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Instituto de Bolsas de Estudo afina mecanismos de cooperação com Argélia

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Instituto de Bolsas de Estudo afina mecanismos de cooperação com Argélia

Maputo (IKWELI) – Uma delegação do Instituto de Bolsas de Estudos (IBE) encontra-se na Argélia desde o dia 4 do corrente mês de Dezembro, onde se inteira da vida dos bolseiros moçambicanos naquele país, bem como procura consolidar os mecanismos de articulação entres os intervenientes da cadeia de gestão financeira das bolsas de estudos.

Uma nota do IBE recebida no Ikweli aponta que, para além da directora geral da instituição, Carla Maria Elias Caomba, também, seguiram para aquele país a directora nacional adjunta de Planificação, Estatística e Cooperação, Rachida Mamade, o chefe do Departamento de Bolsas, Le dos Santos Salia e o chefe do departamento de Administração e Finanças, Ermenegildo Xavier.

A visita de 7 dias consistirá em encontros com as Instituições de Ensino Superior que acolhem os estudantes, encontros com estudantes bolseiros e trabalhos de visita de campo às Universidades que aconhem os estudantes, entidades Governamentais Argelinas, incluindo a sua congênere  daquele País, para troca de experiência.

Ainda em Argel, a delegação que está sendo liderado pelo embaixador moçambicano naquele país, Carvalho Muaria, irá participar na Conferência Africana de Start Ups a ter lugar de 05-07 de Dezembro.

As bolsas de estudo atribuídas para a Argélia obedecem aos cursos prioritários definidos pelo Governo Moçambicano que são na sua maioria engenharias e medicina e são oferecidas para frequência de licenciatura, porém, os estudantes depois de concluir este nível têm solicitado ao IBE, IP autorização para prosseguir o nível de mestrado. (Redação)

INAE “caça” ovos contrabandeados nas ruas de Nampula

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INAE “caça” ovos contrabandeados nas ruas de Nampula

Nampula (IKWELI) – A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), em Nampula, está a fiscalizar e apreender quantidades significativas de ovos importados pelos revendedores à grosso naquela região, sob alegação de estar a combater o contrabando deste produto de primeira necessidade.

Entretanto, integram a operação equipa a empresa produtora nacional de ovos que denunciou o esquema de contrabando do produto.

A denúncia apontou directamente os revendedores que recorrem à vizinha República do Malawi como os que protagonizam o contrabando, o traz prejuízos económicos às empresas internas que, segundo se justifica, somam avultados prejuízos.

“Infelizmente constatamos, de facto, quando estávamos a visitar a empresa, o contrabando de ovos. Temos muito ovo que vem da República do Malawi a ser vendido nos vários supermercados da nossa cidade e é um ovo que não está em condições para o consumo humano. É um ovo deteriorado, está a ser vendido a preço baixo em relação ao que é produzido naquela unidade fabril. O que nós recomendamos as Actividades Económicas é começarmos a verificar em todos os supermercados a proveniência do ovo, porque de acordo com as informações são quantidades enormes de ovo que já foi introduzido de forma fraudulenta. Então vamos cerrar as fileiras e continuar a trabalhar para que não se continue a importar o ovo que foge ao fisco”, decidiu o governador saindo de uma das unidades de produção.

Dito e feito, no último fim-de-semana a INAE acompanhada por colaboradores da empresa denunciante fez-se aos revendedores de ovo na urbe, concretamente ao longo das Avenidas Paulo Samuel Kankhomba e a rua de Monomotapa, maiores centros de venda de ovo, onde fiscalizou o negócio. O trabalho não terminou por ali, nesta segunda-feira, a mesma equipa voltou aos locais depois de exigir documentação de importação, alvará e a factura de importação.

Na ocasião, constatamos que uma mulher, dos dois colaboradores da empresa denunciante, trazia consigo livro de facturas da sua empresa, onde fazia registo de qualquer declaração dos gestores dos estabelecimentos que importam o ovo do Malawi. Outrossim, foi a referida empresa produtora que em alguns estabelecimentos fiscalizados criou condições para a compra de cadeados para trancar os armazéns, facto que despertou atenção dos visados e que consideram o acto (encomenda).

