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NÃO EXISTE LIXO!

Na minha cidade não existe lixo nas ruas, hoje posso considerar a cidade mais limpa do planeta, até parece que o lixo tem vergonha de sair à rua, todas barracas e mercados tem um caixote de lixo vazio e limpo, até a SERNIC está a investigar onde foi parar todo lixo das festas do ano novo. Começo a pensar que os curandeiros que conseguem parar a chuva, estão a serviço do município para fazer desaparecer o cheiro nauseabundo e os morros coloridos de plásticos e restos de comida ao longo das artérias da cidade.

Esta deve ser a realidade da cidade de Nampula em algum universo alternativo, a saúde pública devia ser prioridade em qualquer gestão, não aponto o dedo a algum partido em particular porque a gestão foi incumbida a uma equipa que jurou e prometeu gerir o bem comum a favor dos munícipes, volta aquela máxima africana, na luta de dois búfalos o capim é que sofre, mas acrescento que o leão está nas redondezas, não é de cá mais vai ficar cá, enquanto isso o capim continua a sofrer independentemente de quem coloca a musica do poder.

A falta de recursos humanos qualificados vem estrangular a vontade política, os munícipes estão preocupados com as condições que vivem no município não tem importância quem gere, mas quem cria condições dignas para viver e não nos deixa cair no ciclo de sobrevivência.

01/2024

Guiz

Descargas elétricas mais mortíferas em Nampula

Nampula (IKWELI) – Pelos menos dez pessoas perderam a vida na província de Nampula, na presente época chuvosa, sendo a causa principal as descargas elétricas, uma situação que representa preocupação para as autoridades governamentais daquela parcela do norte de Moçambique.

A informação foi partilhada pela delegada provincial do Instituto Nacional de Gestão do Risco e Desastres (INGD) em Nampula, Anacleta Botão, no decurso da sessão do Centro Operativo de Emergência (COE), que teve lugar na semana finda, na capital provincial.

“Chama-nos atenção o número de óbitos que nós temos num período curto de tempo. O fenómeno prevalecente ou que domina é a descarga elétrica. As chuvas vão causando óbitos, mas não se compara com as descargas eléctricas”, referiu Anacleta Botão.

Um pouco por toda província de Nampula continuam a registar-se chuvas moderadas, de 30 milímetros a 50 milímetros, em 24 horas, e nalguns distritos chegam a cair com mais intensidade. Antevê-se que a precipitação nos mesmos moldes continue a caracterizar a província de Nampula, até próxima semana, o que acelera o medo de que o número de óbitos venha a aumentar.

Para além dos óbitos e feridos, as primeiras chuvas desta época provocaram a destruição de habitações, infraestruturas públicas com destaque para escolas, unidades sanitárias, postes de energia e, a degradação das vias de acesso.

“Durante o período em análise, houve registo de ocorrência de chuvas fracas a moderadas, localmente fortes acompanhadas de ventos fortes em alguns distritos, com maior impacto para Nampula, Mogincual, Eráti, Monapo, Ribáuè, Malema e Nacala, tendo causado a destruição de 325 casas, afectando 449 famílias (2229 pessoas), 20 feridos, dez óbitos e três unidades sanitárias”, refere um documento apresentado na referida sessão do COE.

Especificamente ao número de óbitos, registou-se um aumento em relação a igual período da época chuvosa 2022/23 em que oito pessoas que perderam a vida em consequência das intempéries. Os óbitos foram registados nos distritos de Mogincual, Eráti, Moma, Nampula, Monapo e Nacarôa. (Constantino Henriques)

Arrecadação de receitas em Moçambique cresceu na ordem dos 11% em 2023

Maputo (IKWELI) – A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, anunciou na cidade de Maputo, nesta quarta-feira (24), que a arrecadação de receitas no país cresceu na ordem dos 11% durante o ano passado, 2023.

A fonte recordou, ainda, que a arrecadação de receitas estava numa situação menos boa, com os fenómenos naturais e humanos que têm fustigado o país, como são o caso do terrorismo no norte do país, os ciclones IDAI, Kenneth e Freddy.

