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Redução do valor do FCA provoca crise salarial na Ilha de Moçambique

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Redução do valor do FCA provoca crise salarial na Ilha de Moçambique

Ilha de Moçambique (IKWELI) – Os 250 (duzentos e cinquenta) funcionários e agentes do estado ao serviço do conselho autárquico da Ilha de Moçambique, no norte do país, estão há dois meses que não auferem os seus salários, em consequência da redução do valor do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) canalizada pelo governo central.

De acordo com o porta-voz da edilidade da primeira capital do país, Erula Atumane, estão na mesma situação da falta de pagamentos de ordenados, pelo mesmo período, os mais de 120 cidadãos que cooperam com o sector de apoio, destacadamente na limpeza de praias e ruas.

“O cenário está cada vez mais a mudar, por isso uma das dificuldades que estamos a observar, actualmente, tem a ver com a redução dos orçamentos por parte do governo central. Inicialmente, em 2019 e os anos anteriores, o orçamento alocado, principalmente para o funcionamento e o pagamento dos salários dos funcionários, era de 32,000,000.00Mt (trinta e dois milhões de meticais) na totalidade, que eram repartidos 2,700,000.00Mt (dois milhões e setecentos mil meticais) por cada mês. Agora, desde 2020 que os 32,000,000.00Mt veio se reduzir para 21,000,000.00Mt (vinte e um milhões de meticais), estes que devem ser destinados para o pagamento de salários, o que leva a diminuição para 1,800,000.00Mt (um milhão e oitocentos mil meticais)”, aponta Erula Atumane que, também, é vereador do pelouro de Finanças na maior autarquia turística do norte do país, desabafando que “isto é uma grande penalização para o município, porque com 1,800,000.00Mt não é possível cobrir com as despesas com o pessoal”.

Segundo a nossa fonte, a edilidade necessita, mensalmente, de 1,953,712.00Mt (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze meticais) para cobrir com os salários.

Perguntamos ao vereador Erula qual tem sido a articulação para suprir a situação, ao que respondeu que “não temos tido articulações assim com bons sucessos. Agora que estou a falar estamos há dois meses que não estamos a conseguir articular um certo valor para tentar compensar este deficit”.

Por outro lado, o nosso interlocutor revela que “na verdade, nas contas existe dinheiro, só que mesmo assim não estamos a conseguir criar mecanismos para podermos pagar. Se formos a pagar agora um grupo vai receber e outro não, o que não fica bom, ao que “para tentarmos reverter o cenário, submetemos algumas reclamações as autoridades competentes”.

Outra queixa em relação ao FCA apresentada pela edilidade da Ilha é que mesmo o valor tendo sido reduzido “não é canalizado atempadamente. Por exemplo, no mês do Fevereiro estivemos à espera da canalização deste dinheiro para podermos, também, pagar os salários a tempo, mas veio a entrar no dia 10 de Março, e isso em criado vários constrangimentos para os colegas funcionários”.

Ao nível local, Erula Atumane diz que a capacidade de colecta de receitas ronda em torno de 300,000.00Mt (trezentos mil meticais ao mês), e o que o mesmo valor é aplicado nas despesas correntes, como é o caso de abastecimento de combustível dos meios circulantes que se dedicam a recolha dos 3 mil metros cúbicos de resíduos sólidos produzidos mensalmente, bem como o pagamento de energia eléctrica as instituições da autarquia. (Aunício da Silva)

Estacionamento de viaturas nas ruas passa a ser cobrado em Nampula

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Estacionamento de viaturas nas ruas passa a ser cobrado em Nampula

Nampula (IKWELI) – O Conselho Autárquico de Nampula, maior cidade do norte do país, aprovou no final de Março passado a cobrança da taxa de estacionamento de viaturas no sentido de fazer valer a postura municipal e, consequentemente, com o valor cobrado, continuar a melhorar a prestação de serviços aos munícipes.

A informação foi dada a conhecer pelo director de Comunicação e Imagem na edilidade de Nampula, Nelson Carvalho, que avançou que será cobrada uma taxa única de 10,00Mt (dez meticais) por dia para se estacionar uma viatura dentro da cidade.

Para não criar conflitos, Carvalho avançou que depois de o cidadão automobilista contribuir com esta taxa, será dado um recibo que poderá exibir em qualquer parte da cidade onde querer estacionar durante o dia que fez o seu contributo.

“A taxa é cobrada diariamente, e depois de pagar, o automobilista receberá um recibo que lhe autoriza a estacionar em qualquer canto da cidade, excepto os espaços privados durante todo o dia, e o recibo será válido por apenas um dia porque a taxa é diária”, disse Carvalho.

Ainda na mesma senda, Carvalho apelou a todos os automobilistas que circulam na cidade, no sentido de não serem renitentes no pagamento da taxa, porque a mesma servirá para incrementar as receitas do município, e com isto continuar a intervencionar várias áreas no sentido de fazer da cidade de Nampula a casa limpa de todos.

