Nampula (IKWELI) – O director provincial da Agricultura e Pescas de Nampula, Ernesto Pacule, disse que a XI sessão ordinária da Assembleia Provincial de Nampula aprovou uma nova tabela de compensação de culturas alimentares e económicas para as famílias que possam ser afectadas pela indústria extractiva, destacadamente a mineração.
A tabela, segundo Pacule, é resultado de uma consulta pública, realizada no ano 2021.
“O governo reconhece e garante o direito da propriedade e as apropriações só podem ter lugar por causa da necessidade, utilidade de interesses públicos definidos nos termos da lei e dá lugar a justa indeminização”, anotou Pacule.
Por seu turno, as chefias das bancadas na Assembleia Provincial de Nampula entendem que o reajuste da tabela de compressão de cultura no sector familiar vai reduzir o elevado custo de vida.
“Nós Frelimo somos optimistas do reajuste daquela tabela e temos nos dirigido naquelas áreas, principalmente de extracção mineira. Esta tabela estava a fazer muita falta porque o governo tentou fazer o reajuste para acomodar a situação do custo de vida para a população”, disse Lucas Poporo, chefe da bancada da Frelimo na AP de Nampula.
Esta fonte recordou que “sempre a população estava a cobrar de nós, porque quando consultassem ao governo eles diziam que a tabela de compensação de culturas do sector familiar tinha parado na assembleia provincial e esperava-se a sua aprovação, dai que exigíamos a tabela com a sua actualização para a população naquelas comunidades, antes do reajuste da tabela a realidade era complicada e um saco de farinha celeste no ano passado não é o mesmo custo vemos actualmente”.
Por seu turno, Luís Fernando, chefe da bancada da Renamo, disse que “foi nossa grande luta para termos esta tabela de compensação. O executivo alegava falta de fundos para a sua implantação, ainda este ano enquadramos no nosso plano de actividade porque o executivo prontificava-se em financiar e hoje durante a assembleia foi aprovada por unanimidade e reconhecendo que o suor do povo nas proximidades das zonas mineradoras, devem ser remuneradas, aliás não tem outros recursos para o seu sustento se não a base de agricultura”.
E o presidente da AP de Nampula, Amisse Mahando, acredita que esta nova tabela de compensação impulsionará a economia local, como também incentivará mais pessoas a dedicarem-se a agricultura no sentido de obter resultados significativos de posse da terra. (Nelsa Momade)
Nampula (IKWELI) – O Secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, mostra-se preocupado com a tendência de os terroristas voltarem a ser ameaça directa para a província de Nampula, ainda que os ataques que ocorrem em Cabo Delgado também o sejam para a paz no país.
A cidade de Nampula acolheu no último fim-de-semana um espectáculo musical de promoção da paz, sob o lema “a paz é nossa cultura”, e foi neste momento que o representante do governo central estes comentários.
No palco estiveram músicos de referência no país, precisamente Stewart Sukuma, Radjha Ally, Julia Mwitu, Dama Ija, Massuko, Wazimbo, Yolanda Kakana, Twenty Finger e Ana João.
“O problema de Cabo Delgado é uma ameaça, realmente, a paz no país em particular a zona norte onde esses eventos estão acontecer”, disse Neto, assegurando que “há um trabalho que está a ser feito ao nível das Forças Defesa e Segurança, para ver se traz o sossego naquela região de Cabo Delgado, e sabe-se que o terrorismo é uma coisa que dificilmente se controla, mas está a se fazer todo esforço, no sentido de tranquilizar a região, houve situações que estava muito péssima”.
Satisfaz ao Secretário de Estado na província de Nampula, o facto de algumas pessoas terem regressado às suas aldeias de origem, o que para ele significa que “as nossas forças estão a trabalhar de forma que o país se restabeleça, para poder celebrar e que tenhamos a paze efectiva como estamos a celebrar com a cultura. Para nós é sentimental termos uma parte do nosso país que está a ser martirizado por gente que não se sabe quais são as intenções, mas há todo trabalho que o nosso governo está a fazer para conseguir a paz”. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) – Uma professora de alunos com necessidades especiais, na província de Nampula, no norte de Moçambique, lamenta e mostra a sua insatisfação no que diz respeito a falta de acompanhamento dos pais e encarregados de educação destes seus educandos.
Trata-se de Suzana Paulo Malule, professora há 14 anos, que há 10 trabalha com alunos com problemas de audição e outros como neurológicos na Escola Primária do Parque Popular, localizada no centro da cidade de Nampula.
Suzana Paulo disse ao Ikweli que, assumiu a turma numa altura em que trabalhava como intérprete de língua de sinais na igreja. Abraçou a oportunidade mesmo sabendo que encontraria desafios constantes.
Para ela, um dos desafios tem sido o facto de os alunos entrarem para a escola com pouca noção sobre a língua de sinais convencional.
“Muitas vezes os pais trazem as crianças muito tarde. Posso dizer que agora eles já trazem com sete anos, mas com receio, usando a língua de sinais que aprendem em casa e quando chegam aqui tem sido desafiante. Vamos dar o exemplo de uma criança que fala em língua local e vem a escola para apreender português é nessa ordem de ideias”.
Para além disso, Malule queixa-se do fraco acompanhamento e participação activa dos pais e encarregados. No entender da fonte, os mesmos não mostram interesse em dar seguimento ao processo de ensino e aprendizagem das crianças quando comparado com os outros.
“Nunca me apareceu um encarregado de educação com disposição em aprender a língua de sinais para poder comunicar-se com o filho, eles não estão preocupados com isso. Eu penso que, sabendo um pouco a língua seria um passo enorme porque podem ajudar nos exercícios em casa, ou seja os TPC´s mas não o fazem porque há essa barreira na comunicação”.
Por causa disso, Suzana Paulo Malule sublinhou que os seus alunos com necessidades especiais fazem-se à escola sem ter cumprido com os deveres de casa.
