Nampula (IKWELI) – O jornal Ikweli, em parceria com o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), está a levar a cabo nos municípios da província de Nampula, no norte de Moçambique, uma iniciativa que promove o desenvolvimento político e eleitoral da mulher através do acesso a informação.
A iniciativa compreende a instalação de vitrinas nos mercados municipais, onde são colocadas as edições do jornal com artigos noticiosos produzidos pela equipa do Ikweli e artigos científicos produzidos pelo CDD, reportando sobre a participação da mulher nos processos eleitorais e de governação, incluindo os problemas que elas enfrentam neste processo.
As beneficiárias estão satisfeitas com o projecto e afirmam que estão a melhorar o seu nível de conhecimento sobre a participação política activa nos processos eleitorais e de governação.
“Eu estou muito feliz com este projecto. Desde que o Ikweli e o CDD colocaram aqui estas vitrinas sempre que venho ao mercado fazer compras a primeira coisa que faço é ir directo a vitrina e ler as novidades do país”, disse Memuna Jamal, residente do município de Angoche.
Mulheres no mercado central de Nampula lendo o jornal
Catarina Victor, munícipe de Nampula, aponta que “esta iniciativa devia continuar e ser multiplicada por vários outros pontos. Eu, por exemplo, quando chega o tempo em que vou a machamba e saiu da cidade fico aflita porque não tenho onde me informar, por isso quero agradecer-vos por este presente”.
Na vila autárquica de Malema, uma senhora anotou que “o acesso a informação aqui era coisa de outro mundo, mas agora já podemos saber o que se passa na nossa província e no país em geral por causa do jornal Ikweli e o CDD”. (Redacção)
Nampula (IKWELI) – A juíza da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Adelina Pereira Vaz, decidiu em não pronunciar os dois arguidos do caso de assassinato de Mahamudo Amurane, antigo edil de Nampula.
Mahamudo Amurane foi assassinado no princípio da noite do dia 4 de Outubro de 2017, quando cumpria o seu quarto ano como autarca da cidade de Nampula, o mais importante centro urbano do norte de Moçambique.
De acordo com o despacho de não pronuncia na posse do Ikweli, Saíde Aly Abdulremane Abdala e Zainal Abdina Abdul Satar que, naltura dos factos, encontravam-se na companhia do malogrado tinham sido constituídos, pelo Ministério Público, como sendo arguidos do caso, mas as investigações não provaram o seu envolvimento, tanto material, assim como moral.
O mesmo documento espelha um conjunto de situações de perda de confiança entre o malogrado e o co – arguido Saíde Aly, enquanto vereador de Mercados e Feiras, bem como o cunho de honestidade que sempre caracterizou a actuação de Mahamudo Amurane.
Mahamudo Amurane tinha cedido um conjunto de poderes ao co – arguido Saíde Aly, que viria a lhe retirar pelo comportamento pouco abonatório do beneficiário.
Da análise feita pela juíza à acusação do Ministério Público, pode ler-se que “os factos assim alegados, estão desacompanhados de elementos de prova (por confissão, testemunhal ou material) de terem sido eles os autores do crime”.
“O facto de os co – arguidos Saíde Aly Abdulremane Abdala e Zainal Abdina Abdul Satar, terem respondido que o atirador veio do lado frontal e efectuou os disparos mesmos em frente e bem assim, o facto de ao se fazer a reconstituição dos factos ter se demonstrado que os co – arguidos Saíde Aly Abdulremane Abdala e Zainal Abdina Abdul Satar Daúdo, eram os únicos que se encontravam próximo da vítima e, por sinal, a mesma distância a que o projéctil foi disparado tais factos, no nosso entender, não podem constituir elementos suficientes de prova para que os arguidos sejam considerados os autores do crime”, pode ler-se ainda no despacho de não pronuncia, cujo conteúdo temos vindo a citar.
