Nampula (IKWELI) – A sede do posto administrativo de Corrane, no distrito de Meconta, província de Nampula é um dos locais que possui uma terra abençoada, não apenas pelas potencialidades agrícolas, como também pela ocorrência de diversos tipos de minérios, com destaque para pedras preciosas e semi-preciosas de alto valor comercial, destacadamente quartzo e turmalinas.
Apesar desta abundância, a população local está longe de tirar proveito destes recursos, numa situação em que o garimpo ilegal tomou conta da região, mas a venda é totalmente controlada por um grupo de intermediários, sobretudo com poder financeiro que se destacaram desde a descoberta pelo público daquelas minas, porém, os interesses comerciais de um cidadão estrangeiro localmente apelidado por Papa que obteve um título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) num “piscar de olhos”, o que passou a indignar os residentes.
Afonso Maliva Camisa, um dos conhecidos garimpeiros no bairro Mucupaza, nos arredores de Corrane, explica que o garimpo começou a ter expressão na zona a partir de 2021, um facto que atraiu muitos comerciantes no contexto local conhecido “boisses”, ou simplesmente compradores, de origem moçambicana e estrangeira, sendo estes últimos maioritariamente oriundos de Congo, Mali, Somália, Nigéria, Tanzânia e até chineses.
Segundo Afonso Camisa, “estes todos estavam ou costumavam chegar por causa de turmalinas. Aqui são de cor-de-rosa, cor de alface ou verde, limpa e tricolor. Também o quartzo de rosa e limpa”, afirmou, mostrando pequenas pedras que chamavam atenção aos interessados. Estes recursos, na experiência deste garimpeiro, ocorrem até hoje, mas, que sua exploração tem sido posta em causa, primeiro devido a agressividade e controlo de um suposto proprietário da área e por causa de baixo preço de compra. Muitas, e se não todas as vezes, o preço é estipulado pelos “boisses”. Nikaro, Kahala, Makolomonto, Patoloco, Napita e Sequeteni, são algumas zonas onde foram descobertas pedras valiosas em Corrane.
Segundo a fonte, apesar de empenho na extracção das turmalinas, os preços pagos pelos patrões ou intermediários, quase tiveram significado na vida dos garimpeiros. Ele mesmo, com 36 anos e quatro filhos menores, sequer casa de cobertura de chapas de zinco tem. A residência onde vive com a esposa e seus filhos, não reúne condições mínimas de habitabilidade. Apenas uma cama de corda e esteira, sequer um electrodoméstico, e a corrente eléctrica “foi graças aos deslocados, e os donos da energia que aproveitaram pôr aqui na minha casa porque vivo perto do campo dos deslocados dos ataques terroristas”.
Preços injustos
Afonso Camisa, que também já passou em algumas minas onde se pratica garimpo ilegal, nos distritos de Nampula e Zambézia, afirma que os “boisses” que aparecem em Corrane não têm boa oferta de preços, apesar do valor e do esforço que fazem para extrair.
“Não melhora a vida assim, porque os boisses não pagam bem, é sempre menos preço, não recompensa nada, alegadamente fazem despesas de alimentação durante o trabalho, mas, pior ainda é o facto de os patrões levarem o produto ir vender e não regressar mais ou dizer que a pedra não tinha valor”, anotou, prosseguindo que “mas sai turmalina e quartzo limpos, só que o preço de compra é ínfimo, há uns que eles compram 1.000,00Mt (mil meticais) a 2.000,00Mt (dois mil meticais) por um quilograma. Em Makolomonto sai quartzo e aplica-se entre 15.000,00Mt (quinze mil meticais) a 20.000,00Mt (vinte mil meticais) por tonelada e os principais clientes são chineses. Para chegar a esta quantidade precisa muito trabalho. A turmalina, boa pedra, um grama pode vender 3.000,00Mt (três mil meticais). De três cores depende do patrão, uns dizem que o mais valioso vai até 25 mil meticais. E sobretudo os moçambicanos não pagam preço justo, mas, eles é que vão ganhar lá na cidade com os próprios boisses”, descreveu.
No contexto local, esses comerciantes de turmalinas em Corrane praticam a actividade de forma ilegal, longe do governo ou sob protecção das autoridades locais. Apesar de movimento de somas de dinheiro, a descoberta desses recursos não reflecte ainda no desenvolvimento das infra-estruturas públicas e necessárias para a população.
“Os patrões que chegam não pagam nada no posto nem no distrito, não apresentam licença, nem qualquer papel, não tem ou investem em sequer uma infra-estrutura, furo de água, salas de aula aí na escola não. A escola do governo é de há muito tempo, a secretária é a mesma antiga, o hospital também é antigo, então não há quase nada que se aproveita”, comentou Arlindo Paulo, outro entrevistado.
