Nampula (IKWELI) – No Conselho Municipal de Nampula, suposta falsificação do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) levou às celas da Polícia da República de Moçambique (P.R.M) um funcionário da autarquia de 38 anos de idade. Porém, o indiciado recusa o crime e diz ser alvo de perseguição pelos seus colegas de trabalho que integram a rede de corrupção e falsificação de impostos no Balcão de Atendimento Único (BÁU) municipal.
O indivíduo que trabalha no Conselho Municipal há nove anos, afecto ao posto administrativo urbano Central, afirma ser especialista em cobrança de impostos e que até a data da sua detenção a 23 de Março corrente, existiam no BÁU municipal dois blocos usados para a cobrança de impostos aos munícipes, sendo um por via de depósito e outro em numerário, o que não é admissível no seio institucional.
Por esta razão, segundo entende o indiciado, houve descontentamento de seus colegas de trabalho pelo facto de este fazer parte dos cobradores móveis do IPA ao nível do posto central, porque condicionavam a entrada de munícipes no BÁU para proceder com os pagamentos, daí o incriminaram.
“Estou sendo acusado de falsificação de Imposto Pessoal Autárquico em que eu era afecto ao conselho municipal, concretamente no posto Central, e perante as nossas actividades éramos escalados no BÁU para trabalhar do lado de fora, onde enfrentávamos contradições com os colegas de lá. Por isso, eu entendo que eles [colegas de trabalho] planejaram o esquema de nos incriminar”, recusou o indiciado.
Sem “papas na língua”, o indiciado afirma haver esquemas de corrupção no BÁU municipal, desde a cobrança do IPA, entre outros, pois não se justifica que a presença de cobradores de imposto do lado de fora seja uma preocupação aos funcionários daquele balcão. Ademais, “eu entendo que lá dentro há um sistema de corrupção, porque eles ficaram descontentes com a nossa presença ali, isto porque há interesse de eles [funcionários do BÁU] beneficiarem do fluxo dos munícipes que aparecem e, nós estando lá fora reduzia a receita destes da instituição”, alegou o indiciado.
Já o Conselho Autárquico de Nampula, na voz do seu porta-voz, Nelson Carvalho, reconhece a existência de equipas móveis que se dedicam à cobrança do IPA em todos os postos administrativos urbanos, onde também fazem parte os régulos e chefes dos postos administrativos. Contudo, o caso em referência, resultou da denúncia de uma cidadã que adquiriu a senha do imposto através do funcionário detido e que foi destacado para o BÁU municipal.
Na mesma senda, Carvalho não descarta a hipótese de haver rede de funcionários que protagonizam actos de corrupção, isto porque até depois da detenção do indivíduo em causa, foi descoberta mais uma outra senha do IPA falsa. Aliado a isso é que no ano transacto, um grupo de funcionários mereceu processos disciplinares e outros ainda foram expulsos, segundo informou o porta-voz.
Quando questionado sobre as estratégias de pagamentos do IPA, a fonte oficial do município de Nampula explicou que há dois mecanismos, dos quais por via de depósito bancário e de seguida a apresentação de talão de depósito e, o segundo mecanismo, em numerário através das lideranças comunitárias, chefes dos postos administrativos entre outros. (Esmeraldo Boquisse)