Maputo (IKWELI) – A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) manifesta profunda preocupação com a diligência judicial realizada na residência do fotojornalista investigativo e editor do Moz24, Estácio Valoi, na última quarta-feira (16), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Em comunicado de repúdio, a organização considera que o caso pode representar riscos à liberdade de imprensa e ao exercício do jornalismo investigativo em Moçambique.
Segundo a RMDDH, a operação foi realizada com base num mandado emitido pela Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, autorizando a busca domiciliária e a apreensão de equipamentos eletrónicos, incluindo telemóveis, computadores e tablets.
A organização reconhece a legitimidade das instituições judiciais, mas questiona a necessidade, proporcionalidade e os impactos da medida sobre a actividade profissional do jornalista.
No comunicado, a RMDDH denuncia ainda que, durante a diligência, Estácio Valoi terá sido orientado a apagar informações, documentos e registos relacionados com o seu trabalho jornalístico. “A RMDDH manifesta a sua profunda preocupação e condena veementemente os actos de intimidação e pressão exercidos contra o jornalista investigativo Estácio Valoi,” refere a nota.
A organização associa o caso a um contexto mais amplo de crescente recurso a mecanismos judiciais e administrativos contra jornalistas, activistas e defensores dos direitos humanos que denunciam irregularidades, abusos de poder e práticas de corrupção. Para a RMDDH, existe o risco de instrumentos legítimos de investigação serem transformados em mecanismos de assédio judicial.
Face à situação, a rede exige esclarecimentos públicos sobre os fundamentos da busca e apreensão, bem como garantias de protecção das fontes jornalísticas e respeito pelos direitos fundamentais.
“A defesa da liberdade de imprensa constitui uma condição indispensável para a transparência, a responsabilização pública e o fortalecimento do Estado de Direito Democrático em Moçambique,” sublinha a RMDDH, reafirmando que continuará a acompanhar atentamente o caso e a prestar solidariedade ao jornalista Estácio Valoi. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) unem forças para garantir o respeito pelos direitos humanos e justiça para as populações residentes nas zonas de exploração mineira em Nampula.
O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, disse, recentemente em Nampula, que o evento vai possibilitar que as populações nativas afectadas pela exploração mineira conheçam seus direitos e lutem por eles. “Nos juntamos ao Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o CDD para realizar esta capacitação em matéria de indústria extrativa em Nampula, há violação dos direitos humanos das pessoas em vários locais, seja nos reassentamentos, assim como no meio laboral,” disse Matavele.
A fonte considera que os deslocados do extremismo violento, também, devem ser levados a sério no que diz respeito à situação dos direitos humanos. Nós ,enquanto juízes, estamos juntos com as pessoas, organizações da sociedade civil, assim como a procuradoria da província de Nampula entre outros. A ideia é compreendermos que o desenvolvimento económico do nosso país é necessário, mas esse desenvolvimento não pode significar o sacrifício dos direitos humanos das pessoas, ela deve ser respeitada.”
Para Lorena Mazive, coordenadora de Programas do IMD, a ideia da capacitação é refrescar conhecimento e técnicas das instituições da justiça. “Aqui damos espaço para discutir, aprender e atualizar mecanismos e preservação de evidências cometidas no contexto do sector extrativo. Nós assistimos isso um pouco por todo país nas províncias que tem multinacionais de exploração de recursos naturais como o caso de Nampula e Cabo Delgado em particular.”
Mazive ainda explicou que a iniciativa tem por objetivo promover um trabalho enérgico e coordenado entre as instituições da justiça.
Por sua vez, o coordenador do programa cidadania e negócio dos direitos humanos no CDD, Issufo Chalé, defendeu que a atividade é um mecanismo de acesso a justiça. “Ainda há muitos desafios, o que acontece é que, as grandes empresas quando estão a fazer a sua exploração contam com mecanismos privados e esses mecanismos às vezes privam as famílias de ter acesso ao perímetro das machambas assim como a pescar. Estamos ainda a fazer o mapeamento, mas fala-se de 60 famílias com casos concretos de violência, uso excessivo da força até de perda de vidas humanas.” (Hermínio Raja)
Nampula (IKWELI) – Mais de uma centena de crianças da província de Nampula, que representaram outros petizes nas cerimónias do Dia Internacional da Criança Africana, celebrado nesta terça-feira (16), na vila de Nametil, sede do distrito de Mogovolas, dedicaram o evento ao governador Eduardo Mariamo Abdula e a sua esposa, Nazira Abdula, pela entrega do casal na defesa e protecção dos direitos da criança.
