Quelimane (IKWELI) – Dois cidadãos nacionais estão detidos no distrito de Gilé, província da Zambézia, acusados de incitação à violência e vandalização de bens de uma empresa chinesa de exploração mineira na região de Moneia.

Segundo a porta-voz do Comando Provincial da PRM [Polícia da República de Moçambique] na Zambézia, Belarmina Henriques, os suspeitos fazem parte de um grupo que invadiu as instalações da empresa, tendo vandalizado equipamentos, agredido trabalhadores e subtraído combustível.

Belarmina Henriques revelou ainda que um dos três indivíduos apontados como cabecilha dos tumultos foi baleado durante a intervenção policial e encontra-se internado no Hospital Central de Nampula.

Apesar de estar hospitalizado, anotou a fonte, a Polícia já emitiu um mandado de captura contra o suspeito.

De acordo com Belarmina Henriques, na mesma ocorrência, um cidadão de nacionalidade chinesa ficou gravemente ferido e se encontra a receber tratamento numa clínica privada, igualmente na província de Nampula.

“Indivíduos criminosos invadiram uma concessão mineira onde, munidos de instrumentos contundentes como catanas, azagaias, flechas, paus e maretas, invadiram a concessão, agrediram os funcionários que estavam lá a trabalhar e a agrediram gravemente um dos cidadãos de nacionalidade chinesa. Com isto, a polícia foi accionada, fez-se ao local, foi possível socorrer aquele cidadão para o hospital da província de Nampula e naquele momento foi obrigado a polícia a disparar e alvejou no membro superior de um dos cabecilhas daquele grupo de criminosos.”

A porta-voz da polícia salientou que os danos são maiores. “Quando se fizeram àquela concessão, eles queimaram algumas máquinas escavadoras, também saquearam vários bens de trabalho e litros de combustível″, disse, avançando que uma das possíveis motivações dos tumultos estará relacionada com a contestação à presença de cidadãos estrangeiros envolvidos na exploração de recursos minerais naquela região.

A Polícia garante que a ordem e tranquilidade públicas já foram restabelecidas em Moneia, enquanto prosseguem as diligências para esclarecer as circunstâncias dos acontecimentos e responsabilizar os envolvidos. (Malito João)

Nampula (IKWELI) – Uma criança, de 9 anos de idade, com deficiência física nos membros inferiores e superiores, natural da localidade de Nacavala, distrito de Meconta, província de Nampula, clama por apoio na unidade comunal de Nahene-1, posto administrativo de Namicopo, nos arredores da cidade de Nampula.

Dona Cláudia Armando, mãe da pequena Judite Afonso, disse ao Ikweli que a família não tem condições para pagar tratamento médico, habitação condigna, alimentação, incluindo a aquisição de material escolar para a sua filha prosseguir com os estudos.

Cláudia Armando contou à nossa reportagem que andou no Hospital Central de Nampula de 2017 a 2020, depois de receber alta, os médicos teriam definido a realização de uma cirurgia, alegadamente até a criança completar 10 anos de idade para evitar complicações.

“Os médicos disseram que esta criança terá complicações para ser como as outras crianças, mas isso foi depois de a operarem e lhe colocarem gesso. Só disseram que tinha de voltar quando ela completar 10 anos de idade. Assim, fico com medo. Será que não vão piorar a situação dela?”

Ainda durante a entrevista, a nossa fonte, desesperada, disse que a cadeira de rodas que alguma vez recebeu não está a servir devido ao estado da saúde da menor sendo necessária uma ajuda dos pais para se deslocar.

Por outro lado, o secretário da unidade comunal de Nahene-1, Vasconcelos Rachide, fez saber que a família além de precisar um tratamento especializado para a criança, passa momentos difíceis no acesso a alimentação e que localmente o apoio das autoridades não é suficiente.

“Foi no mês passado que ela foi apoiada com uma cadeira de rodas e alguma alimentação, juntamente com outras seis crianças com deficiência. Mas nós, como liderança local, também estamos a tentar procurar mais apoios junto dos nossos superiores, porque não temos condições para ajudar.” (Virgínia Emília)

Maputo (IKWELI) – O governo moçambicano defende uma aceleração na implementação dos direitos das pessoas com deficiência, com foco na inclusão económica e social, acessibilidade e participação nas políticas públicas.