Outra nota que tomamos conhecimento no local é que os dois colaboradores [que não soubemos a sua ocupação] alugaram uma viatura de marca Canter para transportar a quantidade não especificada de produto apreendido, para depois descarregar num dos armazéns desta empresa no bairro de Namicopo, nos arredores da cidade de Nampula.

E porque a acção não foi bem coordenada, mesmo depois de solicitar a presença da Imprensa, os inspectores destacados para a operação recusaram-se a dar informe sobre o trabalho, com o receio de consequências futuras devido a presença de um dos concorrentes no negócio de ovo nesta parcela.

Foi por esta dificuldade que contactamos o delegado provincial da INAE que, quando questionado sobre a razão da empresa produtora de ovos integrar a equipa de fiscalização, este respondeu que foi no âmbito da parceria para o fornecimento de viatura que poderia transportar o produto apreendido.

Enfim, volvidos 24 horas depois da apreensão e até o fecho desta edição, a INAE não veio ao público para dar informe da operação, sobretudo, as quantidades de ovo apreendido e supostamente contrabandeado. (Esmeraldo Boquisse)

Adriano Nuvunga é uma das 100 personalidades africanas mais influentes

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Adriano Nuvunga é uma das 100 personalidades africanas mais influentes

Maputo (IKWELI) – O Prof Adriano Nuvunga, Director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD),faz parte da lista das 100 personalidades africanas mais influentes no ano de 2022.

Elaborada pela revista NewAfrican, uma publicação fundada em 1966, a lista dos homens e mulheres mais influentes de África integra políticos, empresários, activistas sociais, defensores de direitos humanos e artistas.

A publicação destaca que o Prof Adriano Nuvunga é um activista social que se destacou na luta contra corrupção em Moçambique e actualmente lidera o CDD, uma organização com foco na democracia, juventude, liderança transformacional e desenvolvimento.

Doutor em Ciência Política e Mestre em Estudos do Desenvolvimento pela Universidade de Rotterdam, na Holanda, Adriano Nuvunga é um estudioso e proeminente activista. Publicou extensivamente no campo da governação política, governação dos recursos naturais e eleições em Moçambique. Nuvunga foi Diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) durante seis (06) anos e actualmente é Director Executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

Antes de liderar o trabalho anti-corrupção em Moçambique, Nuvunga liderou vários programas de desenvolvimento no campo da descentralização e governação local e democratização. O Prof. Nuvunga ensina Ciência Política e Governação na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo. Preside à Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos e é o Vice-Presidente da Rede de Defensores da África Austral. (Redação)

Instituições públicas devedoras do FIPAG poderão ficar sem água

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Instituições públicas devedoras do FIPAG poderão ficar sem água

Maputo (IKWELI) – O ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita exige ao Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) a cobrança de dívidas aos consumidores.

Esta exigência deverá afectar, maioritariamente, instituições públicas, que é o grosso dos devedores da empresa. No norte de Moçambique, onde o FIPAG gere vários sistemas de abastecimento do precioso líquido, há avultadas somas monetárias em dívida que os consumidores institucionais não pagam, e esta medida ao ser concretizada poderá deixar as mesmas sem água.

No entender de Mesquita, o FIPAG deve actuar como empresa geradora de lucros, e não como uma missão de caridade, podendo assim garantir a sua sustentabilidade, bem como uma melhor e maior prestação de serviços aos clientes.

Carlos Mesquita falava segunda-feira, 5 de Dezembro, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da Reunião Nacional de Balanço e Planificação 2022-2023 do FIPAG. Com a duração de dois dias, o encontro decorre sob o lema “Segunda Geração do Quadro de Gestão Delegada: Visão Estratégica face à Consolidação e Transformação Institucional”. (Redação)

Nelson Santos já não é Axinene

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Nelson Santos já não é Axinene

Nampula (IKWELI) – O Ferroviário de Nampula derrotou no passado sábado (3) a equipa da Liga Desportiva de Maputo por 0-3, no arranque da última jornada do campeonato nacional da primeira divisão, o Moçambola deste ano.

Os golos dos chamados axinenes de Nampula foram apontados pelos experientes Mário Sinamunda e Isac de Carvalho, numa partida disputada na casa da Liga Desportiva de Maputo, de Dário Monteiro.

