Início Site Página 447

Arcebispo de Nampula “implora” pela paz efectiva no mundo

Nampula (IKWELI) – O arcebispo de Nampula, dom Inácio Saure, disse na homilia da missa de Galo do corrente ano, que a sociedade deve cultivar os valores da paz, irmandade e a valorização da dignidade da pessoa humana.

Na Sê Catedral de Nampula, o bispo metropolita de Nampula e presidente da Conferência Episcopal de Nampula alertou aos fiéis a melhorarem a sua relação com o Criador, fortalecendo a sua espiritualidade e dispensando as tentações carnais.

“Natal é a festa em que os cristãos comemoram o nascimento de Jesus Cristo, o Messias Salvador, em Belém de Judá na Palestina. É a primeira das comemorações do conjunto das festas da manifestação de Jesus Cristo. Muito rica em sua expressão litúrgica, ela tem início com as vésperas do dia 24 de dezembro, dai que desdobra-se em quatro missas próprias, e a liturgia deste dia nos convida a contemplar o amor de Deus, manifestado em Jesus, que se faz a Palavra (Verbo) de Deus, e vem habitar no meio de nós, a fim de nos oferecer a vida em plenitude e nos elevar à dignidade de filhos de Deus”, disse dom Inácio Saure, reiterando que “o nascimento de Jesus anuncia a paz, proclama a salvação e promete o reinado de Deus”.

O arcebispo conclui que a “alegria provocada em Jerusalém pela volta dos exilados, é imagem da alegria de todos os homens que hoje celebram o começo de um mundo novo e nós devemos ser as sentinelas atentas que descobrem os sinais do Senhor e o anunciam a todos”. (Malito João)

Mesmo com edis suspensos: Renamo não baixa a crista e prossegue com marchas em Nampula

Nampula (IKWELI) – O partido Renamo na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, continua implacável em repudiar os resultados eleitorais anunciados pelos órgãos de administração eleitoral e já validados pelo Conselho Constitucional.

Para fazer-se valer a Renamo tem estado a realizar marchas pacíficas, as quais já chegaram a ser violentas em confrontos com a Polícia da República de Moçambique (PRM) e que terminaram com algumas mortes.

É em consequência destas mortes e da contínua realização das marchas que os órgãos de administração da justiça (tribunais) decidiram suspender os autarcas das cidades de Nampula e Nacala, respectivamente Paulo Vahanle e Raul Novinte, acusando-os de incitamento a desobediência colectiva.

Ainda a Paulo Vahanle foi-lhe retirado o direito de manifestação e de reunião pública, bem como os aparelhos celulares para produção de prova.

E quando se pensava que a perdiz iria vergar diante destas ameaças, eis que mostra-se resistente, como se apregoa, e na manhã desta quinta-feira (21) voltou as ruas em manifestação.

Logo pouco depois das 8h, o porta-voz da Renamo em Nampula, Nelson Carvalho, chamou a imprensa para cobrir a marcha, que agora junta a causa de pretexto pela decisão tomada contra Paulo Vahanle pela Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da província de Nampula.

“O Partido RENAMO, na cidade de Nampula, vai marchar hoje em protesto das ameaças e tentativas de intimidação do nosso cabeça-de-lista Paulo Vahanle. Sendo assim, convidamos o vosso prestigiado órgão de comunicação social para fazer a cobertura jornalística do evento. Hoje dia 21 de Dezembro. As 10:30. Início na delegação Política Provincial do Partido RENAMO”, lê-se na mensagem distribuída em grupo de rede social WhatsApp pelo porta-voz da Renamo. (Aunício da Silva)

Governo de Nampula garante disponibilidade de produtos para a quadra festiva

Nampula (IKWELI) – O governo da província de Nampula, através da Direcção da Indústria e Comércio, garante haver disponibilidade de produtos de primeira necessidade para cobrir a quadra festiva que se aproxima, nomeadamente, natal e fim de ano.

A garantia foi dada em conferência de imprensa orientada pelo director provincial da Indústria e Comércio, Tony Abdala.

Na ocasião, a fonte afirmou que o governo não irá tolerar casos de especulação de preços dos produtos por agentes económicos.

