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EISA considera que existem aspectos que ainda continuam obscuros no relacionamento entre governadores provinciais e SE

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EISA considera que existem aspectos que ainda continuam obscuros no relacionamento entre governadores provinciais e SE

Maputo (IKWELI) – O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) considera que existem alguns aspectos que ainda continuam obscuros no relacionamento entre governadores provinciais e Secretários de Estado (SE), no âmbito da governação descentralizada.

O EISA escreve no Policy Brief nº 1, datada de 6 de Fevereiro corrente, que “os sinais que chegam das províncias quanto aos primeiros dias da efectiva implementação da convivência entre a Governação Descentralizada e a Representação do Estado a nível provincial, através do Secretário do Estado na Província, indiciam que, por mais que o legislador constituinte tenha regulado até ao detalhe a delimitação das competências dos Órgãos de Governação Descentralizada e do Secretário do Estado na Província, existem alguns aspectos que ainda continuam obscuros”, bem como “o protagonismo nas províncias tem sido dos Secretários de Estado na Província, o que contraria o espírito do artigo 277 da Constituição da República de Moçambique (CRM), na medida em que, nos termos deste dispositivo legal, os órgãos provinciais são a Assembleia Provincial, o Governador de Província e o Conselho Executivo Provincial, sendo que o Secretário do Estado na Província é apenas um hóspede que, ao abrigo do artigo 141 da CRM, representa o Governo Central para o exercício de funções exclusivas e de soberania na província, bem como a superintendência da representação dos serviços de Estado na província”.

Uma outra questão levantada pelo EISA no documento a que o Ikweli teve acesso refere-se a sobreposição territorial entre o SE e o governador de província. “Se as competências entre o Secretário do Estado na Província e a Governação Descentralizada estão formalmente claras, isto não significa que o relacionamento entre estes dois órgãos seja cristalino a nível da respectiva circunscrição. Não é por acaso que o artigo 285 da CRM prevê a necessidade de regulação das formas de articulação dos órgãos de governação descentralizada”, lê-se no documento, cujo conteúdo temos vindo a citar.

Ambos os órgãos, prossegue o mesmo documento, “têm competências territorialmente sobrepostas porque qualquer um deles tem competências territoriais sobre o mesmo território, embora em assuntos diferentes, já que o Secretário do Estado na Província se ocupa de funções exclusivas e de soberania, enquanto a Governação Descentralizada se ocupa das demais. Há um certo pluralismo orgânico dentro do território provincial e distrital, com um potencial de conflito que não pode ser ignorado, sob pena de se prejudicar a prossecução do interesse público”.

Para criar mecanismos entre os diversos órgãos, sobretudo nos níveis provincial e distrital, o EISA recomenda que “a autonomia dos Órgãos de Governação Descentralizada deve ser encarada como uma autonomia funcional. Portanto, o que se deve garantir por lei é que estes órgãos de governação descentralizada exerçam livremente, dentro dos limites da lei, as suas competências na prossecução das atribuições do Estado que estejam a seu cargo”, bem como “regular, de forma detalhada, o exercício do poder regulamentar nas províncias e clarificar se o Secretário do Estado na Província tem algum poder de tutela sobre os regulamentos, pois esta matéria não vem regulada na Constituição. A solução mais acertada seria sujeitar o poder regulamentar ao controlo judicial e não à tutela administrativa, visto tratar-se de matéria relevante para a descentralização”. (Redacção)

A Polícia continua sendo carrasco para os advogados em Nampula

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A Polícia continua sendo carrasco para os advogados em Nampula

Nampula (IKWELI) – Abriu ontem, terça-feira (4), o ano judicial 2020 e na cidade de Nampula, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), queixa-se da má actuação dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos a determinadas esquadras.

O Dr. Hermínio Torres, Presidente do Conselho Provincial da OAM em Nampula, denunciou a “existência de certas esquadras da PRM que vedam a comunicação de advogados com arguidos detidos”.

Quem, também, não escapou a críticas da OAM é o Ministério Público, cujos magistrados são denunciados que “actuam com muita inércia face aos atropelos à lei cometidos por parte dos juízes”.

