Nampula (IKWELI) – Formandos e formadores do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga, localizado na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, ressentem-se da suspensão das actividades do estabelecimento de ensino, ordenado pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).
Segundo apurou o Ikweli, a direcção da mesma ainda não emitiu alguma informação clara e esclarecedora, ao que os utentes desconhecem o seu futuro académico na instituição.
O encerramento temporário do Instituto Muniga resulta da não apresentação de documentos que provam a legalidade, com destaque para o alvará solicitado pelos inspectores da INAE e o crime de desobediência ao se retirar do edifício o termo de encerramento, depois de os inspectores colarem no passado dia 5 de Maio em curso.
Contudo, para abrandar o ânimo dos formandos, a direcção do instituto informou que estes deviam permanecer em casa, alegadamente, porque a instituição foi encerrada por não cumprir escrupulosamente as medidas de prevenção da covid-19, nomeadamente, não uso de máscara, a higienização no recinto e nas salas de aula e o distanciamento físico entre os formandos, factos considerados enganosos por alguns alunos do Muniga.
“Recebemos informações na quarta-feira passada (5/05), dando conta que as aulas seriam interrompidas devido a falta de desinfectantes nas salas de aulas, e o não uso de máscara de protecção facial, razão pela qual a direcção orientou que ficássemos em casa no período de uma semana enquanto se faz a limpeza do estabelecimento”, contou ao Ikweli um estudante da instituição, prosseguindo que “já passa mais de uma semana e não recebemos nenhuma informação referente a retoma das aulas naquela escola de formação de professores”.
Os formandos estão, devidamente, identificados, mas para a sua protecção omitimos as identidades.
De acordo com este formando, a justificação da direcção é literalmente superficial, uma vez que os motivos do encerramento da instituição são conhecidos por muitos. Até porque no domingo (9/05), segundo ele, haviam comunicado, através da plataforma digital que na semana passada os formandos retomariam às aulas, o que não aconteceu.
“É lamentável o que está a acontecer, para além de enganarem a Inspecção Nacional das Actividades Económicas de que tinham alvará, também, estão a enganar os formandos ao alegarem o coronavírus como causa do encerramento da instituição. Sentimos bastante, porque os nossos pais e encarregados de educação estão a gastar dinheiro para uma coisa de nada, não sabemos qual é o nosso rumo daqui para diante”, comentou uma outra formanda.
Dentre várias fontes entrevistadas pelo Ikweli, encontramos uma que disse não ter informado aos pais sobre o encerramento, com o risco de aumentar o ressentimento, uma vez que eles gastaram dinheiro para o seu ingresso. Para esta formanda, a direcção do instituto garantiu que os estudantes deviam esperar porque uma equipa da saúde dirigir-se-ia ao local para efeitos de protocolo sanitário.
“Quando eu entrava neste instituto estava confiante de que depois de três anos seria uma professora, pelo menos formada. O edifício do instituto comoveu-me, até que não pensei duas vezes para me inscrever. Porém, com esta situação fico preocupada e sem norte, sobre como é que continuarei com os meus estudos, visto que é tarde, perdi tempo de concorrer nos outros institutos. Não sei como me projectar para o futuro. Perdi norte”, disse a nossa interlocutora.
Formadores sem ordenados há três meses
Tal como os formandos, os formadores do instituto não foram informados do encerramento da instituição onde leccionam, outros ainda tomaram conhecimento através dos seus estudantes que ligavam, telefonicamente, para saber qual seria o passo a seguir depois do encerramento.
Sem gravarem a entrevista, alguns formadores lamentam pelo sucedido e preocupados de como o assunto é gerido pela direcção da instituição que nem satisfaz aos estudantes e os respectivos formadores, situação que, nalgum momento, traz receio nos formadores por serem conectados no acto.
“Eu que sou formador nem sabia do encerramento, apenas tomei conhecimento quando uma estudante ligou a perguntar como seria o processo de entrega dos testes que mandei fazer, uma vez que havia sido encerramento temporariamente. Quando procurei me informar disso, a instituição garantiu que ia reabrir, o que deviam fazer era garantir o cumprimento das medidas de prevenção da covid-19”, disse um formador entrevistado pelo Ikweli, confirmando que está há três meses sem auferir os seus ordenados.