Na mesma tarde em que os atletas empreendiam o seu esforço que culminou na conquista dos três pontos, a Liga Moçambicana de Futebol decidiu, também, atribuir derrota a Associação Black Bulls por uso irregular de jogadores estrangeiros na partida da 20ª jornada que disputou com os locomotivas de Nampula. Assim, numa única tarde o Ferroviário de Nampula somou seis pontos, garantindo de maneira definitiva o terceiro lugar da presente edição do Moçambola, com 38 pontos, com um total de 11 vitórias, 5 empates, 6 derrotas, 24 golos marcados e 21 sofridos.

Trata-se da melhor prestação do Ferroviário de Nampula nas últimas sete épocas futebolísticas, dado que só em 2014 foi a última vez que a equipa esteve nos lugares de pódio, um inesquecível segundo lugar.

A vitória do último sábado representa uma despedida de ouro do técnico português no comando do Ferroviário de Nampula, Nelson Santos, bem como os demais jogadores que compunham o plantel deste ano, porque a direcção locomotiva não renovou contrato com o treinador, apesar de ter sido uma época bem conseguida, na visão de alguns desportistas.

Nossas fontes anónimas, fortemente ligadas ao clube dos Axinenes de Nampula, revelaram-nos que, apesar dos resultados positivos conseguidos no elenco de Santos, sobretudo nos jogos caseiros, o treinador não mantinha boas relações com alguns membros de direcção do clube.

Segundo nossas fontes, parte dos dirigentes do clube locomotiva se sentia desrespeitado pelo mister Nelson Santos, com a sua forma de falar perante aos “makholos” (superiores) do Ferroviário.

“Muitos da direcção choram por causa do mister. Ele quando fala, quando toma as suas decisões, não tem medo de ninguém. Então, isso é que levou ao mister a não renovar”, confidenciou-nos a nossa fonte, para quem “até aqueles problemas levantados sobre ilegalidade laboral dele aqui em Moçambique, foram alguns dirigentes descontentes que estiveram em frente do processo. Ali tem pessoas com quem o mister se meteu, mas que não devia se meter, são os mesmos que agitaram isso tudo”, acrescentou.

Não há dúvidas que o mister Santos já estava tendo o maior pelo clube e pela cidade de Nampula, por isso, em conformidade com a nossa fonte, o treinador chegou de implorar a direcção para que renovasse o seu contrato e na sequência, estaria disposto a reduzir até algumas regalias dentro da agremiação, o que foi multiplicado a zero.

A insatisfação do mister Nelson Santos foi visível no penúltimo dia de treinos para o embate com a Liga, ao não aceitar conceder entrevista aos órgãos de comunicação sediados na cidade de Nampula, o que não era comum nos dias anteriores. “Eu não vou falar mais, podem falar com o Payo”, disse o mister Santos, o qual depois de alguns abraços de despedida com alguns jornalistas em Nampula frisou que “vou, mas volto a jogar neste campo”, um sinal inequívoco de que timoneiro estará vinculado em algum emblema nacional

O mister merecia outra oportunidade

A notícia da não renovação do contrato com o técnico Nelson Santos acolheu de surpresa alguns jogadores do clube. Para eles, o treinador merecia continuar com o projecto do clube, tendo em conta o terceiro lugar conseguido nesta época.

“O mister Nelson é aquele que todos nós conhecemos, é muito exigente e a exigência dele faz dele um treinador fantástico, porque muitas vezes em Moçambique temos o hábito de dormir na sombra da bananeira, e o mister Nelson é alguém que não te deixa dormir e isso faz de ti o melhor jogador, eu gosto de trabalhar com o mister Nelson”, disse Isac de Carvalho, atleta do Ferroviário de Nampula.

“Agora é uma pena, acredito que ele não vai continuar, por isso desejar boa sorte a ele, boa sorte ao clube, boa sorte a todos atletas que souberam dignificar as cores do Ferroviário de Nampula”, referiu, prosseguindo que “eu acredito que o resultado final, conseguimos segurar o terceiro lugar é um resultado, não diria excelente, mas é bom para a província porque estamos no pódio, acredito que o trabalho dele, nessa perspectiva foi bem feito e quem tem um trabalho bem feito, deve merecer essa oportunidade de continuar, mas cada um pensa o que quer, eu apenas doou a minha opinião”, precisou o futebolista.

