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“Recusa” de registo da LAMBDA continua a manchar o nome de Moçambique

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“Recusa” de registo da LAMBDA continua a manchar o nome de Moçambique

Maputo (IKWELI) – O Estado moçambicano continua a ver o seu nome ser manchado no concerto das nações devido à recusa do registo da associação LAMBDA, uma organização de defesa dos direitos das minorias sexuais. O pedido de registo da maior e mais antiga organização LGBT do país está pendente há mais de 14 anos no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Segundo o relatório anual do Departamento de Estado Americano sobre os Direitos Humanos, divulgado no mês de março, “no final do ano [2022], o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos não tinha dado seguimento ao pedido de registo da Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA), a maior organização de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer e Intersexo do país (LGBTQI+). O pedido de registo da LAMBDA está pendente desde 2008”.

Segundo revela ainda aquele documento, em 2022, Moçambique conheceu também violações graves de liberdades fundamentais, como são os casos de decapitações, desaparecimento forçado de pessoas, violação, escravidão sexual e uso de crianças-soldados e, no tocante à liberdade de associação, as organizações da sociedade civil expressaram preocupação em relação ao projeto de lei que tem em vista regular as organizações sem fins lucrativos, que se aprovado pela Assembleia da República, permitirá a dissolução das organizações pelo governo.

Recorde-se, avaliações de organismos nacionais e internacionais sobre o estágio dos Direitos Humanos no país, têm, de forma reiterada, ao longo dos últimos 14 anos instado o estado a reconhecer o direito de associação à LAMBDA, bem como promover reformas que garantam o pleno gozo de direitos dos cidadãos LGBT no país.

Segundo revela ainda aquele documento, em 2022, Moçambique conheceu também violações graves de liberdades fundamentais, como são os casos de decapitações, desaparecimento forçado de pessoas, violação, escravidão sexual e uso de crianças-soldados, e no tocante à liberdade de associação, as organizações da sociedade civil expressaram preocupação em relação ao projeto de lei que tem em vista regular as organizações sem fins lucrativos, que se aprovado pela Assembleia da República, permitirá a dissolução das organizações pelo governo.

A título de exemplo, em Maio de 2021, durante o terceiro ciclo do processo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Ministra da Justiça de Moçambique – Helena Kida afirmou que “Moçambique não está a falhar” sobre o registo da LAMBDA, isso, apesar de a organização continuar sem registo, 14 anos depois, num processo que pode ser concluído num prazo de 45 dias após a submissão do pedido à instituição de tutela.

Helena Kida, afirmou igualmente, na altura que “está[va] em curso, uma auscultação à sociedade com vista a saber como o Governo deve assumir o assunto [registo da LAMBDA] e sobre quais os passos que devem ser dados, [isto] com intervenção de toda a sociedade.” Entretanto, volvidos quase 2 anos dos pronunciamentos da Ministra da Justiça, ainda não se conhece qualquer resultado da referia auscultação e a LAMBDA continua com o seu pedido de registo sem resposta.

O relatório do Departamento de Estado Americano sobre os Direitos Humanos é elaborado anualmente, por exigência legal do Congresso norte-americano, e abrangeu 198 países. (Redação)

Mecubúri: População recorre a “passagem aérea” para se locomover e fugir de crocodilos

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Mecubúri: População recorre a “passagem aérea” para se locomover e fugir de crocodilos

Nampula (IKWELI) – A falta da ponte sobre o rio Mecubúri está a expor as vidas das populações do distrito com o mesmo nome, concretamente as que residem no bairro de Molipiha na vila sede distrital, na tentativa de estabelecer comunicação com outras povoações, bem como para ter acesso às zonas de produção.

Devido às intensas chuvas que se fazem sentir um pouco por toda província de Nampula, o caudal do rio Mecubúri aumentou consideravelmente, o que não permite aos residentes locais efectuar a travessia tal como sucedia no tempo seco.

Por isso, temendo a corrente da água, dos crocodilos, bem como para evitar que a presente campanha agrícola seja comprometida, a população de Molipiha garante a travessia através de um ramo da árvore que se situa numa das margens do rio.

Trata-se, na verdade, de uma travessia perigosa visto que, qualquer desequilíbrio, as pessoas que ali passam podem ser severamente atacadas pelos crocodilos, para além de serem arrastadas pela fúria das águas.

