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Ainda sobre a “guerra” dos ovos na cidade de Nampula: Governo não consegue provar que ovo importado do Malawi é contrabandeado

Nampula (IKWELI) – O director do Serviço Provincial de Actividades Económicas (SPAE) de Nampula, Jaime Chissico, disse que a suspeita que ditou a apreensão, pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), do ovo importado do vizinho Malawi que era vendido a preço acessível na cidade de Nampula pode não constituir verdade.

Na última sexta-feira (16), sensibilizado com a situação, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado reuniu com as partes interessadas, de forma a corrigir o erro do Conselho Executivo Provincial que fez com que o ovo chegasse a custar perto dos 400,00Mt (Quatrocentos meticais).

Segundo Chissico, a Novos Horizontes, empresa produtora de ovos em Nampula, queixava-se do contrabando do mesmo produto, “mas, como vimos aqui, não conseguimos encontrar contrabando como tal, porque das cinco empresas que tiveram problemas, apenas uma é que não apresentou documentos. Então se não apresentou documentos nós colocamos essa empresa como suspeita e esta empresa nós vamos trata-la nos fóruns próprios. O processo está a correr nos tramites legais e o que se decidiu é que as restantes empresas, as suas mercadorias apreendidas, irá se proceder com a sua devolução, mas para isso é preciso que tenhamos alguns esclarecimentos mínimos até amanhã [sábado, 17 de Dezembro] às nove para se decidir se este produto pode ser liberado, mas em princípio o procedimento vai ser esse”.

Conta ainda Chissico que esta “guerra” é em resultado de “uma operação liderada pela INAE, em função de uma denúncia que ocorreu sobre a possibilidade de importação de ovos não obedecendo os tramites legais”, mas, “no entanto, nós estivemos reunidos aqui com sua excelência o secretário do estado e a Associação dos Importadores do Ovos reconheceram que no mercado, nos últimos dias, tem estado a operar, na nossa província, outros comerciantes que não são licenciados, que não são conhecidos por eles. E em função disto fez com que houvesse um descontrole em termos daquilo que é a entrada do ovo na nossa província, mas nós saímos desta reunião com uma satisfação para todas as partes, no sentido de que das cinco empresas que tiveram os seus produtos apreendidos nós constatamos que apenas uma dessas cinco empresas é que não tinha a documentação necessária. Então significa que apenas uma empresa é que é suspeita de contrabando e para esta empresa que não apresenta os documentos os procedimentos têm que existir. Se há multas a se pagar, porque não podemos permitir que o contrabando prevaleça”.

Chissico afirma que “a maioria das empresas que está devidamente licenciada, apresenta os documentos e, acima de tudo, comprova de que pagou os direitos aduaneiros, e as ilegalidades são de menor impacto. Estamos a falar de falta da fixação de preços e de alguma sonegação ou sobrefaturação. Aqui há uma necessidade de ponderarmos, tendo em consideração que o governo de Moçambique está a implementar um programa que é mesmo para educar aos vendedores no sentido de afixarem os preços e respeitar aquilo que é a margem de lucros que não deve ser acima de 12%. Então, saímos daqui com a percepção de que as partes se entenderam”.

Por outro lado, e para salvaguardar o sentido politicamente correcto, o director do SPAE assegurou que “em nenhum momento foi proibida a importação de ovos na província”.

Em relação a qualidade do produto, um dos pontos a que a INAE se socorria, entendendo que durante todo este período sequer conseguiu apresentar uma justificação plausível para a apreensão do produto, Jaime Chissico comentou que “aqui não entramos em questões de falta de qualidade. Nós, como Estado, emitimos uma certidão pelos serviços de veterinária que apura esta questão. Então se nós emitimos, se as empresas quando nós dissemos têm a documentação e estão legais é porquê passaram por esse todo tramite, então não podemos colocar a questão de falta de qualidade. Podemos é suspeitar esta que não tem a documentação, mas para aquelas que têm documentação não podemos colocar a questão de qualidade”.

Entretanto, as vítimas destas operações (importadores de ovo) queixam-se de um prejuízo estimado em 600.000,00Mt (seiscentos mil meticais). (Redação)

Serviços de extensão esperam aumentar em 31% o número de famílias assistidas na campanha agrária 2022/2023

Nampula (IKWELI) – Os serviços públicos de extensão agrária esperam um crescimento na ordem de 31% para as famílias integradas em cadeias de valor produtivas, durante a campanha agrária 2022/2023.