A mesma opinião foi manifestada por Payo, que desde ano passado foi adjunto técnico de Nelson Santos, “os resultados dizem tudo”, disse Payo Amarchande.

Refira-se que Nelson Santos chegou no Ferroviário de Nampula através a convite da direcção cessante, para suceder a Chaquir Bemat, com vista a inversão dos maus resultados que a equipa ia registado nas primeiras jornadas do Moçambola de 2021. Com o português no comando, os axinenes de Nampula conseguiram garantir a manutenção na prova, ao ocupar o 10º lugar na tabela classificativa, com um total de 31 pontos. (Constantino Henriques)

Preciosa: mulher lésbica que luta contra a depressão devido a discriminação em Nacala

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Preciosa: mulher lésbica que luta contra a depressão devido a discriminação em Nacala

Nampula (IKWELI) – Preciosa da Berta Hilário Chapala, de 20 anos de idade, é uma mulher lésbica que, todos os dias, luta contra a depressão gerada pelo estigma e discriminação em virtude de ter assumido, publicamente, a sua orientação sexual na cidade portuária de Nacala, província de Nampula.

A nossa entrevistada diz que descobriu que era lésbica há três anos, numa altura em que acabava de nascer o seu filho fruto de uma relação ingloriosa. Desde então revelou-se para a sociedade que era lésbica.

As pessoas mais próximas, como é o caso de amigos, irmãos e a própria mãe, receberam a informação e compreenderam a posição da Preciosa, porém, o que incomoda a ela é o facto de ela ter nascido uma criança sendo lésbica.

Surgem questionamentos que incomodam, mas uma e outra vez ela tenta responder. Na maioria das vezes prefere ignorar, pois entende que algumas pessoas perguntam somente para provocar.

“É um desafio ter que enfrentar as perguntas de forma recorrente. Fico feliz por ter as pessoas mais próximas que me aceitam e convivem assim como sou. Excepto o mau pai, que não vive connosco faz muito tempo, depois da separação com a minha mãe”, disse Preciosa.

A interlocutora demonstra receio de enfrentar uma conversa com o pai para revelar a sua orientação sexual, pois o progenitor é um cristão conservador dos princípios bíblicos.

Contudo, diz que respeita a opinião do pai, cujo posicionamento importa para a vida dela.

Na verdade, o maior medo é de perder a confiança e o amor do progenitor, uma vez sente-se mais aberta em frente da mãe do que do próprio pai.

Num outro desenvolvimento, Preciosa revelou que já esteve a estudar curso de Medicina numa das instituições de ensino técnico-profissional. Sentiu-se obrigada a trancar a formação para continuar no próximo ano lectivo.

É que o pai, que está a suportar as despesas da escola, ficou com as contas apertadas por estar a pagar a escola de outros dependentes. Mas a relação com os colegas da turma tornou-se mais fácil. No primeiro dia de aulas, apresentou-se como lésbica.

A turma inteira ficou admirada por causa da sua coragem de falar abertamente. Ela diz que assumiu publicamente a sua orientação sexual depois de ter percebido que naquela instituição existiam gays, lésbicas, homens trans e pessoas de outro tipo de orientação sexual, porém que são consumidas pelo tabu ou medo de sair do armário.

Neste momento, Preciosa trabalha no projecto “Stand Up”, suportado pela LAMBDA, onde ajuda outras pessoas homossexuais, através das actividades de sensibilização e apoio moral.

Sinais de estigma ou discriminação

As situações de estigma, discriminação, violência física e outras formas de hostilização constituem os principais desafios dos membros da comunidade LGBT+ ao nível da cidade de Nacala.

A nossa entrevistada não é uma excepção. Ao Ikweli fez saber que há homens que chegam perto dela e dizem “tu te tornaste lésbica porque ainda não sentiste um homem de verdade”.

Entende que, infelizmente, são pessoas que se acham superiores a ponto de influenciar a mudança da sua orientação sexual. “Alegam que no dia que eu sentir a presença de um homem de verdade, vou parar com as minhas maluquices”, acrescentou.

Referiu que há dias chegou uma mulher na casa dela e as duas permaneceram longas horas no quarto a conversar. Quando saiu para tomar banho, um dos vizinhos começou a questionar nos seguintes termos: “estás a levar a sério essas suas maluquices de lésbica?”.

Quando as pessoas fazem esse tipo de perguntas, ela só fica a rir. Considera que é perda de tempo se for a manifestar que está chateada ou nervosa, pois entende que está diante de gente ignorante.

De acordo com a mesma, outras pessoas se aproximam dela para confrontar que a orientação sexual assumida é pecado diante de Deus, mas ela não leva a sério esse tipo de provocação. É que o estigma ou a discriminação levam a depressão e abate psicológico.

“Não é fácil encarar a discriminação. Há pessoas que não sabem e manifestam-se com um olhar de desprezo. Outros até que têm conhecimento, mas continuam ignorantes. Eu passo por momentos de depressão, mas tento superar para não ficar abatida”, replicou, apontando que a influências dos elementos religiosos qua a conhecem é obstáculo. (Redaçã

Pais falsificam documentos da filha para submetê-la a união prematura em Angoche

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Pais falsificam documentos da filha para submetê-la a união prematura em Angoche

Nampula (IKWELI) – Uma menor de 15 anos de idade teve os seus documentos falsificados pelos pais para ser submetida a uma união prematura, no posto administrativo Namitória, no distrito de Angoche, província moçambicana de Nampula.

Segundo apurou o Ikweli, tudo começou quando a menor foi submetida aos ritos de iniciação há dois meses, e a sua família disse que depois que saísse daquele ritual devia se casar, ter lar e reduzir as despesas da família, e se ela resistisse seria expulsa de casa.

E porque a família tinha consciência que a menina era menor, decidiram falsificar a sua documentação para que indicasse que tinha 18 anos de idade. Assim se procedeu e a menina foi lhe arranjado o casamento com um jovem de 28 anos de idade, empregado doméstico que decidiu levar a menina para a cidade de Nampula a fim de viver e consumar o casamento.

Entretanto, depois de uma semana casados, a organização Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), em Nampula, viria a descobrir que a menina vivia numa união prematura e decidiu intervir, denunciando o caso as autoridades policiais o que culminou com a detenção do suposto marido e o encaminhamento da menor para uma instituição social na cidade de Nampula.

Em entrevista, a menina contou que a família desde vinha lhe obrigando para casar e já tinha rejeitado vários homens que lhe tinham arranjado, mas desta vez não conseguiu negar porque tinha sido ameaçada ser expulsa de casa. “Eles diziam para eu casar e ter meu lar. O homem veio me casar lá em Namitória e me trouxe aqui na cidade, não me maltratava e dizia que eu era mulher dele, mas eu não gostava dele, só que fui obrigada a casar”, referiu a menor.

No entanto, o suposto marido, cuja identidade não podemos revelar, disse que foi enganado pela família da menina ao lhe mostrar uma documentação falsa. “Esta menina foi me arranjada por um amigo na terra, porque eu lhe disse queria casar. Ele disse que havia uma menina disponível para casar e eu viajei para conhecer e casar. Quando cheguei na família dela perguntei a idade e os pais disseram que tinha 18 anos e me mostraram o documento dela que dizia que nasceu em 2002”, disse o jovem, afirmando ter conhecimentos segundo os quais casar com menor é crime e que se soubesse que era criança não casaria com ela.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que, para além de responsabilizar o suposto marido, vai igualmente responsabilizar os pais que não só serão acusados por forçar uma menor para o casamento, como também na falsificação de documentos.

Enina Tsinine, porta-voz do SERNIC em Nampula, disse que “são casos que vêm se registando com frequência na província e no país no geral, em que país quando vêm que a sua situação econômica é baixa para sustentar os filhos preferem obrigar as filhas a casarem e muita das vezes em troca de alguns bens materiais ou enriquecimento por parte da família”.

O que diz a Ophenta?

 Moçambique aprovou em 2019 a lei 19/2019, de 22 de Outubro, denominada Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que prevê aceitação do casamento a partir dos 18 anos de idade, mas ao contrário do que vem na lei vários pais ainda obrigam suas filhas menores a casarem-se.

Segundo a activista e colaboradora da Associação Moçambicana de Mulheres e de Apoio a Rapariga (Ophenta), Denardina Mussa, a situação de uniões prematuros é muito preocupante, porque constitui uma violação dos direitos humanos das raparigas. E para fazer frente ao problema continuam a apostar na sensibilização e divulgação da lei nas comunidades.