“Eles podem levar os exercícios para casa, mas voltam a escola sem ter resolvido e isso acontece porque por falta de acompanhamento e criança é assim, você precisa perguntar se tem TPC e não fazer no lugar do aluno, porque por vezes acontece, se forem pais que pegam nos cadernos andam a resolver os exercícios e eu na qualidade de professora, consigo ver que o exercício não foi resolvido pelo aluno e deixo uma nota no caderno do aluno”.
A fonte explicou que para além de alunos com problemas de audição, trabalha igualmente com crianças com outros tipo de necessidades, “tenho também alunos com problemas neurológicos, já trabalhei com crianças que não eram cegas, mas tinham problemas de vista e coordenação motora”.
Professora Suzana revelou ao Ikweli que, trabalha com 27 alunos divididos em três classes na mesma turma, nomeadamente, 1ª, 2ª e 3ª classe respectivamente.
De acordo com a fonte, o mesmo acontece porque a escola conta com apenas dois professores especializados para trabalhar com alunos com necessidades especiais.
“Os alunos são divididos em fileiras numa única sala, ou seja, é uma turma mista com mesmo ciclo de aprendizagem, esses por exemplo são do primeiro ciclo e quarta e quinta são igualmente do mesmo ciclo e isso acontece por falta de professores”.
Os alunos da professora Suzana têm maior desempenho na disciplina de Matemática, uma vez tratar-se de uma área que lida apenas com os números quando comparado com as outras como o português.
“Isso é porque para eles, têm palavras que não existem, como preposições, se você diz: eu vou para casa, o para não existe, para eles e acaba dificultando na escrita deles. No entanto percebem o abecedário, assim como algumas palavras que usamos na língua de sinais convencional, alguns conseguem dizer o nome”.
Suzana aproveitou para lançar um apelo aos pais e encarregados de educação, no sentido de mostrarem preocupação em aprender a língua de sinais para que haja comunicação entre ambos, mas também ajudar a resolver os exercícios que são passados na escola.
Importa referir que, a aluna mais velha da professora está no intervalo dos 15 aos 17 anos de idade e frequenta a primeira classe. (Ângela da Fonseca)
Nampula (IKWELI) – O administrador do distrito de Eráti, na província de Nampula, Manuel Manussa, desmente as informações postas a circular dando conta de um ataque terrorista ocorrido no posto administrativo de Odinepa, nas margens do rio Lúrio, do qual teria resultado na morte de 5 civis.
O governante disse que houve uma agitação por parte da população local, por conta de uma falsa informação postas a circular por pessoas de má-fé.
“Não tem nada de ataques lá, é mentira, é agitação, ninguém morreu e ninguém foi decapitado, e não passou nenhum terrorista. Qualquer coisa, nós como governo vamos falar, e tem pessoas que estão a se agitar de um lado para o outro, e não estão concentradas num único ponto, mas por causa dessa agitação que está a se criar e, praticamente, nós temos número das pessoas que estão deslocadas devido a essa agitação”, disse Manussa.
Desde a tarde da última quinta-feira (25), informações de Namapa indicavam que “estamos numa situação complicada, aqui em Namapa. O povo conta que hoje [25 de abril], as 10horas, terroristas entraram em Machese – Odinepa, perto de ponte Lúrio, mataram cinco pessoas e queimaram as casas. O povo conta o número de terroristas é maior, em comparação com a primeira vez. Este tempo muitas pessoas continuam a fugir para Namapa”.
Irmã Dionísia, missionária Carmelita, residente em Namapa, disse que há relatos de ataques terroristas, e a população está vindo em massa para Namapa.
“Como sabe, ninguém quer ir para lá confirmar, mas o que estamos a ouvir das pessoas é que estão a fugir de Odinepa e na aldeia de Manica, ouvimos que mataram algumas pessoas e foram para Mazua, e nessa manhã estão na aldeia de Sotua, depois da sede de Odinepa, e as pessoas estão a fugir para cá, e nós estamos a acolher muita gente”, disse a missionária. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – A sede do posto administrativo de Corrane, no distrito de Meconta, província de Nampula é um dos locais que possui uma terra abençoada, não apenas pelas potencialidades agrícolas, como também pela ocorrência de diversos tipos de minérios, com destaque para pedras preciosas e semi-preciosas de alto valor comercial, destacadamente quartzo e turmalinas.
Apesar desta abundância, a população local está longe de tirar proveito destes recursos, numa situação em que o garimpo ilegal tomou conta da região, mas a venda é totalmente controlada por um grupo de intermediários, sobretudo com poder financeiro que se destacaram desde a descoberta pelo público daquelas minas, porém, os interesses comerciais de um cidadão estrangeiro localmente apelidado por Papa que obteve um título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) num “piscar de olhos”, o que passou a indignar os residentes.
Afonso Maliva Camisa, um dos conhecidos garimpeiros no bairro Mucupaza, nos arredores de Corrane, explica que o garimpo começou a ter expressão na zona a partir de 2021, um facto que atraiu muitos comerciantes no contexto local conhecido “boisses”, ou simplesmente compradores, de origem moçambicana e estrangeira, sendo estes últimos maioritariamente oriundos de Congo, Mali, Somália, Nigéria, Tanzânia e até chineses.
Segundo Afonso Camisa, “estes todos estavam ou costumavam chegar por causa de turmalinas. Aqui são de cor-de-rosa, cor de alface ou verde, limpa e tricolor. Também o quartzo de rosa e limpa”, afirmou, mostrando pequenas pedras que chamavam atenção aos interessados. Estes recursos, na experiência deste garimpeiro, ocorrem até hoje, mas, que sua exploração tem sido posta em causa, primeiro devido a agressividade e controlo de um suposto proprietário da área e por causa de baixo preço de compra. Muitas, e se não todas as vezes, o preço é estipulado pelos “boisses”. Nikaro, Kahala, Makolomonto, Patoloco, Napita e Sequeteni, são algumas zonas onde foram descobertas pedras valiosas em Corrane.