Entretanto, a cobrança por parte do município ainda não está sendo efectuada a todo o gás, uma vez que alguns automobilistas dizem não saber da regra, mas quanto a isso, divergem as suas opiniões, uns louvando a iniciativa acreditando que com isso, será possível com a receita, aumentar com as outras e continuar a pavimentar estradas, uma das acções que dá algum crédito ao presidente do município, e outros dizem ser pagamentos de mais para uma pessoa só.

“Eu ainda não tinha conhecimento, mas a iniciativa é bem-vinda, porque com isso o município arrecadará mais dinheiro para continuar com o trabalho que nos últimos dias está apostado no sentido de melhorar as vias de acesso na nossa cidade”, disse Amisse Assane, enquanto o outro automobilista que não quis gravar a entrevista e nem revelar o seu nome, disse em poucas palavras que “o município está a introduzir muitas cobranças que não sei qual é a finalidade, já não bastou a subida do imposto pessoal e introdução da taxa de saneamento?”. (Alfredo Célia)

Margarida Talapa em Nampula para repudiar ataques terroristas em Cabo Delgado

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Margarida Talapa em Nampula para repudiar ataques terroristas em Cabo Delgado

Nampula (IKWELI) – A chefe da brigada central do partido Frelimo de assistência a província de Nampula, Margarida Talapa, disse na manhã desta segunda-feira (19), que a situação dos residentes de Cabo Delgado não é boa, ainda que haja esforços das Forcas de Defesa e Segurança (FDS) para combater as accoes terroristas.

“Sabemos que a situação dos nossos irmãos em Cano Delgado não é boa, embora o nosso governo, através das Forcas de Defesa e Segurança (FDS), tem feito muito esforço para corresponder com aquilo que é a ansiedade dos moçambicanos que é pôr fim o terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado”, disse a fonte em colectiva de imprensa.

Por outro lado, Talapa disse estar de visita a província de Nampula para poder “prosseguir com as acções que a própria província tem feito, mas apenas fazer o reforço daquilo que a província tem feito no amplo movimento popular de condenação e repúdio da acção terrorista em Cabo Delgado”, cuja iniciativa foi lançada no ano passado, 2020.

“Por isso vamos continuar com este movimento iniciado no ano passado, no sentido de sensibilizarmos a população sobre a necessidade de se fazer um trabalho de condenação, mobilização e sensibilização a todos, sobretudo os jovens, a não aderirem estes movimentos terroristas, mas também a necessidade de uma grande vigilância porque eles vivem nas nossas casas, são nossos vizinhos, nossos filhos, genros e sobrinhos. Há uma necessidade de todos nós compreendermos o mal que eles estão a fazer e dai termos uma única voz e dizermos não ao terrorismo em Moçambique”, prosseguiu a fonte, elucidando que “não podemos pensar que o terrorismo é um assunto de Cabo Delgado, mas sim é um assunto de todo o país, e Nampula faz fronteira com Cabo Delgado, então é dai que há a necessidade de todos nós fazermos esta condenação a estes ataques”.

Parecendo uma descoberta nova, Talapa avançou que “os ataques terroristas retardam o desenvolvimento sócio-económico do país” e que “a coesão é a arma chave para pormos fim ao terrorismo”, tanto que “não se confunda a religião como o móbil dos ataques”

O aumento da criminalidade

A província de Nampula, olhando para os números de deslocados anunciados pelo governo, pelo menos, recebe mais de 10% destas vítimas. Com a chegada desses deslocados, o índice de criminalidade nos bairros das principais cidades e entrepostos comerciais aumentou.

O Ikweli perguntou a Margarida Talapa se o recrudescimento da criminalidade teria haver com a chegada de deslocados da guerra de Cabo Delgado, ao respondeu que “não posso afirmar categoricamente que existe isso. O que eu penso que devemos fazer, como população da província de Nampula, é criarmos condições para a vigilância para sabermos quem é quem”.

“Não podemos pensar que todos os que vem de Cabo Delgado são criminosos. Os criminosos até podermos ser nós daqui mesmo que não vieram de Cabo Delgado. Há vigilância é necessária para detectarmos qualquer cidadão que possa criar situações que poem em causa a soberania do estado, seja ele daqui seja ele de que lugar venha”, concluiu a, também, ministrado do Trabalho e Segurança Social.

A outra agenda da esposa do administrador de Rapale

Ainda em Nampula, a esposa do administrador de Rapale, entende que deve abordar a questão da covid-19, sensibilizando a população para a observância das medidas de prevenção da doença.

