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ACLLN sonha com um Presidente comprometido com o bem-estar dos moçambicanos

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ACLLN sonha com um Presidente comprometido com o bem-estar dos moçambicanos

Nampula (IKWELI) – O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, defende que o próximo Presidente da República, vindo das eleições gerais de 9 de Outubro do ano em curso, deve ser uma pessoa íntegra e comprometida em tirar Moçambique das actuais dificuldades que enfrenta.

Fernando Faustino, secretário – geral da ACLLN, é o novo chefe da brigada central de assistência à província de Nampula, sucedendo a Celso Correia que enfrentou a batalha durante as eleições autárquicas do ano passado.

Falando numa conferência de imprensa na cidade de Nampula, nesta segunda-feira (18), por ocasião da sua visita de trabalho aquela circunscrição geográfica, Fernando Faustino salientou a necessidade de que o provável sucessor de Filipe Nyusi, na condução dos destinos dos moçambicanos, seja um cidadão capaz de abraçar Moçambique, ajudando desta forma a ultrapassar os actuais desafios com que o país se depara, com destaque para o terrorismo, o elevado custo de vida, os elevados níveis de desemprego, entre outros.

O secretário – geral da ACLLN respondia assim a questões colocadas pelos jornalistas, sobre o perfil do próximo candidato da Frelimo para as eleições de 9 de Outubro deste ano.

“Que eu saiba, é que dia 5 e 6 de Abril o Comité Central vai reunir e tem sua agenda para essa reunião, e por aquilo que eu sei, não consta a questão de sucessão ou candidatos presidenciais”, começou por explicar Fernando Faustino.

“Agora, o perfil do candidato, nós queremos uma pessoa que abrace Moçambique, uma pessoa capaz, uma pessoa que tenha nos seus objectivos o desenvolvimento deste país, uma pessoa que tenha certeza de que de facto nós queremos sair da situação em que nos encontramos, das dificuldades que nós temos. Portanto, uma pessoa capaz, uma pessoa competente, uma pessoa que tenha mostrado a vida quotidiana, o bem-estar do povo moçambicano, não é qualquer pessoa”, prosseguiu.

“Tem que ser pessoa capaz, e dentro do partido Frelimo temos vários quadros. Havemos de encontrar alguém capaz para dirigir este país”, acrescentou.

Faustino respondendo a uma outra questão, sobre a demora na indicação do sucessor de Filipe Nyusi, precisou que “nada está demorado. É que a Frelimo tem que se organizar porque não é uma tarefa fácil, a Frelimo tem que se organizar melhor para que, de facto, nós tenhamos um candidato que vai aos anseios dos moçambicanos”.

Fernando Faustino está na província de Nampula com a missão de oficializar o gabinete provincial de preparação das eleições gerais do próximo dia 9 de Outubro que terão lugar em Moçambique. O referido gabinete, segundo fez saber a fonte, será dirigido por Luciano André de Castro, Primeiro Secretário do comité provincial de Nampula, pela Frelimo, auxiliado por Manuel Rodrigues, governador de Nampula, bem como Jaime Neto, Secretário de Estado na província de Nampula.

“O objectivo é único, como devem saber, a Frelimo planifica, organiza as suas actividades. Como tal nós decidimos vir oficializar esse gabinete, para que as coisas corram da melhor maneira até o dia 9 de Outubro do corrente ano, que é o dia das eleições. Vocês sabem muito bem que é este ano que nós vamos eleger o Presidente da República, vamos eleger os nossos deputados, vamos eleger a Assembleia provincial e consequentemente, o governador da província de Nampula”, disse a fonte.

“Portanto, a vitória se prepara, a vitória se organiza, e é por isso que nós estamos aqui. Estamos aqui também para exortarmos as populações e, em particular, os membros, militantes e simpatizantes, para recensearem-se em massa, com vista a lograrmos os objectivos pelos quais nós queremos atingir, que é ganhar e ganhar bem. Para ganhar bem é preciso que os nossos militantes se recenseiem”, precisou.

“Viemos também solidarizar-nos com as populações deslocadas que vem de Cabo Delgado fugindo dos terroristas que há quatro anos vem desestabilizar o nosso país, e aproveitamos esta ocasião para repudiarmos esses terroristas que estão com uma finalidade simplesmente de destruir tudo que foi construído neste país”, lamentou Fernando Faustino. (Constantino Henriques)

Garante Amélia Muendane: “Não há obstáculos e nem barreiras perante a Frelimo”

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Garante Amélia Muendane: “Não há obstáculos e nem barreiras perante a Frelimo”

Pemba (IKWELI) – A Membro da Comissão Política e Chefe da Brigada Central de Apoio e Assistência à província de Cabo Delgado, Amélia Muendane, escalou o distrito de Mueda, onde garantiu não haver obstáculos, nem barreiras perante a Frelimo.

Muendane encontra-se em Cabo Delgado no âmbito da oficialização dos gabinetes provinciais da Frelimo de preparação das eleições.

“Não há obstáculos nem barreiras perante a Frelimo, que podem evitar ou inibir que a nossa palavra chegue a comunidade, nós já chegamos aqui, o camarada Presidente Filipe Jacinto Nyusi disse vão a Mueda, vão a Nangade, vão a Mocímboa da Praia, vão a Chiure, vão a Macomia, vão a Mecúfi, vão falar sobre a Frelimo, e cá estamos”, disse a chefe da brigada perante os camaradas, tendo explicado ainda que “viemos aqui a Mueda onde tudo começou, a Frelimo não existia, jovens daqui de Mueda cansaram-se de ser colonizados, disseram chegou a hora,  independentemente da nossa idade temos que libertar o nosso país e eles pegaram armas. Mas essas armas não eram convencionais, porque as armas convencionais estavam nas mãos dos colonos, eles pegaram paus, eles pegaram pedras, eles pegaram a fé e era possível avançar e eles avançaram criaram zonas libertadas”. São estes jovens que, segundo Muendane, “ensinaram as crianças, cuidaram dos doentes, trataram vítimas dos ataques do colonialismo, e avançaram com segurança e libertaram Moçambique, hoje eu sou filha de Moçambique e tenho uma grande honra em pisar a terra dos libertadores”.

