Nampula (IKWELI) – Abriu ontem, terça-feira (4), o ano judicial 2020 e na cidade de Nampula, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), queixa-se da má actuação dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos a determinadas esquadras.
O Dr. Hermínio Torres, Presidente do Conselho Provincial da OAM em Nampula, denunciou a “existência de certas esquadras da PRM que vedam a comunicação de advogados com arguidos detidos”.
Quem, também, não escapou a críticas da OAM é o Ministério Público, cujos magistrados são denunciados que “actuam com muita inércia face aos atropelos à lei cometidos por parte dos juízes”.
“Aos juízes que, com arrogância e prepotência, não deixam o advogado exercer condignamente o seu papel de defensor do réu. Pelas ameaças contra os arguidos, os julgamentos realizados na ausência de advogados constituídos no processo, e sequer sob assistência do Ministério Público, levam o tribunal a não ser uma instituição que educa o cidadão. E aqui, denunciado, queremos dizer basta, se pretendemos um sistema de Justiça que seja moderno”, disse ainda na sua locução Torres.
Os advogados queixam-se ainda da morosidade em alguns tribunais, por isso reiteram que “cessem os julgamentos nos gabinetes de trabalho do magistrado, por não existir condições mínimas para os advogados exercerem condignamente o seu papel”.
Num outro desenvolvimento, a fonte disse que “a falta de pontualidade de alguns juízes na hora do inicio dos julgamentos sufoca um sistema de justiça que se pretende economicamente acessível”. (Elisabeth José)
