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No IFP de Marrere: FRELIMO recolhe cartões em troca de material de propaganda eleitoral

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No IFP de Marrere: FRELIMO recolhe cartões em troca de material de propaganda eleitoral

Nampula (IKWELI) – Um grupo de alegados membros do partido FRELIMO se concentrou na tarde desta quinta-feira (21) no Instituto de Formação de Professores (IFP) de Marrere, nos arredores da cidade de Nampula, onde estava a recolher cartões de eleitores aos estudantes e de supostos seus membros, com a promessa de oferecer capulana, camisetas e bonés de propaganda eleitoral.

O Ikweli que vivenciou o cenário, após denúncia de um formador que tinha sido solicitado para ceder os formandos em pleno período de aulas, ouviu a sensibilidade de alguns visados e afirmaram que os seus cartões foram recolhidos, e os nomes e números registados com promessas de beneficiar materiais de propaganda.

Só que, as fontes dizem que não sabem que tipo de camiseta irão beneficiar, mas foram prometidos que um dia irão receber. “Cada um deve aparecer com seu cartão de eleitor para receber roupas”, disse uma das intervenientes que alega ser membro do partido Frelimo.

“Já fomos inscritos os nossos nomes, disseram que cada um deve ir na mesa onde recenseou para entregar o seu cartão de eleitor, a gente pensava que é para receber outro tipo de roupa, porque eu também não sabia que assunto é FRELIMO, mas eu estou muito estressada porque estou aqui desde de manhã, não comi nada, mas como já cheguei vou esperando para ver”, contou uma senhora que vive nas imediações do IFP de Marrere.

Quem, também, estava na bicha foi o cidadão Ramiro Eusébio. Este disse chegou naquele local porque ouviu um barulho sobre camisetas, mas quando chegou foi deixar o seu cartão de eleitor.

“Eu quando terminei 12ª classe tudo que ouço costumo a seguir, porque não tenho o que fazer, mas assim não estou a ver essas camisetas”, disse Eusébio, saindo do local.

O Ikweli tentou ouvir as pessoas envolvidas no processo de recolha de cartões, mas foi sem sucesso, alegando que somente o seu chefe que estava num carro é deveria falar. Quando aproximamos ao alegado chefe para ouvir em que se enquadra aquela actividade o mesmo saiu imediatamente do carro, mas apontou uma senhora de camisa branca, que estava na estrada, como responsável, porém quando aproximamos a ela, disse somente os chefes do nível mais alto do seu partido é que deveriam dar qualquer depoimento.

Antes da chegada da nossa equipa de reportagem no local, o processo estava a decorrer normalmente, mas quando se apercebeu da presença, o processo ficou interrompido por alguns instantes. (Malito João)

Educação nega carteiras em Nampula por serem ofertadas por Vahanle

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Educação nega carteiras em Nampula por serem ofertadas por Vahanle

Nampula (IKWELI) – O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, equaciona oferecer às escolas privadas ou comunitárias as carteiras adquiridas pela edilidade que eram destinadas a escolas públicas, mas que foram rejeitadas pelo sector de educação do distrito de Nampula por razões políticas.

É um total de 200 (duzentas) carteiras que o Conselho Municipal da Cidade de Nampula adquiriu para oferecer quatro escolas primárias daquela circunscrição geográfica, de forma a tirar alunos do chão nos estabelecimentos de ensino sorteados, com destaque para EPC de Mucuache, EPC de Napacala, bem como a EPC da Barragem.

Entretanto, a oferta da edilidade foi rejeitada pela entidade máxima que vela pelo sector de educação na cidade de Nampula, por considerar um “presente envenenado”, uma vez que a educação é controlada pela Frelimo, partido no poder em Moçambique, e o município é actualmente dirigido pela Renamo, principal adversário dos camaradas. Daí que, aceitar a oferta da entidade municipal, é favorecer o terreno político para a perdiz.

“Sobre as inviabilizações, nós somos da oposição, o governo central é o partido Frelimo e nós, a Renamo, estamos nesta autarquia a dirigir os destinos de Nampula. Parece-me que houve instrução de modo que as nossas instruções como autarca, como edilidade nesta cidade de Nampula, em relação as outras instituições, refiro-me mesmo a EDM, FIPAG, Educação, saúde, esses sectores todos, de modo que eles não estivessem abertos para colaborar connosco. Aquilo que seriam as nossas intenções ou vontade de dar aos nossos munícipes, não fossem acolhidas essas nossas vontades”, voltou a lamentar Paulo Vahanle, presidente do Conselho Municipal de Nampula.