“Não vim ensinar, vim aprender”

A Chefe da Brigada Central de Apoio e Assistência à Cabo Delgado, dirigindo-se aos membros e simpatizantes disse ainda que “eu não vim a Mueda para ensinar, eu vim a Mueda para aprender, eu vim a Mueda para crescer, eu vim a Mueda para aprender como é que um povo pode cultivar uma transformação perante tantas dificuldades”.

Apesar de várias dificuldades que Mueda enfrenta, de entre eles a circulação de pessoas uma parte significativa dos munícipes esteve presente, o que para Amélia Muendane “isto é símbolo de amor, isto é símbolo de amizade, esta é a verdadeira ideologia da Frelimo que nós viemos aprender aqui em Mueda, e estamos muito agradecidos aos nossos antepassados que não podemos ver com os olhos que permitiram que nós pessoas simples pudessemos pisar a terra muito obrigada Frelimo”.

Além da Frelimo, agradeceu ao distrito de Mueda e a todos heróis e libertadores, tendo acrescentado que “nós fomos enviados pelo camarada presidente para irmos a cada canto da província de Cabo Delgado, agradecer a todos os militantes e membros da Frelimo incluindo os simpatizantes pelo trabalho que fizeram para garantir a vitória da Frelimo no dia 11 de Outubro de 2023, a Frelimo já está governar em Mueda, a Frelimo já esta a governar em 6 municípios de Cabo Delgado, graças a esses militantes da Frelimo que não olharam a situação crítica em que estão por causa daqueles que criam a desestabilização”.

Amélia Muendane disse que “o Presidente enviou-nos para informar aos camaradas que no dia 9 de Outubro em Moçambique vão se realizar as eleições gerais legislativas e das assembleias províncias, ainda não descansamos da corrida do ano passado já devemos começar a correr em direcção a 9 de Outubro, por isso, a Frelimo precisa de correr”. (Redação)

Marido agressor leva ao tribunal OPHENTA por defender a sua esposa

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Marido agressor leva ao tribunal OPHENTA por defender a sua esposa

Nampula (IKWELI) – O antigo Escrivão de Direito da 4ª Secção Laboral do Tribunal judicial da Província de Nampula, Valeriano Muanheue, acusado de agredir fisicamente a sua parceira no ano passado, participou junto da Procuradoria da República, um caso contra a Associação Moçambicana da Mulher e de Apoio à Rapariga (OPHENTA) e a sua coordenadora, Olga Loforte, acusando-a de estar a cometer o crime de procuradoria ilícita, por esta ter desempenhado o papel de advogada ao assinar uma contestação sobre o processo de violência doméstica.

Em entrevista ao Ikweli, Valeriano disse que o caso foi descoberto quando o ex-casal pretendia chegar a um acordo. No entanto, procurou saber do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídico (IPAJ), assim como a Ordem dos Advogados (OAM), se tinha a inscrição de Olga Loforte como defensora oficiosa ou advogada, ao que a resposta foi negativa.

E, em poucas palavras Valeriano Muanheue afirmou que “em função disso, eu fiz uma participação a dizer que estamos num processo judicial, no entanto alguém que não tem nenhuma autoridade para assinar um documento o fez. Juntei lá os documentos que ela assinou para alertar o tribunal porque a pessoa não tinha nem sequer uma procuração, mas assinou contestação. E isso é um acto exclusivo dos advogados, como é que alguém se apresenta como advogada e não junta nem sequer uma procuração?”.

Segundo revelou Muanheue, é do seu interesse que o processo sobre o caso de violência doméstica submetido em maio de 2023 tenha o seu desfecho.

Por sua vez, o presidente do Conselho Provincial da OAM em Nampula, Isidro Júnior, disse que a coordenadora da OPHENTA assinou uma contestação que por lei é atribuída exclusivamente aos advogados, por isso, que Valeriano na qualidade de cidadão fez a denúncia.

“Se for comprovado que ela cometeu o crime de procuradoria ilícita será punida exemplarmente. pois, sabendo ela que não dispõe de uma carteira profissional, não deve e não devia ter assinado uma contestação”.

Já a coordenadora da OPHENTA, Olga Loforte, entende que Valeriano intentou um processo-crime contra a organização por esta estar a apoiar a Vanda Muanheue. “No nosso entender, esta é uma manobra dilatória e tentativa de fragilizar, não apenas a organização, mas todas quanto se levantam contra a violência doméstica. O crime de violência doméstica é público, por isso, ficar em silêncio ou negar socorro a uma vítima de violência é cúmplice da mesma”.

Em conferência de imprensa, Olga Loforte disse já ter sido ouvida pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), estando neste momento ansiosa pelo andamento do processo.

“Temos que passar a informação de que a Ordem dos Advogados, também, em contacto connosco, informou que o processo contra a OPHENTA deu entrada na Ordem e ao que tudo indica a Ordem dos Advogados vai fazer de tudo para que a OPHENTA seja processada, porquê? Se o crime de violência doméstica é público, porquê é que acompanhar uma vítima, devolver as instituições do governo a confiança que nós os moçambicanos e moçambicanas queremos ter é crime. É crime socorrer uma vítima?”, questionou.

Loforte acrescentou ainda que “desde 2017 que a OPHENTA existe, sempre acompanhamos vítimas que chegam a nós para as diferentes portas de entrada, não é só para o tribunal, ou para SERNIC, para o hospital para todas as instituições parte dos mecanismos multissectoriais de atendimento a família e menor vítimas de violência. Aliás, num passado recente nós estivemos em audiência, tanto com o juiz presidente do tribunal da província de Nampula que antecedeu a Dra. Paula, nunca nos pareceu crime. Porquê é que agora é crime, porquê?”, acrescentou.

