Nampula (IKWELI) – A Assembleia Municipal da Cidade de Nampula entende que para o seu pleno funcionamento, neste ano, precisa de um orçamento de mais de 226 milhões de meticais, um valor descrito como sendo muito alto e que pode comprometer a concretização dos trabalhos da edilidade com vista a melhoria da vida dos munícipes.
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula, à semelhança de outras cidades e vilas autárquicas, conta este ano com novos membros da Assembleia Municipal, na sequência das eleições autárquicas que Moçambique acolheu a 11 de Outubro do ano passado, e que em Nampula, especificamente, a Frelimo é quem venceu a votação pelo que dirige os destinos dos nampulenses, incluindo o próprio órgão fiscalizador.
Para este ano, e pela primeira vez na história daquela cidade, a Assembleia Municipal vai ter o seu próprio orçamento que garanta o seu normal funcionamento. Na última quarta-feira (24) foi aprovada em sessão ordinária daquele órgão, um orçamento de 226.342.930,50 Mt (duzentos e vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta meticais e cinquenta centavos), valor a ser desembolsado pelo Conselho Municipal.
Carros luxuosos para as chefias da Mesa da Assembleia Municipal
Numa cidade que ainda clama por causa das vias de acesso degradadas, deficiente abastecimento de água potável, saneamento do meio e ordenamento territorial, insuficiência de espaços de lazer e em condições, situação semelhante no que respeita a recintos desportivos públicos, falta de carteiras nas escolas, entre outros desafios que apoquentam a cidade de Nampula, parte do orçamento aprovado recentemente é destinado para aquisição de luxuosas viaturas, sobretudo para as chefias da Mesa de Assembleia.
Aliás, segundo o documento aprovado a que o Ikweli teve acesso, um total de 17.458.498,00Mt (dezassete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito meticais) é destinado a compra de cinco viaturas ligeiras para as chefias da mesa da Assembleia Municipal, com destaque para uma executiva avaliada em 4.827000,00Mt, no mercado local, para além dos 6.442.000,00Mt para, alegadamente, a aquisição de um machibombo.
Outras aplicações descriminadas na proposta de plano de actividades e orçamento da referida Assembleia Municipal, destacam-se 55.732121,00Mt para o vencimento dos 51 membros da Assembleia Municipal (na razão de 83 meticais mensal cada membro da Assembleia municipal), viagens para dentro e exterior do país, bem como a aquisição de bens, como consumíveis de escritório.
Apenas a Frelimo e MDM votaram a favor da aprovação do valor ameaçador
Para a bancada do partido Renamo, na Assembleia Municipal de Nampula, o orçamento apresentando é demasiado elevado e que a sua aprovação é aceitar ver não realizadas algumas actividades do Conselho Municipal visando a melhoria da vida dos munícipes.
Nesta senda, a Renamo decidiu votar contra a sua aprovação, mas que as bancadas da Frelimo e do MDM avalizaram a aprovação do documento, ciente na sua possível rectificação.
“Esta proposta de um ano é de 226 milhões de meticais para o ano de 2024. Gostaríamos nós de perceber melhor e para nos posicionar nesse termo, uma vez que este valor de 226 milhões de meticais que é previsto para Assembleia como será canalizado e de onde virá? Porque ora vejamos, para as receitas próprias o Conselho Municipal arrecadou 333 milhões de meticais, recebeu de transferência do Fundo de Compensação Autárquica 309 milhões, e tem recebido do Fundo de Investimento Autárquico 156 milhões de meticais. Eu queria mesmo de perceber que para um ano nas actividades propostas pela Assembleia Municipal, vamos tirar mais do que as receitas próprias que fazem funcionar o conselho, ou então, vamos tirar do Fundo de Compensação Autárquica e os funcionários não recebem o salário, ou então vamos tirar do fundo de investimento, e o investimento não funciona assim, não serve para pagar despesas de viagem para Portugal”, observou Yazido Izidine, membro da bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Nampula.
Outro reparo veio de Tertuliano Juma que, no mandato anterior, desempenhou o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Nampula.
“Quando vi este orçamento, primeiro questionei-me qual é a percentagem? Qual é a percentagem deste valor em relação o orçamento do Conselho Municipal? Eu sei que isto será feito pelo duodécimo, depois disse que é para um ano, portanto, para mim é complicado e estou com dúvidas mesmo. Estou a ser sinceiro, não é porque não estou lá, não porque não quero que eu tenha alguma coisa, mas estou a ver que o Conselho Municipal vai estar sufocado”, antevê o político.
No fundo, Luís Giquira também está assustado com o valor proposto
Para o presente exercício económico, o Conselho Municipal, dirigido por Luís Giquira, prevê funcionar com um orçamento de mais de 1,12 biliões de meticais, com foco para a realização das actividades constantes das promessas feitas a quando da corrida ao trono do terceiro mais importante centro urbano de Moçambique.
Com a apresentação da proposta do plano de actividades e orçamento da Assembleia Municipal, Luís Giquira pode ver parte do seu plano comprometido. Aliás, comentando a jornalistas sobre o mesmo orçamento da mesa, o autarca de Nampula descreveu como sendo ambicioso, pelo que torna-se necessário a sua análise cuidadosa.
“O que foi feito é a apresentação, somente, a Assembleia Municipal. O Orçamento é da Assembleia e nós, como executivo, temos que acatar o que vem da Assembleia e definirmos quais serão as percentagens. Como viram, o orçamento é ambicioso, um orçamento de quase duzentos tal milhões de meticais, mas nós acreditamos que vamos, em conjunto com a Mesa da Assembleia, encontrar alternativas para financiar o seu orçamento”, referiu o autarca de Nampula. (Constantino Henriques)
