Início Site Página 582

Termina a concessão da CDN – Porto na gestão do Porto de Nacala

Nampula (IKWELI) – Termina no dia 10 do próximo mês de Janeiro de 2020 o vínculo contratual de concessão do Porto de Nacala entre a CDN – Porto e o governo de Moçambique, segundo um comunicado de imprensa da empresa enviado a nossa redacção.

A não continuidade da gestão pela CDN – Porto, de acordo com a mesma nota, “resulta de a necessidade do Governo reavaliar a estratégia de gestão e exploração das baias ao redor do Porto de Nacala e redefinir formas de exploração da Baia de Nacala, face ao seu potencial e oportunidades para o desenvolvimento”.

Assim sendo, sem a gestão do Porto de Nacala, as empresas do Corredor Nacala vão focar-se no seu principal negócio que é o de carga geral na ferrovia e o escoamento do carvão no porto multiusuário de Nacala-à-velha.

“Este posicionamento estratégico irá permitir o corredor: aumentar o volume, eficiência e eficácia na logística ferroviária de carga geral; potenciar o negócio principal do corredor e manter o seu compromisso de continuar a investir para o desenvolvimento das comunidades ao longo do Corredor Nacala, operando com altos padrões ambientais e respeito pelas comunidades”, lê-se no mesmo documento, cujo conteúdo temos vindo a citar.

“Com a não continuidade da gestão do Porto de Nacala, há necessidade das empresas do corredor enveredarem mais esforços ao negócio principal que é o escoamento e embarque do carvão, a partir de Tete ao porto multiusuário de Nacala-à-velha, e alavancar a potencialidade do transporte ferroviário da carga geral” – Explica Welington Soares, Presidente do Conselho de Administração (PCA) das empresas do Corredor Logístico de Nacala citado no comunicado em referência.

Durante os 15 anos de gestão do Porto de Nacala, a CDN contribuiu, visivelmente, para o desenvolvimento das infra-estruturas portuárias de Nacala, para além de assumir o protagonismo de ajudar a economia do país e desenvolvimento da região norte, em particular.

A empresa no âmbito de contribuir para o desenvolvimento local, investiu na contratação de mão-de-obra e de fornecedores locais para a prestação de vários serviços. Actualmente, a empresa apoia mais de 15 mil famílias em programas de geração de renda, com destaque para os projectos de agricultura, avicultura, pecuária e pesca.

Até 2018, a CDN-Porto contribuiu em mais de 58,4 milhões de dólares norte americanos em impostos para o Estado Moçambicano. Investiu em cerca de 20 milhões de dólares na aquisição de equipamentos portuários, para além de 11 milhões de dólares em custos indirectos no aluguer de equipamentos.

Por ser a empresa que valoriza a vida e coloca a segurança em primeiro lugar em todas as suas operações, a CDN investiu, também, na implantação de mecanismos de saúde e segurança no Porto e treinamento do seu pessoal directos e terceiros em saúde e segurança.

Efectivamente, a relação de trabalho entre as duas infra-estruturas (Porto e Ferrovia) vão continuar no âmbito intermodal de transporte e, sendo assim, a empresa reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar com altos padrões de saúde e segurança e desenvolver as comunidades no corredor de Nacala, através de implementação de programas que contribuam para a geração de renda da população, e o crescimento da economia nacional através das suas operações. (Redacção)

Traíram Vahanle…?

Nampula (IKWELI) – O presidente do Concelho Autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, diz ter sido traído pelos funcionários afectos ao departamento de Planificação, alegadamente membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), por produzirem e lhe terem cedido um relatório com dados falsos e desactualizados que apresentou na última sessão da Assembleia Autárquica.

E, devido a humilhação e vergonha que passou na plenária, Vahanle zangou-se e avisou que vai “varrer” todos os quadros do MDM, incluindo os trabalhadores do sector de Salubridade, sobretudo varredores de rua contratados na gestão do falecido edil Mahamudo Amurane.

Na verdade, tudo começou quando o edil Paulo Vahanle subiu ao pódio para apresentar o seu último informe das realizações do ano 2019, no espaço que separa entre a IV e V, por sinal última sessão do ano, onde o autarca apresentou um relatório dominado por informações repetitivas e desactualizadas, acto que suscitou críticas das bancadas do MDM e FRELIMO.