A juíza Adelina Pereira Vaz esclarece ainda no mesmo documento que “uma coisa é existir nos autos, elementos suficientes de provas de quem foi ou foram as pessoas que cometeram o crime e, outra coisa é: existir nos autos, elementos suficientes de prova da ocorrência de um facto criminoso”, entendendo que “nos presentes autos há sim, elementos suficientes de prova da existência do facto criminoso mas, não há elementos suficientes de prova de os acusados nos autos, serem os autores do crime”. (Aunício da Silva)
Quelimane (IKWELI) – A decorrer em Quelimane, as formações têm a duração de 5 dias.Trata-se, por um lado, da formação de 50 monitores, maioritariamente jovens, cuja função é de, durante o ciclo eleitoral, observar, identificar e reportar todos os actos de violência eleitorale, por outro lado, da formação de 38 membros de Comités distritais de Resposta e Reconciliação (CRRs), maioritariamente anciãos, incluindo mulheres, cuja função é de engajar os partidos políticos, os órgãos de administração eleitoral, os órgãos policiais e sociedade civil na resposta aos actos de violência reportados pelos monitores.
Os participantes são provenientes da cidade de Quelimane, Mocuba e Gúruè e Milange. Ao nível nacional, a iniciativa é implementada em 20 distritos das províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Com a liderança nacional do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) esta é uma iniciativa, em forma de rede, que envolve a PNDH (Pressão Nacional para os Direitos Humanos), o CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil), o CEDES (Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social) e a ANDA (Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado) e conta com um financiamento da USAID através da Counterpart International.
Intervindo na sessão de abertura, o primeiro vice-presidente da Comissão Provincial de Eleições, Dr. Orlando Mote, disse que “…aceitamos o convite com a convicção de que o Centro para a Democracia e Desenvolvimento vai através desta plataforma que lidera contribuir para a promoção de eleições gerais pacíficas, credíveis e sem violência, de harmonia com a nossa missão de garantir que as eleições decorram de forma livre, justa e transparente, o que faz de nos parceiros da sociedade civil”.
Na sessão de abertura, o Prof. Doutor Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) disse que a iniciativa visa promover um ambiente de confiança pública em prol de eleições gerais pacíficas, credíveis e sem violência, através de uma componente de monitoria e resposta à violência nas eleições. A violência eleitoral afecta maioritariamente a mulher e é uma das causas da abstenção eleitoral.
“Estudos mostram que a violência eleitoral acfecta mais as mulheres, tanto nas campanhas eleitorais, como nos actos de votação e serve como factor de dissuasão para não só as mulheres, mas também homens de grupos marginalizados de se fazerem às urnas para o exercício do seu direito constitucional de votar”, disse o Prof. Nuvunga.
Nuvunga falou ainda que infelizmente, ao longo dos anos, se tem notado situações de instrumentalizaçãoda juventude para a prática de violência em forma dos famigerados grupos de choque. “Não pode haver coesão social, consolidação democrática e desenvolvimento numa sociedade onde os jovens são mobilizados a praticar violência, particularmente em processos eleitorais. Os jovens são os agentes de transformação socioeconómica e os líderes da sociedade. Não podem se deixar instrumentalizar para actos de violência”.
As duas formações terminam na sexta-feira, dia 16 de Agosto. De seguida, os participantes regressam aos seus distritos para iniciarem as actividades de monitoria e intervenção para a prevenção e mitigação de violência e conflitos eleitorais. (Aunício da Silva)
Nampula (IKWELI) – Quatros funcionários do sector da Educação na província de Nampula, no norte do país, foram detidos por ordens do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) acusados da prática de actos de corrupção.
Trata-se de Juliano Chale, Agostinho Bulaimo, António Gulamo e Zainabo Naquita, funcionários que a data dos factos estavam afectos ao Departamento de Administração e Finanças (DAF) dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala-Porto.
