Nampula (IKWELI) – O activista e defensor dos direitos humanos, Gamito dos Santos, lamenta o facto de poucos jovens nacionais, particularmente de Nampula, estejam activamente envolvidos no exercício de advocacia e associa essa realidade ao medo de represália que os mesmos têm, por alegadamente o governo não estar preparado para lidar com esta matéria.
A advocacia política, na visão de Thiago d’Ávila, um destacado membro da Advocacia -Geral da União, uma agremiação brasileira, num país democrático, a advocacia política é “atividade que propicia a defesa de interesses de pessoas envolvidas em conflitos sociais, perante o poder judiciário ou órgãos administrativos, de acordo com normas e princípios jurídicos pré-estabelecidos pela linha de poder dominante em uma dada sociedade, escolhida pelo povo e que o representa”.
Já para Gamito dos Santos, activista e defensor dos direitos humanos, fazer advocacia é contribuir para uma sociedade sã, pois quem advoga está a contribuir para que os governantes trabalhem e tomem decisões humanizadas, sem se importar apenas com o seu bolso e dos seus próximos.
Ao nível da província de Nampula, Gamito dos Santos disse não ter dúvidas de que poucas são as pessoas com coragem para exercer a advocacia, isso devido a intolerância dos governantes que encaram os que advogam como sendo seus obstáculos, chegando até de serem mortos.
“Nós fazemos a advocacia para influenciar as políticas públicas, porque nós sabemos que a advocacia é uma ferramenta usada para influenciar os tomadores de decisões a mudar certos comportamentos, certos procedimentos estabelecidos ao nível do governo. A advocacia é um instrumento usado para influenciar os políticos a recuarem nas suas decisões do caminho errado. Ou melhor, a enfrentar certos desafios que em algum momento podem ser maléficas a nossa sociedade”, entende Gamito dos Santos.
“A advocacia na província de Nampula está sendo um pouco fracassada, porque a sociedade civil que é responsável, muitas das vezes de enfrentar este processo de advocacia, tem se sentido excluída, porque muitas das vezes os políticos, actualmente, não convidam a sociedade civil para sentar com eles, conversar e tomar decisões no sentido de que elas, também, possam ajudar nessas decisões”, prosseguiu lamentando o nosso interlocutor.
Para dos Santos, “ao nível da província de Nampula nós temos sentido que há ressentimento na juventude que não se envolve no processo de tomada de decisões por temer represálias. Muitas das vezes as pessoas quando enfrentam a advocacia têm suas consequências. Nós sabemos que a advocacia muitas das vezes não beneficia os políticos que tomam decisões ao seu belo prazer, muitas das vezes só beneficiam a eles. Então, nós como sociedade civil quando vamos enfrentar o processo de advocacia temos que ter em conta que vamos sofrer essas consequências que nalgum momento podem ser, até, de perca de vida”.
Segundo acrescentou a fonte, os activistas e defensores dos direitos humanos têm sido alvo de perseguições em Moçambique, destacando as ameaças, intimidações e, outras vezes culminam com a morte, sendo que Nampula não tem sido uma ilha neste capítulo.
“Os nossos governantes estão despreparados para ouvir uma opinião contrária, isso é verdade. Então, esta opinião contrária é que consiste em advocacia. Normalmente a advocacia é trazer palavra contrária daquilo que o político pensa, daquilo que o tomador de decisão pensa. Então, todos estão despreparados para ouvir isso, muitas das vezes terminamos em pancadaria, terminamos em intimidações, ameaças e, consequentemente, morte”, continuou Gamito dos Santos.
Gamito dos Santos recorda que, apesar disso, que Moçambique conseguiu alguns frutos vidos do exercício de advocacia. “Nós já conseguimos alcançar muitos frutos com advocacia, a sociedade civil através do fórum de monitoria e orçamento advogou para que Manuel Chang fosse deportado para os Estados Unidos e hoje respondeu em juízo no tribunal, a sociedade civil já advogou sobre as portagens, a sociedade civil já contestou a lei sobre as organizações da sociedade civil que, nalgum momento, o governo pretendia extinguir isso, mas conseguimos sucessos. A sociedade civil está a lutar agora sobre a lei de terras que estão a tentar revisar, estamos a lutar e acreditamos que vamos ter sucessos”.
Por essa razão, dos Santos insta os jovens e não só, a abraçar o exercício de advocacia para garantir um país em que a justiça se faça sentir.
“Pelo menos na minha pessoa não tenho outra nacionalidade, tenho nacionalidade moçambicana e tenho que lutar por este país. Se é lutar para este país, eu tenho que assumir as consequências drásticas. Então, é preciso que a gente encare isto tanto é que, já existiram pessoas que lutaram, alguns com arma mesmo no tempo colonial e conseguiram alcançar a independência. Depois houve a guerra dos 16 anos, a famosa guerra da democracia, também, morreu-se aqui. Então, nós também temos as nossas lutas que temos que endireitar o nosso país. Que o país não está bom, não está bom, quem pode endireitar somos nós, então, temos que nos envolver para mudarmos algumas políticas que são nocivas ao nosso convívio”, sublinhou o activista. (Constantino Henriques)