Segundo a fonte, apesar de empenho na extracção das turmalinas, os preços pagos pelos patrões ou intermediários, quase tiveram significado na vida dos garimpeiros. Ele mesmo, com 36 anos e quatro filhos menores, sequer casa de cobertura de chapas de zinco tem. A residência onde vive com a esposa e seus filhos, não reúne condições mínimas de habitabilidade. Apenas uma cama de corda e esteira, sequer um electrodoméstico, e a corrente eléctrica “foi graças aos deslocados, e os donos da energia que aproveitaram pôr aqui na minha casa porque vivo perto do campo dos deslocados dos ataques terroristas”.
Preços injustos
Afonso Camisa, que também já passou em algumas minas onde se pratica garimpo ilegal, nos distritos de Nampula e Zambézia, afirma que os “boisses” que aparecem em Corrane não têm boa oferta de preços, apesar do valor e do esforço que fazem para extrair.
“Não melhora a vida assim, porque os boisses não pagam bem, é sempre menos preço, não recompensa nada, alegadamente fazem despesas de alimentação durante o trabalho, mas, pior ainda é o facto de os patrões levarem o produto ir vender e não regressar mais ou dizer que a pedra não tinha valor”, anotou, prosseguindo que “mas sai turmalina e quartzo limpos, só que o preço de compra é ínfimo, há uns que eles compram 1.000,00Mt (mil meticais) a 2.000,00Mt (dois mil meticais) por um quilograma. Em Makolomonto sai quartzo e aplica-se entre 15.000,00Mt (quinze mil meticais) a 20.000,00Mt (vinte mil meticais) por tonelada e os principais clientes são chineses. Para chegar a esta quantidade precisa muito trabalho. A turmalina, boa pedra, um grama pode vender 3.000,00Mt (três mil meticais). De três cores depende do patrão, uns dizem que o mais valioso vai até 25 mil meticais. E sobretudo os moçambicanos não pagam preço justo, mas, eles é que vão ganhar lá na cidade com os próprios boisses”, descreveu.
Afonso Camisa, residente de Corrane
No contexto local, esses comerciantes de turmalinas em Corrane praticam a actividade de forma ilegal, longe do governo ou sob protecção das autoridades locais. Apesar de movimento de somas de dinheiro, a descoberta desses recursos não reflecte ainda no desenvolvimento das infra-estruturas públicas e necessárias para a população.
“Os patrões que chegam não pagam nada no posto nem no distrito, não apresentam licença, nem qualquer papel, não tem ou investem em sequer uma infra-estrutura, furo de água, salas de aula aí na escola não. A escola do governo é de há muito tempo, a secretária é a mesma antiga, o hospital também é antigo, então não há quase nada que se aproveita”, comentou Arlindo Paulo, outro entrevistado.
Kaida Baessa Muachikola é um dos homens de Sequeteni, à poucos quilómetros de Corrane-sede, que viu uma vasta terra, a sua própria machamba, a ser uma propriedade de um cidadão estrangeiro de nome Papa, num processo sem transparência que inclui atribuição de um título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) àquele espaço. No meio disso, o cidadão nem sequer proveito disso tem. Hoje, a área está cheia de covas em resultado do garimpo e nem ele como outras pessoas podem praticar actividade agrícola no local.
Mesmo assim, quando em 2021, o senhor Baessa que esperava sair na linha da pobreza, além de ter sua terra expropriada à favor do Papa, no meio de condições difíceis de vida e da pobreza hoje é guarda da mesma área, pior ainda não recebe algum ordenado mensal ou subsídio, ou seja, passou de dono à guarda e mesmo assim não recebe salário. Apenas aproveita uma parte para fazer uma pequena machamba, ciente de que a qualquer momento será expropriado totalmente a referida área.
Kaida Baessa Muachikola avançou que das negociações iniciais devia receber pelo menos uma viatura, uma casa melhorada, mas de lá para cá, nem o carro Canter, a casa dos sonhos que tinha sido prometido pelo Papa, muito menos a promessa de reabilitação da estrada ligando a sede de Corrane ao povoado de Sequeteni, salas de aula em Sequeteni e Namarata, nunca mais foram cumpridos apesar de muita quantidade de pedras ter sido transportada à cidade de Nampula.
Kaida Baessa explicou que os primeiros sinais de abundância de pedras preciosas em Sequeteni verificaram-se desde o ano 2021. “Esta machamba era machamba como tal, mas, durante o sono veio um espírito e disse que na sua machamba debaixo de muché havia dinheiro. Fui informar minha mãe que é curandeira, isso já depois de falecer meu irmão mais velho e depois fui informar minha mãe, mas não demorou, começamos a cavar e de facto saíram pedras, e pela primeira vez, vendemos à um comerciante moçambicano de nome Isac no valor de 5.000,00Mt (cinco mil meticais) e este por sua vez foi informar o Papa”, começou por historiar.
De seguida, de acordo com Baessa, chegou o Papa, o qual suspeita ser de nacionalidade maliana, que encorajou a abertura de mais covas para extracção das pedras. “Quando informou, o Papa veio até aqui mesmo, ele encorajou para cavar e até fizemos uma cerimónia tradicional e começou o trabalho”, contou, indo além afirmando que “por causa da pressão popular, foram alocados agentes da Polícia de Protecção dos Recursos Minerais para garantir a segurança, enquanto as pessoas indicadas, incluindo a mim, estávamos a fazer o trabalho, tiramos muitas pedras”.