Aiupa Nacozeria, ex-delegado da cidade e chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Autárquica de Nampula, reduziu a nada o informe de Vahanle, porque segundo ele o autarca de Nampula não trouxe novidades. “O informe do presidente do Conselho Municipal não traz nada de novo, é tudo aquilo que traz em todas as sessões. Não passa de copy and paste”, disse.

A bancada da FRELIMO, através do seu chefe Pedro Kyulumba,  também, lamentou mas devolveu a razão ao edil por considerar que ele pode estar a ser vítima de uma sabotagem dentro da autarquia em que é gestor.

“O presidente do Conselho Autárquico pode não ter culpa, no sentido de que trazem-lhe ‘cascas de banana’, por isso trazem-nos aqui documentos não muito bem elaborados. Pedimos aos assessores que façam o seu serviço, que tragam um documento objectivamente elaborado e que tenha aspectos de grande impacto na vida dos munícipes”, disse o, também, eterno director do Museu Nacional de Etnologia.

Paulo Vahanle assumiu os erros perante a sessão, mas culpou aos seus subordinados pela má elaboração do informe e anunciou medidas para eliminar os males, uma vez por todas e banir todos os quadros do MDM que desempenham funções de chefia, por serem os que, alegadamente, inviabilizam os seus trabalhos.

“Todas as bancadas pedem-nos inclusão e é nessa inclusão que encontramos quadros do MDM que elaboram os documentos. Nós [depois de tomar a posse] ainda não retiramos, mas estão a aprontar estas situações. Aqueles técnicos do MDM estão a estragar o trabalho. São eles que produzem os documentos e entregam, porque é o governo que herdamos. E são eles que atrasam com os expedientes para a mesa [da Assembleia Autárquica] para fazer entender que Paulo Vahanle e a RENAMO não têm capacidade. Vamos varrer [despromover] ”, disse, visivelmente, o autarca de Nampula.

O edil de Nampula, por outro lado, prometeu desligar o vinculo contratual com todos os trabalhadores do sector de Salubridade, sobretudo varredores de rua, contratados durante a gestão do falecido autarca Mahamudo Amurane, alegadamente, por incompetência e sabotagem ao trabalho.

 

“Essas pessoas, nós destacamos para irem varrer numa determina rua, mas meia-volta vão passear”, disse Vahanle para depois questionar: “acham que o estômago tem a ver com partido?”, e respondeu-se: “vão ver! Nós vamos tomar, também, medidas”.

Entretanto, o Ikweli apurou que o sector de planificação é o único responsável que, com o conhecimento do gabinete do Presidente, recebe os relatórios das realizações dos departamentos e produz um informe para o autarca, e nele apenas existem técnicos que, por norma, não manifestam as suas filiações partidárias. Neste momento, o único membro já assumido do MDM que poderá ser sacrificado é a vereadora da Educação, que ascendeu ao cargo a pedido de Paulo Vahanle, ao próprio MDM, aquando da sua eleição nas eleições intercalares. (Sitoi Lutxeque)

Filomena Maricoa na “bolada” de pedras preciosas

Nampula (IKWELI) – A conceituada jovem cantora moçambicana, Filomena Maricoa, é a primeira embaixadora da recém-criada marca FAGENA (Feira Anual de Gemas de Nampula), que outrora era evento de promoção de produtos minerais.

A FAGENA foi criada no ano de 2016, com o propósito de publicitar e promover os diferentes produtos da classe mineira que, destacadamente, ocorrem na província mais populosa do país.

Na última sexta-feira, o governo de Nampula, através das direcções provinciais da Cultura e Turismo e Recursos Minerais e Energia, realizou a “Gala Provincial da Cultura”, cujo pico foi anúncio da cantora Maricoa como sendo o novo rosto publicitário da FAGENA.

De acordo com Olavo Deniasse, director dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, a escolha de Filomena Maricoa para embaixadora da marca tem em vista reconhecer o empenho da artista, bem como valorizar a cultura moçambicana a partir de exemplos locais.