“Embora essa oscilação, em 2019 Moçambique atingiu o pico em arrecadação de receitas, tendo atingido uma percentagem de 32% em relação aos anos anteriores que não chegavam a 15% anualmente”, sublinhou a presidente da AT.

Mais adiante, Muendane sublinhou que “o desempenho da economia, no âmbito da arrecadação de receitas, observou uma instabilidade com um crescimento médio anual a volta de 9% de 2015 a 2023, e o maior pico foi em 2019 onde a receita do Estado teve um crescimento de 32%”.

Esta percentagem, segundo a fonte significa a cobrança de 338.295.3 milhões de meticais em 2023, dados provisórios, contra os 302 4770.7 milhões de meticais em 2022.

Segundo Amélia Muendane, Moçambique é um dos países em que a informalidade é mais prevalente a nível global, por isso “estima-se que em 2021, 44.7% do Produto Interno Bruto (PIB) foi gerado pelo sector informal que tem sido de grande contributo para a economia nacional”. (Antónia Mazive)

Avião mágico despenha-se na rua que dá acesso ao campus da UniRovuma

Nampula (IKWELI) – Um avião mágico ter-se-á despenhado na madrugada desta terça-feira (23) no bairro de Napipine, concretamente na rua que dá acesso ao campus da Universidade Rovuma (UniRovuma), nos arredores da cidade de Nampula.

O estranho engenho deixou em alvoroço os moradores daquela circunscrição, os quais comentam que o piloto do mesmo era um pássaro e no interior transportava uma panela de barro, um chifre e diversas roupas de diferentes cores.

Para além de condicionar o trânsito por algumas horas, o avião mágico criou  extrema agitação entre residentes e utentes naquela via.

“Essa manhã aconteceu uma coisa muito estranha nesse bairro. Estamos surpreendidos com essa situação, por isso que estamos aqui parados para saber quem é o proprietário desse avião mágico, eu pessoalmente acho que são essas coisas que criam acidentes neste local o mesmo malfeitor que fez isso recolhe o nosso dinheiro “, comentou Maria José.

Dino Carlos, outro morador, disse igualmente que não é pela primeira vez que os residentes daquela zona se deparam com um objecto do género. “É muito triste porque nessa mesma área dois carros colidiram, então é de lamentar mesmo com essa situação e acredito que a pessoa que faz isso tudo é aqui mesmo do bairro, e  no ano passado também em Janeiro aconteceu isso”.

Outros moradores mais ousados já apontam o dedo a alguns vizinhos. Rui Lopes comentou na ocasião que “essa senhora que está ali coberta de capulana, que não quer falar, tem dois netos doentes. Os seus familiares foram a um curandeiro, lá na barragem, e daí essa coisa vocês vão ver, por isso nessa madrugada aconteceu isso”.

Por seu turno, o presidente da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), em Nampula, Evaristo Muhano que foi solicitado para tecer explicações sobre o fenómeno, disse que a ser um tratamento tradicional não poderia acontecer na via pública, pelo que condena a posição do autor, mesmo sendo membro da associação.

“Nós como AMETRAMO vamos avançar com um trabalho para responsabilizar o curandeiro ou a pessoa que fez esse trabalho, porque isso não está certo, e tenho informações que a pessoa tem usado o passarinho para suas magias não se trata de um curandeiro, mas sim um feiticeiro”, esclareceu Muhano. (Malito João)

Para “queimar” os últimos cartuchos: Vahanle “is back”

Nampula (IKWELI) – O autarca da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, que viu os seus direitos, recentemente suspensos, repostos e já está a colocar a mão na massa.

A cidade de Nampula, maior autarquia do norte de Moçambique, encontra-se infestada de lixo, o que faz com que os receios sobre o alastramento de doenças de origem hídrica se acentuem.

Oficialmente, o Tribunal Judicial da província de Nampula aceitou o recurso de Vahanle de ver a medida de suspensão de determinados direitos anulada a 12 de Janeiro corrente, mas mesmo assim o edil continuou na sua, assistindo munícipes a disputar ruas e passeios com o lixo.

Na manhã desta quarta-feira (24), finalmente Vahanle carregou os seus e começaram a atacar o lixo, sendo que o primeiro ponto foi a rua que liga as avenidas Eduardo Mondlane e FPLM, no conhecido pavê dos 4 caminhos.