“Estamos preparados, já fizemos o nosso plano de monitoria, temos estratégias para acautelar na convivência da nossa população. Não teremos ruptura de produtos de primeira necessidade, estamos a falar de arroz, temos acima de oito mil caixas de ovo, temos frango vivo e congelado em quantidade e não teremos problemas de hortícolas, a nossa província não terá problemas de refrigerantes nem cerveja”, explicou.

Abdala avançou estarem criadas equipas multissectoriais de forma a assegurar que, a população não tenha problemas com serviços básicos como água e energia.

“Mas nós já coordenamos com as instituições responsáveis e eles garantem que, por exemplo, não haverá corte de energia”, afirmou.

A fonte fez saber que, o sector em coordenação com os governos locais irá levar a cabo uma feira entre os dias 22 e 23 de Dezembro. A mesma tem em vista garantir a compra de hortícolas para as festas.

“Nessa feira, vão também participar criadores de gado bovino proveniente de Mogovolas e vamos convidar também a associação de hortícolas vindos do distrito de Ribáuè”, afirmou.

O dirigente garantiu igualmente que, durante a feira, não haverá especulação dos preços no local.

“Para garantir que a população não sofra com esse fenómeno estarão lá todas autoridades competentes para a fiscalização no local da feira”.

 INAE garante que não haverá especulação de preços

A delegação provincial da Inspeção Nacional das Actividades Económicas (INAE), em Nampula, garante que os consumidores locais terão uma quadra festiva tranquila e sem a especulação de preços dos produtos de primeira necessidade.

A garantia foi dada ao Ikweli pelo delegado provincial da INAE, Silvano Alexandre, que revelou estarem a intensificar actividades de fiscalização para evitar especulação de preços nos principais mercados da província, de forma a garantir que as pessoas possam comprar os produtos desejados para passar as festas do natal e de final de ano.

Para o efeito, foram preparadas cerca de 20 brigadas inspetivas compostas por uma equipa que incluem técnicos da INAE, direcção provincial da Indústria e Comércio, bem como do conselho municipal da cidade de Nampula.

“O principal objectivo será de monitorar os estabelecimentos comerciais, na questão de higiene e limpeza, também verificar se efectivamente os agentes económicos afixam preços nos produtos expostos para venda. Iremos ainda monitorar a questão de margem máxima de lucros se os preços não excedem o legalmente previsto por cada produto. Como termos 23 distritos, algumas brigadas vão ter que redobrar esforços para cobrir”, explicou.

No entanto, o delegado mostra-se preocupado com a viciação das balanças que têm colocado em causa alguns produtos vendidos, “quando chegamos nesses estabelecimentos verificamos se efectivamente se o que está escrito no rótulo de 10 quilogramas é o mesmo e quando constatamos que há viciação de peso tomamos medidas”, afirmou.

Há poucos dias das festividades, o delegado da INAE diz não ter constatado irregularidades nos preços, justificando que continuam estáveis, excepto a farinha de milho.

“A farinha de milho tem a tendência de subir por conta da escassez de matéria-prima. Embora tenha esse ligeiro agravamento, está nos parâmetros exigidos por lei dentro das margens de lucro previstos. Por exemplo, no mês passado o quilo de farinha estava 43,00Mt (quarenta e três meticais) e agora é comercializado a 46,00Mt (quarenta e seis meticais), há uma ligeira subida de 3,00Mt (três meticais) e feito os cálculos percebe-se que está dentro das margens de lucro”, explicou.

De forma a garantir que o preço da farinha de milho não venha a registar mais agravamentos, a fonte disse já estar a trabalhar com as indústrias moageiras e os mesmos garantem que não haverá mais subida, “tendo em conta que aqui em Nampula é considerada a comida mais básica, consome-se mais farinha de milho do que arroz”, elucidou.

Durante a entrevista, Silvano Alexandre apelou aos agentes económicos no sentido de olharem para a quadra festiva como um período de festa e não de oportunismo, enquanto aos consumidores, a INAE sugere que adquiram os produtos com antecedência.

Nos últimos nove meses a INAE inspecionou um total de 1500 estabelecimentos comerciais de diversos ramos, ainda nesse período foram encerrados de forma definitiva cinco instalações vocacionadas a venda de bebidas alcoólicas localizados nas imediações de escolas.