Assim, de acordo com o que apuramos das autoridades do sector dos Recursos Minerais e Energia, a nova embaixadora da FAGENA será vestida de jóias produzidas com base nos minérios extraídos localmente em cada viagem internacional que ela for a realizar em missão de trabalho artístico-cultural. Para o efeito, já há uma empresa de jóias, cujo nome não apuramos, que estará a disponibilizar as mesmas para Filomena Maricoa a custo zero. (Sitoi Lutxeque)

Militar superior recém – graduado morre vítima de descarga atmosférica

Nampula (IKWELI) – Um jovem de 28 anos de idade, recentemente graduado pela Academia Militar Samora Machel, morreu vítima de descargas atmosféricas recentemente ocorridas na cidade de Nampula, concretamente no bairro de Muahivire.

O trágico incidente ocorreu na última quinta-feira (12), e o jovem militar encontrava-se no interior da residência dos seus pais quando chuvas fortes acompanhadas com ventos e trovoadas invadiram a palhota.

“É destino de Deus. Não temos mais o que fazer, senão aceitar esta dura realidade”, disse Muilepa André, pai do malogrado, em entrevista ao Ikweli, para depois avançar que “o meu filho graduou, recentemente, na Academia Militar, e por pensar isso fico muito sentido. Ele seria o primeiro a trabalhar de entre todos os meus filhos. Assim, o sonho de formar os seus irmãos já foi água a baixo. Eu sou um reformado do Ministério da Defesa, quase que não ganho nada. Não sei onde e como conseguir ajuda para formar os meus filhos”.

Ana Castro de Almeida, mãe do finado, inconsolável depois do sucedido, perdeu os sentidos e prontamente foi socorrido para a maior unidade sanitária da região norte de Moçambique, Hospital Central de Nampula (HCN), para receber tratamentos médicos.

Os moradores da unidade comunal de Maparra estão indignados com o incidente e vão mais longe ao afirmar que a morte pode ser aliada a magia negra. “Não se justifica que um jovem que graduou há pouco tempo ter que perder a vida desse jeito”, escuta-se nas conversas de esquina no bairro do malogrado. (Celestino Manuel)

CDD eleita coordenadora do FMO

Maputo (IKWELI) – Em sede de uma assembleia – geral extraordinária, recentemente realizada, a organização Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD) foi eleita para, no ciclo 2020 – 2022, coordenar o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).

Para preencher o “Grupo de Coordenação”, também, foram eleitas as organizações Centro de Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), a N´weti e o Observatório Cidadão para Saúde (OCS), os quais deverão tomar posse no próximo mês de Janeiro do ano 2020.

O CDD sucede a N´weti, que entre 2017 e 2019 coordenou o FMO coadjuvada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), CESC e FDC.

Neste período o FMO liderou importantes processos ligados ao endividamento oculto e a campanha internacional para responsabilização dos credores e demais actores, bem como a implementação de importantes projectos de influência de políticas de gestão de finanças públicas.

O FMO, que pauta por uma governação rotativa e guia-se por princípios de transparência, responsabilidade e prestação de contas, é uma plataforma de organizações da Sociedade Civil estabelecida em 2010 focalizada na monitoria da gestão das finanças públicas com o propósito de fortalecer a acção colectiva para monitorar e influenciar políticas públicas bem como influenciar a alocação equitativa de recursos aos sectores sociais prioritários. (Redacção)

Paciente atira-se das enfermarias do HCN

Nampula (IKWELI) – Uma jovem de 30 anos de idade que se encontrava internada no Hospital Central de Nampula (HCN) decidiu pôr fim a sua própria vida com recurso ao suicídio, recorrendo-se ao pulo a partir do terceiro andar da enfermaria de Medicina II.

O caso registou-se no último domingo (8), pouco antes das 17h, ainda em pleno horário de visitas dos parentes e amigos dos pacientes ali internados. A paciente, que em vida era funcionária pública, encontrava-se na maior unidade sanitária do norte de Moçambique há três dias a receber tratamentos, com um quadro clínico cada vez mais pior.

Este evento trágico deixou traumatizado os outros pacientes internados no mesmo estabelecimento, os quais queixam-se da falta de segurança para evitar situações do género.