Com efeito, segundo dados do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural, Fundo Público (FAR, FP), “os serviços de extensão que chegam a 23% dos produtores, prevê a contratação de 180 extensionistas, para reforçar o exército de combate a fome, que conta actualmente com um universo de 3789 extensionistas, sendo 141 mulheres e 2648 homens”.

Na primeira quinzena do corrente mês, o FAR, FP realizou um seminário na cidade de Maputo, sobre a “Revisão Periódica de Tecnologias (REPETE) e Mostra de Ciência e Tecnologias Agraria”, onde ficou a se saber que “já teve início a preparação da terra, e em algumas regiões a sementeira, obedecendo o calendário agrícola, o qual leva em conta as mudanças climáticas”.

O referido seminário, é um evento regular de âmbito nacional, que congrega vários actores do sector agrário, quer individuais quer institucionais, sobretudo das áreas de investigação e extensão, para reflectir em conjunto sobre os pacotes tecnológicos e tecnologias em campo e constrangimentos no processo de produção agrária, visando propor soluções concretas para a sua superação.

Na ocasião, o vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze, disse que com o evento pretendia-se “assegurar a ligação da investigação-extensão-produtor, através da partilha dos pacotes tecnológicos agrários apropriados para os agricultores do sector familiar, por via da assistência técnica e extensão rural. Igualmente, pretendemos identificar as áreas de investigação de grande importância científica e com maior impacto, com vista a reforçar a adopção de tecnologias agrárias e consequentemente a garantia de um desenvolvimento sustentável”.

“A transferência de tecnologias é uma das 7 componentes estruturais de apoio à agricultura familiar do Programa Sustenta, que tem como um dos principais objectivos integrar o produtor familiar na cadeia de valor, prevendo-se que até 2024 sejam beneficiadas mais de 1 milhão de famílias a nível nacional, e para o alcance desta meta será expandida a cobertura da rede pública de extensão rural através da contratação de novos extensionistas”, explicou Banze. (Redação)

Preços de produtos de primeira necessidade começam a disparar na cidade de Nampula

Nampula (IKWELI) – Os produtores de primeira necessidade na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, começam, paulatinamente, a aumentar, mesmo diante dos apelos das autoridades governamentais para que vendedores não se aproveitem da quadra festiva do Natal e do Fim de Ano.

Manuel Rodrigues, governador de Nampula, recentemente, visitou centros comerciais e mercados para apelar aos comerciantes para que não subam os preços sem que tenham motivo que justifique a prática.

Uma semana depois desta visita, a reportagem do Ikweli visitou alguns mercados e o cenário que observamos é da subida drástica dos principais produtos de consumo nas famílias de Nampula

No mercado grossista do Waresta, por exemplo, quase todos os produtos tiveram incremento no preço praticado habitualmente.

O tomate, a cebola, a batata reno, o arroz, a pimenta, o açúcar, a farinha de trigo e óleo fazem parte dos produtos que o preço aumentou da noite para o dia, deixando muitas famílias desesperadas, porque os seus rendimentos não cobrem os preços actualmente praticados.

“Isso está de mais, as pessoas não podem acordar e aumentar os preços assim do nada sem o consentimento do governo”, comenta Atanásio Marcos, munícipe que estava a fazer compras no mercado do Waresta, e prossegue afirmando que “isso é lamentável, há funcionários que não tem tantas condições para fazer compras com esses preçários exorbitantes. No meu ponto de vista, esse é o tempo de os fiscais da Inspecção Nacional de Atividades Económicas activarem o seu modo de fiscalização”.

Márcia Alberto é uma dona de casa que aceitou ser entrevistada pelo Ikweli num dos mercados da cidade de Nampula, desesperada, apenas resmungava anotando que “assim fica muito chato, quando sabes que tu tens mais de 3 bocas para sustentar, por exemplo eu trabalho numa casa como doméstica e tenho filhos”. “Eu como mãe e dona de casa já tinha planificado o que havia de comprar e quantos meticais gastaria nessas despesas que eu ia fazer, mas não sei se até na festa do natal vou conseguir comprar pelo menos 50% de todos produtos alimentares que eu necessito”, disse.