“Confirmamos a detenção de quatro funcionários dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala-Porto”, disse, entrevista exclusiva, ao Ikweli Freddy Jamal, porta-voz do GPCC de Nampula.
De acordo com o Dr. Freddy, neste momento, “desses quatro, três continuam nos mesmos serviços e um, actualmente, estava como formador no Instituto de Formação de Professores de Marrere e na altura dos factos foi o chefe do Departamento de Administração e Finanças”.
Os quatros servidores públicos estão acusados da prática de crimes do tipo abuso de cargo ou função, pagamentos de remunerações indevidas e peculato no processo número 50/2017, e precedeu de um relatório de uma auditoria aos serviços e constatou-se uma série de irregularidades, dentre as quais a transferência de valores para contas de alguns familiares ligados a estes funcionários.
“O gabinete fez a instrução do processo e confirmou que de facto estas operações ocorriam e eles beneficiavam-se da vantagem de serem utilizadores do sistema e-SISTAFE e e-CAF, dai que deu-lhes estas facilidades de concretizarem estas operações.
Estamos a falar de um processo que tem como prejuízo 4.120.756,00Mt”, fez saber a nossa fonte.
Por outro lado, o Dr. Freddy fez saber que “eram feitas transferências normais como se estivessem a fazer um pagamento a um fornecedor, mas quando o gabinete iniciou com a instrução constatou que estas operações não condiziam. Um dos modus operandis era de que os nomes que constavam das OP´s (Ordens de Pagamentos) não eram os mesmos que os titulares das contas que constavam das OPS´s. As contas era suposto que tivessem a ver com a mesma pessoa, mas quando pedimos informação bancária constatamos que três contas eram de um dos quatro funcionários”.
Tendências e outros processos
Num outro desenvolvimento, o nosso entrevistado confirmou a existência de outros processos nos mesmos serviços de educação de Nacala-Porto, mas não os indicou por estarem em fase de instrução preparatória. “Todos os crimes que tem a ver com a corrupção preocupam o gabinete, mas dependendo da apuração dos factos vamos acusando gradualmente”.
Outrossim, é que o GPCC de Nampula está preocupado com o crescente número de casos de corrupção que são praticados no sector público da mais populosa província do país. “Para a província de Nampula houve um período, no início do ano, que a tendência era de reduzir, mas, de repente, estamos a ter tendências de subir, pelos números, o que continua a preocupar-nos bastante”.
“Estamos conscientes de que o grosso número daqueles que eram os alvos desses processos que são os servidores públicos já estão conscientes que estes crimes levam o tempo que levarem eles vão ser descobertos e está a ver responsabilização”, comentou o porta-voz do GPCC de Nampula.
Morosidade de julgamentos
Para o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, a morosidade nos julgamentos dos processos acusados torna-se, cada vez mais, preocupante.
“Gostaríamos nós que houvesse um maior número de casos julgados, porque o gabinete acusa um número elevado de processos de corrupção, e infelizmente, não temos tido aquilo que é a mesma percentagem em termos de julgamentos”, conta a fonte do Ikweli, afirmando que “há morosidade processual para julgamento de processos de corrupção”.
Dr. Freddy Jamal, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula
Perguntamos ao Dr. Freddy sobre a interpretação que faria nestas morosidades, ao que nos respondeu: “eu não quero avançar aqui com suspeições, mas nós como gabinete temos uma obrigação de acusar quatro processos por mês e era importante que existisse, também, esta imposição ao judicial de julgarem e terem um número mínimo de processos que eles tinham que julgar por mês. Se calhar, por ai, havia de ajudar em grande medida a termos um grande número de processos julgados. Há muitos processos de corrupção acusados, mas não estão a ser julgados na mesma proporção”.
“Já tivemos vezes, sem conta, que somos beneficiados de capacitações, mas o judicial não está nestas capacitações”, sublinhou a nossa fonte.