Os dias que seguiram, conforme o senhor Baessa, foram de carregamento da quantidade de pedra do local, em viaturas pertencentes ao Papa, o grande patrão, em situações de forte presença dos agentes da polícia, sendo que uma das quantidades a que se lembra ainda foi de 550 quilogramas. Contudo, o estranho foi saber que já havia sido emitido um DUAT para o Papa. “Dizem aqui tudo ele tem DUAT, mais de mil hectares, mas não mostrou, nesse dia vinha com administrador e com chefes dos recursos minerais da província. Esse DUAT parte de Napita até lá, então toda esta área é ele que controla, qualquer minério, ele é que compra. Eu falei na reunião das promessas e ele disse que tudo isso vai fazer e a estrada como a escola”.
Baessa realçou que “foram transportadas muitas pedras que aqui (mostrando as várias covas abertas) saiam e até hoje podem sair, porque assim paramos. Tem turmalinas verdes, amarela, cor-de-rosa, de jambalao e marinha e tudo isso, foi com Papa, a primeira vez foram 550 quilogramas, eu nem mil recebi, disseram-me que vão construir casa, me dar um carro Canter, mas até hoje não tenho nada, estou à espera”.
O interlocutor explanou que das várias vezes que consultou o referido empresário a resposta tem sido negativa. “Sempre ele diz que aquela pedra não fizemos negócio ou não tem valor, mas ouvi que uma pedra que encontramos aqui, era como mesquita assim, com estrela e diferentes corres, ele colocou na pasta ali mesmo, vendeu sei lá 102 milhões. Eu só quero ele fazer as coisas que prometeu, hoje vivo na casa de matope, nem televisor, essa mota é por causa de gergelim e castanha”, lamentou o dono da machamba onde se explorou muita turmalina.
Dinis, outro conhecido garimpeiro ilegal em Corrane, tem 44 anos e pai de oito filhos, também tem a história do garimpo a partir do seu bairro 1º de Maio, arredores de Corrane-sede. Descreveu que na zona há ocorrência de turmalina, água marinha e quartzo, embora os primeiros sinais de extracção começaram no ano 2014 na zona de Patoloco, mas, a partir de 2021 começou a maior procura, incluindo a extracção também nas zonas de Malai, Napita e Paraíba.
Na versão de Dinis, o exercício do garimpo não tem sido fácil para os jovens locais, tudo por conta de “as minas estão ocupadas pelo Papa, um estrangeiro, não sei de onde, mas vive em Nampula”.
Esta fonte recorda que “a mina de Napita está também ocupada por senhor Pedro Maluva ou vai ocupar esse Papa. Aqui em Corrane, qualquer pedra que sai quem deve comprar é o Papa. Há outras pessoas que fazem, mas é problema, porque ele trabalha com governo de Nampula, mas, não sei se tem licença. Porque ele quando veio aqui disse que trabalha com sobrinho de Nyusi e logo esse nome, o que vamos dizer? Nada”.
Poço tradicional de escavação de minerais preciosos
Conforme adiantou Dinis, neste momento “toda área aqui, e que qualquer pessoa quer fazer pesquisa basta o Papa ouvir há-de vir e se não vender para ele, vai ter problema, embora nunca alguém foi levado à cadeia, mas ele impõe que lhe seja vendido”.
Até porque a condição de vender ao Papa não seria problema na opinião dos garimpeiros, mas problema é o pagamento. “Não paga bem, se pagasse bem estaríamos ricos, não pobre como estou aqui, esta casa (de blocos sem reboque) só chapa é que vem de garimpo, mas o resto é machamba. Ele não paga bem, mesmo depois de discussão não cede, ele é que determina o preço”, secundou Dinis.
Na mina de Sequeteni, onde Dinis também tentou explorar aconteceram situações de injustiça no pagamento, argumentando que a mão-de-obra foi muito barata, porque “o negócio era feito muita das vezes com a presença de polícia, se era dado mil [1.000,00Mt] era apenas este, se recusar ou perdia tudo ou levava dinheiro, então era perder ou ganhar, porque ele disse mesmo que trabalha com Nhusy e não havia como. No ano passado saiu marinha de cem gramas na zona de Rapone, ele mandou agentes da polícia e as pessoas têm medo já”.
Este nosso entrevistado lembrou que apesar da saída de muita quantidade de pedras valiosas, os níveis de retorno às comunidades deixam a desejar. Nenhuma promessa feita pelo Papa foi cumprida. “Nunca vi o que ele construiu aqui, nessas áreas precisa-se água, escolas, entre outros. Os terrenos ocupados eram machambas da população, mas agora para ter espaço para machamba deve alugar, o preço varia é de 1.000,00Mt (mil meticais) a cada hectare. O problema de água aqui é maior, os fontanários são poucos. Na área de Malavi, Sequeteni saiu muita pedra nos últimos tempos, mas não tem estrada, hospitais, furos de água, e mais”, lamentou.
O Régulo Mukupera, uma das autoridades comunitárias de Corrane, afirma que apesar de extracção de muitas pedras preciosas as promessas anunciadas jamais foram materializadas. O régulo admite ter havido uma reunião de consulta comunitária na qual estavam igualmente o administrador do distrito, Melchior Focas, e técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Meconta, onde o Papa na interacção com a população prometeu cumprir com a responsabilidade social.
“Até aqui eu estou com ponto de interrogação aquele homem veio, de facto fez consulta comunitária sobre aquela machamba ali (a mina), prometeu que iria fazer muitas coisas em nome da comunidade, prometeu comprar uma moto para mim, fora da reabilitação de algumas salas de aula, de uma estrada, mas, nenhuma dessas coisas fez. Não sei como é que ele saiu nem como que ele entrou, porque ele comigo não colaborávamos, mas, a verdade tinha feito uma consulta comunitária prometeu o que prometeu, compra de mota para dois régulos e fazer outras coisas, mas tudo aquilo não foi possível e nunca mais voltou a justificar, porque, no processo da consulta comunitária estava lá o Serviço Distrital de Actividades Económicas do distrito”.