“Tivemos casos alarmantes no início, na província de Nampula, mas depois de um grande trabalho, com o envolvimento de todos abrandou a situação. Nos últimos dias voltou a ser uma preocupação a província de Nampula. Gostaríamos de apelar a toda a população de Nampula, os líderes religiosos e comunitários, professores e enfermeiros para fazerem uma campanha continua de sensibilização para se observar as recomendações sanitárias”.

Segundo disse, “do aeroporto para cá vi muita gente na rua sem máscara e aglomerada sem o distanciamento e sem a higienização”, para depois frisar que “estávamos muito bem, mas agora voltou a carga a província de Nampula. Todos os dias é a segunda ou a primeira província com mais casos positivos”. (Texto: Aunício da Silva *Foto: Hermínio Raja)

Alegando maior distância: Moto-taxistas aumentam o preço cobrado para o Hospital de Marrere

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Alegando maior distância: Moto-taxistas aumentam o preço cobrado para o Hospital de Marrere

Nampula (IKWELI) – As obras de construção de raiz da via que liga a Estrada Nacional Número (EN1) e o Hospital Geral de Marrere, na autarquia de Nampula, está a abrir espaço de oportunismo por parte dos operadores de táxi de mota, resultando no aumento substancial do preço praticado.

Actualmente, para chegar a referida unidade sanitária, os operadores de táxi de mota são obrigados a dar uma volta em torno da habitual, razão que está sendo usada para justificar a subida do preço.

Se no passado o preço praticado variava entre 20,00Mt (vinte meticais) a 30,00Mt (trinta meticais), nos dias que correm o mesmo passou de 30,00Mt (trinta meticais) a 50,00Mt (cinquenta meticais) durante o dia, e nas noites o mesmo sobe para entre 70,00M (setenta meticais) a 100,00Mt (cem meticais).

A utente deste serviço, Josefa Arlindo está indignada, ainda que entenda que “a via já não é a mesma, porque a ponte já está destruída, mas não era preciso eles subiram tanto assim”.

Quem, também, anda desiludida com a situação é a senhora Márcia Nhauleque, que avança que é “pior quando sabem que estamos com pressa por causa de testes ou exames. Eles pioram subir o preço e não nos resta outra opção se não pagar o valor que eles querem para nos fazer chegar ao nosso destino”.

“Esses estão a gingar, porque já não passam carros aqui e nós não temos como pedir boleia de pessoas singulares”, entende a senhora Nina da Lúcia.

Os operadores deste serviço apontam ser a razão da subida dos preços o aumento da distância.

“Esse caminho já não se passa, e nós estamos a violar a norma e se estamos a violar a norma temos que ter algum benefício, porque se formos multados os clientes não estarão aí para ajudar a pagar a multa. Se acham que estão sendo roubados podemos passar por outra via da fábrica de cerveja, lá os preços são mais elevados, ainda porque é distante para chegar ao hospital de Marrere ou na faculdade”, justifica-se o operador Hélio Jorge.

Clemente Orlando, outro operador de táxi de mota, reage nos seguintes termos: “esses clientes gostam de reclamar, não valorizam o trabalho do taxista. Essa via não está boa e todos nós sabemos dessa realidade, passar daí já é perigoso não só para nós que podemos ser multados, mas também, para os clientes que podem cair na nossa motorizada por deficiência da via e nós seremos responsabilizados. Se olharmos na lógica, os preços não subiram, estão razoáveis conforme as dificuldades que passamos para chegar ao destino”.

A direcção da AVOTANA (Associação dos Operadores de Táxi de Mota), em Nampula, desconhece este fenómeno, por isso garante inteirar-se da situação.

“Para mim, isso é uma chamada de atenção para ir ao terreno e perceber junto deles os reais motivos. Sei que a via não está boa para passagem, mas do momento não posso avançar com detalhes, mas aqui temos uma questão muito importante que são as despesas do combustível, visto que a via está prolongada”, concluiu Albertino José, presidente da AVOTANA. (Elisabeth José)

Tractores do SUSTENTA: Analistas políticos receiam o nascimento de novos “cemitérios” de maquinarias

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Tractores do SUSTENTA: Analistas políticos receiam o nascimento de novos “cemitérios” de maquinarias

Malema (IKWELI) – Os jornalistas e analistas políticos, Fernando Lima, Ericino de Salema e Tomás Vieira Mário, temem que o investimento que vem sendo feito pelo programa SUSTENTA, sobretudo na aquisição de tractores para os pequenos produtores, seja reduzido a nada, devido falta da cultura de manutenção de equipamentos, que sempre caracterizou o país, aliado às deficientes vias de acesso para os locais de produção.

Na semana finda, a província de Nampula foi o epicentro da primeira fase de entrega dos primeiros 24 tractores agrícolas aos produtores dos distritos de Monapo, Larde e Moma, num lote constituído por 116 tractores para todos produtores da província mais populosa de Moçambique. Aliás, segundo apuramos, uma das apostas do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural é importar mais tractores nas próximas campanhas com vista a incrementar as áreas de cultivo, na perspectiva de uma produção em escala.

