Redução do valor do FCA provoca crise salarial na Ilha de Moçambique

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Ilha de Moçambique (IKWELI) – Os 250 (duzentos e cinquenta) funcionários e agentes do estado ao serviço do conselho autárquico da Ilha de Moçambique, no norte do país, estão há dois meses que não auferem os seus salários, em consequência da redução do valor do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) canalizada pelo governo central.

De acordo com o porta-voz da edilidade da primeira capital do país, Erula Atumane, estão na mesma situação da falta de pagamentos de ordenados, pelo mesmo período, os mais de 120 cidadãos que cooperam com o sector de apoio, destacadamente na limpeza de praias e ruas.

“O cenário está cada vez mais a mudar, por isso uma das dificuldades que estamos a observar, actualmente, tem a ver com a redução dos orçamentos por parte do governo central. Inicialmente, em 2019 e os anos anteriores, o orçamento alocado, principalmente para o funcionamento e o pagamento dos salários dos funcionários, era de 32,000,000.00Mt (trinta e dois milhões de meticais) na totalidade, que eram repartidos 2,700,000.00Mt (dois milhões e setecentos mil meticais) por cada mês. Agora, desde 2020 que os 32,000,000.00Mt veio se reduzir para 21,000,000.00Mt (vinte e um milhões de meticais), estes que devem ser destinados para o pagamento de salários, o que leva a diminuição para 1,800,000.00Mt (um milhão e oitocentos mil meticais)”, aponta Erula Atumane que, também, é vereador do pelouro de Finanças na maior autarquia turística do norte do país, desabafando que “isto é uma grande penalização para o município, porque com 1,800,000.00Mt não é possível cobrir com as despesas com o pessoal”.

Segundo a nossa fonte, a edilidade necessita, mensalmente, de 1,953,712.00Mt (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze meticais) para cobrir com os salários.

Perguntamos ao vereador Erula qual tem sido a articulação para suprir a situação, ao que respondeu que “não temos tido articulações assim com bons sucessos. Agora que estou a falar estamos há dois meses que não estamos a conseguir articular um certo valor para tentar compensar este deficit”.

Por outro lado, o nosso interlocutor revela que “na verdade, nas contas existe dinheiro, só que mesmo assim não estamos a conseguir criar mecanismos para podermos pagar. Se formos a pagar agora um grupo vai receber e outro não, o que não fica bom, ao que “para tentarmos reverter o cenário, submetemos algumas reclamações as autoridades competentes”.

Outra queixa em relação ao FCA apresentada pela edilidade da Ilha é que mesmo o valor tendo sido reduzido “não é canalizado atempadamente. Por exemplo, no mês do Fevereiro estivemos à espera da canalização deste dinheiro para podermos, também, pagar os salários a tempo, mas veio a entrar no dia 10 de Março, e isso em criado vários constrangimentos para os colegas funcionários”.

Ao nível local, Erula Atumane diz que a capacidade de colecta de receitas ronda em torno de 300,000.00Mt (trezentos mil meticais ao mês), e o que o mesmo valor é aplicado nas despesas correntes, como é o caso de abastecimento de combustível dos meios circulantes que se dedicam a recolha dos 3 mil metros cúbicos de resíduos sólidos produzidos mensalmente, bem como o pagamento de energia eléctrica as instituições da autarquia. (Aunício da Silva)

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