Nampula (IKWELI) – Tertuliano Juma, presidente da Assembleia Autárquica da cidade de Nampula, no norte de Moçambique, tem se destacada hostil e pouco amigo da imprensa, pela sua tendência recorrente de atacar os escribas.
Feito a sabe tudo, não se conhece nenhum evento público onde Juma tenha participado e tratado com humanismo aos jornalistas, alias já chegou mesmo a querer ensinar a midia o que fazer, perante olhar mansinho dos assessores da edilidade.
Dois dias depois das celebrações dos 67 anos da cidade de Nampula, quando a autarquia ainda digeria a tentativa de assassinato do seu edil, o conselho autárquico convocou uma colectiva de imprensa, momento que Tertuliano Juma, também, aproveitou para atacar jornalistas.
Mal-humorado, o presidente da Assembleia Autárquica da cidade de Nampula ia interrompendo aos jornalistas quando fizessem questões, ou porque não as gostou ou então porque exigia que antes o jornalista se apresentasse.
Uma das vítimas foi Adina Sualehe, correspondente local da Voz da América, a qual não escapou da hostilidade de Juma.
Em virtude disso, Sitoi Lutxeque, segundo vice-presidente do conselho nacional do MISA Moçambique, interpelou, no local, ao Tertuliano Juma, o que viria a provocar um sururu entre os presentes e interrupção momento do evento.
“Senhor presidente, não podemos levar boçalismo do bairro para o trabalho”, anotou Lutxeque na ocasião, lamentando que o “senhor presidente porquê sempre o senhor age desta forma? Sempre que temos um encontro, seja para suas actividades, assim como nas actividades que não te diz respeito, age assim. Isto não é bom”.
Mesmo diante destes alertas, Tertuliano Juma não vergou e não vergou, afirmando que “eu vou correr com todos jornalistas, porque são meus filhos, então melhor se entenderem”. (Hermínio Raja)
Pemba (IKWELI) – O exército moçambicano anunciou nesta sexta-feira (25), na cidade de Pemba, a morte em combate, no dia 22 do corrente mês, de um dos principais líderes dos terroristas que desde 5 de Outubro de 2017 destroem a província de Cabo Delgado.
Trata-se de Ibin Omar, também conhecido por Bonomar Machude ou então Abu Suraka.
Joaquim Mangrasse, Chefe de Estado Maior General das Forças de Defesa de Moçambique, foi quem tornou pública a informação, afirmando que a morte do mesmo foi no âmbito da operação “Golpe Duro”, na sua Fase II.
“Da averiguação feita e ela ainda continua, foi constatado, com evidências factuais, a colocação fora do combate do líder principal que dirige as operações desde a eclosão do terrorismo em Moçambique, o moçambicano BONOMAR MACHUDE, conhecido também por Ibin Omar ou nas matas por ABU SURAKA”, disse Mangrasse, dirigindo-se aos militares posicionados na base naval de Maringanhe, na cidade de Pemba, para depois prosseguir afirmando, ainda, que “as imagens estão disponíveis e estão a merecer uma avaliação definitiva, pois ao lado do líder terrorista Ibin Omar, foram igualmente atingidos mortalmente mais dois seus seguidores directos ainda por identificar na companhia de mais terroristas”.
A operação que culminou com a morte de Bonomar Machude, natural da vila de Mocímboa da Praia, o Chefe do Estado Maior das Forças de Defesa, também, reivindicou a morte de colaboradores directos deste, assumindo a perda de membros e meios do exército moçambicano. (Redação)
Nampula (IKWELI) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através do sistema de segurança social obrigatório da delegação provincial de Nampula, extremo norte de Moçambique, está a transformar a vida de uma jovem empreendedora que começou a sua contribuição na plataforma quando atingiu os seus 18 anos de idade.
Trata-se de Cidália António, uma jovem de 24 anos de idade que, revelou ao Ikweli que, começou a contribuir para o sistema muito cedo com o apoio do seu pai.
Cidália contou que, a sua curiosidade pelo sistema de segurança social obrigatório, surgiu quando ainda frequentava o ensino secundário, após acompanhar histórias de alguns colegas cujos pais contribuíam para o sistema.
Após ter completado os seus 18 anos de idade, Cidália conversou e convenceu o seu pai que, na altura trabalhava como contabilista numa das empresas da cidade de Nampula, a inscrevê-la no sistema.
Segundo contou a fonte, o seu pai contribuía para ela no sistema de segurança social obrigatório, um valor de 400 meticais mensal.
“No início os meus pais não sabiam e não queriam saber, mas eu insisti e acabaram aceitando. Meu pai inscreveu-me no sistema quando completei os meus 18 anos e ele é quem fazia as contribuições para mim”.
Alguns anos mais tarde, Cidália decidiu criar um negócio de alfaiataria, para por si só, continuar com as contribuições.
“Decidi abrir meu negócio porque já não podia deixar meu pai pagar sozinho, foi assim que ganhei forças e experiências”.
Entretanto uma maré atravessou a sua vida, pois no auge do seu negócio, eis que a pandemia do corona vírus, uma doença que assolou o mundo, atravessou o seu caminho.
“Apesar de ser uma actividade que muita gente faz, eu tinha muitos clientes. Mas infelizmente em 2020 com o surgimento da pandemia tudo mudou, já não conseguia contribuir porque o negócio não estava a andar”.
