Início Site Página 552

Interrompida a circulação rodoviária entre as cidades de Nampula e Nacala-Porto

Jornal Ikweli
-
0
Interrompida a circulação rodoviária entre as cidades de Nampula e Nacala-Porto

Nampula (IKWELI) – A circulação rodoviária entre a mais importante cidade do norte de Moçambique, Nampula, e o maior entreposto comercial da região, Nacala-Porto, encontra-se interrompida desde a tarde desta quarta-feira (14), em consequência do corte da estrada.

O interrompimento da via foi na zona próxima ao controlo de Nacala-Porto, Muchilipo, e segundo nossas fontes no local, acredita-se que tal seja em consequência das chuvas ininterruptas que ocorrem naquele ponto há dias.

O Ikweli conversou com o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Nampula, Agostinho Notece, o qual disse que acabava de regressar do distrito de Murrupula e que somente amanhã se deslocará ao local.

Da conversa, retivemos que “as imagens que me mostraram não é algo de vulto, amanhã iremos lá e vamos solucionar”.

Por seu turno, o director do Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Nampula, Gil Jacinto de Carvalho confirmou que “a circulação entre o troço Nampula e Nacala-Porto está interrompida”.

“Houve desabamento e tivemos a estrada cortada. Por causa das chuvas intensas não foi possível fazer a avaliação dos danos. A ANE está no terreno a fazer levantamento”, concluiu, na rápida conversa telefónica, o dirigente. (Aunício da Silva)

Trojan Bancário IcedID foi o malware mais temido em Março de 2021 e afectou 11% das empresas a nível global

Jornal Ikweli
-
0
Trojan Bancário IcedID foi o malware mais temido em Março de 2021 e afectou 11% das empresas a nível global
  • E em Moçambique, a ameaça mais prevalente em Março foi o malware XMRig, software de mineração de CPU open-source utilizado para extrair criptomoeda

Maputo (IKWELI) – A Check Point Research, área de Threat Intelligence da Check Point® Software Technologies Ltd. (NASDAQ: CHKP), fornecedor líder de soluções de cibersegurança a nível global, acaba de publicar o mais recente Índice Global de Ameaças de março de 2021. Estreia-se no topo de ameaças global o Trojan bancário IcedID, famoso por roubar informações financeiras dos utilizadores através de anexos maliciosos disseminados por e-mail. Em Moçambique, o malware mais prevalente em março foi o XMRig, o software de mineração de CPU open-source utilizado para extrair criptomoeda.

Visto pela primeira vez em 2017, o IcedID tem-se disseminado rapidamente através de várias campanhas de spam. Uma das mais difundidas recorreu à temática da COVID-19 para incitar as vítimas a abrir os anexos enviados no e-mail – a maior parte destes são documentos Word com um macro malicioso utilizado para implementar um instalador do IcedID. Uma vez instalado, o trojan procura roubar detalhes de conta, credenciais de pagamento e outras informações sensíveis do computador do utilizador. O IcedID utiliza ainda malware para proliferar e tem sido ainda a fase inicial de infeção em operações de ransomware. A nível global, o IcedID conta com um impacto de 11%.

“O IcedID já existe há alguns anos, mas, recentemente, tem sido amplamente utilizado, mostrando que os ciber-criminosos continuam a adaptar as suas técnicas para explorar organizações, utilizando a pandemia como disfarce”, afirma Maya Horowitz, Director, Threat Intelligence & Research, Products da Check Point. “O IcedID é um trojan particularmente evasivo que utiliza um conjunto variado de técnicas para roubar dados financeiros, pelo que as organizações devem assegurar-se de que dispõem de sistemas de segurança robustos para evitar que as suas redes sejam comprometidas e minimizar os riscos. Uma forma de o fazer é investir em formação abrangente para todos os funcionários, para que estes estejam equipados com as competências necessárias para identificar os tipos de e-mails maliciosos que difundem IcedID ou qualquer outro malware, na verdade”.

A Check Point Research alerta ainda para a “HTTP Headers Remote Code Execution (CVE-2020-13756)”, a vulnerabilidade mais frequentemente explorada em março, com um impacto global de 45%. Seguiu-se a “MVPower DVR Remote Code Execution” e a “Dasan GPON Router Authentication Bypass (CVE-2018-10561)”, ambas com um impacto global de 44%.

Quanto a Moçambique

Para o mês de Março, o malware mais popular a nível global foi o Dridex, impactando 16% das organizações. Em segundo e terceiro lugares, seguiram-se o IcedID e o Lokibot, com um impacto global de 11% e 9% respetivamente.

A nível nacional, em primeiro lugar esteve o XMRig, o software de mineração de CPU open-source utilizado para extrair criptomoeda. Seguiu-se o Proxy, trojan que tem como alvos plataformas de Windows, para as quais configura servidores proxy maliciosos e o Phorpiex, botnet conhecido por distribuir outras famílias de malware e potenciar campanhas de extorsão sexual em larga escala, através de campanhas de spam maliciosas.

Dridex – O Dridex é um Trojan que ataca plataformas Windows e é alegadamente descarregado através de um anexo de e-mail de spam. A Dridex contacta um servidor remoto e envia informações sobre o sistema infetado. Também pode descarregar e executar módulos arbitrários recebidos do servidor remoto.

IcedID – O IcedID é um trojan bancário distribuído via campanhas de spam de e-mail e utiliza técnicas evasivas como injeção de processos e estenografia para roubar informação financeira dos utilizadores.