“Cheguei logo depois de ela ter-se atirado. Foi triste o que vivenciamos, ajudamos a ela e foi socorrida para a sala de reanimação. Não passou muito tempo e fomos informados que ela perdeu a vida”, disse uma das pacientes que se encontrava na mesma enfermaria onde estava a jovem que se suicidou, para depois pedir a direcção do estabelecimento para “oferecer maior segurança aos pacientes, porque muitas das vezes quando o paciente está doente e padece de muita dor a tendência é de se matar para eliminar a dor, e se o hospital tivesse pessoal suficiente para dar o acompanhamento e conselho aos pacientes, poderia evitar-se casos como este”.

Os parentes da malograda estão inconsoláveis e dizem que não encontram explicação que sustente a atitude adoptada pela auto-vítima, dai que vão desenhando cenários prováveis, incluindo questões de natureza tradicional.

“Nós, da família, até agora não sabemos qual foi o motivo mesmo que lhe levou a tomar esse tipo de atitude. Suspeitamos que alguém da nossa família fez magia negra. Porque ela era muito jovem e trabalhava, isso é muito triste e lamentável. Uma pessoa que estava a se recuperar para depois virar maluca, só deve ser magia negra”, disse ao Ikweli Hermenegildo Natividade, primo da malograda.

A acompanhante da mesma confirmou que a paciente estava agitada no dia em que se suicidou. “Houve falta de atenção por parte da família porque naquele estado em que se encontrava não podia ficar sozinha ou devia haver escala”, disse Estefânia Jaime.

Bainabo Sahale, directora clínica do HCN, disse ao Ikweli que a vítima padecia de malária cerebral e depressão, e distancia-se de qualquer negligência por parte dos funcionários da instituição no que se refere ao controlo e assistência aos pacientes.

A fonte disse que este é o primeiro caso que se regista no corrente ano, em que um paciente decide pôr fim a sua própria vida. (Celestino Manuel e Elisabeth José)

Governo encaixa mais de um milhão de meticais com pesca em período de veda

0

Nampula (IKWELI) – O governo da província de Nampula, através do sector de Mar, Águas Interiores e Pesca, arrecadou mais de um milhão de meticais como resultado do incumprimento das medidas estabelecidas durante o último período de veda da pesca de determinadas espécies no período compreendido entre Novembro de 2018 a Março do ano em curso.

A informação foi tornada pública pelo chefe da Repartição de Fiscalização, na direcção provincial do Mar, Águas Interior e Pesca (DPMAIP) de Nampula, Zacarias Taiar, num briefing conjunto com a Polícia da República de Moçambique (PRM) concedido a jornalistas, recentemente, para anunciar o início da época de veda na campanha 2019/2020.

Esta fonte precisou que as vedas anteriores foram bem sucedidas, por isso mantêm optimismo para a actual.

Até ao terceiro trimestre do ano em curso, por exemplo, Taiar conta que Nampula teve uma produção de mais de 1.600 toneladas de camarão, superando em 22 porcento a meta, inicialmente, planificada. Para os próximos tempos espera-se que o número se triplique em resultado da veda, recentemente, iniciada, que vai até Março do próximo ano.

Dados globais referem que até ao terceiro trimestre deste ano o sector de pesca em Nampula registou uma produção de mais de 50 mil toneladas proveniente da pesca artesanal, contra mais de 70 mil toneladas previstas.

Na passada segunda-feira, a direcção provincial do Mar, Águas Interior e Pesca de Nampula (DPMAIP) e a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, disseram que serão intolerantes a qualquer incumprimento das normas estabelecidas durante o período de veda da pesca artesanal do camarão de superfície, compreendido entre Dezembro em curso à Março do próximo ano.

Ao nível da província de Nampula a interdição da pesca artesanal do camarão de superfície no período estabelecido abrange cinco distritos costeiros nomeadamente, Moma, Larde, Angoche, Liúpo e Mogincual. Durante o tempo em referência, segundo apuramos, será igualmente proibido o processamento, comercialização e transporte do camarão proveniente da pesca artesanal.