O evento marcou o encerramento da quinzena da criança, cuja sessão principal foi orientada pela directora provincial do Género, Criança e Acção Social, Cedinha Mpila, e participaram entidades públicas, privadas e da sociedade civil.
Mpila transmitiu uma mensagem, da esposa do governador, Nazira Abdula, de agradecimento e gratidão pelo reconhecimento recebido, bem como a reafirmação do compromisso do Governo Provincial em continuar a trabalhar para garantir um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor para o crescimento saudável das crianças.
Na ocasião, reforçou ainda que os direitos da criança devem ser plenamente respeitados e alertou que as tarefas domésticas não devem ser confundidas com trabalho infantil ou forçado. (Redação)
Nampula (IKWELI) – A administradora do distrito de Nampula, Etelvina Fevereiro, insta à população local a valorizar as lideranças comunitárias, cuja autoridade, nos últimos tempos, tem sido questionada pelas pessoas.
Segundo a governante, são os líderes comunitários responsáveis por garantir ligação saudável entre a população e as autoridades governamentais, bem como por serem responsáveis pela identificação e comunicação de problemas existentes nas suas circunscrições.
“O líder comunitário é representante do Estado, o régulo é escolhido pelo povo e merece respeito e consideração de todos, a comunidade precisa ser organizada e para que isso aconteça precisa que a liderança comunitária esteja envolvida,” disse.
Por outro lado, a administradora revelou que ser um líder é ter paciência e paciência, pois “é necessário o envolvimento de todos para que os líderes continuem sendo um elo de ligação entre o governo e a população. O Estado moçambicano reconhece a valorização da figura das lideranças comunitárias que também trabalha com todas as instituições tanto públicas e privadas.”
Etelvina Fevereiro apela o fim da perseguição e destruição de residências das lideranças comunitárias no âmbito da campanha de combate de doenças de origem hídrica, com destaque para a cólera. (Nelsa Momade)
Nampula (IKWELI) – A pobreza e a persistência de crenças culturais estão entre as principais causas das uniões prematuras que levam dezenas de crianças abandonarem a escola no posto administrativo de Alua, distrito de Eráti, província de Nampula.
As autoridades locais alertam que estas práticas continuam a contribuir para o abandono escolar de dezenas de crianças todos os anos.
A preocupação foi manifestada pela chefe do posto administrativo de Alua, Célia António, que revelou que 12 a 20 crianças abandonam a escola anualmente devido a uniões prematuras, sobretudo no ensino primário.
Segundo a responsável, apesar dos esforços desenvolvidos pelas autoridades, líderes comunitários e activistas sociais para sensibilizar as famílias sobre os prejuízos das uniões prematuras, o fenómeno continua a afectar várias comunidades da região.
“Temos tido encontros e formações e contamos com activistas que trabalham nas comunidades. Também há envolvimento das lideranças locais na sensibilização dos pais e encarregados de educação para desencorajar esta prática. Posso não precisar avançar o número exacto, mas registamos entre doze e vinte crianças que desistem da escola, particularmente no ensino primário. No ensino secundário a situação está melhor,” explicou.
Célia António acrescentou que existe uma coordenação entre várias instituições para combater o problema, envolvendo tribunais comunitários, núcleos de policiamento e a Polícia da República de Moçambique.
“Temos tribunal local e núcleos de policiamento, mas eles não têm competência para resolver este tipo de casos. Devem encaminhá-los para o posto policial. Só este ano, o posto policial encaminhou três casos para o comando distrital e, segundo as informações que temos, todos os envolvidos encontram-se detidos,” afirmou.
De acordo com a chefe do posto administrativo, algumas comunidades ainda mantêm a crença de que, após a morte de uma mulher casada, deve-se procurar uma menina para casar com o viúvo, uma prática que contribui para a perpetuação das uniões prematuras. A pobreza das famílias é apontada como outro factor determinante para o agravamento do problema. (Malito João)
Angoche: Cobranças de taxas aos taxistas não agrada operadores
Nampula (IKWELI) – Entrou em vigor, na última segunda-feira (15), a cobrança de taxas municipais para os operadores de táxi de mota e bicicleta na cidade de Angoche, a sul de Nampula, mas a medida não agrada a todos.
Segundo sabe o Ikweli, a edilidade local fixou a taxa diária de 10,00Mt (dez meticais) para cada operador do ramo e a medida foi tornada pública por meio de um comunicado.
Amisse Selemane, 32 anos de idade, residente no KM3 operador de táxi bicicleta há mais de 7 anos, considera a medida como normal para o desenvolvimento do município.