Lokibot – O Lokibot é um InfoStealer distribuído principalmente através de e-mails de phishing e utilizado para roubar dados sensíveis, como credenciais de e-mail, palavras-passe para wallets de Criptomoeda e servidores FTP.

Todavia, para o mês período em analise, a “HTTP Headers Remote Code Execution (CVE-2020-13756)” foi a vulnerabilidade mais explorada, com um impacto global de 45% das organizações, seguida da “MVPower DVR Remote Code Execution” e da “Dasan GPON Router Authentication Bypass”, ambas com um impacto de 44% a nível mundial.

HTTP Headers Remote Code Execution (CVE-2020-13756) – o HTTP Headers permite a passagem de informações adicionais com uma solicitação HTTP. Um atacante remoto pode utilizar um HTTP Header vulnerável para correr qualquer código no dispositivo da vítima.

MVPower DVR Remote Code Execution – Uma vulnerabilidade na execução remota de código nos dispositivos MVPower DVR. Um atacante pode explorar remotamente esta fraqueza para executar um código arbitrário no router afetado por meio de um pedido de solicitação de acesso.

Dasan GPON Router Authentication Bypass (CVE-2018-10561) – Vulnerabilidade de autenticação bypass que existe em routers Dasan GPON. A exploração bem-sucedida desta vulnerabilidade permitirá a atacantes remotos a obtenção de informação sensível e o acesso não autorizado ao sistema infetado. (Redação com Agências)

Valorização do metical pode trazer problemas para o sector agrário

Jornal Ikweli
-
0
Valorização do metical pode trazer problemas para o sector agrário
  • Considera o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

Monapo (IKWELI) – O ministro moçambicano da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, considera que a valorização da moeda nacional (Metical), poderá trazer impactos negativos no sector que dirige que nos últimos tempos a aposta é a produção em escala com vista a incrementar os volumes de exportação.

A moeda Nacional, o metical, tem se destacado nas últimas semanas em apreciação face as outras moedas do mercado cambial, com principal destaque para o dólar norte-americano.

Em conformidade com o Boletim de Câmbio do Banco de Moçambique, Boletim número 069/04/21, da última terça-feira (13), o metical teve uma apreciação positiva face ao dólar norte-americano, na ordem de 25% em relação aos primeiros dois meses do ano em curso em que, ao passar dos anteriores cerca de setenta e cinco meticais (75.00MT) para cinquenta e seis meticais (56.00MT) a cada unidade da moeda dos EUA.

Apesar da valorização do metical ser benéfica, por um lado para o sector de importação, por outro lado e, nas mesmas proporções, a medida afecta negativamente o sector de produção e exportação, como exemplos das empresas que operam no ramo da agricultura. Aliás, em conformidade com Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, se actual situação prevalecer, o sector que dirige poderá registar perdas enormes.

“Em primeiro lugar, o ministério da Agricultura defendeu que a estabilidade cambial é essencial para todos que produzem, não só para os que exportam, então, se há uma desvalorização súbita da moeda (dólar), naturalmente desestabiliza todo sector produtivo porque nós iniciamos a campanha com uma perspectiva cambial, e neste momento temos outra”, começou por observar Correia.

Segundo acrescentou o ministro, os insumos usados na presente safra agrícola foram adquiridos com o câmbio de 70,00Mt (setenta meticais) por unidade de dólar, fazendo com que os lucros, também, fossem calculados na base do mesmo câmbio. Aliás, feitas as contas com a actual situação cambial, o sector de agricultura poderá registar uma quebra na ordem de 20%, isto é, um volume de exportação que antes poderia valer dois milhões de dólares (USD 2,000,000.00), por exemplo, a mesma passa a valer um milhão e seiscentos mil dólares (USD1,600,000,00), no câmbio actual.

“No primeiro momento, a valorização do metical valoriza para quem é importador, e nós queremos montar um sector produtivo que exporta”, salientou o ministro, para quem “naturalmente, uma moeda moçambicana forte é sempre boa, mas tem que ser forte com fundamentos e não com medidas administrativas. Não estou a pôr em causa o trabalho que se faz porque o Banco de Moçambique tem autonomia total e saberá quais são os fundamentos, mas nós estamos há uma semana da colheita e, naturalmente, os impactos poderão se sentir”.

Celso Correia teceu estas considerações na última terça-feira (13) no distrito de Monapo, momento após ter feito a entrega de 10 tractores aos Pequenos Produtores e Comerciantes Emergentes, no âmbito do projecto SUSTENTA.

A fonte, deu como exemplo e um dos impactos, a possível redução do preço de compra do algodão na presente campanha agrária, de 28,00Mt (vinte e oito meticais) para 24,00Mt (vinte e quatro meticais) para cada quilograma, o que de certa forma poderá impactar negativamente nos produtores do sector familiar que aguardavam com expectativa a próxima campanha de comercialização.

“Todos os cálculos davam para um preço do algodão ao camponês, por exemplo, cerca de 28,00Mt meticais (por cada quilograma) e, por causa da forma de desvalorização subita (do dólar) de uma semana, já estamos com problemas e teremos que, novamente, ver o tema de subsídios, mas para nós não é fundamental, nós queremos uma moeda forte, mas acima de tudo estável, e compreendemos a situação que o país atravessa, é positivo para alguns e para os outros terão que se adaptar a essa realidade”, continuou a fonte.