Aquele membro da autoridade local disse, ainda, que os jovens garimpeiros voltam a explorar, mas não tanto devido ao medo, uma vez a área foi anunciada ser propriedade do Papa. Este afirmou que apesar de tudo, o titular do DUAT nunca foi solicitado para explicar. “Eu nunca fui remeter essa questão na autoridade do posto porque a pessoa não fez chegar nas minhas mãos e eu aproximei lá. Nós como comunidade ainda não solicitamos ele, temos direito sim, mas ainda não solicitamos porque a área pertence a ele. Andou a falar que era sobrinho, era parceiro do sobrinho de Nyusi, mas não, não fomos mostrados o DUAT que parte de Napita, Mucubera, Varia, até Sequeia”.
Alberto Alexandre, chefe cessante do posto do posto administrativo de Corrane, remeteu para mais detalhes aos Serviços Distritais de Actividades Económicas e do Administrador de Meconta, outrossim, lembra que houve uma sessão de consulta pública. “Bem, eu não tenho detalhes se não vou mentir o que eu aconselho à vocês é entrarem directamente no distrito de Meconta, porque do distrito é que vinha a consulta pública e quem vinha testemunhar era o administrador com a Actividade Económicas, então estes têm mais detalhes do que eu”.
Outrossim, Alberto lembra-se de Papa ter assumido fazer algumas coisas em resultado da exploração dos recursos na zona. “Bem, no dia em que se falava, essa consulta pública ele prometia, não tenho escrito, mas era um furo de água, uma escola e também estrada. Estas coisas aqui foram tiradas ou anunciadas em público no dia de consulta comunitária, mas para mais detalhes, mais informações, é melhor entrar em contacto nas Actividades Económicas de Meconta ou no gabinete do administrador porque pelo sinal é o mesmo administrador que ainda está a governar hoje, então lá terão todos os detalhes”, remeteu.
Segundo estas nossas fontes, enquanto decorrem a exploração de forma ilegal, o Estado soma prejuízo, pois nenhum desses compradores e/ou traficantes paga imposto algum.
As mulheres, também, têm se destacado nesse negócio, mas vendendo comida confeccionada a garimpeiros ilegais.
A senhora Matima Brito disse ao Ikweli que “muitas vezes quando há pessoas a trabalharem nessas minas nós saímos a ganhar. Preparamos comida e vamos vender lá”.
“Eu sei que a prática do garimpo sem autorização do governo é ilegal, mas estamos a ter ganhos, porque as vezes vendemos comida. Conhecemos homens que ganham dinheiro lá e vem gastar connosco as mulheres”, disse esta fonte.
Juliana Ambrósio, também, conheceu o seu marido durante uma actividade de venda de comida aos garimpeiros ilegais em Corrane e conta que “em 2021 conheci um homem, ele já me casou. Construiu casa para mim e comprou colchão e televisor”.
Por outro lado, Candida António anota que “infelizmente, os nossos homens aqui nunca ganham nada, como os que vêm da cidade, mas o pouco que conseguem ajuda muito”.
Papa confirma posse de vastas áreas em Corrane e diz que tudo foi legal
Em entrevista ao Ikweli, o cidadão maliano de nome Ibrahimo Buku, conhecido por Papa, confirma ter interesses comerciais no posto administrativo de Corrane, em Meconta, e garante que tudo seguiu formalidades, envolvendo as autoridades locais e da área dos Recursos Minerais ao nível da província de Nampula.
Buku clarificou que na área de Corrane é detentor de duas áreas mineiras, sendo uma de mais de dez mil e setecentos (10.700) hectares e outra de dezassete (17) mil hectares respectivamente, cuja obtenção dos títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras (DUATs) foi em processos legais, acompanhadas de sessões de consultas comunitárias.
Papa explica que numa das áreas detém a Licença para Prospecção e Pesquisa e noutra espera a emissão da Licença de Concessão. “Em Corrane tenho duas áreas, uma área já tenho licença e que é área de prospecção e pesquisa, a outra área que é concessão que a licença ainda não saiu”, admitiu, assegurando que brevemente começa com os trabalhos. “Até assim acabei comprando máquinas, camiões, é para começar actividades dentro dos próximos meses, mas ainda não começamos com a operação, mas, já tenho a Licença de Prospecção e Pesquisa”.
Quanto a responsabilidade social, Ibrahimo promete cumprir, tal como vai pagar os impostos depois de obter a licença de concessão. “Agora licença que eu prometi furo de água, é aquela licença de concessão mineira que ainda não saiu, tenho duas áreas em Corrane para pesquisa e concessão, é mais que mil hectares, a segunda são mais de dez mil hectares, a concessão tem dez mil e setecentos e tal, agora aquela área de prospecção e pesquisa tem dezassete mil, são áreas vastas. Eu fiz todo procedimento legal, fiz a consulta comunitária, levei todo processo para a Direcção Nacional das Minas”, deixou saber.
Ibrahimo Buku (Papa) falou ainda de interesse mineiro num outro posto administrativo ainda em Nampula. Aqui também fez promessa à população, contudo, apesar de possuir já os DUATs, está igualmente a espera da emissão das licenças para seguir com os trabalhos. “Não tenho licença, a licença ainda não saiu, está pendente ainda. Fiz o pedido, paguei alguns DUATs, mas, licença ainda não tenho. Depois de ter a licença sim, depois de eles aprovarem o projecto sim, vou cumprir. O processo está na direcção Nacional de Minas. Não explorei não, aquilo foi garimpo ilegal e nós expulsamos. Tínhamos colocado as forças lá de policiamento, mas quando a licença demorou de sair acabamos retirando a força e libertamos a área porque ficamos ali com a força quase um ano, então vimos que a licença não estava a sair e estávamos a pagar muito, então retiramos a força e libertamos a área enquanto estamos à espera da licença”.