“Importa referir que Moçambique importava, até o lançamento do SUSTENTA, uma média de 200 tractores, já na próxima campanha (2021/22) nós vamos sair de 200 tractores para 2000 tractores, portanto, estamos a falar de uma oportunidade enorme, e se não capitalizarmos teremos dificuldades. Agora estamos dependendo, são tractores que são importados, são tractores que têm que estar em tempo útil na mão do produtor para fazer impacto já na próxima campanha, mas é uma subida enorme, e com a quantidade de produção que estamos a registar, naturalmente serão necessários mais camiões, portanto, temos que trabalhar, temos que encontrar soluções conscientes de que o único caminho é produzir, não temos outra alternativa”, disse, recentemente, Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR).

Entretanto, Fernando Lima, Ericino de Salema e Tomás Vieira Mário receiam que os mesmos tractores venham, em curto tempo, se tornarem inoperacionais por conta da falta de manutenção e as péssimas vias de acesso para os locais de produção, daí que instam aos gestores do SUSTENTA a seguirem com rigor a cadeia de mecanização para que não se registem os erros do passado.

“Não é a primeira vez que há tractores em Moçambique, mas temos tractores depois não temos lubrificante ou não temos pessoas que lidam com tractores, peças, essas coisas todas”, observou o jornalista Fernando Lima, para quem “então, temos enorme cemitério, neste país, de máquinas agrícolas que nunca foram aproveitadas, porque exactamente toda a cadeia que está associada com a mecanização não foi cumprida, falhou, houve nôs de estrangulamento, então, eu penso que essas coisas devem nos fazer reflectir e deve – nos ajudar a que neste novo projecto tenha essa componente forte mecânica, que não voltemos a falhar e que não encontremos um novo cemitério de maquinaria agrícola”.

Segundo recordou Ericino de Salema “em Chókwè temos um problema inesgotável de sucatas devido a falta de manutenção. Enquanto é bom a existência de tractores, é necessário que haja toda uma infra-estrutura de manutenção, de reparação. Tal como nós seres humanos, as próprias máquinas têm uma vida, não basta sua disponibilização, é necessário que haja todo um sistema visando a correção dos erros do passado”, referiu o jornalista Ericino de Salema, acrescentado que “o SUSTENTA deve aprender dessas lições do passado e, para agora, gerir o parque de forma progressista para que no lugar de durar seis meses esses tractores possam durar sete anos ou dez anos, e com toda a maximização do seu potencial em benefício do combate à pobreza em Moçambique”.

O sustenta é um programa ambicioso

Numa outra abordagem, os renomados jornalistas, que na última sexta-feira (16) integravam a comitiva do Presidente da República, Filipe Nyusi, em visita aos campos de produção na localidade de Nataleia, distrito de Malema, disseram ficar impressionados com o que viram no terreno, daí acreditar que o SUSTENTA pode ser um programa que poderá resolver um dos problemas que apoquenta aos moçambicanos, a pobreza reflectida na fome.

“Penso que o SUSTENTA é um programa muito ambicioso, exactamente pode ser um problema por ser um programa tão ambicioso, ou seja, ninguém é proibido de sonhar e de pensar alto, mas esse colocar a fasquia muito alta, num país com tantas dificuldades, é um problema porque se uma pessoa não cumpre vai ser cobrado. Portanto, esse é um problema complicado que cai nos ombros do presidente, que cai nos ombros do ministro da agricultura”, começou por advertir Fernando Lima.

“A parte simpática é que o SUSTENTA, não tendo ainda muitos resultados palpáveis, lançou esta esperança no campo, porque nós desde a independência estamos a dizer que a agricultura é a base, é que vai transformar o país, mas infelizmente com algumas excepções, esta expectativa até agora não foi cumprida. Portanto, o SUSTENTA representa, mais uma vez, essa esperança dos moçambicanos no campo e isso é bom ter expectativa, esperança e tentar acreditar que alguma coisa vai sair bem, é importante. Agora não sabemos, temos que ver as colheitas, essa produtividade que estão a dizer temos que ver de forma independente porque, também, há muita manipulação, portanto, há muitas coisas que estão em jogo”, anotou a fonte.