De acordo com o aviso da Comissão de combate à procuradoria ilícita emitida pela Ordem dos Advogados, a procuradoria ilícita traduz-se no facto de existirem cidadãos e empresas que sem estarem habilitados auxiliam ou ajudam outros cidadãos ou empresas na resolução dos problemas contra uma remuneração acordada.

Ou seja, se for comprovado o crime de procuradoria ilícita levantado contra a OPHENTA e sua coordenadora, poderão ocorrer graves prejuízos como a pena de prisão de seis meses a dois anos e multa correspondente. (Ângela da Fonseca)

Nos processos eleitorais: Fraca participação activa da mulher ainda preocupa Filomena Mutoropa

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Nos processos eleitorais: Fraca participação activa da mulher ainda preocupa Filomena Mutoropa

Nampula (IKWELI) – Filomena Mutoropa é uma das mulheres com mais garra na política activa no norte de Moçambique, como também foi a primeira no país a atingir a direcção de um partido, sendo Secretária-Geral do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO).

Ela já concorreu por mais de duas vezes para a presidência do conselho autárquico da cidade de Nampula, mas sem sucesso. Contudo o seu choro, em 2013, terá levado Mahamudo Amurane a presidência do conselho municipal da cidade de Nampula.

Ainda com esse invejável percurso, Mutoropa continua triste, porque entende que a participação de outras mulheres, de forma activa, nos processos eleitorais, é ainda muito fraca.

“O nascimento deste partido [PAHUMO] é igual a todas organizações políticas, mas, especificamente para poder ajudar as pessoas mais necessitadas, isso significa que por causa das diversidades do nosso país em termos de política nos obrigou que criássemos este partido para, pelo menos, ajudar as pessoas, sobretudo a mulher que desconhece o objetivo de criação de um partido”, disse Mutoropa, em entrevista exclusiva ao Ikweli, comentando que “elas [as mulheres] não sabem o que vão procurar nos partidos, por isso eu tenho sempre dificuldades de convencer porque a grande preocupação é se há ou não capulana e arroz”.

A fonte anotou que as mulheres devem virar a página e ter noção da importância de fazer parte activa na vida política do país para a melhoria das políticas que concorrem para o desenvolvimento sócio-económico da população. “Eu sinto que ainda temos fraca participação da mulher na política de forma activa, isso porque no fundo não há uma visão da importância de estar activamente a defender os interesses da população, enquanto membro de um partido”.

Filomena Mutoropa revelou que ficou muito triste nestes últimos pleitos eleitorais no país” cheguei a pensar que as mulheres não sabem o que querem porque não estão informadas e esse é dever dos líderes dos partidos criar mecanismos persuasivos e incutir na mulher a vantagem e importância de estar activamente na vida política”.

A nossa interlocutora apelou, no entanto, as mulheres a não deixarem apenas os homens a terem decisão da vida política do país encorajando-as a estarem nos partidos com convicção do que pretendem e não apenas seguir as caravanas sem saber da importância da mulher nos lugares de tomada de decisão sobre o andamento do país. (Nelsa Momade)

Fraca fiscalização alimenta contrabando de pescado e pesca ilegal em Cabo Delgado

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Fraca fiscalização alimenta contrabando de pescado e pesca ilegal em Cabo Delgado

Pemba (IKWELI) – Os problemas de fiscalização da zona costeira da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, têm estado a contribuir para o recrudescimento do contrabando do pescado para países vizinhos, sobretudo a Tanzânia, como também o aumento da pesca ilegal incluindo em zonas de proteção, como é o caso do Banco de São Lázaro.

Trata-se de uma realidade que se arrasta há longos anos, tanto que uma quantidade inestimável de pescado, com destaque para o polvo, foi contrabandeada por cidadãos tanzanianos em conivência com moçambicanos, além de outros estrangeiros que se aproveitam da fraca fiscalização para pescar no Banco de São Lázaro, reservado apenas para pesca desportiva à turistas que escalam para usufruir das maravilhas do Arquipélago das Quirimbas.

Fenias Muhate, proprietário da empresa Peixe Bela Vista, conhece bem a costa moçambicana e foi convidado numa Reflexão Online, organizado por vários intervenientes do mar em Cabo Delgado sobre o dia Mundial da pesca celebrado a cada 30 de novembro. Este denunciou a falta de capacidade de fiscalização e permitiu que pescadores de países como Comores e África do Sul pesquem a bel prazer no banco de São Lázaro durante longos anos.

“Felizmente faço pesca recreativa, desde a Ponta de Ouro até Cabo Delgado. Especificamente em Cabo Delgado, mais de 15-20 anos que está se a fazer a pesca de forma ilegal no Banco São Lázaro, não temos capacidade de controlo, as poucas pessoas que lá foram, sabem que, as pessoas das Comores, estão lá a pescar, não há controlo, não sabemos o que apanham. Temos uma situação também da pesca desportiva em que há barcos estrangeiros, mesmo atracados neste momento em Pemba, trazem turistas, que vão a pesca, os valores são pagos fora, não entra essa cadeia de valor de forma completa na província ou no país, e depois temos a situação da pesca artesanal. Os estrangeiros apanham o peixe, não há controlo, cortam em filetes põem nos coolmans e vão embora, para África do Sul ou para Suazilândia”, denunciou.

Fenias Muhate disse, ainda, que a pesca ilegal aliada à factores de fraca fiscalização, também, afecta o sul do país, por exemplo, a província de Maputo.

“Por exemplo aqui em Maputo, nós temos um pasto Almirante leite que está a 130 milhas de Maputo, e neste momento está a ser publicitado na África do Sul, barcos que são de Durban vão fazer pesca desportiva lá dois ou três dias, sobem fotografias nas redes sociais e nós não temos controlo sobre isso, dentro das nossas águas interiores, e se nós fizéssemos ao contrário, estariam nossas embarcações presas, temos experiências disso. Então, eu levantei essa questão à ministra das Pescas também, no seminário e demais pessoas que estavam lá. São muitos problemas que temos na fiscalização e vai nos permitir perceber porque esse declínio de stock pesqueiro, podemos dizer por causa dos chineses que estão cá, mas podem existir outros factores, climáticos podem ser. Estas informações eu não ouvi dizer são informações que vejo dia-a-dia”, argumentou Fenias Muhate.