Entretanto, durante o primeiro semestre o gabinete registou dez flagrantes de pessoas que foram detidas na via pública a cometerem os crimes de corrupção, sobretudo motoristas de transporte semi-colectivos de pessoas e bens. “Não tivemos casos de corrupção passiva (agentes reguladores de transito). A reclamação da sociedade é que isto acontece todos os dias e a nossa expectativa é que esse número aumente”.
Por outro lado, segundo Freddy Jamal “estamos a levar a cabo um trabalho preventivo que é a promoção de palestras ao nível das comunidades, como forma de consciencializar as pessoas. Porque não podemos só estar a reprimir sem prevenir. Estamos a formar núcleos anti-corrupção nas escolas (primárias e secundárias), estamos a formar gestores da educação, saúde e vários outros sectores. Na próxima semana vamos levar a cabo uma formação com a CTA e com a sociedade civil. Este é um mal que temos que combater todos”. (Aunício da Silva)
Nampula (IKWELI) – A direcção clínica do Hospital Central de Nampula (HCN), maior unidade sanitária da região norte do país, confirmou a entrada de pelo menos três corpos sem vida, vindos do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, em consequência da rebelião registada nas primeiras horas de hoje, quarta-feira (7).
De acordo com Bainabo Sahal, directora clínica do HCN, no total deram entrada nove pessoas, das quais três sem vida. As restantes sete feridos graves e ligeiros são dois guardas prisionais e cinco reclusos.
“Dois pacientes (por sinal guarda prisionais) demos alta, porque traziam ferimentos ligeiros. Na Morgue recebemos três corpos, vítimas de baleamento”, confirmou a Dra. Sahal.
A fonte concluiu que depois da entrada, decorrem tratamentos médicos, seguidos de outros procedimentos clínicos, como é o caso de raio – x, no sentido de apurar-se se as lesões são graves ou não. (Celestino Manuel e Sitoi Lutxeque)
Com um misto de alegria, e até certo ponto receio de nova ruptura e no meio de muita azáfama, Moçambique testemunhou ontem a subscrição do quarto Acordo de Paz na sua história. O Acordo ontem subscrito é o quarto se tivermos em conta que houve o primeiro em 1992 assinado entre Joaquim Chissano e Dhlakama, o segundo subscrito por Armando Guebuza e Dhlakama em 2014 e o terceiro subscrito por Filipe Jacinto Nyusi e o antigo líder da RENAMO em 2017.
Será que a terceira é de vez? Esta é a questão que não quer calar para muitos de nós. E não é para menos, devemos ser dos únicos e poucos países que em menos de 3 décadas subscrevemos três acordos de paz sendo os mesmos actores políticos, o Governo e a RENAMO.
Os contestatários liderados pelo General Mariano Nhongo que não reconhecem a legitimidade de Ossufo Momade, gritando de viva voz para quem os quer ouvir que estão dispostos a depor o novo líder eleito em conclave algures na Serra da Gorongosa e no seu lugar eleger um novo líder saído da auto – proclamada Junta Militar. Em Nhamapaza houve uma mensagem clara de que Nhongo e a sua cúpula estão dispostos a levar até as últimas consequências a ideia de contestar Ossufo e a sua liderança quando houve um ataque um dia antes da subscrição daquilo que viria a ser materializado ontem na Praça da Paz na Capital moçambicana, Maputo. São estes gestos que não deixam confortável qualquer cidadão moçambicano. Depois de Nhamapaza o que a Junta Militar fará? Qual será o próximo passo de Nhongo e os seus seguidores?
Fantasmas de fracasso e retrocesso do Acordo de Paz e de Reconciliação Nacional hoje subscrito entre o Governo e a RENAMO a parte, a Comunidade internacional acabou anunciando aquilo que é o seu apoio para a reintegração dos antigos guerrilheiros da RENAMO que ontem despiram a farda verde e largaram as armas que durante muito tempo foram suas fiéis companheiras.