26 Mil turistas esperados em Nampula

Durante a quadra festiva são esperados cerca de 26 mil turistas entre nacionais e internacionais que poderão visitar alguns destinos turísticos da província de Nampula.

De acordo com a chefe do departamento de Turismo em Nampula, Geralda Januário, este número corresponde a um aumento de quatro por cento, quando comparado com igual período do ano passado em que a província teve o registo de 25 mil visitantes.

Geralda Januário afirmou que os estabelecimentos hoteleiros dispõem de 4.100 quartos, sendo que a taxa de ocupação ronda os 29 por cento.

“A direcção provincial programou várias actividades, dentre as quais, visitas aos empreendimentos turísticos e restauração de modo a dotá-los de conhecimentos para melhoria de serviços que serão prestados nesta quadra festiva, visto que vamos receber muita gente, e é importante que os nossos estabelecimentos estejam preparados para receber estes turistas”, disse.

Na ocasião, a fonte revelou que os distritos da Ilha de Moçambique e Mossuril apresentam uma taxa de ocupação alta com 22 e 60 por cento respectivamente, em relação aos estabelecimentos hoteleiros de Nampula e Nacala.

“Actualmente, o distrito da Ilha de Moçambique, em termos de taxa de ocupação, está com cerca 22 por cento e o distrito de Mossuril com 60 por cento, os outros distritos ainda tem uma taxa baixa, estamos a falar de Nacala, com 16 por cento e a cidade de Nampula com 33 por cento. Perfazendo uma média de toda a província de Nampula em relação a taxa de ocupação rondamos os 29.5 por cento”, explicou.

Na passada segunda-feira (18), a Direcção Provincial da cultura e Turismo arrancou com a campanha de boas vindas no Aeroporto de Nampula aos turistas que durante o período das festas escalam a província.

Há “Moyone” na Migração

A Direcção Provincial da Migração (DPM) de Nampula desenhou um plano operativo denominado “Moyone”, que tem em vista responder a demanda das pessoas que procuram pelos serviços, como também zelar pelas entradas, permanência e saídas dos cidadãos estrangeiros no território nacional, em particular para a capital do norte de Moçambique.

Assim, a porta-voz da DPM, Enércia Nota, disse que foram reforçadas algumas equipas nos postos de travessia e também em locais fixos, estando neste momento, a trabalhar com outras forças de segurança de Moçambique, de forma a garantir que as festas sejam passadas sem sobressaltos.

“No que tange ao posto de travessia no aeroporto internacional que tem registado maior índice de entradas e saídas, reforçamos os turnos. Anteriormente trabalhávamos com dois turnos e houve necessidade de aumentar igual número e agora estamos com quatro. Estamos em prontidão, a fazer 24 horas para garantir que todo viajante siga sem sobressaltos”, avançou.

A porta-voz prevê que nesta quadra festiva haja maior fluxo migratório, daí que esclarece que houve a necessidade de reforçar recursos humanos nos principais postos estabelecidos para a fiscalização, e reforço em três viaturas, “na medida em que nos apercebemos que alguns cidadãos olham para os distritos como ponto de refúgio, mas nós estamos em todos pontos e cantos para fazer essa fiscalização porque é de lei”, disse.

No presente ano, a DPM realizou 1.842 fiscalizações contra 2.064 do ano anterior. Nesse período foram inspecionados 29.010 contra 17.125 cidadãos estrangeiros de nacionalidades distintas.

“Neste âmbito foram lavrados 543 contra 448 autos de notícia. Foram retidos 43 contra 53 e como consequência foram repatriados 149 contra 161. Encaminhados ao repatriamento 101 contra 114, recusados 10 contra zero, reembarcados dois contra 35, interditos a saída quatro contra zero de igual período de 2022”, revelou.

Segundo a mesma, uma das principais infracções tem sido a permanência ilegal e a imigração clandestina, principalmente de cidadãos de nacionalidade congolesa.

“Segundo a triagem que temos feito, eles simplesmente justificam que, preferem arriscar em busca de melhores condições de vida”, afirmou. (Ângela da Fonseca)

Terroristas retém autocarro com atletas de Mocímboa da Praia que vinham dos jogos escolares

Pemba (IKWELI) – Um autocarro que transportava atletas, técnicos e dirigentes do distrito de Mocímboa da Praia, que vinham da cidade de Pemba onde participavam dos jogos escolares na fase provincial, ficou retido por terroristas por pouco mais de meia hora no distrito de Muidumbe na tarde da última quinta-feira (21).