Entretanto em meio há tanta dificuldade, Cidália ficou cinco meses sem depositar a sua contribuição no sistema de segurança social obrigatório, no entanto, pouco tempo depois, uma luz acendeu-se. Por ser uma das contribuintes registada há bastante tempo, Cidália António recebeu do INSS a oferta de um total de 15 peças de capulanas para poder alavancar o seu pequeno negócio.
“Quando vi que já não estava a conseguir, contactei o INSS, foi daí que eles entraram no meu sistema e viram que eu estava muito fraca e decidiram me apoiar. Foi-me oferecida uma peça de capulana, que decidi fazer máscaras para vender e quando tive o valor levei e depositei na conta do INSS. A oferta foi uma forma deles ajudarem-me, consegui recuperar e não parei mais até hoje”.
A jovem Cidália não só foi beneficiária das capulanas, mas posteriormente, recebeu duas máquinas de costura e um enxoval para a sua filha. A entrevista acredita que recebeu todo este apoio, porque decidiu depositar o seu futuro no sistema de segurança social obrigatório do INSS.
Actualmente Cidália consegue amealhar por mês 2500 meticais com o seu negócio, e desse valor retira 800 meticais para depositar no sistema.
“No ano passado recebi duas máquinas de costura e é esse projecto que agora me deixa muito forte e estou a contribuir todos os meses. Quando tive a minha filha eles ajudaram-me durante 60 dias na compra de banheira, posso dizer quase tudo. E não só, quando a pessoa está doente o INSS ajuda”.
Foram essas ajudas que fizeram com que os seus irmãos decidissem seguir o seu exemplo, ” meu irmão mais velho e o mais novo decidiram também apostar no sistema e estão a gostar, porque aperceberam-se que esse programa não é só para velhos, nós os jovens também podemos ser beneficiados”.
Por isso, Cidália apelou aos jovens a igualmente apostarem nas contribuições no INSS, “hoje eu digo que sou uma mulher empreendedora e capaz. Aos outros jovens aconselho a inscreverem-se no INSS para começar a preparar o seu futuro agora”.
Ainda há desconhecimento da existência de contribuições por conta própria no sistema de segurança social
Um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), encomendado pelo INSS no país intitulado “ultrapassando as barreiras no acesso à segurança social contributiva dos trabalhadores por conta própria em Moçambique” indicou que o fraco acesso à informação fidedigna constitui barreira na adesão ao sistema pelos trabalhadores por conta própria, embora o comércio sobretudo informal seja uma das principais fontes de renda das famílias.
Em Nampula província, mais populosa do país com seis milhões de habitantes, a delegação do INSS, reconheceu em entrevista ao Ikweli, que os trabalhadores por conta própria já inscritos levaram algum tempo para aderir ao sistema porque havia desconfiança. A nossa equipa de reportagem foi perceber de alguns comerciantes porquê não estão inscritos no sistema de segurança social.
Evaristo Ngumba é um jovem refugiado do Burundi. Chegou em Moçambique em 2015. Para sobreviver decidiu, juntamente com o seu irmão, apostar no negócio de venda de produtos numa pequena mercearia.
No entanto, Evaristo revelou a equipa do Ikweli, que não sabia que cidadãos estrangeiros podiam entrar no sistema de segurança social obrigatório. “Eu nunca ouvi falar disso, mas agora estou curioso e quero fazer parte”.
Tal como Evaristo, Hassane é igualmente refugiado há 12 anos e proprietário de uma mercearia, o mesmo mostrou o seu interesse em contribuir para o INSS, só não o tinha feito por falta de informação.
Quem também não sabia que os trabalhadores por conta própria podem aderir ao sistema de segurança social é Abudo Rafate, vendedor ambulante de peixe na cidade de Nampula. Ele disse que “pensava que essas contribuições eram para pessoas que trabalham porque as suas empresas podiam ir lá deixar dinheiro, mas se também dizem que nós flexadores podemos contribuir já é importante porque temos família e fica bem deixarmos alguma coisa para nossos filhos continuarem a estudar no caso de morrermos”
INSS aposta na sensibilização para maior adesão dos trabalhadores por conta própria
O delegado provincial do Instituto nacional de segurança social em Nampula, Arone Uamba, disse que actualmente há 1972 trabalhadores por conta própria inscritos no sistema de segurança social na província, um número que para ele significa que há cada vez mais interessados em integrarem o sistema.
Segundo ele, para o primeiro semestre do ano em curso, estava planificada a inscrição de 179 trabalhadores por conta própria, mas já foram inscritos 358 ,contra 92 de igual período do ano passado, facto que resulta dos trabalhos de sensibilização que a instituição tem realizado junto dos comerciantes nos mercados e bairros, associação de transportadores e pescadores com vista a dar conhecer sobre as vantagens de estarem inscritos no sistema de segurança social.
“De facto quanto mais cedo o trabalhador se inscrever no sistema de segurança social, está logo a iniciar a sua carreira contributiva. No sistema de segurança social, para cada tipo de prestação, há requisitos que são exigidos, como questões de doença, maternidade, invalidez e da própria reforma por velhice. Então, quanto maior for o requisito que reúna, vai poder habilitar-se às prestações, daí que é sempre bom a pessoa inscrever-se quanto mais cedo e não falhar os pagamentos mensais no sistema de segurança social”, disse a fonte.