Tal como a maioria das ruas da cidade, esta rua também estava, praticamente, bloqueada pelo lixo.

“Antes de mais nada peço minhas sinceras desculpas pelos transtornos que causamos a cidade de Nampula, mas realmente há uma decisão do tribunal em que dizia que Paulo Vahanle não deveria exercer as suas funções devido a uma suspensão de quatro meses, tudo devido a situação das eleições que o país estava  a enfrentar, onde tivemos manifestações sob orientações do partido ao nível central, que realizamos de forma condigna, mas ao longo do tempo constatamos algumas irregularidade que eram cometidas pela polícia que são as matanças, prisões arbitrárias e mais outro males que surgiram  como forma de intimidar a nossa população, por isso que nós tomamos aquela posição que termos material de resistência Nacional Moçambicana que era azagaia, e foi esse motivo que influenciou a não retirada do lixo”, começou por dizer Vahanle.

Num outro comentário, a fonte asseverou que “remover o lixo significa envolver meios circulantes, combustível, pessoas e todos esses elementos necessários exigem dinheiro e por causa dessa interdição não era possível emitir-se o cheque e não era possível organizar a cidade, e pouco a pouco a cidade ficou inundada de lixo em todo canto, e dias atrás recebemos um recurso que havíamos remetido sobre a decisão junto ao tribunal da província de Nampula”.

Paulo Vahanle fez saber que depois de toda confusão do lixo por toda a cidade de Nampula foi emitido um despacho pelo tribunal dando conta que “o presidente e os seus assessores jurídicos entenderam mal o nosso posicionamento, o Paulo Vahanle deve exercer as actividades políticas durante os quatros meses e não tem direito a manifestações junto do seu eleitorado, mas área de governação municipal não está impedida, tratando-se de uma pessoa já eleita pelo sufrágio universal e não compete daqui para aqui o tribunal tomar esta decisão, mas nós achamos isso ser ridículo e vocês jornalistas viram o documento inicial, viram o que que tinha sido decidido, mas deviam dito isso antes com clareza”.

Depois da deliberação do tribunal, Vahanle disse que saiu da sua machamba a correr para vir remover lixo. “Então, estamos aqui hoje, mobilizamos os nossos equipamentos que adquirimos durante o nosso mandato, não há nenhum carro alugado, e assim vamos iniciar com a remoção do lixo em toda cidade por essa razão que estamos aqui, ontem iniciamos na avenida de Trabalho e vamos dar continuidade até o término”.

Paulo Vahanle disse ainda que continua notório a falta de separação de poderes entre a FRELIMO e instituições do Estado, por isso tinha sido interdito de exercer as suas actividades.

“Tudo é aquilo que nós temos reclamado. Há falta de separação de poderes, as instituições de justiça são subordinadas ao partido FRELIMO, ao governo da FRELIMO e como não há essa separação de poderes é isso que Vahanle foi suspenso por um trabalho político, porque os políticos do outro lado achavam que em desvantagem naquilo que era as nossas actividades em relação as manifestações”, comentou ainda o autarca que a 7 de Fevereiro próximo deverá entregar o município. (Malito João)

Murrupula: Órgãos de administração da justiça apontadas de acobertar professor que violou sexualmente criança de 14 anos de idade

Nampula (IKWELI) – A família de uma menor de 14 anos de idade, violada sexualmente por um professor no distrito de Murrupula, na província de Nampula, acusam os órgãos de administração da justiça de estarem a acobertar o protagonista deste acto macabro.

A vítima é aluna da 9ª classe na escola secundária de Murrupula, sendo que o professor, que lecciona numa escola primária local violou-a no dia 9 de novembro de 2023.

A mãe da menor relata, com preocupação, que o indivíduo ainda tentou subornar a família com o valor de 120.000,00Mt (cento e vinte mil meticais) para que o caso não fosse levado a barra da justiça, mas estas instituições nada fazem para a responsabilização do malfeitor.

