ensino primário até secundário, localizadas no bairro de Namutequeliua, posto administrativo municipal de Muhala.

Na última terça-feira (28 de Fevereiro), por exemplo, uma brigada da 4ª Esquadra escalou a Escola Comunitária Santa Isabel de Nampula que se situa naquela circunscrição geográfica, para o mesmo propósito. “Estamos aqui para realizarmos palestra, à semelhança das outras escolas, sobre diversos temas começando pelos direitos da criança, muito mais para as uniões prematuras, uso e consumo das bebidas alcoólicas nas escolas, portanto praticamente são estes temas que temos estado a debater nas escolas, mas aqui na Santa Isabel falamos muito da lei das uniões prematuras e o consumo de bebidas alcoólicas”, disse ao Ikweli, Maria Salomé Libério, chefe da secção de atendimento da 4ª Esquadra.

No bairro de Namutequeliua, em conformidade com Maria Salomé, não têm sido reportados casos alarmantes de uniões prematuras, mas que as mensagens de sensibilização se tornam importantes como forma de prevenção.

“Para a nossa área as uniões prematuras não temos constado assim com muita preocupação, não representam pedra no sapato uma vez que não são todos os dias que registamos esse tipo de caso. Num semestre, podemos registar um e outro caso, talvez com as palestras que tem sido promovidas nas comunidades teríamos muitas denúncias, a não ser que as pessoas estejam a ocultar”, prosseguiu, acrescentando que “o trabalho que temos vindo a realizar é muito mais para a prevenção e combate das uniões prematuras, embora sabemos que não é uma coisa que será fácil de eliminar uma vez que muitos podem estar dentro das nossas famílias, e que um e outro é que pode denunciar esses casos de uniões prematuras”.

A união prematura traz consigo várias consequências na criançs, desde a violação dos seus direitos fundamentais com destaque para o direito à escola, direito sexual e reprodutivo, para além da incapacidade que a criança tem para ser chefe de família.

“Todos temos que estar convictos de que a partir do momento em que estamos a aceitar uma união prematura para as nossas filhas, nós, também, estamos a violar os direitos dessa menina. Nós temos que dizer o casamento só depois de 18 anos. Mas o que se constata é ser uma obrigação devido a ganância pela vida, preocupações, dificuldades, mas temos que ver quais são as consequências que as uniões prematuras nos trazem. Temos que esperar a criança crescer do que termos que aderir em pôr a criança numa situação muito mais caótica”, apelou Maria Salomé Libério.

A lei 19/2019 de 22 de Outubro, estabelece no seu artigo 30 que “o adulto, independentemente do seu estado civil, que unir-se com criança será punido com pena de prisão de oito (8) a doze (12) anos e multa até dois (2) anos”. Igualmente, “aquele que colaborar para que a união com criança tenha lugar, ou que por qualquer outra forma concorra para que produzam os seus efeitos, desde que tenha conhecimento de que a união envolve criança, será punido com pena de prisão e multa até um (1) ano”, prevê o artigo 31 da mesma lei.

A lei em causa proíbe, também, o noivado com crianças, daí que que noiva uma menor de 18 anos de idade arrisca-se a cumprir uma pena de prisão até dois (2) anos. (Constantino Henriques)

 

Há cada vez mais jovens a darem entrada no Hospital Psiquiátrico por causa de drogas

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Há cada vez mais jovens a darem entrada no Hospital Psiquiátrico por causa de drogas

Nampula (IKWELI) – O Gabinete Provincial de Prevenção e Combate a Droga em Nampula, no norte de Moçambique, diz-se preocupado com o número de jovens que dão entrada no Hospital Psiquiátrico local em consequência da toxicodependência.

A directora daquela instituição pública, Isabel Sanfins, refere que Nampula tem registado muitos casos de consumo de drogas, por o isso o Governo e parceiros tem se desdobrado a encontrar soluções para estancar o fenómeno.

