Nampula (IKWELI) – Trabalhadores de empresas do ramo de segurança privada na província de Nampula, no norte do país, continuam a se queixar das condições de trabalho precárias, incluindo salários insignificantes e outros atropelos à legislação laboral infringidos pelos patronatos.
Segundo os trabalhadores, a situação já tem barbas brancas e sempre que tentam confrontar o patronato são intimidados. “Não está fácil trabalhar como segurança aqui na cidade de Nampula, exercemos a actividade porque não temos como, nos pagam mal, nos insultam, pequena irregularidade somos descontados valores sem saber o critério usado para tal, pedimos a quem é de direito para nos socorrer,” lamentou um dos seguranças na cidade de Nampula.
“Assim que estamos a falar, eu estaria em casa, mas estou aqui porque a pessoa que estaria no meu lugar não apareceu. É um sofrimento muito terrível, não compensa nada, trabalhamos porque não temos alternativas. Para falar a verdade, o governo do nosso país, acho que, não pensou no salário dos seguranças. Onde eu trabalho, o mínimo é 5.000,00Mt (Cinco mil meticais), outros colegas das outras forças recebem até 4.000,00Mt (Quatro mil meticais) sabendo que o salário mínimo é 8.690.000Mt,” revelou outro trabalhador de uma empresa de segurança privada na cidade de Nampula.
Por seu turno, Agostinho Manjate, Secretário do Sindicato Nacional das Empresas de Segurança Privada na província de Nampula (SNESP), argumentou que a situação da segurança privada não é das melhores porque das empresas existentes em Nampula quase 80% não pagam salários mínimos e nem proporcionam condições favoráveis para o trabalho e nem têm escritórios, portanto são empresas difíceis de encontrar. “As empresas de segurança privada em Nampula já ganharam uma nova dinâmica de exploração do homem pelo homem porque no lugar de pagar o salário mínimo, muitas empresas até hoje estão a pagar 3.500,00Mt (Três mil e quinhentos meticais), 4.500,00Mt (quatro mil e quinhentos meticais). Das empresas existentes, podemos dizer que apenas quatro empresas é que pagam salário mínimo.”
Ainda de acordo com o nosso entrevistado, as empresas recusam-se a unir-se ao sindicato. “Os trabalhadores correm muitos riscos, fazem 24h/24h, um horário que muitos não vão poder conseguir fazer. Entra um determinado dia para sair o dia seguinte e se o seu colega não aparece, é obrigado a ficar dois dias no trabalho. Se for apanhado a sonecar é um problema, mas sabendo que passa dias a trabalhar sem descansar, sem ganhar devidamente, portanto a segurança privada é um novo modelo que se fez para exploração, é muito doloroso o que acontece,” sublinhou Manjate.
Aquele responsável disse que o sindicato destes trabalhadores tem enviado as reclamações para a Inspecção Geral do Trabalho. “Nós como sindicalistas não temos a decisão, e tudo que detetamos no terreno mandamos para Inspecção Geral do Trabalho, mas a segurança privada é tutelada por dois ministérios, que é o ministério do Trabalho e do Interior, portanto se nós vamos em cada um desses, cada um lança a responsabilidade para o outro e nós ficamos sem saber como devemos agir.”
O secretário ainda afirmou que houve uma marcha em repúdio a essas situações, mas não houve mudanças. “Fizemos um documento em 2015 para o ministério do Interior, tanto como o ministério do Trabalho, propondo uma saída para que possa haver a uniformização da tabela da cobrança porque se existe um valor estabelecido e aparece uma força a cobrar abaixo está contra lei. Estas poucas empresas que conseguem pagar o salário mínimo estão quase para extinguir, porque os clientes não aderem e aparecem essas muitas que estão a explorar.” (Francisco Mário)
