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Escritores de Nampula defendem maior conhecimento da Lei da proteção autoral 

Nampula (IKWELI) – Os escritores de Nampula defenderam, nesta segunda-feira (29), num Webinar de Literatura organizado pelo Grupo de Escritores de Nampula (GEN), que os produtores literários devem conhecer a Lei autoral para preservar as suas obras de pessoas de má fé.

O escritor Wilson Assumane disse, na qualidade de orador, que autor é ser um criador de uma determinada obra de arte, que seja original, com um compromisso moral daquilo que ele cria, razão pela qual, quando sente que a sua produção está a ser prejudicada tem o direito de intervir para salvar a moralidade, justificando que

uma obra não se resume apenas pelo lado físico ou intelectual.

Para o escritor, os direitos servem para proteger os artistas, e de forma particular os da literatura, pois existe lei dos direitos autorais que protege, faltando apenas ser bem conhecida, o que os leva algumas pessoas a pensarem que não existe políticas para a protecção dos autores, e, portanto, é necessário mais aprofundamento da mesma.

“Nós como autores devemos ir atrás das leis que nos protegem porque não falta criar e ficar sentados. Devemos criar, procurar ver até onde a lei nos protege pois no meio de tudo existe muita coisa, como a ética. Não podemos criar por criar. Não se pode apenas reclamar de não massificação da lei pelo governo, quem deve ir a procura da proteção é o próprio autor,” disse Assumane.

A fonte exortou ainda que em casos de autor sentir-se lesado, é necessário aproximar a justiça porque “a justiça sempre está ali, é uma porta que precisa ser batida, ela não vem atrás de nós sem submeter alguma queixa e nós as vezes temos medo de aproximar a justiça e recorremos a justiça pelas próprias mãos. Um autor não precisa resolver problemas de plágios da sua forma, mas aproximar as autoridades que nos protegem. Infelizmente, um autor quando vê que os seus direitos estão serem violados, cruza os braços, talvez por conhecermos que a nossa justiça não se percebe, temos medo porque vamos pagar o advogado com o nosso próprio dinheiro, principalmente para o autor independente” sublinhou Assumane.

Por seu turno, o escritor Mouzinho Narope antou na ocasião que ser autor na actualidade é muito desafiador, porque é uma tarefa em que o proponente tem que fazer uma ginástica para a visibilidade no mundo literário.

“Para criar uma obra, enfrentamos grandes dificuldades em que até a própria editora acabam extraviando daquilo que é o combinado porque existem editoras em que a pessoa pode fazer todos os pagamentos para uns determinados exemplares e por sua vez fazem a mais e vão vendendo de forma clandestina porque entendem que uma das formas de obter algum lucro independentemente de o autor pagar, querem facturar mais e isso acaba prejudicando o próprio autor,” lamentou Narope.

De acordo com o orador, essa atitude de má fé por parte de algumas editoras, fica difícil controlar “e para terminar com isso, eu penso que é a responsabilidade do autor tanto como o governo porque nós só como autores será possível controlar como o livro está a circular,” exortou. (Francisco Mário)

Lixo bloqueia ponte e vala de drenagem em Napipine

Nampula (IKWELI) – Os moradores do bairro de Napipine, na cidade de Nampula, estão a depositar resíduos sólidos sobre uma ponte e numa vala de drenagem, situação que preocupa os residentes e representa riscos para a saúde pública e para o escoamento das águas pluviais.

Segundo informações recolhidas no local, os moradores passaram a utilizar um novo ponto para o depósito do lixo, abandonando o local habitual, situado mais à frente, onde as equipas do Conselho Municipal têm maior facilidade para realizar a remoção dos resíduos.

Durante uma entrevista ao Ikweli, um morador que preferiu manter o anonimato lamentou a falta de coordenação na gestão dos resíduos sólidos. A fonte afirmou que, para além de bloquear a vala de drenagem, o lixo acumulado produz um mau e intenso cheiro, afectando a qualidade de vida das famílias que vivem nas proximidades.