Segundo sustentou Celso Correia, “o que não deixa de ser verdade é que nós iremos fazer essa perspectiva sobre a nossa política monetária, sobre a nossa política fiscal, saber se de facto ela está a responder sobre aquilo que são os objectivos nacionais, de promover a agricultura. Para quem está no sector da agricultura, de facto há muito para fazer, há muito que ajustar porque, de facto, temos certeza que a gente tem atracção de investimento efectivo do sector da agricultura”.

Ainda no distrito de Monapo, Celso Correia visitou a empresa Jacarandá Monapo, vocacionada na produção e exportação de banana, na qual indicou como uma das que poderá ser afectada pelos impactos da depreciação do dólar norte-americano. “Naturalmente, a empresa perde porque tinha uma perspectiva de exportar com preço de referência em dólar, se os custos de produção foram definidas com uma taxa de câmbio, então, quem vai exportar a partida perde significativamente, em termo de rendimento e não só, para quem produziu também, volto a dizer que é muito importante a estabilidade cambial porque nós estamos a competir num mercado global, se aparece um produto de importação mais forte do que o nosso produto, nós teremos dificuldades”, disse.

“Mas queria dizer que todas as nossas perspectivas, e esta é uma mensagem muito importante para os produtores, temos que vencer todas as batalhas e as adversidades, porque nós vivemos num mundo globalizado, vivemos num mundo de mercado e, essas são regras mas sempre que podermos tomar medidas que possam proteger a produção nacional assim devemos fazer, portanto, teremos que aguardar para perceber quais os fundamentos desta valorização do metical, sabemos que o dólar a nível internacional está desvalorizado e teremos que saber como é que vamos gerir nos próximos meses na certeza de que a produção em escala que foi assumida para esta campanha poderá também ajudar a suprir as possíveis adversidades”, finalizou o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. (Costantino Henriques)

Membros da Assembleia Autárquica de Nampula ignoram medidas de prevenção da covid-19

Jornal Ikweli
-
0
Membros da Assembleia Autárquica de Nampula ignoram medidas de prevenção da covid-19

Nampula (KWELI) – Decorre desde a manhã de ontem, terça-feira (13), a Iª Sessão Ordinária da Assembleia Autárquica de Nampula, e a primeira maior desobediência registada é a não observância das medidas de prevenção da covid-19, destacadamente o distanciamento físico de, pelo menos, dois metros.

Em decreto do Conselho de Ministros, seguindo as recomendações da comissão técnica e científica criada para fazer face a propagação da pandemia, dentre várias medidas o governo moçambicano legislou a proibição de apertos de mão, abraços, troca de beijinhos e a priorização do distanciamento físico.

Todavia, no espaço paços do munícipe, membros da bancada do partido Frelimo, em poder no país, desrespeitavam por completo o decreto em referência que agora vigora sob situação de calamidade pública. Os mesmos, ainda sem observar o distanciamento físico recomendado, não trajavam devidamente a máscara e trocavam recipientes contendo amendoim torrado, o qual se degustavam.

Membros da Bancada da Fremilo na Assembleia Autárquica da cidade de Nampula

Paradoxalmente, o autarca do maior e mais importante centro urbano do norte de Moçambique, Paulo Vahanle, recordou, no seu discurso de abertura da referida sessão, “a todos os munícipes da cidade de Nampula, e aos moçambicanos em geral, no sentido de continuarem a cumprir com as recomendações, incluindo o recolher obrigatório em vigor na nossa a cidade, de forma a garantir a prevenção e combate da covid-19 que continua a assolar o mundo, o país e nossa cidade em particular”.

A Iª Sessão Ordinária da Assembleia Autárquica tem a duração de dois dias, mas o primeiro iniciou com ligeiro atraso, pois, até ao meio dia decorria o segundo ponto que era a eleição do novo secretario da Mesa da Assembleia, um escrutínio bastante contestado pelas bancadas da FRELIMO e do MDM, alegadamente, por não terem sido comunicados com antecedência, facto que fez com que o partido liderado por Filipe Nyusi boicotasse o processo. (Sitoi Lutxeque *Foto: Hermínio Raja)

 

Nampula será palco do I° Congresso da Nova Democracia

Jornal Ikweli
-
0
Nampula será palco do I° Congresso da Nova Democracia

Nampula (IKWELI) – Em reunião de preparação do seu I° Congresso, desde a sua fundação em 2019, o movimento político Nova Democracia (ND) decidiu por escolher o maior círculo eleitoral do país para acolher o evento no próximo ano, 2022.

A referida reunião teve lugar no último fim-de-semana na cidade de Nampula, e um comunicado produzido em resultado refere que “as teses do congresso serão publicadas em Janeiro de 2022, representando medidas política que os militantes da Nova Democracia irão discutir durante todo percurso de preparação do Congresso, desde as questões de governação interna até ao contexto PESTA nacional. A discussão das teses constitui um empolgante exercício democrático dos militantes e os aproxima da identidade política e ideologia do movimento”.