“Quando descobri que a minha filha foi violada sexualmente por um professor, recorri ao comando distrital da Polícia de República de Moçambique (PMR) de Murrupula  para meter a queixa e depois fui ao hospital e lá confirmou-se que  houve penetração, neste momento tenho toda a documentação que também  comprova”, refere a mãe da vítima, prosseguindo que “quando, novamente, regressei ao comando distrital, a chefe [agente] que fez o atendimento do caso pediu para que pudesse perdoar o caso de violação, porque a família e o praticante da violência fariam o pagamento no valor de cento e vinte mil meticais’”.

Segundo narra esta mãe, “este caso de violação sexual é do conhecimento do governo local e outras entidades legais, mas quando não quis receber o valor em causa para garantir a liberdade do professor envolvido nesta prática ilícita que afecta psicologicamente a minha filha, três dias depois do acto sexual fui solicitada, mais uma vez, por  uma agente  da PRM e mais depois dirigi-me a procuradoria local, mas estes órgãos de justiça mostraram-se indiferentes e já  não concordam com as provas e disseram que devia fazer novamente os exames  de que a menor foi realmente violada”.

A mãe da vítima anotou ainda que “o procurador ameaçou prender-me e paralisar o seguimento do caso”, sem explicar o motivo de tal comportamento, por isso desabafa que “o que me espanta mais é o facto de ser a mesma autoridade da justiça que exige que a população denuncie os casos de violência e em contrapartida são os mesmos que cometem a injustiça. Desde o dia 09 de Novembro de 2023 que ocorreu o caso de violação da minha filha, até hoje não existe qualquer desfecho, mesmo com as exposições que fiz a estas entidades”.

A administradora do distrito de Murrupula, Regina Paulino, disse ter tomado conhecimento deste caso, por intermédio de uma exposição que deu entrada no seu gabinete de trabalho.

“O assunto está em seguimento e nos órgãos da justiça, daí que aguardamos a solução do problema”, disse a governante, assegurando a necessidade de se estancar este tipo de mal, assim como punir exemplarmente os praticantes. “Este professor deve responder pelo mal cometido e como governo estamos contra estas práticas nocivas e para que não tenha contornos maiores, trabalhamos com a lei 19/2019, e continuamos a trabalhar com as comunidades de forma a sensibilizar sobre os vários males no que diz respeito a violência sexual, física, uniões prematuras e mais”.

Quem, também, falou em torno deste assunto é a porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, a qual garante que a agente da corporação que atendeu o caso no comando distrital de Murrupula não recebeu nenhum valor monetário para  aconselhar a família a aceitar uma resolução extrajudicial.

“Todos os procedimentos foram seguidos ao pé da letra e entregues ao Ministério Público para a responsabilização criminal do indiciado”, disse Chaúque, avançando que “para além deste caso de violação, a polícia até este momento ainda não registou outros casos naquele distrito e queremos aproveitar esta ocasião para desencorajar a população residente naquela circunscrição geográfica a pautar  pelos actos criminais”.

O Dr. Valdemiro Muaculele, porta-voz da Procuradoria da República na província de Nampula, afirmou que face a situação decorre a reconstrução e recolha de prova com vista a fazer o relatório final para resolução do problema. (Nelsa Momade)

Canadá disponibiliza 500.000 dólares canadianos para apoiar os esforços de reintegração e reconciliação em Moçambique

Pemba (IKWELI) – A Embaixadora do Canadá para a agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS), Jacqueline O’Neill, acompanhada pela Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls, anunciou ao meio dia desta quarta-feira (21), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a disponibilização de 500.000 dólares canadianos para apoiar os esforços de reintegração e reconciliação em Moçambique.

Desde a assinatura do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional em 2019, o governo, a RENAMO e o povo de Moçambique tomaram medidas importantes para abrir um caminho para a paz e a segurança.

O Canadá orgulha-se de ter apoiado o acordo de paz desde o seu início e aplaude o Secretariado do Processo de Paz e o Gabinete das Nações Unidas para os Serviços de Projectos pela sua dedicação em garantir que todas as partes interessadas pudessem cumprir os seus compromissos.

