“Este não é apenas o início de um mandato, mas de uma jornada que nos desafia a construir o futuro que sonhamos”, Daniel Chapo em seu discurso inaugural

0
367

Maputo (IKWELI) – O 5º Presidente da República de Moçambique (PR), Daniel Francisco Chapo, que tomou posse nesta quarta-feira (15), garantiu ao país que o acto da sua investidura “não é apenas o início de um mandato, mas de uma jornada que nos desafia a construir o futuro que sonhamos”.

Pragmático, o mais jovem presidente na história de Moçambique começou o seu discurso pedindo um minuto de silêncio em homenagem as vítimas das manifestações que ocorrem a escala nacional, dos últimos dois eventos climáticos extremos que assolaram o país, assim como as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

“Este gesto é dedicado também à memória daqueles que, ao longo deste período, perderam as suas vidas, sofreram ferimentos ou enfrentaram perdas irreparáveis. É também uma homenagem às famílias que se mantiveram resilientes e àqueles que, mesmo em meio às adversidades, acreditam num Moçambique melhor”, disse Chapo, prosseguindo que “a harmonia social não pode esperar, nem a construção de consensos sobre os aspetos que preocupam o povo moçambicano. Por isso, o diálogo já começou e que não descansaremos enquanto não tivermos um país unido e coeso, rumo a construção do bem-estar para todos”.

O PR prometeu que “a estabilidade social e política é a nossa prioridade das prioridades”, que diz saber dos problemas dos moçambicanos e de ter ouvidos vozes antes e durante as manifestações reclamando sobre o que preocupa o país.

É preocupação do novo PR a situação da segurança. “Os raptos que tiram a paz das nossas famílias, muitas vezes com a cumplicidade de quem devia proteger-nos, são um ultraje que não vamos tolerar. Vamos enfrentar o crime organizado e garantir que a segurança volte a ser uma realidade para todos os moçambicanos”.

“A justiça não pode ser uma promessa distante”, acenou Chapo.

Outra preocupação que mereceu promessas de melhoria do PR tem a ver com os sectores de Saúde, Educação e a conquista da independência económica.

“Sei que muitos de nós enfrentamos um sistema de saúde com muitos desafios. Médicos e enfermeiros a trabalhar sem equipamentos adequados e sem protecção suficiente. Isso é inaceitável. Vamos reestruturar o sistema de saúde, investir nos profissionais e devolver a dignidade ao atendimento público. Também ouvimos os professores, que, muitas vezes, lutam sozinhos pela educação das nossas crianças, mesmo sem receber pelo trabalho extra. Queremos assegurar-vos que a educação será uma prioridade e que os professores serão valorizados como merecem”, disse.

Por outro lado, o combate a corrupção mereceu destaque neste discurso inaugural. “Essa doença que tem corroído o tecido do nosso Estado e do nosso Povo. O uso abusivo de bens públicos, os “funcionários fantasmas” que sugam os recursos do povo, os concursos simulados para favorecer amigos, os cartéis que enriquecem à custa do sofrimento do Povo – isto tem de acabar. Não há lugar neste governo, nem neste país para quem coloca os seus interesses acima do Povo. Lutaremos até às últimas consequências para defender os interesses do Povo Moçambicano em todos os sectores, público e privado”.

A juventude e a empregabilidade, também, tiveram acento no discurso do PR, na garantia de que “vamos criar um ambiente onde os jovens possam investir, abrir negócios e construir o seu futuro. Chega de burocracias que apenas atrapalham. O nosso objectivo é simplificar, promover o sector privado e abrir as portas do crescimento económico para a juventude, onde deve ter o emprego, a habitação, a formação técnico-profissional, o financiamento para o empreendedorismo para a geração de renda para si, para a sua família e a criação de emprego para outros jovens”.

Reformas no Governo

Chapo anunciou que vai reduzir o número de ministérios durante o seu reinado e que essa façanha significará “uma economia em cerca de 17 mil milhões de Meticais por ano! Esse dinheiro será redireccionado para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia para a melhoria da vida do nosso Povo”.

“Além disso, vamos eliminar a figura de Vice-Ministro. A partir de agora, teremos Secretários de Estado com responsabilidades claras e bem definidas, respondendo directamente aos Ministros. Um governo menor, mas muito mais ágil e eficiente”, anotou o Presidente da República, que, também, informou que serão redefinidas as atribuições de secretários permanentes nos ministérios.