O mesmo documento aponta que, em termos de género, “tomando consciência da envergadura do que se pretende, o grupo alvo será quotizado em termos proveniência, género (50% mulheres) e faixa etária (80% jovens até 35 anos) com base na abordagem de inclusão 3R (Representatividade, Recursos e Realidades) para salvaguardar o respeito pelos direitos humanos, a consideração das especificidades e necessidades de grupos diferenciados e, a valorização dos saberes locais. Grupos geralmente excluídos incluindo de pessoas com deficiência terá́ quotas especiais. Num período em que Moçambique conta com 6.72 milhões de usuários de Internet, com uma penetração de 21.2% em Janeiro de 2021, e com 3 milhões de usuários de redes sociais (9.5% da população nacional), o Congresso irá igualmente recorrer a recursos tecnológicos e plataformas digitais para a visibilidade e maximização da abrangência, com a observação devida das excepções estatutárias”. (Redação)

“Mercado dos macondes” pega fogo em Nampula e faz um óbito

Jornal Ikweli
-
0
“Mercado dos macondes” pega fogo em Nampula e faz um óbito

Nampula (IKWELI) – Um incêndio de grandes proporções matou um adolescente de 17 anos e reduziu a cinzas um armazém de construção precária no mercado dos Macondes, na unidade comunal Marien Nguabi, no bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula.

O incidente, segundo apuramos, ocorreu por volta das 0horas, e curto-circuito é umas das principais causas apontadas como que estiveram na origem do incêndio. Além da perda dos produtos armazenados, em quantidades não especificadas, um adolescente de aproximadamente 17 anos, por sinal guarda do armazém de produtos alimentares, encontrou a morte no local.

António Julião, um dos vendedores que falou ao Ikweli, diz desconhecer a principal causa do incidente, mas suspeita que seja curto-circuito e/ou fogo posto, uma vez que naquela região, no período nocturno, tem se transformado num autêntico palco de consumo de estupefacientes, principalmente canábis sativa, vulgo soruma.

“Fomos colhidos de surpresa com este incêndio. Naquele armazém quase que não se aproveitou nada, tudo pegou fogo”, lamentou o nosso entrevistado, para depois recordar que este não é o primeiro incêndio a ocorrer naquele mercado em menos de seis meses.

Uma equipa do Conselho Autárquico de Nampula, liderada pelo vereador do pelouro de Promoção Económica, Mercados e Feiras, Osvaldo Ossufo Momade, dirigiu-se ao local para aferir o nível das desgraças causadas pelo incêndio e definir possíveis apoios.

De acordo com Osvaldo, brevemente, assim que terminar o levantamento das necessidades, a edilidade poderá apoiar na reconstrução do mercado. O mercado dos macondes localiza-se numa no centro de uma estrada, e mesmo assim o vereador da promoção económica diz que a edilidade não tem nenhum programa da transferência do mesmo para um local seguro.

“Nós ainda não temos um plano alternativo para a transferência do mercado, por enquanto vai manter aqui. Achamos ser de menos retirar este mercado, neste momento, uma vez que não cria nenhuma barreira para a via de acesso, tanto para os automobilistas assim como peões”, disse.

O nosso entrevistado referiu que presentemente a prioridade é o diálogo com os vendedores no sentido de melhorarem as ligações eléctrica, por considerar que as existentes são precárias e nalguns casos clandestinas, facto que concorre para incêndios. (Sitoi Lutxeque)

Autarca de Nampula responde por 7 crimes de violação de normas de administração financeira do estado

Jornal Ikweli
-
0
Autarca de Nampula responde por 7 crimes de violação de normas de administração financeira do estado

Nampula (IKWELI) – Iniciou na manhã de hoje, segunda-feira (12), o julgamento do presidente do conselho autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, e mais cinco funcionários da instituição, acusados da prática de 7 crimes de violação de normas de administração financeira do estado.

O julgamento decorre na 2ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Nampula, e durante a leitura da acusação pelo Ministério Público, o procurador Valdemiro Manuel Macuvele, disse que os co-arguidos são acusados pela prática dos crimes de “abuso de cargo ou função, peculato, peculato do uso, desvio de aplicação, fraude, pagamento de remunerações indevidas, violação de normas de execução do plano e orçamento”.

A leitura da acusação, foi o único momento do início do julgamento que foi permitido a presença da imprensa, alegadamente, em cumprimento das medidas de prevenção da covid-19.

Referindo-se da denúncia, o representante do Ministério Público disse que “em autos de polícia correcional, o Ministério Público acusa Rosário Afonso João Pequenino, Edite Mária Vasco Cunha José, Alice da Conceição Muaindo, Rei Chande Mamudo e Paulo Vahanle por quanto indicia suficientemente os autos” denunciados.

Da denúncia

“No dia 28 de Agosto um cidadão, em anonimato, veio ao GPCCN denunciar que funcionários do conselho municipal de Nampula, designadamente, Paulo Vahanle (Presidente do conselho autárquico), Estevão António (responsável de transporte na zona da faina), Ussufo Francisco Ulane (chefe do gabinete do presidente), Jacinto Joaquim (director da polícia municipal), Cassimo Saguate (director dos Transportes), Joaquim Faque (fiscal) e Alberto Joaquim, mais conhecido por Alfane, bem como Abiba Aba (deputada da Assembleia da República) e Fernando Linha (esposo da deputada) tem estado envolvido em actos de corrupção, abusando de cargo ou função, peculato, desvio de fundos públicos e gestão danosa da coisa pública”, referiu o Dr. Macuvele na sua leitura, prosseguindo que “consubstanciando, o cidadão alegou que Estevão António, Ussufo Francisco Ulane, Jacinto Joaquim Faque, Cassimo Saguate, Joaquim Faque e Alberto Joaquim integram um grupo de funcionários da autarquia chefiado por Ussufo Ulane, o qual dedica a cobranças ilícitas no sector de transportes, precisamente na área de carga e descarga, onde o grupo procede a cobranças ilícitas e seguidamente apoderam-se dos fundos”.