“A situação de consumo de droga a nível da nossa província continua a ser preocupação, porque comparando com os anos 2021 e 2022 houve uma grande subida de casos de consumidores de drogas. Para o ano 2021 apenas lidamos com (804) oitocentos e quatro casos de pessoas que deram entrada no centro de saúde mental, para o tratamento decorrente aos transtornos por causa de abusos de substâncias psicoativas”, disse a fonte, prosseguindo que “em 2022 tivemos, pelo menos, 4489 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove) casos de pessoas consumidoras de diversas drogas legais e ilícitas como a cannabis, heroína e entre outras, também 2050 deram entrada no centro de saúde mental”.

No âmbito dos esforços de combate e prevenção ao consumo de drogas, Sanfins assegurou que “já existe um centro de apoio para os usuários de drogas e trabalhamos com psicólogos e psiquiatras para o tratamento de pessoas com problemas de saúde devido a droga”.

O psicólogo clínico Artajo Monteiro, não esconde a sua preocupação com o fenómeno e comenta que “o consumo de qualquer tipo de droga causa danos às pessoas e por isso podemos considerar é uma doença e constitui um atentado contra a saúde pública, as pessoas olham o consumo de álcool como um meio recreativo, também, nalgum momento pode trazer problemas de saúde mental”. (Nelsa Momade)

 

Nampula: Gravidezes precoces continuam a retirar raparigas da escola

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Nampula: Gravidezes precoces continuam a retirar raparigas da escola

Nampula (IKWELI) – Em Nampula, região norte do país, as raparigas continuam a interromper a sua formação académica por conta da gravidez indesejada. A vergonha, assim como a falta de informação sobre o direito a permanência na escola mesmo estando grávida são apontadas como sendo as principais causas.

O fenómeno prevalece mesmo depois de o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ter revogado, em Dezembro de 2018, o despacho ministerial nº 39/2003 que decretava a transferência compulsiva das raparigas grávidas na escola para o curso noturno ou até mesmo a sua expulsão.

Tratava-se de um despacho que tinha o intuito de reduzir o número de gravidezes nas escolas e consequentemente o número de desistências, estabelecendo um bom ambiente escolar.

Clemência Ernesto tem apenas 14 anos de idade, é uma das vítimas que fazem parte das estatísticas de abandono escolar por conta da gravidez indesejada.

A mesma conta que teve que abrir mão dos estudos em meados de 2022, após descobrir que estava grávida. Na altura, a menina frequentava a 6ª classe na escola primária de Namutequeliua.

“Fiquei grávida no ano passado, não sabia o que fazer, porque a pessoa que me deixou assim não quis assumir. Tive que deixar de estudar porque achei que seria expulsa da escola”, contou.

Clemência explica a equipa do Ikweli que não tinha conhecimento sobre a lei que indica que mesmo estando grávida a rapariga deverá continuar com os estudos. “Abandonei, não sabia que mesmo grávida poderia continuar a estudar”.

Recentemente, Clemência deu à luz a uma menina. Questionada sobre o retorno aos estudos a mesma disse, “não sei, talvez próximo ano, não tenho dinheiro para estudar e ao mesmo tempo cuidar da minha filha”, explicou.

Amina Selemane tornou-se mãe aos 16 anos, quando frequentava a 7ª classe, na Escola Primária de Namicopo. Agora com 17 anos de idade, relata que deixou de estudar por vergonha.

“Tinha vergonha de encarrar os meus colegas. Quando a minha barriga começou a aparecer, eles olhavam muito para mim, com isso eu não conseguia encará-los”.

Sulemane disse que a situação só piorou porque o jovem que a engravidou não quis assumir a gravidez, por isso, para sustentar a si e ao seu filho decidiu vender massaroca nos passeios da cidade.

“Meu namorado fugiu. Dai como não tinha dinheiro decidi vender, para ter algum valor para dar de comer ao meu filho”, explicou.

