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Vinte e oito antigos combatentes condecorados em Sofala

Beira (IKWELI) — Pelo menos vinte e oito antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional foram condecorados esta sexta-feira (25), na cidade da Beira, durante as celebrações do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

A cerimónia decorreu no bairro de Chota, sob o lema “62 anos celebrando o legado da libertação da nação, consolidando a paz e a defesa nacional”, e contou com a participação de entidades governamentais, membros das Forças de Defesa e Segurança, antigos combatentes e representantes da comunidade.

As actividades iniciaram com um desfile das FADM, seguido da deposição de flores no monumento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em homenagem aos combatentes da Luta de Libertação Nacional.

Dos 28 combatentes condecorados, 16 são mulheres e 12 são homens, num acto de reconhecimento pelo seu contributo na luta pela independência nacional.

O Secretário de Estado da província de Sofala, Manuel Rodrigues Alberto, destacou a importância de preservar o legado dos antigos combatentes e apelou a actual geração, sobretudo aos jovens, para contribuir para o desenvolvimento do país através do trabalho, produção, conhecimento e inovação.

O governante defendeu igualmente maior participação dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades e apelou ao combate à corrupção, nepotismo e outros problemas sociais.

Por sua vez, o Coronel Mateus Cuenjel, das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, afirmou que o 25 de Setembro constitui uma oportunidade para recordar a história e reflectir sobre a responsabilidade das diferentes gerações na preservação da paz e da soberania nacional.

O oficial destacou ainda que os desafios actuais da defesa nacional vão para além dos conflitos convencionais, abrangendo também a criminalidade organizada e situações de emergência relacionadas com fenómenos climáticos, o que, segundo defendeu, exige preparação, disciplina e capacidade de resposta das forças de defesa e segurança.

A cerimónia contou também com um momento cultural apresentado pelo Grupo Cultural Zona Verde, um grupo de dança tradicional que trouxe manifestações da cultura moçambicana para as celebrações. (Aunícia Avelino)

Governador de Nampula exorta membros da oposição na AP local a priorizarem interesses do povo

Nampula (IKWELI) – A V Sessão Ordinária da Assembleia Provincial (AP) de Nampula encerrada nesta quinta-feira (24) foi marcada pelo abandono da sala de sessões por parte dos membros das bancadas dos partidos PODEMOS e RENAMO, uma atitude deplorável, segundo o governador Eduardo Mariamo Abdula.

No seu discurso de encerramento, Abdula dedicou algumas linhas a este comportamento, referindo que “Não posso deixar de abordar o episódio que marcou os nossos trabalhos: Fiquei triste… muito triste… antes de ontem, nesta casa que representa a população de Nampula,” pois “assistimos o abandono da sala pelas bancadas do PODEMOS e da RENAMO. Homens eleitos e confiados pela população

para virem discutir a vida dessa mesma população que representam. Eles não abandonaram porque a população está a sofrer. Não. Abandonaram porque as suas condições, os seus subsídios, aparentemente não foram resolvidos. Abandonaram porque eles não receberam o esperado.”

“Que mensagem deixamos à nossa população lá fora?” questionou o governador, recordando que “nós somos líderes nesta sala. Líderes eleitos pela população. Para servir a mesma população a todo custo e sacrifício. O nosso maior subsídio é a confiança da população. O nosso maior subsídio é ver a população com pão na mesa e medicamento na hora,” e “quando trocamos a dor da população pela dor do nosso bolso, deixamos de ser líderes. E apesar do abandono, Nampula não parou. Os documentos foram aprovados pelos que ficaram na sala. Pelos que escolheram a população em vez do conforto. Pelos que escolheram trabalhar em vez de fazer teatro.” (Redação)

“Nampula continua a desenvolver-se, apesar de todas as adversidades,” governador de Nampula no encerramento da V Sessão da AP

Nampula (IKWELI) – Encerrou, na tarde desta quinta-feira (24), a V sessão ordinária da Assembleia Provincial (AP) de Nampula e o governador garantiu que, apesar de todas as adversidades, Nampula continua a desenvolver-se. 