“Nas províncias, também, haverão mudanças. Os Secretários de Estado na Província concentrar-se-ão apenas em funções de supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do Governo Central, na província, enquanto as tarefas executivas ficarão com o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo Governador de Província, tal como está previsto na Constituição da República de Moçambique. Isso elimina duplicações desnecessárias, reduz os custos e melhora o atendimento às necessidades reais do Povo”, referiu Chapo.

Outras mudanças, segundo disse o PR no seu discurso inaugural, vão abranger as regalias e privatizações, transparência, introdução de contratos programas para servidores públicos, humanização e eficiência da justiça.

Chapo, também, acenou para a criação de novas instituições, como é o caso Inspecção-Geral do Estado, um “órgão que será elevado ao mais alto nível hierárquico, vai responder directamente à Presidência da República e será dotado de total independência. Ele vai garantir que cada órgão público, incluindo as empresas estatais, sigam rigorosamente as normas de transparência e ética. E mais: todos os anos, a Inspecção-Geral prestará contas à Assembleia da República, mostrando ao Povo os resultados do seu trabalho. Quem é corrupto ou praticou corrupção vai constar do relatório e a respectiva medida tomada disciplinarmente ou judicialmente”.

Outras reformas na administração pública têm a ver com a aceleração da digitalização, no sector mineiro, de forma a fazer justiça.

A gestão de concessões e as Parcerias Público-Privadas, também, mereceram consideração neste discurso inaugural.

Nestas reformas, Chapo falou da criação de plataformas únicas de pagamento ao Estado, assim como uma maior intervenção na fiscalização das acções de responsabilidade social das empresas.

Outras reformas que Chapo vai introduzir incluem o início do processo de “discussões sobre as possíveis alterações constitucionais, permitindo: a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional; A criação do Tribunal de Contas; A transformação do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo; A criação de tribunais intermédios para descentralizar a justiça e agilizar processos”.

Nestas reformas, para o combate aos raptos e ao crime organizado, também, espera-se o “estabeleceremos uma unidade central dedicada à recolha, análise e partilha de inteligência sobre rapto e crimes organizados, fortalecendo a capacidade de resposta. Implementaremos um sistema de alerta de raptos e crimes violentos, permitindo que as ocorrências sejam amplamente divulgadas e os cidadãos possam denunciar de forma rápida e segura”.

Banco de Desenvolvimento

Durante a campanha eleitoral, umas das principais promessas de Chapo tinham a ver com a criação de um Banco de Desenvolvimento, o que veio a vincar no seu discurso inaugural, justificando que “queremos um futuro onde o desenvolvimento seja acessível a todos. Por isso, vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que terá a missão de estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados por activos como o gás natural, vamos capitalizar esse banco e investir de imediato em projectos que transformem a vida dos moçambicanos”.

“A responsabilidade social das empresas também terá um novo olhar. Vamos centralizar a coordenação das acções de responsabilidade social corporativa das empresas públicas, garantindo que essas iniciativas estejam alinhadas com as prioridades nacionais. No caso de multinacionais do sector de recursos minerais, os planos de investimento em responsabilidade social precisarão da aprovação do governo e estarão orientados por prioridades específicas do governo”, disse.

Estímulo ao Sector Privado e Industrialização!

Chapo sabe que o sector privado não anda grande coisa, por isso anotou ser “hora de arregaçarmos as mangas e criarmos oportunidades que cheguem a todo o Povo Moçambicano, principalmente à juventude, a todas as empresas e a todos os cantos do nosso Moçambique. Estamos determinados a tomar medidas concretas para estimular o sector privado, atrair investimentos e acelerar a industrialização do nosso país. Estas acções visam tornar Moçambique um lugar onde o empreendedorismo seja valorizado, o trabalho recompensado e o desenvolvimento seja inclusivo e sustentável”.

Por outro lado, o PR disse que será prioridade a industrialização do país e que “o Estado tornar-se-á um comprador estratégico, garantindo contratos de fornecimento com empresas que invistam em unidades fabris locais. Além disso, a legislação de compras públicas será alterada para exigir que os órgãos do governo priorizem bens e serviços produzidos em Moçambique. Esta medida fortalecerá a indústria nacional, gerando mais empregos e oportunidades”.

Igualmente, o governo de Chapo vai procurar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país. (Aunício da Silva)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui