Nampula (IKWELI) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através do sistema de segurança social obrigatório da delegação provincial de Nampula, extremo norte de Moçambique, está a transformar a vida de uma jovem empreendedora que começou a sua contribuição na plataforma quando atingiu os seus 18 anos de idade.
Trata-se de Cidália António, uma jovem de 24 anos de idade que, revelou ao Ikweli que, começou a contribuir para o sistema muito cedo com o apoio do seu pai.
Cidália contou que, a sua curiosidade pelo sistema de segurança social obrigatório, surgiu quando ainda frequentava o ensino secundário, após acompanhar histórias de alguns colegas cujos pais contribuíam para o sistema.
Após ter completado os seus 18 anos de idade, Cidália conversou e convenceu o seu pai que, na altura trabalhava como contabilista numa das empresas da cidade de Nampula, a inscrevê-la no sistema.
Segundo contou a fonte, o seu pai contribuía para ela no sistema de segurança social obrigatório, um valor de 400 meticais mensal.
“No início os meus pais não sabiam e não queriam saber, mas eu insisti e acabaram aceitando. Meu pai inscreveu-me no sistema quando completei os meus 18 anos e ele é quem fazia as contribuições para mim”.
Alguns anos mais tarde, Cidália decidiu criar um negócio de alfaiataria, para por si só, continuar com as contribuições.
“Decidi abrir meu negócio porque já não podia deixar meu pai pagar sozinho, foi assim que ganhei forças e experiências”.
Entretanto uma maré atravessou a sua vida, pois no auge do seu negócio, eis que a pandemia do corona vírus, uma doença que assolou o mundo, atravessou o seu caminho.
“Apesar de ser uma actividade que muita gente faz, eu tinha muitos clientes. Mas infelizmente em 2020 com o surgimento da pandemia tudo mudou, já não conseguia contribuir porque o negócio não estava a andar”.
Entretanto em meio há tanta dificuldade, Cidália ficou cinco meses sem depositar a sua contribuição no sistema de segurança social obrigatório, no entanto, pouco tempo depois, uma luz acendeu-se. Por ser uma das contribuintes registada há bastante tempo, Cidália António recebeu do INSS a oferta de um total de 15 peças de capulanas para poder alavancar o seu pequeno negócio.
“Quando vi que já não estava a conseguir, contactei o INSS, foi daí que eles entraram no meu sistema e viram que eu estava muito fraca e decidiram me apoiar. Foi-me oferecida uma peça de capulana, que decidi fazer máscaras para vender e quando tive o valor levei e depositei na conta do INSS. A oferta foi uma forma deles ajudarem-me, consegui recuperar e não parei mais até hoje”.
A jovem Cidália não só foi beneficiária das capulanas, mas posteriormente, recebeu duas máquinas de costura e um enxoval para a sua filha. A entrevista acredita que recebeu todo este apoio, porque decidiu depositar o seu futuro no sistema de segurança social obrigatório do INSS.
Actualmente Cidália consegue amealhar por mês 2500 meticais com o seu negócio, e desse valor retira 800 meticais para depositar no sistema.
“No ano passado recebi duas máquinas de costura e é esse projecto que agora me deixa muito forte e estou a contribuir todos os meses. Quando tive a minha filha eles ajudaram-me durante 60 dias na compra de banheira, posso dizer quase tudo. E não só, quando a pessoa está doente o INSS ajuda”.
Foram essas ajudas que fizeram com que os seus irmãos decidissem seguir o seu exemplo, ” meu irmão mais velho e o mais novo decidiram também apostar no sistema e estão a gostar, porque aperceberam-se que esse programa não é só para velhos, nós os jovens também podemos ser beneficiados”.
Por isso, Cidália apelou aos jovens a igualmente apostarem nas contribuições no INSS, “hoje eu digo que sou uma mulher empreendedora e capaz. Aos outros jovens aconselho a inscreverem-se no INSS para começar a preparar o seu futuro agora”.
Ainda há desconhecimento da existência de contribuições por conta própria no sistema de segurança social
Um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), encomendado pelo INSS no país intitulado “ultrapassando as barreiras no acesso à segurança social contributiva dos trabalhadores por conta própria em Moçambique” indicou que o fraco acesso à informação fidedigna constitui barreira na adesão ao sistema pelos trabalhadores por conta própria, embora o comércio sobretudo informal seja uma das principais fontes de renda das famílias.
Em Nampula província, mais populosa do país com seis milhões de habitantes, a delegação do INSS, reconheceu em entrevista ao Ikweli, que os trabalhadores por conta própria já inscritos levaram algum tempo para aderir ao sistema porque havia desconfiança. A nossa equipa de reportagem foi perceber de alguns comerciantes porquê não estão inscritos no sistema de segurança social.
Evaristo Ngumba é um jovem refugiado do Burundi. Chegou em Moçambique em 2015. Para sobreviver decidiu, juntamente com o seu irmão, apostar no negócio de venda de produtos numa pequena mercearia.
No entanto, Evaristo revelou a equipa do Ikweli, que não sabia que cidadãos estrangeiros podiam entrar no sistema de segurança social obrigatório. “Eu nunca ouvi falar disso, mas agora estou curioso e quero fazer parte”.
Tal como Evaristo, Hassane é igualmente refugiado há 12 anos e proprietário de uma mercearia, o mesmo mostrou o seu interesse em contribuir para o INSS, só não o tinha feito por falta de informação.
Quem também não sabia que os trabalhadores por conta própria podem aderir ao sistema de segurança social é Abudo Rafate, vendedor ambulante de peixe na cidade de Nampula. Ele disse que “pensava que essas contribuições eram para pessoas que trabalham porque as suas empresas podiam ir lá deixar dinheiro, mas se também dizem que nós flexadores podemos contribuir já é importante porque temos família e fica bem deixarmos alguma coisa para nossos filhos continuarem a estudar no caso de morrermos”
INSS aposta na sensibilização para maior adesão dos trabalhadores por conta própria
O delegado provincial do Instituto nacional de segurança social em Nampula, Arone Uamba, disse que actualmente há 1972 trabalhadores por conta própria inscritos no sistema de segurança social na província, um número que para ele significa que há cada vez mais interessados em integrarem o sistema.
Segundo ele, para o primeiro semestre do ano em curso, estava planificada a inscrição de 179 trabalhadores por conta própria, mas já foram inscritos 358 ,contra 92 de igual período do ano passado, facto que resulta dos trabalhos de sensibilização que a instituição tem realizado junto dos comerciantes nos mercados e bairros, associação de transportadores e pescadores com vista a dar conhecer sobre as vantagens de estarem inscritos no sistema de segurança social.
“De facto quanto mais cedo o trabalhador se inscrever no sistema de segurança social, está logo a iniciar a sua carreira contributiva. No sistema de segurança social, para cada tipo de prestação, há requisitos que são exigidos, como questões de doença, maternidade, invalidez e da própria reforma por velhice. Então, quanto maior for o requisito que reúna, vai poder habilitar-se às prestações, daí que é sempre bom a pessoa inscrever-se quanto mais cedo e não falhar os pagamentos mensais no sistema de segurança social”, disse a fonte.
Arone Uamba, explicou que, para as contribuições no sistema de segurança social, há prestações de curto prazo que são as que dizem respeito a doença e ou internamentos “geralmente verifica-se nos meses que antecedem essa situação, por exemplo no caso de subsídio por doença temos que ver se houve impedimento para o trabalho, Explicando melhor, se isso aconteceu no mês de fevereiro, por exemplo, então se nós formos a usar o atestado médico para calcular a prestação por doença, vamos ter que ver os seis meses antecedentes para termos o salário médio. Por isso é sempre bom a pessoa estar sempre a contribuir, porque na eventualidade de não ter contribuído naquele período de seis meses, dificilmente nós vamos conseguir fixar o subsídio por doença, então no decurso de 18 meses, deverá ter contribuído pelo menos seis meses”.