“É o que acontece com as carteiras. Nós fizemos as carteiras, até podemos tomar transporte eu vou vos mostrar as carteiras, estão no armazém, e nós queríamos oferecer as carteiras as escolas no âmbito do nosso plano de actividades. Mandamos fabricar, pagamos, não temos dívidas, queríamos distribuir para algumas escolas bem identificadas ao nível da autarquia, mas infelizmente, quer os Serviços Distritais de Educação de Nampula, assim como outras entidades que podiam dar a mão neste  assunto, acham que não podem receber essas carteiras porque é uma publicidade, aliás, é campanha eleitoral da Renamo. Mas nós ganhamos as eleições na base de um manifesto eleitoral e queremos cumprir as nossas obrigações perante os nossos munícipes”, referiu Vahanle.

“As carteiras estão connosco, se quiserem podemos ir até lá para completar a vossa informação, porque o presidente pode estar agora a enganar-vos que há carteiras, enquanto no cômputo geral não há nada, vamos ver as carteiras. São 200 carteiras, as escolas contempladas, como Mucuache, Napacala, EPC da barragem, pelo menos  quatro, onde podíamos ter em média 50 carteiras para cada escola”, continuou o autarca de Nampula.

Por essa razão, Paulo Vahanle não descarta a possibilidade de doar as carteiras a escolas privadas. “É complicado, mas vamos recorrer às escolas privadas que quiserem. Nós vamos doar porque é dinheiro do Estado, nós não podemos desviar o destino, é para escolas no âmbito da responsabilidade social, mas há trabalho nesse sentido para corrigirmos os nossos irmãos esta forma de encarar as situações não ajuda, e, em democracia, não existe. Nós todos lutamos só no tempo de campanha, quando sai um vencedor nós temos que estar todos unidos para desenvolvermos o nosso espaço e que neste momento é autarquia da cidade de Nampula”, precisou Vahanle. (Constantino Henriques)

Chefes de quarteirão queixam-se da falta de sigilo dos agentes da PRM quando denunciam casos de uniões prematuras

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Chefes de quarteirão queixam-se da falta de sigilo dos agentes da PRM quando denunciam casos de uniões prematuras

Nampula (IKWELI) – Alguns chefes de quarteirão da província de Nampula queixam-se da falta de sigilo profissional dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) quando estes denunciam, de forma anónima, casos de uniões prematuras e violência contra menores.

De acordo com os mesmos, tal situação obriga os líderes e a comunidade em geral, a não pautar pela denúncia de casos de género, por temerem serem “dedurados” e com isso colocar em risco a sua vida e a dos familiares.

João Albano, chefe de quarteirão de um dos bairros periféricos da cidade de Nampula, disse que tem disseminado mensagens de consciencialização sobre o combate as uniões prematuras à comunidade onde dirige, no entanto, o entrave para dar seguimento as suas actividades tem sido a PRM.

De acordo com a fonte, o comportamento de certos agentes da PRM faz com que haja um retrocesso no que diz respeito ao combate as uniões prematuras.

João Albano contou que já sofreu ameaças por ter denunciado de forma anónima um caso de uniões prematuras.

“Denunciei um casamento prematuro, através de um paralegal, e aquele caso foi até a SERNIC, mas para entregar a notificação tinham que vir recorrer a mim e houve problemas, quase levei “porrada” e não houve nenhum seguimento, e por causa disso nós ficamos desmoralizados, porque eu denuncio uma união prematura e a polícia não ajuda”.

Quem, também, sofreu ameaças foi António, nome fictício, que por temer perseguições pediu para falar de forma anónima. A fonte afirmou haver corrupção na corporação, justificando que alguns recebem dinheiro e, por conseguinte, revelam a identidade da pessoa que efectuou a denúncia.

“Nós não podemos viver dessa maneira, qualquer líder comunitário tem direito de denunciar um crime desse tipo e não ver exposta a sua identidade. Mas essa situação faz com que as pessoas não tenham vontade de denunciar”, lamentou.