“Aos juízes que, com arrogância e prepotência, não deixam o advogado exercer condignamente o seu papel de defensor do réu. Pelas ameaças contra os arguidos, os julgamentos realizados na ausência de advogados constituídos no processo, e sequer sob assistência do Ministério Público, levam o tribunal a não ser uma instituição que educa o cidadão. E aqui, denunciado, queremos dizer basta, se pretendemos um sistema de Justiça que seja moderno”, disse ainda na sua locução Torres.

Os advogados queixam-se ainda da morosidade em alguns tribunais, por isso reiteram que “cessem os julgamentos nos gabinetes de trabalho do magistrado, por não existir condições mínimas para os advogados exercerem condignamente o seu papel”.

Num outro desenvolvimento, a fonte disse que “a falta de pontualidade de alguns juízes na hora do inicio dos julgamentos sufoca um sistema de justiça que se pretende economicamente acessível”. (Elisabeth José)

Homem queimado pelo rival em Nampula

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Homem queimado pelo rival em Nampula

Nampula (IKWELI) – Em Nampaco, no concelho autárquico de Nampula, um indivíduo atirou água quente contra o actual marido da ex-esposa, alegadamente como mecanismo de defesa pelo facto de lhe ter flagrado no quintal da sua residência.

O autor está detido na 4ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), e contou a imprensa que quando passava próximo a residência da ex-esposa, os seus enteados chamaram-no, mas momentos depois chegou o actual marido, o qual não gostando da presença deste tentou violenta-lo, ao que o senhor do passado pegou numa panela que estava no fogo, com água e atirou para a vítima.

Os dois cidadãos contaram a mesma versão. A vítima referiu ainda que, na mesma ocasião, pediu a esposa para que mandasse embora do quintal o seu ex-marido, medida não acatada.

Vendo-se desrespeitado, a vítima tentou empurrar para fora do quintal o seu arqui-rival, mas este teimava, ainda, em entrar no interior da casa, alegadamente para falar com a esposa.

No meio do imbróglio, o ex-marido recorreu a água quente e atirou no outro, provocando queimaduras graves.

Denunciado o caso as autoridades policiais, segundo Dércio Samuel, do Comando provincial da PRM em Nampula, foram efectuadas diligências que resultaram na captura do autor e consequente detenção do mesmo, esperando pelos trâmites legais para responsabilização criminal. (Texto: Constantino Henriques *Foto: Hermínio Raja)

Antigos combatentes dispostos a combater insurgentes em Cabo Delgado

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Antigos combatentes dispostos a combater insurgentes em Cabo Delgado

Nampula (IKWELI) – Assinalou-se nesta segunda-feira (3) o dia dos heróis moçambicanos, em homenagem a Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frelimo, assassinado na data, em 1969, em Dar-es-Salam, Tanzânia, no auge da luta armada de libertação nacional.

Na cidade de Nampula, membros da Associação dos Combatentes da Luta Armanda de Libertação Nacional (ACLIN) reivindicam a sua integração nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para contribuírem no combate aos insurgentes armados que há mais de dois anos semeiam luto e terror na província de Cabo Delgado, norte do país.

Jacinto Kavandane, membro da ACLIN em Nampula, acusa ao presidente do seu partido, Filipe Nyusi, de estar a enviar jovens/miúdos para linhas de combate mortíferas, no lugar de entrega-los armas para que eles combatam os insurgentes, tal como foi no caso da luta armada contra o colonialismo português.

Rodeado por outros antigos combatentes, na praça dos heróis em Nampula, que a cada afirmação iam concordando com gestos, Kavandane disse que o seu grupo tem capacidade de pôr fim ao cenário que se vive em Cabo Delgado.

“Dizem que os antigos combatentes não tem forca porque estão doentes, claro, mas existem aqueles um pouco novos e com muita forca, deviam escolher os mesmos e entregar armas. Nós vamos combater”, disse Kavandane, para depois questionar: “Isso de os insurgentes decapitarem pessoas porquê deve acontecer desta maneira?”.