“Há resultados que podem, merecem e devem, necessariamente, ser reconhecidos. Há, também, compromissos que ainda não foram alcançados e problemas que continuam a exigir resposta. Não nos escondemos dessas dificuldades. Mas não devemos confundir uma coisa com a outra,” disse Eduardo Mariamo Abdula, no seu discurso de encerramento.

Anteriormente, o governador referiu que “os resultados que apresentámos nesta Assembleia demonstram que, mesmo num contexto marcado por dificuldades financeiras, adversidades climáticas e enormes necessidades sociais, temos conseguido executar os nossos programas e alcançar resultados concretos.”

“No primeiro semestre, alcançámos uma execução de 67,9% do nosso plano de actividades,” recordou Abdula, anunciando que “é um resultado que reflecte o esforço dos nossos sectores, dos distritos, dos parceiros de cooperação e de todos aqueles que, diariamente, trabalham pelo desenvolvimento da Província. São resultados que devem ser avaliados na sua verdadeira dimensão, tendo em conta as condições em que foram alcançados e o impacto que representam para a nossa população.”

Diante destes resultados, Eduardo Abdula avançou que “não estamos a falar de intenções, nem de promessas. Estamos a falar de actividades realizadas, de investimentos concretizados e de compromissos que estão a produzir resultados,” por isso “não podemos ignorar esse trabalho,” mas também “não podemos ignorar aquilo que continua por resolver.”

É projecção do Conselho Executivo Provincial liderado por Abdula continuar a prover meios e serviços para o bem-estar da população. “Há comunidades que ainda não têm acesso à água potável. Há estradas que precisam de intervenção, unidades sanitárias que necessitam de melhores condições e jovens que continuam à procura de oportunidades de emprego. Conhecemos esses problemas. Encontramo-los nas nossas deslocações aos distritos, ouvimo-los nas reuniões com as comunidades e confrontamo-nos diariamente com as dificuldades que representam para as famílias.”

Segundo Abdula, “é nossa obrigação reconhecê-los, explicar os constrangimentos que enfrentamos e continuar a procurar soluções.”

As bancadas, o governador pediu proactividade, pois deseja que elas não se limitem apenas em apresentar problemas, que, também, o executivo, os conhece, tanto é que “da mesma forma que temos a obrigação de reconhecer aquilo que falta, esperávamos das bancadas do PODEMOS, do MDM e da RENAMO que, para além de identificarem os problemas que ainda afligem a nossa população, apresentassem também propostas concretas para os resolver.”

“É legítimo exigir mais estradas, mais água, melhores escolas e hospitais com medicamentos. São exigências que o próprio Governo reconhece e partilha. Mas quando se identifica um problema, esperamos também discutir o que pode ser feito, quais são as alternativas, como mobilizar os recursos necessários e que prioridades devemos estabelecer,” concluiu o governador, recordando que “o Conselho Executivo Provincial continuará disponível para apreciar propostas concretas, independentemente da bancada de onde venham. Devemos explicar essas dificuldades com transparência, distinguir os constrangimentos financeiros das falhas que são da nossa responsabilidade e identificar as medidas necessárias para melhorar a execução. O que não podemos é avaliar o trabalho realizado sem considerar os programas aprovados, os recursos efectivamente disponibilizados e as condições em que tivemos de trabalhar.” (Redação)

Centro de Saúde de Nacavala recebe apoio multiforme do Gabinete da Esposa do governador de Nampula

Nampula (IKWELI) – O Gabinete da esposa do governador de Nampula ofereceu, nesta quinta-feira (24), apoio multiforme ao centro de saúde de Nacavala, no distrito de Meconta.

O apoio é constituído por colchões, produtos alimentares e de higiene, angariados por via de parceiros.

