Nampula (IKWELI) – A falta de conhecimento da lei autoral por parte dos fazedores da arte preocupa o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) na província de Nampula.
esta situação faz com que os produtores de diversos tipos de manifestação artística não aproximem a instituição para registar os seus trabalhos.
Sónio Suleimane, delegado Regional Norte do INICC, uma instituição que tem por objectivo incentivar a criactividade, afirma que, de entre muita produção artística da província, pouquíssima está regista. “Marcamos uma reunião recentemente com os artistas no sentido de fazer uma indução acerca dos direitos autorais, mas poucos têm mostrado interesse, isso demostra o desinteresse em saber sobre os direitos que os salvaguardam,” disse.
De acordo com Suleimane, nos direitos autorias podem ser encontrados direitos morais e ao mesmo tempo os direitos patrimoniais, onde os direitos morais são aqueles que protegem o próprio criador de ser titular da sua obra, ou seja, se alguém criou um livro não pode entrar no mercado sem o seu consentimento.
Ao passo que os direitos patrimoniais estão relacionados com o benefício económico, isto é, todo aquele que cria uma obra deve ter o devido rendimento.
O delegado fez saber ainda que qualquer que seja o autor precisa ser protegido, uma vez que se vive na era digital onde a informação corre rapidamente, e muitas vezes se desconhece o real dono de uma determinada criação artística.
“No ano passado (2025) tivemos registo basicamente de 12 (doze) obras e dessas, 11(onze) foram obras literárias e uma musical. A própria legislação não assegura apenas o registo, vai mais além, contempla uma grelha de objectos que podem ser registados. Até então, (27.7.2026), só temos 4 (quatro) obras registadas e todas são literárias.” (Francisco Mário)
Nampula (IKWELI) – Escritores da província da Zambézia, no centro de Moçambique, enfrentam desafios ligados a falta de recursos financeiros para a publicação de suas obras, sobretudo para escritores principiantes.
A preocupação foi manifestada ao Ikweli pelo director executivo da Associação dos Escritores Zambezianos, Sílvio Silva, no âmbito do dia do escritor celebrado a 25 do mês corrente, data que serve para homenagear aqueles que se dedicam à escrita.
“Nós temos até escritores com uma idade de aproximadamente 40 anos com os seus livros digitalizados, outros manuscritos que, de certo modo, seria de capital importância publicar, mas infelizmente não acontece,” lamentou Silva.
O nosso entrevistado anotou que a problemática de recursos para a publicação de mais obras, alia-se a falta de cultura das pessoas em comprar um livro físico, uma vez que muitas delas sentem receio de tirar dinheiro e comprar.
No entanto, “o livro inspira, transforma mentes, desperta consciência, faz viajar alguém para outros quadrantes deste universo, mas infelizmente para certas pessoas adquirir um livro tem sido um calcanhar de Aquiles e nós como escritores alguém adquirir uma obra, consideramos como um incentivo, pois ter os livros vendidos regozija e marca profundamente aquele que faz o esforço de escrever uma obra, “afirmou o nosso entrevistado.
Aquele director ainda argumentou que muitas pessoas querem o livro a um preço baratíssimo porque não conseguem compreender que para a sua produção deve-se fazer um esforço muito forte no sentido de ter uma obra acabada e satisfatória.
Silva sublinhou que os escritores daquela circunscrição geográfica enfrentam ainda desafios ligados a falta de uma casa de cultura desde que o ciclone Fred fez estragos. “Há uma necessidade de termos um espaço físico de forma que possamos reunir, discutirmos as nossas ideias, apesar de existir um grande esforço para que a literatura não venha a morrer.”
A fonte, encoraja os escritores a não desanimar apesar das turbulências enfrentadas, e a sociedade para que possa incentivar os artistas da literatura para que continuem a escrever cada vez mais. (Francisco Mário)
Maputo (IKWELI) – A Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL) intensificou a colheita de diversas culturas agrícolas produzidas nos seus campos, numa iniciativa que visa consolidar a autossuficiência alimentar da instituição e fortalecer a formação prática dos seus efectivos.
A jornada de colheita, realizada na segunda-feira (27), foi acompanhada pelo Adjunto do Comissário da Polícia, Esperança Fernando Calisto, Comandante da ESAPOL, que visitou as áreas de produção para avaliar o desempenho das actividades agrícolas desenvolvidas pelos formadores e formandos.
Durante a visita, a dirigente manifestou satisfação com o estado das culturas e reconheceu o empenho dos envolvidos em todas as fases do processo produtivo, desde a preparação dos campos até à colheita, destacando que o compromisso demonstrado tem sido determinante para os resultados alcançados.