Para o jornalista Tomás Vieira Mário, a chave de sucesso do programa SUSTENTA é galvanizar a cadeia de valor de forma que o pequeno produtor se sinta motivado com a sua actividade, aliás, “naquilo que é mais ou menos conhecida como experiência de diferentes programas que tivemos de promoção agrícola, aquilo que foi sempre mais fraco é completar a cadeia de valor. Utiliza-se o camponês para produzir, ele produz depois ninguém diz aonde vende e para quanto vende, quando isso acontece a próxima campanha ele está desmotivado. Portanto, se o SUSTENTA consegue uma vez por todas resolver a quebra da cadeia de valor agrário, será a diferença histórica que faltava”, precisou a fonte, para quem “não estou ainda a ver o que pode vir a ser negativo, porque estamos ainda na fase inicial mas, o meu ponto, realmente, é esse problema histórico de cadeia de valor, oxalá que o SUSTENTA quebre esse problema uma vez por todas porque daqui em diante a máquina anda sozinha, porque a máquina está oleada, o motor está andar, está motivado, se se consegue quebrar esta fraqueza histórica que é cadeia de valor, penso que haverá grande diferença no nosso país nessa área agrária”.

Ericino de Salema referiu, por outro lado, que a inclusão constitui um outro factor para o futuro brilhante do programa SUSTENTA. “A inclusão de todos aqueles que querem trabalhar sem olhar cores políticas – partidárias, sem olhar, também, para regiões, ainda bem que depois da fase piloto, agora não é um projecto, é um programa nacional. Entretanto histórias de sucesso têm que ser replicadas, é claro que são muito poucas, porque o programa está no início, ainda é cedo para se reivindicar grandes resultados, há apenas indicações nesse sentido e acho que a assistência, o apoio técnico especializado há-de ser importante para os jovens acreditarem na agricultura, é necessário que exista programas como estes para providenciar todo o tipo de apoio”, disse.

“Acho que o caminho é esse, história de sucesso apoio e, também, persistência no sentido de que não é de hoje para amanhã que há-de se resolver aquilo que desde 1975 ainda estamos a tentar resolver, espero que o SUSTENTA, pela abordagem que me parece inovadora, no sentido de ser um programa integrador que olha a cadeia de valor como um todo, possa ser essa luz que estamos a espera desde muito tempo”, acrescentou de Salema.

Para Arnaldo Ribeiro, presidente da Associação dos produtores de Banana de Moçambique, que também integrava a comitiva presidencial, todos os sectores da economia devem, igualmente, acompanhar “os esforços que estão a ser feitos pelo SUSTENTA, refiro-me das estradas. Por exemplo, nós vimos a qualidade das estradas para chegar até aqui (Nataleia), é extremamente difícil no tempo de chuva para o produtor tirar a sua produção. Então, é preciso que alguma coisa seja feita para ele escoar os produtos daqui. Eu não vejo aqui linhas de electricidade, e penso que no programa de electrificação do país mais seja feito aproximando as linhas de electricidade aos locais de produção e outros sectores que é preciso conjugar para que a agricultura se desenvolva, isso tudo complementado vai fazer explodir a agricultura no país”, acredita a fonte.

“Minhas felicitações por tornar este programa SUSTENTA uma realidade e marca irrefutável da actualidade. Moçambicanos, nós vamos mudar Moçambique rumo à fome zero”, vangloriou-se Filipe Nyusi, Presidente da República, na última sexta-feira (16) durante sua visita no campo de produção da soja, pertencente a Abacar Morais, Pequeno Agricultor e Comerciante Emergente, na localidade de Nataleia no distrito de Malema, província de Nampula. (Constantino Henriques)

Huawei está optimizando o portfólio para aumentar a resiliência dos negócios

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Huawei está optimizando o portfólio para aumentar a resiliência dos negócios

Maputo (IKWELI) – Eric Xu, presidente rotativo da Huawei, disse que a Huawei está otimizando seu portfólio para aumentar a resiliência dos negócios para lidar com a incerteza trazida pela tensão geopolítica, o ressurgimento do COVID-19 e as proibições dos EUA.

Xu fez a declaração quando fez um discurso principal na 18ª Cimeira de análise Global da empresa. Mais de 400 pessoas, incluindo analistas da indústria e financeiros, principais líderes de opinião e representantes da mídia, participaram do evento de 3 dias, de 12 a 14 de abril, com o tema “Construindo um mundo totalmente conectado e inteligente”.

“A resiliência dos negócios é o nosso princípio orientador. Queremos aumentar a resiliência de todo o nosso negócio, e desde o ano passado, temos trabalhado para otimizar nosso portfólio com esse objetivo em mente”, disse Eric Xu.

O Relatório Anual de 2020 da Huawei mostra que a receita de vendas da empresa em 2020 foi de CNY891,4 bilhões, um aumento de 3,8% no comparativo anual, e seu lucro líquido atingiu CNY64,6 bilhões, um aumento de 3,2% no comparativo anual.

Eric Xu disse que uma das prioridades é fortalecer ainda mais as capacidades de engenharia de software da Huawei.

“Estamos em busca de novas oportunidades de negócios no setor de software. Quando encontrarmos o ajuste certo, aumentaremos o investimento para aumentar a percentagem de software e serviços em nosso mix de receita”, disse Eric Xu.

