Nampula (IKWELI) – Em Nampula, região norte do país, as raparigas continuam a interromper a sua formação académica por conta da gravidez indesejada. A vergonha, assim como a falta de informação sobre o direito a permanência na escola mesmo estando grávida são apontadas como sendo as principais causas.
O fenómeno prevalece mesmo depois de o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ter revogado, em Dezembro de 2018, o despacho ministerial nº 39/2003 que decretava a transferência compulsiva das raparigas grávidas na escola para o curso noturno ou até mesmo a sua expulsão.
Tratava-se de um despacho que tinha o intuito de reduzir o número de gravidezes nas escolas e consequentemente o número de desistências, estabelecendo um bom ambiente escolar.
Clemência Ernesto tem apenas 14 anos de idade, é uma das vítimas que fazem parte das estatísticas de abandono escolar por conta da gravidez indesejada.
A mesma conta que teve que abrir mão dos estudos em meados de 2022, após descobrir que estava grávida. Na altura, a menina frequentava a 6ª classe na escola primária de Namutequeliua.
“Fiquei grávida no ano passado, não sabia o que fazer, porque a pessoa que me deixou assim não quis assumir. Tive que deixar de estudar porque achei que seria expulsa da escola”, contou.
Clemência explica a equipa do Ikweli que não tinha conhecimento sobre a lei que indica que mesmo estando grávida a rapariga deverá continuar com os estudos. “Abandonei, não sabia que mesmo grávida poderia continuar a estudar”.
Recentemente, Clemência deu à luz a uma menina. Questionada sobre o retorno aos estudos a mesma disse, “não sei, talvez próximo ano, não tenho dinheiro para estudar e ao mesmo tempo cuidar da minha filha”, explicou.
Amina Selemane tornou-se mãe aos 16 anos, quando frequentava a 7ª classe, na Escola Primária de Namicopo. Agora com 17 anos de idade, relata que deixou de estudar por vergonha.
“Tinha vergonha de encarrar os meus colegas. Quando a minha barriga começou a aparecer, eles olhavam muito para mim, com isso eu não conseguia encará-los”.
Sulemane disse que a situação só piorou porque o jovem que a engravidou não quis assumir a gravidez, por isso, para sustentar a si e ao seu filho decidiu vender massaroca nos passeios da cidade.
“Meu namorado fugiu. Dai como não tinha dinheiro decidi vender, para ter algum valor para dar de comer ao meu filho”, explicou.
Já Zinha Abdala abriu mão dos estudos aos 15 anos, pelo mesmo motivo, gravidez indesejada. Entretanto, seis anos depois, a mesma decidiu voltar a estudar.
“Eu gostava de estudar, mas engravidei, e andava muito doente. Como sempre tive desejo de retornar, decidi matricular este ano e, estou a fazer a 10ª classe na Escola 12 de Outubro de noite”, disse.
Fraca divulgação do Despacho 39/2003
O representante da Visão Juvenil, Abel das Neves, considera fraca a divulgação do decreto que revoga o despacho nº 39/2003 que obrigava as raparigas grávidas a passarem para o curso noturno, como para ele, a falta de informação leva com que as raparigas desistam de estudar.
Das Neves explicou, ainda, que maior parte dos gestores das escolas não concordam com o facto de raparigas grávidas permaneçam no ensino.
“A fraca divulgação do despacho a nível das escolas, a não concordância de alguns gestores de escola contribuem para a desistência escolar das raparigas, e como sabem, uma coisa que funcionou por muito tempo precisa de ser divulgada da melhor forma e que se saiba que, sim, é possível uma rapariga gravida ir continuar com os seus estudos”, explicou.
Das neves disse, ainda, que o facto de a sociedade condenar a rapariga grávida contribui para a sua desistência e que ela se sinta incapaz.
“A não-aceitação por parte da rapariga, assim como a condenação das comunidades no sentido de olharem para elas como pessoas que poderão influenciar outras raparigas, faz com que elas se sintam inibidas. Mas também os pais e encarregados de educação tem uma tarefa preponderante de modo que as crianças possam compreender que se trata de um processo e que elas podem continuar com os seus estudos e que não existe nenhuma lei que as proíbe de estudar”, disse.
Entretanto, de acordo com a directora do Género, Criança, e Acção Social, a nível da província de Nampula, Albertina Ussene, o governo tem feito campanhas de sensibilização a nível das comunidades com vista a reter a rapariga na escola, bem como a oferta de Kit’s para a sua reintegração no ensino escolar.
“Nós assistimos com muita tristeza meninas com 12 anos, 13, 14 grávidas e muitas delas consentidas, e a nossa actividade como governo é mesmo de sensibilização para as famílias, assim como as próprias raparigas. Procuramos saber das causas, as vezes a famílias que entregam suas filhas por falta de condições com vista a se aliviar das despesas, ou se então sofreu alguma violação que depois acabou ficando grávida”, disse
Ussene revelou, igualmente, que em coordenação com direcção provincial da Educação tem feito acompanhamento as raparigas para que não voltem a abandonar os estudos por causa da gravidez.
“Então, avaliamos as situações e em função disso criamos condições necessárias para que aquela criança seja aceite na escola. Nós vamos dando assistência psicossocial a rapariga e oferecemos um kit de reintegração como material escolar, bem como uma cesta básica e seguimos com um acompanhamento fechado durante os primeiros seis meses”, afirmou.
Importa lembrar que a revogação do despacho nº 39 foi reivindicada pelas organizações da sociedade civil, através de várias campanhas que tinham em vista anular o despacho, por se entender que o mesmo violava os direitos das raparigas e assim como a Constituição. (Ângela da Fonseca)