Por sua vez, Ezequiel, estudante da Universidade Rovuma, também ouvido pelo Ikweli, criticou a atitude dos moradores e apelou à deposição correta dos resíduos sólidos. Segundo este, o lixo deve ser colocado no local destinado para o efeito e não nas imediações da vala de drenagem, pois essa prática poderá dificultar a passagem das águas durante a época chuvosa, aumentando o risco de inundações.

“Essa ação dos moradores não beneficia a comunidade. As viaturas de recolha não conseguem aceder facilmente a este ponto, razão pela qual o lixo permanece aqui há muito tempo, acumulando-se cada vez mais. O mau cheiro é intenso e este ‘plano B’ adotado pelos moradores apenas agrava os problemas enfrentados por quem circula e reside nesta zona”, concluiu Ezequiel.

Os entrevistados anotaram que o local além de estar a criar problemas de saúde, ameaça a livre circulação de pessoas e meios transportes e receiam que um dia possa acontecer um acidente de viação muito grave.

Os nossos entrevistados consideram que o conselho municipal de Nampula, deve tomar medidas com as famílias que depositam o lixo em locais proibidos. (Higino Carlos)

Docente universitário defende inserção de línguas regionais em Moçambique

Nampula (IKWELI) – O docente universitário, Edson Teresa, defende a adopção de políticas para a inserção de línguas regionais de Moçambique para facilitar a comunicação das pessoas que não tem o domínio da língua portuguesa.

A fonte fez uma abordagem em torno do ensino bilingue no país, tendo referido ser uma questão desafiadora porque as condições não favorecem, uma vez que há insuficiência de material adequado, bem como de professores qualificados, assim como existe um desafio ligado as próprias línguas, entendendo que uma mesma língua tem diferentes formas de falar.

“Há divergências a cerca do processo de padronização, por exemplo, o emacua da província de Nampula tem as suas variantes, onde os falantes da mesma língua não se entendem, o que complica saber se o material introduzido está em que variante. Se calhar nós identificamos um problema que é a inserção dos alunos e não nos preparamos para tal,” disse Teresa.

“O outro problema é que essas línguas que também são ensinadas apenas nos distritos englobam algumas classes e quando chega uma certa classe devem abandonar e isso cria mais problemas e confusão nessas crianças submetidas,” sublinhou.

De acordo com o nosso entrevistado, a filosofia usada para não existir uma única língua fora do Português, era para evitar questões tribalista onde, por exemplo, “colocamos o emacua como uma língua mais falada, e colocar-se em Sofala eles vão olhar a sua língua como nada.”

Para Teresa, “uma das saídas, menos desafiadora, era de termos uma língua que cobre em cada região. Temos o emacua que cobre a região Norte e uma parte da Província da Zambézia, temos o zena que é falado uma parte da Província da Zambézia, Sofala, Manica e Tete. Também temos na região sul o xichangana, então, podia ser uma outra saída,” propôs a fonte.

O nosso entrevistado entende que o melhor seria procurar uma língua fora do português.

“Devemos ter uma língua que pode desempenhar uma função paralela do Português, nas nossas instituições, nós falamos as nossas línguas e isso não é segredo, alguns funcionários entre eles falam à vontade as suas línguas nativas nos seus postos de trabalho. Então, porque é que as nossas línguas locais não podem desempenhar uma função?”

“Temos a sorte de Moçambique estar no meio de países que já trabalham com as línguas bantus, nós na região Norte estamos com Tanzânia onde patronizaram o swahili, o Malawi faz muitos trabalhos em xicheua, a África de Sul tem muitas línguas, entre outros. (Francisco Mário)

Monapo aposta no empreendedorismo feminino com entrega de kits de negócio

Nampula (IKWELI) – O Governo do distrito de Monapo, em Nampula, entregou, na segunda-feira (29.06), kits de negócio a 50 raparigas e mulheres organizadas em 10 grupos, no âmbito do Programa de Poupança e Crédito Rotativo e Empoderamento Económico.