É apelo desta cidadã que o governo começa a actuar escrupulosamente para pôr termo as estas situações, sob risco de ter famílias sem comida nesta época do ano. (Hermínio Raja)

Nampaco: Consumo de drogas na origem do recrudescimento da criminalidade

Nampula (IKWELI) – Os moradores da unidade comunal Nelson Mandela, no bairro de Nampaco, nos arredores da cidade de Nampula, apontam o consumo de drogas como um dos factores que faz com que jovens se dediquem a criminalidade, de forma a satisfazer os seus vícios.

Nos últimos meses, o recrudescimento da criminalidade tem estado a atingir níveis preocupantes naquela circunscrição com relatos de investidas perigosas que envolvem violação sexual e agressões físicas das vítimas.

Segundo apuramos, parte dos protagonistas reside no mesmo bairro, e são apontados como jovens desocupados que se dedicam ao consumo de drogas.

A dona Catija Mussa já foi vítima dos malfeitores, e segundo conta, “seis pessoas arrombaram a porta da minha casa e conseguiram roubar um televisor plasma e telefones”. “O que eles mais queriam era o dinheiro”, conta a fonte, narrando que “tentaram violar sexualmente a minha filha de 20anos de idade”.

Esta fonte recorda-se que “no ano passado foi morto um segurança que guarnecia uma das casas vizinhas”. É conclusão da dona Catija que alguns dos malfeitores são pessoas com passagem pela polícia que “conseguiram escapar das celas”.

Isidro Cristóvão, vendedor local, viu a sua barraca arrombada e assaltada, tanto que uma residência próxima a sua passou por mesma situação.

No entender de Abílio Virgílio, outro residente de Nampaco, a polícia deve redobrar esforços, para que se colmate a onda de criminalidade naquele ponto da mais importante autarquia do norte de Moçambique.

“Não sabemos o que realmente está a acontecer, porque nós munícipes não podemos deixar nada dentro dos nossos quintais que desaparece, por isso vivemos com medo dos malfeitores, mais uma vez pedimos o apoio das autoridades policiais a trabalharem mais neste bairro”, disse Virgílio. (Nelsa Momade)

Governo de Nampula “impede” o consumo de ovos a mais de 5,5 milhões pessoas

Nampula (IKWELI) – A crise de ovos na província de Nampula, no extremo norte de Moçambique, está a ganhar contornos alarmantes, numa altura em que se aproxima a quadra festiva do natal e do fim de ano.

Devido à acentuada crise e aliada pela maior procura, actualmente um favo de ovo é vendido a preço que varia de 300,00Mt (trezentos meticais) a 380,00Mt (trezentos e oitenta meticais), um aumento de 150 meticais em relação ao custo praticado até semana passada. Enquanto a situação prevalecer, prevê-se que os próximos tempos sejam de difíceis para viver na província de Nampula.

A crise de ovos na província de Nampula, a mais populosa e com elevados índices de desnutrição em Moçambique, refira-se, foi provocada pelo próprio governo que na tentativa de satisfazer os desejos da Novos Horizontes, uma produtora nacional do produto, mandou fechar os grandes depósitos de ovo importado do vizinho Malawi.

Foi uma decisão que pode elevar ainda mais os níveis de desnutrição da província, uma vez cientificamente estar comprovado que o consumo de ovo traz múltiplos benefícios no organismo humano.

É que, em conformidade com Alfredo Nampuio, Director Provincial de Indústria e Comércio de Nampula, um dos detentores da crise, ao nível da província apenas existe uma quantidade de quinhentos e trinta e um mil ovos (531 000 ovos), o que equivale dizer que igual número de pessoas tem o direito de consumir um ovo este ano, e que mais de cinco milhões e quinhentas (5 500 000) pessoas não têm o direito de consumir um e único ovo, pelo, menos este ano.

“Temos neste momento um stock de 531 mil ovos. Com esses ovos que nós temos e com a produção que estamos a constatar não há razão de haver escassez de ovos. O que deve acontecer são os apartamentos de alguns comerciantes só para despistar aquelas que são as normas que estão sendo seguidas para garantir o bom ambiente de negócio’’, disse Alfredo Nampuio.