Bonifácio Manuessa, outro participante nessa reflexão, também tem conhecimento do contrabando do pescado, com destaque para o polvo que é levado para a Tanzânia e que supostamente de lá é exportado sob chancela daquele país.

“A questão de captura no norte de Moçambique, a minha preocupação reside na certificação, portanto, é uma zona com muita abundância do polvo, mas o que acontece é que atravessa a Tanzânia e chega no interior como vindo da Tanzânia. Portanto aí em termos de cadeia de valor o país é que sai a perder, é preciso também analisarmos como é que as redes sobre estas questões funcionam, porque também se traduz numa pesca ilegal. Pesca ilegal quando o produto sai e vai ter a verificação dum país vizinho no mercado internacional isso é pesca ilegal, portanto, o produto chega lá como sendo das águas tanzanianas, mas, no entanto, é moçambicano”, anotou esta fonte.

Um antigo pescador, que frequentou maior parte das ilhas de Cabo Delgado, também confirma que muita quantidade de polvo foi contrabandeada para Tanzânia. Outra quantidade era vendida aos tanzanianos e eles próprios usaram artes pesqueiras não recomendadas para apanhar quer o polvo, quer o peixe.

“Deixa polvo, mas, também peixe, eles usaram explosivos para matar os animais, muita quantidade de polvo, de peixe, foi a Tanzânia. Pior ainda os tanzanianos eram bem recebidos, pela população local, e muitas vezes acontecia sob olhar das autoridades. É arrepiante, nós em Mocímboa da Praia vimos isso, os chefes viam isso, mas sinceramente eles deixaram e aconteceu”, contou Jabo Momade Chafim, de 56 anos de idade.

Entretanto, “as ilhas Muamize ou Vamize, Muissune são alguns dos locais onde eles estavam, muitos deles, pescam e se calhar até hoje em dia”, acrescentou a fonte.

Na aldeia Pequéué, posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, também, saiu muito polvo. “Não sei se era para Tanzânia. Na zona de Kulansi, um dos principais centros de pesca de Macomia, também saiu muito polvo, não sei se os operadores que compravam tinham licença para isso ou não, mas na verdade, nós vimos e o governo do posto ou distrito sabia”, disse um então residente hoje deslocado em Pemba devido aos ataques terroristas.

Um agente de fiscalização pesqueira que negou ser identificado, revelou que tem havido muito medo de interpelar alguns operadores no comércio de pescado, incluindo o polvo. “Isso porque quando a gente decide reter e agir dentro da lei, você recebe chamada de cima, eu já recebi várias vezes e a pergunta é se não quer perder emprego deixa o carro seguir, então você não tem como, mas a bem da verdade, os estrangeiros, esses tanzanianos, levaram muito produto moçambicano para lá, sem que o país tivesse qualquer vantagem”.

O histórico de pesca ilegal na área de conservação em Cabo Delgado

Na província de Cabo Delgado, a pesca ilegal é uma realidade bastante antiga. Em 2018, por exemplo, cinco cidadãos estrangeiros foram flagrados a capturar lagosta viva em áreas do Parque Nacional das Quirimbas. Destes, quatro eram de nacionalidade tanzaniana e um chinês, conforme tinha noticiado a Rádio Moçambique, emissora pública nacional.

Em Maio de 2023, uma tonelada de caranguejo vivo foi capturada por fiscais do Parque Nacional das Quirimbas quando estava a caminho da cidade de Pemba, de onde iria seguir à China. Os cidadãos moçambicanos envolvidos disseram que tinham sido mandados por um cidadão chinês que foi multado em 600.000,00Mt (seiscentos mil meticais).

Segundo o Centro de Integridade Pública, o país não leva a sério a questão da pesca ilegal.

Se antes o nome sonante no contrabando e pesca ilegal em Moçambique era apontada a China, segundo um estudo do Centro de Integridade Publica (CIP), Tanzânia, país vizinho a norte, também está alegadamente a fazer o mesmo, pescar e levar o produto ao seu país, a partir das águas marítimas da província de Cabo Delgado.

O CIP afirma, num estudo sobre a situação de pesca em Moçambique realizado em 2022, que o sector de pesca que chegou a contribuir com 20% no Produto Interno Bruto, e 50% de exportações, reduziu e viu a sua contribuição em queda brusca.

O estudo intitulado “As pescas em Moçambique: um sector vítima de má gestão e alianças promíscuas”, aponta falta de meios para fiscalizar os quase três mil quilómetros da costa, abrindo espaço para pesca ilegal.

Denuncia o CIP que o sector das pescas é um dos que não tem políticas de continuidade, cada governo ou ministro chega monta a sua estrutura de governação.

A organização apela um repensar do sector da pesca, para acabar com os conflitos de interesses.

Estima-se que nos últimos tempos, o país perde cerca de 70 milhões de dólares de pesca ilegal em cada ano.

Governo de Cabo Delgado reconhece problemas de fiscalização e admite contrabando de pescado

Sérgio José, do Instituto Nacional Oceanográfico de Moçambique, diz que a pesca ilegal no banco de São Lázaro é do conhecimento das autoridades, mas a falta de meios de fiscalização impede que acções concretas aconteçam.

“No banco de São Lázaro é do nosso conhecimento, aqui na província, que vem estrangeiros, vão lá pescar. É um importante centro pesqueiro lá, mas infelizmente nós não temos capacidade de fiscalização neste local. Temos a pesca desportiva que ele se referiu, eu vim aqui em Cabo Delgado em 2010, na altura tinha Matemo Lodge, funcionava e fazia essa pesca desportiva também, e recreativa, em que uma vez quando fui lá perguntar, ouvi que os turistas quando vêm fazem a reserva a partir da África do Sul, e vêm fazer actividade e vão se embora, e é essa questão que normalmente aqui na província não temos uma fiscalização directa”.