Para Denardina, o cumprimento efectivo desta lei será um grande ganho para a sociedade, uma vez que haverá meninas que poderão gozar de seus direitos sem serem obrigadas a casar para resolver problemas financeiros da família.

No entanto, a activista mostrasse satisfeita pelo facto de estarem a haver penalizações para quem casa e/ou obriga uma menor de idade casar. A título de exemplo, segundo ela é de um caso de união prematura registado no distrito de Monapo em Nampula, em que os pais da menor e o homem que havia casado a menor foram responsabilizados pela prática.

Contudo, a activista reconhece que ainda há muito por fazer para eliminar este mal social. “Aos poucos a lei tem sido implementada, mas para muitas famílias é difícil aceitar que a filha que já foi aos ritos de iniciação, e na comunidade é considerada grande, ficar sem casar, sem que os pais não tenham condições”, disse a fonte, afirmando que nesta luta contra às uniões prematuras as normas sociais constituem um dos grandes entraves. “Apesar desses desafios celebramos a existência dessa lei, porque sem ela não teríamos como lutar contra este mal e nós, como Ophenta, constituímos clubes comunitários em três postos administrativos, onde abordamos normas nocivas aos direitos humanos, além disso trabalhamos com matronas que são conselheiras dos ritos de iniciação para melhorarem os conteúdos transmitidos as meninas”.

Importa referir que, até o primeiro semestre deste ano, a província de Nampula resgatou de uniões prematuras cerca de 90 meninas. (Adina Sualehe)

Religiões ainda estão a dificultar exercício pleno das actividades da LAMBDA na cidade de Nacala

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Religiões ainda estão a dificultar exercício pleno das actividades da LAMBDA na cidade de Nacala

Nacala (IKWELI) – A Lambda, na cidade portuária de Nacala, está a queixar-se de estar a enfrentar enormes dificuldades para a divulgação efectiva das suas actividades de campo, exactamente quando se fala da sensibilização comunitária.

Em causa estão os factores religiosos, neste caso a religião muçulmana, cujos seguidores ainda consideram a homossexualidade “um bicho de sete cabeças”, sendo que, esta atitude impede a compreensão efectiva e respectivo respeito dos direitos humanos da comunidade LGBT.

A supervisora de campo do projecto “Stand Up” para a LAMBDA ao nível de Nacala, Teresa Figueiredo, diz que várias iniciativas têm sido desenvolvidas, mas a religião constitui ainda principal obstáculo para o sucesso das actividades de divulgação dos objectivos da organização e de sensibilização dos residentes locais.

Defende que os trabalhos da organização pretendem a ajudar os cidadãos a compreender a necessidade de respeitar os direitos humanos.

“Abordar as actividades da LAMBDA para a sociedade de Nacala é um desafio. Lidamos com pessoas de diferentes tipos de comportamentos, mas os membros da comunidade LGBT+, queixou-se, mas mesmo assim considera haver ganhos”, disse a fonte.

A responsável da LAMBDA, também, queixa-se de desconsideração nas unidades sanitárias, por isso também há campanhas específicas nesses locais.

“Os trabalhos decorrem nas unidades sanitárias, onde os homossexuais queixam-se de mau atendimento por causa da orientação sexual”, explica, destacando o facto de um homem gay que vai ao hospital apresentar fissuras no ânus, o que acontece é que ao invés de tratar o problema de saúde que o paciente apresenta, os técnicos limitam-se a perguntar as causas de escolher uma orientação sexual diferente. Outros profissionais da saúde desencorajam a prática do sexo anal como forma de evitar esse tipo de doença”.

Para inverter a situação, aquela organização, para salvaguardar os direitos das pessoas LGBT+, assegura que alguns hospitais em Nacala têm técnicos específicos treinados em matérias de como receber e atender os membros da comunidade LGBT+, só que muitas das vezes não coincidem com os pacientes, daí que “qualquer palavra mal colocada constitui uma ofensa”, observou a fonte.

Igualmente, foram treinados membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), o que está a resultar no melhor atendimento”, anotou. Contudo, “há desafios que precisam ser ultrapassados. Por exemplo, há agentes da corporação que sabem da existência da comunidade LGBT+, porém chegam a agir por ignorância”, por isso, Teresa defende ajuste no que diz respeito a personalidade dos trabalhadores de cada instituição que lida com aquele grupo social.