Para a fonte, a falta de sigilo dos agentes contribui para que haja fracasso nas  denúncias, pois temem pelas suas vidas.

“A norma é que, se eu denuncio um caso de uniões prematuras, não deve ser revelada a minha identidade, eu saio com a pessoa, indico a casa onde está a acontecer e vou me embora e a polícia fica a fazer o seu trabalho, automaticamente ali não se sabe quem é que denunciou. Mas o que acontece é que vou ser conhecido como o denunciante de um caso, como é que serei visto? E se amanhã me assassinarem? O que é que a minha família vai ganhar?”, questionou.

Por isso, os chefes pedem apoio e colaboração de algumas instituições do Estado, em particular dos agentes da PRM, deixando uma recomendação de como devem agir.

“Pedimos apoio, porque sentimo-nos denunciados pela polícia. Eu denuncio um caso, a polícia pode chamar-me para eu explicar o que acontece e onde acontece, faço reconhecimento do lugar como se estivéssemos a passear, regressámos e vou embora dai a eles ficam a agir, não é possível ser ouvido em frente da pessoa que eu denunciei”, acrescentou.

“Existem agentes que mancham a imagem da corporação”

Já, o Director da Ordem e Segurança Pública da PRM em Nampula, Gilberto Inguane, disse ao Ikweliserem reais as queixas dos chefes do quarteirão, tendo afirmado que existem membros da corporação que mancham a imagem dos agentes.

“Infelizmente, há membros que não são comprometidos com a causa da corporação, que é garantir a ordem e tranquilidade pública, agora se temos agentes que não são fiéis esses devem ser afastados”, disse.

Sem adiantar números, Inguane disse que alguns agentes estão a responder em processos disciplinares ligados a corrupção e falta de profissionalismo durante o exercício da actividade.

“Já recebemos essas queixas, de agentes que recebem dinheiro para mostrar a pessoa que denuncia casos de género. É importante deixar ficar aqui que o polícia não pode ter orgulho de ganhar algo as custas de lágrimas de alguém, desculpa a expressão, mas esse dinheiro cheira mal. Os agentes têm o dever de proteger as suas fontes”, explicou. (Ângela da Fonseca)

Corrane: Deslocados sem terra para produzir comida

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Corrane: Deslocados sem terra para produzir comida

Nampula (IKWELI) – Os deslocados internos, em consequência do terrorismo que assola parte da província de Cabo Delgado, acolhidos no centro de Corrane, no distrito de Meconta, em Nampula, denunciam que têm sido impedidos de ter acesso a terra para produzir comida.

Para suprir as suas necessidades básicas, muitas das famílias recorrem a agricultura para produzir alimentos, mas nos últimos tempos tem sido difícil.

“Quando chegamos em 2020 havia algumas parcelas que o governo estava a distribuir que completamente eram matas, outras pessoas desistiram, e nós outros tivemos a paciência de aguentar com espaços para fazer machamba, contribuir minimamente na garantia da alimentação, mas atualmente este espaço estamos sendo arrancados gradualmente por pessoas que dizem estar a viver desde há muito tempo neste centro de Corrane. Estamos indignados com este problema de sermos arrancados os espaços gratuitos dados pelo governo e por conta disso as famílias continuam a viver no sofrimento principalmente por carência alimentar”, afirma Lourenço Afonso, deslocado a viver no centro de Corrane.

Sanfins Carlos comenta que “com os acolhedores aqui em Corrane temos problemas sérios. Quando aparece alguém com um valor a procura de comprar de algum espaço, somos arrancados os terrenos que nos ajudam na parte agrícola, mas temos algumas pessoas de boa-fé que têm estado a ajudar-nos quando acontecem situações de proibição do uso da terra, mas este ano o problema está grave. Pedimos as autoridades que resolvam este problema, que as vezes acaba em conflitos com troca de insultos, o que não devia acontecer”.

José Carlos aponta o dedo aos nativos, afirmando serem eles que não querem que os deslocados produzam nos seus campos.

O líder comunitário de Mucupassa, Augustinho Assane, afirma que “já resolvi várias vezes situações de conflito de machambas, os acolhedores estão a arrancar os espaços concedidos a algumas famílias deslocadas de Cabo Delgado. O ultimo caso foi de uma mulher deslocada a quem foi atribuída um espaço gratuito pelo governo desde que aqui chegou, mas um senhor nativo não estava a favor, alegando ser dono do espaço e criou dificuldades, mas tudo foi se resolvendo depois da intervenção das autoridades”.