No final de novembro de 2018, a Huawei decidiu investir 2 bilhões de dólares americanos na atualização de nossas capacidades de engenharia de software. Eric Xu disse que a empresa está “satisfeita com os resultados até agora”.

O software de condução autônoma é um dos principais focos do plano de investimento em software da empresa. De acordo com Eric Xu, o software de condução autônoma está no centro da condução totalmente não tripulada.

“Com intenso investimento em software de direção autônoma, nossa esperança é impulsionar essas tendências à medida que facilitam a integração das indústrias automotiva e de ICT, o que por sua vez cria oportunidades estratégicas de longo prazo para a Huawei. Assim que a condução não tripulada se tornar uma realidade, veremos perturbações em praticamente todos os setores adjacentes e desencadearemos a transformação mais perturbadora da indústria que o mundo verá nos próximos 10 anos”, disse o presidente rotativo. (Redação)

Nyusi diz que insurgentes não atacaram a sua “terra natal”

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Nyusi diz que insurgentes não atacaram a sua “terra natal”

Malema (IKWELI) – O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, disse esta sexta-feira (16) que a informação sobre o alegado ataque terrorista perpetrado pelos insurgentes na última quinta-feira (15) no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, foi um boato e, por via disso, apela calma e maior vigilância a todos os moçambicanos.

Na noite da ultima quinta-feira (15) Moçambique voltou a viver momento de pânico com as notícias postas a circular nas redes sociais por desconhecidos, que davam conta de que o planalto de Mueda, em Cabo Delgado, tinha sido alvo dos ataques terrorista, um fenómeno que continua a ganhar terreno em alguns distritos daquela província nortenha.

“Tenho em memória ainda nessa noite (quinta-feira 15 de Abril), andamos a trocar pensamento em como gerir um boato (porque), alguém lançou um boato e achou graça e pôs toda a gente em pânico em alguns distritos. Mães tinham que levantar e carregar bagagem e irem no mato por causa de uma brincadeira de uma só pessoa”, referiu Filipe Nyusi, reiterando e enaltecendo os trabalhos desencadeados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique, no sentido de repor a tranquilidade pública naquele ponto do país.

Segundo o PR, “haverá ataques, o terrorismo é assim, as pessoas que pensam que isso acaba num dia é enganar-nos. O importante é que nós temos que ter alguma coisa a fazer. As pessoas foram dormir no mato, não sei se estão a conseguir regressar e, como não havia comunicação por causa de uma brincadeira”.

Numa outra versão, Filipe Nyusi, que também é presidente da Comunidade dos países da África Austral (SADC), disse que o fenómeno de terrorismo que se assiste na província de Cabo Delgado desde finais de 2017, também, começa a impactar negativamente, quase toda a região.

“Nós não podemos brincar com vidas humanas, com pessoas, eu não tenho palavras para escrever a resposta colectiva que o povo moçambicano está a dar a esse fenómeno de terror que afecta não só a região e o mundo inteiro. A região já está a sentir, nós somos um conjunto, e quando uma parcela não funciona bem o impacto é, já há pessoa que estão a pensar duas vezes, já há medidas apertadas para Malawi, por exemplo para as pessoas entrarem para Moçambique, Tanzânia, África do Sul e, isso por si está retrair o desenvolvimento, indirectamente. Ainda é cedo, não chegou a fase directa para esses países”, precisou.

Filipe Nyusi que falava num campo de produção na localidade de Nataleia, posto administrativo de Malema Sede, renovou o seu apelo aos moçambicanos no sentido de serem solidários para com as pessoas vítimas do terrorismo de Cabo Delgado que se viram obrigadas a abandonar as suas terras de origem na procura de abrigo.  O outro apelo do PR é que os moçambicanos se identifiquem e se orgulhem com a sua própria pátria.

“Cada moçambicano deve orgulhar-se pela sua pátria e deve, com honestidade, contribuir para a sua construção, respeitando sempre. Cada um contribua da sua maneira, não pensemos que a minha maneira de contribuir é a melhor de todas, não, se calhar aquela maneira do outro está a contribuir para poder alavancar todo o país e isso tem que ser respeitado e, tenho dito isso sempre. Ninguém pode nos parar nesta marcha rumo a vitória porque sem pátria não se pode falar de democracia, não se pode falar de justiça social e nem se pode falar de desenvolvimento”, sublinhou.

