Nampula (IKWELI) – A falta de conhecimento da lei autoral por parte dos fazedores da arte preocupa o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) na província de Nampula.
esta situação faz com que os produtores de diversos tipos de manifestação artística não aproximem a instituição para registar os seus trabalhos.
Sónio Suleimane, delegado Regional Norte do INICC, uma instituição que tem por objectivo incentivar a criactividade, afirma que, de entre muita produção artística da província, pouquíssima está regista. “Marcamos uma reunião recentemente com os artistas no sentido de fazer uma indução acerca dos direitos autorais, mas poucos têm mostrado interesse, isso demostra o desinteresse em saber sobre os direitos que os salvaguardam,” disse.
De acordo com Suleimane, nos direitos autorias podem ser encontrados direitos morais e ao mesmo tempo os direitos patrimoniais, onde os direitos morais são aqueles que protegem o próprio criador de ser titular da sua obra, ou seja, se alguém criou um livro não pode entrar no mercado sem o seu consentimento.
Ao passo que os direitos patrimoniais estão relacionados com o benefício económico, isto é, todo aquele que cria uma obra deve ter o devido rendimento.
O delegado fez saber ainda que qualquer que seja o autor precisa ser protegido, uma vez que se vive na era digital onde a informação corre rapidamente, e muitas vezes se desconhece o real dono de uma determinada criação artística.
“No ano passado (2025) tivemos registo basicamente de 12 (doze) obras e dessas, 11(onze) foram obras literárias e uma musical. A própria legislação não assegura apenas o registo, vai mais além, contempla uma grelha de objectos que podem ser registados. Até então, (27.7.2026), só temos 4 (quatro) obras registadas e todas são literárias.” (Francisco Mário)