Em relação a captura ilegal e tráfico do polvo, Sérgio elabora que “praticamente essa questão do polvo aqui em Cabo Delgado, infelizmente nos anos que estamos a fazer esforços, nos últimos dias, vimos que há maior quantidade do polvo que ia para Tanzânia e era cotado lá como sendo da Tanzânia. Temos desafios da fiscalização, grandes desafios, para poder fiscalizar, que o polvo não vá lá que seja cotado aqui em Moçambique, então isso é grande desafio para nós aqui no sector, mas se calhar estou a ver entrada de mais outros colegas da área de fiscalização, exactamente eles podem contribuir sobre esses recursos que são contrabandeados para o país vizinho”.

Aurélio Sadiano, da Administração Marítima em Cabo Delgado, também admite que os problemas de fiscalização na costa daquela província têm sido um grande desafio. Exemplificou que dos turistas que visitaram a província havia até outubro apenas dez pedidos

“Em relação a fiscalização nós temos vindos a receber alguns turistas, só neste ano já recebi cerca de oito turistas, vindo de África do Sul e eles quando cá chegam apresentam-se a ADMAR e por sua vez nós emitimos licença, não para pesca para se deslocar até aquele local, Banco de São Lázaro, quase todos que vêm para cá, que escalam a nossa cidade têm ido para lá no banco de São Lázaro, mas acompanhamos com alguns pescadores que lá também se fazem alguns pescadores estrangeiros, neste momento já criamos uma equipe conjunta com a polícia costeira de modo a controlar, fazer o mapeamento dos turistas”, comentou Sadiano, o qual apontou que não há dúvidas que na zona norte de Cabo Delgado “há muita pesca ilegal, onde o pescado é contrabandeado para Tanzânia. Também é um dos nossos desafios tentar mapear esses locais, mas estamos a trabalhar de forma a estancar essa pesca ilegal”.

Esforços em curso

Aurélio Sadiano, delegado da administração Marítima (ADMAR) em Cabo Delgado, apontou que há grandes passos dados para que, num futuro próximo, as autoridades consigam minimizar a problemática de meios e técnicas de fiscalização.

“Em relação a fiscalização, eu só queria trazer aqui uma pequena informação, que estivemos aqui a trabalhar com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNIDOC), sobre o combate de pesca ilegal e tráfico de drogas, ao longo do oceano Índico, nos primeiros três meses de 2024 iremos ter cá o nosso posto de radionaval em Cabo Delgado, reabilitado e com todo equipamento moderno e teremos, também, uma sala de controle, uma sala das operações conjuntas onde fará parte a polícia costeira, a marinha de guerra, o INAMAR, o SERNIC, e a procuradoria, então estamos a trabalhar. E teremos também uma formação no mês de janeiro ao nível de Cabo Delgado, então aí teremos uma sala para monitorar a nossa costa e também temos desafios de aquisição de alguns drones e embarcações”, garantiu. (Amade Abubacar)

Comunidade acusa direcção da EPC da Barragem de estar a vender material da caixa escolar

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Comunidade acusa direcção da EPC da Barragem de estar a vender material da caixa escolar

Nampula (IKWELI) – Pais e encarregados de educação dos alunos da escola Primária e Completa da Barragem, nos arredores da cidade de Nampula, acusam a direção daquele estabelecimento de ensino público de estar a comercializar o material didático gratuito, sobretudo livros das classes inicias.

Trata-se dos livros da 1ª à 5ª classes, onde, de acordo com as nossas fontes, no lugar de serem distribuídos gratuitamente, alguns professores optam por vender no valor que vai de 50,00Mt (cinquenta meticais) a 120,00Mt (cento e vinte meticais).

Segundo os denunciantes, os professores vendem os livros com base na classe dos alunos, sendo que quanto mais alta for a classe, maior é o custo de aquisição do livro.

“Não sei se é um negócio aberto com conhecimento da direção da escola ou mesmo se é um negócio que os professores decidiram devido a conjuntura económica actual, porque fazem isso a luz do dia, caso a criança não tenha o valor não terá o livro”, disse um encarregado que não quis se identificar para evitar que o seu filho  sofra represálias.

Esta fonte receia ainda que os professores agem em conluio com a direcção da escola, pois, no seu entender, “não é possível que estejam a vender material didático, que por lei é para distribuição gratuita, e o director não tenha conhecimento, acredito pouco, acho que a direção e os professores trabalham em conluio”.

“Já imaginou um livro da 3ª classe ser vendido a 100,00Mt”, questiona um outro pai, prosseguindo que “estamos a falar por exemplo de matemática, português e ciências entre outros. Quer dizer, um livro que é para ser oferecido ao aluno gratuitamente o professor passa a lograr cerca de 400,00Mt (quatrocentos meticais) somente em cada aluno, imagina numa turma em que os alunos são por aí 90, o professor volta para casa com barriga cheia. Eu não sei se é uma orientação do sector de educação, mas tal não foi comunicado aos pais e encarregados de educação. Eu ontem estava para tentar tirar algumas satisfações junto da direção porque tenho uma sobrinha da 4ª classe porque o livro dela está a sair a 120,00Mt e ninguém me esclareceu nada, eles esconderam tudo, mas me encontrei com algumas pessoas com a mesma preocupação”.

O director da EPC da Barragem, Constantino Acharé Sabonete, disse que a informação não passa de um boato e não constitui verdade, protagonizadas por pais e encarregados de educação dos alunos que provavelmente tem os seus problemas pessoas.