Segundo sabe Ikweli, a iniciativa pretende impulsionar a geração de renda, fortalecer a autonomia financeira das beneficiárias e promover a inclusão económica de grupos em situação de vulnerabilidade.

A cerimónia foi presidida pelo chefe do Gabinete do administrador do distrito de Monapo, Suleimane Abubacar Tauate, em representação da Secretária Permanente do distrito.

Na ocasião, afirmou que a entrega dos kits representa uma oportunidade para transformar vidas, promover o empoderamento económico das jovens e mulheres e criar bases para um futuro mais digno e sustentável.

Os kits resultam de uma parceria entre o Governo Distrital e a Associação Sócio-Cultural Horizonte Azul (ASCHA), no âmbito do Projecto ResiNorte, com apoio técnico do UNFPA.

As beneficiárias irão desenvolver pequenos negócios nas áreas de criação e comercialização de frangos, mini-lojas, takeaway, mercearias e confeção e venda de alimentos, actividades que deverão aumentar o rendimento das famílias e dinamizar a economia local.

Na ocasião, Tauate apelou às beneficiárias para que utilizem os meios recebidos com responsabilidade, dedicação e espírito empreendedor, defendendo que os negócios sejam sustentáveis, gerem novas oportunidades de emprego e inspirem outras jovens a investirem em iniciativas capazes de melhorar as condições de vida nas suas comunidades. (Malito João)

Comissão do diálogo nacional inclusivo trabalha em Nampula

Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, recebeu, nesta terça-feira (30), no seu gabinete de trabalho, uma delegação da Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), chefiada por Salomão Muchanga, num encontro de cortesia destinado a avaliar o estágio do processo de implementação do diálogo nacional.

Durante o encontro, a delegação apresentou ao governador o ponto de situação das actividades em curso, com destaque para o processo de auscultação pública e recolha de contribuições dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, consideradas fundamentais para o sucesso do Diálogo Nacional Inclusivo.

Lembrar que a Comissão Técnica foi criada pelo Presidente da República de Moçambique com a missão de organizar, coordenar e implementar o processo de auscultação pública, assegurando que diferentes sectores da sociedade possam participar activamente na construção de propostas para o fortalecimento da estabilidade política e da governação no país.

A recepção da delegação em Nampula enquadra-se nos contactos institucionais que a COTE tem vindo a realizar em várias províncias, visando mobilizar as autoridades locais e reforçar a participação dos cidadãos no processo do Diálogo Nacional Inclusivo. (Maldito João)

Bemane visita Salimo

Nampula (IKWELI) – O Secretário de Estado na província de Nampula, Fernando Bemane de Sousa, efectuou uma visita de cortesia ao gabinete do governador Eduardo Mariamo Abdula, na manha desta terça-feira (20.06).

Na ocasião, os dois dirigentes abordaram questões ligadas ao desenvolvimento económico da província e ao bem-estar da população, tendo concordado em avançar com trabalhos coordenados para que os quesitos sejam alcançados.

O encontro, que também serviu para a apresentação e familiarização entre os dois dirigentes, contou com a presença de membros do Conselho Executivo Provincial (CEP) e de assessores do Secretário de Estado na Província.

Sousa e Abdula manifestaram total disponibilidade para trabalhar em estreita colaboração, com vista à promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo da província, bem como à criação de melhores condições de vida para as comunidades locais, que constituem a principal prioridade da governação. (Redação)

Empreendedoras de Nampula rendem homenagem à esposa do governador

Nampula (IKWELI) – A Associação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras de Nampula (AMEEN) rendeu homenagem, na semana passada, à esposa do governador da província, Nazira Abdula, pelo seu papel de mãe acolhedora e protectora.

Angélica Camal Ali, presidente da agremiação, referiu, na ocasião, que a Dra. Nazira atribuída o reconhecimento de “Ídolo Carismática”.

“O seu coração abraça toda a sociedade nampulense com igualdade, amor e dedicação,” destacou Ali, prosseguindo que “a sua liderança tem sido um pilar de estabilidade e coesão social, e a classe empreendedora reconhece que o progresso económico só é sustentável quando anda de mãos dadas com a solidariedade”.

