Nampula (IKWELI) – O director provincial da Agricultura e Pescas de Nampula, Ernesto Pacule, disse que a XI sessão ordinária da Assembleia Provincial de Nampula aprovou uma nova tabela de compensação de culturas alimentares e económicas para as famílias que possam ser afectadas pela indústria extractiva, destacadamente a mineração.
A tabela, segundo Pacule, é resultado de uma consulta pública, realizada no ano 2021.
“O governo reconhece e garante o direito da propriedade e as apropriações só podem ter lugar por causa da necessidade, utilidade de interesses públicos definidos nos termos da lei e dá lugar a justa indeminização”, anotou Pacule.
Por seu turno, as chefias das bancadas na Assembleia Provincial de Nampula entendem que o reajuste da tabela de compressão de cultura no sector familiar vai reduzir o elevado custo de vida.
“Nós Frelimo somos optimistas do reajuste daquela tabela e temos nos dirigido naquelas áreas, principalmente de extracção mineira. Esta tabela estava a fazer muita falta porque o governo tentou fazer o reajuste para acomodar a situação do custo de vida para a população”, disse Lucas Poporo, chefe da bancada da Frelimo na AP de Nampula.
Esta fonte recordou que “sempre a população estava a cobrar de nós, porque quando consultassem ao governo eles diziam que a tabela de compensação de culturas do sector familiar tinha parado na assembleia provincial e esperava-se a sua aprovação, dai que exigíamos a tabela com a sua actualização para a população naquelas comunidades, antes do reajuste da tabela a realidade era complicada e um saco de farinha celeste no ano passado não é o mesmo custo vemos actualmente”.
Por seu turno, Luís Fernando, chefe da bancada da Renamo, disse que “foi nossa grande luta para termos esta tabela de compensação. O executivo alegava falta de fundos para a sua implantação, ainda este ano enquadramos no nosso plano de actividade porque o executivo prontificava-se em financiar e hoje durante a assembleia foi aprovada por unanimidade e reconhecendo que o suor do povo nas proximidades das zonas mineradoras, devem ser remuneradas, aliás não tem outros recursos para o seu sustento se não a base de agricultura”.
E o presidente da AP de Nampula, Amisse Mahando, acredita que esta nova tabela de compensação impulsionará a economia local, como também incentivará mais pessoas a dedicarem-se a agricultura no sentido de obter resultados significativos de posse da terra. (Nelsa Momade)