“Os nossos amigos vão nos ajudar e continuarão nos ajudar, mas em cada moçambicano deve circular aquele sangue com ADN Moçambique, para nos respeitarem, para acrescentar valor daquilo que somos”, exortou o dirigente acrescentando que “hoje gostam de nós, falam connosco, mas eles não podem chegar numa fase em que se acham que somos tão debilitados, mendigos e que precisamos deles. Precisamos deles todos, mas não no sentido de ditarem aquilo que têm que fazer, e os bons amigos nem sequer fazem isso, senão não nos davam ajuda que temos tido com tantos ciclones, com tantas doenças temos tido, com tantas águas nos projectos de água e energia que são financiados por esses amigos e, algumas vezes por doações”, precisou o estadista moçambicano. (Constantino Henriques)

Crianças da rua travam “guerra” com o recolher obrigatório em Nampula

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Crianças da rua travam “guerra” com o recolher obrigatório em Nampula

Nampula (IKWELI) – Sem lar e nem alternativas para abrigo, crianças de rua na cidade de Nampula, maior autarquia do norte do país, têm sido parte das vítimas da medida do recolher obrigatório em vigor no país por forma a reduzir a propagação da covid-19.

Para escaparem de situações humanas e da natureza, no intervalo das 22h as 4h, essas crianças são obrigadas a deambularem pelas ruas da urbe, mas sucede que devem disputar a sua tranquilidade com agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que a todo o custo procuram fazer cumprir o decreto que estabelece a situação de calamidade pública em consequência da pandemia da covid-19.

Parte significante destas crianças vivem na rua por falta de um ambiente familiar digno e protector, por isso algumas delas contam que são órfãos, que sofriam maus tratos ou então que foram expulsas de casa por motivos banais.

Com 1 anos de idade, o menino Mito que encontrou abrigo em edifício abandonado no centro da cidade, conta que que nunca antes tinha sentido tanto medo de estar na rua durante o período em alusão (22h-4h), ainda que reconheça que “viver na rua não é boa coisa”, justificando que “eu estou aqui porque minha tia me batia sempre, mas há muito tempo, antes do coronavírus, dormíamos e passeávamos a vontade, agora tenho medo da polícia, sempre que vejo o carro ou um agente tenho que me esconder para que ele não me recolha para a esquadra”.

Quem partilha a mesma dificuldade é o menor Tomás Suleimane, que aponta que “antes do coronavírus pedíamos esmolas as pessoas, mas esses dias quando nós aproximamos as pessoas logo nos insultam e discriminam a dizer que nós já temos coronavírus”. “Eu assisti duas vezes a polícia a recolher pessoas na rua, eles não têm paciência, recolhem tipo lixo”.

“A rua é a nossa casa e a polícia deveria levar em consideração”, entende o menor Eugénio Luís, prosseguindo que “apesar de que ainda não fui apanhado pela polícia, tenho medo de um dia ser recolhido”, porque “tenho visto esses dias a polícia recolhe até pessoas que estão no carro e na motorizada, imagina nós, os meninos de rua, eles não terão pena de nós”.

A situação da covid-19, também, está a contribuir na redução das fontes de sobrevivência destas crianças em situação de vulnerabilidade, e Caetano Afonso refere que “já não temos acesso a muita coisa aqui na rua, porque quando nos aproximamos das pessoas logo pensam que somos o próprio coronavírus. Os bares e as discotecas onde ficávamos fora para ajudar alguns bêbados a procura de táxi, em troca de dinheiro, já estão encerradas e sem contar com a polícia que agora está a recolher todo mundo na rua depois das 22h”. (Elisabeth José)

CEMIRDE combate tráfico de seres humanos apoiando em alimentos a possíveis vítimas

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CEMIRDE combate tráfico de seres humanos apoiando em alimentos a possíveis vítimas

Nampula (IKWELI) – A Comissão Episcopal de Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE), na província de Nampula, considera que a pobreza extrema tem sido um dos maiores motivos que faz com que muitas famílias carenciadas caiam, involuntariamente, nas mãos de traficantes de seres humanos.

Para contornar este problema, aquela organização pertencente a igreja católica está a apoiar mais de 400 famílias carenciadas, nos distritos de Murrupula, Mecubúri, Rapale e Ribáuè em géneros alimentícios, vestuários e material de higienização.

Iniciado em Maio do ano passado e com duração de dois anos, a acção inserida no projecto de sensibilização e prevenção do tráfico de seres humanos/covid-19, visa sensibilizar e desencorajar as famílias vivendo em extrema pobreza a não aderirem ao aliciamento de ofertas de emprego e melhores condições de vida pelos traficantes.

“Notamos com maior preocupação que muitas famílias em situação de pobreza extrema facilmente cedem ao aliciamento de melhores condições, por parte dos traficantes de seres humanos, e acabam entregando seus membros. Portanto, nós identificamos algumas famílias e estamos a apoiar em diferentes aspectos, entre alimentares e psicológicos, como forma de evitar o tráfico de pessoas na província”, disse Charles Moniz, vice-coordenador provincial da CEMIRDE em Nampula.

Numa primeira fase, segundo Charlez Moniz, o projecto decorre em quatro distritos da província mais populosa de Moçambique, abrangendo 400 famílias, e espera-se que o mesmo venha a beneficiar cerca de 1000 (mil) famílias nestes distritos.