Arone Uamba, explicou que, para as contribuições no sistema de segurança social, há prestações de curto prazo que são as que dizem respeito a doença e ou internamentos “geralmente verifica-se nos meses que antecedem essa situação, por exemplo no caso de subsídio por doença temos que ver se houve impedimento para o trabalho, Explicando melhor, se isso aconteceu no mês de fevereiro, por exemplo, então se nós formos a usar o atestado médico para calcular a prestação por doença, vamos ter que ver os seis meses antecedentes para termos o salário médio. Por isso é sempre bom a pessoa estar sempre a contribuir, porque na eventualidade de não ter contribuído naquele período de seis meses, dificilmente nós vamos conseguir fixar o subsídio por doença, então no decurso de 18 meses, deverá ter contribuído pelo menos seis meses”.
Arone-Uamba-delegado-do-INSS-Nampula
Segundo Arone, nos casos em que o impedimento seja por invalidez, verifica-se se no decurso de cinco anos, o trabalhador por conta própria, conseguiu contribuir nos trinta meses antecedentes, caso não, dificilmente poderá aceder ao subsídio por invalidez. O responsável enfatizou, por isso, ser importante que o trabalhador por conta própria faça as suas contribuições. A outra situação tal como disse Arone, pode se dar no caso em que um cidadão, comece a trabalhar tarde e atinja os 65 anos e já não tem força suficiente para continuar a trabalhar. Nesses casos se tiver contribuído 230 meses e não chegou aos 240 meses que dita uma pensão normal, a pessoa pode requerer o pagamento das diferenças das contribuições “há essa faculdade, mas para não andar atrás desse processo, quanto mais cedo contribuir e não falhar os pagamentos mensais, melhor”
Entretanto, o Instituto Nacional de Segurança Social, reconhece que, tratando-se de trabalhadores por conta própria, há vezes em que o negócio não flui e para isso, o apelo é que façam as contribuições mensais antecipadas até no máximo de 12 meses. “Actualmente o pagamento das contribuições é por ramo de actividade, quanto aos trabalhadores por conta própria pode requerer-se o estabelecimento de uma remuneração convencional, mas não pode ser abaixo daquilo que é do ramo de actividade. Se a pessoa estiver a prestar serviços ligados a contabilidade, estamos a falar de pessoas que assessoram empresas, trata-se de serviços não financeiros ou de assistência, vamos ver que o salário mínimo é de sete mil e trezentos meticais por exemplo, então este trabalhador não pode declarar abaixo do salário mínimo do seu ramo de actividade. Neste sentido, o valor mínimo de contribuição é estabelecido por cada ramo de actividade e depende da revisão salarial que é feita anualmente entre o Governo, o sindicato que representa os trabalhadores e o CTA que representa os empregadores”.
Vantagens das contribuições a curto, médio e longo prazos
O Delegado provincial do Instituto Nacional de Segurança Social em Nampula destacou as vantagens das contribuições no sistema de segurança social pelos trabalhadores por conta própria ao afirmar que trata-se de uma contribuição, poupança, financiamento e investimento, uma vez que o dinheiro tem retorno “ o retorno será a dobrar, se a pessoa for a reformar, por exemplo dependendo da sua carreira contributiva, consideramos uma mulher que reforma aos 55 anos, vai continuar a beneficiar da sua reforma , na eventualidade de ela perder a vida por exemplo aos 80 anos enquanto existem menores eles vão continuar a receber, então até 18 anos não se exige declaração escolar. Dos 18 a 21 anos tem que apresentar uma declaração de que está a frequentar o nível médio, de 21 a 25 apresenta a declaração frequência de ensino superior, então eles continuam a receber a pensão. Se eventualmente, esta trabalhadora tiver, entre os seus filhos, quem sofra de incapacidade comprovada de que não está em condições de trabalhar, o INSS vai suportar este dependente até ao fim dos seus dias ”
Arone Uamba disse ainda que, no exercício das suas actividades, a instituição tem estado a par da conjuntura social o que lhes permite prestar alguma assistência aos seus beneficiários em caso de alguma necessidade como situação de calamidade. Durante a COVID-19 por exemplo, a instituição ajudou alguns contribuintes por conta própria a reforçar o seu negócio, uma vez que a pandemia afectou-os significativamente. “Nós sabemos que temos pensionistas de sobrevivência que colocavam o pão na mesa e perderam a vida. Ficaram as viúvas e se elas acham que têm capacidade de fazer alguma actividade de rendimento, então conversamos nas visitas que temos feito e umas dizem que podem fazer corte e costura, outras podem vender peixe então nós vemos que podemos apoiar para incrementar a renda que recebem, então estamos a implementar esta visão nos nossos pensionistas”.
“Há situações em que ocorre algum ciclone e a casa desaba e nós compramos material de construção para apoiar algumas vezes, mas dependendo da verba porque a actividade principal do INSS não é exatamente essa, mas consta no nosso regulamento que podemos assistir se existir verbas que provém das prestações não reclamadas por falta de titulares que não compareceram para receber, então convertemos para o fundo de acção sanitária social ”, concluiu o delegado. (Adina Sualehe e Ângela da Fonseca)
Maputo (IKWELI) – Discutir as principais barreiras que impedem o pleno gozo de direitos por parte dos cidadãos LGBTIQ+ em Moçambique e encontrar caminhos que possibilitem eliminá-las, é o mote de um workshop de três dias, que junta diferentes actores, entre representantes de organizações da sociedade civil e instituições do governo, em Macaneta, província de Maputo.
Trata-se dos representantes dos Ministérios da Saúde, do Interior, da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, do Midia Lab, do Conselho Cristão de Moçambique – CCM, do Fórum das Rádios Comunitárias – FORCOM e Jornal Ikweli, incluindo a Ordem dos Advogados de Moçambique e Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA – CNCS, identificados na qualidade de parceiros estratégicos cujo papel tem sido relevante no avanço da agenda dos direitos da comunidade LGBTIQ+ no país.