Por outro lado, a mesma denúncia “apontou como principais pontos de actuação do grupo as bombas de combustíveis, aeroporto, Coca-Cola, fábrica de cervejas, empresa Royal Plastic, Isaias Comercial, Armazém de empacotamento de açúcar e moageira azul, entre outros pontos nos quais os membros do grupo preferem pessoalmente a fiscalização e cobranças, caso contrário afectam pessoas da sua confiança, impedindo a intervenção de outros fiscais”

Outrossim, o denunciante “alegou que o conselho autárquico de Nampula simulou em várias ocasiões pagamento de serviços que na verdade não existiram, como mecanismo para o presidente do conselho autárquico se apoderar dos respectivos valores”, como, por exemplo que “o presidente do conselho autárquico autorizou o pagamento de 36.000,00Mt (trinta e seis mil meticais) a senhora Abiba Aba, a título de ajudas de custo, enquanto ela não é funcionária do conselho autárquico de Nampula. Além disso, o presidente do conselho autárquico de Nampula autorizou ao pagamento de 94.087,45Mt (noventa e quatro mil, oitenta e sete meticais e quarenta e cinco centavos) pela reparação do veículo automóvel com a matrícula AHE – 326 – MC pertencente ao senhor Feliciano Linha, esposo da senhora Abiba Aba, na oficina Auto Solution Limitada, enquanto o proprietário não é funcionário do conselho autárquico, nem o veículo estava ao serviço da autarquia”.

Também, este mesmo denunciante “alegou que os indiciados estão a erguer casas dentro da cidade de Nampula com fundos públicos desviados do conselho autárquico”.

Da acusação

Em sede de instrução preparatória, o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula (GPCCN) provou que “a data dos factos, os arguidos são funcionários do conselho municipal da cidade de Nampula e são guardiões e gestores de fundos da autarquia. Consequentemente, Paulo Vahanle ocupa o cargo de presidente do conselho municipal e ordenador de despesas, Edite Maria Vasco da Cunha e José Lenine Vilares, ambos, sucessivamente os cargos de director de finanças. Rosário Afonso João Pequenino e Reis Chande Mamudo ocupam sucessivamente o cargo de chefe da Unidade Gestora das Aquisições (UGEA) e Alice da Conceição Muaindo o cargo de secretária do presidente do conselho municipal. Eles no âmbito do exercício das suas funções e de forma ordenada, realizaram várias despesas municipais, envolvendo avultadas somas em dinheiro sem concurso público, nem contratos visados pelo Tribunal Administrativo e sem o envolvimento efectivo da própria UGEA no acto de procurement, em violação clara do Decreto 5/2016, de 8 de Março, que aprova o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao estado, em violação, também, da lei 2/2002, de 12 Fevereiro que cria o sistema de administração financeira do Estado e a lei nr. 16/2012, de 14 de Agosto (Lei da Probidade Pública), e os instrumentos normativos aos quais estão, igualmente, vinculadas as autarquias locais”.