Já Zinha Abdala abriu mão dos estudos aos 15 anos, pelo mesmo motivo, gravidez indesejada. Entretanto, seis anos depois, a mesma decidiu voltar a estudar.

“Eu gostava de estudar, mas engravidei, e andava muito doente. Como sempre tive desejo de retornar, decidi matricular este ano e, estou a fazer a 10ª classe na Escola 12 de Outubro de noite”, disse.

Fraca divulgação do Despacho 39/2003

O representante da Visão Juvenil, Abel das Neves, considera fraca a divulgação do decreto que revoga o despacho nº 39/2003 que obrigava as raparigas grávidas a passarem para o curso noturno, como para ele, a falta de informação leva com que as raparigas desistam de estudar.

Das Neves explicou, ainda, que maior parte dos gestores das escolas não concordam com o facto de raparigas grávidas permaneçam no ensino.

“A fraca divulgação do despacho a nível das escolas, a não concordância de alguns gestores de escola contribuem para a desistência escolar das raparigas, e como sabem, uma coisa que funcionou por muito tempo precisa de ser divulgada da melhor forma e que se saiba que, sim, é possível uma rapariga gravida ir continuar com os seus estudos”, explicou.

Das neves disse, ainda, que o facto de a sociedade condenar a rapariga grávida contribui para a sua desistência e que ela se sinta incapaz.

“A não-aceitação por parte da rapariga, assim como a condenação das comunidades no sentido de olharem para elas como pessoas que poderão influenciar outras raparigas, faz com que elas se sintam inibidas. Mas também os pais e encarregados de educação tem uma tarefa preponderante de modo que as crianças possam compreender que se trata de um processo e que elas podem continuar com os seus estudos e que não existe nenhuma lei que as proíbe de estudar”, disse.

Entretanto, de acordo com a directora do Género, Criança, e Acção Social, a nível da província de Nampula, Albertina Ussene, o governo tem feito campanhas de sensibilização a nível das comunidades com vista a reter a rapariga na escola, bem como a oferta de Kit’s para a sua reintegração no ensino escolar.

“Nós assistimos com muita tristeza meninas com 12 anos, 13, 14 grávidas e muitas delas consentidas, e a nossa actividade como governo é mesmo de sensibilização para as famílias, assim como as próprias raparigas. Procuramos saber das causas, as vezes a famílias que entregam suas filhas por falta de condições com vista a se aliviar das despesas, ou se então sofreu alguma violação que depois acabou ficando grávida”, disse

Ussene revelou, igualmente, que em coordenação com direcção provincial da Educação tem feito acompanhamento as raparigas para que não voltem a abandonar os estudos por causa da gravidez.

“Então, avaliamos as situações e em função disso criamos condições necessárias para que aquela criança seja aceite na escola. Nós vamos dando assistência psicossocial a rapariga e oferecemos um kit de reintegração como material escolar, bem como uma cesta básica e seguimos com um acompanhamento fechado durante os primeiros seis meses”, afirmou.

Importa lembrar que a revogação do despacho nº 39 foi reivindicada pelas organizações da sociedade civil, através de várias campanhas que tinham em vista anular o despacho, por se entender que o mesmo violava os direitos das rapari­gas e assim como a Constituição. (Ângela da Fonseca)

ETG vigariza viúva e órfãos em Pemba

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ETG vigariza viúva e órfãos em Pemba

Pemba (IKWELI) – Mais um caso de desonestidade e de má fé coloca a empresa Export Marketing Co. Limitada (ETG) a ribalta, sendo que os trâmites legais correm nos tribunais moçambicanos, e desta vez a vítima é uma senhora (viúva) que viu os bens deixados pelo seu falecido marido arrestados por conta de um crédito entre o malogrado a empresa de capitais indianos.