No local, é possível ver mulheres grávidas, mulheres carregadas de bebês e com a lenha na cabeça, crianças e idosos a atravessar mesmo ciente dos riscos que correm.

Aliás, foi através dos riscos que a população daquela circunscrição geográfica corre naquela “ponte aérea”, que o Administrador do distrito de Mecubúri, Pedro Muaievano, escalou o local na última quinta-feira (30) para sensibilizar as pessoas no sentido de abandonar a referida travessia.

“Esta travessia é perigosa. Por isso, o meu primeiro pedido é que esta semana que o caudal do rio aumentou não devemos atravessar aqui. Quem está na outra margem é melhor ficar lá e esperar que o caudal do rio reduza”, disse Orlando Pedro Muaievano, administrador de Mecubúri, quando dialogava com a população que atravessava o rio.

“Enquanto nós estudamos mecanismos em como este problema pode ser resolvido, neste preciso momento, ninguém pode atravessar nesta ponte aérea, ela é muito perigosa”, reiterou Muaievano.

Segundo apuramos, sobre o rio Mecubúri existe uma ponte, mas está muito distante da zona de Molipiha, razão pela qual os populares ali residentes optam por aquela via mortífera. “Viemos aqui para ver o que podemos fazer para minimizar este sofrimento”, precisou o governante.

Refira-se que, para desencorajar o desejo da população de atravessar o rio naquelas condições foi montada uma força de segurança no local. (Constantino Henriques)

Moçambique: CFM quer tornar o porto de Nacala no mais moderno do país

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Moçambique: CFM quer tornar o porto de Nacala no mais moderno do país

Nampula (IKWELI) – O Presidente do Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Agostinho Langa, garante que o porto de águas profundas de Nacala, maior entreposto comercial do norte de Moçambique, poderá se tornar, a partir de finais de Maio próximo, no mais moderno do país, em resultado das obras de reabilitação e/ou ampliação em curso.

Há muito tempo que o porto de Nacala carecia de reabilitação, pois dos problemas que a infra-estrutura portuária apresentou, destaca-se a falta de acessos, ou seja, apenas tinha uma única via de entrada e saída, para além das dificuldades na flexibilidade no manuseamento de contentores. Portanto, reabilitado o porto, a capacidade poderá aumentar passando de cem mil contentores para cerca de 250 mil por ano, de acordo com o P.C.A dos CFM.

“Segundo a última revisão dos trabalhos, as obras devem terminar em finais do próximo mês de Maio”, informou Agostinho Langa, para quem “com a reabilitação não só vai aumentar a capacidade, como também espera-se que a produtividade no manuseamento de contentores passe dos actuais seis contentores por hora para 24 contentores, com a introdução dos pórticos. Esperamos um porto competitivo na flexibilidade de manuseamento de carga”.

Em colectiva de Imprensa na semana finda, Langa destacou que com a reabilitação o porto de Nacala passará a operar com os sistemas modernos informatizados, razão pela qual o envolvimento e treinamento de mão-de-obra qualificada.

Recorde-se que várias vezes foram adiadas as obras de reabilitação daquela infra-estrutura ferro-portuária localizada na chamada zona económica da província de Nampula, por isso quando questionado pela Imprensa o presidente deu a entender que uma das razões é o envolvimento de empresas japonesas, como também o financiamento japonês.

Nesta abordagem, Agostinho Langa refere-se à eclosão da pandemia da COVID-19 que levou técnicos japoneses envolvidos nas obras de reabilitação a regressarem ao país de origem. Outrossim, registou-se atrasos no processo da chegada pelas empresas fornecedoras de equipamentos e materiais utilizados nas obras, não só para o projecto do porto de Nacala, como também em várias outras áreas onde os fornecedores são japoneses.