“Exerço a actividade desde 2019, tem me ajudado no meu ganha pão do dia-a-dia. Como é sabido, precisamos de mudanças. Se for o caso de pagar uma taxa diária de 10,00Mt, então pago. Temos que ajudar o nosso município,” afirmou.
Ussene Jamal, taxista de bicicleta, está contra a medida, alegando que os seus rendimentos diários não são suficientes para responder as necessidades familiares.
“Eu não sei o que fazer, não há clientes. Agora 10,00Mt por dia já é difícil,” sublinhou.
Genito Juma, de 33 anos, residente no bairro de Namaripe, aproveita a ida à cidade para fazer táxi de bicicleta e acha razoável a medida. “Eu sou de Namaripe. Sempre que venho aqui na cidade, aproveito parar e fazer táxi para ter algumas migalhas e comprar algo indo a casa,” frisou.
Por sua vez, Celestino Raul, 26 anos de idade, residente no bairro de Inguri e há mais de 3 anos na actividade, propõe outra forma de cobrança, apontando taxa fixa neste caso. “É complicado, 10,00Mt por dia não. Não é fácil fazer 10 meticais diário. Podemos sim pagar, mas pelo menos 50 meticais a cada final do mês,” disse.
Lembrar que o município de Angoche está a passar por uma crise financeira que tem originado descontentamento no seio dos trabalhadores municipais e também de munícipes que esperam mais acções de desenvolvimento. (José Pinto)
Maputo (IKWELI) – O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, destacou, esta terça-feira (16) em Maputo, a importância da modernização do sistema judicial como factor essencial para o desenvolvimento económico do país, durante a abertura da Mesa Redonda de Diálogo Judiciário–Sector empresarial.
O governante sublinhou que a cooperação entre magistrados, empresários e sociedade civil é fundamental para fortalecer a confiança institucional, reduzir a morosidade processual e criar um ambiente de negócios mais competitivo e atractivo ao investimento.
O ministro destacou que a justiça constitui um dos pilares fundamentais da governação democrática, da estabilidade social e do desenvolvimento económico sustentável.
Nesta senda sublinhou que “não é possível alcançar um crescimento económico sustentável sem instituições judiciais fortes, credíveis e eficientes, capazes de garantir o cumprimento das leis, assegurar os direitos fundamentais e resolver litígios de forma célere e imparcial.”
Saize enfatizou, igualmente, a relevância da melhoria contínua do ambiente de negócios, apontando a necessidade de reformas estruturais no sector da justiça, com destaque para a redução da morosidade processual, o reforço da transparência institucional e a digitalização dos serviços judiciais e a expansão dos mecanismos alternativos de resolução de litígios na área comercial.
“Estes factores são cruciais, porque contribuem directamente para a competitividade económica do país. Não queremos apenas discutir questões jurídicas. Queremos reflectir sobre o papel da justiça como facilitador do desenvolvimento, porque reconhecemos que um sistema judicial moderno e eficiente reduz custos de transacções, fortalece a confiança dos investidores, e estimula a actividade empresarial.”
O ministro afirmou que “a modernização da justiça constitui uma prioridade permanente do Governo,” por isso o executivo continua empenhado na implementação de reformas destinadas a tornar o sistema de justiça mais acessível, mais eficiente e mais próximo das necessidades dos cidadãos e agentes económicos.
Já Francisco Calheiros, chefe adjunto da Missão da embaixada de Portugal, ressaltou que esta iniciativa constitui um exemplo da importância do diálogo construtivo entre o judiciário e o sector privado, tendo assegurado que a embaixada de portuguesa vai sempre apoiar Moçambique na promoção de uma sociedade mais envolvida próspera e justa. (Antónia Mazive)
Nampula (IKWELI) – O Governo do Distrito de Liupo, na província de Nampula, promoveu uma capacitação dirigida a professores das disciplinas de Agro-pecuária, Biologia e agricultores, em matérias de produção de mudas enxertadas, numa iniciativa que visa fortalecer a implementação dos programas “Uma Família, Uma Muda Fruteira” e “Uma Escola, Um Pomar” nas escolas e comunidades locais.
A formação enquadra-se nos esforços do Governo Provincial de Nampula para expandir a cobertura de pomares escolares e incentivar a plantação de árvores de fruta, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar, preservação ambiental e combate à desnutrição.
A iniciativa surge em continuidade ao plano lançado pelo governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, que tem vindo a ser implementado em várias escolas da província.
Falando na abertura da capacitação, o administrador do distrito de Liupo, César Nacuo, destacou que a aposta do Governo passa pela criação de um distrito mais verde e produtivo, através da massificação da plantação de árvores e da adopção de técnicas modernas de produção de mudas.
