Home ACTUALIDADE Acesso à justiça é um “luxo” para os residentes de Mogincual

Acesso à justiça é um “luxo” para os residentes de Mogincual

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Nampula (IKWELI) – A população do distrito de Mogincual, na província de Nampula, deve, no mínimo, percorrer 50 quilómetros para ter acesso a um tribunal, por falta de uma representação do órgão naquela circunscrição.

Esta situação, de acordo com a Dra. Ana Paula Muanheue, juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, é preocupante, por isso a margem da XXV Sessão do Observatório de Desenvolvimento Provincial aproveitou mostrar que tal constitui maior impedimento para à realização de julgamentos.

Esta fonte explica que o tribunal judicial de Mogincual “existe há muito tempo, mas funciona na vila sede do distrito de Liupo, ou seja, o tribunal para realizar julgamentos tem de fazer 50 quilómetros de distância para aquele distrito e nós todos conhecemos as condições da via e que no tempo chuvoso não há acessibilidade, ainda o tribunal deslocasse com o apoio dos administradores dos distritos de Liupo e Mogincual e reiteramos ao nosso agradecimento por nos disponibilizar meios de transporte e combustível de deslocação dos nossos colegas, juízes, procuradores, membros do IPAJ e outros funcionários para realizar a justiça”.

No entanto, também, relatou que “a população está a sofrer também, porque precisa deslocar-se 50 quilómetros da vila de Mogincual para a vila sede do distrito de Liupo com o objetivo de ter acesso a justiça que não está próxima do cidadão e da comunidade”, prosseguiu Muanheue, que recorda que “nós, também, como tribunal, enfrentamos dificuldades, principalmente em Liupo porque não temos agência bancária e para o regulamento do Cofre [Geral dos Tribunais] estamos proibidos de receber dinheiro e isso faz com que os nossos concidadãos, e nós próprios, tenhamos que nos deslocar para Angoche, cidade de Nampula ou outro ponto, para fazer depósitos de valores ínfimos que nem sequer justificam o dinheiro de transporte e hospedagem que as pessoas gastam nesses percursos, dai que gostaríamos de reforçar o pedido de construção de agência bancária, sobretudo para o distrito de Liupo”.

A fonte, também, pediu a contratação de funcionários e agentes de Estado para aquele sector, assim como a construção de infra-estruturas para o funcionamento de tribunais em certos distritos, pois em alguns distritos “nós trabalhamos por consideração do governo que nos cedeu a sala de sessão do governo para funcionar o tribunal e os julgamentos são realizados na sala de sessões, as vezes nós temos que esperar ou adiar o julgamento para realizar num outro dia”. Esta situação observa-se, segundo a fonte, em distritos como Mecubúri, Memba, Angoche e até Nacala. (Nelsa Momade)