Agiram sem antes de criarem condições para a população

Alguns comerciantes de ovos ouvidos pelo Ikweli em diferentes estabelecimentos comerciais da cidade de Nampula, lamentam a decisão do governo ao proibir a venda do ovo malawiano, descrevendo a medida como precipitada.

Para eles, o governo em coordenação com a Novos Horizontes, devia primeiro garantir a produção local de ovo em massa, para depois seguir com aquela drástica medida. Igualmente, lamentam o facto de os preços especulativos por eles praticados actualmente só beneficiarem a classe economicamente estável, agravando desta forma as pessoas desfavorecidas.

‘’Não sei o que dizer sobre esse assunto de ovos, porque antigamente recebiam ovos que vinham de Malawi, mas aconteceu que na semana passada vimos o grupo da INAE a recolher os ovos dos vendedores e fechou os devidos estabelecimentos, sem nenhuma explicação. Por isso que há falta de ovos como o senhor está a ver’’, disse José Martinho, vendedor de ovos em Nampula.

“Esta concorrência em que a Novos Horizontes se sente lesado, eles primeiro deveriam criar condições suficientes para abastecer a cidade de Nampula, depois começar a reclamar, porque não faz sentido reclamar para depois a gente não ter ovo para vender e para consumir é muito triste isso que está a acontecer’’, acrescentou a fonte.

“Os ovos que vendíamos antes desse barulho era mesmo de Malawi, e era um ovo muito bom porque os mesmos ovos vinham muito fresco, diferentemente com os ovos da empresa Novos Horizontes, que em menos de duas semanas apodrecem. Então, por causa de a gente estar a adquirir muito ovo de Malawi a empresa local não estava a gostar. No meu ponto de vista falou com o governo para que fossem apreendidos todos ovos do Malawi e fechar todos estabelecimentos que vendem os ovos que saem do Malawi”, acredita Ismael Luís Manuel, revendedor de ovos no Mercado Central de Nampula.

Fernandinho Agostinho, um munícipe de Nampula, disse f ao Ikweli que a crise de ovos está a impactar negativamente na vida das famílias. “A gente está a sentir com essa situação de subida de ovos. Não é fácil uma pessoa viver assim, por exemplo eu sair de casa com um determinado valor que eu já tinha planificado, que é 200,00Mt (duzentos meticais) a cada favo, mas quando cheguei neste mercado fiquei surpreendido com o novo preçário de 300,00Mt, principalmente agora que se aproximam as festividades, isto é triste”, lamentou o citadino.

“O ovo agora está muito caro, e eu acho que isso vai continuar a subir até nas festas do natal e do final de ano. Isso vai subir, porque, segundo eles, a cidade de Nampula não tem ovos, eu assim sai de casa com dinheiro para comprar dois favos de ovo que equivalia 400,00Mt, mas já desconsegui, porque não tenho os 600,00Mt para comprar os dois favos”, alega uma munícipe que não deixou ficar o seu nome. (Constantino Henriques e Hermínio Raja)

Comunidade masculina chamada a desconstruir concepções machistas

Maputo (IKWELI) – A comunidade masculina, homens e rapazes, são chamados a desconstruir práticas e concepções machistas oriundos de estereótipos de género, por forma a reduzir casos de violência contra as mulheres no país. Para o efeito, teve lugar na última sexta-feira (09), na cidade de Maputo, “Conversas de Homens pelo Fim da Violência Baseada No Género”, palestra organizada pela Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, no âmbito dos 16 dias de activismo contra a Violência Baseada no Género (VBG).

A palestra que tinha, igualmente, em vista promover debates entre os homens sobre como acabar com a violência baseada no género, baseando-se em experiências na primeira pessoa, teve como oradores os activistas sociais, Adão Paia, Filipe Tumbo e Gilberto Macuacua Harilal.

O primeiro orador, Filipe Tumbo, contou através de histórias vividas no seio da sua família, a forma como redescobriu o seu papel como homem no seio da família e da sociedade, partindo de uma educação em que ouvia frases como “engole o choro, você é homem”, numa mentalidade que ensina os homens a esconderem os seus sentimentos.

“A forma como nós os homens, assim como as mulheres, somos educados durante a nossa infância impacta em todo o nosso percurso de vida. Nós os homens somos educados a não demostrar os nossos sentimentos, quando perdemos um parente na família, quem nunca ouviu aquele famoso ditado engole o choro você é homem. O que significa que não somos ensinados a exteriorizar os nossos sentimentos, ao passo que as mulheres são ensinadas a serem respeitosas”, disse Tumbo.

Por isso, a fonte acredita ser importante trabalhar com rapazes por forma a molda-los ainda em tenra idade, tendo em conta que os mais novos estão em processo de construção de sua identidade.

“É preciso que haja programas que visam envolver os homens no questionamento das suas masculinidades do que é ser homem e mulher. Quando nós temos programas que incentivam a participação dos homens na prevenção da violência o contexto em que este homem está inserido muda, então estamos a dizer que se mudarmos o ambiente em que o homem se inseri ele também muda, nós não nascemos violentos, nós aprendemos a ser violentos”.

O segundo orador, Adão Paia, falou da pressão que, desde pequenos, os rapazes sentem, nas suas casas, para serem provedores das suas famílias. O orador explica ainda que, um dos factores que contribui para que haja violência nas famílias são os trabalhos domésticos.

“Quando é que vamos perceber que cuidar do espaço doméstico é, também, nossa responsabilidade, como a bíblia diz, a cozinha não escolhe raça, não escolhe sexo e não escolhe cor, mas sim, procura resolver a fome que está dentro de nós e a pergunta que fica é porque é que nós os homens somos ensinado a não ocupar esses espaços, porque é que somos ensinados a responder com a violência quando lá em casa falta o pão, comida e achamos que a culpa é sempre da mulher”, elaborou este orador, o qual entende que se os homens forem envolvidos em processos de mudança, eles podem se tornar em actores chaves para a transformação da sociedade no geral.

“Precisamos de continuar a ter homens envolvidos em actividades domésticas, precisamos de ter homens diferentes na medida em que não pautem pela violência mais uma vez porque faltou comida na mesa”.

Por sua vez, Gilberto Macuacua falou da violência aliada as masculinidades. Macuacua acredita que a violência é um veneno que mata e quanto mais tempo leva, maior é a destruição no individuo, família e sociedade.

“Precisamos criar espaços para que homens e rapazes possam dialogar sobre assuntos de VBG. Se não conseguimos falar, pelo menos saber ouvir a outra pessoa, porque o poder da escuta é muito forte. Quem disse que os homens não podem combater a violência contra as mulheres”, anotou Macuacua.

Em entrevista ao Ikweli, a Coordenadora de Género e Juventude para Embaixada do Reino dos Países Baixos, Odília Marques, disse que a iniciativa da palestra “Conversas de Homens pelo Fim da Violência Baseada No Género” no palco do Orange Talks visa envolver rapazes e homens no combate a VBG.

“Este é o primeiro Orange Talks e a embaixada pretende continuar com esta ideia, no sentido de buscar algumas vezes criar debates sobre assuntos que sejam relevantes para aquilo que são as nossas intervenções, nós temos intervenções não só na área de género, mas também na área dos direitos sexuais e reprodutivos, entre outras. Então vamos ao longo do tempo organizar outros talks a volta desses temas”, disse.

Por outro lado, a Directora de Programas da h2n, Farida Ustá, explica que em Moçambique as estatísticas mostram que as mulheres são as que mais sofrem com actos de violência baseada no género, por isso é que a h2n decidiu juntar-se a iniciativa da Embaixada, acreditando que o envolvimento de homens, meninos e rapazes no combate a violência poderá despertar algumas acções no seio da sociedade que desvalorizam a mulher.

“A perspectiva masculina significa trazer um outro ponto de vista em relação a este mal. Ter três homens a partilharem ideias do que é ser homem e sobre a masculinidade é muito importante.  E o ponto que eles trazem do envolvimento deles para quebrar o ciclo de violência e valorizar a mulher torna-se numa arma para acabar com este mal que é a violência. Foi por isso que decidimos nos juntar a este evento idealizado pela embaixada”, apontou Ustá.

Gilana Macuacua, participante do evento, congratulou a iniciativa da Embaixada, pois para ela, foi benéfico acompanhar debates de homens a aconselhar outros homens sobre a forma como a violência é prejudicial  para a mulher, assim como para a própria sociedade.

“Participar desse debate nos ajuda a reflectir melhor sobre o que nós queremos ser num relacionamento. Como um dos oradores disse, o facto de eu cuidar da minha esposa, lavar a loiça da minha casa, não estou a fazer um favor algum, eu estou a fazer aquilo que é a minha obrigação como homem, como parceiro. Então há uma necessidade de reflectir sobre as nossas atitudes, homens e mulheres, todos somos iguais e temos que buscar por essa igualdade”, comentou Macuacua.

Para o Oficial de Programas e Pesquisa do Observatório das Mulheres, Sérgio Vilanculo, o debate serviu para consciencializar a sociedade sobre a importância da igualdade de género a todos os níveis como casa, comunidade e em estruturas institucionais.

“Então é importante que os homens discutam sobre esse problema para ver como é que podemos sair da questão da violência. Para mim foi um momento que aprendi como nos posicionar para o fim da violência. Nós não devemos colocar barreiras que ofendam aquilo que são os direitos básicos, principalmente o direito da igualdade entre homens e mulheres”.

Importa referir que, durante o ano de 2021, em todo o país foram notificados cerca de 11.873 casos de violência e desse número, mais de nove mil contra mulheres. (Ângela Da Fonseca)

Médicos militares procuram salvar vidas no HCN

Nampula (IKWELI) – O Hospital Central de Nampula (H.C.N), por sinal o de referência na zona norte do país, conta, neste momento, com o apoio de médicos militares para dinamizar o atendimento aos pacientes, em consequência da greve dos médicos, anunciada pela respectiva Associação Médica de Moçambique (AMM) e em vigor há sete dias a escala nacional.

A informação foi avançada, em entrevista, pela porta-voz do H.C.N, Dalva Khosa, a qual refere que embora os membros da Associação Médica de Moçambique estejam em greve, os serviços mínimos estão sendo assegurados pelos médicos militares que se revelaram sensíveis pela situação em que os doentes são submetidos, devido a greve que vigora desde o dia 5 de Dezembro corrente.

Ademais, Khosa que, também, é cirurgiã pediatra, garante que os médicos em greve dão o seu apoio nas urgências, no caso do Banco de Socorros, pediatria e traumatologia, cumprindo assim parte das suas obrigações de garantir os serviços mínimos para os utentes.

“No geral, todos os serviços ressentem-se desta greve, no caso da pediatria, cirurgia, medicina e ginecologia”, destacou a responsável do Banco de Socorros do H.C.N, para quem espera que a greve não continue e que haja negociação entre as partes envolvidas, pois “se porventura isto continuar podemos ter uma situação não muito boa para todos”, rematou Khosa, ao entender que em épocas festivas e chuvosas como as que nos encontramos é característico o aumento da procura de serviços de saúde pelos cidadãos. (Esmeraldo Boquisse)

Jovem de 22 anos viola criança de 3 anos em Murrapaniua

Nampula (IKWELI) – Um indivíduo que diz ter 22 anos de idade está a contas com a Polícia da República de Moçambique (P.R.M), em Nampula, indiciado de violar sexualmente uma menor de três de idade, no bairro de Murrapaniua, posto administrativo de Natikiri, nos arredores da cidade capital provincial.

Segundo conta Araújo Felicidade [nome fictício do pai da vítima], o facto ocorreu no dia 30 de Novembro último, na residência do indiciado que, aproveitando-se da calmia do bairro, chamou a vítima para o interior da sua residência, por sinal, onde reside sozinho, e manteve cópula. Satisfeito depois do acto, o indivíduo abandonou a menor nas proximidades da sua casa e colocou-se em fuga, tendo encerrado as suas portas.

“O que aconteceu é que as crianças saíram para ir brincar na casa vizinha. Mas um tempo depois a mãe foi em busca da filha e quando esteve a dar banho, descobriu que escorria sobre as suas pernas um líquido viscoso, foi quando ela [a mãe] questionou a criança que depois respondeu que foi levado por um tio que disse que queria-lhe pôr remédio no órgão genital”, contou o pai da menor de como terão descoberto a acção que vitimou a sua filha de três anos de idade.