“Por se tratar de uma temática transversal, entendemos ser necessário envolver os nossos professores para, em conjunto, reforçarmos o combate à desnutrição. Levem a sério os conhecimentos adquiridos nesta capacitação e façam bom uso deles nas escolas e nas comunidades,” apelou.
Segundo César Nacuo, os professores desempenham um papel fundamental na disseminação dos conhecimentos adquiridos, uma vez que poderão replicar as técnicas aprendidas junto dos alunos e das comunidades, impulsionando a criação de pomares escolares sustentáveis e o aumento da produção de frutas nos agregados familiares.
Num passado recente, o Governo da Província de Nampula e os seus parceiros procederam, na Escola Básica de Marrere, à entrega de meios circulantes motorizados a uma associação local, com o objectivo de reforçar a assistência e o acompanhamento das actividades do programa “Uma Escola, Um Pomar”. A medida visa acelerar a implementação da iniciativa em diversos estabelecimentos de ensino da província, consolidando o compromisso do executivo provincial com a educação ambiental, a nutrição e o desenvolvimento sustentável. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – O defensor dos direitos das crianças e coordenador provincial da plataforma 3R, uma organização que trabalha em prol da defesa dos direitos da criança, Mito Carvalho, defendeu, nesta terça-feira (16) na cidade de Nampula, no âmbito das celebrações do dia Internacional da Criança Africana, que a pobreza extrema afecta o desenvolvimento integral das crianças de Nampula e são necessárias políticas sérias para proteger os petizes.
Carvalho disse, ainda, que o dia 16 de Junho abre espaço para refletir sobre o bem-estar da criança, os seus direitos e garantir que a sua voz é escutada e respeitada, assim como também constitui um dia em que os petizes exigem os melhores cuidados.
“A criança em situação de vulnerabilidade enfrenta riscos severos, pois a desnutrição contribui negativamente para o fraco crescimento das crianças da província de Nampula. Portanto, a pobreza tem comprometido o desenvolvimento dos petizes,” afirmou. (Francisco Mário)
Nampula (IKWELI) – Mães da localidade de Pehone, em Nampula, são desafiadas a aprender melhores formas de enriquecimento de alimentos, uma iniciativa que visa reduzir a desnutrição crónica em crianças e os níveis que colocam a província de Nampula em níveis mais altos a nível do país, com uma taxa de 46,7%. Na comunidade de Pehone, a nossa equipa de reportagem constatou a prevalência de crianças desnutridas, mas também mães da mesma localidade a implementar os conhecimentos transmitidos pela Visão Mundial. Angelina Acácio, de 32 anos de idade, e mãe de três filhos, contou ao Ikweli que após a sua última gestação, a filha foi diagnosticada com desnutrição aos seis meses de idade, devido a falta de alimentos nutritivos, e para que isso não se repita, está a aplicar os conhecimentos sobre boa alimentação infantil.
“Após receber a informação dos médicos de que a minha filha enfrentava um quadro de desnutrição infantil, a minha vida ficou paralisada. Vivi momentos de desespero. A criança nasceu em 2022 e apresentava fraco desenvolvimento físico e emocional. Mais tarde, recorri ao comité de saúde nutricional implementado pela Visão Mundial na nossa zona, onde aprendi a preparar papas enriquecidas. Isso permitiu que a minha filha, hoje com três anos, começasse a caminhar, brincar e até falar,” relatou Angelina.
O Ikweli, também, entrevistou Liloca Joaquim, mãe de dois filhos e residente na localidade de Pehone. Ela afirmou que o seu segundo filho enfrentou problemas de desnutrição devido a falta de conhecimentos sobre boas práticas alimentares, por isso aproveita os conhecimentos com activistas da Visão Mundial para fazer papas enriquecidas.
“Em 2024, o meu filho, então com três anos, perdeu peso e ficou com o crescimento comprometido devido à desnutrição. Esta situação aconteceu também com outras famílias da comunidade,” revelou, Liloca Joaquim. Liloca agradece os comités de saúde da sua comunidade. “Aqui na localidade foram criados comités de saúde na componente de nutrição, com apoio da Visão Mundial e do Governo. Graças a isso, as nossas vidas melhoraram. Aprendemos diferentes formas de preparar alimentos saudáveis utilizando os produtos que cultivamos.”