Inês Semente, assessora para área social do governador de Nampula, que representa a esposa do governador no acto da entrega do donativo, disse que a iniciativa se enquadra num programa que vai dando sua continuidade em quase por todos os distritos da província.

“Os pedidos são vários e nós, como governo, é nossa responsabilidade de responder a estes pedidos,” disse Semente, referindo que “o que a gente trouxe aqui hoje vai ajudar muito aqui no centro de saúde de Nacavala, tanto para os profissionais de saúde, assim como para os pacientes”.

A população local, assim como os pacientes, louvaram a causa, e pedem que a iniciativa não termine ali.

Lusana Fernando, chefe do posto administrativo 7 Abril de Nacavala, agradeceu o gesto do gabinete da esposa do governador, afirmando que antigamente não havia condições condignas na maternidade local.

“Em nome da população, quero agradecer a nossa mãe Nazira Abdula pelo seu apoio, na verdade era um apoio que precisávamos muito, porque eram gritos de socorro das nossas mães quando chegavam no centro de saúde,”, agradeceu Fernando. (Belto Samuel)

Na AP de Nampula: Oposição exige maior dinâmica do executivo

Nampula (IKWELI) – As bancadas da oposição na Assembleia Provincial (AP) de Nampula reconhecem as acções de desenvolvimento levadas a cabo pelo Conselho Executivo Provincial, mas exigem maior dinâmica para que a população tenha mais benefícios da governação descentralizada.

Nesta terça-feira (22), arrancou a V Sessão Ordinária da AP de Nampula.

Martins Noronha, chefe da bancada do PODEMOS na AP de Nampula, disse que não se pode ignorar a realidade que o povo macua enfrenta, como é o caso das bombas de combustível estarem a escolher quem deve abastecer, sabendo-se que o melhor porto está na província de Nampula, daí que o povo queira apenas transparência.

“Enquanto discutimos documentos, há mães com dificuldades no abastecimento de água, crianças que continuam a estudar em condições indignas, jovens que continuam a procurar uma oportunidade de emprego e encontram portas fechadas”, disse Noronha.

O representante do PODEMOS pediu autonomia da Assembleia, pois não se pode falar de fiscalização “se quem fiscaliza depende de quem é fiscalizado. Não podemos fazer relatórios bonitos que mentem, porque a população dos distritos de Nampula clama e espera pelo dia celestial.”

Noronha pediu igualdade dentro da Assembleia, pois a oposição não pode ser tratada como convidada, porque quem recebeu o mandato tem o direito de o exercer.

“Fiscalização não pode ser turismo institucional. Temos problemas de redução do tempo relacionado com a fiscalização. É impossível, em um dia, fazer uma fiscalização de um distrito. Fiscalização não é um passeio, não é uma cerimónia, não é simplesmente chegar a um local, tirar fotografias e regressar com um relatório falseado”, rebateu.

Por sua vez, o chefe da bancada da RENAMO, Hilário Amândio Ferreira, sublinhou que, durante as actividades de fiscalização que aquele partido efectuou no âmbito do seu trabalho, constatou-se que a população enfrenta problemas relacionados com a falta de tecnologias modernas de produção, falta de unidades sanitárias apetrechadas com medicamentos, vias de acesso em condições deploráveis e falta de abastecimento de água potável.

“O problema é mais grave, levando muitos compatriotas a percorrer várias distâncias para ter acesso à água, sobretudo nas épocas de estiagem”, disse o chefe da bancada da RENAMO.

Felizardo Mucussete, chefe da bancada do partido MDM, disse, na ocasião, que o direito deve ser aplicado a todos e não apenas a alguns, enquanto os outros são restringidos.

“O MDM rejeita categoricamente qualquer tratamento desigual ou de alinhamento partidário”, disse, exigindo uma polícia republicana, depois de esta ter impedido o partido de realizar uma marcha pacífica.

Já Isac Ferreira, chefe da bancada da FRELIMO, anotou que a província enfrenta vários desafios ligados à degradação das estradas, destruição das pontes, insuficiência de salas de aulas, entre outros problemas.