A ETG é a mesma empresa que no ano passado colocou para o olho da rua mais de 2500 trabalhadores moçambicanos na cidade de Nacala, por conta de uma denúncia de má fé feita contra a sua concorrente Royal Plastic que resultou na proibição de entradas de navios contendo cereais no mercado indiano.

Neste novo caso, que com palco e vítimas na cidade de Pemba, entende a ETG, que alega que o malogrado Manoj Rajput, proprietário da empresa JSK, E.I, teria contraído um crédito de mais de 30 milhões de meticais, deviam lhe ser retirado bens para suprir a dívida. Na sua alegação, a ETG arrolou que o devedor se encontrava em parte incerta, aparentemente fugitivo, quando na verdade o mesmo teria perdido a vida. Igualmente, a empresa mentiu ao tribunal que Rajput não deixou, se quer, algum herdeiro e muito menos uma esposa/viúva.

Posto isso, a 2ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado decidiu por embargo provisório de todos os bens do finado, avaliados em mais de 60 milhões de meticais, valor acima do exigido pelo requerente. O embargo incluía viaturas de grande tonelagem e mercadorias, que foram colocados em fiel depositário a própria ETG.

Sófia Manda, viúva de Manoj Rajput, preocupada com a situação recorreu da decisão do tribunal, apresentando provas necessárias e demais sobre a morte do seu marido, tanto quanto da existência de herdeiros (filhos), facto que fez com que a Secção Comercial do Tribunal Judicial da província de Nampula, em segunda instância, também, retira-se o embargo dos bens com efeitos imediatos.

Todavia, é no processo da devolução dos produtos embargados que começa a má-fé do fiel depositário. É na aferição dos produtos que se nota a falta da maioria, colocando em situação de desespero os legítimos donos por herança.

Os bens em causa foram recolhidos nas cidades de Pemba e Montepuez.

No recurso submetido a Secção Comercial do Tribunal Judicial da província de Nampula, a ETG não conseguiu observar o formalismo legal do processo, e mesmo tendo sido notificado para suprir não conseguiu satisfazê-lo.

Avaliadas as alegações, o juiz da causa, a 5 de Dezembro de 2022, ordenou “que a requerente proceda a devolução dos produtos arrestados por haver justo receio de os mesmos se deteriorarem, sob pena de incorrer no crime de desobediência”.

E a 30 de Janeiro de 2023, a 2ª Secção Cível do Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado decidiu, também, absolver a JSK, E.I de Manoj Rajput da instância no processo de execução que vinha correndo os seus termos naquele tribunal.

Baseando-se no número 1 do artigo 68 do Código do Processo Civil, o tribunal esclareceu a ETG que a actividade empresarial do requerido se extingue com o falecimento do mesmo. (Redação)

Inclusão e diversidade : Os desafios da comunidade LGBT+ no mercado de trabalho

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Inclusão e diversidade : Os desafios da comunidade LGBT+ no mercado de trabalho

Maputo (IKWELI) – O tema da inclusão e da diversidade está em alta. Nunca como hoje nos preocupamos tanto com estas variáveis e a emergência de vários movimentos sociais tem vindo a forçar o debate.

Desde as mulheres, pessoas com deficiência, minorias raciais e étnicas, vários grupos têm vindo a reclamar o seu lugar ao sol. Nas relações laborais, leis e políticas vão abrindo espaço para a tão almejada igualdade, mas muitas vezes demonstram ser insuficientes.

De todos os movimentos sociais, o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) é porventura o parente pobre, principalmente em África, onde a homossexualidade é tida por grande parte das pessoas como importada do Ocidente, algo que rompe com a cultura e com os costumes do continente.

Em Moçambique, os dados mostram certa tolerância – dados de uma pesquisa (AfroBarómetro, 2016) colocaram o país entre os quatro mais tolerantes do continente, junto à África do Sul, Cabo Verde e Namíbia. Poderíamos afirmar que esta relativa tolerância social se reflete nas empresas? Até que ponto as empresas em Moçambique são diversas e inclusivas em relação ao universo LGBT?