Foi na voz de Frederica Mogherini, Comissário da União Europeia para a Política Externa que houve anúncio da injecção de cerca de 60 milhões de euros para financiar a reintegração. Uma boa nova com certeza e isto é só o começo dos novos e bons tempos que aí vem.
Com a subscrição do terceiro Acordo de Paz, urge questionar as causas que estiveram por detrás do insucesso dos dois anteriores, nomeadamente o de 1992 e o de 2014. A resposta a essa questão pode levar – nos a acautelar que o Acordo hoje subscrito não falhe como os outros dois.
E depois do Acordo de Paz e de Reconciliação Nacional, o que se segue? De certo que também é uma questão não menos importante.
Obviamente que segue o processo de reintegração dos homens da RENAMO a nova realidade. Urge sair das matas para fixar residência nas cidades e desfrutar as consequências positivas da paz. Mas mais do que isso, segue – se já em Setembro, quando a campanha politica para as eleições presidenciais e de governadores provinciais começar. Nesta época haverá o verdadeiro teste sobre a seriedade do Acordo hoje subscrito. As campanhas politicas e a seguir as eleições e a divulgação dos resultados das eleições estão intimamente ligadas as recorrentes desestabilizações políticas pós – eleições, por isso só depois de Setembro e Outubro poderemos aferir se este Acordo hoje subscrito não passa de letra morta ou se a Paz veio para se eternizar no nosso solo pátrio.
Nampula (IKWELI) – A zona da barragem, localizada no bairro de Carrupeia, nos arredores do concelho autárquico de Nampula, viveu momentos conturbados na manha desta quarta-feira (7), por conta de uma rebelião registada no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, e estima-se que três reclusos tenham perdido a vida no momento.
Segundo apurou o Ikweli, os tumultos começaram logo pelas primeiras horas do dia, no momento da troca de turnos entre os guardas prisionais, alegadamente, porque um deles, no momento da revista do pavilhão 5 deixou cair uma granada de fumo.
O director do estabelecimento, Álvaro Arnaça, contou a mesma versão ao Ikweli, sustentando que “logo pela manha, os colegas que estavam em pleno serviço para entregarem o turno tem de fazer uma revista. Um acto normal dentro dos pavilhões. Ao fazerem a revista, um deles portava uma granada de fumo que acabou-lhe escapando e caiu, e ela originou uma fumaça generalizada dentro do pavilhão com aproximadamente 200 reclusos. Isso criou uma agitação e os reclusos acabavam querendo sair. Ao saírem do pavilhão foram abrindo outros pavilhões dos outros colegas reclusos. Aproximadamente 1.700 reclusos ficaram fora dos pavilhões. Isso criou uma agitação enorme que não tínhamos como senão termos que usar a força que tivemos que usar”.
Situação em que ficaram as infra-estruturas
Arnaça disse que tentativas de negociar calmia com os reclusos redundou em fracasso, facto que obrigou a direcção a recorrer o uso de força letal com apoio externo, ou seja, Forças da Defesa e Segurança. “Tentamos negociar com eles e não foi possível. Eles desceram para aqui e vandalizaram-nos tudo, incluindo o posto de saúde, queimaram a alfaiataria, foram queimar o controlo penal (onde ficam os processos individuais dos reclusos), queimaram na reinserção social (onde fica alguma informação sobre a vida e disciplina deles aqui no interior) ”.
Segundo esta fonte, os reclusos agiram com recurso a material contundente, sobretudo ferros, que foram apanhando no pátio do estabelecimento.
“Neste momento não podemos reportar mortos, mas tivemos sete feridos graves. Nenhum agente penitenciário e nem as forças que vieram cá para nos ajudar não nos reportaram feridos”, disse o director Arnaça, para quem “haverá uma revista para a recolha do material contundente e ainda vai se avaliar se foi um acto premeditado ou não”, pois, no seu entender “nenhuma acção num estabelecimento penitenciário como este pode acontecer sem que haja alguém a meter algum barulho ali dentro”.