Propõe ainda que a solução “consiste em promover treinamentos destinados aos técnicos das instituições que são nossos parceiros, desde a Saúde e a Polícia, que exercem a função de elo de ligação das nossas actividades”, ao mesmo tempo que a organização defende uma igualdade no tratamento quando buscam os serviços dos referidos sectores.

A LAMBDA é uma organização que defende os direitos das minorias sexuais. Para o efeito, aquela instituição está a desenvolver iniciativas para salvaguardar a integridade física, sanitária e moral dos membros da comunidade LGBT+. (Redação)

Moçambique: Pessoas com deficiência sentem os seus direitos humanos ignorados

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Moçambique: Pessoas com deficiência sentem os seus direitos humanos ignorados

Maputo (IKWELI) – O Fórum das Associação Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) considera que os direitos humanos dos seus associados são pouco valorizados no país, quando comparados com outros grupos especiais, e não só, da sociedade.

O Estado Moçambicano ractificou, em 2012, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o mais importante dos tratados internacionais que tem em vista assumir o compromisso de respeitar, cumprir e fazer cumprir todos os direitos nela previstos. Em 2021, a Assembleia da República aprovou a resolução de ractificação do Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos dos Homens e dos Povos relativo aos direitos das pessoas com deficiência em África. Apesar desses dois marcos, o FAMOD sente que os seus membros são excluídos do acesso dos direitos humanos que para as demais pessoas são dados como garantidos.

De acordo com o presidente do FAMOD, Cantol Pondja, a Convenção e Protocolo Africano obriga os Estados a tomarem uma direcção contrária ao que a sociedade assumia como normal, como é ocaso da restrição de capacidade jurídica por interdição, a educação de crianças com deficiência em ambientes separados das demais, a limitação do direito ao voto e ao voto secreto por causa de deficiência e o uso de linguagem e práticas degradantes contra pessoas com albinismo.

“Estou a falar de pessoas com deficiência psicossocial que são proibidas de votar, proibidos de casar estou a falar do acesso de educação de qualidade, estou a falar da acessibilidade, estou a falar dos transportes, estou a falar de todos aqueles que são os direitos que as pessoas com deficiência constituem ainda uma violação para que eles não possam participar ativamente. Então, nesta data, estamos muito felizes porque é um dia de festa, mas não vamos deixar de mencionar aquilo que são os obstáculos, que são as barreiras que prejudicam a vida das pessoas com deficiência”, afirmou.

Pondja acrescentou ainda que, apesar do contínuo reforço dos compromissos internacionais, este pressuposto ainda não começou a ser observado de forma sistemática. Por isso, continuam a conviver no quadro jurídico e político nacional, normas e legislação contraditória em relação aos padrões de direitos humanos assumidos pelo estado em relação a direitos das pessoas com deficiência.

“A inclusão está, gradualmente, a efectivar-se, mas ainda persistem atitudes discriminatórias e exclusão por causa da sua deficiência”, lamentou Pondja.

Cantol Pondja falava a margem das comemorações do dia internacional das pessoas com deficiência, celebrado anualmente a 03 de Dezembro. Com vista a celebrar a data, o FAMOD e parceiros adoptaram o lema, “Por uma lei que reconheça e efetive os direitos das pessoas com deficiência”, o qual visa reforçar a mensagem de advocacia à volta da Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por outro lado, O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, garantiu que irá continuar a trabalhar para que a lei da pessoa com deficiência no país seja aprovada, pois a observância dos direitos humanos a essa camada social ainda é um desafio.

“Ainda não temos uma lei específica de promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência. Acompanhamos com satisfação a aprovação da proposta da lei de promoção e protecção das pessoas com deficiência pelo conselho de Ministros, estamos convictos que, brevemente, estará na Assembleia da República para a sua aprovação. Porém, continuamos preocupados com o fraco alinhamento que a proposta apresenta em relação aos padrões internacionais nesta área.  A CNDH continuará ao nível da Assembleia da República, com as suas acções de advocacia, para que o alinhamento da futura lei aos padrões internacionais em vigor seja actual”, afirmou Bitone.