Entretanto, no mesmo período apenas serão autorizadas algumas artes como de emalhar de 3 polegadas e 75 centímetros, pesca de linha de mão, vulgo anzóis, por estas técnicas não capturarem espécies de tamanho muito menor. Paralelamente, serão autorizadas, também, as salas de processamento de pesca proveniente da aquacultura.

A medida, segundo apuramos, visa assegurar a preservação dos recursos pesqueiros no país. Alias, o período que vai de Dezembro a Março é considerado como sendo próprio para a reprodução em grande escala do camarão, pelo que uma pesca não selectiva pode fazer com que aquele recurso se escasseie no país.

“Neste período de veda a PRM vai fazer um trabalho em conjunto com a direcção da pesca, e aproveitamos fazer apelos aos usuários destas artes que em caso de não cumprirem com este aviso de veda, a polícia não dará tolerância e serão sancionados desde multas até a apreensão dos produtos que estarão envolvidos neste processo”, concluiu Zacarias Nacute, porta-voz da PRM em Nampula. (Constantino Henriques)

Posse de Terra em Nampula: Estrangeiros continuam a usurpar terra de moçambicanos diante de uma justiça inoperante

  • Um caso, no mínimo esquisito, tem palco no bairro de Murrapaniua, onde um indivíduo na posse de documentos falsos de atribuição de talhões tenta retirar duas parcelas de uma família que legalmente requereu e lhe foi atribuído pelo concelho autárquico local. As duas parcelas têm números diferentes no cadastro de terra da autarquia, sendo que a vítima tem o registo certo.

Nampula (IKWELI) – A posse de terra em Nampula continua a ser um problema gigantesco, sobretudo com o advento da entrada de cidadãos estrangeiros, na sua maioria de países africanos da região dos Grandes Lagos, que a todo o custo tentam injustiçar famílias nativas locais e outros moçambicanos que ou por boa-fé ou por atribuição adquiriram o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra.

No concelho autárquico de Nampula, concretamente no bairro de Murrapaniua II, na zona de Vieira, atrás do mercado grossista do Waresta, um indivíduo identificado por Bigirimana Viane Nguria, cuja nacionalidade desconhecemos, é acusado de ter usurpado duas parcelas de terra pertencentes a uma família, cuja posse é reconhecida pelo concelho autárquico local.

A senhora Olívia António Assane adquiriu duas parcelas de terra, as quais constam do cadastro de terra da autarquia com os números 11 e 12 no ano de 2013, mas para a sua surpresa o estrangeiro Bigirimana Viane Nguria, também, reivindica o mesmo espaço apresentando uma licença provisória de ocupação de solo cuja posse legal não lhe pertence.

O senhor Bigirimana Viane Nguria, réu nos autos em curso, não tem posse documentada do aludido talhão, sendo a sua esposa, a senhora Alphonsine Kanyanee, quem adquiriu uma parcela com o número 91 da senhora Teresa, através dos seus mandatários, nomeadamente Carlitos Duarte e Rodrigues Augusto.

Diante desta situação, estando o alegado invasor a erguer obras, a lesada recorreu ao conselho municipal de Nampula (designação da instituição na altura dos factos) para a restituição de posse.

Um despachado do malogrado presidente Mahamudo Amurane, em nossa posse, datado de 18 de Agosto de 2015 ordena, propulsados os factos, para que “mantenha-se a titularidade do talhão a senhora Olívia António Assane que legalmente foi concessionada, devendo-se manter o embarco da obra do senhor Carlitos Duarte”.

Esta medida não foi acatada, nem pelo senhor Carlitos Duarte e muito menos pelo senhor Bigirimana Viane Nguria que avançava com a construção de uma infra-estrutura no referido espaço.

Diante deste desacatar da medida da autarquia, a senhora Olívia Assane foi recomendada para que recorresse ao tribunal judicial para os efeitos devidos de demolição da obra em curso naltura. Aqui é onde começa a dança.

O pedido da senhora Olívia, junto da 3ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Nampula, era da restituição definitiva de posse, o que não se verificou e não sua decisão, o tribunal alegou ilegitimidade das partes. Neste sentido, a decisão recaiu sobre a nulidade de todo o processo.