Uma fonte do Ikweli que se encontrava no autocarro contou que o mesmo foi interceptado entre as aldeias de Xitunda e Xinda, esta última no distrito de Mocímboa da Praia.

Apuramos, igualmente, que o grupo de terroristas saudou aos ocupantes do veículo, questionando-os sobre a sua procedência e destino, bem como se profetizam a religião muçulmana.

Por outro lado, as mesmas fontes contaram que eles não apresentaram comportamento hostil, tanto é que disseram aos cidadãos que “vocês estão nas mãos certas, não precisam se preocupar”.

Um pequeno ambiente tenso teria se registado quando um dos dirigentes do grupo dos atletas tentou mexer no seu celular, ao que os terroristas desconfiaram que o mesmo estivesse a captar fotos.

“Inicialmente, pensávamos que fosse a nossa tropa”, disse um dos ocupantes, justificando que os mesmos trajavam uniforme militar que é vergado pelos membros da Força de Reacção Rápida. “Até pensávamos que eram ruandeses, porque o uniforme é parecido com o dos ruandeses”, anotou outra fonte, concluindo que o autocarro só foi liberto após os terroristas contactarem um suposto líder que autorizou o seguimento da viagem.

Ao que tudo indica, para além dos 8 terroristas que entraram na viatura, outros, em número não específico, estavam nas imediações do local. (Redação)

Mais um autarca da Renamo suspenso das suas funções em Nampula

Nampula (IKWELI) – Os autarcas do partido Renamo em exercício em alguns municípios da província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, andam com dias difíceis, por conta de decisões que têm vindo a ser tomadas por tribunais locais.

Na semana passada, o autarca da cidade de Nacala, Raul Novinte, viu-se suspenso das suas funções e lhe sido decretada uma prisão domiciliária, conjuntamente com o seu director de comunicação e imagem, Arlindo Chissale.

Nesta terça-feira (19), a má notícia chegou ao edil Paulo Vahanle, da cidade de Nampula, que, também, viu-se suspenso das suas funções e de determinados direitos pelo período de 4 meses.

A decisão da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da província de Nampula chegou a Vahanle no princípio da tarde de hoje, tendo sido lhe também suspensa a profissão e os seus direitos.

De acordo com a comunicação do tribunal enviada ao autarca, esta medida foi tomada em virtude de Paulo Vahanle estar a extrapolar o usufruto do direito de se manifestar.

“Todo o cidadão moçambicano tem direito de se manifestar, desde que a sua acção não coloque em causa a integridade física e moral de outrem”, recorda o tribunal, prosseguindo que “face as últimas manifestações decorrentes dos resultados das últimas eleições autárquicas a nível da cidade de Nampula, cidadãos desta urbe sob orientação expressa do ora arguido, se fizeram as ruas para manifestar o seu repúdio face a divulgação dos resultados das eleições, e por conta desta manifestação ocorreram actos de vandalismo que culminaram com agressões físicas que levaram cidadãos a morte”.

É neste introito que, segundo a nota, “entendemos que, o direito a manifestação está a ser usado de forma abusiva e desmedida, colocando em causa um direito superior, salvaguardado a nível da constituição”, por isso “em atenção ao direito a vida, previsto pelo artigo 40º da CRM [Constituição da República de Moçambique], há a necessidade de suspender o direito de manifestação e reunião, do ora arguido, Paulo Vahanle, conforme pode aferir da alínea b) do n. 1 do artigo 240º do Código do Processo Penal”.

Diante destas práticas, entende o tribunal que Paulo Vahanle cometeu “o tipo legal de crime de incitamento a desobediência colectiva”, ao que “lhe foi suspenso o exercício de profissão ou actividade cujo exercício dependa de um título público ou de uma autorização ou homologação da Autoridade Pública, por um período de tempo de quatro meses, decorrente da medida de coação prevista na alínea b) do n. 1 do artigo 240º do Código do Processo Penal”.

Manifestação é decisão do partido

No princípio da noite desta terça-feira (19), Vahanle convocou a imprensa para a sua residência oficial, onde mostrou-se surpreso com a decisão emanada pelo tribunal, alegando que a autoria das manifestações são do partido Renamo a nível central.