Paulo da Silva Beirão, Secretário Permanente no Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), disse, nesta quarta-feira (16), na cerimónia de abertura da 4.ª Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos, que Moçambique entrou numa nova fase da agenda de inclusão, marcada pela necessidade de transformar os instrumentos aprovados em resultados concretos.

O evento que decorre até esta quinta-feira (17) é realizado sob o lema “Da Reforma à Implementação: Transformando Direitos em Mudanças Reais”.

O dirigente destacou a aprovação da Lei n.º 10/2024, sobre a Protecção dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência, bem como o respectivo regulamento, aprovado em 2026, que prevê o reforço da promoção da igualdade, inclusão e participação.

A fonte reconhece que os avanços alcançados ainda não são sentidos de forma uniforme por todas as pessoas com deficiência. “Por isso, esta Conferência é importante para identificarmos onde precisamos de acelerar e definirmos, em conjunto, como transformar os instrumentos aprovados em resultados concretos”, afirmou.

Entre as prioridades apontadas estão a revisão da Política Nacional da Pessoa com Deficiência e do III Plano Nacional da Área da Deficiência, paralelamente à finalização da III Estratégia Nacional de Segurança Social Básica. A intenção é que estes instrumentos tenham prioridades claras, responsabilidades definidas e mecanismos efectivos de acompanhamento.

Outro compromisso é o reforço da inclusão económica e social das pessoas com deficiência.

Actualmente, 25.217 pessoas com deficiência são abrangidas no âmbito da assistência social, disse o secretário permanente, defendendo uma maior ampliação da cobertura e da qualidade da protecção social das pessoas com deficiência, bem como o seu reconhecimento como trabalhadores, profissionais, empreendedores e agentes activos do desenvolvimento do País.

Paulo Beirão apelou ao sector privado para criar mais oportunidades e valorizar as competências e capacidades das pessoas com deficiência.

Explicou que, no âmbito da iniciativa “Nada sobre nós, sem nós”, foi destacada a necessidade de fortalecer o diálogo com as organizações, desde a formulação das políticas até à sua implementação, monitoria e avaliação.

Sublinhou ainda “Esperamos que esta Conferência, ao discutir a implementação da Lei, protecção social, inclusão económica, dados, acessibilidade, contratação pública e prestação de contas, nos ajude a definir caminhos concretos para acelerar a mudança”.

Já o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albashir Macassar, defendeu que o sucesso da Conferência não deve ser avaliado apenas pela qualidade dos debates realizados ao longo dos dois dias, mas sobretudo pelos resultados que serão alcançados posteriormente.

“Que compromissos serão assumidos? Quem ficará responsável? Que prioridades serão estabelecidas? Como serão acompanhadas? E que mudanças poderemos demonstrar, daqui a um ano, na vida concreta das pessoas com deficiência?”, questionou.

Tendo salientado que, se conseguirmos responder a essas perguntas, estaremos verdadeiramente a passar da reforma à implementação e dos direitos consagrados a mudanças reais.(Antónia Mazive)

Quelimane (IKWELI) – Um cidadão de nacionalidade chinesa escapou da morte na terça-feira (15), no distrito de Gilé, norte da província da Zambézia, depois ter sido violentamente espancado pela população local.

O incidente ocorreu depois de o cidadão ter, alegadamente, disparado contra um morador que procurava explicações sobre o desvio do curso normal da água numa zona próxima do rio Namirue, na região de Namihale.

Segundo relatos de moradores, o cidadão chinês encontra-se envolvido na exploração de recursos naturais, incluindo ouro, nas proximidades do rio, uma actividade que terá provocado o bloqueio do curso de água utilizado pela população local para lavar roupa e tomar banho.

Um dos moradores contou que a água teria ficado bloqueada durante cerca de uma semana e que, quando um residente procurou esclarecimentos junto dos exploradores, um dos cidadãos chineses efectuou disparos, criando susto e intimidação da população.