A população de Namaita, concretamente da localidade de Pehone, acredita que a Visão Mundial tem promovido acções destinadas a garantir a segurança alimentar e nutricional, através da capacitação de activistas comunitários e mães para combinarem corretamente alimentos ricos em energia, proteínas e vitaminas, contribuindo para a melhoria do estado nutricional das crianças. “Passamos muito tempo a sofrer. Agora, nós, mães de Namaita, aprendemos boas práticas de nutrição para manter os nossos filhos longe da desnutrição. Transformamos o milho em farinha, utilizamos folhas de batata-doce, amendoim pilado e ovos para preparar papas enriquecidas para crianças e também para adultos,” afirmou Gilferna Fernando, uma residente local. Igualmente, as autoridades comunitárias e governamentais locais enaltecem o trabalho das organizações não-governamentais (ONG) e das agências internacionais, reconhecendo que o esforço conjunto é fundamental para mudar hábitos alimentares e garantir um futuro mais saudável para crianças, mulheres grávidas e idosos.
O líder comunitário da localidade de Pehone, Manuel Pires, afirmou que a nutrição da criança anda melhor nos últimos meses. “Há dez anos que lidero esta comunidade. A desnutrição é um problema real, mas actualmente os ensinamentos sobre alimentação diversificada e enriquecimento alimentar estão a melhorar a vida de muitas famílias. Esperamos que os programas de educação nutricional continuem.”
No âmbito da luta contra a desnutrição infantil, a localidade de Pehone conta actualmente com 13 comités de saúde e nutrição criados pelo Governo e seus parceiros. Entretanto, o presidente dos Comités de Saúde e Nutrição da localidade, Atanásio Luís, explicou que persistem desafios relacionados com o acesso às unidades sanitárias, bem como a escassez de material médico e suplementos nutricionais nas comunidades. “Apesar dos desafios, continuamos a garantir que as políticas de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e segurança alimentar cheguem às famílias. Graças ao apoio da Visão Mundial e de outros parceiros, acreditamos que, mesmo após o término das suas intervenções, estaremos preparados para continuar a promover a proteção e o bem-estar da população.”
Por sua vez, os profissionais de saúde reconhecem igualmente a existência de uma escassez crítica de medicamentos e suplementos nutricionais, situação que pode colocar em risco milhares de vidas. Ainda assim, consideram que as acções de educação nutricional têm contribuído para apoiar muitas famílias. O enfermeiro e director do posto de saúde de Muleia, na localidade de Pehone, Abdala Beral, afirmou que continuam a ser registados casos de desnutrição e que a falta de recursos financeiros para aquisição de suplementos nutricionais essenciais mantém o problema como uma preocupação constante para o sector da saúde na região.
Outrossim, a Visão Mundial em Namaita reafirma o compromisso de continuar a capacitar mães, gestantes e cuidadoras sobre a preparação de refeições nutritivas utilizando alimentos locais. Segundo o coordenador técnico de Saúde e Nutrição na Visão Mundial, em Nampula, Mário Mandaga, a organização desenvolve intervenções locais e globais destinadas ao combate da desnutrição infantil e da insegurança alimentar.
“A desnutrição ocorre devido a uma alimentação inadequada ou à incapacidade do organismo de absorver corretamente os nutrientes ingeridos. Pode afetar pessoas de qualquer idade, embora alguns grupos sejam mais vulneráveis,” explicou. O responsável acrescentou que entre Janeiro e Maio deste ano, foram registadas 217 crianças com desnutrição, que posteriormente foram reabilitadas. No mesmo período do ano passado, tinham sido registados cerca de 400 casos “Verificamos uma redução significativa e, felizmente, não registámos nenhum óbito.” Mário Mandaga alertou ainda para a comercialização excessiva de produtos agrícolas, que reduz a disponibilidade de alimentos nas comunidades e pode contribuir para o agravamento da desnutrição. Por sua vez, o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) de Rapale reconhece que a desnutrição infantil afecta gravemente o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, podendo causar danos irreversíveis após os primeiros dois anos de vida e contribuir para o aumento da mortalidade infantil.
Énia Cintura, representante dos SDSMAS de Rapale, afirmou o governo vai continuar a trabalhar com parceiros para estancar a doença “o Governo distrital está preocupado com os casos de desnutrição infantil. Por isso, estão em curso ações comunitárias de educação nutricional e promoção da produção de alimentos nutritivos. Durante as consultas de rotina, os pais recebem orientações sobre prevenção da má nutrição e, nas unidades sanitárias, realizamos rastreios de desnutrição aguda.” A dirigente explicou ainda que a desnutrição crónica ocorre quando o organismo permanece durante longos períodos sem os nutrientes necessários para crescer e funcionar adequadamente. (Nelsa Momade)