“Nós (antigos combatentes) estamos preparados”, garantiu a fonte, para depois afirmar que “só Nyusi é que não quer chamar os antigos combatentes para essa guerra. Ele fala com a população, mas para os antigos combatentes não diz nada. Isso aconteceu, também, para os outros presidentes, bastou entrar não quer ligar para os antigos combatentes. Agora, o Kavandane está a pedir a arma e a pistola dele. Eu vou para lá combater os insurgentes”.

“Eu não sou médico para ter medo de morrer, quero ir combater esses que matam pessoas nas aldeias, não podem proibir as armas”, concluiu Jacinto Kavandane. (Aunício da Silva e Constantino Henriques *Foto: Hermínio Raja)

Da governação descentralizada à centralizada: Rodrigues e Gondola “disputam” abertura do ano lectivo

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Da governação descentralizada à centralizada: Rodrigues e Gondola “disputam” abertura do ano lectivo

Nampula (IKWELI) – A província de Nampula, a mais populosa e maior círculo eleitoral do país, já começa a oferecer sinais de dissonância e desarticulação entre os órgãos de governação descentralizada e os indicados, em representação do estado, para garantir a estrutura central.

Nesta sexta-feira (31), último dia do mês de Janeiro, está agendada a abertura do ano lectivo a escala nacional e Nampula prevê duas cerimónias principais, sendo uma a ter lugar no distrito de Nacarôa e a outra no distrito de Nampula, sendo orientadas pelo governador e Secretário de Estado (SE), nomeadamente Manuel Rodrigues e Mety Gondola.

Ainda que os convites distribuídos para a imprensa, com sede e/ou representação na cidade de Nampula, não levem a assinatura do punho da Judite Mussacula Faria, o nome da actual SE da Zambézia está lá, mas um substituto assinou os documentos.

A nota com a referência 38/993/GDPEDH-NP/19, de 24 de Janeiro de 2020, solicita cobertura jornalística para as cerimónias de abertura ao nível da província de Nampula que “terão lugar na Escola Primária do 1º e 2º Grau de Napueia, distrito de Nampula, a qual será dirigida por Sua Excelência Manuel Rodrigues – Governador de Nampula”. Uma outra nota, com a referência 39/993/GDPEDH-NP/19, datada de 24 de Janeiro de 2020, também, solicita cobertura jornalística para as cerimónias da abertura do ano lectivo que “terão lugar na Escola Secundária de Muchico, Posto Administrativo de Saua Saua, Distrito de Nacarôa, a qual será dirigida por Sua Excelência Mety Oreste Gondola – Secretário de Estado da Província de Nampula”.

Nos corredores protocolares governamentais em Nampula, a situação está a dividir opinião e a quem diga que o convívio entre as duas entidades não será algo fácil, sobretudo porque os dois dirigentes reivindicam as mesmas acções, no mesmo espaço temporal e físico, e com os mesmos beneficiários.

Outro dado fundamental e que leva murmúrios é sobre a quem o responsável máximo do sector da Educação e Desenvolvimento Humano vai acompanhar nestas duas cerimónias, mas o certo é que fundos públicos deverão ser mobilizados para abastecer carros de alta cilindrada, prover ajudas de custo e alimentação para as duas comitivas.

A cerimónia de Gondola será, pelos vistos a mais destacada, bastando notar que a sua deslocação é a mais aturada, não menos de 200 quilómetros da capital provincial, enquanto que a de Rodrigues será mesmo no círculo autárquico chefiado por Paulo Vahanle, algures no bairro de Marrere. (Aunício da Silva)

Chuvas fazem oito óbitos em Nacarôa

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Chuvas fazem oito óbitos em Nacarôa

Nampula (IKWELI) – Pelo menos quatro pessoas, das quais uma menor, perderam a vida no distrito de Nacarôa, no norte de Moçambique, em consequência das fortes chuvas e descargas atmosféricas que fustigam a região desde finais de Dezembro último.

De acordo com a administradora local, Joaquina Charles, pouco mais de oitenta casas de construção precária ficaram totalmente destruídas, e ainda 15 danificaram-se parcialmente.