Por outro lado, reconhece as dificuldades de contacto com a população local, mas, justifica que toda informação terá sido canalizada ao Técnico do Serviço Distrital de Actividades Económicas. “Não fui explicar, mas o técnico de SDAE sabe, o comandante distrital também tem conhecimento, eles sabem, a direcção provincial também sabe que estávamos à espera de licença, só como a licença demorou acabamos tirando a força porque estávamos a gastar muito. Não é turmalina que ocorre é quartzo. Eu, turmalina não vi lá, população quando entra ali tira quartzo, mas, tem uma outra empresa que costuma explorar”.
O que diz o Governo?
O administrador de Meconta, Melchior Focas, diz que nenhum operador foi autorizado a explorar minérios no posto administrativo de Corrane e em caso em que tenha havido uma exploração terá sido feita de forma ilegal.
“Na verdade, não temos nenhuma empresa em Meconta que está a trabalhar naquela área, o que nós temos na verdade em Meconta ou na província são garimpeiros ilegais que existem nas matas, estes sim podem ser eles”, afirmou, reconhecendo que nada contribuem para o Estado. “São furtivos, como da madeira, o que acontece em Moçambique no geral, para legalizar estes garimpeiros devem se apresentar a nós para ajudarmos que se constituam legalmente, mas esses são grupos itinerantes ora aqui ora para lá.
O Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas de Nampula, Gil de Carvalho, afirma que o Estado não ganha com garimpo ilegal, por isso as actividades foram suspensas.
“Acredito que a população tenha avisado que houve intervenção da fiscalização, havendo intervenção da fiscalização automaticamente quem é que gosta de trabalhar legal para pagar imposto, então está imaginar o que é um garimpo que está a ganhar a roubar a população, não é, porque ele está explorar a população e ganha muito com o pouco que ele apresenta, então está a imaginar alguém ganhar muito com o pouco e depois ficar satisfeito em dizer eu vou parar em dizer neste momento estou bem. Eu acredito que se não tivesse mexido algum impedimento ele continuava ainda a fazer isso”, disse Carvalho.
Contudo, argumenta Gil de Carvalho que a mina será explorada depois da legalização, por isso mesmo que, também, os garimpeiros ilegais estão a ser chamados à legalidade.
“Sim, o que nós estamos a tentar fazer como sector, na verdade, é trazer todo aquelas explorações ilegais para a legalidade, este é o primeiro aspecto, por outro lado, criar associações ou cooperativas em função daquilo que é o necessário, então a minha pergunta é exactamente por aí, para puder haver alguma beneficiação à comunidade, ter algum fundo, havia essa necessidade de puder haver licenciamento, que é para ele puder ser legal para puder contribuir. Ao mesmo tempo podia fazer isso para puder lhe permitir apresentar algum plano para responsabilidade social, então enquanto ele não tem licença, não está a explorar, dificilmente vai apresentar plano de responsabilidade social. Estás questões todas que a comunidade pediu enquanto não tiver o elemento licença não vão acontecer”, referiu o dirigente.
O Director de SPI de Nampula acrescentou que o cumprimento da responsabilidade social em benefício depende da exploração legal, que neste momento ainda na foi emitida.
“Se ele não está a explorar o Estado não ganha nada, o Estado vai ganhar a partir do momento que há uma exploração legal onde há algumas obrigações, agora ele não tem licença, não tendo licença como vai fazer pagamento. Está a imaginar a população, ele prometeu fazer alguma coisa, para a população, aqui que ele prometeu logo a prior para ele puder cumprir é necessário que ele tenha licença”, concluiu Gil de Carvalho.
As declarações dos governantes deixam claro que não há capacidade para controlar as perdas decorrentes do garimpo ilegal na província. (Amade Abubacar)
Nampula (IKWELI) – A Assembleia Municipal da Cidade de Nampula entende que para o seu pleno funcionamento, neste ano, precisa de um orçamento de mais de 226 milhões de meticais, um valor descrito como sendo muito alto e que pode comprometer a concretização dos trabalhos da edilidade com vista a melhoria da vida dos munícipes.
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula, à semelhança de outras cidades e vilas autárquicas, conta este ano com novos membros da Assembleia Municipal, na sequência das eleições autárquicas que Moçambique acolheu a 11 de Outubro do ano passado, e que em Nampula, especificamente, a Frelimo é quem venceu a votação pelo que dirige os destinos dos nampulenses, incluindo o próprio órgão fiscalizador.
Para este ano, e pela primeira vez na história daquela cidade, a Assembleia Municipal vai ter o seu próprio orçamento que garanta o seu normal funcionamento. Na última quarta-feira (24) foi aprovada em sessão ordinária daquele órgão, um orçamento de 226.342.930,50 Mt (duzentos e vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta meticais e cinquenta centavos), valor a ser desembolsado pelo Conselho Municipal.
Carros luxuosos para as chefias da Mesa da Assembleia Municipal
Numa cidade que ainda clama por causa das vias de acesso degradadas, deficiente abastecimento de água potável, saneamento do meio e ordenamento territorial, insuficiência de espaços de lazer e em condições, situação semelhante no que respeita a recintos desportivos públicos, falta de carteiras nas escolas, entre outros desafios que apoquentam a cidade de Nampula, parte do orçamento aprovado recentemente é destinado para aquisição de luxuosas viaturas, sobretudo para as chefias da Mesa de Assembleia.
Aliás, segundo o documento aprovado a que o Ikweli teve acesso, um total de 17.458.498,00Mt (dezassete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito meticais) é destinado a compra de cinco viaturas ligeiras para as chefias da mesa da Assembleia Municipal, com destaque para uma executiva avaliada em 4.827000,00Mt, no mercado local, para além dos 6.442.000,00Mt para, alegadamente, a aquisição de um machibombo.