Além de reforçar a alimentação dos formandos, a produção agrícola é vista pela direcção da ESAPOL como uma ferramenta para incutir valores de disciplina, responsabilidade e cultura de trabalho, aliados ao aproveitamento das potencialidades existentes na instituição.
A iniciativa enquadra-se na estratégia da ESAPOL de expandir e consolidar a produção agrícola institucional, promovendo práticas sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento da escola e para a melhoria das condições de formação dos futuros sargentos da Polícia. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – Uma alegada situação de pobreza tem impedido crianças, sobretudo raparigas, de prosseguirem com os seus estudos na unidade comunal de Nahene-1, bairro de Mutava-Rex, posto administrativo de Namicopo, nos arredores da cidade de Nampula.
As dificuldades financeiras afectam directamente pelo menos 24 alunos do ensino secundário, dos 50 aprovados no ano passado para a Escola Básica de Mutava-Rex, que abandonaram os estudos desde o primeiro semestre findo. De acordo com as lideranças locais, apenas no primeiro trimestre deste ano foram registados oito novos casos de abandono escolar, contra 15 verificados no ano passado.
O secretário da unidade comunal de Nahene-1, Vasconcelos Rachide, que revelou a informação ao Ikweli, disse que a maioria dos alunos que abandonou os estudos devido à alegada pobreza passou a dedicar-se a actividades como a produção de carvão vegetal, extracção de pedra para construção, extracção de areia, comercialização de feijão-macaco (conhecido também por fava), agricultura e, em alguns casos, a união prematura e consequente gravidez precoce, como forma de ajudar as respectivas famílias nas despesas domésticas.
Vasconcelos Rachide acrescentou que a maioria destes alunos frequentava entre a 7ª e a 10ª classes, sublinhando que a situação é do conhecimento das entidades competentes, embora as respostas apresentadas até ao momento não sejam consideradas satisfatórias, apesar das garantias de apoio às crianças afectadas.
A única medida para evitar situações idênticas, a liderança local tem promovido campanhas de sensibilização e palestras sobre a importância da educação, procurando consciencializar os pais e encarregados de educação para manterem os seus filhos na escola, mesmo perante as dificuldades económicas enfrentadas pelas famílias.
O Ikweli entrevistou alguns alunos que abandonaram os estudos nas escolas Básica de Mutava-Rex e Secundária de Nampaco devido a alegada situação de pobreza extrema que afecta os seus encarregados de educação. A maioria vive em habitações precárias, construídas com materiais rudimentares ou de palha e capim.
Os entrevistados apontam como principais factores para o abandono escolar a inexistência de uma escola básica próxima da comunidade, obrigando-os a percorrer cerca de 10 quilómetros até às escolas de Nampaco e de Mutava-Rex, bem como as contribuições exigidas para brochuras e provas, além da alegada cobrança de valores monetários em troca de vagas escolares.
Simone Djuma, de 15 anos, natural do distrito de Nampula e residente na unidade comunal de Nahene-1, conta que abandonou os estudos quando transitou para a 7ª classe, pois foi transferida para a Escola Básica de Mutava-Rex, em 2024. “Deixei de estudar porque os meus pais já não tinham condições financeiras para me matricular na Escola Básica de Mutava-Rex. Muitas vezes faltava às provas porque não tinha dinheiro para pagar a contribuição de 10,00Mt (dez meticais) a 15,00Mt (quinze meticais). Além disso, também precisava de dinheiro para o transporte até à escola. Era muito complicado para mim”, contou. A menina acrescentou que decidiu trabalhar na montanha, extraindo pedra para construção, de forma a ajudar a mãe nas despesas da casa. “Para não ficar sem fazer nada, achei melhor trabalhar na montanha a extrair pedras para ajudar a minha mãe na compra de alimentos. Saio de casa às 10 horas e só regresso às 17 horas. Não é um trabalho fácil”, afirmou. Outro caso é o de Jackson Nilton, de 16 anos, natural do distrito de Nampula e órfão de pai e mãe, e avançou que abandonou os estudos quando frequentava a 4.ª classe, em 2023. “Quando perdi os meus pais, não consegui continuar a estudar porque a minha avó, mãe da minha falecida mãe, já é idosa e não tem condições para fazer trabalhos pesados. Não havia dinheiro para comprar uniforme, cadernos, mochila, nem pagar a matrícula. Agora trabalho na montanha para conseguir ajudá-la. Se o Governo me apoiar, gostaria muito de voltar a estudar”, declarou.