Com uma metodologia participativa e expositiva, nos três dias do workshop, organizado pela associação LAMBDA, os participantes são convidados a discutir e questionar seus valores e preconceitos sobre a homossexualidade e direitos das minorias de género e sexuais, tendo em vista construir uma base de entendimento, especialmente no que toca a necessidade da construção de um ambiente social que propicia a livre expressão das identidades de género e orientação sexual dos cidadãos LGBTIQ+ em Moçambique.
Na sua intervenção de abertura – Roberto Paulo – Director Executivo da LAMBDA, destacou os passos importantes que o país tem dado no caminho da inclusão das minorias sexuais e de género, apontando como exemplos, a discriminalização da homossexualidade no Código Penal, em 2014, os progressos alcançados no sector da saúde, onde o Plano Estratégico Nacional da Resposta ao HIV e SIDA 2021-2025, defende como valores, “o respeito pela orientação sexual e identidade de género”, mas ainda assim, o timoneiro da maior e mais antiga organização LGBTIQ+ no país, mostra preocupação em relação a persistente situação de violação dos direitos de associação dos cidadãos LGBTIQ+, onde a LAMBDA, por exemplo, “aguarda registo formal desde 2008, sem que haja uma fundamentação legal clara para o efeito”.
Por outro lado, segundo aponta Roberto Paulo – a política nacional de género aprovada a 11 de Setembro de 2018 pelo Conselho de Ministros “é omissa em relação as identidades, embora refira que as masculinidades são definidas socialmente e não estão necessariamente ligadas ao sexo biológico masculino. Ou seja, a política é centrada na dicotomia homem/mulher e pouco preocupada com a proteção daqueles que tendo nascido com determinado sexo biológico se identifiquem com outro género”.
Noutro desenvolvimento, o chefe do executivo da LAMBDA pontuou ainda que o workshop acontece como resultado do reconhecimento do papel que os diferentes actores, quer da sociedade civil como do Governo jogam na promoção dos direitos LGBTIQ+, e a expectativa é que o evento “permita explorar as barreiras de diferente ordem que impedem a materialização e gozo pleno dos direitos das pessoas LGBTIQ+ em Moçambique e se construam plataformas que permitam eliminá-las contribuindo para que os activistas LGBTIQ+ expressem sua própria voz e contribuam para o bem-estar dos grupos LGBTIQ+, bem como na construção de relações mais fortes e abertas com seus círculos e esferas sociais directas de influência.
O workshop LILO é uma abordagem personalizada para explorar a identidade de género e a orientação sexual e envolve um processo facilitado de apoio ‘a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, Transgéneros e intersexuais (LGBTIQ+), olhando para trás; para dentro; para fora e para o futuro para avançar com confiança e positividade para o futuro. O mesmo é facilitado pela Posite Vibes e está inserido no programa Free To Be Me, financiado pelo Reino dos Países Baixos através da Hivos. (Redação com #Lambda)
Nampula (IKWELI) – Apesar de classificar positivamente a sua governação, no mandato prestes a terminar, o autarca de Nampula, Paulo Vahanle, reconhece não ter cumprido na íntegra o seu manifesto eleitoral que lhe conduziu ao poder, razão pela qual, durante as celebrações dos 67 anos da cidade, pediu desculpas ao eleitorado pelo incumprimento.
Dirigindo-se aos munícipes que acorreram, massivamente, as celebrações de mais um aniversário de Nampula a categoria de cidade, efeméride que teve lugar na última terça-feira (22), voltou a justificar, que o não cumprimento de algumas promessas, deveram-se a alegadas inviabilizações e sabotagens.
“Ilustres e amados munícipes, reconhecemos diante de vocês, caros munícipes, que podemos ter lesado algumas pessoas por não ter cumprido com seus anseios na realização de algumas actividades. Devido a estas e outras questões pedimos perdão, na esperança de resolver todas estas preocupações nos próximos mandatos que derem ao Vahanle”, disse Paulo Vahanle.
“Caros munícipes, durante este mandato sentimos que houve muitas inviabilizações, sabotagem e desorganização das nossas actividades, como é o caso da primeira fase da construção da estrada que dá acesso ao hospital geral de Marrere e a falta de canalização de fundo proveniente do governo central, isso fez com que reduzisse o número das nossas realizações. O caso da estrada de Marrere foi sabotagem, que era para vocês estarem contra mim, Paulo Vahanle”, o autarca, usou a ocasião, para também, pedir aos munícipes uma outra oportunidade para conduzir os destinos da considerada terceira maior cidade de Moçambique.
Por outro lado, Paulo Vahanle recordou aos presentes de que, embora não tenha cumprido com algumas promessas, a sua governação foi caracterizada por realizações que transformaram a imagem da cidade, dando como exemplo a pavimentação das ruas, limpeza da urbe, apoios sociais, entre outras.
“Todas essas realizações aconteceram apenas em quatro anos e o nosso desafio é continuar a providenciar mais infraestruturas sociais como estradas, escolas, hospitais, apoio sociais aos munícipes, recolha de resíduos sólidos, mas para a materialização destas e outras iniciativas, é preciso que sejamos unidos. Vamos estar juntos para que a cidade de Nampula seja de todos nós e continue a crescer e a prosperar. Diante destas realizações verificamos que os munícipes depositam confiança em mim Paulo Vahanle como cabeça de lista para os próximos cinco anos.