As mulheres Empresárias e Empreendedoras concluíram, a sua mensagem de homenagem, reafirmando o compromisso de marchar ao lado da mamã Nazira, multiplicando as suas boas acções por cada criança, mulher, jovem, idoso e pessoa com deficiência. (Redação)

MINT reforça comunicação estratégica como pilar da segurança interna e combate à desinformação

Maputo (IKWELI) – O Secretário Permanente do Ministério do Interior (MINT), Victor Canhemba Júnior, defendeu, esta segunda-feira (29) em Maputo, a adopção de uma comunicação institucional mais estratégica, proativa e humanizada para fortalecer a confiança pública e responder aos desafios da segurança interna, durante a abertura da 3.ª Reunião Nacional de Planificação e Harmonização das Acções de Comunicação do Ministério do Interior.

O dirigente destacou que o combate à desinformação, a uniformização das mensagens institucionais e a valorização das boas práticas do sector são fundamentais para consolidar a imagem da instituição e contribuir para a paz e estabilidade no país.

Segundo Canhemba, uma informação mal gerida pode gerar pânico, especulação, desinformação e descrédito institucional. Enquanto que uma comunicação responsável, transparente fortalece a confiança entre o Estado e os cidadãos a quem juramos servir.

Nesta senda destacou que esta reunião reveste-se de extrema importância, porque constitui uma oportunidade privilegiada para refletir sobre o nosso desempenho, bem como os caminhos a seguir para tornar a comunicação institucional do Ministério do Interior mais moderna, estratégica, coordenada e eficaz.

Na ocasião disse que actualmente muitos conflitos começam no espaço digital e Moçambique enfrenta fenómenos do crime organizado e transnacional, tais como o terrorismo e o seu financiamento, raptos, tráfico de drogas, imigração ilegal, branqueamento de capitais, bem como os crimes cibernéticos e a desinformação, através das plataformas digitais.

Nesta senda, apelou aos profissionais de comunicação do sector a assumirem um papel ativo na divulgação permanente das realizações do ministério, privilegiando conteúdos que evidenciem o impacto positivo do trabalho desenvolvido pelas diferentes áreas de actuação.

O dirigente sublinhou ainda a importância das relações públicas e do protocolo como instrumentos para a promoção da imagem institucional, defendendo que a comunicação deve aproximar os serviços públicos das comunidades, promover a cultura de prevenção criminal, incentivar o respeito pela legalidade e reforçar o espírito de cidadania e patriotismo.

Victor Canhemba Júnior apelou também ao investimento contínuo na capacitação técnica e académica dos profissionais da comunicação, com especial enfoque nas ferramentas digitais, gestão de redes sociais, comunicação em situações de crise, produção multimédia e monitoria mediática, áreas consideradas essenciais para responder aos desafios contemporâneos. (Antónia Mazive)

Ladrões de motorizadas espalham terror em Mukhurua

Nampula (IKWELI) – Os moradores da zona de Mukhurua, no bairro de Napipine, cidade de Nampula, denunciam o recrudescimento da onda de assaltos protagonizada por um grupo de malfeitores que, durante a noite, agride pessoas e rouba motorizadas usando objectos contundentes.

Segundo fontes ouvidas pelo Ikweli, os criminosos posicionam-se junto de uma pequena ponte, vulgarmente conhecida por Céu Azul, onde quem circula de motorizada depois das 22 horas corre o risco de perder o veículo ou até terminar no hospital devido à violência das agressões.

A população afirma que a situação está a assumir contornos alarmantes e exige uma intervenção urgente das autoridades para identificar e responsabilizar os indivíduos que, segundo os residentes, estão a “estragar Mukhurua”.

Falando ao Ikweli, jovens da zona relataram episódios de violência que têm gerado medo entre os moradores. “Esse nosso bairro estava silencioso, agora já iniciou com bandidos. A partir da Gorongosa até Mukhurua não se pode passar às 22 horas de mota, podem arrancar depois te catanarem. Então isso nos deixa muito tristes. Há informações de que são putos dessa banda, juntamente com amigos deles que vêm de outros bairros. Então estamos mal aqui no bairro, pedimos socorro antes de a gente partir para a violência pelas próprias mãos,” explicou Rúben Manuel.

