Município da cidade de Nampula soma prejuízos com não pagamento de taxas de actividades comerciais

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Nampula (IKWELI) – O município da cidade de Nampula, maior autarquia do norte de Moçambique, está a somar prejuízos com o não pagamento de taxas de actividades económicas naquela circunscrição desde dezembro último, quando o segundo candidato mais votado nas eleições de outubro de 2024 e que reivindica vitória, Venâncio Mondlane, orientou a população a não cumprirem este dever.

Recorde-se que a medida de Venâncio Mondlane deverá vigorar até ao dia 15 do corrente mês, data em que, alegadamente, irá tomar posse como o 5º Presidente da República de Moçambique.

Esta medida foi recebida de bom grado pelos populares, sobretudo por alguns vendedores em alguns mercados da autarquia de Nampula. 

Sucede que desde o dia da implementação da medida, o sector de Mercados e Feiras do Município de Nampula tem vindo a somar prejuízos avultados. 

É que a área de Mercados e Feiras tem como meta diária de colecta, cerca 100.000,00Mt (cem mil meticais), entretanto sempre rondou entre os 95.000,00Mt (noventa e cinco mil diária) e 97.000,00Mt (noventa e sete mil meticais), numa cobrança de 10,00Mt (dez meticais) para cada comerciante dos 43 mercados existentes na autarquia.

Augusto Tauancha, vereador do pelouro de Mercados e Feiras.                                                                               

Em entrevista ao Ikweli, o vereador do pelouro de Mercados e Feiras, Augusto Tauancha, revelou que desde a implementação da medida, o sector caiu para zero nas suas receitas diárias. No entanto, só nos primeiros quatro dias do ano é que conseguiu colectar algum valor, mas que não chega a 5.000,00Mt (cinco mil meticais).

“Os vendedores alegam que receberam ordens para não pagar as taxas nos mercados, e isso está a impactar o nosso sector de forma abismal”, disse.

A fonte referiu que a pouca receita que é alcançada vem de cobranças feitas em feiras dominicais, justificando que ainda há uma consciência dos vendedores nestes locais sobre as suas obrigações.

“Numa situação que nós temos 43 mercados, produzir isso, quatro mil, estamos muito preocupados e não temos uma saída neste momento, algumas vezes os nossos cobradores são empurrados de maneira desumana, são chamados de ladrões, essas expressões desmoralizam os nossos cobradores”, comenta.

Neste momento, o município está a levar a cabo campanhas de sensibilização e mobilização dos actores chaves de forma a conscientizar os vendedores.

“Tentamos seleccionar aqueles que nós achamos que tem uma consciência no lugar, porque nem todos pensam da mesma maneira, de forma a fazer ver que numa situação em que não se paga a nossa cidade fica muito mal encaminhada”, recorda.

Um outro cenário não menos importante é a duplicação de vendedores ambulantes nas vias públicas, pois nas últimas manifestações, intituladas turbo V8, várias barracas nos mercados foram vandalizadas e incendiadas por supostos manifestantes.

Tal situação obrigou a que os vendedores que tinham esses locais para sustentar suas famílias recorressem as ruas para ter o pão de cada dia.

Na ocasião, o vereador não partilhou o número, mas afirmou que houve um aumento de vendedores ambulantes nas ruas da cidade de Nampula e o plano previsto de retirá-los da via poderá falhar.

Comerciantes mostram-se firmes na decisão de não pagar taxas 

O Ikweli fez uma ronda no mercado grossista do Waresta e mercado central de Nampula, os maiores da província, bem como em alguns mercados informais para aferir as motivações por trás da decisão tomada pelos vendedores. 

Armona Andrade, comerciante de frutas, no mercado grossista do Waresta, disse que “desde que ele falou [Venâncio Mondlane], nós não estamos a pagar impostos, e não vamos pagar porque estamos a seguir as ordens do presidente Venâncio Mondlane, desde que iniciou o processo eleitoral, o povo moçambicano está a seguir a ele, então apenas voltaremos a pagar assim que ele tomar posse no dia 15 de Janeiro embora dependa dos impostos para desenvolver o país”.

Sónia Castro, vendedeira de hortícolas no mercado grossista de Waresta, fez saber que “não pagamos sim, eles antes vinham cobrar e nós negamos de tirar dinheiro, então desde esses dias eles não vieram, mas eles já pararam de cobrar, uma vez que muitas pessoas não querem pagar sem que primeiro oiçam os resultados no dia 15 de Janeiro. Primeiro o Venâncio deve tomar posse para a gente voltar a pagar os 10 meticais de taxa diária, uma vez que os nossos negócios não estão a andar e com esses impostos acabávamos praticamente não tendo nada”.

Gildo Atumane, vendedor de material escolar e kits de higiene do mercado central de Nampula, conta que “como é sabido que depois do presidente Venâncio Mondlane ter dito que não se deve pagar taxas diárias até a tomada de posse dele, nós não pagamos a não ser por nossa vontade ou por compreensão própria, a gente sentir pena para os agentes do município e pagarmos, assim não pagamos as taxas desde que foi decretado ainda não pagamos, assim trouxe uma melhoria para nós, pelo menos conseguimos fazer uma poupança sem nenhum desconto”.

Embora existam alguns comerciantes que optaram em não pagar taxas diárias, há quem não concorda com esta prática, pois acredita estar a ameaçar a melhoria dos mercados e a cidade de forma geral.

Ismael Ramos, um dos comerciantes de plástico de construção e de materiais de instalação eléctrica no mercado central de Nampula, não está a favor de não pagar os impostos, explica que, “pelo menos, para mim, eu pago as taxas diárias no valor de 10 meticais, porque é do mesmo valor que os nossos mercados poderão melhorar, assim como a cidade, então não faz sentido ficarmos sem pagar. Pago todos os dias até nos sábados e domingos, embora a maioria nesse mercado não queira pagar as taxas”. (Ângela da Fonseca e Virgínia Emília)

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