“Vocês de Namicopo devem ser orgulhosos”
Durante a passagem dos 67 anos de Nampula desde que ascendeu à categoria de cidade, Paulo Vahanle pediu também perdão separado aos munícipes residentes em Namicopo, considerado o mais populoso do país, na sequência dos seus pronunciamentos num passado recente, quando acusou aqueles citadinos de terem roubado pavês que seria usado para a pavimentação de uma das vias de acesso daquela circunscrição geográfica.
“Nesse espaço de pedido de perdão, quero aproveitar também, de forma particular, pedir perdão a minha família de Namicopo, é que aquilo me tocou no coração”, começou por dizer Vahanle.
“Eu sou vosso, vocês de Namicopo devem ser orgulhosos. Diziam que nós não eramos pessoas, mas hoje estamos a dirigir a cidade de Nampula, os de Namicopo estão a dirigir, através do seu filho que está a fazer coisas que agradam as pessoas”, prosseguiu.
Por outro lado, e para fortalecer a aliança, Vahanle frisou que nos dias antes de deixar o cargo de presidente, vai prestar maior atenção ao bairro de Namicopo. “Não tenham medo, daqui em diante vou sentar na minha casa em Namicopo para atender as preocupações do bairro. Vocês de Namicopo sabem muito bem que quando casas primeiro deve tratar o enteado, depois é que trata bem seus filhos. Durante aquele tempo é o mesmo que dizer que estava a tratar os filhos que não são de Namicopo, em casa. Não fiquem preocupados, ali é em casa”, pontuou Vahanle o que lhe valeu aplausos dos presentes. (Constantino Henriques)
Nampula (IKWELI) – O autarca Paulo Vahanle escapou de um atentado durante as cerimônias de celebração do dia da cidade de Nampula, na última terça (22), no espaço Paços do Município.
Segundo apurou o Ikweli, um indivíduo, membro da Força de Proteção de Altas Individualidades (FOPAI), uma unidade da Polícia da República de Moçambique (PRM), foi interceptado no local com uma arma de fogo, cujas intenções eram desconhecidas.
“Os generais da Renamo que estavam no local desconfiaram de um movimento estranho, nas démarches interceptaram o indivíduo”, conta uma fonte próxima ao caso, a qual prossegue afirmando que “o Ajudante de Campo (ADC) do presidente disse que o indivíduo é seu chefe dele e que não tinha informação que o mesmo estaria naquele evento armado”. Igualmente, a comandante da Polícia Municipal e de Fiscalização, atribuída a edilidade pela PRM, não tinha conhecimento da presença do individuo com arma de fogo do tipo pistola.
Uma outra fonte da edilidade anotou que “o estranho é que o indivíduo estava trajado com as vestes de celebração do dia. Para nós de dentro foi difícil ter chapéu e camiseta, mas este indivíduo teve de forma estranha estas duas peças”.
Sabe o Ikweli que a arma do indivíduo foi apreendida, e suspeita-se que o mesmo estava acompanhado por mais outras 3 pessoas.
O conselho autárquico da cidade de Nampula deverá se pronunciar nas próximas horas sobre o caso.
A cidade de Nampula tem o histórico de assassinato de edis. No princípio da noite do dia 4 de Outubro de 2017, o autarca Mahamudo Amurane foi atirado a tiros mortalmente em frente a sua residência particular no bairro de Namutequeliua.
As ameaças contra a vida de Amurane teriam começado a ganhar vida a quando das celebrações do dia da cidade do mesmo ano, 2017. (Aunício da Silva)
Nampula (IKWELI) – Três agentes da Polícia Municipal da cidade de Angoche, província de Nampula, são acusados de terem espancado brutalmente um jovem dos seus 21 anos de idade, por alegadamente, o mesmo não exibir os documentos de motorizada exigidos pelos fiscais.
O incidente ocorreu por volta das 18 horas do último domingo (20), na cidade de Angoche. Segundo fontes do Ikweli, Jesito Momade, o jovem agredido estava em mais uma actividade de táxi-mota, forma honesta de ganhar dinheiro naquelas terras de Farlahi, quando foi interpelado por três policiais que o exigiram para que exibisse os documentos da motorizada, bem como pessoais.
Não tendo exibido os tais documentos, e não tendo colaborado, os referidos agentes, por se sentirem desafiados, avançaram com a acção de agressão física brutal ao jovem, até aos desmaios.
A sorte do jovem Jesito é que minutos depois da agressão, uma equipa do CDD (Centro de Desenvolvimento e Democracia) que trabalha naquela parcela moçambicana, prontamente o socorreu para a unidade sanitária mais próxima, onde recuperou os sentidos.
“O jovem ficou debilitado, dali lhe socorremos para o Centro de Saúde onde depois de várias intervenções, graças a Deus ele ficou recuperado e foi dado alta. Falamos com os agentes sobre porquê agiram daquela foram, responderam que teriam perdido paciência. Portanto, nem mostram sinais de arrependimento por aquilo que fizeram”, conta Palmira Revula, coordenadora provincial da CDD, em Nampula.
Palmira Revula condena a acção daqueles agentes porque, segunda ela, não se justifica que os mesmo tivessem que avançar por aquela via que viola grosseiramente os direitos humanos. “Como CDD, lamentamos e condenamos a acção dos agentes. Eles têm instrumentos próprios para lidar nos casos de desobediência, podiam por exemplo algemar o cidadão, e não optar por agressão. Portanto, exigimos que os três agentes sejam responsabilizados criminalmente como forma de desencorajar práticas semelhante”, precisou Palmira Revula.