A nível legal, Moçambique é um país bastante progressista em relação as questões SOGI (Sexual Orientation and Gender Identity) quando comparado a outros países africanos. Em 2014, revogou as disposições que criminalizavam a homossexualidade na lei penal. Em 2019, criminalizou a discriminação por identidade de género. Desde 2007, proibiu a discriminação por orientação sexual nas relações laborais.

A questão que se levanta, no entanto, é saber até que ponto este ambiente legal e o ambiente social favorável são transpostos para a realidade das empresas. O estudo” Discriminação por orientação sexual nas relações laborais na cidade de Maputo” (LAMBDA, 2014), revelou que a homossexualidade no universo laboral é vista como sendo um desvio, algo que foge e viola o padrão imposto pela heteronormatividade, sendo o homossexual culpabilizado por possuir essa orientação, decorrente do facto de esta ser considerada uma escolha consciente e doentia.

O estudo revelou ainda a inexistência de sensibilidade para perceber os indivíduos homossexuais como sendo uma categoria específica que enfrenta problemas específicos e concretos para a sua aceitação e plena realização profissional. Existem homossexuais nas empresas moçambicanas, com certeza que sim, mas ainda são vítimas de práticas de assédio moral, que se caraterizam por comentários jocosos, olhares e risos que os levam a isolar-se e a manterem em segredo sua orientação sexual.

A frase “Diversidade é ser convidado à festa, inclusão é ser chamado para dançar” cuja autoria se atribui a Vernã Myers, explica que, por si só, a diversidade é incapaz de estabelecer um ambiente de verdadeira igualdade. No estudo que citamos, gestores de recursos humanos revelaram que não teriam problemas em contratar indivíduos assumidamente homossexuais, pois, segundo os mesmos, o que importa são as capacidades dos indivíduos e que a orientação sexual seria algo do fórum privado destes.

No entanto, nenhuma das empresas demonstrou ter políticas claras a respeito da orientação sexual ou identidade de género, tal como muitas possuem acerca da pessoa que vive com o VIH ou da mulher trabalhadora, por exemplo.

A verdade é que só a homossexualidade é que é vista como sendo do fórum privado do indivíduo. A heterossexualidade prevalece tendo as portas abertas no ambiente laboral. Os empregadores preocupam-se de forma positiva com a sexualidade dos colaboradores, desde que estes sejam heterossexuais, na medida em que estabelecem benefícios claros aos cônjuges ou unidos de facto. Poderão, porventura, escudar-se nas leis que definem o modelo de relação e de família protegidos, mas podem fazer mais em prol de um ambiente laboral realmente inclusivo. Diversidade e inclusão em relação a questões LGBT são pontos que beneficiam também as empresas, conforme descreve o estudo do escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UN OHCHR, 2017).

Estatisticamente, uma força de trabalho diversificada impulsiona ideias e abordagens de resolução de problemas, aumenta a inovação e potencia a atração para novos mercados. Segundo (Cortez, Arzinos, & Soto, 2021), empresas e governos deverão adoptar entre outras as seguintes práticas: introduzir formação antidiscriminação no local de trabalho para educar todos os funcionários sobre questões SOGI e implementar regulamentos antidiscriminação para criar um ambiente mais inclusivo para minorias sexuais e de género; realizar estudos adicionais na área de discriminação no emprego contra minorias sexuais e de género e fornecer mecanismos de denúncia adequados para minorias sexuais e de género que sofrem discriminação no mercado de trabalho.

São medidas que envolvem mudança de mentalidades e que beneficiarão tanto empregadores como colaboradores. Um pequeno grande passo para as grandes realizações a que as empresas almejam hodiernamente. (Texto assinado por Dário de Sousa – publicado na Revista Talent Magazine de Recursos Humanos da lusofonia, edição de Outubro de 2022)

 

Malema – Cuamba ainda vai continuar “intransitável”

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Malema – Cuamba ainda vai continuar “intransitável”
  • Cerca de 12 anos que o Governo procura asfaltar 35 quilómetros de estrada

Nampula (IKWELI) – Ainda continua uma incógnita o fim do sofrimento por que passam os utentes da Estrada Nacional 13 (EN13) que ligas as províncias de Nampula e do Niassa, concretamente num troço de 35 quilómetros, entre a vila de Malema e a cidade de Cuamba.