O Censo Nacional de 2017, indica que há mais de sete mil pessoas com deficiência no país. Um número que incluí adolescentes e jovens, onde a maioria vive em áreas rurais, onde os níveis de pobreza são altos e a saúde, educação e serviços relacionados podem ser escassos, tornando-os entre os mais pobres e mais vulneráveis a sociedade.

Importa lembrar que o dia internacional das pessoas com deficiência foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas.  Segundo um relatório divulgado em 2018, pela Organização Mundial da Saúde, em todo mundo existem mais de um bilhão de pessoas vive com alguma forma de deficiência. (Ângela da Fonseca)

Moma conta com uma Youth Hub para o empoderamento de jovens para a promoção da paz e desenvolvimento local

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Moma conta com uma Youth Hub para o empoderamento de jovens para a promoção da paz e desenvolvimento local

Nampula (IKWELI) – O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) realizou, entre os dias 7 e 11 de Novembro, a formação de 30 jovens do Youth Hub de Moma, no âmbito do Programa Coesão Social no Norte de Moçambique.

Os jovens foram treinados em cinco competências, nomeadamente “engajamento Cívico, Resolução de Conflitos e Negociação, Liderança, Habilidades do Século XXI e Empreendedorismo e Projectos de Desenvolvimento Comunitário”.

A abertura oficial da formação foi dirigida pelo Secretário Permanente do distrito de Moma, João Bento Zampula, e contou com a participação da representação dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e dos Serviços Distritais de Actividades Económicas. Na sua intervenção, o Secretário Permanente enfatizou a importância de capacitar e empoderar os jovens, tendo igualmente encorajado o associativismo como um mecanismo de participação na governação local. No contexto dos desafios colocados pelo extremismo violento que assola a província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, o dirigente alertou que os jovens devem se distanciar de movimentos que não estão preocupados com o bem-estar da juventude. Trata-se de movimentos que se aproveitam das fragilidades dos jovens, sobretudo a falta de ocupação e o desemprego.

João Zampula, SP de Moma

Para Judity Romola, dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Moma, o desenvolvimento de Moçambique deve estar alicerçado na força dos jovens. Os jovens beneficiários da formação devem ser capazes de transmitir os conhecimentos adquiridos para outros jovens.

Assma frequenta a 11ª classe na Escola Secundária de Moma. Para ela, a formação foi bastante importante porque aprendeu muito sobre os direitos dos jovens. Ficou bastante impressionada com os conteúdos, porque transmitiam as diversas formas de fazer mudanças positivas na sua comunidade. Embora Assma seja uma poetisa, com uma veia para intervenção social, ela não se achava capaz, antes da formação, de influenciar mudanças positivas na sua comunidade. Mas depois da formação, ela mudou a sua perspectiva. Assma identifica-se como uma activista ambiental e pretende lutar com mais afinco para a preservação do meio ambiente. Quanto aos desafios para a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão, nota que a liberdade de expressão tem sido um direito limitado, sobretudo porque os “mais velhos” tendem a negligenciar a voz dos jovens, o que os impede de opinar sobre os problemas locais e apresentar as suas propostas de solução.

Assma Alvido, formanda

Luísa Brás tem 21 anos de idade e terminou o ensino médio na Escola Secundária de Moma. Sobre a formação, ela conta que aprendeu muito, particularmente sobre a liderança. Luísa espera replicar esses conhecimentos para os outros jovens. “A ideia de que a capacidade de liderança pode ser adquirida fez com que eu ficasse cada vez mais motivada, pois achava que apenas pessoas com talentos natos de liderança podiam liderar processos de mudança”.

Luísa Brás, Formanda

O Programa Coesão Social é implementado com o apoio da Cooperação Suíça. Trata-se de uma iniciativa liderada pela sociedade civil (CDD, IESE e Fundação MASC) para fortalecer a coesão social no Norte de Moçambique. Os principais grupos-alvo são os jovens e as mulheres, vistos como “agentes de mudança” tanto individual como colectivamente. Os agentes de mudança colectiva também incluem instituições públicas que têm interesse, capacidade e ideias para contribuir para a inclusão económica, política e social, melhorar a capacidade de resposta do Estado e a prestação de serviços. (Américo Maluana, colaboração)

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