Para suprir as necessidades das famílias afectadas, segundo a fonte, géneros alimentícios e de construção têm sido distribuídos para as vítimas.

Na província de Nampula há relatos constantes da destruição de casas de construção precárias, campos de produção agrária localizados nas margens dos rios, bem como vias acesso interrompidas pelas chuvas que ocorrem.

A administradora Joaquim Charles, também, fez-se saber que, com o apoio providenciado pelo governo e seus parceiros, as famílias já estão a reerguer as suas casas, ainda no meio de muita chuva.

“O governo deu quantidades de alimentação, constituídos por arroz, feijão e óleo alimentar, bem como material de higiene tal como sabão, baldes entre outros”, disse a nossa interlocutora, para depois anotar que “nós, como governo do distrito, fizemos o acompanhamento a famílias enlutadas”. (Celestino Manuel)

Situação epidemiológica: Chuvas colocam em posição assustadora cinco distritos de Nampula

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Situação epidemiológica: Chuvas colocam em posição assustadora cinco distritos de Nampula

Nampula (IKWELI) – As chuvas que se fazem sentir na província de Nampula, no norte do país, desde a segunda metade do mês de Dezembro último colocaram em situação epidemiológica assustadora cinco distritos, face ao registo de doenças de origem hídrica.

Trata-se dos distritos de Angoche, Erati, Larde, Memba e Ribáuè considerados como sendo críticos pelas autoridades de saúde da mais populosa província do país.

De acordo com Felisberto Muteia, chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, na direcção da Saúde de Nampula, durante as duas primeiras semanas do corrente mês de Janeiro, o distrito de Erati registou a ocorrência 102 casos de diarreia, contra 34 de igual período comparativo, Larde registou 111 casos contra 55 de 2019, Memba com 90 contra 55 e Ribáuè com 41 casos contra 17 do mesmo período no ano passado.

No seu todo, a província registou 1.370 casos de diarreias, uma cifra que representa uma redução na ordem dos 17% quando comparado com as ocorrências da mesma doença no ano de 2019.

Muteia garante que não se registou nenhum óbito em Nampula, em consequência destas diarreias.

Para contornar esta situação, a Direcção Provincial de Saúde em Nampula está a desenvolver varias acções, com destaque para palestras nas unidades sanitárias, e ainda acções especiais nos distritos cuja situação é considerada como sendo assustadora.

A grande preocupação do sector, Segundo Felisberto Muteia, é o facto de as diarreias estarem a se registar em adultos. “As pessoas adultas sabem se cuidar, então se são as mesmas que apanham a doença isso constitui uma grande preocupação, porque facilmente podem contaminar as crianças”. (Celestino Manuel)

Disparam preços de material escolar em Nampula

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Disparam preços de material escolar em Nampula

Nampula (IKWELI) – Alguns pais e encarregados de educação na cidade de Nampula, no norte do país, acusam os vendedores de material escolar de ter aumentando, injustificadamente, os preços, numa altura em que a procura é cada vez maior.

O Ikweli percorreu algumas avenidas da autarquia, e notamos, que de facto, preços de material como o caderno, esferográfica e pasta escolar explodiram inadvertidamente, situação que embaraça os planos das famílias.

O ano lectivo 2020 arranca em menos de duas semanas, e há pais e encarregados de educação que nem se quer o uniforme conseguiram adquirir, por isso exigem intervenção das autoridades governamentais reguladoras de boas práticas comerciais no sentido de evitar-se a especulação.

Segundo apuramos, os vendedores ambulantes são os que mais sacrificam as famílias. Por exemplo, uma embalagem de caderno que anteriormente custava ente 60,00Mt (sessenta meticais) a 80,00Mt (oitenta meticais) custa, actualmente, entre 120,00Mt (cento e vinte meticais) a 135,00Mt (cento e trinta e cinco meticais).

Os revendedores justificam que a subida deve-se, também, ao aumento do preço junto do vendedor, ou seja, no armazém.

