Nampula (IKWELI) – Mais de 30 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, foram submetidos recentemente a uma capacitação relacionada aos direitos humanos com foco na remoção de barreiras no acesso aos serviços de justiça, saúde, legalidade e com isso, garantir atendimento humanizado as vítimas de Violência Baseada no Género (VBG).
Trata-se de uma actividade que teve a duração de um dia e abrangeu membros de 14 distritos da província. O encontro junto aos agentes da PRM levado a cabo pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, tinha em vista assegurar o atendimento humanizado por parte destes agentes que lidam com diferentes grupos alvos com intuito de sensibilizar e garantir a observância pelos direitos humanos no contexto de VBG e HIV.
De acordo com o Director de programas da FDC, Adelino Xerinda, há necessidade de reforçar a coordenação com instituições do Estado com vista a garantir apropriação dos envolvidos a todos os níveis.
Segundo Xerinda, o encontro enquadra-se no âmbito do projecto VIVA+ que tem em vista a implementação de actividades de prevenção de HIV, saúde sexual e reprodutiva bem como a promoção dos direitos humanos para os grupos alvos como mulheres trabalhadoras de sexo, homens que mantem relações sexuais com outros homens, reclusos, raparigas e mulheres jovens com idades compreendidas dos 10 aos 24 anos de idade. O mesmo está a ser implementado em 14 distritos da província, nomeadamente, cidade de Nampula, Angoche, Eráti, Ilha de Moçambique, Malema, Mecubúri, Memba, Monapo, Moma, Mossuril, Murrupula, Ribaué, Nacala-Porto e Nacala a Velha respectivamente.
“Precisamos fazer uma advocacia com os membros da PRM ao nível dos 14 distritos em que o programa está a operar. E o que nós queríamos era buscar comprometimento por parte da corporação no trabalho que a FDC está a fazer que tem a ver com notificação de casos dos direitos humanos e o seu encaminhamento para a justiça e, acima de tudo, a divulgação dos casos. Sabemos que a polícia é a porta de entrada e conseguimos perceber que há um engajamento muito forte”.
A fonte disse ainda que, os agentes da PRM da província de Nampula foram os primeiros a beneficiar da capacitação, prevê-se fazer réplicas com membros da corporação de outras províncias do país.
“Não vai ser a última. A ideia é continuar a fazer e garantir que, a todos os níveis nós possamos ter essa advocacia. E ela vai ser feita a nível nacional, porque a polícia é uma instituição verticalizada e que recebe as ordens através da sede e é preciso que, também, sejam envolvidos e saibam o que é que está a acontecer”.
Por sua vez, o Director da Ordem e Segurança Pública da PRM em Nampula, Gilberto Inguane disse que a actividade promovida pela FDC, obriga a corporação reinventar-se dia após dia, por isso, garantiu continuar a trabalhar com as organizações que trabalham em prol dos direitos humanos.
“Há um ponto de equilíbrio que temos que encontrar para fazer justiça e ajudar as pessoas que clamam por ela. É difícil trazer uma linha exata de como intervir, essa capacitação vai ajudar a mudar certos comportamentos de alguns agentes na corporação e melhorar o atendimento humanizado dos serviços prestados nas esquadras”.
Importa frisar que o encontro contou igualmente a presença de agentes da SERNIC, IPAJ, HCN, procuradoria entre outros. (Ângela da Fonseca)