“Este é um problema que vai envolver muitos sectores, não apenas os C.F.M enquanto operador do porto. Mas sabemos que a erosão deriva da falta de obras de protecção a montante a nível da cidade e, pela avaliação que fizemos, o nível de destruição de Nacala ultrapassa neste momento as capacidades do município. É algo que temos de ver a nível central criando, primeiro, barreiras para a evitar que areias em casos de chuvas intensas transportem consigo os solos para o porto”, reconheceu Agostinho Langa o problema da erosão na cidade de Nacala que também pode afectar o porto. (Esmeraldo Boquisse)

Ivan Mário quer brilhar no Moçambola

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Ivan Mário quer brilhar no Moçambola

Nampula (IKWELI) – O internacional moçambicano pelos sub-20, Ivan Mário, antevê que a presente época futebolística será de sucesso representando, sobretudo, o emblema do clube Ferroviário de Nacala, um dos representantes da província de Nampula no campeonato nacional da primeira divisão sénior masculino, Moçambola.

Trata-se do regresso do jovem Ivan Mário na província de Nampula, depois da sua passagem pela Liga Desportiva de Maputo, a primeira equipa a lhe dar oportunidade de disputar, pela primeira vez, o campeonato nacional da primeira divisão.

Antes de ascender ao Moçambola, por via da Liga Desportiva de Maputo, Ivan Mário esteve a militar no campeonato provincial de futebol de Nampula, vulgo nampulense até em 2019 pela equipa do Assante Sport Club de Nampula. Nesse ano, o jovem foi uma das peças fundamentais que influenciou na conquista do título de campeão provincial, por parte do Assante Sport Club.

Na verdade, foi graças ao mister Dário Monteiro que valorizou o talento do jovem Ivan, um avançado nato, a ponto de convocá-lo para integrar a delegação da selecção nacional de sub-20 ao CAN da modalidade que teve lugar na Mauritânia em 2021. Aliás, foi o técnico Dário Monteiro que influenciou a contratação do atleta junto da Liga Desportiva de Maputo.

Na Liga Desportiva de Maputo, Ivan Mário marcou oito golos nos jogos do Moçambola, marca que o atleta considera não ser a desejada tendo em conta o talento que reina em si e a fasquia de 1000 golos que deseja marcar na sua carreira como futebolista.

Para a presente época, o jovem Ivan foi confiado pelo Ferroviário de Nacala com a missão de reforçar o ataque dos chamados locomotivas da zona económica especial. Falando ao Ikweli, o atleta agradeceu pela confiança depositada por parte daquela agremiação daí que promete em tudo fazer para ajudar a equipa a alcançar os seus objectivos no Moçambola.

“Certamente, todos nós estamos em casa, estando em casa nos sentimos mais acomodados. Por isso o que podem esperar de mim é mais trabalho para poder alegrar os nossos adeptos em Nacala”, disse Ivan Mário.

A que recordar que no recente terminado torneio dos Ferroviários de Moçambique, Ivan Mário contribuiu na conquista do troféu da competição ao marcar dois golos constando dessa forma, na lista dos melhores marcadores daquela competição.

“Vamos trabalhar para dar sequência a estes resultados positivos da equipa”, precisou Ivan Mário. (Constantino Henriques)

Nampula: Vendedores de rua e supermercados disputam espaços

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Nampula: Vendedores de rua e supermercados disputam espaços

Nampula (IKWELI) – Vendedores de rua na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, tomaram por completo os passeios que dão acesso aos principais supermercados daquele ponto do país, sendo que a situação se assemelha a uma disputa.

Por exemplo, na rua dos Continuadores, o acesso aos passeios do supermercado Shoprite está, praticamente, vedado pelos vendedores de rua, os quais com as suas habilidades de venda vão tentando dissuadir clientes que tentam alcançar o supermercado e não só.

Este cenário é preocupante para os clientes, assim como os utentes que usam o mesmo passeio para a sua circulação, isto porque, fora dos vendedores informais deixarem resíduos sólidos ao relento, há pessoas de má-fé que que circulam naquele recinto a vigiar pessoas que têm bens valiosos para a posterior agredir o mesmo.

Segundo uma fonte que não quis identificar-se, entrevistado pelo Ikweli, diz que já sofreu roubo algumas vezes dentro da sua viatura, quando a mesma se encontrava estacionada próximo do local onde os vendedores se instalaram.

“Na verdade, estes comerciantes não poderiam estar nessa local, isto porque, os mesmo vende e deixam o lixo nesse local, algo prejudica a saúde do ser humano”, disse esta fonte, prosseguindo que “fora dos vendedores, há pessoas de conduta duvidosa que se fazem passar por vendedores para fins alheios”.