Esta fonte reconhece que “no princípio as pessoas se emprestavam as machambas e sem combinação e depois de muito tempo os proprietários dos espaços começaram a pedir de volta, mas continuamos a sensibilizar os deslocados e naturais do posto para que não procurem problemas e optem pela paz e harmonia”.

De acordo com o administrador do distrito de Meconta, Melchior Focas, decorre um trabalho de levantamento de quantas pessoas perderam os terrenos de produção e outros factores que apoquentam as famílias deslocadas no centro de reassentamento de Corrane.

“O que se está a passar sobre o conflito de terra, como dizerem os deslocados e moradores do centro de reassentamento, nós distribuímos cerca de quinhentos (500) hectares e nesta área, também, existiam machambas de donos, das famílias acolhedoras nas áreas desocupadas, quando nós distribuímos ninguém foi arrancado pelas famílias acolhedoras e mantiveram-se nas suas machambas. O que estamos a fazer, como governo, é o levantamento de quantas pessoas perderam os terrenos e dai vamos discutir juntamente com a comunidade acolhedora e o líder comunitário de Mucupassa, para se ver exactamente quais as pessoas a que foram retirados os seus terrenos de produção, embora exista esse problema que preocupa os deslocados”, concluiu o governante. (Nelsa Momade)

Namiepe: Utentes do centro de saúde local ainda se queixam da falta de casas de banho e água

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Namiepe: Utentes do centro de saúde local ainda se queixam da falta de casas de banho e água

Nampula (IKWELI) – Os utentes do centro de saúde de Namiepe, nos arredores da cidade de Nampula, queixam-se da falta de casas de banho e de água potável, uma situação já antiga.

A falta de balneários torna-se ainda mais complexa no período da noite, sobretudo para acompanhantes de parturientes, os quais são obrigados a fazer necessidades maiores em baldes, pois dada a hora tardia, nenhum vizinho da unidade sanitária aceita que os mesmos utilizem as suas casas de banho.

Os pacientes, também, ficam numa “saia justa”, e na sua condição sequer conseguem deslocar-se a uma casa a fim de pedir para fazer uso da casa de banho. Esta situação torna-se mais complicada para pacientes com diarreias.

O Ikweli conversou com a senhora Maria Ussene, a qual acompanhava a sua filha que padecia de diarreias e vómitos, tendo comentado que “nesse hospital não tem água e nem casa de banho para os doentes usarem, muito mais esses que estão com diarreia e vómito, uma vez que há aumento de vários tipos de doenças, isso me preocupa”.

João Paulo é outro acompanhante que lamenta a situação. “Trouxe o meu tio que está doente, com diarreia e vómitos. Agradeço porque nos atendem, mas nesse hospital há falta de casa de banho e água, e quando precisamos temos que pedir nas casas vizinhas ou compramos na rua por 2,00mt (dois meticais). Sabendo que tem essa situação de diarreia, não temos como pedir por emprestado casas de banho nas casas de dono”, disse a fonte, explicando que sempre que exigem esses serviços, a direcção da unidade sanitária diz que vai ter com os dirigentes do sector ao nível do distrito de Nampula.

“ Tenho um parente que está de baixa a receber soro, e aqui não tem água e nem casa de banho, assim quando querer defecar tem que fazer no balde e deitar”, narrou Zito Afonso, que acompanhava um paciente acometido de diarreia e vómitos.

“Uma vez levei a minha filha para o hospital, porque não estava a conseguir respirar e ao mesmo tempo estava com diarreia, logo ao chegar no portão ela desmaia, teve dificuldades naquele dia porque não tinha água perto para molhar na cabeça dela, então isso nos preocupa muito porque é um problema que estamos a enfrentar há bastante tempo”, recorda-se a senhora Elisabete João.

Germano Bacará, director do Centro de Saúde de Namiepe, reconhece estas preocupações dos utentes da unidade sanitária que dirige, e assume que as mesmas já duram há muito há tempo.

