- Em Nampula são necessários cerca de 1500,00 meticais para o acesso ao fundo
Nampula (IKWELI) – O Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL), uma iniciativa presidencial que visa impulsionar a economia nas comunidades e consequente redução do nível de desemprego e de pobreza, está a agitar a cidade e província de Nampula.
Se antes pensava-se que era uma mera falácia dos políticos, à medida que o tempo passa os cidadãos vão acreditando na possibilidade do valor ser disponibilizando, sobretudo quando lembram-se da era Armando Guebuza, os famosos 7 bis. Por essa razão, nos últimos tempos tem-se registado um movimento incomum em alguns estabelecimentos públicos, como são os casos da Autoridade Tributária para questões de aquisição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), para além dos postos administrativos e sedes distritais, onde são submetidos os projectos de candidaturas ao FDEL.
São pessoas de quase todas as faixas etárias e todos os géneros que vêm no FDEL como uma forma de sair da difícil situação do desemprego.
Constitui um dos requisitos para concorrer ao Fundo de Desenvolvimento Local, a apresentação do projecto de investimento, onde os proponentes detalham as áreas de implementação, bem como as necessidades para a sua implementação.
O problema da maioria dos concorrentes reside na elaboração do projecto, por isso a procura por individualidades que têm o domínio na elaboração do referido documento tem sido maior na cidade e província de Nampula, constituindo assim na fonte de renda dos que dominam a área de elaboração de projectos de investimento.
Na cidade de Nampula o custo do preenchimento da ficha do projecto de investimento ao FDEL varia de 350,00MT (trezentos e cinquenta meticais) a 1000,00MT (mil meticais), sendo que para projectos digitalizados chegam a custar 1000,00MT e manuscritos no mínimo 350,00MT.
Estes valores são os praticados no posto administrativo municipal de Muhala, onde no quintal de uma casa nas proximidades do posto administrativo, está instalada uma equipa que trata do preenchimento das fichas de projecto para financiamento do FDEL.
Fotocópia de uma página das fichas custa 3,125 MT
No passado dia 10 de Outubro do ano em curso, o Conselho Municipal da cidade de Nampula emitiu uma informação na sua página oficial do facebook, reforçando a ideia que o processo do FDEL era gratuito. Na mesma nota informativa o município de Nampula informou ao público que as fichas, para quem não tenha feito o projecto, seriam gratuitamente adquiridas nos respectivos postos administrativos, e o respectivo preenchimento também contaria com o acompanhamento dos técnicos afectos nesses locais.
“Caso o candidato não tenha o projecto, fica isento de apresentar, bastando para o efeito preencher as fichas disponíveis nos postos administrativos. Os postos administrativos municipais irão apoiar aos candidatos no preenchimento das fichas necessárias que cada mutuário poderá obter no posto administrativo,” referiu o Conselho Municipal na nota informativa em alusão, fortificando que “para este processo não há pagamento de nenhuma taxa. A participação e apoio é totalmente gratuita (mahala).”
Entretanto, a informação do Conselho Municipal contraria o que se vive no terreno. No posto administrativo de Muhala, por exemplo, não há fichas, pelo menos até por volta das 10 horas desta terça-feira (21). Quando os munícipes, sem projecto, se dirigem ao balcão do posto administrativo, são direccionados a uma fotocopiadora que se localiza a escassos metros do local, por sinal no mesmo sítio onde se faz o preenchimento das mesmas, para a respectiva compra.
A ficha é constituída por 8 páginas e o custo total da reprodução está fixada em 25,00MT (vinte e cinco meticais), o que equivale a 3,125 MT (três meticais e cento e vinte e cinco centavos), um dos preços mais altos de uma cópia ao nível da cidade de Nampula.
Portanto, são cerca de 1500,00MT, no mínimo para tratar do processo de financiamento do FDEL, ao nível da cidade de Nampula, se juntado com 200,00MT (duzentos meticais) referentes ao Imposto Pessoal Autárquico (IPA). (Constantino Henriques)