Por exemplo, “eu já sofri roubo. Primeiro foi dentro do meu caro, eu estacionei minha viatura e entrei na loja, mas quando regressei encontro a porta da minha viatura aberta, e o valor que eu deixava sumiu, por isso não é boa coisa deixar esses vendedores nesse passeio”.

Fora do passeio que virou um mercado informal, o corredor daquele estabelecimento comercial, também, se tornou uma pedra no sapato para os clientes que pretendem entrar e fazer compras, por conta dos pedintes, mas conhecidos por Natximolas, que proliferaram aquele local.

“É muito desconfortável ver esse cenário, tanto dos pedintes, assim como destes que vendem ao longo do passeio”, disse o munícipe Edson Mário, comentando que “há pessoas [pedintes] que estão ali sentadas, mas que têm forças para capinar ou fazer uma outra actividade”.

Edilidade não consegue gerir

 O cenário não é de hoje, e é do conhecimento do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, o qual diz ser preocupante o caso, visto que, há vários mercados organizados pela edilidade que não estão a ser usados e aquele maior supermercado da cidade de Nampula paga várias taxas de imposto.

De acordo Joel Rassi Saúdo, diretor de Departamento de Gestão de Mercados e Feiras, aquela ação do comerciante ambulante chega a prejudicar de uma forma directa ao supermercado, isto porque, os vendedores têm o mesmo produto que o supermercado vende.

“A princípio é uma realidade que acontece na nossa urbe, fora do supermercado Shoprite também ao lado do VIP há este cenário de vendedores ambulantes”, disse, apontando que “nós, como município, temos feito sensibilizações no sentido de os mesmo deixarem aqueles locais e irem para os mercados”. (Hermínio Raja)

Nampula: Falsificação de IPA leva funcionário da autarquia aos calabouços

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Nampula: Falsificação de IPA leva funcionário da autarquia aos calabouços

Nampula (IKWELI) – No Conselho Municipal de Nampula, suposta falsificação do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) levou às celas da Polícia da República de Moçambique (P.R.M) um funcionário da autarquia de 38 anos de idade. Porém, o indiciado recusa o crime e diz ser alvo de perseguição pelos seus colegas de trabalho que integram a rede de corrupção e falsificação de impostos no Balcão de Atendimento Único (BÁU) municipal.

O indivíduo que trabalha no Conselho Municipal há nove anos, afecto ao posto administrativo urbano Central, afirma ser especialista em cobrança de impostos e que até a data da sua detenção a 23 de Março corrente, existiam no BÁU municipal dois blocos usados para a cobrança de impostos aos munícipes, sendo um por via de depósito e outro em numerário, o que não é admissível no seio institucional.

Por esta razão, segundo entende o indiciado, houve descontentamento de seus colegas de trabalho pelo facto de este fazer parte dos cobradores móveis do IPA ao nível do posto central, porque condicionavam a entrada de munícipes no BÁU para proceder com os pagamentos, daí o incriminaram.

“Estou sendo acusado de falsificação de Imposto Pessoal Autárquico em que eu era afecto ao conselho municipal, concretamente no posto Central, e perante as nossas actividades éramos escalados no BÁU para trabalhar do lado de fora, onde enfrentávamos contradições com os colegas de lá. Por isso, eu entendo que eles [colegas de trabalho] planejaram o esquema de nos incriminar”, recusou o indiciado.

Sem “papas na língua”, o indiciado afirma haver esquemas de corrupção no BÁU municipal, desde a cobrança do IPA, entre outros, pois não se justifica que a presença de cobradores de imposto do lado de fora seja uma preocupação aos funcionários daquele balcão. Ademais, “eu entendo que lá dentro há um sistema de corrupção, porque eles ficaram descontentes com a nossa presença ali, isto porque há interesse de eles [funcionários do BÁU] beneficiarem do fluxo dos munícipes que aparecem e, nós estando lá fora reduzia a receita destes da instituição”, alegou o indiciado.