Mais apoio a deslocados de guerra

Num outro desenvolvimento, o vice-coordenador da Comissão Episcopal de Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE), na província de Nampula, deu a conhecer que a sua organização está, à semelhança do centro de acolhimento dos deslocados em Corrane, a identificar e apoiar, em alimentos e vestuários, famílias deslocadas nos distritos de Cabo Delgado vítimas de ataques terroristas, nos distritos de Nampula, Rapale e cidade de Nampula.

“Nestes locais, nós identificamos, através dos responsáveis pelas paróquias e autoridades locais, os deslocados acolhidos nas residências de familiares para posterior apoio”, disse o responsável daquela organização de caridade.

Neste momento, a Comissão Episcopal de Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE) assiste mais de 500 famílias na cidade de Nampula, 200 em Rapale e 100 no posto administrativo de Anchilo, distrito de Nampula, província com o mesmo nome. (Sitoi Lutxeque)

World Vision e parceiros divulgam lei sobre as uniões prematuras em Nampula

Jornal Ikweli
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World Vision e parceiros divulgam lei sobre as uniões prematuras em Nampula

Nampula (IKWELI) – A cidade de Nampula é palco, durante 4 dias, de um evento de divulgação da Lei nr. 19/2019, de 22 de Outubro, também conhecida por Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras.

Organizado pela World Vision Moçambique e seus parceiros, o evento conta com a participação de actores chaves, como magistrados, organizações da sociedade-civil e lideranças de referência, por forma a amplificar o conhecimento do dispositivo.

Segundo apurou o Ikweli, esta iniciativa está coberta no âmbito da Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras (CECAP), da qual fazem parte, para além da World Vision Moçambique, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla inglesa), Save the Children e Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) e para o seminário de Nampula, participam quadros dos Órgãos da Administração da Justiça, como Conservadores e Notários, Magistrados do Ministério Público e Judicial, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), representantes do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, técnicos da área de Género e Criança, bem como membros da sociedade civil engajados no combate às uniões prematuras.

Durante o discurso de abertura do evento, o Juiz Presidente do Tribunal Provincial de Nampula, Alberto Assane, que falava também em representação do Secretário de Estado Para a Província de Nampula, disse que a União prematura, para além de condicionar o futuro das vítimas com enfoque na educação e formação, também, afecta a saúde quer física, quer psicológica, deixando sequelas para o resto da vida, por isso, e para combater este mal, o empoderamento e aplicação desta lei deve ser de uma forma exemplar, de modo a fazer com que este fenómeno tenha um retrocesso significativo.

A fonte disse ainda que “a interpretação da Lei de Combate às Uniões Prematuras deve ser aplicada a luz de princípios fundamentais, tais como a protecção da criança contra este mal, o estabelecimento da idade mínima de 18 (dezoito) anos de idade, para as uniões que visem o propósito futuro, ou imediato de construir família, a irrelevância do consentimento da criança que contrai união prematura, o superior interesse da criança, a participação dela na tomada de decisões sobre a sua vida, a gratuidade do acesso dos serviços prestados pelo estado relacionados com a aplicação da lei em causa”.

“Para assegurar a garantia no combate a este mal, está proibida a toda e qualquer autoridade, a legitimar por qualquer forma e no âmbito das suas funções, a constituição de uma União com o propósito futuro ou imediato de constituir família na situação em que pelo menos um, seja menor de 18 anos”, disse o Juiz, para depois acreditar que “para a materialização dos objectivos estabelecido na Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, requerer-se o envolvimento de toda a sociedade, o mesmo que dizer que esta é uma guerra sem quartel”.

Por sua vez, o Procurador-chefe Provincial, Ribeiro Cuna, disse ser evidente que tratando-se de uma ferramenta legislativa nova ao dispor do judiciário e de outros sectores do estado com atribuições na defesa dos direitos da criança a exemplo da Polícia da República de Moçambique, o sector de Género Criança e Acção Social, assim como a Sociedade Civil e as Organizações não-governamentais, a sua efectiva implementação, passa pela sua socialização e a correcta interpretação, como constitui uma dos objectivos do seminário.

“Este seminário, constitui para o efeito, uma singular oportunidade tendo em conta o carácter heterogéneo dos respectivos participantes pois tal propicia por um lado, a real possibilidade de partilha de percepções em diversos ângulos, e por outro, sobre os mecanismos de articulação e coordenação institucional na medida em que para além da mera interpretação e aplicação correctas desta lei” disse o Procurador.

Importa referir que Moçambique ocupa o Décimo lugar a nível mundial, na prevalência das Uniões Prematuras em que 14% (catorze por cento) das mulheres entre 20 e 24 (vinte e vinte e quatro) anos de idade, casaram dos 15 (quinze) anos de idade, 48% (quarenta e oito por cento), casaram antes dos 18 (dezoito) anos de idade. (Alfredo Célia)

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