Edifico do gabinete de combate a corrupcao de Nampula

Quanto as despesas que concorreram na violação da lei, o Ministério Público provou o “aluguer de veículo de marca Toyota Prado, com matrícula AIQ – 114 – MC, da empresa SIXT Rent Car no dia 11 de Maio de 2020, no valor de 113.874,61Mt (cento e treze mil, oitocentos e setenta e quatro meticais e sessenta e um centavos) por cinco dias para Maria Madalena Laude Salato, directora do Serviço Municipal de Apoio a Pequenas e Medias Empresa que pretendia realizar visita de supervisão dentro da autarquia, sem concurso público e nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo. A taxa de aluguer apresenta-se alta, alegadamente, porque juntou-se o valor do aluguer e o valor do vidro quebrado na vigência do contrato, facto que representa uma simulação de subfacturação em prejuízo do erário público municipal, e não houve exercício de direito de regresso a favor do município, isto por um lado, por outro lado, tendo em conta que a folhas 314/315 dos autos, o município tinha viaturas suficientes para aquele efeito e não necessidade deste aluguer. Para este contrato, os intervenientes foram Paulo Vahanle, Edite José, Rosário Afonso e Maria Madalena Laude Salato; compra de uma maquina pá escavadora de fabrico chines marca Linco NG no valor de 5.500.000,00Mt (cinco milhões e quinhentos mil meticais), no dia 10 de Janeiro de 2019, sem concurso público e com contrato sem visto do Tribunal Administrativo, tendo como intervenientes Paulo Vahanle, Lenine Vilares, Abdul Francisco Laudane, Neves Arlindo, Reis Chande Mamudo e Atumane Manuel Rocha; aquisição de cinco camiões, dos quais dois porta-contentores e 3 basculantes, no valor de 21.616.920,00Mt (vinte e um milhões, seiscentos e dezasseis mil, novecentos e vinte meticais) em Dezembro de 2018, cuja última prestação de 3.808.460,00Mt (três milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e sessenta meticais) foi paga em 18 de Julho de 2019 e a segunda no dia 16 de Maio 2019. Nesta operação não houve concurso público, nem contrato visado pelo tribunal Administrativo e são intervenientes Paulo Vahanle, Lenine Vilares, Adérito Elias, Filomena e Reis Chande Mamudo; aluguer de veículo automóvel de marca Toyota Fortune, matrícula AAG-945-MC, no dia 18 de Junho de 2018, no valor de 159.449,97Mt (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove meticais, noventa e sete centavos) para o presidente do conselho do município efectuar visita autárquica sem concurso público e sem contrato visado. Intervenientes são Paulo Vahanle, Edite José, Ornita Tânia, e Rosário Afonso João Pequenino; aquisição de uma máquina niveladora no valor de 8.000.000,00Mt (oito milhões) no dia 10 de Janeiro de 2019 sem concurso público e sem contrato e sem visto do Tribunal Administrativo, intervenientes Paulo Vahanle, Lenine Vilares, Neves Arlindo, Reis Chande Mamudo e Yazido M. Izidine Nordine; pagamento de 94.087,45Mt (noventa e quatro mil, oitenta e sete meticais, quarenta e cinco centavos) a empresa Auto Solution para a reparação do veículo automóvel, com a chapa de matrícula AHE 323 MC, pertencente ao senhor Feliciano Linha, esposa da senhora Abiba Aba, deputada da Assembleia da República e delegada política provincial do partido que dirige a autarquia de Nampula, alegadamente, porque o veículo em causa tinha sido alugada pelo município para transportar uma delegação vinda de Portugal em troca, no âmbito do contrato, o município se comprometeu a arcar com as despesas de revisão do veículo, não houve concurso público, não houve contrato escrito e são intervenientes Paulo Vahanle, Edite José, Samuel Dias Sinine, Rosário Afonso João Pequenino, Cassimo Amisse Saguate e Lúcia Jorge Mandjemane; pagamento de 36.000,00Mt (trinta e seis mil meticais) a senhora Abiba Aba, deputada da Assembleia da República e delegada política provincial do partido que dirige a autarquia de Nampula, a título de ajudas de custo para a sua deslocação a cidade de Maputo em missão de serviço, no dia 22 de Janeiro de 2020, enquanto a beneficiária não é funcionária do município de Nampula e não há documentos comprovativos da referida viagem e intervenientes são Paulo Vahanle, Edite José, Samuel Dias Sinine, Alice Muaindo, Alima Alexandre Mussa e Abiba Aba; aquisição de 800 (oitocentos) sacos de cimento no valor de 376.000,00Mt (trezentos e setenta e seis mil meticais) no dia 10 de Junho de 2020 para obras na zona do mercado dos Belenenses sem concurso público, nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo e são intervenientes Paulo Vahanle, Rosário Afonso João Pequenino, Altafe Nordine, Hermenegildo Marques e Yazido; aluguer de uma maquia buldózer por dois anos, no dia 10 de Agosto de 2020, a empresa Abdul Latifo Zaina no valor de 2.000.000,00Mt (dois milhões de meticais)  sem concurso e nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo e os intervenientes são Paulo Vahanle, Pepito João Elias, Rosário Afonso João Pequenino, Altafe Nordine e Diniz Torres Jamal; aluguer de uma máquina buldózer por um ano, no dia 15 de Maio de 2020, no valor de 2.000.000,00Mt (dois milhões) sem concurso, nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo, intervenientes Paulo Vahanle, Rosário Afonso João Pequenino, Edite José e Altafe Nordine; pagamento para o fornecimento de 31.535,89 litros de combustível no dia 18 de Junho de 2020, no valor de 2.058.662,90Mt (dois milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois meticais, noventa centavos) sem concurso público e nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo, intervenientes Paulo Vahanle, Rosário Afonso João Pequenino e Altafe Nordine; aquisição de material de construção diverso no valor de 398.400,00Mt (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos meticais) no dia 23 de Junho de 2020 sem contrato visado pelo Tribunal Administrativo; aluguer de uma máquina buldózer por cinco dias no valor de 321.750,00Mt (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta meticais), no dia 30 de Junho de 2020 sem concurso público, nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo, intervenientes Paulo Vahanle, Rosário Afonso João Pequenino, Altafe, Hermenegildo, Aniceto Atanásio e Edite José; aluguer de camiões basculantes e uma máquina giratória por cinco dias no valor de 409.500,00Mt (quatrocentos e nove mil, quinhentos meticais) no dia 5 de Agosto de 2020 sem concurso público, nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo; pagamento do aluguer de uma máquina giratória por cinco dias no valor de 175.000,00Mt (cento e setenta e cinco mil meticais) no dia 31 de Julho de 2020 sem concurso, nem contrato visado pelo Tribunal Administrativo”.

Igualmente, desvendou que “o epicentro das irregularidades apontadas nos autos reside na UGEA. Os co-arguidos são detentores do poder de decisão nos processos tramitados, com competências para revogar ou mandar retificar ou completar os processos para conformar os ditames da lei, mas isto, infelizmente, não aconteceu. Os co-arguidos confessam os factos alegando urgência de serviço”.

Ainda durante a instrução preparatória, Paulo Vahanle é referido pela acusa de acrescentar que “apesar da urgência, a culpa da inobservância dos procedimentos contratuais em causa foi dos seus técnicos que não cuidaram disso quando deviam no acto da materialização das despesas públicas, por isso acha que foi induzido pelos próprios técnicos. Alegou ainda que em relação ao pagamento das ajudas de custo a favor da Abiba Aba foi mais um erro dos técnicos que qualificaram a despesa nesse sentido, enquanto que o que aconteceu foi um pedido de ajuda financeira feita por Abiba Aba ao presidente do conselho municipal de Nampula e no âmbito da sua responsabilidade social deferiu o pedido, ordenando o pagamento na condição de a beneficiária devolver o valor assim que tivesse condições favoráveis”.