Já o Conselho Autárquico de Nampula, na voz do seu porta-voz, Nelson Carvalho, reconhece a existência de equipas móveis que se dedicam à cobrança do IPA em todos os postos administrativos urbanos, onde também fazem parte os régulos e chefes dos postos administrativos. Contudo, o caso em referência, resultou da denúncia de uma cidadã que adquiriu a senha do imposto através do funcionário detido e que foi destacado para o BÁU municipal.

Na mesma senda, Carvalho não descarta a hipótese de haver rede de funcionários que protagonizam actos de corrupção, isto porque até depois da detenção do indivíduo em causa, foi descoberta mais uma outra senha do IPA falsa. Aliado a isso é que no ano transacto, um grupo de funcionários mereceu processos disciplinares e outros ainda foram expulsos, segundo informou o porta-voz.

Quando questionado sobre as estratégias de pagamentos do IPA, a fonte oficial do município de Nampula explicou que há dois mecanismos, dos quais por via de depósito bancário e de seguida a apresentação de talão de depósito e, o segundo mecanismo, em numerário através das lideranças comunitárias, chefes dos postos administrativos entre outros. (Esmeraldo Boquisse)

BVM quer registar 30 empresas até 2027

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BVM quer registar 30 empresas até 2027

Maputo (IKWELI) – A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) está na fase de recuperação desde o ano 2022, quando comparado com o período de 2020, que foi marcado por uma desaceleração económica de 1,2%, percentagem inferior quando igualmente avaliado com 2016-18, em que a média foi de 3,5%.

Este dado foi confirmando nesta terça-feira (29), pelo Presidente do Conselho de Administração da BVM, Salimo Valá, num encontro, no qual manifestou intenção de aquela instituição perspetivar, até 2027, atingir 30 empresas contra 12 cotadas actualmente, o que vai implicar aumento do capital bolsista dos actuais 14% para 35% de Produto Interno Bruto (PIB).

O responsável da BVM olha como factores que podem contribuir para a melhoria da economia no país, o abrandamento da pandemia do Covid-19, que afectou a cadeia de produção e distribuição globais, eventos climáticos extremos que afectaram o ambiente do negócio e a melhoria da segurança que está em causa devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

“Queremos que as pequenas e médias empresas encontrem espaço na BVM”, disse Valá, apontando como foco da instituição que dirige dinamizar o mercado secundário com a colaboração de um conjunto de instituições.

No encontro, Salimo Valá disse que, nos últimos tempos, a Bolsa de Valores de Moçambique financiou economicamente ao sector privado, em mais de 278 mil milhões de meticais.

Por isso, segundo Vala, “a demissão de dívidas corporativas incrementou 55.6% neste ano, tendo o volume de negócios para 38.3%, a capitalização bolsista para 30.3% e o financiamento a economia excedeu a um aumento de 23.2%. O financiamento ao sector público cresceu de 28.4% e para o sector privado cresceu para 7.4%, levando o índice de liquidez a um crescimento de 6.2% com 14% de títulos registados na Central em comparação aos titulares que cresceram apenas para 4.9 %”.

O evento que contou com a participação de membros da Confederação das Associações Económicas (CTA) colaboradores da BVM, discutiu igualmente os métodos de melhoria na bolsa de valores e do ambiente de negócios no país. (Antónia Mazive)

Mutauanha: Peões disputam passeios com veículos e motorizadas

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Mutauanha: Peões disputam passeios com veículos e motorizadas

Nampula (IKWELI) – As frequentes chuvas que se registam na província de Nampula, no norte de Moçambique, estão a dificultar, cada vez mais, as condições de transitabilidade e mobilidade na urbe.

Por exemplo, devido a degradação do pavimento, peões são obrigados a disputar passeios da rua que liga o mercado do Matadouro e a avenida do Trabalho com automobilistas e motociclistas.

“A via está danificada e péssima, com muitos buracos. Como podes ver, o passeio que serve para a passagem dos cidadãos está sendo invadido pelos automobilistas e motociclistas, todos estes querem passar no mesmo espaço e quando chove a situação é de maior preocupação, toda a via fica inundada”, disse o utente Brison Artur, o qual acrescenta que “estamos com este problema desde o mês de outubro do ano passado, as   autoridades têm conhecimento e até então esperamos que algo seja feito”.