“Nós temos comprado a 80 meticais cada embalagem no preço de levantamento, e revendemos a 120 meticais para conseguirmos pelo menos algum lucro”, disse Omar António, um vendedor ambulante de materiais escolares.

Um outro vendedor ambulante identificado por Gersom Bigodão disse que os preços poderão ainda subir, caso, também, suba onde tem comprado em levantamento. “Negócio vai bem, e temos tido uma aderência normal dos clientes”, disse aparentemente satisfeito.

Os pais e encarregados de educação não estão satisfeitos com os preços aplicados para aquisição de materiais escolares, e lamentam pelo custo dos mesmos, dada a situação de crise que muitos deles estão votados.

Celma Augusto é responsável de dois educandos. Na altura em que falou ao nosso jornal acaba de efectuar a compra de duas pastas para os seus dependentes, a preço de 400,00Mt (quatrocentos meticais) cada.

“Os preços dos materiais estão bastante elevados. Veja que apenas comprei duas pastas e sem muito tempo de vida a um preço 800,00Mt (oitocentos meticais), e ainda não adquiri outros materiais”, disse a senhora, visivelmente preocupada.

Outros pais e encarregados de educação, também, entrevistado pelo Ikweli, receiam que os seus educandos iniciem as aulas com deficit de material.

Importa referir que a abertura do ano lectivo escolar para 2020 arranca a escala nacional no dia 04 de Fevereiro do corrente ano. (Inocência Vasco)

Quatro dos dez violadores de menor de 15 anos neutralizados pela PRM

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Quatro dos dez violadores de menor de 15 anos neutralizados pela PRM

Nampula (IKWELI) – As autoridades policiais, na cidade de Nampula, detiveram, nesta quinta-feira (23), um dia após a publicação do Ikweli, pelo menos quatro, dos dez, indivíduos indiciados de violarem sexualmente uma menor de 15 anos de idade no mercado 25 de Junho, vulgo matadouro.

Dos quatro indivíduos apresentados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), três, também, são menores, cuja idade varia entre 12 a 15 anos. À imprensa, os mesmos foram confessos pela prática criminal a qual são imputados. Um dos indivíduos mentor da iniciativa, por sinal também adolescente, conhecido por Passarinho, contou a jornalistas que imobilizaram a vítima com ajuda de outros indivíduos e a seguir amarraram e arrastaram-na para uma barraca abandonada.

“Nós levamos a menina porque existe um tio que nos tinha prometido dar dinheiro, assim que levássemos ela ao seu encontro. Mas, todos nós, não mantivemos relações sexuais com ela, visto que quando estávamos prestes a começar um senhor nos encontrou, daí saltamos o muro de vedação e deixamos a menina naquele sítio”, entrou esta história para a nossa versão do crime, cuja vítima está sofrendo pelo acto macabro e clama por justiça.

Outros integrantes da quadrilha negam o seu envolvimento no caso. Um deles é A. Gasolina, de 23 anos de idade. Perante a imprensa, Gasolina, que considera-se inocente, disse não conhecer as reais causas que ditaram a sua detenção. “Recebi uma chamada de um agente da polícia civil, e quando fui ao encontro dele perguntou-me se eu era A., e quando confirmei levou-me imediatamente ao Posto Policial de Muatala”, disse este indiciado, cuja identidade omitimo-la, parcialmente, por presunção de inocência.

O jovem contou ainda que “quando cheguei no posto encontrei o Passarinho e disse que eu sou o namorado da menor, e que no dia da violação estava presente, o que não é verdade. Eu não estava, só conheci a mãe da menina no ano passado, porque ela vende comida e pratos, cuja mercadoria no fim da actividade guarda na banca do meu tio, onde eu sou o guarda. Quando a mãe estava a procura da sua filha cruzou comigo e perguntou-me se não tinha visto a menina, respondi, na altura, que não”.

Por sua vez, o porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Nampula, Zacarias Nacute, disse que a neutralização dos indivíduos resulta de um trabalho que a polícia está a desenvolver desde o dia em que recebeu a denúncia.