Por fim, conclui o Ministério Público que os co-arguidos “agiram de liberada, livre e conscientemente, sabendo que o seu comportamento não era permitido por lei”, apelando, assim, a sua condenação exemplar pelos crimes de que são acusados, cuja pena máxima é de até dois anos de prisão. (Aunício da Silva)

Vahanle no banco dos réus a partir da próxima segunda-feira

Jornal Ikweli
-
0
Vahanle no banco dos réus a partir da próxima segunda-feira

Nampula (IKWELI) – Inicia na próxima segunda-feira (12), na cidade de Nampula, o julgamento do presidente do conselho autárquico local, Paulo Vahanle, e outros funcionários da edilidade indiciados da prática de diversos ilícitos criminais decorrentes da violação de normas da administração financeira do estado.

Com o n° 126/0301/P/GPCCN/2020, o processo é da autoria do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção em Nampula e deverá ser julgado no Palácio da Justiça da cidade de Nampula a partir das 9h do dia 12 de Abril corrente.

Recorde-se que há várias denúncias contra os gestores do conselho autárquico de Nampula sobre os ilícitos em referência, destacando-se o pagamento indevido a delegada política provincial da Renamo, Abiba Aba, irregularidades na concessão de contratos de fornecimentos de bens e serviços (caso do asfalto) e ainda a venda de espaços públicos, incluindo o mercado grossista do Waresta e a Feira Dominical, sem a observância dos procedimentos atinentes. (Aunício da Silva)

Acesso a terra exige novas dinâmicas em Nampula: Edilidade pondera fazer cumprir a lei para retirar áreas ociosas

Jornal Ikweli
-
0
Acesso a terra exige novas dinâmicas em Nampula: Edilidade pondera fazer cumprir a lei para retirar áreas ociosas

Nampula (IKWELI) – O Conselho autárquico de Nampula, cidade mais populosa do norte de Moçambique, está a enfrentar dificuldades para a emissão de novos títulos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), por alegadamente não dispor de terrenos para o efeito, numa altura em que a procura por espaço para habitação é cada vez maior por parte dos munícipes.

O raio da autarquia é de 15 quilómetros, e politicamente é considerada como sendo a terceira maior cidade do país. Em conformidade com o último censo geral da população e habitação, Nampula conta actualmente com mais de 743 000 habitantes, o que faz com que, em termos estatísticos, disponha uma intensidade demográfica de cerca de 1050 habitantes em cada área de um quilómetro quadrado.

Na realidade, o que se tem verificado é de que muitos dos casos, maior número de pessoas está concentrada em famílias e em pequenas porções, devido ao acesso de parcelas de terras restritas por parte dos cidadãos, sobretudo com baixo poder económico. Aliás, segundo apuramos, a cada dia que passa, muitos requerimentos dão entrada no conselho autárquico de Nampula pedindo a concessão de um espaço para construção habitacional, mas que as respostas não têm sido satisfatórias.

No entanto, para atender as necessidades dos munícipes, Alves Carlos Correia, vereador do pelouro de Infra-estruturas, Urbanização e Meio Ambiente, no conselho autárquico da cidade de Nampula, disse, em entrevista exclusiva ao Ikweli, que a edilidade pretende levar acabo uma acção de desencorajar algumas pessoas que possuem extensas áreas ao longo do raio autárquico cuja finalidade é a prática de agricultura e outras actividades que não constam na postura camarária, a desanexá-las.

“É um desafio nosso, estamos a tentar corrigir, temos que ter muita cautela de que as coisas têm que ser assim. O conselho Municipal da cidade de Nampula tem um raio de 15 quilómetros, partindo da rotunda do Hospital Central de Nampula. Então, este raio, segundo a lei das autarquias só é passivo para residências, indústria e comércio”, recordou, sustentando que “quem tem quintas, machambas neste raio, estamos a tentar desencorajar para que eles observam aquilo que é de lei porque, afinal, eles ostentando neste raio tantos metros quadrado, automaticamente não se constrói residências naquela parcela, edifícios comerciais, industriais, então, temos que encontrar aqui um meio – termo para desencorajar de modo a desanexar, uma parte fica para eles e uma parte fica para o Conselho Municipal. Uma vez feita essa colaboração, entendemos nós que o Conselho Municipal sairá desta má linguagem que nos é dada de que o Conselho municipal não atribui espaço, não atribui espaço porque não temos. Nós herdamos um princípio de que supostos oportunistas têm parcelas enormes”.

“Digo-lhe com toda honestidade, caro jornalista, de que há outros que tem no raio dos 15 quilómetros, qualquer coisa como 150 hectares, e essa toda área só é de machambas. Então, machamba, é para o distrito, quintas é para o distrito”, disse Alves Carlos Correia.

Correia, reconhece ser tarefa árdua persuadir os ostentadores de vastas áreas, a desanexá-las, mas insta-os a se conformarem com as exigências e necessidades actuais dos citadinos. Aliás, “a lei está bem clara, o nativo é parte integrante do uso e aproveitamento do solo em caso de qualquer empreendimento, então esses que não querem está nos sendo difícil. Estamos mesmo a apelar de que todos aqueles que ostentam parcelas extensas tenham a coragem de desanexá-las para, no mínimo, respeitar-se a função do Conselho municipal, nomeadamente atribuindo espaços para residências, para comércio e para a indústria, arruamentos, escolas, hospitais, edifícios de polícias, é isso que consta neste processo do raio municipal”.