“Eu chamei aos órgãos de comunicação social aqui presentes para dar a conhecer aquilo que foi a minha solicitação hoje no SERNIC, que era para responder um processo sobre azagaia [flecha]. Então, naquele processo foi me interrogado, investigado, e alega-se que eu incitei a desobediência a nível da cidade de Nampula por ter exibido aquela azagaia, mas eu expliquei ao instrutor do processo que deveu-se a uma reclamação dos munícipes naquele local que acusavam a PRM de estar a matar pessoas nesta cidade, alegando que queria reprimir as manifestações”, disse Vahanle, anotando que “no processo dizem que eu sou o organizador das manifestações violentas”.

O autarca afirma que “em nenhum momento eu organizei uma manifestação violenta.

Além de tudo é uma decisão [realizar a manifestação] do partido, a nível central, que achou que os resultados anunciados na cidade de Nampula, assim como nos outros municípios eram fraudulentos e precisávamos travar esta decisão da Comissão Nacional de Eleições”.

“No dia que houve tumultos mais sangrentos que culminou com o lançamento de gás lacrimogénio eu estava ausente, não estava na cidade de Nampula”, disse o autarca. (Aunício da Silva)

Comunidade LGBTQI já conta com um centro comunitário em Nampula

Nampula (IKWELI) – A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBTQI) na província de Nampula, no norte de Moçambique, conta com um centro comunitário para cuidar da sua saúde, entre outras actividades relacionadas com pequenas formações que poderão ajudar os membros a criarem seus próprios empregos.

Trata-se de um centro entregue na passada sexta-feira (15), pela Lambda em parceria com o ICAP e outros parceiros. O mesmo tem em vista atender a população chave no quadro a resposta ao HIV e Sida aprovadas e implementadas no país. No local, serão oferecidos serviços de testagem, aconselhamento e apoio psicossocial.

Segundo o director executivo da Lambda, Roberto Paulo, com o centro a comunidade LGBTQI poderá, igualmente, beneficiar de mais consultas como o pré-natal, planeamento familiar, rastreio de cancros, bem como cuidados para casos ligados a violência baseada no género.

“Poderão receber cuidados relacionados ao despiste e tratamento de infecções de transmissão sexual, teremos também serviços de apoio jurídico legal, teremos também festas, uma biblioteca com vários livros para aumentarmos o nosso conhecimento”, explicou.

Durante o seu discurso, Roberto Paulo deixou ficar algumas regras de convivência para o bom funcionamento do centro relacionadas com a proibição do consumo de álcool, drogas e a prática relações sexuais no local.

“Se alguém quiser se embebedar melhor fazer lá fora e não aqui dentro do centro, vai ser proibido ter relações sexuais dentro deste centro, infelizmente há vontades, mas por favor, não façamos isso dentro do centro comunitário e, também, será extremamente proibido lutas. Por vezes nós temos diferenças uns com os outros e essas diferenças se não conseguimos resolvê-las no diálogo, queremos medir forças, vamos ser convidados para medir forças lá fora”, apelou.

Na ocasião, a fonte revelou que não será vedada a entrada de pessoas interessadas em visitar o centro, visto que o mesmo oferece serviços de saúde, internet entre outras actividades que podem interessar a comunidade residente nas redondezas do local e não só.

“Nós sabemos que ao redor temos vizinhos que, também, podem precisar dos serviços de aconselhamento, acesso ao preservativo, lubrificantes. Não vamos fechar portas para estes nossos vizinhos, mas é claro que a prioridade é para o nosso grupo alvo”, disse.

Terezinha da Silva, Presidente do Conselho de Direcção da Lambda, explicou que, o centro vai servir de local onde os da comunidade LGBTQI poderão reunir para discutir assuntos que preocupam o grupo, mas também aumentar seus conhecimentos através de formações.

“Aqui há muitos problemas em relação a saúde sexual reprodutiva e é muito importante essas clínicas especiais de saúde porque nós queremos alargar para todo tipo da comunidade LGBTQI. Também temos que alargar para o grupo trans e isso equivale a ter pessoas especializadas em ginecologia e poder dar informações concretas”, avançou.

No entanto, Da Silva queixa-se do não registo da Lambda, pois este tem sido um dos maiores desafios da organização.