As obras de reabilitação e asfaltagem da rodovia tiveram início há 11 anos, e estava subdivida em três lotes, destacando-se Nampula – Ribáuè, Ribáuè – Malema e Malema – Cuamba, com igual número de empreiteiros, destacando-se dois construtores chineses que ocuparam os dois primeiros lotes e uma construtora de capital portuguesa, a Gabriel Couto que teria ocupado o último, por sinal que se encontra inacabado e abandonado.

Dos 35 quilómetros, 14 estão localizados no lado de Nampula, concretamente depois da vila –sede de Malema em direcção ao posto administrativo de Mutuali, passando pelas povoações de Mucopo e Tui.

Neste momento, o troço encontra-se em avançado estado de degradação, o que dificulta, em grande medida, a circulação de pessoas e bens, agravada pelas chuvas que se fazem sentir um pouco por toda a província de Nampula e a circulação de camiões de grande tonelagem.

A título de exemplo, no domingo passado (19), pelo menos, dois camiões transportando mercadorias capotaram no mesmo troço, mas sem causar vítimas mortais, para além de tantos outros que ficaram atolados. Viaturas transportando grandes cargas, vezes sem conta, contraem acidentes naquele martírio troço.

No mesmo dia, a vice-ministra das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, visitou mesma via de acesso e mostrou-se preocupada com o triste cenário que se vive na zona não asfaltada.

Na ocasião, Chamutota fez saber que os estudos de engenharia estão em curso com vista ao arranque das obras de conclusão de asfaltagem da via, mas não especificou o possível ano da concretização das obras.

“Tivemos conhecimento da interrupção temporária de circulação na estrada N13, mais para o lado de Nampula. Temos informação de que desde a tarde de ontem, com a redução de nível de água, a transitabilidade está retomada e é por isso que conseguimos ver aqui um fluxo muito grande de viaturas. São viaturas que esperavam que os níveis de água reduzissem para depois fazer esta ligação de Niassa até Nampula”, começou por dizer Chamutota.

“Constatamos, nestes 14 quilómetros, uma situação crítica de transitabilidade que tem sido monitorado pela ANE (Administração Nacional de Estradas) ao nível da província. Algumas intervenções pontuais foram sendo feitas com recarga de solo, mas a necessidade de continuar a fazer este trabalho continua para melhorar as condições de transitabilidade da via. Temos é de continuar a trabalhar, mobilizar o mais rápido possível equipamento e material para intervir nas sessões críticas e melhorar a transitabilidade nos tempos que se aproximam”, prosseguiu a ministra.

Cecília Chamutota assegurou a existência de fundos para asfaltagem do percurso em causa. “Não há nenhum problema do desembolso de fundos. O troço que fazia parte do escopo do empreiteiro já está concluído. O que estamos a fazer agora é um processo de licitação para asfaltagem dos 35 quilómetros que ainda não estão asfaltados nesta estrada”, precisou a fonte.

“Já temos o financiamento assegurado, agora é actualizar o projecto de execução, para depois passar para intervenção, propriamente dita, de asfaltagem da estrada. Mas não podemos esperar de forma algum que todo este processo termine para podermos intervir na estrada. Vamos fazer intervenções pontuais nos troços críticos, vamos reforçar a própria terra na estrada para permitir que as condições de transitabilidade sejam melhores, enquanto esperamos a mobilização do empreiteiro da asfaltagem dos 35 quilómetros em falta”, reiterou a governante, sem avançar com o montante necessário para a asfaltagem da porção em falta. (Constantino Henriques)

Frelimo quer combater “grupinhos” em Nampula

Jornal Ikweli
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Frelimo quer combater “grupinhos” em Nampula

Nampula (IKWELI) – O secretariado do partido Frelimo a nível da província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, exorta a todos os membros a combaterem fenómenos de “grupinhos” no seu seio, com vista a vencer as próximas eleições autárquicas agendadas para Outubro do ano em curso.