Até o fecho desta edição as autoridades policiais ao nível de Angoche, assim como na província ainda não se pronunciaram em torno do caso. (Constantino Henriques)
Nampula (IKWELI) – A corrida eleitoral para 11 de outubro próximo mexe com tudo e com todos na autarquia de Nampula, e ate há interesse em imortalizar quem um dia prestou serviço público autárquico de qualidade naquela circunscrição.
Em homenagem a Mahamudo Amurane, melhor autarca que um dia dirigiu a cidade de Nampula, foi “constituída” uma associação por um grupo de jovens. Trata-se da Associação Amigos de Amurane para Moçambique Melhor, ou simplesmente Koxurukhuro, a qual já manifestou interesse em governar a cidade de Nampula.
Nesta entrevista, a face mais visível da agremiação, Gamito dos Santos, explica as intenções do grupo e diz que o que querem mesmo é tirar a cidade da situação que se encontra na actualidade.
Jornal Ikweli (IKWELI): Quem é Gamito dos Santos?
Gamito dos Santos (Gamito): Gamito dos Santos é um jovem da cidade de Nampula, um jovem normal como qualquer, activista social, defensor dos direitos humanos, actualmente residente na cidade de Nampula, nascido cá. Simplesmente isso, nada mais e nada menos.
Ikweli: Qual é o seu compromisso com a cidade de Nampula?
Gamito: Meu compromisso na cidade de Nampula é de mudar o xadrez político primeiro, segundo mudar o sistema de gestão autárquica na cidade de Nampula, porque aquilo que nós provamos com o falecido doutor Mahamudo Amurane percebemos que é bem possível a gente fazer um pouco mais do que já é feito, então estamos a sentir que depois da perda do Amurane voltamos a estaca zero daquilo que foram as obras construídas pelo Mahamudo Amurane e isso na verdade nós, como jovens, nos incomoda e porque nós já sonhávamos um pouco mais com o aparecimento do Mahamudo Amurane, que nos mostrou, com A mais B, que era possível na verdade sonharmos um pouco mais com um Nampula que, na verdade, está além daquilo que nós temos hoje. Então, nós como jovens sonhamos mesmos mudar o xadrez político, mudar o sistema de gestão financeira, assim como as realizações ao nível da autarquia e fazermos de Nampula uma cidade de referência.
Ikweli: Já foi director municipal na cidade de Nampula, o que acha que devia ter contribuído na altura e o que acha que deve contribuir agora?
Gamito: Para além de director, nós sabemos que eu já fui director de transportes, já fui director de mercados, já fui director de salubridade, higiene e gestão funerária, então eu acho com a experiência que eu colho, ao lado do doutor presidente Mahamudo Amurane, eu contribui bastante nos mercados e feiras. Hoje tenho orgulho de dizer que temos o mercado de Mpavara, em Namicopo, embora não está sendo usado, é razão do nosso pensar, temos o mercado Shopping do Povo, ali na antiga feira, embora hoje o espaço já foi vendido, é razão do nosso pensar, temos o mercado de 25 de junho no Muhala Expansão é razão do nosso pensar e mais outras realizações, temos o mercado em Napipine, São Pedro no Gulamo, também, é razão do nosso pensar. Então, contribuímos bastante e acredito eu com a experiência que nós colhemos ao lado do presidente Mahamudo Amurane é possível sim, fazermos o nosso melhor.
Ikweli: E agora, Gamito é das caras visíveis dos amigos do Amurane, portanto Koxukhuru. O que que vocês querem para o município de Nampula, para quê vocês concorrem?
Gamito: Nós concorremos no município de Nampula, primeiramente, como sociedade civil queremos fazer parte do processo de tomada de decisão, nós como jovens queremos sentir-nos parte desse processo de tomada de decisão, nós sabemos que os jovens têm sido marginalizados, usados em tempos políticos porque alguém quer aparecer ou conquistar o eleitorado, mas depois de conseguir almejar este poder os jovens são descartados, então neste presente momento queremos fazer o diferente, ao invés de reclamarmos nos Facebook, criticarmos, lamentarmos. Já chega, queremos agora entrar no cenário político e entrarmos em cena para fazermos diferença, és a razão que nós queremos a cidade de Nampula como a referência desse objetivo.
Ikweli: Concorrem para assembleia, apenas?
Gamito: Na verdade, a lei eleitoral já não permite você concorrer para assembleia e concorrer para o presidente do município, concorremos uma lista única e que o cabeça-de-lista se for o mais eleito, automaticamente passa a ser o edil da cidade de Nampula, nós não vamos negar esse anseio, nós desejamos que o povo confie em nós e confiar o nosso cabeça-de-lista.
Ikweli: Quem é o vosso cabeça-de-lista?
Gamito: Neste presente momento o cabeça-de-lista passa a ser Gamito Dos Santos Carlos.
Ikweli: Porquê amigos de Amurane? Algum aproveitamento político do nome do malogrado?
Gamito: Penso que não é aproveitamento político. Olha que nós tínhamos em Nampula, por exemplo, três associações que estavam a concorrer para a corrida a assembleia municipal. Tínhamos lá a AEP, tínhamos lá AJAMO que é Associação dos Jovens Académicos de Moçambique e tínhamos Associação dos Amigos do Amurane para Moçambique Melhor (Koxukhuru), mas simplesmente as duas associações desistiram desta corrida e decidiram abraçar e apoiar a candidatura da Associação dos Amigos do Amurane para Moçambique Melhor e lá também, por consenso, foi indicado o Gamito para encabeçar essa lista, então não há nenhum aproveitamento político, podia ter usado AJAMO, podia ter usado AEP, mas sentimos em termos de burocracia, em termos de gestões administrativa a Koxukhuru estava mais preparada em relação as outras associações.