Nossas fontes no local confirmaram que três corpos, todos de reclusos, foram encaminhados a morgue do Hospital Central de Nampula (HCN), e ainda um guarda penitenciário foi alvejado.
No local era possível ver agentes da polícia de diferentes especialidades armados até aos dentes, mostrando prontidão combativa.
No interior dos pavilhões, o Ikweli observou dezenas de reclusos estatelados no chão, clamando por assistência médica. (Aunício da Silva, Celestino Manuel e Sitoi Lutxeque)
Nampula (IKWELI) – O académico moçambicano Adriano Nuvunga acredita que o novo acordo de cessação de hostilidade assinado entre o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, e o da Renamo, Ossufo Momade, poderá ser bem sucedido.
Diferentemente dos anteriores, o Professor Nuvunga entende que “este acordo tem a particularidade de mostrar maior equilíbrio de parte a parte e maior consideração mútua entre os dois líderes”.
A fonte considera que as crispações dentro da Renamo, em processo de natureza igual, são normais. “Apesar de haver alguma instabilidade dentro da Renamo, que é normal neste tipo de processos, notasse maior abertura para o progresso do acordo assinado”.
“Os dois anteriores acordos de paz que houve, o assinado entre o presidente Chissano e o presidente Dhlakama, o assinado entre o presidente Guebuza e o presidente Dhlakama, tinham um pendor muito grande de desnível entre o Presidente da República e o presidente da Renamo. Não havia o mesmo nível de aceitação mútua por parte dos líderes. Basta notar que no acordo de 1992 a delegação do estado moçambicano quando saiu de Roma foi directo para Maputo, mas a delegação de Renamo voltou para as matas. Assim foi, também, em 2013 a delegação da Renamo não sabia bem para onde é que ia, não houve essa preocupação maior em compreender como é que depois da assinatura seria a vida do líder da Renamo. Desta vez foi diferente, quando se assinou o acordo de cessação de hostilidade na Gorongosa, na semana passada, os dois líderes foram para Maputo, em condições de maior dignidade. O presidente da Renamo teve, também, dignidade. Teve uma avioneta que o levou para Maputo. Isso mostra um reconhecimento por parte do estado de que são todos atores políticos importantes que devem ter um tratamento digno, para que se possa promover um estado de direito que reconhece todas as principais forças políticas nacionais a bem da paz e da estabilidade”, referiu o nosso interlocutor na cidade de Nampula, na manha desta segunda-feira (5).
Num outro desenvolvimento, o Prof. Nuvunga entende que “este acordo da semana passada abre caminho para o acordo definitivo (que deverá ser assinado nesta terça-feira (6). Um acordo definitivo que tem a particularidade de ser assinado, desta vez, por pessoas que não foram elas que lideraram o processo da guerra civil. Portanto, não foram estes que combateram a guerra civil, apesar de Ossufo Momade ser general, mas não era ele que estava liderar a operação. Os assuntos do peito e até zangas entre líderes do passado, que muita vezes influenciam os destinos políticos, não estão presentes desta vez. Então quer me parecer que, também, por este aspecto vem os dois líderes que assinaram o acordo na semana passada e que vão assinar o acordo na próxima semana não são os líderes históricos dos grupos que representam e nesse sentido o peso da história, o peso do passado, que muita das vezes os chefes não dizem”.
Nuvunga aponta ainda que este acordo está virado para o passado e não voltado ao passado, tal como aconteceu com os anteriores, concluindo que “o peso do passado não vai estar aqui”. (Aunício da Silva)
Lichinga (IKWELI) – Um corpo sem vida foi encontrado na manhã da última terça-feira (30 de Julho) no pátio da estação de comboio na cidade de Lichinga, no norte do país.