“Entretanto, a bancada da FRELIMO reconhece os esforços do Executivo, que se traduzem no desenvolvimento da nossa província. Temos acompanhado a solução dos problemas da nossa província”, disse o chefe da bancada da FRELIMO, na abertura da sessão. (Francisco Mário)

Durante o primeiro semestre: Governo de Abdula executou em mais de 67% o seu plano de actividade

O Conselho Executivo Provincial (CEP) de Nampula, liderado pelo governador Eduardo Mariamo Abdula, executou, durante o primeiro semestre do corrente ano, em 67,9% o seu plano de actividade.

Na abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia provincial de Nampula, o governador destacou que o resultado da sua governação reflecte o esforço dos sectores, dos distritos, dos parceiros, do sector privado e das comunidades, num contexto marcado por limitações financeiras, eventos climáticos adversos, surtos de doenças e desafios de mobilidade e infraestruturas.

“Lançámos o Plano de Acção de 90 dias STOP MAKHA para combater o tráfico e o consumo de drogas e realizámos acções educativas que abrangeram 2.100 participantes. Mantivemos a aproximação às comunidades e o diálogo com diferentes grupos sociais, porque a boa governação começa pela escuta e pela resposta,” apresentou Abdula como parte das suas realizações no período em referente.

No mesmo período, “no sector do Comercio, a sétima edição da Feira Económica de Nampula confirmou o potencial da nossa província. A FENA 2026 reuniu 386 expositores, recebeu 21.512 visitantes, gerou 109,4 milhões de meticais e criou 1.437 empregos sazonais para jovens.”

No que diz respeito ao abastecimento de água, o governador argumentou que foram construídas 230 fontes, 24 sistemas e reabilitados 103 furos. A cobertura de água situou-se em 45,1%. As obras de ampliação dos sistemas de Nacala, Nametil, Malema, Namialo e Namapa avançaram, mas exigem seguimento rigoroso até à sua conclusão e entrada efectiva em funcionamento, entra outras actividades realizadas. 

“No domínio da juventude e emprego, registámos 34 mil empregos, formámos 15 mil jovens e apoiámos estágios e iniciativas de auto-emprego.”

O governador referiu que “a nossa orientação é clara: planificar a partir da realidade, concentrar os recursos onde produzem maior benefício social e prestar contas pelos resultados. Cada meta deve traduzir-se em água mais próxima, escola mais digna, unidade sanitária com melhores condições, estrada transitável, emprego para os jovens e rendimento para as famílias,” por isso “o turismo também mostrou sinais positivos, com crescimento de 12% no número de visitantes. Realizámos o Fórum de Turismo e Investimento, a Gala do Turismo e promovemos Nampula em plataformas nacionais e internacionais. Na educação, abrimos 25 novos estabelecimentos de ensino. Distribuímos mais de três milhões de livros e admitimos 573 professores. Todavia, os números também revelam a dimensão do desafio. O rácio alunos por professor continua alto (96%). Embora tenhamos distribuído 6.726 carteiras, ainda precisamos de cerca de 291 mil carteiras para retirar cerca de um milhão de alunos do chão. Estas lacunas não podem ser tratadas como simples estatísticas. Elas representam crianças que esperam por condições adequadas para aprender. Na saúde, reforçámos a vacinação e a resposta aos surtos.” (Francisco Mário)

Impactos do EL NIÑO serão mais fortes desde 1950

Nampula (IKWELI) – O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) prevê a ocorrência do fenómeno climático El Niño, com início em outubro de 2026 e possível prolongamento até maio de 2027, segundo informações divulgadas pela instituição, num comunicado emitido na segunda-feira (21).

De acordo com o comunicado, o período de pico poderá ocorrer entre outubro de 2026 e os primeiros meses de 2027. O fenómeno El Niño, segundo o INGD, poderá ser um dos mais fortes desde 1950, com potencial para provocar impactos significativos em várias regiões do país.