Ikweli: Tem anuência da família para o uso do Amurane?
Gamito: Essa associação já funciona desde 2019 e até essa altura a esposa do malogrado presidente Amurane, também, deu anuência na criação dessa associação e nesses objetivos. É verdade que esse objetivo das eleições não estava constando nos estatutos, mas para fazermos essa frente fomos pedir a ela que nós vamos nessa etapa e ela não teve nada de objeção e concordou que podem ir, mas ela também tem opinião dela política, isso não faz com que ela mude o pensamento político dela, ela vai continuar com visões políticas dela e a associação vai trilhar dos seu pensamentos políticos que, na verdade, essa associação não vai se transformar num partido politico. Como associação estamos abertos em receber projectos, em executar projectos daquilo que faz a sociedades civil e vamos avançar. Depois dessas eleições a associação continua, mesmo agora associação continua a trabalhar com certos projectos de investimento social.
Ikweli: Vamos voltar a questão de mudança do município de Nampula, o que que acha que estaria a falhar no momento?
Gamito: Neste presente momento o que está a falhar, eu acho, é o sentido de cidadania. Temos líderes que por algum momento estão a comportar-se como se eles não tivessem vivido na cidade por algum dia, a nossa cidade hoje em dia está banhada de lixo que na verdade, aqui mesmo, podemos ver ao lado, temos ali um pouco de lixo, que isto não pode nenhum jovem ser apologista desse tipo de práticas, então o que está a falhar na gestão é o nepotismo, sobretudo. Se formos a ver, no município de Nampula a maior parte que ostentam cargos de chefias são aqueles que tem algumas raízes dentro da RENAMO, porque o pai é um chefe de alguma coisa lá dentro do partido, por que o pai é beltrano ou é um antigo combatente dentro da RENAMO. Então, nós que por algum momento nossos pais não tem essa proveniência como é que vamos fazer?
Ikweli: Está a falar do filho do Ossufo Momade, em específico?
Gamito: Não é esse apenas, temos outros também, eu nem queria mexer ele.
Ikweli: E o comentário que fez agora deixa transparecer que considera o presidente Vahanle não urbano, é isso?
Gamito: Pelo menos aquilo que eu vejo. Nós estamos agora sentados num jardim como esse, olha que o jardim parque desde que se tomou posse nesta edilidade não se mexeu nada, a rede já está ela acabada, os baloiços já não existem, as bancadas não existem. Este jardim, Mahamudo Amurane sonhou com todo prazer para os seus cidadãos, mas hoje estamos aqui num jardim que por algum momento nem sombra tem, hoje em dia graças a Deus que temos essas árvores que estão aqui a florir pela graça de Deus mesmo, porque na verdade, se não fosse por isso, , também, teriam desaparecido. Olha que a relva que nós tínhamos aqui já não existe, olha que os baloiços já não existem, mesmo também tínhamos o sonho de colocar o jardim da montanha, aqui no Muhala Expansão, morreu, ficou em banho-maria. Então, nós precisamos resgatar essa cidadania, precisamos colocar a cidade, tínhamos aqui cestos de depósito de lixo em cada 100 metros, tínhamos um deposito de lixo onde você comia a sua banana e pegava e colocava lá para evitar com que na cidade prolifere a lixeira, então hoje em dia já não temos, tínhamos aqui vários jardins que foram construídos, em frente do conselho municipal, temos o jardim paços do município, também, nunca foi investido nem uma vez, então nós precisamos, na verdade, buscar aquele sonho que levou a morte de Amurane.
Ikweli: Quem apoia a Koxukhuru?
Gamito: Quem apoia Koxukhuru são os militantes. Koxukhuru é a população em geral.
Ikweli: Quantos são?
Gamito: Neste presente momento nós somos milhares de membros e temos aqui membros efetivos que estão na lista da assembleia, claro, são aqueles que a lei preconiza já estão lá depositadas a candidatura e os apoiantes são milhares.
Ikweli: Para além desses todos projectos, sabendo do cenário político actual moçambicano, o fechamento do espaço de participação da juventude, que nível de preparação psicológico vocês mantêm para enfrentar esse desafio?
Gamito: Nós nesse presente momento a nossa psicologia esta sã, nós sabemos que vamos sofrer várias represálias e não é pela primeira vez. Como sabem, a pessoa que estão a falar com ela agora é a voz da experiência disso, já viveu por várias ameaças, já foi torturado, já foi sequestrado, mas hoje não desiste. Então se é pela cidade de Nampula, nós vamos dar a nossa mão a palmatoria e vamos conseguir para resgatar aquilo que é nosso, nós não pedimos para ser moçambicanos, e porque não pedimos ser moçambicanos o país é nosso, eis a razão que essa juventude está aqui para lutar, para trazer e resgatar aquilo que é nosso.
Ikweli: Ainda há esperança para os jovens?
Gamito: Com certeza, um dos motivos está aqui, visto que temos aqui jovens que deixaram os seus afazeres e vieram na verdade para um encontro como este, conversar de maneira citadina e almejando a cidadania que todos nós almejamos e acreditamos que o sonho da juventude ainda não está perdido, pese embora há quem pensa que pode matar este sonho, mas não é possível porque se mata um, outro vai ressurgir isso sem dúvida. (Entrevistado conduzida por Aunício da Silva *Fotos: Hermínio Raja)
Nampula (IKWELI) – A administradora do distrito de Murrupula, Regina Paulino, entende que as feiras comerciais, onde vendedores vindos de vários pontos do distrito, assim como da província de Nampula, expõem suas mercadorias, contribuem para o aumento de casos de gravidez precoce nas raparigas daquela circunscrição distrital.
