Nampula (IKWELI) – O Tribunal Judicial da Província de Nampula julgou, durante o mês de Maio de 2026, um total de 11 processos relacionados com crimes de corrupção e ilícitos conexos, tendo a maioria dos arguidos sido condenados pelas diferentes secções judiciais da província.
Os dados constam de um relatório oficial divulgado pelo Departamento de Informação Judicial e Estatística do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
Segundo o documento, os casos apreciados envolveram crimes de corrupção activa, corrupção passiva, simulação de competências e abuso de cargo ou função. Entre os arguidos encontram-se motoristas, funcionários públicos, um inspector da Migração, um técnico profissional da administração pública, um carpinteiro e cidadãos desempregados, com idades compreendidas entre 25 e 68 anos.
Dos 11 processos julgados, nove resultaram em condenações, um culminou com a absolvição do arguido e dois foram encerrados por despacho judicial. A corrupção activa destacou-se como o crime mais frequente entre os processos apreciados, representando a maioria dos casos submetidos ao julgamento.
Entre os casos analisados, consta um processo envolvendo um inspector de migração acusado de corrupção activa associada ao abuso de cargo ou função, no qual o tribunal decidiu pela absolvição. Já vários processos sumários relacionados com corrupção activa terminaram com sentenças condenatórias aplicadas aos respectivos arguidos.
Os resultados divulgados pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula reforçam os esforços das instituições de justiça no combate à corrupção e na responsabilização dos envolvidos em práticas ilícitas.
A província tem vindo a intensificar o julgamento de crimes desta natureza, numa altura em que o combate à corrupção continua a ser uma das prioridades do sector da justiça em Moçambique sobretudo na província de Nampula. (Malito João)