“Estão a mentir e isso é difamação e é uma montagem muito grosseira, infundada. Em nenhum momento isso já aconteceu, e não fica bem os pais fazerem isso, e lamento bastante porque muitas vezes quando pessoas têm problemas pessoais querem usar a imprensa para aproveitar difamar, por isso foram fazer isso. Nunca tivemos esse tipo de postura nessa comunidade escolar e os livros estão a ser distribuídos gratuitamente, até quando restam os livros dos alunos que não tenham estado naquele dia voltamos a distribuir gratuitamente”, concluiu Sabonete. (Malito João)

Crocodilos continuam a dizimar vidas na barragem de Nampula

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Crocodilos continuam a dizimar vidas na barragem de Nampula

Nampula (IKWELI) – Definitivamente, o conflito homem-animal na disputa por recursos naturais na cidade de Nampula está longe de terminar.

Um dos principais pontos onde, com frequência, o cruzamento entre o homem e os animais não tem sido pacífico é nas imediações da barragem de Nampula, ao longo do rio Monapo. Neste local, os paquidermes atacam, com alguma fatalidade, as pessoas.

No último fim-de-semana, ocorreu um ataque, onde, segundo relatos colhidos no terreno, a vítima perdeu a vida.

A população que ligou ao Ikweli a denunciar o caso disse que “quando o caso foi reportado ao posto policial local, lhes foi dito que não havia meios para remover o corpo do local e muito menos para defender-se dos animais”.

Um outro caso que, recentemente, ocorreu afirma-se que a vítima “estava a pescar, quando, de repente, o crocodilo pegou o pé dele. Ele quis se defender usando a mão e o crocodilo pegou igualmente a mão do jovem, com graves ferimentos foi levado ao HCN, onde recebeu tratamento por duas semanas e deram-lhe alta, e ao chegar na sua residência o jovem piorou, e acabou por perder a vida”.

Esta situação preocupa as autoridades comunitárias locais, tal como afirmou o senhor Armindo, referindo que “a situação dos ataques não é recente, mas nos últimos dias os ataques pioraram. Agora é normal haver dois casos num único dia, a população está a acabar por ser defeituosa. Nós recorremos aquele rio não só para pesca, mas também para travessia, para nossas machambas, porque 98% dos moradores desta zona são agricultores e vivem da agricultura. Inúmeras são as vezes que entrei em contacto com o governo para que algo em nosso favor seja feito, mas até agora parece que somos esquecidos”.

Esta fonte anotou ainda que os últimos 6 corpos sem vida encontrados ao longo do rio Monapo, na parte daquela circunscrição, estavam em pedaços, porque os crocodilos tinham “degustado” das vítimas a seu bel-prazer.

Este líder recorda-se que, no passado, um indivíduo criava crocodilos em seu quintal, mas mais tarde viriam a fugir, depois de atacar um guarda, e encontraram refúgio no rio Monapo.

Segundo ainda apuramos, nos últimos 3 meses, pelo menos, 21 pessoas foram atacadas pelos paquidermes, das quais 7 perderam a vida.

“Estava a caminho da machamba, com meus filhos quando cheguei a beira do rio, entrei primeiro para ver se o rio estava seguro, marquei alguns passos dentro da água e senti que algo pegou minha perna, gritei por ajuda e meu filho de 17 anos subiu para cima do crocodilo. Depois de tanta luta, o crocodilo largou-me e se foi. Meu filho me arrastou para a margem do rio e pegou-me em direcção ao centro de saúde, lá chegados, fizeram transferência para o hospital central, onde recebi atendimento por uma semana, depois deram-me alta e pediram para sempre fazer controlo no hospital próximo”, conta a senhora Isabel, que também já  foi atacada por um crocodilo no rio Monapo.

O senhor Mário, também, já esteve na boca do crocodilo, escapou com vida, mas ainda guarda as sequelas.

“Eu estava a sair da machamba quando dei de cara com um crocodilo, quando quis voltar para a margem do rio, o crocodilo saltou e pegou a minha perna, estava sozinho naquela luta, como portava uma faca lutei por horas. Depois de, pelo menos, 2h o crocodilo deixou-me e arrastei-me para a margem do rio e desmaiei. Fiquei ali sem conseguir mover-me, sem conseguir gritar e ninguém passava por ali naquela altura, depois de algum tempo, de tanto sofrimento, algumas pessoas que passavam por ali me viram e me socorreram, fui levado ao hospital e recebi tratamento por 30 dias, os médicos propuseram amputar-me, mas os meus familiares recusaram a proposta, desde o dia 5 de março do ano passado ando dolorido, as feridas cicatrizaram neste ano, mas as dores não passam”, conta esta vítima.

Jacob, que se dedicava a pesca no rio Monapo, conta que os paquidermes se apoderaram de alguns dos membros.

“Estava a pescar, como um dia normal, depois de terminar, como sempre lavava as redes, quando de repente o crocodilo veio até mim, e pegou o meu braço, lutamos muito, e os jovens que estavam ali presentes me ajudaram. Depois de alguns minutos ele me soltou, mas infelizmente o meu braço já não conseguia mover por conta própria. Fui levado ao centro de saúde e lá deram-me a transferência para o HCN [Hospital Central de Nampula] onde fui amputado”, concluiu, tristemente, esta vítima.

A população daquele ponto da cidade de Nampula deseja que as autoridades locais considerem colocar uma ponte sobre o rio Monapo, de forma a facilitar a sua travessia para os campos de produção. (Ruth Lemax)

Intolerância política sacrifica tranquilidade da Ilha de Moçambique

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Intolerância política sacrifica tranquilidade da Ilha de Moçambique

Nampula (IKWELI) – A Ilha de Moçambique, praticamente, perdeu uma das suas mais nobres características desde a última sexta-feira (15), por conta de um violento vídeo amador posto a circular nas redes o sociais, cujos protagonistas são intrusos ao ambiente da primeira capital de Moçambique.

Uma terra hospitaleira, onde os residentes nunca deixaram que as diferenças político-partidárias se sobrepusessem a questões de boa convivência e familiaridade, tanto é que qualquer visitante se torna família.

Um grupo de arruaceiros, provavelmente, constituído por 3 a 4 elementos, capturou o então vice-presidente da Assembleia Autárquica da cidade da Ilha de Moçambique, pelo partido Renamo, Issufo Mussa Mutano, e torturam-no, sob alegação de que está a defender as ideias de Venâncio Mondlane que pretende chegar a presidência da Renamo.