“O não registo significa que muitas vezes os parceiros querem nos apoiar financeiramente, mas como a organização não está registada oficialmente utilizam outros canais, isso acontecia já em alguns anos, mas agora há alguns parceiros que canalizam directamente. Mas a falta de registo não impede que a Lambda execute todas actividades”, afirmou.

Por outro lado, o representante dos parceiros, Horácio Caliche, reafirmou o compromisso de continuar a apoiar a comunidade LGBTQI.

“Este centro oferece segurança a todos que dela precisam para que possam estar a vontade. Sabemos que um dos grandes desafios que a comunidade enfrenta é o acesso aos empregos formais e aqui neste centro terão uma oportunidade de cada um dos membros ou beneficiários, querendo, aprender a fazer alguma coisa que possa servir para sua independência financeira. Está criado o centro e nós vamos garantir apoio técnico, o provimento de serviços de saúde, estamos a falar de testagens, tratamento de HIV, PREP que é a prevenção para evitar a contaminação do vírus, ou seja, nós vamos garantir esses serviços com uma duração de oito horas diárias das 10 às 18. Estamos abertos para qualquer dificuldade que forem a ter”, garantiu.

Loine, um dos beneficiários e agente comunitário da Lambda, louvou a abertura do espaço, justificando que antes não tinham um espaço seguro para seus encontros e cuidados com a saúde, uma vez que passavam por dificuldades para aceder aos serviços eficazes.

“O centro comunitário veio para dar mais respeito e integração. Vai nos ajudar para realizar alguns cursos técnicos profissionais como culinária, Inglês entre outros. Será uma grande ajuda porque é difícil uma pessoa da comunidade ter acesso a esses cursos técnicos profissionais porque sofremos muita discriminação. Acima de tudo estamos gratos pela ICAP e pela Lambda que nos deu essa oportunidade e garantimos que vamos usar melhor o local e daremos o nosso melhor”, disse.

Quem também mostrou a sua satisfação com a criação do centro é Vanessa Fortunato, agente comunitário da Lambda do projeto Standup, visto que, com o local poderão adquirir conhecimentos e experiências para colocar em prática na sociedade.

“Muitos falam mal da Lambda e através deste centro e dos cursos especializados vamos mostrar a diferença lá fora. A maioria das pessoas da comunidade LGBTQI tem receio de estudar por causa da discriminação, mas aqui poderemos adquirir conhecimentos que a posterior nos farão ser donas do nosso próprio negócio”, avançou.

O centro criado em Nampula é o quinto, depois de Maputo, Pemba em Cabo delgado, Beira em Sofala e Quelimane na Zambézia, respectivamente. (Ângela da Fonseca)

Acesso à justiça é um “luxo” para os residentes de Mogincual

Nampula (IKWELI) – A população do distrito de Mogincual, na província de Nampula, deve, no mínimo, percorrer 50 quilómetros para ter acesso a um tribunal, por falta de uma representação do órgão naquela circunscrição.

Esta situação, de acordo com a Dra. Ana Paula Muanheue, juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, é preocupante, por isso a margem da XXV Sessão do Observatório de Desenvolvimento Provincial aproveitou mostrar que tal constitui maior impedimento para à realização de julgamentos.

Esta fonte explica que o tribunal judicial de Mogincual “existe há muito tempo, mas funciona na vila sede do distrito de Liupo, ou seja, o tribunal para realizar julgamentos tem de fazer 50 quilómetros de distância para aquele distrito e nós todos conhecemos as condições da via e que no tempo chuvoso não há acessibilidade, ainda o tribunal deslocasse com o apoio dos administradores dos distritos de Liupo e Mogincual e reiteramos ao nosso agradecimento por nos disponibilizar meios de transporte e combustível de deslocação dos nossos colegas, juízes, procuradores, membros do IPAJ e outros funcionários para realizar a justiça”.