Kaida Baessa Muachikola é um dos homens de Sequeteni, à poucos quilómetros de Corrane-sede, que viu uma vasta terra, a sua própria machamba, a ser uma propriedade de um cidadão estrangeiro de nome Papa, num processo sem transparência que inclui atribuição de um título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) àquele espaço. No meio disso, o cidadão nem sequer proveito disso tem. Hoje, a área está cheia de covas em resultado do garimpo e nem ele como outras pessoas podem praticar actividade agrícola no local.
Mesmo assim, quando em 2021, o senhor Baessa que esperava sair na linha da pobreza, além de ter sua terra expropriada à favor do Papa, no meio de condições difíceis de vida e da pobreza hoje é guarda da mesma área, pior ainda não recebe algum ordenado mensal ou subsídio, ou seja, passou de dono à guarda e mesmo assim não recebe salário. Apenas aproveita uma parte para fazer uma pequena machamba, ciente de que a qualquer momento será expropriado totalmente a referida área.
Kaida Baessa Muachikola avançou que das negociações iniciais devia receber pelo menos uma viatura, uma casa melhorada, mas de lá para cá, nem o carro Canter, a casa dos sonhos que tinha sido prometido pelo Papa, muito menos a promessa de reabilitação da estrada ligando a sede de Corrane ao povoado de Sequeteni, salas de aula em Sequeteni e Namarata, nunca mais foram cumpridos apesar de muita quantidade de pedras ter sido transportada à cidade de Nampula.
Kaida Baessa explicou que os primeiros sinais de abundância de pedras preciosas em Sequeteni verificaram-se desde o ano 2021. “Esta machamba era machamba como tal, mas, durante o sono veio um espírito e disse que na sua machamba debaixo de muché havia dinheiro. Fui informar minha mãe que é curandeira, isso já depois de falecer meu irmão mais velho e depois fui informar minha mãe, mas não demorou, começamos a cavar e de facto saíram pedras, e pela primeira vez, vendemos à um comerciante moçambicano de nome Isac no valor de 5.000,00Mt (cinco mil meticais) e este por sua vez foi informar o Papa”, começou por historiar.
De seguida, de acordo com Baessa, chegou o Papa, o qual suspeita ser de nacionalidade maliana, que encorajou a abertura de mais covas para extracção das pedras. “Quando informou, o Papa veio até aqui mesmo, ele encorajou para cavar e até fizemos uma cerimónia tradicional e começou o trabalho”, contou, indo além afirmando que “por causa da pressão popular, foram alocados agentes da Polícia de Protecção dos Recursos Minerais para garantir a segurança, enquanto as pessoas indicadas, incluindo a mim, estávamos a fazer o trabalho, tiramos muitas pedras”.
Os dias que seguiram, conforme o senhor Baessa, foram de carregamento da quantidade de pedra do local, em viaturas pertencentes ao Papa, o grande patrão, em situações de forte presença dos agentes da polícia, sendo que uma das quantidades a que se lembra ainda foi de 550 quilogramas. Contudo, o estranho foi saber que já havia sido emitido um DUAT para o Papa. “Dizem aqui tudo ele tem DUAT, mais de mil hectares, mas não mostrou, nesse dia vinha com administrador e com chefes dos recursos minerais da província. Esse DUAT parte de Napita até lá, então toda esta área é ele que controla, qualquer minério, ele é que compra. Eu falei na reunião das promessas e ele disse que tudo isso vai fazer e a estrada como a escola”.
Baessa realçou que “foram transportadas muitas pedras que aqui (mostrando as várias covas abertas) saiam e até hoje podem sair, porque assim paramos. Tem turmalinas verdes, amarela, cor-de-rosa, de jambalao e marinha e tudo isso, foi com Papa, a primeira vez foram 550 quilogramas, eu nem mil recebi, disseram-me que vão construir casa, me dar um carro Canter, mas até hoje não tenho nada, estou à espera”.
O interlocutor explanou que das várias vezes que consultou o referido empresário a resposta tem sido negativa. “Sempre ele diz que aquela pedra não fizemos negócio ou não tem valor, mas ouvi que uma pedra que encontramos aqui, era como mesquita assim, com estrela e diferentes corres, ele colocou na pasta ali mesmo, vendeu sei lá 102 milhões. Eu só quero ele fazer as coisas que prometeu, hoje vivo na casa de matope, nem televisor, essa mota é por causa de gergelim e castanha”, lamentou o dono da machamba onde se explorou muita turmalina.