As zonas elencadas como as que poderão sofrer impactos severos incluem os distritos de Chifunde, Marara, Marromeu, Mutarara, Chiúta, Doa, Cahora Bassa, Caia, Chemba, Machanga, Muanza, Chibabava, Guro, Tambara e Macossa, no centro do país.

Na região Sul do país, são igualmente previstos impactos moderados, abrangendo distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, nomeadamente Moamba, Magude, Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Guijá, Manjacaze, Chigubo, Jangamo, Panda, Funhalouro, entre outros.

Perante este cenário, o Conselho Técnico de Gestão de Desastres (CTGD) activou os planos de acções antecipadas nos distritos considerados de risco.

Entre as medidas recomendadas com carácter de urgência como distribuir sementes resistentes à seca, reabilitar furos de água para o consumo humano, proteger o gado, garantindo água e pasto, sensibilizar a população sobre o uso racional da água, promover a agricultura de conservação, elaborar ou actualizar os Planos de Acção Antecipada (PAA) distritais e reforçar a coordenação com os parceiros de cooperação.

Para impulsionar os trabalhos de prevenção e resposta, o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) continuarão a monitorizar a evolução da situação.

Estas instituições apelam à população para que acompanhe e siga atentamente os avisos e as informações oficiais emitidas pelas entidades competentes. (Fátima Mugaveia)

Chapila aborda direito das sucessões em obra literária

Nampula (IKWELI) – A Universidade Católica de Moçambique (UCM), em Nampula, acolheu, nesta segunda-feira (21), o lançamento do livro intitulado “Lições do Direito das Sucessões”, da autoria do advogado e docente universitário Neucilto Alberto Chapila, uma obra que visa contribuir para a melhoria da actuação judicial no âmbito do Direito moçambicano.

O livro foi apresentado pelo Juiz-Presidente do Tribunal Superior de Recursos, Pascoal Jussa, que, durante a sua intervenção, destacou o percurso académico do autor, considerando-o vasto, de acordo com as referências biográficas apresentadas.

Segundo o apresentador, a obra está organizada em quatro partes: o Direito das Sucessões, o fenómeno da sucessão, as modalidades da sucessão e o conteúdo patrimonial da sucessão.

“A morte é a causa da sucessão. Daí que o autor faz uma abordagem sobre a expectativa da sucessão e as modalidades das sucessões, com destaque para a legítima, legitimária, testamentária e contratual”, explicou Jussa.

Por sua vez, o autor da obra, Neucilto Alberto Chapila, explicou que o livro foi produzido ao longo de dois anos e surge com o propósito de contribuir para o enriquecimento da doutrina moçambicana, reflectindo a realidade do país e promovendo uma melhor actuação jurídica.

“Praticamente, não existem referências bibliográficas de autores moçambicanos no âmbito do Direito das Sucessões. É um facto extremamente grave e, por via disso, surgiu a motivação para a produção deste livro, que procura explicar como acontece a sucessão”, afirmou Chapila.

O autor reafirmou ainda o compromisso de continuar a produzir obras ligadas ao Direito, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento da doutrina jurídica e privilegiar o estudo do direito moçambicano.

Por seu turno, o director da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, Zacarias Filipe Zinocacassa, considerou que a obra representa uma contribuição importante para a doutrina moçambicana na área do Direito das Sucessões.

“Antes era muito difícil entrar nas bibliotecas e encontrar uma obra de um autor moçambicano, inspirada na busca de soluções para os problemas do povo. Entretanto, ter uma obra desta natureza é um passo que vale a pena e no qual devemos investir”, afirmou Zinocacassa. (Nelsa Momade)

Advogados de Nampula reflectem sobre desafios da classe e acesso à justiça

Nampula (IKWELI) – O Conselho Provincial das Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula realizou, na segunda-feira (21), uma reflexão sobre o estado actual daquele grupo profissional.