“Na verdade, já vínhamos enfrentado essas dificuldades há bastante tempo, devido a falta de água fomos  obrigados a fechar as casas de banho, porque precisam de água no sentido de evitar aumento de doenças, e os tubos já estão avariados”, disse esta fonte, que explica que aquela unidade sanitária tem casas de banho, mas não estão acessíveis por falta de água.

A essas preocupações, Bacará junta o problema das vias de acesso, as quais estão em avançado estado de degradação, o que dificulta a transferência de pacientes para o Hospital Central de Nampula ou outra unidade sanitária que possam ser referenciados. (Virgínia Emília)

Membros da bancada da Renamo na AM da cidade de Nampula “assaltam” mesa de comida

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Membros da bancada da Renamo na AM da cidade de Nampula “assaltam” mesa de comida

Nampula (IKWELI) – Membros da bancada do Partido Renamo na Assembleia Municipal da cidade de Nampula, no norte de Moçambique, partiram para uma acção praticamente de assalto a refeição que tinha sida oferecido pelo autarca Paulo Vahanle após a inauguração de 4 furos de água.

A refeição tinha sido servida numa estância turística no bairro de Natikiri, nos arredores da cidade, local para onde todos os que acompanharam Vahanle na referida inauguração se dirigiram após o evento.

Esta situação deixou sem comida motoristas, jornalistas e outro pessoal de apoio, os quais consolaram-se e desfizeram-se murmúrios, após 8h sem ingerir uma refeição, quando estavam ao serviço da edilidade de Nampula.

O cenário pegou de surpresa a todos, os quais comentavam a atitude dos membros daquele órgão de fiscalização e representação dos munícipes.

Todavia, no fim da sessão, uma senhora teria sugerido a jornalistas e outros que perderam a refeição para se contentarem com um pouco de xima de farinha de milho e feijão cute para aliviarem o estômago. (Malito João)

Vahanle continua a oferecer água potável aos moradores da periferia da cidade de Nampula

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Vahanle continua a oferecer água potável aos moradores da periferia da cidade de Nampula

Nampula (IKWELI) – Um total de 4 furos de água foram entregues, pela edilidade da cidade de Nampula, aos moradores dos bairros periféricos de Napipine e Natikiri, de forma a minimizar a crise de abastecimento do precioso líquido que assola aquele ponto do país.

Ao todo, cerca de 6 mil pessoas vão beneficiar de provisão de água dos furos ora entregues, construído pela equipa de Paulo Vahanle com recursos a fundos próprios resultantes das receitas cobradas na cidade.

Sónia Carlos, mãe e residente em Napipine, disse que doravante vai-se reduzir o consumo de água imprópria, bem como as confusões devido a disputas nos poços.

“Nós estamos muito satisfeitos com essa água aqui em Natikiri, esperamos que tenhamos mais furos aqui no nosso bairro, estamos felizes com a iniciativa do governo da cidade de Nampula”, manifestou Cristina Paulo.

O chefe do posto administrativo de Napipine, José Leal, garante que a população vai fazer bom uso das infraestruturas, com vista a garantir que sejam usadas por muito tempo.

Na ocasião Paulo Vahanle, disse que está a cumprir o que prometeu na campanha eleitoral. Disse ainda que a construção daqueles furos custou 2.400.000,00Mt (dois milhões e quatrocentos mil meticais). (Malito João)

30 Expositores de recursos minerais exibem seus produtos em Nampula

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30 Expositores de recursos minerais exibem seus produtos em Nampula

Nampula (IKWELI) – A cidade de Nampula é palco a partir de hoje da 5ª edição da Feira Anual de Gemas de Nampula (FAGENA), na qual espera-se a participação de, pelo menos, 30 expositores do ramo de recursos minerais.

É ideia fundamental da actividade, garantir maior controlo no processo de licenciamento e comercialização de produtos mineiros.

Gil de Carvalho, director dos Serviços Provinciais de Infra-Estruturas (SPI) de Nampula, salientou que a FAGENA tem por objetivo criar oportunidades para aqueles que estavam no anonimato ou garimpeiros de exporem os seus produtos, para além de garantir maior controlo no processo de licenciamento e comercialização, o que permite maior arrecadação para os cofres do Estado.

“É uma feira que nós realizamos anualmente, teve o seu início em 2016 houve uma paralisação de cerca de 2 anos devido a COVID-19. Queremos agora realizar a feira porque é uma oportunidade de expor os metais preciosos e não preciosos e gemas para a comercialização”, precisou a fonte.