Dinis, outro conhecido garimpeiro ilegal em Corrane, tem 44 anos e pai de oito filhos, também tem a história do garimpo a partir do seu bairro 1º de Maio, arredores de Corrane-sede. Descreveu que na zona há ocorrência de turmalina, água marinha e quartzo, embora os primeiros sinais de extracção começaram no ano 2014 na zona de Patoloco, mas, a partir de 2021 começou a maior procura, incluindo a extracção também nas zonas de Malai, Napita e Paraíba.
Na versão de Dinis, o exercício do garimpo não tem sido fácil para os jovens locais, tudo por conta de “as minas estão ocupadas pelo Papa, um estrangeiro, não sei de onde, mas vive em Nampula”.
Esta fonte recorda que “a mina de Napita está também ocupada por senhor Pedro Maluva ou vai ocupar esse Papa. Aqui em Corrane, qualquer pedra que sai quem deve comprar é o Papa. Há outras pessoas que fazem, mas é problema, porque ele trabalha com governo de Nampula, mas, não sei se tem licença. Porque ele quando veio aqui disse que trabalha com sobrinho de Nyusi e logo esse nome, o que vamos dizer? Nada”.
Conforme adiantou Dinis, neste momento “toda área aqui, e que qualquer pessoa quer fazer pesquisa basta o Papa ouvir há-de vir e se não vender para ele, vai ter problema, embora nunca alguém foi levado à cadeia, mas ele impõe que lhe seja vendido”.
Até porque a condição de vender ao Papa não seria problema na opinião dos garimpeiros, mas problema é o pagamento. “Não paga bem, se pagasse bem estaríamos ricos, não pobre como estou aqui, esta casa (de blocos sem reboque) só chapa é que vem de garimpo, mas o resto é machamba. Ele não paga bem, mesmo depois de discussão não cede, ele é que determina o preço”, secundou Dinis.
Na mina de Sequeteni, onde Dinis também tentou explorar aconteceram situações de injustiça no pagamento, argumentando que a mão-de-obra foi muito barata, porque “o negócio era feito muita das vezes com a presença de polícia, se era dado mil [1.000,00Mt] era apenas este, se recusar ou perdia tudo ou levava dinheiro, então era perder ou ganhar, porque ele disse mesmo que trabalha com Nhusy e não havia como. No ano passado saiu marinha de cem gramas na zona de Rapone, ele mandou agentes da polícia e as pessoas têm medo já”.
Este nosso entrevistado lembrou que apesar da saída de muita quantidade de pedras valiosas, os níveis de retorno às comunidades deixam a desejar. Nenhuma promessa feita pelo Papa foi cumprida. “Nunca vi o que ele construiu aqui, nessas áreas precisa-se água, escolas, entre outros. Os terrenos ocupados eram machambas da população, mas agora para ter espaço para machamba deve alugar, o preço varia é de 1.000,00Mt (mil meticais) a cada hectare. O problema de água aqui é maior, os fontanários são poucos. Na área de Malavi, Sequeteni saiu muita pedra nos últimos tempos, mas não tem estrada, hospitais, furos de água, e mais”, lamentou.
O Régulo Mukupera, uma das autoridades comunitárias de Corrane, afirma que apesar de extracção de muitas pedras preciosas as promessas anunciadas jamais foram materializadas. O régulo admite ter havido uma reunião de consulta comunitária na qual estavam igualmente o administrador do distrito, Melchior Focas, e técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Meconta, onde o Papa na interacção com a população prometeu cumprir com a responsabilidade social.
“Até aqui eu estou com ponto de interrogação aquele homem veio, de facto fez consulta comunitária sobre aquela machamba ali (a mina), prometeu que iria fazer muitas coisas em nome da comunidade, prometeu comprar uma moto para mim, fora da reabilitação de algumas salas de aula, de uma estrada, mas, nenhuma dessas coisas fez. Não sei como é que ele saiu nem como que ele entrou, porque ele comigo não colaborávamos, mas, a verdade tinha feito uma consulta comunitária prometeu o que prometeu, compra de mota para dois régulos e fazer outras coisas, mas tudo aquilo não foi possível e nunca mais voltou a justificar, porque, no processo da consulta comunitária estava lá o Serviço Distrital de Actividades Económicas do distrito”.