Segundo acrescentou o nosso interlocutor, “neste regime de não cumprimento das normas de que há pessoas que aprovisionam espaços, quer dizer, adquiriram na altura, e hoje você só encontra muro de vedação e está ali uma mata que é um grande risco para o próprio citadino próximo. Mas a lei está clara, até dois anos, se você não usa o espaço que lhe foi concessionado para os devidos efeitos, o Estado lhe retira este poder”, precisou, reconhecendo que “neste entretanto, encontramos um pouco de fragilidade em termos de instrumentos sobre como buscar um espaço de tantos hectares, totalmente vedado, e com um plantio que você não imagina e, a dizer que não está a cumprir, no dia seguinte você está no tribunal, e é por isso que eu semanalmente estou no tribunal”.

Receitas com o uso da terra

Em conformidade com Alves Carlos Correia, de Janeiro de 2020 a esta parte, o Conselho Municipal da cidade de Nampula facturou perto de quarenta milhões de meticais (40.000.000,00MT) em resultado de emissão de licenças de uso e aproveitamento de solo urbano, bem como para construção. Desta parte, 25% foi cobrado nos primeiros três meses do ano em curso.

Correia reconheceu, por outro lado, as constantes reclamações de alguns munícipes no que tange a demora na emissão das licenças de uso de solo para construção, justificando que uma das motivações é o receio que o município tem de legalizar um terreno em litígio, visto que os mesmos pautam por comprar espaços sem o devido consentimento das autoridades municipais.

“Então, este nosso exercício é fragilidade pela natureza dos nossos próprios munícipes, o nosso munícipe acabou nos tornando como um interferente às nossas funções, hoje o munícipe vende mais espaços do que o próprio conselho municipal, e por sua vez ludibria este procedimento pondo o próprio conselho municipal a legalizar este mesmo espaço, sob alegações de que este mesmo espaço era dos meus antepassados”, observou.

“Aquilo que é sabido é de que a terra não se vende, mas é esse munícipe que convence os donos de machambas e lá pagam-se os preços que se pagam e vem aqui nos obrigar a legalizar uma ilegalidade e, porque é atenção, nalgum momento encontramos dificuldades que até certo ponto é esse munícipe por se sentir que tem que pressionar a legalidade dessa ilegalidade acaba nos dando nomes, acaba não compreendendo o processo que leva exactamente para tentarmos minimizar a legalidade pretendida. Então, esta pressão, nalgum momento de facto, honestamente dizendo nos envolvem a essas cascas de banana”, frisou a fonte. (Constantino Henriques *Foto: Hermínio Raja)

Um 7 de Abril para chorar pelas vítimas dos ataques em Cabo Delgado

Jornal Ikweli
-
0
Um 7 de Abril para chorar pelas vítimas dos ataques em Cabo Delgado

Nampula (IKWELI) – Pelo segundo ano consecutivo, as celebrações do 7 de Abril, dia da mulher moçambicana, decorreram sob fortes medidas de prevenção da covid-19, e em Nampula, na praça dos heróis, as mulheres aproveitaram a ocasião para reflectir sobre vários fenómenos.

De entre os fenómenos que chamaram atenção, as nossas entrevistadas, está o conflito armado de Cabo Delgado, cujo grosso número de deslocados são mulheres e crianças, bem como o elevado custo de vida que está fustigando mulheres vulneráveis e carenciadas.

Algumas das senhoras que foram ao habitual local de reconhecimento dos heróis nacionais se queixam da falta de alternativas para a sobrevivência nas suas famílias, e aqui se destacam as comerciantes de mussiro, uma pasta natural que serve para tratar a pele.

Mety Gondola, Secretário de Estado da província de Nampula, foi a figura de cartaz nestas celebrações, e na sua intervenção pediu para o momento servisse para reflectir em torno do sofrimento por que passam mulheres dos distritos de Cabo Delgado assolados pelo conflito armado que dura desde Outubro de 2017.

“Hoje celebramos o 7 de Abril num contexto diferente, celebramos o dia marcado com algumas situações que preocupam a todos nós, como cidadão estamos conscientes de que temos muitas mulheres que, infelizmente, tem os seus corações apertados para aquilo que está a acontecer na vizinha província de Cabo Delegado. O dia, que deveria ser de festa e celebrar em todos os sentidos, é um dia que serve para prestar reconhecimento para a luta das mulheres que tem feito tudo para preservação das suas famílias e resistir aos actos terroristas em Cabo Delegado, particularmente os distritos que estão sendo afectados”, disse Gondola, apelando que as homenagens se estendam para as heroínas incorporadas nas Forcas Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e em missões nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica.

Por seu turno, Hermenegilda Jorge, da direcção provincial do Género, Criança e Acção Social, disse que a instituição onde trabalho tem se empenhado em prover assistência a estas mulheres deslocadas em consequência dos ataques armados, por forma a reintegrá-las na sociedade.

“Como instituição, temos tido aquilo que é o apoio psicossocial a essas vítimas e houve uma necessidade, como sector, em deslocarmos lá para garantir que essas mulheres estão sendo bem recebidas na sociedade preservando os seus direitos e sem esquecer, também, dos seus deveres”, disse a nossa fonte, prosseguindo que “devemos continuar vigilantes, porque ainda há uma necessidade de prevenir e combater com a violência baseada no género, porque às leis são claras”. (Elisabeth José)

1...551552553...603Página 552 de 603