Nacute fez saber que, neste momento, a corporação está no encalço dos outros integrantes da quadrilha, a monte, de modos a serem responsabilizados pelo crime cometido.

Entretanto, pelo facto de três dos quatro violadores serem menores de idade foram, segundo fez saber Zacarias Nacute, restituídos a liberdade. Contudo, Nacute apela aos pais e encarregados de educação para evitar mandar as crianças sozinhas em locais distantes e sem sequer alguma protecção, como forma de evitar situações do género. (Texto: Celestino Manuel *Foto: Hermínio Raja)  

Menor de 15 anos violada sexualmente por dez homens em Nampula

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Menor de 15 anos violada sexualmente por dez homens em Nampula

Nampula (IKWELI) – Aos 15 anos de idade, Maria Jamal, menor de 15 anos de idade, viu a sua vida destruída em consequência de uma violação sexual colectiva protagonizada por dez homens na cidade de Nampula, no norte do país.

Maria Jamal, nome fictício atribuído pelo Ikweli, já antes tinha os seus direitos violados, dedicando-se ao comércio informal de produtos alimentares no mercado 25 de Junho, conhecido por Matadouro, no bairro de Muatala, nos arredores do concelho autárquico de Nampula. É em Muatala onde a vítima, também, vive.

Esta tragédia teve lugar na semana passada, e o grupo de malfeitores decidiu em escolher uma barraca abandonada no interior do mercado para a prática deste acto macabro, cuja vítima o foi apenas por ser indefesa e estar próxima de pessoas de má-fé.

Era pouco depois das 13h do dia em referência, mas nem isso fez com que os carrascos da menor tivessem receio e/ou medo, sobretudo porque no interior do mesmo mercado existe um posto policial.

Segundo apurou o Ikweli, a menor tinha sido mandada pela sua mãe para ir adquirir pratos que deveriam ser usados para servir comida na barraca da progenitora, onde a vítima, também, presta apoios.

A mãe da vítima preocupada com a demora da sua filha decidiu procura-la em outros pontos do mercado, mas sem sucesso, a pequena Maria não aparecia em nenhum canto do Matadouro.

“Enquanto vendia a comida, os meus clientes questionavam-me sobre o que estava acontecendo comigo, dado o nível de preocupação e insatisfação que eu apresentava devido a demora da minha filha. Daí que um dos clientes quis saber se ela já teria iniciado a vida sexual e eu disse que não sabia”, contou.

Prosseguindo, a progenitora disse que a sua filha regressara por volta das 17horas sem dinheiro e muito menos os bens que lhe tinha sido encarregues para adquirir, e quando questionada fluía de lágrimas no rosto e, aparentemente, sem resposta. Depois de muita insistência, a menor, ainda com lágrimas no rosto, começou a revelar a tortura por que passou.

A mãe conta que a filha reportou-lhe que “levaram-lhe para as barracas abandonadas, amarraram-lhe e quando tentava gritar mostravam-lhe uma faca, alegando que caso gritasse haviam de lhe matar. Daí violaram-lhe e só foi liberta depois da intervenção de um senhor que passou do local para fazer necessidades menores, e quando o mesmo viu a ela, também, gritou por socorro e os malfeitores colocaram-se em fuga”.

Segundo apuramos, por conta da agressão sexual e física, a menor contraiu ferimentos ligeiros num dos membros superiores.

Das nossas fontes apuramos que a menor foi convidada, alegadamente, por um jovem conhecido seu, o qual fazia-se acompanhar por nove amigos.

“No Posto Policial de Muatala, o jovem Passarinho é conhecido, uma vez que quando falei do seu nome o oficial em serviço disse que conhecia-o e que estaria a sua procura, mas também incumbiram-nos a mesma missão de localiza-lo e denunciar o paradeiro, assim que for possível comunicar”, contou a mãe da vítima, visivelmente abalado com o sucedido.

Entretanto, os vizinhos da vítima pedem as autoridades policiais e as outras entidades de direito no sentido de investigarem e responsabilizarem criminalmente aos agressores, como forma de desencorajar os actos desta natureza. (Celestino Manuel)

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