Regina Paulino disse ao Ikweli que tal situação preocupa o governo local, visto que, no presente ano de 2023, foram identificados cinco casos de raparigas com idades compreendidas entre 14 e 16 anos de idade que engravidaram nesses locais, e muitas vezes, não conseguem identificar os autores.
“Muitas vezes, as meninas vão para lá e demoram voltar. Algum tempo depois descobre-se que estão gravidas e não sabem identificar, a única coisa que sabem dizer é que conheceu o autor na feira. E, é mesmo difícil porque os vendedores não são todos daqui eles vêm de vários distritos para venderem o seu material”, explicou.
De forma a desencorajar tais práticas, a fonte afirmou que o governo local tem feito campanhas de sensibilização junto aos jovens, em particular as raparigas bem como, aos pais e encarregados de educação, sobre o perigo da gravidez na adolescência, visto que prejudica a sua saúde bem como a formação académica.
“O governo continua a mobilizar os pais e encarregados de educação, a comunidade e a população em geral, para controlarem as nossas meninas de forma a desencorajar esse tipo de crime”, acrescentou.
No que diz respeito a educação, Regina Paulino afirmou ao Ikweli que, no ano em curso foram reintegradas um total de 17 raparigas no processo de ensino, que se encontravam numa situação de uniões prematuras naquele distrito. (Ângela da Fonseca)
Nampula (IKWELI) – A província de Nampula, no norte de Moçambique, tem estado a assistir nos últimos três anos o aumento do número de profissionais de comunicação social, facto que está associado ao surgimento de centros de formação básica de jornalistas, mas que disponibiliza ao mercado escribas de baixa qualificação, facto que preocupa o Secretariado Provincial do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), neste ponto do país.
De acordo com o secretário provincial do SNJ, em Nampula, José Arlindo, a maioria dos profissionais formados naqueles estabelecimentos, que não citou nomes, não estão capacitados para entrar no mercado de trabalho, até porque são formados por pessoas sem qualquer qualificação para ministrar cursos de jornalismo ou de comunicação social.
“Em Nampula há instituições que tem promovido cursos básicos de jornalismo, mas não têm documentos e capacidade para funcionar, e acabam burlando cidadãos que pretendem formar-se”, disse Arlindo que deu como exemplo um instituto de formação básica aberto no distrito de Murrupula e que, também, oferece cursos de jornalismo, cujos formandos reclamaram não estar a receber os respectivos certificados. Juntam-se á lista vários institutos ao nível da cidade de Nampula que Arlindo preferiu não citar os nomes.
Por outro lado, o Secretário Provincial do SNJ revelou que em Nampula funcionam 21 órgãos de comunicação social com mais de 100 jornalistas e outros profissionais da área e garante haver controlo. “Nós temos o controlo daqueles que são nossos membros inscritos, um número redondo como tal não tenho, porque apareceram alguns dizendo que não tiveram certificado, nas escolas onde eles foram formados”.
Por seu turno, Rosa Inguane, jornalista da Agência de Informação de Moçambique, comentou ao jornal Ikweli que, ao nível da cidade de Nampula, a maior parte de jornalistas não são profissionais na área de jornalismo e comunicação, e aproveitam-se devido a falta de emprego.
Disse igualmente que alguns são pessoas de boa-fé que pretendem ser jornalistas. “Realmente não é agradável sermos confundidos como boateiros, fofoqueiros, inventadores de mentiras, pessoas que sem qualificação para exercerem a profissão, então é uma situação difícil de compreender. Mas devido a falta de emprego, actuam como jornalistas quando na verdade nós não sabemos em órgãos de comunicação trabalham nem sequer onde as suas matérias são publicadas, então é preciso fazer uma certa limpeza na classe, porque jornalismo é uma profissão muito nobre”.
Rosa lamenta pelo facto de existirem em Nampula jornalistas que aproveitando-se da actividade fazem tentações as fontes, por exemplo exigindo dinheiro para não publicar certas matérias. “Temos que ser um elemento na sociedade da melhor forma possível, porque jornalista é aquele que informa, fazer com que a comunidade tenha informação real dos factos que acontecem na nossa sociedade”.
Nelson Faustino Tatanha, jornalista da Rádio Moçambique em Nampula, abordado pelo Ikweli, disse que está preocupado com o atropelo da Lei de imprensa por certos jornalistas de hoje em dia. “Um dos problemas que nós jornalistas qualificados e outros é de não observarmos a Lei de Imprensa. Por exemplo, quando a Polícia da República de Moçambique convida e imprensa nós não conseguimos ocultar o rosto do acusado, isso tem a ver mais com os da televisão. Digo isso porque nem sempre os acusados praticaram os crimes de que são indiciados, mas só porque tem medo do porta-voz da PRM, são orientados para falar, então é importante que o jornalista espere que os órgãos da Justiça para ter uma informação completa se realmente se eles praticaram ou não os crimes de que são acusados”.
A 10 de agosto corrente, Moçambique celebrou 32 anos da Lei de Imprensa. Na província de Nampula, o SNJ organizou, recentemente, um torneio de futebol onze, reciclagem sobre a lei de imprensa e refrescamento com a colaboração do Banco de Moçambique e Instituto Nacional de Segurança Social. (Virgínia Emília)