Outros moradores alertam que, caso a situação continue, a livre circulação de pessoas e bens ficará seriamente comprometida naquela zona residencial, sobretudo durante a noite.

“Aqui no bairro há muito tempo havia marginais, mas hoje em dia eles já renderam. Actualmente, todos os dias ouvimos gritos de pessoas a serem agredidas. Então isso nos deixa muito tristes,” afirmou outra fonte.

Para quem conhece Mukhurua, a preocupação aumenta devido ao elevado número de jovens envolvidos em diversos vícios, realidade que, segundo os residentes, favorece o aumento da criminalidade e da insegurança no bairro.

Os moradores apelam à rápida intervenção da Polícia da República de Moçambique (PRM), reforçando o patrulhamento nocturno para travar a acção dos assaltantes e devolver a tranquilidade à população. (Malito João)

Moçambique avança com protocolo para proteger crianças associadas aos conflitos armados

Maputo (IKWELI) – A ministra moçambicana do Trabalho, Gênero e Acção Social, Ivete Alane anunciou, na sexta-feira (26), que está em curso a elaboração do protocolo de Entrega e Encaminhamento de Crianças Associadas aos Conflitos Armados, acompanhado do respetivo Mecanismo de Implementação.

Segundo explicou a ministra, o instrumento pretende estabelecer procedimentos claros na identificação, entrega, encaminhamento, assistência e reintegração das crianças afectadas. O seu objectivo é assegurar que cada criança seja tratada, antes de tudo, como vítima de graves violações dos seus direitos e receba protecção, apoio psicossocial, reunificação familiar, acesso à educação e oportunidades de reintegração.

Falando por ocasião da Comemoração Nacional do dia da Mão Vermelha, Ivete Alane, destacou que este é um passo importante para fortalecer o sistema nacional de protecção da criança e para assegurar que o interesse superior da criança esteja sempre no centro das nossas decisões.

Alane reconheceu que nenhuma instituição consegue enfrentar este desafio sozinha, “por isso o governo moçambicano e parceiros de cooperação vão continuar a trabalhar incansavelmente para que as crianças sejam protegidas, ouvidas, respeitadas e apoiadas,” assegurou

A ministra ainda destacou que as crianças moçambicanas devem viver em paz e em segurança. “Queremos que o nosso país seja um lugar onde todas as crianças possam viver em paz, brincar, estudar, crescer em segurança, desenvolver os seus talentos e realizar os seus sonhos.”

Já representante do Instituto da Lei para Criança, Paz e Segurança, Majo Joseph, defendeu um compromisso renovado do Estado, da sociedade civil e dos parceiros internacionais para prevenir o recrutamento e o uso de crianças em conflitos armados.

Na ocasião, apresentou um breve historial do Instituto da Lei para Criança, Paz e Segurança, organização fundada em 2007 pelo Tenente-General na Reserva Romeu Dalê, antigo Comandante da Missão de Assistência das Nações Unidas no Ruanda.

Tendo destacado que a criação da instituição foi motivada pelas experiências vividas durante o genocídio contra os tutsis, em 1994, quando equipas de manutenção da paz se depararam com crianças recrutadas e utilizadas para cometer atrocidades, sem que existissem orientações operacionais adequadas para lidar com essa realidade.

Durante o discurso, Majo Joseph citou dados do mais recente relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, que documenta 552 violações graves contra crianças em Moçambique, incluindo 175 casos de recrutamento e utilização de menores por grupos armados. “Estes números não são meras estatísticas, representam crianças com rostos, histórias e vidas reais,” sublinhou.

Apesar do cenário preocupante, reconheceu os esforços desenvolvidos pelo Governo de Moçambique em parceria com a UNICEF e o Instituto Dalê para capacitar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique na prevenção do recrutamento e uso de crianças em conflitos armados. (Antónia Mazive)