Segundo sabe o Ikweli, Mutano é um irreversível membro da perdiz, tanto é que sempre investiu do seu próprio bolso para os programas e actividades do partido, sem, no entanto, pedir algo em troca.

Agora, com mais de 60 anos de idade, vê-se surpreso quando é raptado por alegados mandatários de Ossufo Momade, por sinal seu conterrâneo, que o torturam e o obrigam a aceitar determinadas práticas.

Apavorado, tal como se pode ver no vídeo, Mutano nega qualquer ligação com o grupo que realiza reuniões para tirar Ossufo Momade da presidência da Renamo.

“Na sua casa faz-se reunião e nós temos conhecimento. Você pode querer fazer mecanismos de se autodefender-se”, afirmam os torturados da vítima, a qual respondeu que “ontem atarde (quinta-feira, 14 de março) é que passaram pessoas, 3 a 4 pessoas que estavam a fugir chuva. Sentaram e mais nada. Eu sempre fico lá na zona continental, através das obras da assembleia [autárquica]”.

Sem muitas chances de se defender, a vítima era interrompida sob ameaças de integridade. “Senhor, você sabe que nós estamos a sofrer muito bem por causa de você?”, pergunta um dos violentos homens, e Mutano ainda procura se defender, mas já cansado, que “não faço nenhuma reunião na minha casa” e é lhe interrompido com a afirmação de que “o senhor faz, o senhor faz”.

Cansada e desesperada, a vítima explica aos seus violadores que as pessoas andam a ser instrumentalizadas quanto a sua pessoa, e refrescou a mente deles que o seu cometimento com a Renamo não é de menos e nem de agora, tanto é que “eu tenho casa na Chocas [mar] que faço delegação da Renamo”. Ainda assim, foi exigido para que “esses programas você não vai fazer mais”.

O Ikweli apurou, junto de familiares da vítima, que esta violência foi já denunciada as autoridades judiciais na Ilha de Moçambique, estando em curso um processo crime para que os visados sejam responsabilizados.(Aunício da Silva)

No maior círculo eleitoral do país: Recenseamento arranca com fraca aderência e problemas técnicos

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No maior círculo eleitoral do país: Recenseamento arranca com fraca aderência e problemas técnicos

Nampula (IKWELI) – Arrancou na última sexta-feira (15) o recenseamento eleitoral para o pleito de 9 de outubro próximo e no maior círculo eleitoral do país, Nampula, o processo iniciou com uma fraca aderência dos potenciais eleitorais, assim como os habituais problemas tornaram a verificar-se, sobretudo a não impressão dos cartões de eleitores.

Na cidade de Nampula, nossos repórteres observaram nestes primeiros 3 dias uma lentidão no registo dos eleitores, chegando casos em que foram necessários mais de 30 minutos para registar uma única pessoa.

Ao nível dos distritos, o cenário não foi diferente, tal como reportaram os nossos correspondentes em Moma, Memba, Malema, Nacala, Ilha de Moçambique, Murrupula, Ribáuè, Angoche e Monapo, onde eleitores ficavam desesperados pelo tempo que despendiam para serem registados no sistema eleitoral.

Na escola secundária 12 de Outubro, onde funciona uma brigada de recenseamento eleitoral, notamos um fraco domínio no manuseamento do equipamento informático por parte dos brigadistas.

Ainda assim, no mesmo local, um brigadista disse ao Ikweli que a fraca aderência dos potenciais eleitores é notória.

Na escola primária e completa da Serra da Mesa, nos arredores da cidade, durante o primeiro dia de recenseamento, até ao meio não tinha sido registado um único eleitor, alegadamente por problemas no funcionamento do equipamento.

“Cheguei às 07horas, mas até agora [12h de sexta-feira] não estão a me recensear, dizem que há problemas do sistema. Aqui somos poucos e a primeira pessoa ainda não foi atendida, esse que chegou as 05 horas ainda está ai sentado, não sei o que está a acontecer, quando perguntamos se poderíamos sair ou não disseram que devemos esperar até agora estou aqui”, avançou uma fonte que pretendia se recensear.

Já na escola primária e completa Maria da Luz Guebuza o processo decorria, com um certo domínio do equipamento por parte dos brigadistas, mas a presença dos eleitores era diminuta.

“Estou à espera de duas pessoas para poderem ser minhas testemunhas, porque não tenho nenhuma documentação para me recensear e dessa vez não quero perder quero recensear para”, disse um deslocado interno que pretendia se recensear naquele posto.

No posto de recenseamento instalado no Instituto Industrial e Comercial de Nampula, um dos locais visitado pela nossa equipa de reportagem por volta das 10 horas do primeiro dia, constatamos fraca presença de cidadãos que procuram pelo cartão que lhes conferirá o direito de votar e de ser votado no próximo dia 9 de Outubro do ano em curso. Aliás, a única fila continha apenas cinco cidadãos que esperavam com serenidade o seu momento.

Desconhece-se as reais razões da fraca afluência dos potenciais eleitores nos postos de recenseamento, embora não se descarte a possibilidade de ser pelo facto de muitos munícipes terem sidos recenseados no ano passado, bem como a fraca campanha de educação cívica, para além do hábito que as pessoas têm de deixar tudo para os últimos dias do processo.

Edson Adamugi, é um dos cidadãos que logo no primeiro dia do processo escalou o posto de recenseamento. Ele conta que não conseguiu recensear-se no ano passado porque encontrava-se fora do país.

“Da primeira vez não consegui recensear porque estava mesmo fora do país, e só regressei a Moçambique este ano. Cheguei aqui há sensivelmente 20 minutos. Está muito rápido, não leva tempo e hoje como primeiro dia não há bicha longa, e foi tudo rápido”, disse Edson Adamugi.