Aquele membro da autoridade local disse, ainda, que os jovens garimpeiros voltam a explorar, mas não tanto devido ao medo, uma vez a área foi anunciada ser propriedade do Papa. Este afirmou que apesar de tudo, o titular do DUAT nunca foi solicitado para explicar. “Eu nunca fui remeter essa questão na autoridade do posto porque a pessoa não fez chegar nas minhas mãos e eu aproximei lá. Nós como comunidade ainda não solicitamos ele, temos direito sim, mas ainda não solicitamos porque a área pertence a ele. Andou a falar que era sobrinho, era parceiro do sobrinho de Nyusi, mas não, não fomos mostrados o DUAT que parte de Napita, Mucubera, Varia, até Sequeia”.
Alberto Alexandre, chefe cessante do posto do posto administrativo de Corrane, remeteu para mais detalhes aos Serviços Distritais de Actividades Económicas e do Administrador de Meconta, outrossim, lembra que houve uma sessão de consulta pública. “Bem, eu não tenho detalhes se não vou mentir o que eu aconselho à vocês é entrarem directamente no distrito de Meconta, porque do distrito é que vinha a consulta pública e quem vinha testemunhar era o administrador com a Actividade Económicas, então estes têm mais detalhes do que eu”.
Outrossim, Alberto lembra-se de Papa ter assumido fazer algumas coisas em resultado da exploração dos recursos na zona. “Bem, no dia em que se falava, essa consulta pública ele prometia, não tenho escrito, mas era um furo de água, uma escola e também estrada. Estas coisas aqui foram tiradas ou anunciadas em público no dia de consulta comunitária, mas para mais detalhes, mais informações, é melhor entrar em contacto nas Actividades Económicas de Meconta ou no gabinete do administrador porque pelo sinal é o mesmo administrador que ainda está a governar hoje, então lá terão todos os detalhes”, remeteu.
Segundo estas nossas fontes, enquanto decorrem a exploração de forma ilegal, o Estado soma prejuízo, pois nenhum desses compradores e/ou traficantes paga imposto algum.
As mulheres, também, têm se destacado nesse negócio, mas vendendo comida confeccionada a garimpeiros ilegais.
A senhora Matima Brito disse ao Ikweli que “muitas vezes quando há pessoas a trabalharem nessas minas nós saímos a ganhar. Preparamos comida e vamos vender lá”.
“Eu sei que a prática do garimpo sem autorização do governo é ilegal, mas estamos a ter ganhos, porque as vezes vendemos comida. Conhecemos homens que ganham dinheiro lá e vem gastar connosco as mulheres”, disse esta fonte.
Juliana Ambrósio, também, conheceu o seu marido durante uma actividade de venda de comida aos garimpeiros ilegais em Corrane e conta que “em 2021 conheci um homem, ele já me casou. Construiu casa para mim e comprou colchão e televisor”.
Por outro lado, Candida António anota que “infelizmente, os nossos homens aqui nunca ganham nada, como os que vêm da cidade, mas o pouco que conseguem ajuda muito”.
Papa confirma posse de vastas áreas em Corrane e diz que tudo foi legal
Em entrevista ao Ikweli, o cidadão maliano de nome Ibrahimo Buku, conhecido por Papa, confirma ter interesses comerciais no posto administrativo de Corrane, em Meconta, e garante que tudo seguiu formalidades, envolvendo as autoridades locais e da área dos Recursos Minerais ao nível da província de Nampula.
Buku clarificou que na área de Corrane é detentor de duas áreas mineiras, sendo uma de mais de dez mil e setecentos (10.700) hectares e outra de dezassete (17) mil hectares respectivamente, cuja obtenção dos títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras (DUATs) foi em processos legais, acompanhadas de sessões de consultas comunitárias.
Papa explica que numa das áreas detém a Licença para Prospecção e Pesquisa e noutra espera a emissão da Licença de Concessão. “Em Corrane tenho duas áreas, uma área já tenho licença e que é área de prospecção e pesquisa, a outra área que é concessão que a licença ainda não saiu”, admitiu, assegurando que brevemente começa com os trabalhos. “Até assim acabei comprando máquinas, camiões, é para começar actividades dentro dos próximos meses, mas ainda não começamos com a operação, mas, já tenho a Licença de Prospecção e Pesquisa”.
Quanto a responsabilidade social, Ibrahimo promete cumprir, tal como vai pagar os impostos depois de obter a licença de concessão. “Agora licença que eu prometi furo de água, é aquela licença de concessão mineira que ainda não saiu, tenho duas áreas em Corrane para pesquisa e concessão, é mais que mil hectares, a segunda são mais de dez mil hectares, a concessão tem dez mil e setecentos e tal, agora aquela área de prospecção e pesquisa tem dezassete mil, são áreas vastas. Eu fiz todo procedimento legal, fiz a consulta comunitária, levei todo processo para a Direcção Nacional das Minas”, deixou saber.