Tendo descoberto isso, o pai disse em entrevista que foi ao encontro do suposto violador que, de imediato, refutou a prática criminal que lhe é acusado, dado que recorreu às autoridades comunitárias e policiais para solucionar o problema. No entanto, quando se fizeram novamente à casa do acusado, este teria abandonado a residência até que mereceu uma acção de busca e captura, segundo conta o pai da menor.

Já o indiciado recusa o crime e alega ter sido o seu irmão gémeo que violou a menor. “Quando saí de casa deixei meu irmão. Não sou eu quem cometeu o crime, é o meu irmão que fez isso. Eu deixei ela com o meu irmão gémeo que tem cabelo pintado assim como eu, mas quando voltei ele não estava em casa, fugiu”, contestou o indivíduo que disse ser comerciante no mercado grossista do Waresta.

Por sua vez, o porta-voz da P.R.M em Nampula, Zacarias Nacute, confirma a cópula mantida entre o indivíduo e a menor de idade, através dos exames hospitalares, que culminou com a neutralização do indiciado. Face à situação, decorrem os trâmites legais para a responsabilização criminal pelo facto cometido.

Refira-se que na apresentação do suposto violador sexual da menor, a P.R.M exibiu na ocasião, mais dois indivíduos dos quais um é indiciado pela prática de crime de roubo agravado na via pública e outro no caso de agressão contra autoridade pública. (Esmeraldo Boquisse)

Emponderamento económico de pessoas LGBT+: “Negra” vence estigma comercializando lençóis e cosméticos

Nampula (IKWELI) – Faustino Frank é um jovem gay, de 23 anos, que ultrapassou as barreiras do preconceito, estigma e discriminação, impondo-se como um empreendedor na cidade de Nampula, no norte de Moçambique.

Popularmente conhecido por “Negra”, a jovem vive no bairro de Muhala Expansão e dedica-se a venda de lençóis e cosméticos pelas artérias do maior centro urbano da região norte do país.

“Descobre a minha orientação sexual aos 8 anos de idade. De lá para cá, a minha vida mudou”, disse Negra, comentando que “há pessoa pessoas que me consideram uma mulher”.

Diante de uma sociedade pouco compreensiva, Negra diz que consegue se impor diante das adversidades e que no seu negócio tem clientes ambos os sexos. “Alguns [clientes] conseguem me encarar bem e sem nenhum problema, por essa razão consigo ganhar dinheiro para comprar coisas que me fazem falta e agradeço a Deus por tudo”.

A nossa entrevistada vive com sua avô e irmãos menores, os quais dependem dos seus rendimentos para sobreviverem.

Por outro lado, como passatempo, Negra dedica-se a dança, por sinal a marrabenta, como forma de advogar pelos direitos das pessoas LGBT+.

Actualmente fora do sistema nacional de ensino, a nossa interlocutora disse que pretende voltar a estudar no ano que vem, pois teria abandonado a Escola Secundaria de Nampula por razões de discriminação.

“Ainda há pessoas que não gostam de mim pela minha orientação sexual e que, nalgum momento, proferem palavrões para mim, mas eu ignoro e continuo a viver a minha vida porque me amo muito, não importa o que dizem as pessoas”, anotou a nossa fonte. (Nelsa Momade)

“Guerra” dos ovos ainda abala Nampula: Novos Horizontes “patrocina” apreensão de produtos de concorrentes

Nampula (IKWELI) – Aparentemente sem meios e motivos legais, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), na cidade de Nampula, aceitou a vontade e o patrocínio da empresa produtora nacional de ovos, Novos Horizontes, para desencadear a operação que está a retirar do mercado produto do género importado a partir do vizinho Malawi.

A viatura e o armazém onde o produto apreendido está a ser guardado pertence a Novos Horizontes, que é parte interessada nesse conflito, mas que tem vindo a patrocinar a actuação de uma instituição pública que tem a missão de garantir um mercado justo.

Esta situação não agrada aos revendedores que se sentem vítimas no cenário. Este grupo diz que lhes foram retiradas 1500 caxas e ovo, um produto que tem sido recurso para as famílias da cidade de Nampula, e não só.