Segundo o presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula, Plínio Mabombo, a iniciativa teve como principal propósito discutir os problemas específicos da classe na província e criar espaços de diálogo entre profissionais de diferentes gerações.

“O objectivo central deste encontro foi discutir essencialmente os problemas da classe, principalmente da nossa província”, explicou Mabombo.

Durante a reflexão, foram igualmente abordados os desafios enfrentados pelas mulheres no percurso de formação e no exercício da advocacia, incluindo questões relacionadas com a experiência universitária e a sua influência na preparação profissional.

Mabombo destacou ainda a importância de reunir profissionais de diferentes níveis de experiência para permitir uma visão mais abrangente sobre a realidade da advocacia em Nampula.

“Nos painéis não fomos buscar apenas os advogados mais velhos. Equilibrámos os nossos painéis: fomos buscar os mais velhos, os mais novos e até aqueles que têm apenas um mês de inscrição como advogados, para ouvirmos as sensibilidades das diferentes faixas etárias e profissionais”, afirmou.

De acordo com o responsável da OAM, os participantes manifestaram interesse na realização de mais encontros do género, daí que o Conselho Provincial pretende manter sessões de debate, palestras e outros espaços de reflexão sobre os desafios da profissão.

O outro tema destacado durante o encontro foi o acesso à justiça por parte de cidadãos economicamente carenciados.

Plínio Mabombo defendeu que as campanhas de assistência jurídica gratuita promovidas pela classe não devem limitar-se à Semana ou ao Mês do Advogado, mas tornar-se numa actividade permanente.

“O que nós queremos fazer, enquanto Conselho Provincial, é garantir que essa assistência jurídica gratuita e essas campanhas não sejam apenas da Semana ou do Mês do Advogado”, afirmou.

O presidente do Conselho Provincial explicou que a OAM pretende criar equipas em prontidão para prestar assistência jurídica aos cidadãos que não dispõem de recursos financeiros para contratar um advogado.

Mabombo recordou, neste contexto, o papel do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), instituição vocacionada para prestar patrocínio e assistência jurídica gratuita a cidadãos economicamente carenciados.

“Queremos fazer perceber às pessoas que temos um braço, que é o IAJ, que desempenha essencialmente funções de patrocínio e assistência gratuita a cidadãos carenciados. Queremos retirar essa ideia de que o advogado é sinónimo de dinheiro”, sublinhou. (Hermínio Raja)

Assédio sexual no sector de advocacia em Nampula: Plínio Mabombo apela as mulheres para denunciarem os casos

Nampula (IKWELI) – O presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em Nampula, Plínio Mabombo, apela as suas colegas advogadas a denunciarem casos de assédio sexual de que possam ser vítimas, sobretudo no exercício das suas actividades.

Segundo a fonte, o assédio sexual é um mal presente em quase todas as instituições, por isso, Mabombo afirma que tanto colegas como clientes podem envolver-se em práticas de assédio, sendo uma das formas de combater este fenómeno a denúncia dos indivíduos que praticam tais actos.

“Este é um mal que não está isolado, naturalmente, e temos que reconhecer que não é apenas um mal que existe na advocacia. Eu creio que é um mal que está instalado em todas as outras profissões. Então, não é algo que podemos encarar como um factor isolado. Esta é uma situação que preocupa naturalmente a classe e, neste encontro, queremos mesmo chegar a este objectivo, que é fazer com que as colegas participem mais sobre os colegas que assediam”, disse Plínio Mabombo, presidente da OAM em Nampula.

Sem apresentar dados numéricos, Mabombo considera que os casos de assédio sexual podem assumir uma dimensão preocupante entre os advogados, uma vez que estes possuem algum domínio da legislação e, ainda assim, podem envolver-se em tais práticas.

“Eu peço que as colegas participem mais, principalmente quando forem os advogados a praticarem este acto, ainda que desempenhem outras funções. Aliás, isso pode desencadear no cometimento de um crime”, apelou. (Hermínio Raja)