O jovem apela aos demais cidadãos que ainda não têm o cartão de eleitor para escalarem os postos de recenseamento, evitando assim deixar tudo para a última hora. “Eu apelo a todos os cidadãos moçambicanos para que se dirijam nos postos de recenseamento para poderem recensear, de modo que no dia 9 de Outubro possam votar. Portanto, o recenseamento já começou, não há bicha, é rápido”, referiu a fonte.

 O mesmo cenário no posto do Instituto Industrial e Comercial de Nampula, caracterizou o Pavilhão dos Desportos do Clube Ferroviário de Nampula, um dos maiores centros de votação da cidade de Nampula.

Edvan Olímpio Moreno, de 19 anos de idade, pela primeira vez conseguiu o cartão de eleitor. Visivelmente satisfeito, Edvan destaca a importância do cartão de eleitor, dado que para além de garantir ao cidadão o direito de exercer o seu direito cívico, é um dos importantes documentos da actualidade.

“Eu gostaria que tivesse o cartão de eleitor mesmo no ano passado, mas não consegui porque aqui no pavilhão estava muito cheio. Por logo hoje no primeiro dia, sou um dos primeiros a recensear e me sinto muito feliz por isso”, disse.

“O cartão de eleitor é muito importante porque é com ele que podemos escolher o Presidente da República, mesmo o Presidente do Município. Também o cartão é uma documentação em que na falta do BI podemos usar para fazer o exame de admissão ou qualquer outra coisa”, precisou a fonte.

Na escola primária e completa de Napipine, uma potencial eleitora comentou que “eu vim recensear, mas até agora [11h de sexta-feira, 15 de março] não começou, não sei porquê. Cheguei aqui por volta das 5 hora para marcar bicha, porque não queria demorar, deixei muita coisa em casa, mas até agora não consegui recensear, e eles começaram muito tarde, começaram as 9 horas, muito tarde para nós que deixamos nossos haveres em casa e muita gente que tinha chegado cedo acabou abandonando por causa da morosidade, não sei o que está a acontecer, até agora não sabemos se a máquina avariou ou mesmo se está a ser lenta”.

Na escola primária e completa de Namicopo 2 o ambiente foi calmo nos primeiros 3 dias do recenseamento, mas com uma fraca aderência.

“Esses estão a demorar muito no recenseamento eleitoral, não sei o que está a acontecer lá dentro”, comentou a cidadã Fernanda Valério, que indicava pretender abandonar a fila.

Contrariamente as outras escolas, a escola primária de Muthita, nos arredores da cidade Nampula registava uma certa afluência.

“O ambiente ainda está muito calmo, mas há muita demora no processo, eu que estou a falar ainda não me recenseei, cheguei cedo por volta das 6 horas, a bicha não está a andar, mas não começou muito tarde, começou as 8:30 minutos, outros já recensearam e foram embora”, disse um jovem que procurava se inscrever.

O entendimento do STAE sobre a fraca fluência

Ainda na sexta-feira (15), o director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Nampula, Luís Cavalo, falou a imprensa, referindo que a fraca afluência regista-se nos distritos autarcizados.

“Os distritos com autarquia já fizeram o recenseamento de raiz em 2023, agora é apenas actualização e é para completar o banco de dados”, anotou.

Por outro lado, Cavalo disse que Nampula regista o aumento de recenseamento na ordem dos 10%, passando dos anteriores 1.021 postos para os actuais 1.262 postos de recenseamento eleitoral, sendo 785 fixos e 236 móveis.

“Os brigadistas estão a familiarizar-se com o equipamento informático, é o primeiro contacto que eles têm no campo e não na formação, então é um leque de factores, uma coisa ou outra às vezes esquecem, ora é sistema, mas na segunda semana esses problemas de paralisação começarão a diminuir, porque já terão domínio suficiente sobre questões informáticas”, justificou-se Cavalo em relação a morosidade no atendimento. (Constantino Henriques, Malito João e Virgínia Emília)

A partir de agosto próximo: MISAU começa a receber voluntários do Corpo da Paz

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A partir de agosto próximo: MISAU começa a receber voluntários do Corpo da Paz

Maputo (IKWELI) – A partir de agosto do corrente ano, o ministério moçambicano da Saúde (MISAU) vai receber voluntários do Corpo da Paz, os quais vão trabalhar junto às suas contrapartes locais na implementação da Estratégia de Saúde Escolar e do Adolescente e Jovem, contribuindo assim para a melhoria da saúde e bem-estar dessas camadas da população.

Para o efeito, foi assinado, na semana passada, um memorando de entendimento entre o MISAU e o Corpo da Paz, que visa assegurar a implementação das actividades.

“Moçambique continua a enfrentar um peso significativo de doenças transmissíveis, com destaque para o HIV/SIDA, afectando desproporcionalmente a população jovem e feminina”, disse, no acto da assinatura do referido memorando, Peter Vrooman, embaixador dos EUA em Moçambique.

Desde 2004 (dois mil e quatro), segundo Vrooman, “o Corpo da Paz disponibiliza Voluntários Americanos para trabalharem lado a lado com as suas contrapartes moçambicanas nas diversas comunidades do país. Juntos, eles implementaram actividades de promoção de saúde e prevenção de diversas doenças com destaque para o HIV/SIDA e Malária”, os quais “colaboram com profissionais de saúde pública moçambicanos, voluntários da comunidade local e professores para fornecer apoio eficaz e criativo e envolvimento comunitário. Os voluntários e as suas contrapartes lideram grupos extracurriculares de jovens e facilitam formações que discutem temas como liderança, voluntariado, empoderamento das raparigas, relações saudáveis, violência baseada no género e prevenção do HIV/SIDA e da Malária”.

“Até hoje, mais de 1,700 (mil e setecentos) Voluntários do Corpo da Paz serviram em Moçambique. Infelizmente, a pandemia da COVID-19 forçou a evacuação global dos Voluntários para os Estados Unidos, suspendendo o trabalho deles durante quatro anos. Mas hoje estamos juntos para marcar o recomeço desta parceria, em que trabalharemos na resposta ao HIV/SIDA em Moçambique”, recordou o diplomata. (Redação)

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