Insatisfeita com a decisão e procurando melhor justiça, a vítima recorreu da decisão para ver restituída a posse do DUAT legalmente adquirido.

Compulsando as informações que constam dos autos processuais fica claro que o senhor Bigirimana Viane Nguria usurpou o espaço da senhora Olívia Assane, bastando notar que cada um deles é proprietário de parcelas de terra diferentes, sendo que no cadastro de terra, o registo verdadeiro recai sobre a vítima do processo.

Para atrapalhar a justiça, o tal cidadão estrangeiro, Bigirimana Viane Nguria, junta documentos cuja titularidade não lhe diz respeito, e tal como lê-se numa das peças processuais. “A primeira área retro indicada, é/era pertença suposta da senhora Teresa Joaquim Impeiro, titular do talhão nº 91, que segundo a própria ré demonstra a mesma detém uma licença de ocupação do solo com processo nº 236/DCU/2014, e estranhamente não se percebe nexo de causalidade, se houve ou não trespasse e junta uma licença de construção de ocupação de solo com o processo nº 40034/DUGT/2012 em nome do senhor Carlitos Duarte e nada é provado sobre terreno ou área do réu Bigirimana Viane Nguria e junta um outro documento declaração onde o senhor Carlitos Duarte refere que vendeu a sua área a senhora Alphonsine Kanyange”.

Neste imperceptível conjunto de alegações, o réu Bigirimana Viane Nguria tem estado, ao que tudo indica, a ser “favorecido” pelo tribunal, facto provado com a morosidade processual que se regista.

Um recurso de agravo a que o Ikweli teve acesso deixa claro que há algo a ser mal dirimido, tal como alguns juristas interpretaram o processo quando convidados pela nossa reportagem.

Dado importante e que inquieta a requerente é o facto de os seus talhões terem sido ocupados sob um número que não correspondente aos mesmos espaços no cadastro de terra do concelho autárquico de Nampula, e ainda assim o tribunal ignorar este facto.

“Na verdade, o que está em causa e que leva a autora a requerer junto do tribunal a acção é simplesmente o facto de o senhor Bigirimana Viane Nguria, ao invés de ir construir no talhão 91 com as dimensões 20mX30m que sua esposa comprou com a senhora Teresa, de forma fraudulenta o réu foi tentar construir os seus imóveis nos talhões 11 e 12 ora pertencentes a autora, dando origem aos embargos de obra nova que por natureza legal, o Tribunal Judicial da Cidade de Nampula deliberou a favor, para além do conselho municipal da cidade que teria embargado a referida obra logo nos princípios”, lê-se numa das passagens do recurso da vítima.

Esta situação prova, mais uma vez, a certeza do desfavorecimento da mulher e outras pessoas de fraco poder económico no acesso e posse legal da terra na província de Nampula, cujas situações o Ikweli tem vindo a reportar desde a sua fundação. (Aunício da Silva)

Professora pára no tribunal por discriminar albino em Nampula

Nampula (IKWELI) – Uma professora em exercício na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, está sendo acusada de ter discriminado a um cidadão com falta de pigmentação da pele e, em consequência, a 4ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Nampula está a dirimir um processo a respeito, cujo julgamento teve palco na última sexta-feira (6).

O denunciante chama-se José Rosário, um dos mais famosos albinos do maior centro urbano do norte de Moçambique, e durante a sessão de julgamento, disse ao juiz da causa que a referida professora que lecciona na mais populosa escola do país, a Escola Primária de Mutomote, tem o descriminado há bastante tempo, uma acção que se resume em proferir palavras ofensivas.

No entender da vítima, a atitude da autora representa uma forma de dissuadi-lo em continuar a cobrar ao seu marido, quando em vida, uma dívida contraída quando este vendia frangos.

“Eu era grande amigo do marido dela. Num belo dia, ele veio pedir vale de frango”, explicou Rosário, assegurando que o não pagamento começou a representar-se por palavras injuriosas vindas da professora.

A recusa no pagamento da dívida originou em uma discussão entre as partes, o que a esposa do devedor viu-se obrigada a entrar em defesa do seu marido, atiçando um mau ambiente que, também, envolveu outros moradores do bairro de Muatala, sendo que o mais representativo desentendimento surgiu no momento da reabilitação de uma via de acesso.