Localizada no bairro de Chiuaula, na capital da mais extensa e pobre província de Moçambique, Niassa, a estação de ferroviária pertence a empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).
De acordo com o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Niassa, Alves Mate, o finado, de 29 de idade, teve como causa de morte um edema pulmonar.
Edema pulmonar é o acúmulo de fluído nos pulmões diminuindo a eficiência das trocas gasosas (oxigénio e dióxido de carbono), podendo resultar em insuficiência respiratória. É uma das emergências médicas mais frequentes e pode ser fatal em poucas horas. É uma consequência comum de problemas cardíacos, vasculares ou por distúrbios da pressão pulmonar.
“Por acaso, hoje, aqui no bairro, não amanheceu bem. Morreu uma pessoa aqui no quintal da estação da linha férrea”, disse Pedro Machumbo, residente do bairro Chiuaula.
“A noite ouvimos um barulho estranho vindo do interior da estação. O meu marido levantou-se e foi para lá fora, mas não encontrou nada. Esta manha fomos surpreendidos com a morte desse senhor”, disse Maria Adelino Mário, vizinha do local da ocorrência.
Os parentes da vítima contam que o mesmo não apresentava-se em boas condições de saúde, alegadamente, porque bebia em excesso e não se alimentava devidamente. (António João)
Nampula (IKWELI) – O CDD – Centro para Democracia e Desenvolvimento, com seus parceiros, está a formar cinquenta monitores de incidências de violência e conflitos eleitorais que vão trabalhar nas comunidades dos distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, no norte do país, com o intuito de desimpedir actos que concorram para eleições violentas.
De acordo com o Professor Doutor Adriano Nuvunga, director executivo do CDD, a formação vai durar cinco dias e esperasse que ao fim da actividade todos os monitores estejam aptos para trabalharem nas suas comunidades a partir da segunda-feira próxima.
“A violência e conflitos têm marcado os processos eleitorais em Moçambique e tem afectado, maioritariamente, a mulher no sentido de desencoraja-la a ir aos postos de recenseamento e de votação”, apontou o Prof. Nuvunga, para quem, “neste momento, estamos a desenvolver esta iniciativa no sentido de termos, no terreno, jovens que lidam, ao monitorar todas e quaisquer evidências de violências e reporta-las em tempo real. Termos um grupo de individualidades baseadas nos distritos que vão actuar para a solução imediata desses problemas, de forma a desimpedirem o caminho para as pessoas chegarem aos postos de votação”.
Prof. Adriano Nuvunga – Director Executivo do CDD
Esses jovens, de acordo com o director executivo do CDD, fazem parte de uma rede nacional que está sendo estabelecida para a prevenção, monitoria, resposta e mitigação dos conflitos eleitorais. “Os jovens que estão sendo formados aqui estão baseados nas comunidades. São os agentes da paz nas comunidades”.
“Em cada um dos distritos temos estabelecido um comité de resposta e reconciliação. Sendo que ao nível nacional, temos em Maputo, a nossa central que capta os dados e faz uma articulação directa com os órgãos de administração eleitoral e as entidades de ordem e segurança no país por forma, dependendo da natureza dos conflitos, possam intervir. Um outro trabalho, também, é feito em tempo real com os partidos políticos, com a sociedade civil e com confissões religiosas da mais variada orientação da fé para que possam intervir no sentido de se ter eleições credíveis e sem violência”, fez saber a nossa fonte.
A iniciativa vai ser implementada nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Manica, Gaza e Maputo, em parceria com o PNDH, CESC (Centro de Capacitação e Aprendizagem da Sociedade Civil), CEDES (Conselho Ecuménico para o Desenvolvimento Social) e a Pressão Nacional dos Direitos Humanos.
Por outro lado, o académico justificou que “a escolha dessas províncias tem a ver com o historial de conflitos e focos que podem levar a conflitos, a considerar as eleições autárquicas do ano passado”. (Aunício da Silva)