Tal como o líder comunitário, os alunos apelam à construção de uma escola básica mais próxima da comunidade apontando os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SEDJT), em coordenação com a Direcção Provincial de Educação (DPE), a responderem o pedido das crianças da comunidade, sobretudo das que são obrigadas a frequentar escolas distantes.
O que dizem os pais e encarregados de educação?
Os pais e encarregados de educação manifestam preocupação com o problema, alegando que esta realidade compromete o futuro das crianças. Juma Sumail, de 52 anos de idade, natural do distrito de Nampula e pai de 11 filhos, afirmou que apenas três frequentam a Escola Primária de Nahene-1, enquanto os restantes abandonaram os estudos entre a 7ª e a 9ª classe, devido a sua incapacidade financeira na aquisição de material escolar.
A fonte vive numa habitação de construção precária, feita de material local e coberta de capim, dividida em dois quartos, uma sala e uma varanda. A família dorme sobre esteiras e utiliza capulanas como cobertores. Desempregado, Juma Sumail depende exclusivamente da produção de hortícolas para sustentar a família. Ao receber a equipa de reportagem do Ikweli, emocionou-se e, com lágrimas no rosto, explicou que os filhos deixaram de estudar por falta de condições básicas. Segundo disse, a família enfrenta dificuldades até para garantir a alimentação diária, conseguindo, na maioria das vezes, apenas duas refeições ao dia, almoço e jantar, com um custo aproximado de 70,00Mt (setenta meticais) por refeição. “Não tenho condições financeiras para manter os meus filhos na escola. Todas as semanas era obrigado a gastar entre 100,00Mt (cem meticais) e 200,00Mt (duzentos meticais) para brochuras. Quase não estudam, sobretudo na Escola Básica de Mutava-Rex, porque os professores pedem dinheiro aos alunos quase todos os dias. Para nós, que estamos desempregados, essa situação é muito difícil”, lamentou. Este encarregado de educação acrescentou que, para alimentar a família, depende da venda de Namacotho (feijão macaco) e das hortícolas produzidas na sua machamba. Por sua vez, Marca Marques, de 34 anos de idade e mãe de seis filhos, contou que dois deles abandonaram os estudos entre a 7ª e a 9ª classe, nas escolas de Mutava-Rex e de Nampaco.
A entrevistada vive numa casa de construção precária, feita com base em material local, coberta de capim e dividida em dois quartos e uma sala. Solteira há cinco anos, sustenta a família através da venda de feijão-macaco. Em entrevista ao Ikweli, afirmou que, em muitos dias, a família consegue fazer apenas uma refeição, com um custo aproximado de 100,00Mt. “Não consigo colocar todos os meus filhos na escola. O pai deles abandonou-nos e deixou-me sozinha, sem casa e sem terreno. Consegui vender o meu feijão, comprar um pequeno espaço e construir esta casa. Não tenho emprego e dependo apenas deste negócio, que mal chega para comprar comida. Não tenho condições para adquirir os materiais escolares de que os meus filhos precisam”, disse. Na unidade comunal de Nahene-1, a Escola Primária Completa acolhe actualmente mais de cinco mil alunos, distribuídos entre a 1.ª e a 6.ª classe. (Virgínia Emília, Foto: Higino Nipaco)
Angoche (IKWELI) – O Governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, apelou, na manhã desta terça-feira (28), na cidade de Angoche, a sul da província, para a necessidade de se reforçar a preservação do ecossistema do mangal, destacando o seu papel fundamental na proteção das comunidades contra eventos climáticos extremos.
Abdula recordou que o mangal, também, é importante na conservação da biodiversidade e na garantia dos meios de subsistência das famílias que dependem da pesca e de outros recursos naturais, sobretudo marinhos.
A cidade de Angoche acolheu a cerimônia provincial do Dia Internacional da Conservação do Ecossistema de Mangais.
Num outro desenvolvimento, o governador referiu que a sobrevivência das comunidades costeiras está directamente ligada à preservação deste ecossistema, que protege a linha costeira da erosão, reduz o impacto de fenómenos climáticos extremos, serve de berçário para diversas espécies marinhas e contribui para a segurança alimentar e o equilíbrio ambiental.
Abdula convidou as lideranças locais, comunitárias e religiosas, incluindo a juventude, para que se engajem na preservação do ecossistema de mangal, protegendo-o contra uma utilização desenfreada e desregrada. (Redação)
Na sexta-feira (24), da semana passada, o Presidente da República, Daniel Chapo, prometeu a população do distrito de Moma, a sul de Nampula, reforçar a capacidade operativa da Polícia da República de Moçambique (PRM), com a atribuição de uma nova viatura.