Esta fonte aponta que “recentemente uma menor de 12 anos de idade, quando regressava da escola, foi atropelada por um motociclista desconhecido, tudo por conta de disputa do mesmo espaço e estamos preocupados porque não é o primeiro caso de acidente a ser registado no mesmo lugar, daí que a preocupação é de todos”.

A dona Hortência António não esconde a sua preocupação com a situação, sobretudo porque a rua passa nas imediações de uma escola.

“Por causa de via degradada temos charcos, todos passam dificuldades para chegar ao destino, como ao mercado, trabalho e escola. Tudo isso é lamentável e sem contar que estamos próximos das eleições e com este problema das vias de acesso, neste e outros bairros, não sabemos a quem merece o nosso voto”.

“A situação que se vive neste bairro está a acontecer em outros pontos da cidade locais, posso dizer que a má qualidade da obra de construção das vias de acesso é o principal motivo para a degradação de várias vias. Essa situação que cria a disputa do mesmo espaço de passeio entre os automobilistas, motociclistas e pões, por isso pedimos aquém de direito a intervenção”, comentou o município Dionísio André.

O motociclista Amade Momade diz que a situação é, também, complicada para eles, pois a disputa pelos passeios é cada vez mais agressiva. (Nelsa Momade)

Leonilda José, a viúva que sobrevive do lixo

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Leonilda José, a viúva que sobrevive do lixo

Nampula (IKWELI) – Leonilda José, uma mulher de 40 anos de idade residente no bairro de Napipine, nos arredores da cidade de Nampula, recorre a catação e reciclagem de resíduos sólidos como forma de garantir a subsistência dos seus filhos.

Com 6 filhos para cuidar, Leonilda precisava encontrar uma maneira de sustentar a si mesma e a sua família, foi assim que, há cerca de quatro anos, começou a trabalhar com a colecta e reciclagem de resíduos sólidos.

Ela recolhe materiais como garrafas plásticas, latas e outros objectos reutilizáveis nas ruas e terrenos baldios da região para vender. De acordo com ela, as empresas de reciclagem para as quais vende os objectos, pagam-lhe 8,00Mt (oito meticais) a 10,00Mt (dez meticais) por cada quilograma de objectos plásticos, 10,00Mt/kg de ferro e 40,00Mtt/kg de latas de alumínio, possibilitando-lhe uma renda semanal de média de 100,00Mtt. Com o dinheiro dessa atividade, consegue não só sustenta seus filhos, mas também pagar as despesas da casa. Para além desses objectos, aproveita as jornadas para colectar lenha e carvão vegetal para confeccionar as suas refeições.

A situação da Leonilda que antes era difícil, agravou-se ainda mais com a morte do marido, recentemente, pois segundo contou, a sogra expulsou-lhe da residência onde morava com os filhos e o falecido marido, localizada no bairro de Natikiri. “Nós construímos a casa com nossas próprias mãos. Como meu marido era pedreiro, eu era assistente dele, fizemos blocos, construímos e fizemos tudo até terminar a casa. Mas a família é que é complicada e minha sogra mandou-me embora”, disse Leonilda, acrescentando que “a partir daí me mudei para cá que é casa do meu pai e comecei a levar o trabalho de apanhar lixo muito a sério. Foi uma forma de sobreviver e tentar dar algo aos meus filhos. A reciclagem é uma forma de sustento para nós”.

Entretanto, a tarefa de recolher lixo não tem sido fácil para aquela mãe, especialmente porque Leonilda precisa levar consigo a filha mais nova, bebê de 1 ano e 5 meses de idade, que ela carrega ao colo enquanto trabalha, expondo a criança a diversos riscos de saúde e comprometendo o crescimento da menor.

Contudo, justifica que “não tenho como. Não tem ninguém para cuidar da criança em casa, porque os outros ainda são pequenos”.

A educação dos seus filhos constitui umas das preocupações da Leonilda, pelo que redobra os esforços para mantê-los na escola. “Uma filha me ajudara e já não vive comigo, dois estão na escola, um na quarta classe e outro na segunda classe. O penúltimo ainda está em casa”. Além disso, a casa onde actualmente reside, localizada no bairro de Napipine, nos arredores da cidade de Nampula, é precária e tende a desabar sempre que chove. Esse é mais um dos desafios enfrentados por Leonilda e sua família, que vivem em condições precárias e sem acesso a serviços básicos como, energia, água potável e saneamento.