“Por aula, a gente recebe 200,00Mt (duzentos meticais), quem concordou com isso assinou o contrato, outros ainda não assinaram devido a redução do pagamento. Então, em Outubro do ano passado, 2020, pediram que enviássemos os nossos números de conta bancária e fizemo-lo, só que uma semana depois disseram que tínhamos de abrir novas contas bancárias no Standard Bank, de forma a tornar fácil o pagamento salarial e, infelizmente, poucos auferiram os seus ordenados”, contou um outro formador entrevistado pelo Ikweli.
As nossas fontes contabilizam o total de três meses que estão sem salários, nomeadamente, Outubro do ano passado, Fevereiro (altura em que controlaram os exames e correção) e Abril do presente ano.
Entretanto, quando exigem o pagamento, a direcção alega que perdeu os dados da efectividade por isso não havia como pagar.
Associado a isto, segundo apuramos, a direcção do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga cobrou, desde o início do processo de inscrição, uma quantia de pouco mais de mil meticais para cada estudante, alegadamente destinada ao pagamento de uniforme escolar, sem contar com cerca de 3.000,00 (três mil meticais) que é da mensalidade estipulada pela instituição.
Direcção fechada em copas
No entanto, dirigimo-nos ao estabelecimento para colher o contraditório, o que redundou ao fracasso, o guarda da instituição disse ao nosso repórter que ninguém lhe podia atender, o director estava doente, tendo depois trancado a porta para impedir a entrada.
Seguidamente, tentamos por outras vias e através de fontes fidedignas sabemos que até este momento a instituição não apresentou o documento exigido pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), em Nampula, e permanecem no silêncio, apenas dando informação de que o estabelecimento foi encerrado pelo não cumprimento das medidas de prevenção da covid-19.
O Ikweli contactou telefonicamente o senhor Faruque, que assume a responsabilidade de porta-voz do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga, e em conversa ele respondeu que “fica muito difícil reagir enquanto vocês já fizeram o jornal. Jornal Ikweli já fez o jornal e mandou”, mesmo assim “ainda não estamos nas telas para falar, estamos a nos organizar para resolver o recomendado e nem sei o que está a acontecer, isso é com o chefe do instituto”.
Quando questionado sobre a possibilidade de ter entrevista com o chefe máximo da instituição, o senhor Faruque retorquiu que “falar com o chefe vai ser muito difícil. De facto, o chefe está muito frustrado convosco do jornal Ikweli, da forma como vocês comportaram-se. Mas, actualmente, ele está atrás desses assuntos”. Todavia, “ele está abatido, mesmo para comunicar connosco fica difícil, tensão já subiu, está com problemas de tensão desde aquele dia da publicação, não está fácil”.
Na manhã desta terça-feira (18) contactamos o delegado da Inspecção Nacional das Actividades Económica (INAE), em Nampula, Hélio Rareque, que confirmou que o instituto foi notificado e não compareceu. Ademais, não apresentou a documentação exigida que prova a sua legalidade para o funcionamento.
Porquanto, “enquanto não nos apresentar a documentação o instituto não vai ser reaberto. O que acontece é que há muita desinformação sobre o encerramento nas redes sociais, nós vimos e ouvimos que o instituto foi encerrado por não cumprimento das medidas de prevenção da covid-19, mas no início dissemos que o Instituto foi encerrado porque não nos apresentou o documento que autoriza leccionar, a formar professores e essa documentação ainda nãos nos foi apresentada”.
O encerramento do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga é sustentado pelo director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em Nampula, Nguma Geraldo, que afirma categoricamente que “eles não farão apresentação de nenhum documento porque não têm”.
Para Nguma Geraldo “aquele instituto é pirata, não tem autorização para o funcionamento. Eles têm um processo a correr de solicitação de legalização, este processo tem seus trâmites legais e estão a solicitar desde o ano passado, e nós estamos a dizer para eles que aquele instituto não está em condições para que seja um instituto de formação de professores. Dissemos para eles melhorarem alguns aspectos que entram em conformidade com a lei, mas eles abriram”.
“Um instituto que abre daquele jeito não é da nossa competência mandar encerrar e nem é da nossa competência fazer com que ele pague os prejuízos que criou aos cidadãos que eles foram extorquindo. Para nós, isto é uma extorsão e hoje, os que se sentirem lesados, podem ir queixar aonde eles quiserem, as pessoas que comprometeram-se em trabalhar com eles vão responder por isso”, concluiu o director Geraldo. (Esmeraldo Boquisse)