No entanto, também, relatou que “a população está a sofrer também, porque precisa deslocar-se 50 quilómetros da vila de Mogincual para a vila sede do distrito de Liupo com o objetivo de ter acesso a justiça que não está próxima do cidadão e da comunidade”, prosseguiu Muanheue, que recorda que “nós, também, como tribunal, enfrentamos dificuldades, principalmente em Liupo porque não temos agência bancária e para o regulamento do Cofre [Geral dos Tribunais] estamos proibidos de receber dinheiro e isso faz com que os nossos concidadãos, e nós próprios, tenhamos que nos deslocar para Angoche, cidade de Nampula ou outro ponto, para fazer depósitos de valores ínfimos que nem sequer justificam o dinheiro de transporte e hospedagem que as pessoas gastam nesses percursos, dai que gostaríamos de reforçar o pedido de construção de agência bancária, sobretudo para o distrito de Liupo”.

A fonte, também, pediu a contratação de funcionários e agentes de Estado para aquele sector, assim como a construção de infra-estruturas para o funcionamento de tribunais em certos distritos, pois em alguns distritos “nós trabalhamos por consideração do governo que nos cedeu a sala de sessão do governo para funcionar o tribunal e os julgamentos são realizados na sala de sessões, as vezes nós temos que esperar ou adiar o julgamento para realizar num outro dia”. Esta situação observa-se, segundo a fonte, em distritos como Mecubúri, Memba, Angoche e até Nacala. (Nelsa Momade)

Meconta: FDC resgata de uma união prematura criança de 13 anos

Nampula (IKWELI) – A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) revela ter resgatado uma menor, de 13 anos de idade, de uma união prematura no distrito de Meconta, província de Nampula, após denunciar o caso junto dos órgãos de administração da justiça.

A vítima tinha sido levada para a cidade de Nampula, onde vivia, maritalmente, com um jovem de 24 anos de idade no bairro de Muatala.

O jovem que se encontra detido desde semana passada, diz que não tinha conhecimento que se juntar maritalmente a uma menor de idade constitui crime, daí que considera a situação como sendo uma armadilha feita para destruir a sua vida. Também acusa os progenitores da menina e outros familiares de irresponsáveis por não alertarem sobre os riscos que corria ao se juntar com aquela rapariga.

“Eu gostava dela, falei para meus familiares, fui na família da menina, e foi-lhe perguntado se aceita, ela disse que sim. Depois os familiares dela pediram para esperar, que deveriam primeiro submete-la aos ritos de iniciação, feito isso  comunicaram-me e fui buscar a ela e começamos a viver aqui na cidade, no bairro de Muatala. Assim, estou muito arrependido se eu soubesse não casaria com essa menina, até não poderíamos chegar esse ponto porque acho esse é um assunto que poderíamos conversar sem chegar tão longe”, lamentou-se.

Por sua vez, a menina de 13 de anos diz estar envergonhada e confessou que nunca tinha pensado em se casar, porque estava a estudar, mas as pressões da sua avó acabaram fazendo com que ela se casasse. Nega igualmente que tenha sido feito por sua livre vontade.

“Quem tinha iniciado essa conversa de casar era a minha avó que tinha dito já veio um homem da cidade quer casar. Eu perguntei, casar? ela disse sim, eu calei. Dias depois aquele assunto começou mesmo a aquecer, depois ela me procurou e me chamou no mercado onde ela vende, lhe encontrei com esse jovem parado com capulana que tinha me comprado a mexer seu telefone, depois me disseram esse homem quer falar contigo, fui onde ele estava parado começou a falar muitas coisas, eu estava calada somente, depois ele foi embora. Dia seguinte voltou e foi marcada uma reunião familiar com toda a minha família, na cara disseram que esse homem quer se casar e deve lhe aceitar, e como eu tenho meu irmão que lhe tenho muito medo de me bater aceitei casar com ele e fomos viver na cidade”, contou a vítima.

O lar não era fácil

Por outro lado, a fonte contou que após a conversa que tinha fluido em quase 90% em Meconta, foi marcado novamente na cidade de Nampula para conclusão das cerimónias que seria ministrada por um a líder religioso muçulmano, onde os familiares testemunharam. “Mesmo na nossa casa não tínhamos paz, porque tudo que ele falava eu não considerava porque eu não gostava dele, porque ele sempre queria humilhar-me. De noite quando ele queria comer as coisas, eu sempre negava porque tinha muito medo disso porque não sabia de nada, mesmo na cozinha eu quando cozinhava ele não gostava e me zangava muito até ao ponto de querer me bater”, contou ainda a vítima.