“Ela veio no local onde estávamos a reabilitar a estrada e disse que eu me fazia na zona como se fosse do município”, prosseguiu a vítima durante a audiência, para depois avançar que “também, disse que eu era um albino de merda e pobre”.

Numa outra abordagem, o queixoso disse que “perguntei porque ela estava a tratar-me daquela maneira, e ela disse que eu não devia dizer mais nada, uma vez que sou pobre e sem condição para pagar um advogado para fins de defesa em tribunal”.

Chamada em sua defesa em acto de perguntas, a visada negou as acusações que pesam contra si, apontando que a vítima foi quem a ofendeu.

“Nesse dia ele chamou-me de puta e que contraí HIV/SIDA porque segundo ele o meu marido terá morrido vítima da mesma doença. Ele sempre propalou essa mensagem para as pessoas com quem convive lá no bairro. Então, ele quando começou a me dar esses nomes apenas chamei-lhe de burro. Não lhe chamei de outros nomes porque eu sei que todas as pessoas com problemas de pigmentação da pele merecem respeito, e nunca lhe chamei de albino de merda”, defendeu-se a senhora, cuja identidade omitimos por presunção de inocência, entendendo que o caso ainda está sendo dirimido em sede de tribunal e não existe sentença transitada em julgado.

A discriminação de pessoas com falta de pigmentação da pele em Nampula tem atingindo proporções alarmantes, incluindo casos de rapto, assassinato e tráfico de partes do corpo dos albinos.

As autoridades judiciais têm se destacado no combate a estes males, punindo exemplarmente os que protagonizam actos de violação dos direitos das pessoas desfavorecidas, incluindo os albinos.

Para este caso, a leitura de sentença ficou marcada para o próximo dia 17 do corrente mês de Dezembro. (Constantino Henriques)

 

Descargas atmosféricas fazem três óbitos em Ribáuè

Nampula (IKWELI) – Três pessoas perderam a vida e outras duas contraíram ferimentos, dentre graves e ligeiros, no distrito de Ribáuè, no interior da província de Nampula, vítimas de descargas atmosféricas registadas na semana passada.

Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Zacarias Nacute, as vítimas mortais são dois menores com as idades compreendidas entre os 7 e 12 anos.

As vítimas viviam nas localidades de Khaheke e Loconi, e no momento da ocorrência encontravam-se a dormir. Depois de incidente, os menores foram socorridos para um posto de saúde local, onde posteriormente foram transferidos para o Hospital Rural de Ribáuè.

Para evitar situações desta natureza, o porta-voz da PRM em Nampula apela as comunidades para tomarem medidas de segurança, face aos fenómenos naturais, sobretudo no período chuvoso.

Também, a fonte apela as comunidades para que evitem se expor ao relento quando a chuva estiver a cair, porque, segundo suas palavras, as consequências podem ser graves até mesmo originando em mortes por descargas atmosféricas e por corrente eléctrica.

Ainda na semana passada e no mesmo distrito, tal como revelou Nacute, uma casa de construção precária desabou em consequência das chuvas fortes acompanhadas por ventos que causaram o ferimento ligeiro de três membros da mesma família, os quais foram socorridos, imediatamente, para o hospital local.

O porta-voz, que falava no habitual briefing das segundas-feiras com a imprensa, deu a conhecer que na semana em alusão duas pessoas perderam a vida no Posto Administrativo de Netia, distrito de Monapo, depois de que um incêndio de grandes proporções reduziu a cinzas uma residência de construção precária.

Segundo apuramos, entre as duas vítimas encontra-se um menor de dois anos de idade. “O incêndio aconteceu na calada da noite, e as duas vítimas encontravam-se a dormir. Até ao momento desconhecem-se as reais causas do incêndio, mas tudo está a ser feito para se apurar a origem do incidente”, prometeu Nacute.

Outrossim, Zacarias Nacute disse que durante a semana passada a Polícia da República de Moçambique em Nampula registou 12 casos criminais contra 12 do igual período do ano passado de 2018. Para os casos actuais, somente 11 foram esclarecidos. (Celestino Manuel)