Segundo Arone, nos casos em que o impedimento seja por invalidez, verifica-se se no decurso de cinco anos, o trabalhador por conta própria, conseguiu contribuir nos trinta meses antecedentes, caso não, dificilmente poderá aceder ao subsídio por invalidez. O responsável enfatizou, por isso, ser importante que o trabalhador por conta própria faça as suas contribuições. A outra situação tal como disse Arone, pode se dar no caso em que um cidadão, comece a trabalhar tarde e atinja os 65 anos e já não tem força suficiente para continuar a trabalhar. Nesses casos se tiver contribuído 230 meses e não chegou aos 240 meses que dita uma pensão normal, a pessoa pode requerer o pagamento das diferenças das contribuições “há essa faculdade, mas para não andar atrás desse processo, quanto mais cedo contribuir e não falhar os pagamentos mensais, melhor”
Entretanto, o Instituto Nacional de Segurança Social, reconhece que, tratando-se de trabalhadores por conta própria, há vezes em que o negócio não flui e para isso, o apelo é que façam as contribuições mensais antecipadas até no máximo de 12 meses. “Actualmente o pagamento das contribuições é por ramo de actividade, quanto aos trabalhadores por conta própria pode requerer-se o estabelecimento de uma remuneração convencional, mas não pode ser abaixo daquilo que é do ramo de actividade. Se a pessoa estiver a prestar serviços ligados a contabilidade, estamos a falar de pessoas que assessoram empresas, trata-se de serviços não financeiros ou de assistência, vamos ver que o salário mínimo é de sete mil e trezentos meticais por exemplo, então este trabalhador não pode declarar abaixo do salário mínimo do seu ramo de actividade. Neste sentido, o valor mínimo de contribuição é estabelecido por cada ramo de actividade e depende da revisão salarial que é feita anualmente entre o Governo, o sindicato que representa os trabalhadores e o CTA que representa os empregadores”.
Vantagens das contribuições a curto, médio e longo prazos
O Delegado provincial do Instituto Nacional de Segurança Social em Nampula destacou as vantagens das contribuições no sistema de segurança social pelos trabalhadores por conta própria ao afirmar que trata-se de uma contribuição, poupança, financiamento e investimento, uma vez que o dinheiro tem retorno “ o retorno será a dobrar, se a pessoa for a reformar, por exemplo dependendo da sua carreira contributiva, consideramos uma mulher que reforma aos 55 anos, vai continuar a beneficiar da sua reforma , na eventualidade de ela perder a vida por exemplo aos 80 anos enquanto existem menores eles vão continuar a receber, então até 18 anos não se exige declaração escolar. Dos 18 a 21 anos tem que apresentar uma declaração de que está a frequentar o nível médio, de 21 a 25 apresenta a declaração frequência de ensino superior, então eles continuam a receber a pensão. Se eventualmente, esta trabalhadora tiver, entre os seus filhos, quem sofra de incapacidade comprovada de que não está em condições de trabalhar, o INSS vai suportar este dependente até ao fim dos seus dias ”
Arone Uamba disse ainda que, no exercício das suas actividades, a instituição tem estado a par da conjuntura social o que lhes permite prestar alguma assistência aos seus beneficiários em caso de alguma necessidade como situação de calamidade. Durante a COVID-19 por exemplo, a instituição ajudou alguns contribuintes por conta própria a reforçar o seu negócio, uma vez que a pandemia afectou-os significativamente. “Nós sabemos que temos pensionistas de sobrevivência que colocavam o pão na mesa e perderam a vida. Ficaram as viúvas e se elas acham que têm capacidade de fazer alguma actividade de rendimento, então conversamos nas visitas que temos feito e umas dizem que podem fazer corte e costura, outras podem vender peixe então nós vemos que podemos apoiar para incrementar a renda que recebem, então estamos a implementar esta visão nos nossos pensionistas”.
“Há situações em que ocorre algum ciclone e a casa desaba e nós compramos material de construção para apoiar algumas vezes, mas dependendo da verba porque a actividade principal do INSS não é exatamente essa, mas consta no nosso regulamento que podemos assistir se existir verbas que provém das prestações não reclamadas por falta de titulares que não compareceram para receber, então convertemos para o fundo de acção sanitária social ”, concluiu o delegado. (Adina Sualehe e Ângela da Fonseca)