Os revendedores lesados que decidiram indicar um representante para casos de recorrência, entendem que a acção da INAE é suspeita, tanto é que não se percebe a legalidade que terá forçado àquela instituição a apreender quantidades significativas de ovo e, seguidamente, encerrar os respectivos estabelecimentos onde era armazenado o produto.

Alcides Napuanha, representante legal dos revendedores que viram os seus produtos apreendidos, disse estar preocupado pelo envolvimento da concorrente que, também, fornece aves e ovos no processo de fiscalização, apreensão dos produtos e criação de condições para o armazenamento do produto.

Recorde-se que foi a mesma companhia que numa visita realizada pelo governador de Nampula, Manuel Rodrigues, denunciou o suposto contrabando e fuga ao fisco pelos importadores de ovo.

“O que nós não conseguimos perceber é que tivemos encontros com a INAE desde segunda-feira (05 de Dezembro) e, não aparece claramente nada, com sustento pelo menos legal, que dá vazão a essa recolha de produtos feita pela INAE. Tudo que sabes é que houve uma denúncia feita pela Novos Horizontes e, diante disso, o governador prometeu averiguar a situação”, começou por explicar Alcides Napuanha, para quem em detrimento dessa promessa, os inspectores aparecem notificando solicitação de documentos e imediatas apreensões de produtos.

Até porque “o produto está a ser recolhido para os armazéns da Novos Horizontes por alegada falta de condições de armazenamento. Igualmente, o produto foi transportado nos camiões da denunciante, o que acabou criando algum constrangimento”, acrescentou Napuanha, dando a conhecer que em termos legais, a instituição fiscalizadora apresentava como pretexto a suposta especulação do preço deste produto, em relação ao que é fixado por lei.

Entretanto, a fonte refere que quando estes se fizeram a delegação, a INAE inverte o cenário ao sustentar que a apreensão foi devido ao preço baixo aplicado no mercado pelos revendedores e que havia concorrência desleal, o que desnorteou completamente os revendedores, pois não sabia da real causa da apreensão.

Já no outro encontro onde fizeram parte agentes da Autoridade Tributária, a alegação adiantada foi de que havia suspeita de descaminho de direitos ou contrabando, daí os revendedores entendem que há usurpação de competências, não é a inspecção das actividades económicas que tem de fazer a verificação de pagamento de direitos aduaneiros. E hoje [quarta-feira], 48 horas depois da apreensão, ainda não foi emitida a nota de esclarecimento ou envio do processo à Procuradoria, porque o delegado da INAE não se apresentou para assinar esse documento”, prosseguiu.

Face à situação, a fonte prevê a escassez de ovo no mercado local, tendo em conta ainda que se está nas vésperas das festividades do Natal e do ano novo, período em que a procura por este produto pelos consumidores é maior e as companhias nacionais não têm a capacidade de fornecer todos os mercados internamente, razão pela qual a República do Malawi é ponto de referência para abastecer o país, sobretudo a zona norte.

INAE fundamenta a apreensão

“Durante o trabalho inspectivo, fomos exigindo alguma documentação, que esses agentes nos mostrassem os comprovativos de importação, estamos a falar de facturas de aquisição, mas nenhum desses agentes económicos conseguiu apresentar. Não nos apresentando, presumimos que estávamos perante uma especulação do preço deste produto”, justificou Benedito Moiane, inspector indicado pela INAE em Nampula para reagir em torno do assunto.

Igualmente, o inspector fundamenta a apreensão do produto com o Artigo 35, da Lei 9/87, Lei de Defesa da Economia, para depois concluir que o produto apreendido será convertido à favor do Estado, tendo em conta que os revendedores lesados não apresentaram os respectivos comprovativos que facilitassem o cálculo da margem máxima de lucro. No caso do ovo, por exemplo, o inspector deu a conhecer que a lei prevê que deve ter uma margem máxima de lucros de 12% para os grossistas, daí que se procedeu a esta recolha.

Enfim, “fugindo com a seringa no rabo”, Benedito Moiane recusa que seja a empresa denunciante do suposto contrabando a fiel depositária. Entretanto, aponta a Associação Moçambicana dos Avicultores (AMIA) como quem contactou a empresa Novos Horizontes para fazer uso do seu estabelecimento e armazenar o produto apreendido. (Esmeraldo Boquisse)