Apesar de todo o esforço para sustentar sua família por meio da catação de resíduos sólidos, ela disse ter tentado pedir apoio do governo em diversas ocasiões, mas sem sucesso. “Já nos inscreveram várias vezes para receber ajuda, mas as pessoas nunca mais voltaram. A primeira vez foi pelo secretário do bairro quando a minha casa desabou, a outra foi com a Cruz Vermelha, entre outras pessoas que até nos pediram documentos, mas nunca dizem nada e nunca mais voltam. Outros ainda diziam que me ajudariam a tratar Bilhetes de Identidade e cédulas para mim e meus filhos, mas até hoje nada”, disse a viúva.

É importante destacar que apesar dos desafios enfrentados, Leonilda não perde a esperança e a determinação e segue pedindo apoio, pois “eu gostaria que me ajudassem, pelo menos, com a alimentação dos meus filhos, ou me dando dinheiro para fazer negócio”. Ela acredita que, com muito trabalho e perseverança, será capaz de garantir um futuro melhor para seus filhos e para si mesma.

Por sua vez, o Secretário Provincial da Cruz Vermelha de Moçambique, em Nampula, José Jemusse Campira, disse que a instituição que representa não tem registos sobre o caso, facto aparentemente comprovado pela equipa por ele delegada para a residência da senhora Leonilda. Entretanto, a Cruz Vermelha comprometeu-se a reportar o caso ao Instituto Nacional da Ação Social, no sentido de prover um apoio a ela e a sua família. (Isidora Fernando)

Outra vez Novinte? Funcionários do conselho autárquico de Nacala em greve por atrasos salariais

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Outra vez Novinte? Funcionários do conselho autárquico de Nacala em greve por atrasos salariais

Nacala (IKWELI) – Os mais de 600 funcionários, entre efectivos e sazonais, voltaram a encerrar as portas do Conselho Autárquico de Nacala, em Nampula. Trata-se de uma paralisação de actividades que visa forçar o edil Raúl Novinte a pagar dois meses de salários em atraso.

É a segunda vez que os colaboradores da edilidade de Nacala reivindicam o pagamento dos seus salários. A primeira greve teve início no dia 04 de Janeiro de 2023, onde os trabalhadores exigiam o pagamento dos meses de Novembro e Dezembro de 2022, incluindo o 13º vencimento.

A paralisação durou 18 dias e a edilidade viu-se obrigada a fazer um acordo com os funcionários, onde prometeu pagar os dois meses até o dia 28 de Fevereiro, ficando claro que não havia capacidade para o pagamento do 13º vencimento.

Segundo apuramos junto dos funcionários, em Fevereiro a edilidade só pagou o salário de Novembro e de Janeiro. E de lá para cá nem água vem, nem água vai. Houve encontros com o presidente Raúl Novinte no sentido de se encontrar vias alternativas para o pagamento da dívida, mas em vão.

E quando viram todas as tentativas frustradas, viram-se obrigados a fechar as portas em todos os sectores de actividade como forma de exigir os seus direitos, numa altura em que alguns pais estão com dificuldades de colocar o pão na mesa e pagar as despesas da escola.

Os trabalhadores denunciaram, igualmente, situações de humilhação e ignorância por parte dos gestores da autarquia. É que desde que Raúl Novinte tomou posse, foram retirados todos os subsídios que tinham direito, desde a festa de 1º de Maio, Dia da Função Pública, Dia da Cidade de Nacala, entre outras celebrações.

Os atrasos de salários são frustrantes. Existe outro grupo de 127 colaboradores denominados “comida pelo trabalho”, que foi contratado para as actividades de limpeza da cidade. Estes não recebem os seus subsídios há mais de oito meses.

Tentamos contactar a edilidade para esclarecer as razões da segunda paralisação, mas ninguém se predispôs a falar. O porta-voz do Conselho Autárquico, Arlindo Chissale, e o presidente da autarquia de Nacala recusa-se a falar por motivos que desconhecemos.

Contudo, vamos continuar a insistir e a persistir no sentido de trazer a veracidade dos factos em torno deste assunto, que agita não só os funcionários, mas também as respectivas famílias. (Redacção)

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