Outras aplicações descriminadas na proposta de plano de actividades e orçamento da referida Assembleia Municipal, destacam-se 55.732121,00Mt para o vencimento dos 51 membros da Assembleia Municipal (na razão de 83 meticais mensal cada membro da Assembleia municipal), viagens para dentro e exterior do país, bem como a aquisição de bens, como consumíveis de escritório.
Apenas a Frelimo e MDM votaram a favor da aprovação do valor ameaçador
Para a bancada do partido Renamo, na Assembleia Municipal de Nampula, o orçamento apresentando é demasiado elevado e que a sua aprovação é aceitar ver não realizadas algumas actividades do Conselho Municipal visando a melhoria da vida dos munícipes.
Nesta senda, a Renamo decidiu votar contra a sua aprovação, mas que as bancadas da Frelimo e do MDM avalizaram a aprovação do documento, ciente na sua possível rectificação.
“Esta proposta de um ano é de 226 milhões de meticais para o ano de 2024. Gostaríamos nós de perceber melhor e para nos posicionar nesse termo, uma vez que este valor de 226 milhões de meticais que é previsto para Assembleia como será canalizado e de onde virá? Porque ora vejamos, para as receitas próprias o Conselho Municipal arrecadou 333 milhões de meticais, recebeu de transferência do Fundo de Compensação Autárquica 309 milhões, e tem recebido do Fundo de Investimento Autárquico 156 milhões de meticais. Eu queria mesmo de perceber que para um ano nas actividades propostas pela Assembleia Municipal, vamos tirar mais do que as receitas próprias que fazem funcionar o conselho, ou então, vamos tirar do Fundo de Compensação Autárquica e os funcionários não recebem o salário, ou então vamos tirar do fundo de investimento, e o investimento não funciona assim, não serve para pagar despesas de viagem para Portugal”, observou Yazido Izidine, membro da bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Nampula.
Outro reparo veio de Tertuliano Juma que, no mandato anterior, desempenhou o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Nampula.
“Quando vi este orçamento, primeiro questionei-me qual é a percentagem? Qual é a percentagem deste valor em relação o orçamento do Conselho Municipal? Eu sei que isto será feito pelo duodécimo, depois disse que é para um ano, portanto, para mim é complicado e estou com dúvidas mesmo. Estou a ser sinceiro, não é porque não estou lá, não porque não quero que eu tenha alguma coisa, mas estou a ver que o Conselho Municipal vai estar sufocado”, antevê o político.
No fundo, Luís Giquira também está assustado com o valor proposto
Para o presente exercício económico, o Conselho Municipal, dirigido por Luís Giquira, prevê funcionar com um orçamento de mais de 1,12 biliões de meticais, com foco para a realização das actividades constantes das promessas feitas a quando da corrida ao trono do terceiro mais importante centro urbano de Moçambique.
Com a apresentação da proposta do plano de actividades e orçamento da Assembleia Municipal, Luís Giquira pode ver parte do seu plano comprometido. Aliás, comentando a jornalistas sobre o mesmo orçamento da mesa, o autarca de Nampula descreveu como sendo ambicioso, pelo que torna-se necessário a sua análise cuidadosa.
“O que foi feito é a apresentação, somente, a Assembleia Municipal. O Orçamento é da Assembleia e nós, como executivo, temos que acatar o que vem da Assembleia e definirmos quais serão as percentagens. Como viram, o orçamento é ambicioso, um orçamento de quase duzentos tal milhões de meticais, mas nós acreditamos que vamos, em conjunto com a Mesa da Assembleia, encontrar alternativas para financiar o seu orçamento”, referiu o autarca de Nampula. (Constantino Henriques)
Nampula (IKWELI) – Pelo menos 3 pessoas ficaram gravemente feridas em consequência de um acidente de viação ocorrido no princípio da tarde desta quinta-feira (25) no posto administrativo de Nacavala, no distrito de Meconta, em Nampula.
A viatura envolvida no sinistro, segundo apuramos, fazia o trajecto cidade de Nampula-Nacala e as vítimas foram evacuadas para o hospital do distrito de Monapo.
“Antes do acidente, o motorista do carro começou a ter problemas de saúde e soltava espuma pela boca e perdeu direção, depois causou esta tragédia que deixou duas senhoras feridas e uma delas o estado é complicado e só o hospital poderá confirmar se está viva ou morta”, disse um morador de Nacavala que assistiu ao acidente.
Francisco Jorge que, também, foi testemunha, disse que a viatura prestava o serviço de táxi e que acidentes são recorrentes naquela circunscrição. (Nelsa Momade)
Maputo (IKWELI) – Trata-se de um casal de jovens residentes na cidade de Maputo, que foi flagrado por oficiais Aduaneiros das Alfândegas de Moçambique, quando tentavam viajar para China com valores acima dos permitidos por lei.
Os jovens traziam no total 100 mil dólares, divididos entre ambos, e revelaram as autoridades que desconheciam os limites estabelecidos por lei, que são 10 mil dólares.
O casal de viajantes, frequentes da rota Moçambique – China, revelaram que o valor destinava-se a compra de cabelos na China para posterior venda em Moçambique.
O valor foi confiscado pelas autoridades para os trâmites legais subsequentes. (Redação)
Nampula (IKWELI) – O Conselho Municipal da Cidade de Nampula despendia, até no passado, mais de sete milhões de meticais (7.000.000,00Mt) mensais para pagar um universo de 489 funcionários fantasmas, obrigando assim um peso desnecessário a folha de salários naquela considerada cidade capital do norte, para além de retardar a realização de actividades úteis para a vida dos munícipes.
Para além desse número, mais de mil (1000) funcionários trabalhavam para o município da cidade de Nampula sem contratos visados pelo Tribunal Administrativo, o que remetia os mesmos a trabalharem numa condição de irregularidade.
