Nampula (IKWELI) – Deputados membros da Comissão de Administração Pública e Poder Local na Assembleia da República (4ª Comissão) apelam a população da província de Nampula a denunciarem as irregularidades constatadas nas diferentes instituições públicas, para posterior responsabilização daqueles que não servem os cidadãos devidamente.

Os pronunciamentos foram feitos pelo Vice-Presidente da comissão, Tomé Shakushasha, após um encontro com o Secretário de Estado da Província de Nampula, Fernando Bemane de Sousa, tendo afirmado que a população deve ser o olho e o termómetro para o funcionamento das instituições do Estado moçambicano.

“Em casos de mau atendimento, a população deve denunciar e apelamos aos dirigentes, como os diretores, administradores, chefes dos postos administrativos para que abram os seus gabinetes no sentido de que a população venha colocar as suas preocupações porque só assim é que teremos noção de que o nível de prestação de serviços satisfaz a comunidade ou não,” apelou Shakushasha.

O político chamou igualmente atenção para a falta de caixas de reclamações em alguns locais visitados pela comissão, “aliás, nos distritos em que nós passamos (Moma, Larde, e na cidade de Nampula) não encontramos as caixas de reclamações, pelo que recomendamos. Entretanto, os dirigentes podem se reinventar no sentido de encontrar outros mecanismos para que a denuncia chegue a eles. Podemos partilhar um exemplo do Niassa em que o Secretário do Estado, nas sextas-feiras abre o seu gabinete para todos sem que haja a necessidade de marcar audiência,” realçou.

De acordo com o nosso entrevistado, as conversas que a população tem com o Secretário do Estado do Niassa resultaram em vários processos disciplinares e expulsão de alguns funcionários. “Então são esses mecanismos que os nossos dirigentes devem procurar adoptar, uma vez que as caixas de reclamações as vezes são preenchidas, mas não se abrem, assim sendo, o dia em que o cidadão tiver um contacto direito com um determinado dirigente, chega a informação,” sublinhou o Vice-Presidente da administração Pública e Poder local.

A 4ª Comissão da Assembleia da República de Moçambique trabalha em diferentes pontos de Nampula até o dia 4 de Agosto próximo. (Francisco Mário)

Nampula (IKWELI) – O ministro moçambicano da Juventude e Desporto, Caifadine Paulo Manasse, defendeu, esta quinta-feira (30), em Nampula, o reforço da coordenação entre os diferentes sectores do Estado para acelerar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos adolescentes e jovens.

A posição foi apresentada durante a abertura do Seminário Regional do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) – Zona Norte que pareciam administradores dos distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

Na sua intervenção, o governante afirmou que a realização do seminário integra um ciclo nacional de encontros destinado a fortalecer a coordenação intersectorial, promover a partilha de experiências e consolidar uma abordagem participativa na implementação das políticas de juventude.

Segundo explicou, o Governo pretende garantir que as necessidades dos jovens sejam consideradas desde o nível central até aos distritos. “Este ciclo de seminários não é coincidência é escolha política deliberada, materializando a agenda de governação que coloca a juventude no centro da acção governativa”, declarou Caifadine Manasse.

O ministro destacou ainda que o CIADAJ tem produzido resultados positivos em várias províncias, através da promoção de campanhas de sensibilização, criação de clubes juvenis, encaminhamento de jovens para serviços de saúde e protecção social, bem como iniciativas de formação profissional, empreendedorismo e inclusão económica. Contudo, advertiu que os desafios persistentes exigem maior mobilização de recursos e compromisso dos diferentes actores

“Investir na juventude é investir na estabilidade, na prosperidade e no futuro do nosso País”, afirmou o ministro, sublinhando que a participação efectiva dos jovens deve estar no centro dos processos de planificação e desenvolvimento.

Referindo-se ao papel do desporto, Caifadine Manasse considerou que a prática desportiva constitui um instrumento fundamental para prevenir a criminalidade, o consumo de drogas e outras situações de risco entre os adolescentes e jovens. Por isso, apelou aos administradores distritais para reservarem e valorizarem espaços destinados às actividades desportivas, considerando-os infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento das comunidades.

“O desporto não é um luxo nem uma opção secundária de governação, é uma das políticas públicas mais eficazes e com maior retorno social ao alcance do Estado,” concluiu Caifadine Manasse. (Malito João)

Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, exortou aos administradores dos 23 distritos da província a priorizarem políticas e iniciativas que promovam oportunidades para a juventude, defendendo que o desenvolvimento só será possível quando os jovens forem colocados no centro das decisões.