“São chineses que vinham explorando ouro. Fecharam toda a água durante uma semana e, quando questionados, um deles atirou. A população, quando se apercebeu, também agiu violentamente, espancando-o. Ele escapou da morte graças à intervenção da Polícia da República de Moçambique (PRM)”, relatou o morador.

De acordo com a mesma fonte, o cidadão chinês terá sido atingido por vários golpes durante o confronto. O mesmo morador afirmou ainda que a vítima foi despida, arrastada e agredida fisicamente pela população.

“O chinês foi tirado a roupa, arrastado como Jesus Cristo e partiram-lhe o braço. Também queimaram duas máquinas escavadoras e dois carros. Se não fosse a intervenção da polícia, o cidadão de nacionalidade chinesa já teria sido morto”, frisou a fonte.

Por enquanto, até pelo menos ao meio-dia desta quarta-feira, não há uma confirmação oficial sobre o número de pessoas feridas, a identidade dos envolvidos ou as circunstâncias exactas dos disparos.

A nossa de reportagem tentou, sem sucesso, contactar a Polícia da República de Moçambique (PRM), na província da Zambézia, para obter a sua versão dos factos. (Francisco Mário)

Nampula (IKWELI) – O Conselho Autárquico da vila de Ribáuè, em Nampula, e a direcção da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Lúrio (UniLúrio), assinaram um memorando de entendimento nesta segunda-feira (14), para o estabelecimento de uma parceria de cooperação na área do ordenamento territorial.

A assinatura enquadra-se no compromisso do conselho autárquico de Ribáuè de promover parcerias estratégicas com instituições de ensino superior, tendo em vista o desenvolvimento de soluções técnicas e sustentáveis para os desafios do ordenamento territorial.

“Temos várias necessidades, o município é um território muito complexo e um dos problemas que enfrentamos é que a população ocupa algumas ruas com argumentação de que o município futuramente vai nos recompensar, portanto, nós como município queremos que tenhamos um memorando com a UniLúrio de modo a ultrapassarmos está situação,” disse os Osvaldo António Celestino, autarca de Ribáuè, pouco depois da assinatura do documento.

Por seu turno, Celso Luís Fernando, director da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da UniLúrio, prometeu dar o apoio que estiver no alcance da instituição uma vez que “nós temos apoiados com capacitação e ordenamento do território, nós também temos o lado académico em que fazemos o levantamento de dados e assim como o lado profissional que responde as necessidades mais específicas dos municípios,” anotou.

A cooperação entre as duas instituições poderá contribuir para o reforço das capacidades técnicas, a melhoria da planificação urbana e o desenvolvimento de um Município mais organizado, inclusivo e sustentável. (Francisco Mário)

Mocuba (IKWELI) – As obras financiadas pelo Banco Mundial no município de Mocuba, na província da Zambézia, decorrem a bom tento, segundo constatação da Secretária do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, que visitou aquela circunscrição.

Em Mocuba, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), o Banco Mundial financia a construção do Centro de Saúde de Matebe 1, a Escola Primária de Cunheia, a ponte sobre o Rio Licungo, na zona de Iyaso Marques, o troço entre a Rua das FPLM e a Praça da Paz, o troço entre a Praça da Paz e o Quartel, bem como as intervenções nas zonas de Emília Daússe e Francisco Manyanga

De forma geral, a Secretária Permanente manifestou satisfação pelo nível de execução das obras visitadas, reconhecendo os progressos alcançados pelo município de Mocuba na materialização dos investimentos, embora algumas intervenções tenham registado ligeiros atrasos.

A visita constituiu igualmente uma oportunidade para reforçar a necessidade de continuar a assegurar o rigor na gestão dos recursos disponibilizados, o acompanhamento permanente das empreitadas e a observância dos padrões de durabilidade e sustentabilidade das infra-estruturas.

Na mesma ocasião, a autarca da Cidade de Mocuba, Manuela Opincai, manifestou a sua satisfação pela concretização dos projectos financiados pelo Banco Mundial, salientando que cada obra representa muito mais do que uma simples infra-estrutura, constituindo um investimento directo na melhoria da qualidade de vida dos munícipes e no desenvolvimento harmonioso da cidade de Mocuba. (Fátima Mugaveia)