Dirigindo-se a grupos da sociedade civil na passada segunda-feira em Maputo, a Embaixadora O’Neill elogiou o papel de Moçambique na agenda de Mulheres, Paz e Segurança a nível regional e global através do seu assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, afirmando ainda que “a paz não é a assinatura de um acordo, mas sim o trabalho árduo que está a decorrer neste momento. O Canadá vê, reconhece e é solidário com Moçambique”, por isso o Canadá anunciou “uma contribuição financeira adicional de $500.000 dólares canadianos para o fundo em prol do processo de paz em apoio aos esforços de reintegração e reconciliação. Este financiamento adicional eleva a contribuição total do Canadá para o processo de paz nacional em Moçambique para $5M CAD desde 2019”.

Segundo O’Neill, “o Canadá continua empenhado em apoiar Moçambique nos seus esforços contínuos para construir comunidades prósperas, inclusivas e pacíficas, nomeadamente através da reconciliação em curso, da descentralização, da promoção da igualdade de género na construção da paz e da proteção dos direitos humanos”. (Redação)

Embaixadora de MPS do Canadá reúne com jornalistas e sociedade civil em Pemba para discutir reportagens sensíveis ao género

Pemba (IKWELI) – A embaixadora do Canadá para a agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS), Jacqueline O’Neill, reuniu-se na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, com jornalistas e organizações da sociedade civil para discutir o aumento e melhoria de questões de género na imprensa moçambicana.

Com efeito, na mesa redonda, reflectiu-se, também, sobre a importância e desafios na cobertura das vivências e liderança das mulheres e raparigas em todas as esferas da paz e segurança.

Esta mesa redonda reafirma o compromisso do Canadá na promoção da liberdade de imprensa.

Os participantes (jornalistas e organizações de defesa da mulher e rapariga) concordarem em trabalhar em estreita ligação para garantir que a mulher e paz e segurança esteja na agenda prioritária das redações.

Durante a sua estadia em Moçambique, Jacqueline O’Neill estabeleceu contactos com quadros do Governo, com o objectivo de discutir e trocar experiências sobre a implementação da agenda MPS, bem como identificar áreas de cooperação de nível bilateral e multilateral, incluindo aprender com funcionários do governo, sociedade civil, mulheres em uniforme entre outros sobre as oportunidades e desafios na implementação da agenda MPS em Moçambique.

Igualmente, a embaixadora procurou aumentar a visibilidade sobre a importância das MPS em Moçambique e defender a liderança contínua no amplo espectro de questões relacionadas com as MPS nos fóruns internacionais, incluindo nas Nações Unidas, bem como encorajar a rápida renovação do Plano de Acção Nacional sobre MPS.

Finalmente, O’Neill ajudou a divulgar o papel do Canadá como líder internacional em matéria de MPS, como parte da Política Feminista de Assistência Internacional daquele país, dentro do ecossistema da sociedade civil, governo e actores de segurança em Moçambique.   (Redação)

Regan inaugura monitor da qualidade do ar da embaixada dos E.U.A. em Moçambique

Maputo (IKWELI) – O administrador da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), Michael S. Regan, e o embaixador dos E.U.A., Peter H. Vrooman, juntaram-se na tarde desta segunda-feira (22) ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte (AMT), António Santos Matos, e o director do Instituto Nacional da Meteorologia, Adérito Aramuge, para inaugurar um monitor de qualidade do ar nas instalações da Embaixada dos E.U.A. em Maputo.

“Monitorar a qualidade do ar é vital para os esforços colectivos para proteger a saúde daqueles que servimos”, disse o administrador da EPA dos E.U.A., Michael S. Regan, comentando que “estou orgulhoso de estar em Moçambique para assinalar a sua entrada na nossa rede global de monitores da qualidade do ar. Temos também o prazer de oferecer formação aos funcionários do governo de Moçambique sobre modelação da qualidade do ar, como parte dos seus esforços para combater a poluição”.

Os dados de qualidade do ar deste novo monitor estarão disponíveis em breve no site AirNow da EPA, permitindo que os tomadores de decisão públicos e governamentais monitorem a qualidade do ar em tempo real. “A má qualidade do ar afecta a todos, mas pode ser particularmente grave para as comunidades vulneráveis​”, disse o Embaixador Vrooman na inauguração, prosseguindo que “o monitoramento consistente, transparente e confiável da qualidade do ar é o primeiro passo para enfrentar esses desafios ambientais”.