A rede foi desmantelada pela actual edilidade que, após tomar posse, avançou com um trabalho de actualização dos recursos humanos existentes em diferentes sectores, a chamada prova de vida, onde se constatou tais irregularidades.
Na sequência da mesma actividade, registou-se a demora no pagamento de salários aos funcionários no ano em curso, sendo que só na última terça-feira (23) é que os valores começaram a pingar nas constas, apenas dos funcionários na condição de regular, incluindo os Membros da Assembleia Municipal.
Com a neutralização da suposta rede criminosa, a folha de salário no Conselho Municipal de Nampula registou uma certa leveza, ao sair de vinte e cinco milhões de meticais (25.000.000,00Mt) para dezoito milhões de meticais (18.000.000,00Mt) mensal, nos primeiros três meses do ano em curso.
A informação foi oficialmente tornada pública nesta quarta-feira (24) no decurso da 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula.
“Nós quando assumimos o Conselho Municipal da Cidade de Nampula deparamos com muitos problemas de trabalho com os nossos trabalhadores. O que fizemos é que fizemos uma espécie de mapeamento dos funcionários, chamamos todos funcionários para que viessem se registar para que a gente pudesse conhecer para que sector estavam trabalhando no Conselho Municipal”, introduziu Luís Giquira, Presidente do Conselho Municipal de Nampula.
“Infelizmente, tivemos uma situação de que 489 funcionários que não apareceram até hoje, não sei se vão aparecer amanhã. Para nós, acreditamos que são fantasmas e que não deviam estar nas nossas folhas de salário e estamos também a tentar mapear onde é que estão esses funcionários”, prosseguiu o timoneiro da cidade de Nampula.
“Apanhamos também uma situação de mais de 1000 funcionários que têm contratos caducos, contratos fora do prazo e contratos sem visto do Tribunal Administrativo. É sobre esses funcionários que estamos a planear, em princípio no sábado termos uma Assembleia Geral com todos os funcionários do Conselho Municipal e iremos explicar caso a caso, para ver se a gente consegue encontrar em conjunto uma decisão em relação a esses casos”, disse Giquira.
Segundo acrescentou o autarca, “nós quando chegamos apanhamos uma folha de salário na ordem dos 25 milhões de meticais, agora com este trabalho que estamos a fazer, pelo menos estamos a rondar os 18 milhões de meticais. Quer dizer, houve uma redução na ordem 7 milhões de meticais, em relação o nível salarial, e vamos continuar a trabalhar com os nossos funcionários para vermos como podemos melhorar a nossa situação de trabalho”, precisou. (Constantino Henriques)
Nampula (IKWELI) – Um cobrador de “chapa-100”, jovem de 24 anos de idade, é acusado de ter espancado a sua esposa até a morte, alegadamente porque a vítima teria abortado uma gravidez de um mês no bairro de Muatala, nos arredores da cidade de Nampula.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) recolheu o indiciado para as suas celas, onde espera que tramites subsequentes conduzam a sua responsabilização.
A situação, semeou angústia e pavor no seio da população de bairro de Muatala, que diz ter recebido a informação com muita tristeza. “Esse jovem quando se casou com essa senhora mais velha do que ele, nós sabíamos que alguma coisa não iria correr bem, e o nosso entender era de que aquele jovem queria refugiar-se, por isso que queria ter um filho com ela para garantir a sua estadia na casa da sua esposa, porque não se justifica matar a sua mulher por causa de abortar”, comenta Elisa Carlos, vizinha do casal, rematando que “claro, tudo conversa-se, e porque a casa onde eles viviam era da esposa por isso estava inseguro, e como ele encontrava muitos filhos com essa senhora, por isso também que ele queria ter seus filhos com ela”.
Um outro vizinho comentou, quando entrevistado pelo Ikweli, que “o jovem tinha planos desde há muito tempo. Por ser alguém sem escolaridade, pensava que ao tirar a vida da sua esposa ficaria com tudo, até machambas que eles tinham, e como essa mulher era maior de idade quase ele não tinha amor com ela, casava somente por interesse”.
O indiciado diz que não era sua intenção assassinar a finada, mas apenas procurava obter uma explicação sobre as razões que fizeram com que a mesma aborta-se a gravidez.
A briga que resultou na morte da malograda deu-se no sábado, quando o assassino voltou a casa, após sumir em reivindicação da grávida abortada. “Na sexta-feira passada eu quis sair de casa e fiquei lá onde eu estava, voltei no sábado e quando cheguei em casa ela pergunta-me onde eu tinha dormido, mas eu lhe respondi que estava na casa do meu pai e dali ela chamou-me para o quarto e disse que machamba e tudo que eu tenho contigo, se queres separar, não vai levar nada, dali eu disse sim, mas como lá dentro tinha metade de saco de cimento, eu disse que vou levar e ela veio com faca e começou a criar confusão, dali começamos a lutar e ela caiu e levei-lhe no hospital e morreu, por isso que estou aqui, assim estou muito arrependido”.
Nilza Chaúque, porta-voz da PRM em Nampula não tem dúvidas que o motivo do assassinato é mesmo o aborto, mas entende que a vítima queria, apenas, dedicar-se a educação dos seus 4 filhos.
Este indiciado foi apresentado no habitual briefing semanal com a imprensa, juntamente com outros 5 indiciados de fornecer e traficar drogas, sobretudo a heroína.
Este grupo arrendava uma casa na zona militar, nos arredores da cidade de Nampula.
Destas cincos bocas de fumo, o chefe do grupo, de 50 anos de idade e natural da cidade da Beira, fez saber que está há mais de cinco anos a viver na província de Nampula, onde se dedica a estas práticas ilegais.
“Eu costumo comprar esta droga na rotunda do aeroporto, e cada bolinha vendia 100,00Mt (cem meticais). Não sei de onde vem e eu também fico preocupado onde passa essa droga até chegar a nossa mão”, disse o acusado. (Malito João)