O SERNIC em Nampula, na pessoa da sua porta-voz, Enina Tsinine, disse que a descoberta deste caso foi graças a um trabalho da FDC que produziu todo expediente ao tribunal e Ministério Público sobre a existência de um caso de união prematura de uma menor de 13 anos de idade. “Depois do trabalho dessa agremiação e a partir do mandato de captura que foi submetido em nossa posse foi possível a neutralização do indivíduo”, disse a fonte. (Malito João)

 

HCB supera a meta de produção anual

Songo (IKWELI) – A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) S.A, uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África, superou em 12%, no final de Novembro último, a meta da produção anual planificada para 2023, ora fixada em 14.291.665,47 MWh.

De acordo com um comunicado de imprensa da empresa enviado a nossa redação, “até ao final do ano, a HCB espera gerar 15.753.510,05 MWh, correspondente a 1,9% acima do volume de produção alcançado em 2022. A presente cifra resulta do desempenho notável dos programas de reforço da operação e manutenção dos equipamentos de geração e transporte hidro-energéticos em curso, bem como do trabalho árduo das equipas multidisciplinares de recursos humanos da Empresa”.

“A superação da produção energética anual, registada a 30 de Novembro de 2023, traduziu-se, igualmente, em receitas consideráveis, com um incremento na ordem de 29% se comparadas com o mesmo período de 2022, o que contribuirá para consolidar a robustez económico-financeira da Empresa. Até Novembro de 2023, a nossa contribuição para a economia nacional e canalizada para o Estado moçambicano foi de cerca de 13,06 mil milhões de meticais, correspondente à impostos, taxa de concessão e dividendos, num contexto em que a Empresa adoptou uma nova estrutura orgânica e de recursos humanos, que visa preparar-se para os desafios do sector energético nacional e regional”, referiu Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração, citado no comunicado.

A HCB é uma Empresa que, financeiramente, está bastante saudável, quer em termos de indicadores de liquidez, quer em termos da própria capacidade de geração de receitas A robustez económico-financeira da Empresa, permite-a honrar os seus compromissos e realizar investimentos concernentes à expansão e diversificação do seu negócio, mormente a reactivação da Central Norte, com capacidade estimada em 1.245 MW, e a implementação do projecto de uma central fotovoltaica de até 400 MW, que se prevê concluir nos próximos anos. (Redação)

Capela mais antiga do oceano Índico vai ser reabilitada com apoio português

Ilha de Moçambique (IKWELI) – O Centro Cultural Português em Maputo e a fundação Mota-Engil atribuíram um milhão de euros para a reabilitação da Capela de Nossa Senhora do Baluarte, na Ilha de Moçambique, a mais antiga edificação em alvenaria na costa do Índico.

“Trata-se de um património único e ímpar, que importa reabilitar, tendo sobretudo presente que a sua estrutura se encontra muito danificada”, explicou António Costa Moura, Embaixador de Portugal em Moçambique, durante a assinatura do acordo para a reabilitação da capela.

A capela, cujo projeto de reabilitação foi lançado em Fevereiro deste ano, é património classificado, único exemplar de arquitetura manuelina em Moçambique, um edifício erguido em 1522 pela armada portuguesa a caminho da Índia e que está dentro do perímetro da fortaleza de São Sebastião.

Para a reabilitação daquele património, o governo português e a Mota-Engil, que também será responsável pelas obras, vão desembolsar, cada, 500.000 euros, num projeto que deverá ser concluído até 2026, ano em que termina o actual programa de cooperação entre Portugal e Moçambique.

“Reiteramos os nossos profundos agradecimentos porque estamos diante de uma ação tão estruturante como é a reabilitação. O Ministério da Cultura e Turismo reconhece a importância da assinatura deste memorando”, declarou a ministra da cultura moçambicana, Edelvina Materula.

A Capela de Nossa Senhora do Baluarte é a construção de alvenaria mais antiga de toda a costa africana do oceano Índico, mais antigo edifício europeu hoje de pé, assente num banco de coral, mesmo à beira do mar.

O edifício resistiu a ataques contra a armada portuguesa, venceu ciclones, mas agora tem a base esventrada por cinco séculos de marés e o esqueleto corroído pelo salitre, impregnado pelo vento.

A Ilha de Moçambique foi declarada Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1991. (Redação)