Entretanto, prosseguiu dizendo que “nesta feira os expositores vão ter oportunidade de vender a aqueles que estiverem interessados em fazer aquisição destes produtos”.

A 5ª edição da FAGENA contará, também, com expositores das províncias do Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Teté e Manica.

“Um dado muito importante para esta 5ª edição da feira de gemas é que nós vamos ter um balcão, ou podemos considerar de BAU (Balcão de Atendimento Único), onde os compradores, seja de que nacionalidade forem, podem adquirir e na mesma altura fazer o licenciamento para exportação ou então para comercialização”, explica a nossa fonte, prosseguindo que “igualmente vamos trazer a oportunidade àqueles que estavam no anonimato ou os garimpeiros artesanais de recursos minerais”. (Nelsa Momade)

Agentes da PRM capacitados em matérias de direitos humanos em Nampula

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Agentes da PRM capacitados em matérias de direitos humanos em Nampula

Nampula (IKWELI) – Mais de 30 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, foram submetidos recentemente a uma capacitação relacionada aos direitos humanos com foco na remoção de barreiras no acesso aos serviços de justiça, saúde, legalidade e com isso, garantir atendimento humanizado as vítimas de Violência Baseada no Género (VBG).

Trata-se de uma actividade que teve a duração de um dia e abrangeu membros de 14 distritos da província. O encontro junto aos agentes da PRM levado a cabo pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, tinha em vista assegurar o atendimento humanizado por parte destes agentes que lidam com diferentes grupos alvos com intuito de sensibilizar e garantir a observância pelos direitos humanos no contexto de VBG e HIV.

De acordo com o Director de programas da FDC, Adelino Xerinda, há necessidade de reforçar a coordenação com instituições do Estado com vista a garantir apropriação dos envolvidos a todos os níveis.

Segundo Xerinda, o encontro enquadra-se no âmbito do projecto VIVA+ que tem em vista a implementação de actividades de prevenção de HIV, saúde sexual e reprodutiva bem como a promoção dos direitos humanos para os grupos alvos como mulheres trabalhadoras de sexo, homens que mantem relações sexuais com outros homens, reclusos, raparigas e mulheres jovens com idades compreendidas dos 10 aos 24 anos de idade. O mesmo está a ser implementado em 14 distritos da província, nomeadamente, cidade de Nampula, Angoche, Eráti, Ilha de Moçambique, Malema, Mecubúri, Memba, Monapo, Moma, Mossuril, Murrupula, Ribaué, Nacala-Porto e Nacala a Velha respectivamente.

“Precisamos fazer uma advocacia com os membros da PRM ao nível dos 14 distritos em que o programa está a operar. E o que nós queríamos era buscar comprometimento por parte da corporação no trabalho que a FDC está a fazer que tem a ver com notificação de casos dos direitos humanos e o seu encaminhamento para a justiça e, acima de tudo, a divulgação dos casos.  Sabemos que a polícia é a porta de entrada e conseguimos perceber que há um engajamento muito forte”.

A fonte disse ainda que, os agentes da PRM da província de Nampula foram os primeiros a beneficiar da capacitação, prevê-se fazer réplicas com membros da corporação de outras províncias do país.

“Não vai ser a última. A ideia é continuar a fazer e garantir que, a todos os níveis nós possamos ter essa advocacia. E ela vai ser feita a nível nacional, porque a polícia é uma instituição verticalizada e que recebe as ordens através da sede e é preciso que, também, sejam envolvidos e saibam o que é que está a acontecer”.

Por sua vez, o Director da Ordem e Segurança Pública da PRM em Nampula, Gilberto Inguane disse que a actividade promovida pela FDC, obriga a corporação reinventar-se dia após dia, por isso, garantiu continuar a trabalhar com as organizações que trabalham em prol dos direitos humanos.

“Há um ponto de equilíbrio que temos que encontrar para fazer justiça e ajudar as pessoas que clamam por ela. É difícil trazer uma linha exata de como intervir, essa capacitação vai ajudar a mudar certos comportamentos de alguns agentes na corporação e melhorar o atendimento humanizado dos serviços prestados nas esquadras”.