A exortação foi feita pelo Primeiro Secretário do partido Frelimo em Nampula, Luciano de Castro, durante a cerimónia de encerramento da II sessão Ordinária do comité provincial do partido. Trata-se de um encontro que decorreu entre os dias 17 e 18 do corrente mês.

“Queremos reiterar o nosso apelo ao combate de grupinhos e a necessidade de reforço e consolidação da unidade e coesão no seio dos membros, evitando calúnias, intrigas fofocas e tudo que seja nocivo a nossa organização para um bom desempenho que nos conduza a vitória do nosso partido nos próximos pleitos eleitorais”, apelou De castro.

Luciano de Castro quer, igualmente que os membros do partido unam esforços com vista a resgatar os municípios que se encontram sob comando dos outros partidos.

“Temos o desafio e o dever de vencer em todas as oito autarquias existentes na província, daí que recomendamos a intensificação do trabalho político na base com principal enfoque nos distritos com município para a mobilização dos membros e simpatizantes e a população em geral, com vista o processo de recenseamento eleitoral”, alertou.

De acordo com o primeiro Secretário, a Frelimo em Nampula pretende atrair mais membros para o partido, bem como intensificar a angariação de fundos, “com o intuito de reforçar a robustez financeira do partido rumo ao processo eleitoral”.

Durante a apresentação do comunicado de imprensa, a II Sessão Ordinária do Comité Provincial de Nampula, com vista a dinamizar as acções do partido, elegeu por unanimidade, Osvaldo Algamasse e Elizabete Momade, em substituição de Isaac Mário Ferreira e Rosa Vianeque.

“A II sessão encoraja o secretariado, assim como ao governo da província de Nampula, a prosseguir com maior afinco e determinação para o alcance das metas traçadas com enfoque a vitória dos pleitos eleitorais e para o bem-estar da população”, disse. (Ângela da Fonseca)

Moçambique discute calar das armas na África e no mundo na cimeira da UA

Jornal Ikweli
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Moçambique discute calar das armas na África e no mundo na cimeira da UA

Nampula (IKWELI) – O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, que partiu na manha desta sexta-feira (17) do aeroporto de Nampula com destino à Adis Abeba (Etiópia), disse que Moçambique vai discutir com os outros actores de desenvolvimento o calar das armas no continente e no mundo, a margem da cimeira da União Africana (UA).

“Hoje existe um programa co-organizado por Moçambique, Chatham House, também PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], para além da União Africana, onde nós vamos falar sobre o silenciar das armas no mundo, em particular em África”, disse Nyusi na sua curta declaração à imprensa.

As discussões sobre a paz e a zona de comércio livre deverão dominar a 36ª Cimeira da União Africana que decorre a partir de hoje (17) até ao próximo domingo (19) em Adis Abeba, capital da Etiópia, sede da organização.

Segundo a indicação dada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 55 Estados membros da UA, durante a preparação do evento, entre as prioridades dos países africanos está a paz, que se tem abalado ciclicamente com os sucessivos golpes militares em países como a Burkina Faso, Guiné Conacri e Mali, bem como o conflito aberto entre a República Democrática do Congo e a Ruanda, incluindo as situações de desestabilidade a norte da Etiópia e no Chade.

Ainda nesta cimeira espera-se que, pela primeira vez, um Estado insular africano (Ilhas Comores) assuma a presidência rotativa da União Africana, ultrapassado o duelo diplomático com o Kenya. (Aunício da Silva)

 

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