Ibrahimo Buku (Papa) falou ainda de interesse mineiro num outro posto administrativo ainda em Nampula. Aqui também fez promessa à população, contudo, apesar de possuir já os DUATs, está igualmente a espera da emissão das licenças para seguir com os trabalhos. “Não tenho licença, a licença ainda não saiu, está pendente ainda. Fiz o pedido, paguei alguns DUATs, mas, licença ainda não tenho. Depois de ter a licença sim, depois de eles aprovarem o projecto sim, vou cumprir. O processo está na direcção Nacional de Minas. Não explorei não, aquilo foi garimpo ilegal e nós expulsamos. Tínhamos colocado as forças lá de policiamento, mas quando a licença demorou de sair acabamos retirando a força e libertamos a área porque ficamos ali com a força quase um ano, então vimos que a licença não estava a sair e estávamos a pagar muito, então retiramos a força e libertamos a área enquanto estamos à espera da licença”.
Por outro lado, reconhece as dificuldades de contacto com a população local, mas, justifica que toda informação terá sido canalizada ao Técnico do Serviço Distrital de Actividades Económicas. “Não fui explicar, mas o técnico de SDAE sabe, o comandante distrital também tem conhecimento, eles sabem, a direcção provincial também sabe que estávamos à espera de licença, só como a licença demorou acabamos tirando a força porque estávamos a gastar muito. Não é turmalina que ocorre é quartzo. Eu, turmalina não vi lá, população quando entra ali tira quartzo, mas, tem uma outra empresa que costuma explorar”.
O que diz o Governo?
O administrador de Meconta, Melchior Focas, diz que nenhum operador foi autorizado a explorar minérios no posto administrativo de Corrane e em caso em que tenha havido uma exploração terá sido feita de forma ilegal.
“Na verdade, não temos nenhuma empresa em Meconta que está a trabalhar naquela área, o que nós temos na verdade em Meconta ou na província são garimpeiros ilegais que existem nas matas, estes sim podem ser eles”, afirmou, reconhecendo que nada contribuem para o Estado. “São furtivos, como da madeira, o que acontece em Moçambique no geral, para legalizar estes garimpeiros devem se apresentar a nós para ajudarmos que se constituam legalmente, mas esses são grupos itinerantes ora aqui ora para lá.
O Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas de Nampula, Gil de Carvalho, afirma que o Estado não ganha com garimpo ilegal, por isso as actividades foram suspensas.
“Acredito que a população tenha avisado que houve intervenção da fiscalização, havendo intervenção da fiscalização automaticamente quem é que gosta de trabalhar legal para pagar imposto, então está imaginar o que é um garimpo que está a ganhar a roubar a população, não é, porque ele está explorar a população e ganha muito com o pouco que ele apresenta, então está a imaginar alguém ganhar muito com o pouco e depois ficar satisfeito em dizer eu vou parar em dizer neste momento estou bem. Eu acredito que se não tivesse mexido algum impedimento ele continuava ainda a fazer isso”, disse Carvalho.
Contudo, argumenta Gil de Carvalho que a mina será explorada depois da legalização, por isso mesmo que, também, os garimpeiros ilegais estão a ser chamados à legalidade.
“Sim, o que nós estamos a tentar fazer como sector, na verdade, é trazer todo aquelas explorações ilegais para a legalidade, este é o primeiro aspecto, por outro lado, criar associações ou cooperativas em função daquilo que é o necessário, então a minha pergunta é exactamente por aí, para puder haver alguma beneficiação à comunidade, ter algum fundo, havia essa necessidade de puder haver licenciamento, que é para ele puder ser legal para puder contribuir. Ao mesmo tempo podia fazer isso para puder lhe permitir apresentar algum plano para responsabilidade social, então enquanto ele não tem licença, não está a explorar, dificilmente vai apresentar plano de responsabilidade social. Estás questões todas que a comunidade pediu enquanto não tiver o elemento licença não vão acontecer”, referiu o dirigente.
O Director de SPI de Nampula acrescentou que o cumprimento da responsabilidade social em benefício depende da exploração legal, que neste momento ainda na foi emitida.
“Se ele não está a explorar o Estado não ganha nada, o Estado vai ganhar a partir do momento que há uma exploração legal onde há algumas obrigações, agora ele não tem licença, não tendo licença como vai fazer pagamento. Está a imaginar a população, ele prometeu fazer alguma coisa, para a população, aqui que ele prometeu logo a prior para ele puder cumprir é necessário que ele tenha licença”, concluiu Gil de Carvalho.
As declarações dos governantes deixam claro que não há capacidade para controlar as perdas decorrentes do garimpo ilegal na província. (Amade Abubacar)