O Departamento de Estado dos E.U.A. e a EPA estão a trabalhar juntos para registar e disponibilizar publicamente as medições da qualidade do ar em quase 80 Embaixadas e Consulados dos E.U.A. em todo o mundo que fornecem às comunidades locais as informações de que necessitam para tomar decisões informadas sobre saúde.

A poluição atmosférica está associada a uma série de efeitos significativos para a saúde – e esses efeitos podem ser mais graves para pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares, crianças e adultos mais velhos. A Organização Mundial da Saúde estima que mais de 90% da população mundial está exposta a níveis perigosos de poluição atmosférica. O monitor de qualidade do ar mede um poluente atmosférico chamado PM 2,5, também conhecido como “fuligem”, que são partículas pequenas, suficiente para entrar nos pulmões ou na corrente sanguínea. (Redação)

Regan visita Moçambique com interesses no clima, a equidade e a liderança juvenil

Washington (IKWELI) – O Administrador da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), Michael S. Regan, encontra-se de visita a Moçambique desde esta segunda-feira (22), com a agenda de construir parcerias e partilhar soluções numa série de prioridades ambientais, que incluem o desenvolvimento de energia limpa, a protecção do ar limpo, o incentivo à mineração responsável de minerais críticos e a reciclagem de materiais de plásticos e resíduos electrónicos.

A missão do Administrador Regan a África, que para além de Moçambique inclui o Gana, responde ao apelo do Presidente Biden à acção, na Cimeira de Líderes E.U.A. -África de 2022, para expandir parcerias substanciais e significativas com países Africanos, instituições e pessoas em todo o continente.

“Estou entusiasmado por representar a Administração Biden-Harris nesta missão a África, para promover a relação duradoura e de longa data entre os Estados Unidos e este continente próspero”, disse o Administrador da EPA, Michael S. Regan, citado num comunicado de imprensa distribuído pela embaixada americana a partir de Maputo.

Regan prossegue referindo que “Moçambique e o Gana são parceiros importantes no nosso trabalho colectivo para garantir que o desenvolvimento económico e a protecção ambiental andam de mãos dadas. Todos nós temos interesse em desenvolver energia limpa, proteger os recursos naturais vitais e garantir a igualdade de acesso a ar e água limpos”.

 Enquanto estiver em África, Regan também reunir-se-á com jovens líderes em ambos os países, para inteirar-se dos seus esforços para responder os desafios globais das alterações climáticas e da justiça ambiental. No Gana, o Administrador Regan far-se-á acompanhar por Derrick Johnson, Presidente e Director Executivo da NAACP.

“A NAACP aplaude a administração por tomar as medidas necessárias para promover a justiça climática em escala global”, disse Derrick Johnson, presidente e CEO da NAACP. “Há muito tempo defendemos a centralização das vozes Negras em todas as conversas sobre o clima, já que nossa diáspora será mais afectada pelos efeitos cada vez mais extremos do desastre climático que o mundo está a enfrentar. A NAACP espera apoiar o cultivo dessas parcerias cruciais e promover as prioridades das comunidades Negras e da linha de frente nos Estados Unidos e no exterior”.

Os principais eventos do Administrador Regan em Moçambique incluem a inauguração de um novo de monitor de qualidade do ar na Embaixada dos E.U.A. em Maputo.

Por outro lado, a EPA irá colaborar com funcionários do governo moçambicano para partilhar actualizações sobre a utilização do seu Sistema de Modelação do Ar (AERMOD), com vista a identificar os desafios da poluição e as formas de os resolver, bem como fornecer assistência e orientação técnica ao governo de Moçambique e a sociedade civil, de modo a ajudá-los a envolverem-se de forma mais significativa nos processos públicos, em torno de operações mineiras responsáveis.

Os especialistas da EPA farão uma parceria com os seus homólogos da Sociedade Geológica dos E.U.A., para organização de um webinar com uma comunidade que está a lutar contra os impactos da Erosão Costeira. (Redação)