O apelo foi lançado nesta quinta-feira, durante a abertura do Seminário Regional Norte do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ).

O encontro reúne administradores das províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado e tem como objectivo reforçar a coordenação intersectorial, bem como fortalecer as capacidades de liderança e intervenção dos diferentes actores envolvidos na promoção do desenvolvimento de adolescentes e jovens.

Na ocasião, Eduardo Abdula afirmou que a juventude ocupa um lugar de destaque na agenda do Governo, sublinhando que a elevação da antiga Secretaria de Estado da Juventude para Ministério da Juventude e Desportos representa uma demonstração clara do compromisso do Executivo com este grupo social.

“A sua presença [do ministro da Juventude e Desportos] hoje aqui em Nampula enobrece, este seminário reforça o compromisso do governo central. Senhores administradores quero começar por enaltecer a vossa acção na linha da frente, são vocês que transformam a polícia em acção concreta, o discurso em escola, sem o vosso compromisso nenhuma estratégia chega ao bairro, ao posto administrativo ou comunidade, chega ao adolescente e jovens, por isso este seminário é um reconhecimento e uma aposta clara da vossa capacidade de liderar a mudança das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa.”

O Governador acrescentou que o seminário representa uma oportunidade para alinhar estratégias e melhorar a intervenção dos diferentes sectores em benefício da juventude, apelando aos administradores para assumirem um papel cada vez mais activo na implementação das políticas públicas.

“Este seminário é mais uma ferramenta que colocamos nas vossas mãos através do ministério da juventude e desporto, uma ferramenta para refletirmos juntos para alinhar a nossa acção, para nos capacitarmos para sairmos daqui com orientações claras e como apoiar melhor os nossos adolescentes e jovens no âmbito do comitê intersectorial. O desafio é grande, mas eu confio na vossa experiência, na vossa liderança e no vosso amor por está terra,” disse o governante

Por sua vez, o Secretário de Estado na Província de Nampula, Fernando Bemane, manifestou a expectativa de que o encontro produza resultados concretos capazes de transformar as diferentes visões sobre o futuro da juventude em políticas públicas eficazes.

Segundo Bemane, o seminário deverá contribuir para a criação de mais oportunidades de emprego e auto-emprego para os jovens, impulsionando igualmente a economia digital como um dos caminhos para o desenvolvimento económico e social.

“Os nossos jovens e adolescentes encontram-se, nos campos desportivos, no mercado, na escola, nas povoações, nas localidades, nos postos administrativos, em toda extinção territorial do nosso Moçambique, por isso a contribuição activa de cada um dos participantes e dos sectores aqui representados é determinante para sairmos aqui com ideais e acções claras e intervenções sectoriais concretas para que nosso seminário não seja uma mera formalidade.” (Malito João)

Nampula (IKWELI) – O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) realizou, nesta quarta-feira (29), uma capacitação dirigida a membros da Assembleia Provincial de Nampula, em negócios, direitos humanos, descentralização, planificação e orçamentação, cujo objectivo centra-se na busca de justiça para as comunidades hospedeiras nas zonas de exploração de recursos naturais das províncias de Nampula e Cabo Delgado.

A coordenadora de projectos do IMD, Lorena Mazive, entende que a capacitação dos membros da AP de Nampula vai possibilitar “doptar a Assembleia Provincial de conhecimentos sobre Direitos Humanos, Planificação, Orçamentação e até de Descentralização e estas temáticas vão contribuir para resolver alguns problemas específicos destas comunidades. Na monitoria, vai se verificar se a forma de actuação destas multinacionais, observa regras de direitos humanos.”

O Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando, entende que a capacitação vai permitir aos membros da AP ter conhecimentos para actuação mais activa na defesa das comunidades. “A nossa província é rica em termos de indústria extrativa, mas a nossa população tem vindo a clamar por ajuda, a reclamar devido a violação de direitos humanos, e o nosso papel como assembleia provincial é cumprir e fazer cumprir a lei.”

A capacitação de membros da AP em Nampula tem a duração de dois dias e contempla as províncias de Cabo Delgado e Nampula, consideradas as que maior hospedam megaprojectos de maior valor económico.  (Felismina Maposse, Foto: Hermínio Raja)