Importa frisar que o encontro contou igualmente a presença de agentes da SERNIC, IPAJ, HCN, procuradoria entre outros. (Ângela da Fonseca)

Adolescente de 16 anos viola criança de 24 meses em Nampula

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Adolescente de 16 anos viola criança de 24 meses em Nampula

Nampula (IKWELI) – Uma menor de apenas de 2 anos de idade foi vítima de violação sexual no bairro de Napipine, posto administrativo do mesmo nome, nos arredores da cidade de Nampula, perpetrado por um vizinho e por sinal trabalhador doméstico de 16 anos, na manhã da última sexta-feira (15) do mês em curso.

Os pais e encarregados da menor estão angustiados e têm que medo que a vítima desenvolva problemas psicológicos.

Segundo os pais da menor, o caso foi denunciado à 3ª Esquadra da PRM, localizada no bairro de Namicopo, mas, para provar de facto, as autoridades solicitaram exames médicos no Hospital Central de Nampula (HCN) a maior unidade de saúde na região norte de Moçambique.

Benedita Paulo, mãe da criança vítima, visivelmente chocada pelo sucedido inesperada, explicou que “foi através dos gritos da minha filha quando estava a chorar, então comecei a seguir donde vinha aquele grito e descobri que a minha filha estava dentro da casa da minha vizinha e o moço estava muito assustado e foi esconder-se atrás da porta. Depois de ter levado a minha filha foi possível verificar ele e conclui que foi violada e estava muito mal dai que fomos ao posto policial de Carrupeia que pertence a 3ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), recebi guia para posterior dirigir-me ao Hospital Central de Nampula para apurar a veracidade e foi concluída que foi violada sexualmente”.

Assegura a mãe, neste momento a menor está a receber cuidados de saúde, contudo, espera que o perpetrador seja responsabilizado criminalmente “temos provas que foi uma violação sexual, mas a nossa filha por ser menor continua achar tudo normal e a conviver como qualquer criança, mas ela vai crescendo com o medo com a reflexão do seu passado, o rapaz que violou tem 16 anos de idade e é um trabalhador doméstico que foi solicitado para trabalhar na residência onde levou a minha filha, esperamos que a justiça possa ser feita  e penso que neste bairro é o primeiro caso a presenciar, como mãe não consigo pegar no sono devido a violação da minha filha”.

Vicente Afonso, pai da menor, confirma que o protagonista assume acusação, mas desconhece as causas do cometimento. “Não sei o que seria se o acto sexual não fosse descoberto a tempo ou antes que o violador fosse mais a fundo”, explicou secundando que a luta da família é de ver o adolescente responsabilizado. “Agora estamos aflitos para receber as informações das autoridades sobre a responsabilização deste menino, ainda os familiares deste protagonista procurem acalmar a situação para que não possamos levar longe o assunto”.

O nosso interlocutor que reside em Carrupeia há mais de 2 anos, acrescentou que não tem sido frequente casos de violação de menores de tenra idade a semelhança da sua filha de apenas 24 meses de idade.

O Ikweli deslocou-se à residência dos encarregados de educação do rapaz protagonista, estes aceitam a acusação de o seu filho ter cometido o acto sexual contra a criança de apenas 2 anos de idade na última sexta-feira (15), mas recusam comentar por alegado medo de manchar a sua integridade e garantem que houve negociação entre os familiares lesados para que o caso seja ultrapassado.

Instado a comentar o jurista Pirai Oriente revelou que se trata de um crime público, ainda que esteja envolvido um menor de idade, neste caso de 16 anos, explicando que existem critérios ou tratamentos para que o perpetrador seja responsabilizado pelo acto cometido. “É uma preocupação para o governo e a sociedade, tratando-se de crime público qualquer um pode optar pela denúncia e, sobre esta menor de 2 anos de idade, é uma situação extremamente preocupante diante das autoridades que velam sobre este factor. A lei penaliza o crime público entre 16 a 24 anos de prisão, então o próprio código estabelece critérios para casos de menores e pode responder criminalmente e ser condenado”.

A fonte, apela para que “as mulheres e raparigas optem por denunciar os casos criminais em qualquer instituição que combata a este mal, mas enquanto o silêncio permanecer o número de violadores aumentam, por isso vamos recorrer a participação, a questão de estatísticas de crimes de género é com a Procuradoria Geral da República para melhor esclarecimento”. (Nelsa Momade)

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