Nampula (IKWELI) – Quatros funcionários do sector da Educação na província de Nampula, no norte do país, foram detidos por ordens do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) acusados da prática de actos de corrupção.
Trata-se de Juliano Chale, Agostinho Bulaimo, António Gulamo e Zainabo Naquita, funcionários que a data dos factos estavam afectos ao Departamento de Administração e Finanças (DAF) dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala-Porto.
“Confirmamos a detenção de quatro funcionários dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala-Porto”, disse, entrevista exclusiva, ao Ikweli Freddy Jamal, porta-voz do GPCC de Nampula.
De acordo com o Dr. Freddy, neste momento, “desses quatro, três continuam nos mesmos serviços e um, actualmente, estava como formador no Instituto de Formação de Professores de Marrere e na altura dos factos foi o chefe do Departamento de Administração e Finanças”.
Os quatros servidores públicos estão acusados da prática de crimes do tipo abuso de cargo ou função, pagamentos de remunerações indevidas e peculato no processo número 50/2017, e precedeu de um relatório de uma auditoria aos serviços e constatou-se uma série de irregularidades, dentre as quais a transferência de valores para contas de alguns familiares ligados a estes funcionários.
“O gabinete fez a instrução do processo e confirmou que de facto estas operações ocorriam e eles beneficiavam-se da vantagem de serem utilizadores do sistema e-SISTAFE e e-CAF, dai que deu-lhes estas facilidades de concretizarem estas operações.
Estamos a falar de um processo que tem como prejuízo 4.120.756,00Mt”, fez saber a nossa fonte.
Por outro lado, o Dr. Freddy fez saber que “eram feitas transferências normais como se estivessem a fazer um pagamento a um fornecedor, mas quando o gabinete iniciou com a instrução constatou que estas operações não condiziam. Um dos modus operandis era de que os nomes que constavam das OP´s (Ordens de Pagamentos) não eram os mesmos que os titulares das contas que constavam das OPS´s. As contas era suposto que tivessem a ver com a mesma pessoa, mas quando pedimos informação bancária constatamos que três contas eram de um dos quatro funcionários”.
Tendências e outros processos
Num outro desenvolvimento, o nosso entrevistado confirmou a existência de outros processos nos mesmos serviços de educação de Nacala-Porto, mas não os indicou por estarem em fase de instrução preparatória. “Todos os crimes que tem a ver com a corrupção preocupam o gabinete, mas dependendo da apuração dos factos vamos acusando gradualmente”.
Outrossim, é que o GPCC de Nampula está preocupado com o crescente número de casos de corrupção que são praticados no sector público da mais populosa província do país. “Para a província de Nampula houve um período, no início do ano, que a tendência era de reduzir, mas, de repente, estamos a ter tendências de subir, pelos números, o que continua a preocupar-nos bastante”.
“Estamos conscientes de que o grosso número daqueles que eram os alvos desses processos que são os servidores públicos já estão conscientes que estes crimes levam o tempo que levarem eles vão ser descobertos e está a ver responsabilização”, comentou o porta-voz do GPCC de Nampula.
Morosidade de julgamentos
Para o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, a morosidade nos julgamentos dos processos acusados torna-se, cada vez mais, preocupante.
“Gostaríamos nós que houvesse um maior número de casos julgados, porque o gabinete acusa um número elevado de processos de corrupção, e infelizmente, não temos tido aquilo que é a mesma percentagem em termos de julgamentos”, conta a fonte do Ikweli, afirmando que “há morosidade processual para julgamento de processos de corrupção”.
Perguntamos ao Dr. Freddy sobre a interpretação que faria nestas morosidades, ao que nos respondeu: “eu não quero avançar aqui com suspeições, mas nós como gabinete temos uma obrigação de acusar quatro processos por mês e era importante que existisse, também, esta imposição ao judicial de julgarem e terem um número mínimo de processos que eles tinham que julgar por mês. Se calhar, por ai, havia de ajudar em grande medida a termos um grande número de processos julgados. Há muitos processos de corrupção acusados, mas não estão a ser julgados na mesma proporção”.
“Já tivemos vezes, sem conta, que somos beneficiados de capacitações, mas o judicial não está nestas capacitações”, sublinhou a nossa fonte.
Entretanto, durante o primeiro semestre o gabinete registou dez flagrantes de pessoas que foram detidas na via pública a cometerem os crimes de corrupção, sobretudo motoristas de transporte semi-colectivos de pessoas e bens. “Não tivemos casos de corrupção passiva (agentes reguladores de transito). A reclamação da sociedade é que isto acontece todos os dias e a nossa expectativa é que esse número aumente”.
Por outro lado, segundo Freddy Jamal “estamos a levar a cabo um trabalho preventivo que é a promoção de palestras ao nível das comunidades, como forma de consciencializar as pessoas. Porque não podemos só estar a reprimir sem prevenir. Estamos a formar núcleos anti-corrupção nas escolas (primárias e secundárias), estamos a formar gestores da educação, saúde e vários outros sectores. Na próxima semana vamos levar a cabo uma formação com a CTA e com a sociedade civil. Este é um mal que temos que combater todos”. (Aunício da Silva)
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