No entanto, na manha desta segunda-feira (27), o director do Gabinete do Governador de Nampula, Calquer Nuno de Albuquerque, materializou essa promessa, fazendo a entrega do meio circulante ao comando provincial da corporação, de forma a alocar ao comando do distrito de Moma.
De acordo com Calquer Albuquerque, a iniciativa faz parte do esforço do governo no fortalecimento de meios circulantes operacionais à Polícia da República de Moçambique no combate a criminalidade.
Na ocasião, o comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Miquichone Afonso, mostrou-se satisfeito com a iniciativa, alegando que irá contribuir para o combate a criminalidade e resposta as necessidades da população. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) – Os postos de abastecimento de combustíveis que pertencem ao Fundo Nacional de Energia (FUNAE), que se encontram nos distritos de Lalaua, Ribáuè e Mogovolas, na província de Nampula, estão inoperacionais, desde 2023, por conta do corte no fornecimento de produtos por parte da empresa Petróleos de Moçambique (PETROMOC).
O PCA do FUNAE, Mety Gondola, que na semana passada visitou a região, prometeu resolver a situação, de forma a se garantir o fornecimento de combustíveis naquelas regiões.
Horácio António, técnico do FUNAE, explicou que os postos estão encerrados por conta do atraso no fornecimento de combustível pela PETROMOC. “Eles não podem comprar combustível neste momento com outras gasolineiras sem que haja um contrato. Eles têm contratos de exclusividade com a PETROMOC, a ter que fazer um contrato, FUNAE teve que autorizar a eles assinar contratos com outras empresas petrolíferas.”
“O Estado não pode ser um Estado que se ausenta das suas responsabilidades, o Estado tem que conseguir ter garantia dos direitos de cada integrado nesta sociedade. As licenças das atividades não são da responsabilidade dos gestores ao operador, mas sim do governo,” disse Gondola
“É incompressível que fizemos um investimento tão elevado, e depois por uma questão de licença haver mais de 2 anos a infraestrutura não estar a funcionar e estar a se degradar, isso deve ser corrigido, é preciso que não haja tolerância,” acrescentou o governante.
A província de Nampula conta com 20 postos de abastecimentos de combustível da propriedade do FUNAE. (Hermínio Raja)
Nampula (IKWELI) – O departamento da Polícia de Trânsito (PT), no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, anunciou que vai multar um universo de 4.355 moto-taxistas que beneficiaram gratuitamente de capacetes, mas não fazem o devido uso.
A multa equivalente a infração de falta de uso de capacete é de 300,00Mt (trezentos meticais), e 1.000,00Mt (mil meticais) para quem violar os sinais de trânsito.
De acordo com o chefe da secção de Instrução e Educação Pública no departamento da PT em Nampula, Egídio Pedro, foram entregues, pelo menos, 300 capacetes a igual número de moto-taxistas a 10 de outubro de 2025.
Ainda naquele período, foram distribuídos outros 2.600 e mais 1.455 no início deste ano, totalizando cerca de 4.355 moto-taxistas beneficiados.
A medida visa também reduzir os casos de acidentes de viação envolvendo condutores de motorizadas. “Só nos últimos seis meses do ano em curso foram reportadas 26 mortes por acidente de viação, contra 16 no mesmo período do ano anterior. Isso corresponde a um aumento de 62%. O maior envolvimento é de motoqueiros, muitos dos quais não frequentaram escolas de condução.”
No mesmo período foram registados 9 acidentes, contra 12 no ano anterior. Desses, 21 vítimas contraíram ferimentos graves, contra 23; e 15 feridos ligeiros, contra 12 no período homólogo.
A nossa equipe de reportagem tomou conhecimento, através daquele responsável, que a zona da rotunda do Aeroporto Internacional de Nampula, a estação de Angoche, o distrito de Rapale, nas localidades de Mutivaze e Muterua, e Nacala-à-Velha são os locais com maiores casos de acidentes de motoqueiros.
Em entrevista ao Ikweli, o delegado provincial do INATRO em Nampula, Samuel dos Santos, reforçou a necessidade de maior sensibilização entre motociclistas e automobilistas, tendo garantido o reforço das ações de fiscalização nas principais vias públicas e nos postos de controlo. (Virgínia Emília)
Nampula (IKWELI) – O Secretário de Estado na província de Nampula, Fernando Bemane, reconheceu, esta segunda-feira (27), que o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) continua a enfrentar sérias dificuldades de funcionamento, com destaque para a insuficiência de infra-estruturas, meios de transporte e combustível.
