Maputo (IKWELI) – Discutir as principais barreiras que impedem o pleno gozo de direitos por parte dos cidadãos LGBTIQ+ em Moçambique e encontrar caminhos que possibilitem eliminá-las, é o mote de um workshop de três dias, que junta diferentes actores, entre representantes de organizações da sociedade civil e instituições do governo, em Macaneta, província de Maputo.
Trata-se dos representantes dos Ministérios da Saúde, do Interior, da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, do Midia Lab, do Conselho Cristão de Moçambique – CCM, do Fórum das Rádios Comunitárias – FORCOM e Jornal Ikweli, incluindo a Ordem dos Advogados de Moçambique e Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA – CNCS, identificados na qualidade de parceiros estratégicos cujo papel tem sido relevante no avanço da agenda dos direitos da comunidade LGBTIQ+ no país.
Com uma metodologia participativa e expositiva, nos três dias do workshop, organizado pela associação LAMBDA, os participantes são convidados a discutir e questionar seus valores e preconceitos sobre a homossexualidade e direitos das minorias de género e sexuais, tendo em vista construir uma base de entendimento, especialmente no que toca a necessidade da construção de um ambiente social que propicia a livre expressão das identidades de género e orientação sexual dos cidadãos LGBTIQ+ em Moçambique.
Na sua intervenção de abertura – Roberto Paulo – Director Executivo da LAMBDA, destacou os passos importantes que o país tem dado no caminho da inclusão das minorias sexuais e de género, apontando como exemplos, a discriminalização da homossexualidade no Código Penal, em 2014, os progressos alcançados no sector da saúde, onde o Plano Estratégico Nacional da Resposta ao HIV e SIDA 2021-2025, defende como valores, “o respeito pela orientação sexual e identidade de género”, mas ainda assim, o timoneiro da maior e mais antiga organização LGBTIQ+ no país, mostra preocupação em relação a persistente situação de violação dos direitos de associação dos cidadãos LGBTIQ+, onde a LAMBDA, por exemplo, “aguarda registo formal desde 2008, sem que haja uma fundamentação legal clara para o efeito”.
Por outro lado, segundo aponta Roberto Paulo – a política nacional de género aprovada a 11 de Setembro de 2018 pelo Conselho de Ministros “é omissa em relação as identidades, embora refira que as masculinidades são definidas socialmente e não estão necessariamente ligadas ao sexo biológico masculino. Ou seja, a política é centrada na dicotomia homem/mulher e pouco preocupada com a proteção daqueles que tendo nascido com determinado sexo biológico se identifiquem com outro género”.
Noutro desenvolvimento, o chefe do executivo da LAMBDA pontuou ainda que o workshop acontece como resultado do reconhecimento do papel que os diferentes actores, quer da sociedade civil como do Governo jogam na promoção dos direitos LGBTIQ+, e a expectativa é que o evento “permita explorar as barreiras de diferente ordem que impedem a materialização e gozo pleno dos direitos das pessoas LGBTIQ+ em Moçambique e se construam plataformas que permitam eliminá-las contribuindo para que os activistas LGBTIQ+ expressem sua própria voz e contribuam para o bem-estar dos grupos LGBTIQ+, bem como na construção de relações mais fortes e abertas com seus círculos e esferas sociais directas de influência.
O workshop LILO é uma abordagem personalizada para explorar a identidade de género e a orientação sexual e envolve um processo facilitado de apoio ‘a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, Transgéneros e intersexuais (LGBTIQ+), olhando para trás; para dentro; para fora e para o futuro para avançar com confiança e positividade para o futuro. O mesmo é facilitado pela Posite Vibes e está inserido no programa Free To Be Me, financiado pelo Reino dos Países Baixos através da Hivos. (Redação com #Lambda)