O governante falava durante a cerimónia de saudação alusiva ao 51.º aniversário do SERNAP, onde enalteceu o papel dos agentes penitenciários na preservação da segurança e da ordem pública.
Fernando Bemane afirmou que os profissionais do SERNAP desempenham uma missão de elevado risco e importância para a sociedade, sublinhando que os reclusos também necessitam de protecção e acompanhamento.
Segundo disse, sem o trabalho destes agentes seria impossível garantir o actual nível de organização e segurança do país.
Ainda assim, assegurou que o Governo está consciente da situação e tem procurado encontrar soluções para melhorar as condições de trabalho.
Bemane reconheceu igualmente que, em determinadas situações, as falhas de segurança não podem ser atribuídas exclusivamente aos guardas penitenciários, mas também à insuficiência de condições oferecidas pelo Estado para o exercício das suas funções.
“O Estado tem a obrigação de criar condições para que os nossos agentes possam trabalhar com segurança e eficiência. Quando ocorre uma fuga de um recluso, muitas vezes responsabilizamos o guarda, quando na verdade também somos culpados por não termos criado as condições adequadas”, afirmou.
Apesar das limitações existentes, o governante elogiou o empenho dos membros do SERNAP, destacando que os serviços nunca interromperam as suas actividades e continuam a cumprir a sua missão em benefício da sociedade. Acrescentou que os desafios serão enfrentados de forma gradual, à medida que forem surgindo soluções.
“Nós esperamos que um dia haverá soluções, mas haverá mais desafio. Por isso mais uma vez estão de parabéns, contamos com vocês, eu estou aqui a pouco tempo, mas já acompanhei o que que fazem os paramilitares aqui, como é que trabalham e brevemente vou visitar às cadeias aqui na província”. (Malito João)
Nampula (IKWELI) – O director executivo da Associação dos Refugiados de Moçambique (ARM), na cidade de Nampula, Ismael Abraham, afirma que a instituição tem acompanhado, à distância, as reclamações apresentadas por imigrantes de origem nigeriana sobre alegadas cobranças ilícitas praticadas por alguns agentes dos Serviços de Migração.
Segundo Ismael Abraham, que falava em entrevista na sexta-feira (24), os imigrantes nigerianos não fazem parte da área de actuação da associação, por razões não avançada.
“De facto, temos acompanhado essas informações, mas os imigrantes não fazem parte do nosso grupo de actuação. Nós somos uma associação de refugiados em Moçambique e trabalhamos com refugiados. É claro que também apoiamos alguns deslocados de Cabo Delgado, mas o nosso principal foco são os refugiados.”
“É verdade que, entre as comunidades de refugiados e de imigrantes, existe um entendimento de que há cidadãos com estatuto de migrante que estarão a usurpar o estatuto de refugiado, ou seja, são portadores de cartões de refugiado. Temos recebido essas queixas ao nível da associação e já realizámos encontros com as autoridades, tanto a nível provincial como nacional. No entanto, não temos qualquer prova que comprove esses factos. Sem provas, torna-se muito difícil afirmar, com firmeza, que essas alegações sejam verdadeiras ou falsas”, comentou.
Por outro lado, o representante da maioria dos refugiados acolhidos em Nampula, manifestou preocupação com denúncias relacionadas com migrantes que alegadamente se fazem passar por refugiados para cometer actos ilícitos.
“Uma das queixas é o uso dos números de identificação dos refugiados por pessoas que não são refugiadas. Isso é preocupante, porque essas pessoas podem cometer ilícitos e os refugiados acabarem por carregar uma responsabilidade que não lhes pertence. Pelo menos na base de dados do Governo de Moçambique, não temos refugiados de origem nigeriana, maliana ou senegalesa. Os refugiados registados são, maioritariamente, provenientes da região dos Grandes Lagos.”
Ismael Abraham revelou ainda que, em 2025, a liderança da comunidade congolesa procurou a associação para denunciar alegados casos de usurpação de identidade.
“A liderança da comunidade congolesa aproximou-se de nós em 2025 para apresentar a situação da usurpação. Orientámos que procurassem os Serviços de Migração na província, e esse encontro chegou a acontecer. A liderança apresentou essa preocupação para que a Migração estivesse atenta aos casos de usurpação, pois existe a probabilidade de algumas pessoas estarem a utilizar a nacionalidade congolesa sem o serem. Contudo, como já disse, tratam-se de reclamações sem provas concretas.” (Fátima Mugaveia)
